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Custódia: TCE julga irregulares contratações de Luiz Carlos em 2016

Por Nill Júnior
Com informações do AFOGADOS ON LINE

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta terça (31) a Admissão de Pessoal realizada pela Prefeitura Municipal de Custódia no exercício financeiro de 2016.

O processo tem relação com a  contratação temporária de 669 servidores para diversas funções, de responsabilidade do ex-prefeito do município, Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz.

A Primeira Câmara, à unanimidade, julgou ilegais os 669 atos de admissão, exarados no âmbito da Prefeitura Municipal de Custódia, negando-lhes, por consequência, o registro.

Ainda, aplicou multa ao ex-prefeito Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz. O valor da multa ainda será publicado posteriormente no Diário Oficial.

Outras Notícias

Covid-19: André Longo diz esperar que todos os adultos sejam vacinados até setembro com a 1ª dose em PE

Secretário disse ainda que até dezembro completa o ciclo com as duas doses. Em audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nessa terça-feira (29), o secretário estadual de Saúde, André Longo, afirmou que Pernambuco espera vacinar toda a população adulta com a primeira dose do imunizante contra a Covid-19 até setembro. A aplicação da […]

Secretário disse ainda que até dezembro completa o ciclo com as duas doses.

Em audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nessa terça-feira (29), o secretário estadual de Saúde, André Longo, afirmou que Pernambuco espera vacinar toda a população adulta com a primeira dose do imunizante contra a Covid-19 até setembro.

A aplicação da segunda dose em todos os adultos deverá ser feita até dezembro deste ano, acrescentou Longo.

“Essa é a nossa expectativa, caso se mantenham as entregas. Se houver aceleração das entregas, pode ser que acelere esse processo também de vacinação e se consiga fazer antes”, explicou o secretário aos deputados estaduais.

A previsão de entrega das doses do Ministério da Saúde constantemente vem sendo reduzida. Em junho, por exemplo, foram feitas cinco reduções pela pasta. Em maio, eram esperadas para junho um total de 52,2 milhões de doses. O total, no entanto, caiu para 37,9 milhões. A expectativa, a partir de contrato, é de até 560 milhões de doses até o fim deste ano.

Dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) indicam que há 7,2 milhões de pessoas em Pernambuco com 18 anos ou mais aptos a receber a vacina contra a Covid-19.

Até a terça-feira, 3.044.157 pernambucanos receberam a primeira dose. Já aqueles que completaram o esquema vacinal somam 1.067.602 com a segunda dose e 28.190 com a vacina da Janssen, de dose única. O total de doses aplicadas, portanto, corresponde a 4.139.949.

A cobertura vacinal completa alcançou a marca de 15,2% da população adulta do Estado, entre segunda dose e dose única.

A declaração de Longo foi publicada no Diário Oficial da Alepe desta quarta-feira (30).

Lixão de Tabira é um dos mais nocivos de Pernambuco

Leitores do Blog lamentaram a situação do lixão de Tabira, para muitos um dos mais graves do Estado. Além de ser totalmente aberto, fica às margens de uma estrada que dá acesso à uma grande comunidade. Quando colocam fogo, na cidade fica insuportável até para respirar. As imagens falam por si. Animais de pequenos prorietários do […]

Animais pastam em meio ao lixão, em terra contaminada pelo descarte de resídiuos

Leitores do Blog lamentaram a situação do lixão de Tabira, para muitos um dos mais graves do Estado. Além de ser totalmente aberto, fica às margens de uma estrada que dá acesso à uma grande comunidade.

Quando colocam fogo, na cidade fica insuportável até para respirar. As imagens falam por si. Animais de pequenos prorietários do entorno se alimentam de lixo como mostram as fotos.

O lixão de Tabira fica no Alto da Boa Vista, após o Curral do Gado.  O procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros disse não poder admitir que em um Estado com 184 municípios, haja 99 lixões. “Vamos abrir procedimentos investigativos criminais contra todos os prefeitos em que seus municípios ainda detêm lixões”, garantiu.

O órgão vai desenvolver uma parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Contas (MPCO) para colocar o projeto Pernambuco Verde, Lixão Zero em prática. A iniciativa será voltada a estabelecer prazos objetivos para o fechamento dos lixões em todo o Estado de Pernambuco. Estamos aguardando.

Pedro Pilota reafirma apoio a Raquel Lyra, mas permanece no Republicanos

O cenário político em Pernambuco ganhou contornos confusos nesta quarta-feira (25), após a direção estadual do PSD divulgar à imprensa que o prefeito de Itaíba, Pedro Pilota (Republicanos), estaria se filiando à sigla da governadora Raquel Lyra (PSD). A nota, enviada pela assessoria do partido, trazia inclusive declarações da própria Raquel e do presidente estadual […]

O cenário político em Pernambuco ganhou contornos confusos nesta quarta-feira (25), após a direção estadual do PSD divulgar à imprensa que o prefeito de Itaíba, Pedro Pilota (Republicanos), estaria se filiando à sigla da governadora Raquel Lyra (PSD).

