Custódia: TCE julga irregulares contratações de Luiz Carlos em 2016
Por Nill Júnior
Com informações do AFOGADOS ON LINE
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta terça (31) a Admissão de Pessoal realizada pela Prefeitura Municipal de Custódia no exercício financeiro de 2016.
O processo tem relação com a contratação temporária de 669 servidores para diversas funções, de responsabilidade do ex-prefeito do município, Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz.
A Primeira Câmara, à unanimidade, julgou ilegais os 669 atos de admissão, exarados no âmbito da Prefeitura Municipal de Custódia, negando-lhes, por consequência, o registro.
Ainda, aplicou multa ao ex-prefeito Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz. O valor da multa ainda será publicado posteriormente no Diário Oficial.
A igreja do bairro São Francisco ganhou um novo formato e vem aos poucos sendo erguida com mão de obra, materiais e contribuições de fiéis católicos. Construída nos anos 60, a igreja não acomodava mais o volume de fieis e necessitou de uma reconstrução. O projeto nasceu com a chegada do Padre Luizinho à Paróquia […]
A igreja do bairro São Francisco ganhou um novo formato e vem aos poucos sendo erguida com mão de obra, materiais e contribuições de fiéis católicos.
Construída nos anos 60, a igreja não acomodava mais o volume de fieis e necessitou de uma reconstrução.
O projeto nasceu com a chegada do Padre Luizinho à Paróquia . Ele vem angariando recursos para a construção do templo religioso.
Mesmo com as obras em andamento, a comunidade não ficou sem as celebrações.
As missas estão sendo realizadas no salão paroquial de forma provisória ou mesmo na igreja em construção.
Qualquer doação deve ser feita na conta bancária da instituição, no Banco do Brasil, Agência 0570-3, Conta corrente: 7172-2. ou pelo PIX 09.654.914/0020-03.
Em um evento histórico para a política de Petrolina, o presidente do PSB municipal, deputado estadual Miguel Coelho, foi lançado pelo governador Paulo Câmara como pré-candidato a prefeito da mais importante cidade do Sertão. O ato que marcou a última edição da Agenda 40 no município foi realizado em um hotel no centro, reunindo centenas […]
Em um evento histórico para a política de Petrolina, o presidente do PSB municipal, deputado estadual Miguel Coelho, foi lançado pelo governador Paulo Câmara como pré-candidato a prefeito da mais importante cidade do Sertão. O ato que marcou a última edição da Agenda 40 no município foi realizado em um hotel no centro, reunindo centenas de pessoas e representantes de nove partidos políticos.
Entre as principais lideranças políticas o deputado federal Tadeu Alencar, representando o diretório estadual socialista, o senador Fernando Bezerra Coelho, o ministro das Minas e Energia Fernando Filho, o deputado federal e presidente do Solidariedade Augusto Coutinho, os secretários estaduais Márcio Stefani (Planejamento), Antônio Figueira (Casa Civil) e Nilton Mota (Agricultura), além de vereadores e prefeitos da região.
“Tenho certeza que vamos caminhar unidos para mudar Petrolina. Fomos para as ruas ouvir as pessoas de cada comunidade. Fizemos questão de conhecer seus problemas de perto, para que juntos possamos construir uma alternativa ousada, dinâmica e verdadeira para nossa cidade. Tenho certeza que um novo tempo está chegando para Petrolina”, afirmou Miguel diante de uma plateia em que predominou a cor azul.
A Agenda 40 municipal vem sendo organizada desde agosto do ano passado. Foram 14 edições ao todo, com a participação de mais de cinco mil petrolinenses. Entre os principais problemas da cidade os moradores apontaram a falta de investimentos da atual gestão municipal em obras de esgotamento sanitário, saúde, infraestrutura urbana, mobilidade e educação.
Miguel Coelho explicou que todas as questões foram debatidas durante os dez meses do projeto e centenas de sugestões recolhidas pelo PSB petrolinense. Os dados coletados, garantiu, serão fundamentais para a construção do programa de governo que será oferecido à sociedade. Miguel destacou que foi buscar em outras importantes cidades brasileiras modelos de políticas públicas bem sucedidas.
“Trouxemos para cá os prefeitos Márcio Lacerda, de Belo Horizonte, e Geraldo Júlio, do Recife, dois gestores de grande competência e reconhecidos por administrarem capitais importantes com grande desempenho”, lembrou.
