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Prefeitura de Tabira se posiciona sobre relatório do TCE

Por Nill Júnior

Prezado Nill Júnior,

De início, cabe salientar que o que a famigerada oposição fala em constatação, na verdade o seja, o relatório preliminar da Prestação de Contas de Gestão, ou seja, não é auditoria em face de possíveis denúncias que advém de uma suposta ação da oposição.

Já que de fato, os opositores não sabem nem explicar ao respeitável blog, o que seja relatório técnico preliminar, pois estes apenas contém fatos, os quais entendem os respeitáveis auditores, de atos administrativos que podem ou não ser considerados ilegais.

Assim, ao contrário do que dito, muitas vezes as constatações apontadas não são confirmadas no julgamento, feito com base em voto do Relator (geralmente Conselheiro) e seus pares, e no caso da presente informação, sequer existem julgamentos da Conta de gestão.

Salienta-se que em relação a contratação citada, a mesma se deu dentro dos critérios de legalidade, transparência e impessoalidade. De logo, deve-se destacar que, ao contrário do que informa a reportagem com base no relatório preliminar por equipe técnica do TCE/PE, a empresa Miguelito Rodrigues de Almeida Junior EIRELI, CNPJ nº 03.889.878/0001-18 tem notória especialização no serviço de contabilidade municipal, prestando serviços em diversos municípios,

Ademais, deve-se destacar que a Lei Federal nº 14.039, aprovada em 17 de agosto de 2020, reconheceu que os serviços prestados por advogados e por profissionais de contabilidade têm natureza técnica e singular e podem ser contratados pela Administração Pública sem licitação, quando for comprovada a sua notória especialização.

Para isso, a lei alterou o Estatuto da OAB (Lei nº 8.906, de 1994) e o marco legal do Conselho Federal de Contabilidade (Decreto-Lei nº 9.295, de 1946).

Nos termos da mencionada Lei, têm notória especialização os profissionais ou as sociedades de profissionais de advogados e contadores “cujo conceito no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, estudos, experiências, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica ou de requisitos relacionados com suas atividades, permita inferir que o seu trabalho é essencial e indiscutivelmente o mais adequado à plena satisfação do objeto do contrato”

Portanto, comprovando a singularidade do serviço (Lei Federal nº 14.039/2020), bem como a notória especialização da empresa, não há como se entender por irregular a contratação da empresa Miguelito Rodrigues de Almeida Junior EIRELI, CNPJ nº 03.889.878/0001-18.

Nesta senda, tendo em vista a irreparável legalidade desta contratação, tem a gestão a tranquilidade necessária que o referido ato de contratação tem fundamento diversas consultas e decisões da Corte de Contas Estadual de Pernambuco.

Atenciosamente,

Prefeitura de Tabira

Outras Notícias

Aliança histórica: Gonzaga Patriota confirma apoio político ao prefeito Simão Durando

Quadro histórico do PSB, o ex-deputado federal e presidente do Diretório local do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Gonzaga Patriota, formalizou apoio político ao prefeito de Petrolina, Simão Durando. O encontro ocorreu, nesta terça (23), para sacramentar a aliança histórica com o gestor municipal e o grupo dos Coelho. A união de forças tem um aspecto […]

Quadro histórico do PSB, o ex-deputado federal e presidente do Diretório local do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Gonzaga Patriota, formalizou apoio político ao prefeito de Petrolina, Simão Durando. O encontro ocorreu, nesta terça (23), para sacramentar a aliança histórica com o gestor municipal e o grupo dos Coelho.

A união de forças tem um aspecto simbólico relevante no cenário político sertanejo. Isso porque, durante décadas, Gonzaga se posicionou em oposição ao grupo de Simão e dos Coelho. O apoio do ex-deputado foi avaliado pelo prefeito como um marco político e de reconhecimento do trabalho desenvolvido nos últimos anos em Petrolina.

“Estamos muito felizes com esse importante apoio. O PSB é um dos principais partidos do Brasil e o nosso ex-deputado Gonzaga Patriota tem uma enorme representatividade política em Petrolina. Agradeço pela confiança e isso comprova que esse projeto que iniciou ainda em 2017 com o nosso ex-prefeito Miguel Coelho está dando certo e tem a confiança do povo de Petrolina e de grandes lideranças políticas”, celebrou o prefeito.

