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Custódia: TCE julga irregulares contratações de Luiz Carlos em 2016

Por Nill Júnior
Com informações do AFOGADOS ON LINE

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta terça (31) a Admissão de Pessoal realizada pela Prefeitura Municipal de Custódia no exercício financeiro de 2016.

O processo tem relação com a  contratação temporária de 669 servidores para diversas funções, de responsabilidade do ex-prefeito do município, Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz.

A Primeira Câmara, à unanimidade, julgou ilegais os 669 atos de admissão, exarados no âmbito da Prefeitura Municipal de Custódia, negando-lhes, por consequência, o registro.

Ainda, aplicou multa ao ex-prefeito Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz. O valor da multa ainda será publicado posteriormente no Diário Oficial.

Outras Notícias

CNI-Ibope divulgará avaliação do governo Dilma amanhã

do Estadão Conteúdo A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgará nessa quarta-feira, 17, às 11 horas, a pesquisa CNI-Ibope do quarto trimestre de 2014. O levantamento traz a avaliação dos brasileiros sobre o desempenho do governo federal e a atuação da presidente Dilma Rousseff. A pesquisa será apresentada pelo gerente executivo da Unidade de Pesquisa […]

DILMA RECEBE PRIMEIRO-MINISTRO FRANCÊS NO PLANALTO

do Estadão Conteúdo

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgará nessa quarta-feira, 17, às 11 horas, a pesquisa CNI-Ibope do quarto trimestre de 2014. O levantamento traz a avaliação dos brasileiros sobre o desempenho do governo federal e a atuação da presidente Dilma Rousseff. A pesquisa será apresentada pelo gerente executivo da Unidade de Pesquisa e Competitividade da CNI, Renato da Fonseca.

Para a elaboração desta nova edição da pesquisa CNI-Ibope que será apresentada nesta quarta-feira foram ouvidas 2.002 pessoas em 142 municípios, entre os dias 5 e 8 deste mês. Os dados serão apresentados à imprensa às 11 horas e logo em seguida, às 11h30, será realizada a entrevista coletiva.

Além da Pesquisa CNI-Ibope, a CNI divulgará amanhã outros dois estudos: Sondagem Industrial e Sondagem Indústria da Construção.

Às 14h30 será divulgada a Sondagem Industrial de novembro. Esse estudo mostra a percepção dos empresários sobre o desempenho da produção, do emprego, dos estoques e da utilização da capacidade instalada da indústria. Mostra, ainda, as expectativas em dezembro para os próximos seis meses sobre demanda, exportações, emprego e compra de matérias-primas.

Às 15 horas será apresentada a Sondagem Indústria da Construção de novembro, em estudo que mostra a percepção dos empresários sobre a utilização da capacidade de operação, o nível de atividade e o número de empregados no setor, assim como expectativas para os próximos seis meses sobre nível de atividade, novos empreendimentos, compras de insumos e número de empregados.

A CNI entrará em recesso em 18 de dezembro, com retomada de atividades em 5 de janeiro de 2015.

Prefeito de Ingazeira diz começar o ano com as contas em dia

Ao lado das secretárias de Saúde Fabiana Torres e de Educação Mércia Rodrigues, o Prefeito de Ingazeira Lino Moraes (PSB) fez um balanço do seu primeiro ano de gestão em entrevista a Anchieta Santos no programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM. Mesmo sem o repasse do 0,5% acordado com o Governo Federal, o gestor ingazeirense […]

Ao lado das secretárias de Saúde Fabiana Torres e de Educação Mércia Rodrigues, o Prefeito de Ingazeira Lino Moraes (PSB) fez um balanço do seu primeiro ano de gestão em entrevista a Anchieta Santos no programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM.

Mesmo sem o repasse do 0,5% acordado com o Governo Federal, o gestor ingazeirense destacou ter pago a folha de dezembro, 13º salário, contratados e deixado pouca coisa com fornecedores para janeiro deste ano.