A nota, enviada pela assessoria do partido, trazia inclusive declarações da própria Raquel e do presidente estadual do PSD, André Teixeira Filho, saudando a suposta adesão de Pilota.

“Receber Pedro Pilota no PSD é uma honra. Ele é uma liderança consolidada no Agreste e sua chegada fortalece ainda mais o projeto que estamos construindo”, dizia a nota do PSD.

A informação, no entanto, não corresponde à realidade, como o próprio prefeito esclareceu horas depois:

“Continuo no Republicanos do ministro Silvio Costa Filho. Não existe possibilidade alguma de deixar o partido”, afirmou Pedro Pilota ao blog Cenário. A declaração não apenas desmentiu a filiação, como expôs a precipitação da cúpula do PSD.

Apesar da confusão, o prefeito confirmou seu apoio político à reeleição de Raquel Lyra em 2026, destacando que a aliança administrativa com o governo estadual tem sido estratégica para Itaíba. Entre as ações em parceria com o Estado estão a Adutora do Agreste, a construção de uma creche, a entrega de novos ônibus escolares e obras de infraestrutura para a bacia leiteira do município.

Pedro Pilota ingressou oficialmente no Republicanos em março de 2024, com filiação abonada pela ex-prefeita Regina da Saúde e pelo próprio ministro Silvio Costa Filho, presidente estadual da legenda e vem promovendo grandes transformações em Itaíba, com uma gestão altamente aprovada pela população.

O episódio evidencia um ambiente de disputa entre legendas pelo apoio de prefeitos em ano pré-eleitoral, ao mesmo tempo em que revela o jogo político de bastidores que já começa a se desenhar em torno do projeto de reeleição da governadora. As informações são da Folha das Cidades.

Em Belmonte, MP diz que prefeitura tem driblado o pregão eletrônico

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou ao prefeito de São José do Belmonte, Romanilson Mariano,  que priorize, na formalização de contratos administrativos para aquisição de bens e serviços, a modalidade licitatória do Pregão na sua forma eletrônica. Para o MP, ele precisa obedecer o Decreto nº 10.024/2019, […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou ao prefeito de São José do Belmonte, Romanilson Mariano,  que priorize, na formalização de contratos administrativos para aquisição de bens e serviços, a modalidade licitatória do Pregão na sua forma eletrônica.

Para o MP, ele precisa obedecer o Decreto nº 10.024/2019, com exceção aos casos de comprovada inviabilidade, os quais deverão ser devidamente justificados.  

A recomendação foi emitida após a Promotoria receber a informação de que o município estaria invertendo a prioridade legalmente outorgada ao Pregão Eletrônico, priorizando de forma absoluta o Pregão Presencial. “O fato vem gerando constantes denúncias de irregularidades relativas à direcionamento de licitações, objeto de diversas ações judiciais nesta comarca”, destacou a promotora de Justiça Gabriela Tavares Almeida, no texto da publicação. 

Ainda segundo o documento, o município deverá promover a adequada e imediata divulgação da recomendação, afixando-a em quadro de avisos da Prefeitura Municipal. Foi dado um prazo de dez dias úteis para que seja demonstrado o cumprimento das determinações, podendo-se prorrogar o prazo de resposta a pedido e desde que devidamente justificado.  

A inobservância dos termos da recomendação caracterizará o dolo do destinatário em eventual responsabilização por ato de improbidade administrativa, podendo implicar na adoção de todas as medidas administrativas e judiciais necessárias à garantia da sua eficácia. 

Itapetim: Prefeitura inaugura sistema de abastecimento para famílias da zona rural

Na noite desta quinta-feira (29), o Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Agricultura, em parceria com o Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar), inaugurou o sistema de abastecimento que leva água do Rio São Francisco para diversas famílias dos sítios Campo do Ambó, Lagoa de Dentro e parte da Pitombeira. Ter água nas […]

Na noite desta quinta-feira (29), o Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Agricultura, em parceria com o Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar), inaugurou o sistema de abastecimento que leva água do Rio São Francisco para diversas famílias dos sítios Campo do Ambó, Lagoa de Dentro e parte da Pitombeira.

Ter água nas torneiras era mais que um desejo, era um sonho de tantas famílias de uma das regiões mais secas do município. Agora, esse sonho se torna realidade, trazendo não só alívio para as dificuldades do dia a dia, mas também promovendo um avanço significativo para o desenvolvimento local e a qualidade de vida das pessoas.

O evento de inauguração contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o prefeito Adelmo Moura, o vice-prefeito Chico, o secretário de Agricultura Júnio Moreira, as representantes do Sisar, Adriana e Micaelle, além dos vereadores Silvanio e Romão, o presidente do Sindicato, Sandro, presidentes de associações, secretários e diretores municipais, e outras lideranças comunitárias.

O momento foi de celebração e reconhecimento pelo esforço conjunto que tornou possível esse avanço tão significativo para as comunidades. Juntos, os moradores juntamente com toda associação do Campo comemoraram essa grande conquista.