Na conversa com Simão, Gonzaga deu sugestões para diversos setores da administração e programou uma agenda de visitas a obras e lideranças políticas. “Faço questão de dizer para toda Petrolina, que não apenas Gonzaga, mas também o diretório do Partido Socialista Brasileiro, vêm trazer todo o apoio e reconhecimento ao trabalho que vem sendo desenvolvido na cidade levando o nome de Petrolina para todo o Brasil. Sempre disse e reafirmo que fizemos oposição apenas no campo político, mas durante toda a trajetória, trabalhamos em parceria para o crescimento de Petrolina. Agora, juntos, vamos trabalhar ainda mais forte por nossa cidade. Pode contar com a gente”, declarou.

Sertão do Pajeú notifica 5 novos casos positivos de Covid-19 em 24h

Onze municípios da região não registraram novos casos da doença Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quinta-feira (07.10), nas últimas 24h, foram notificados 5 novos casos positivos, 1 caso recuperado e nenhum novo óbito. Nesta quinta-feira, onze cidades não registraram novos casos […]

Onze municípios da região não registraram novos casos da doença

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quinta-feira (07.10), nas últimas 24h, foram notificados 5 novos casos positivos, 1 caso recuperado e nenhum novo óbito.

Nesta quinta-feira, onze cidades não registraram novos casos da doença. São elas: Afogados da Ingazeira, Calumbi, Carnaíba, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, Serra Talhada, Solidão, Tabira e Triunfo.

Flores e Tuparetama, não divulgaram boletim epidemiológico. Brejinho, Iguaracy e São José do Egito registram novos casos da doença.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.316 casos confirmados, 32.618 recuperados (97,90%), 654 óbitos e 44 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 5.468 casos confirmados, 5.393 recuperados, 72 óbitos e 3 casos ativos da doença. 

Brejinho registrou 3 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 769 casos confirmados, 744 recuperados, 21 óbitos e 4 casos ativos. 

Calumbi não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 738 casos confirmados, 732 recuperados, 5 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Carnaíba não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.226 casos confirmados, 2.189 recuperados, 37 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Flores não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 1.083 casos confirmados, 1.044 recuperados, 39 óbitos e nenhum caso ativo. 

Iguaracy registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 836 casos confirmados, 807 recuperados, 28 óbitos e 1 caso ativo da doença. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 455 recuperados, 7 óbitos e nenhum caso ativo. 

Itapetim não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 1.483 casos confirmados, 1.442 recuperados, 33 óbitos e 8 casos ativos. 

Quixaba não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 519 casos confirmados, 504 recuperados, 15 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 645 casos confirmados, 625 recuperados, 20 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Terezinha não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 1.054 casos confirmados, 1.023 recuperados, 29 óbitos e 2 casos ativos. 

São José do Egito registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 2.570 casos confirmados, 2.512 recuperados, 57 óbitos e 1 caso ativo. 

Serra Talhada não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 10.252 casos confirmados, 10.057 recuperados, 185 óbitos e 10 casos ativos da doença.

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 680 casos confirmados, 677 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo. 

Tabira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.933 casos confirmados, 2.883 recuperados, 48 óbitos e 2 casos ativos. 

Triunfo não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 996 casos confirmados, 956 recuperados, 28 óbitos e 12 casos ativos.

Tuparetama não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 602 casos confirmados, 575 recuperados, 27 óbitos e nenhum caso ativo da doença.

Morte de Antonio Mariano: o comunicado oficial da família

Com enorme pesar e com imensa tristeza comunicamos o falecimento do ex-deputado estadual, ex-prefeito e ex-vereador de Afogados da Ingazeira, Antônio Mariano. Ele encontrava-se internado na Unidade de Terapia Intensiva – UTI, do Hospital Santa Joana, no Recife, após dar entrada na noite da última quinta-feira. Antônio Mariano de Brito faleceu no início desta noite, […]

Com enorme pesar e com imensa tristeza comunicamos o falecimento do ex-deputado estadual, ex-prefeito e ex-vereador de Afogados da Ingazeira, Antônio Mariano.

Ele encontrava-se internado na Unidade de Terapia Intensiva – UTI, do Hospital Santa Joana, no Recife, após dar entrada na noite da última quinta-feira.

Antônio Mariano de Brito faleceu no início desta noite, aos 70 anos. Natural de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, ele construiu uma admirável história política. Como deputado estadual, teve quatro mandatos. Na Assembleia Legislativa de Pernambuco, foi Líder do Governo Joaquim Francisco e Primeiro Secretário.

A sua atuação foi marcada pelo temperamento agregador e conciliador. Um político de princípios e valores levados com dignidade e honra por toda sua trajetória no Parlamento e no Executivo.