O ministro das Minas e Energia Fernando Filho ressaltou que Petrolina precisa virar a página do imobilismo, para voltar a crescer. “A cidade parou no tempo durante os últimos oito anos. Nenhuma ação ou obra importante aconteceu e perdemos oportunidades preciosas. Chegou o momento de fazer uma escolha decisiva e mudar este cenário. Precisamos de um prefeito com disposição para o trabalho, que represente uma transformação de verdade”.
Prefeito de Petrolina em três mandatos, o senador Fernando Bezerra Coelho destacou importância de escolher um futuro gestor com ampla articulação política e alertou a militância para não cair em provocações.
“Vamos enfrentar todos os tipos de baixaria, mas precisamos nos manter firmes, apresentando nossas propostas. Como dizia o meu pai, nada resiste ao trabalho. Mantenha a alma leve e o espírito alegre. Enfrentamos um momento de grave crise no Brasil e para conquistar os recursos que Petrolina precisa será fundamental ter um prefeito que consiga dialogar e mobilizar forças. E eu não tenho dúvidas que a melhor opção está em nosso palanque”.
O governador elogiou a atuação de Miguel enquanto deputado e presidente do PSB local. “Esse é um dia importante para todos nós do PSB, quando lançamos Miguel como nosso pré-candidato a prefeito em Petrolina. É uma caminhada que se inicia hoje e que vai continuar nesse rumo do trabalho, da humildade, escutando a população. Nosso partido se orgulha de ter um quadro como Miguel. Eu continuarei a cuidar do Estado e estarei à disposição de você, Miguel, para ajudar a cuidar de Petrolina”.
Astur realiza encontro no Sertão para fortalecimento do turismo em Pernambuco Os novos rumos do turismo no estado vão estar em discussão em Triunfo, no Sertão do Pajeú, entre os dias 15 e 17 deste mês. O debate acontece durante o Segundo Encontro de Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo de Pernambuco em 2024. O […]
Astur realiza encontro no Sertão para fortalecimento do turismo em Pernambuco
Os novos rumos do turismo no estado vão estar em discussão em Triunfo, no Sertão do Pajeú, entre os dias 15 e 17 deste mês. O debate acontece durante o Segundo Encontro de Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo de Pernambuco em 2024. O tema principal do encontro será como as secretarias municipais de turismo podem captar recursos para o desenvolvimento das ações no segmento.
Promovido pela Associação das Secretarias de Turismo de Pernambuco (Astur), o evento conta com uma série de palestras, como a do deputado estadual José Patriota (PSB), sobre “Turismo como estratégia de inclusão social”. Também participam como conferencistas o mestre em Turismo e Hotelaria pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Léo Salazar; Cristine Cardoso, consultora do Senac para o Programa DEL Turismo; e Carlos Mota, consultor do Sebrae e da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Além das palestras estão programadas mostra gastronômica de produtos típicos das cidades participantes, apresentações culturais e visitas técnicas.
Este é o segundo encontro realizado este ano pela Astur – o primeiro foi no mês passado, no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife. “Esta é uma oportunidade para os secretários de turismo receberem formação técnica voltada para a sua área de atuação. Além disso, têm a chance de se atualizarem com informações que possam gerar mais resultados, no segmento, para os seus municípios”, pontua André Vasconcelos, presidente da Astur e secretário de Turismo de Triunfo.
Os 34 anos de fundação da Astur também serão celebrados no encontro, através de homenagens a pioneiros na formação da associação, como Pepe Cal, Márcia Borborema, Diana Rodrigues e Cáli Oliveira. Os quatro, sob mediação de André Vasconcelos, participam de uma mesa-redonda sobre a história da Astur ao longo dos anos. O encontro conta com as parcerias da Prefeitura de Triunfo, através da Secretaria Municipal de Turismo, Desenvolvimento e Lazer; Amupe; Sebrae-PE; e Theatro Cinema Guarany/Fundarpe/Secretaria de Cultura/Governo de Pernambuco.
Programação
Palestra: Captação de recursos e gestão de grandes eventos, através das Fundações e Turismo e Cultura, com Léo Salazar (Mestre em Turismo e Hotelaria pela UFPE) – dia 15/05, às 17h30;
Mesa-redonda: Astur ao longo do tempo – a caminho dos 35 anos, com Pepe Cal, Márcia Borborema, Diana Rodrigues e Cáli Oliveira. Mediação de André Vasconcelos – dia 16/05, às 10h15;
Palestra: Programa DEL Turismo, com Cristiane Cardoso (Consultora do Programa DEL Turismo – Senac), dia 16/05, às 13h30;
Palestra: Pernambuco – Guia prático, histórico e sentimental, com Jamille Barbosa (Diretora Executiva da Fundação Gilberto Freyre), dia 16/05, às 14h15;
Palestra: Oportunidades de captação de recursos para o setor de turismo, com Carlos Mota (Consultor do Sebrae/PE e da Amupe), dia 16/05, às 15h15;
Palestra: Turismo como estratégia de inclusão social, com José Patriota (Deputado estadual), dia 16/05, às 16h30.