Lino reconheceu que pretendia fazer mais do que fez, e disse que 2017 foi um ano de muitas dificuldades. Alfinetou o opositor Mário Filho afirmando. “Não sei se ele mora na cidade”.  Durante a campanha, por residir em Afogados da Ingazeira o opositor Mário Filho (PTB) havia prometido transferir seu domicilio para Ingazeira.

A respeito da ameaça de Mário que disse na Rádio Cidade que logo teria denúncias contra o gestor, Lino garantiu não se preocupar.

De forma detalhada, a Secretária de Saúde Fabiana Torres citou mês a mês tudo que foi desenvolvido pela pasta de Saúde. A Secretária de Educação Mércia Rodrigues também comemorou os avanços na área e ressaltou o apoio do gestor.

O prefeito Lino citou como conquistas em 2017 perfuração de 21 poços e barreiros, contratação de carro pipa, pagamento do garantia safra, reforma de estradas (nos próximos dias atingirá 100%), reabertura da cozinha comunitária, reintegração de posse no Programa Minha Casa, Minha Vida.

Ainda criação do Programa Criança Feliz, construção de 3,5 mil metros de calçamentos, restruturação do Cemitério, relocação do lixão, conquista de emendas para o recapeamento asfáltico, promoção do Campeonato de Futebol e realização das festas tradicionais.

Para 2018 Lino Moraes afirmou contar com emendas para investir em sua maioria na Saúde, como R$ 210 mil de autoria de João Fernando Coutinho, R$ 100 mil de Gonzaga Patriota, R$ 936 mil de Fernando Filho para obras no estádio, R$ 200 mil de Diogo Moraes além de emendas de deputados da oposição, como R$ 200 mil de Ricardo Teobaldo e R$ 70 mil de José Humberto.

Márcia Conrado descarta candidatura do esposo e reafirma parceria com Sebastião Oliveira

Durante entrevista ao programa Frequência Democrática, apresentado por Francys Maya na Rádio Vila Bela, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, pôs fim às especulações sobre uma possível candidatura de seu esposo à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em 2026.  Questionada sobre o tema, Márcia foi categórica: “Não será. Agradeço até lembrarem dele, falarem dele, […]

Durante entrevista ao programa Frequência Democrática, apresentado por Francys Maya na Rádio Vila Bela, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, pôs fim às especulações sobre uma possível candidatura de seu esposo à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em 2026. 

Questionada sobre o tema, Márcia foi categórica: “Não será. Agradeço até lembrarem dele, falarem dele, pedirem por ele. Isso mostra o homem com quem eu sou casada há 13 anos, esse grande parceiro, essa pessoa que está disposta a ajudar tudo e a todos. Mas minha palavra é hoje, é ontem e será amanhã.”

A possibilidade de fissuras políticas também foi abordada, especialmente em relação à parceria da prefeita com os irmãos Sebastião e Waldemar Oliveira, nomes de peso no cenário estadual. Márcia fez questão de reforçar o alinhamento político e o apoio que tem recebido do grupo: “Todos os encontros que eu tenho com Sebastião Oliveira são muito produtivos. Ele tem sido um parceiro importante.”

Márcia também aproveitou a ocasião para destacar os valores que regem sua trajetória política e pessoal. “Meu pai sempre me ensinou: ‘tenha palavra’. E eu tenho palavra. Muitas vezes sou julgada pela minha coerência, pelo meu jeito de ser, mas acho que quando existe transparência nas coisas, existe tudo. Quando existe confiança, existe tudo.”

Sobre os rumores de rupturas dentro do grupo político, Márcia encerrou de forma enfática: “As especulações caíram por terra agora”. As informações são do blog do Júnior Campos.

Oposição convocará audiência pública sobre caos no sistema prisional em Pernambuco

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa (Alepe) vai convocar o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, para uma audiência pública logo após o recesso, em fevereiro, para que o Governo do Estado possa explicar o atual quadro de calamidade no sistema prisional de Pernambuco. Matéria veiculada na manhã desta quinta-feira (06), […]

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A bancada de oposição na Assembleia Legislativa (Alepe) vai convocar o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, para uma audiência pública logo após o recesso, em fevereiro, para que o Governo do Estado possa explicar o atual quadro de calamidade no sistema prisional de Pernambuco.