Atualmente ele residia em Recife com a viúva dona Aldenice. Ele deixa quatro filhos e oito netos, um dos filhos, a vereadora e candidata a deputada estadual, Aline Mariano, que trilhou os caminhos do pai.

O corpo será velado nesta noite na Assembleia Legislativa e seguirá para a cidade de Afogados da Ingazeira, onde também será velado e sepultado na quarta-feira, pela manhã.

É um momento de bastante tristeza para toda a família. A perda inesperada está sendo muito difícil, mas com a certeza que agora ele descansa nos braços do nosso Deus todo poderoso!

Em nome de toda a família, agradecemos as mensagens de solidariedade recebidas.

Assessoria de Imprensa

Afogados tem novo boom diário com 28 casos de Covid em 24 horas

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou que nesta sexta(14) foram registrados 28 casos novos de covid-19. A  cidade chegou a 278 casos confirmados, com 204 recuperados e sete óbitos. Veja ao lado o gráfico por bairros. Desses, 16 já estavam em investigação e nove são contatos de casos positivos. São 12 pacientes do sexo […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou que nesta sexta(14) foram registrados 28 casos novos de covid-19.

A  cidade chegou a 278 casos confirmados, com 204 recuperados e sete óbitos. Veja ao lado o gráfico por bairros.

Desses, 16 já estavam em investigação e nove são contatos de casos positivos.

São 12 pacientes do sexo masculino (11 meses, 03, 11, 12, 20, 28, 29, 31, 31, 34, 41 e 45 anos) e 16 pacientes do sexo feminino (2, 2, 6, 11, 12, 19, 28, 28, 29, 31, 35, 39, 45, 55, 63 e 75 anos).

Novos em investigação:
São 10 pacientes do sexo feminino com idades entre três meses e 66 anos, e sete pacientes do sexo masculino com idades entre 17 e 51 anos.

Hoje, 65 casos foram descartados após os pacientes apresentarem resultados negativos para covid-19.

Hoje, três pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. Já são 204 (73,1%) recuperados para covid-19 em nosso município. Atualmente, 68 casos estão ativos em Afogados da Ingazeira.

O município atingiu nesta sexta, a marca de 2.279 pessoas testadas para a covid-19.

Coordenador do Cepam defende política de fiscalização de motos no Sertão

No início desta semana, o blog noticiou a divulgação em alguns carros de som por cidades sertanejas de um jingle que questionava a apreensão de motos irregulares ou guiadas por condutores com irregularidades dentro da política do Comitê Estadual de Prevenção de Acidentes com Motos – CEPAM. E que criticava a campanha de Paulo Câmara […]

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No início desta semana, o blog noticiou a divulgação em alguns carros de som por cidades sertanejas de um jingle que questionava a apreensão de motos irregulares ou guiadas por condutores com irregularidades dentro da política do Comitê Estadual de Prevenção de Acidentes com Motos – CEPAM. E que criticava a campanha de Paulo Câmara por conta disso.

Também abordamos que há uma análise que a ação, apesar de defendida por especialistas, teria para alguns afetado a popularidade do ex-governador Eduardo Campos por aqui em virtude do impacto econômico das apreensões. Coordenador Executivo do CEPAM, o médico João Veiga emitiu sua posição ao blog sobre o tema:

Caro Nill Jr,

O CEPAM tem como objetivo salvar vidas. Hoje os eventos com motos já são considerados uma epidemia com mais de 23 mortes pra cada 100 mil habitantes em PE. No sertão do Pajeú já chegamos a 43 mortes pra cada 100 mil habitantes. lembro que a Organização Mundial da Saúde admite 2 mortes por eventos com motos para cada 100 mil habitantes.

A fiscalização é fundamental para que possamos controlar essa verdadeira carnificina que presenciamos nas nossas cidades do Pajeú. A opção do governo foi salvar vidas e não contar mortos, como parece, que de maneira insana, a oposição quer.

O próprio Armando Monteiro promete fazer um hospital para tratar as vítimas dos eventos de motos. Que nos parece um equívoco, já que optaremos por prevenção através da educação e da fiscalização.

Entre as  vítimas dessa insanidade praticadas por motoqueiros que pilotam sem habilitação, de maneira irresponsável e muitas vezes embriagados, podemos lembrar o amigo João Paraibano.

Em respeito a todos que morreram, ficaram feridos e sequeladas por conta dos eventos de moto, continuaremos com a fiscalização através da PMPE, a qual parabenizo pela tarefa de salvar vidas.