A solicitação de uma audiência pública sobre a situação da assistência farmacêutica em Pernambuco foi recusada pela maioria dos deputados da Alepe, na Reunião Plenária desta quarta (24). No Requerimento nº 142/2019, a deputada Priscila Krause (DEM) pedia que a reunião fosse realizada pela Comissão de Saúde, com a participação do Governo Federal e Estadual, […]
A solicitação de uma audiência pública sobre a situação da assistência farmacêutica em Pernambuco foi recusada pela maioria dos deputados da Alepe, na Reunião Plenária desta quarta (24). No Requerimento nº 142/2019, a deputada Priscila Krause (DEM) pedia que a reunião fosse realizada pela Comissão de Saúde, com a participação do Governo Federal e Estadual, Ministério Público Estadual (MPPE), Defensoria Pública (estadual e federal) e Tribunal de Contas, além de entidades da sociedade civil.
A proposta da democrata teve 12 votos favoráveis e 24 votos contrários. O líder governista, deputada Isaltino Nascimento (PSB), observou que “a Comissão de Saúde já vem tratando sobre essa e outras temáticas, como o subfinanciamento e a judicialização da Saúde”. “Por isso, orientamos contra a aprovação da proposta”, disse.
Para a deputada Priscila Krause, a reprovação do requerimento foi “um constrangimento para a Casa”. “A Alepe decidiu não discutir o direito à saúde, à vida e à dignidade das pessoas. Não há sentido em não aprovar uma audiência pública que interessa a população pobre, que sofre as agruras da falta de remédios”, observou. “A média atual de desabastecimento nas farmácias públicas é de mais de 50%, e a gente queria esclarecer a responsabilidade sobre o financiamento desses medicamentos”, relatou.
“O constrangimento faz parte do processo democrático. O que não pode fazer parte desse processo é o silêncio. Se não vamos discutir essa questão aqui dentro, vamos discutir em praça pública, porque as pessoas estão morrendo por falta de remédios”, complementou. Priscila Krause ressaltou que o MPPE irá, de qualquer maneira, realizar uma discussão pública sobre o mesmo tema.
O líder da Oposição, deputado Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB) classificou a votação como “um dia que a Alepe deveria esquecer em sua história”. “Não é possível que, com o caos que observamos na saúde pública, a Alepe se recuse a fazer uma audiência”, criticou. “Nos hospitais, vemos casos como o de uma mãe que viu um filho conseguir, com a maior dificuldade do mundo, um transplante de fígado, mas depois não consegue os remédios necessários para impedir a rejeição do órgão”, exemplificou.
Em entrevista à Rádio Pajeú o promotor Lúcio Luis de Almeida Neto afirmou que o está intensificando a fiscalização sobre as acusações de negligência contra gestantes no HR Emília Câmara, que atende à região. Mais um caso absurdo foi relatado por ele: Na véspera da eleição, uma mãe de Iguaraci que não teve o nome […]
Em entrevista à Rádio Pajeú o promotor Lúcio Luis de Almeida Neto afirmou que o está intensificando a fiscalização sobre as acusações de negligência contra gestantes no HR Emília Câmara, que atende à região.
Mais um caso absurdo foi relatado por ele: Na véspera da eleição, uma mãe de Iguaraci que não teve o nome informado foi em trabalho de parto e houve recusa do médico em fazer o procedimento alegando não ser obstetra. O que estava de plantão não apareceu. A mãe teve a criança no banheiro da unidade. Ainda assim o médico não quis atende-la e a transferiu para Serra Talhada.
Lá também houve recusa do médico e ela voltou a Afogados. O caso só passou a ser tratado com a mínima dignidade quando o promotor tomou conhecimento do caso e interveio junto à Diretora Thais Inês. O MP determinou a apuração do caso.
O MP quer um encontro específico para tratar sobre esse tema e apurar responsabilidades. Dentre as propostas analisadas, está a de instalação de equipamento de ponto biométrico, para fiscalizar médicos irresponsáveis e que faltam deliberadamente a plantões.
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