Matéria veiculada na manhã desta quinta-feira (06), no Bom Dia Brasil (TV Globo), flagrou detentos circulando livremente com armas brancas no pátio de uma das unidades do presídio Frei Damião de Bozzano – antigo Aníbal Bruno -, o maior de Pernambuco. “As imagens reforçam um quadro de completa falência do sistema prisional de nosso Estado, que já tinha sido inclusive apontado por relatório realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco”, afirma o futuro líder da oposição, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB).

O parlamentar também lembra que há pouco menos de um mês membros do Conselho Federal da OAB estiveram em Pernambuco para vistoriar as unidades prisionais do Estado e que o Ministério Público Estadual pediu a intervenção no antigo Aníbal Bruno por conta da superlotação carcerária. “Os presídios de Pernambuco são hoje verdadeiros centros de descompromisso com a cidadania. Existe inclusive um número expressivo de presos aguardando julgamento encarcerados, vivendo em condições precárias”, aponta.

Silvio Costa Filho também cita o caso do presídio de Itaquitinga – que está com as obras paradas desde 2012 e poderia abrigar hoje mais de 3 mil detentos – como um exemplo a mais do descaso do poder público com o sistema prisional do Estado. “Some-se a tudo isto a falta de atenção com os agentes penitenciários e com todos aqueles que trabalham no sistema prisional e que no exercício de sua atividade profissional estão submetidos à falta de segurança e à todo tipo de precariedade. Hoje eles recebem um dos piores salários do Brasil. Queremos uma posição do Governo do Estado sobre todo este quadro de falência”, finaliza.

Em reunião com ministros, Dilma acerta cortes de R$ 20 bilhões

Após se reunir na véspera com 12 ministros, a presidente Dilma Rousseff voltou a se encontrar neste domingo (13) com os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) e Aloizio Mercadante (Casa Civil) no Palácio da Alvorada, em Brasília. O governo prepara cortes da ordem de R$ 20 bilhões nos gastos na máquina pública federal. […]

Dilma no Alvorada
Dilma no Alvorada. Reunião e corte de R$ 20 bi

Após se reunir na véspera com 12 ministros, a presidente Dilma Rousseff voltou a se encontrar neste domingo (13) com os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) e Aloizio Mercadante (Casa Civil) no Palácio da Alvorada, em Brasília. O governo prepara cortes da ordem de R$ 20 bilhões nos gastos na máquina pública federal. As medidas devem ser apresentadas nesta segunda-feira (14) aos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), antes de serem divulgadas.

No sábado (12), Dilma convocou parte da sua equipe ministerial para dar diretrizes sobre as reduções que cada ministério terá de fazer no esforço de equilibrar as contas públicas.

Assim como as reuniões de sábado, o compromisso deste domingo não estava na agenda oficial da presidente. O Palácio do Planalto não informou a pauta discutida nem se outros ministros participaram do encontro, que teve início por volta das 15h30 e durou pouco menos de três horas. Também estiveram presentes o secretário-executivo da Fazenda, Tarcísio Godoy, e os secretários da Receita, Jorge Rachid, e do Tesouro, Marcelo Saintive.

No sábado, Dilma já havia recebido o grupo por mais de sete horas para discutir cortes.

Depois do rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela agência Standard & Poor’s, que tirou o selo de bom pagador do Brasil, o Executivo intensificou as conversas para reduzir gastos e dar sinais ao mercado de comprometimento com o ajuste fiscal.

O objetivo é reverter o rombo previsto no Orçamento do ano que vem. No fim de agosto, o governo federal enviou ao Congresso uma proposta orçamentária para 2016 com déficit de R$ 30,5 bilhões. A medida teve repercussão negativa no mercado financeiro. (G1)