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Após soltura de André do Rap, Gonzaga Patriota pedirá imediata votação da prisão em 2ª Instância

Por André Luis

Com o recente episódio da soltura, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do traficante André do Rap, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) disse, nesta terça-feira (13), que vai imprimir esforços na Câmara dos Deputados pela reabertura da comissão que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC 199/19) sobre prisão após condenação na segunda instância da Justiça.

As comissões temporárias e mistas do Congresso foram fechadas no início da pandemia de Covid-19 e ainda não foram reabertas. Ainda há a necessidade de apresentação e votação do relatório do deputado Nelson Trad (PSD/MS).

O texto prevê a prisão após a condenação em segunda instância, mesmo se o réu ainda tiver a possibilidade de apresentar recursos especiais ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Ardoroso defensor da imediata prisão, após julgamento condenatório em segunda instância, Gonzaga Patriota argumenta que se a Câmara esperar a volta à normalidade dos trabalhos na Casa para reativar as comissões, em razão da pandemia, a PEC da segunda instância pode ser “engavetada”.  “Se o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM/RJ), não se movimentar logo, ficaremos esperando essa votação por um tempo indefinido e perderemos uma grande oportunidade de mudar para melhor a Justiça brasileira”, argumentou Patriota.

A proposta

A PEC permite a prisão de pessoas condenadas após o julgamento em segunda instância, ao definir que o trânsito em julgado de uma ação se dá nessa fase. O julgamento em segunda instância é realizado por tribunais, que revisam casos julgados por juízes de primeira instância. Na Justiça comum, a segunda instância são os tribunais de Justiça dos estados. Na Justiça Federal, são os cinco tribunais regionais federais (TRFs).

Atualmente, a possibilidade de recursos se estende ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), o que pode retardar o trânsito em julgado em muitos anos.

Outras Notícias

Juiz autoriza transferência de mais 4 presos da Lava Jato para penitenciária

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, autorizou a transferência de mais quatro presos para o Complexo Médico-Penal em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. O despacho do juiz foi publicado na noite de domingo (24). Os detentos estão presos na carceragem da PF, em Curitiba. As transferências […]

deputados_ok_O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, autorizou a transferência de mais quatro presos para o Complexo Médico-Penal em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

O despacho do juiz foi publicado na noite de domingo (24). Os detentos estão presos na carceragem da PF, em Curitiba. As transferências serão feitas nesta terça-feira (26), mas sem horário definido ainda, segundo a PF.

Três dos presos são ex-deputados federais: André Vargas, que era do PT e atualmente está sem partido, Luiz Argôlo, que está afastado do Partido Solidariedade, e Pedro Corrêa, que pertencia ao Partido Progressista. Também será transferido o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

O complexo é uma penitenciária de regime fechado e com finalidades médicas. O pedido de transferência foi feito pelo delegado da PF Igor Romário de Paula, na quinta-feira (21). Ele alegou dificuldades de espaço para manter os detentos na carceragem.

André Vargas, Pedro Corrêa e Luiz Argôlo já foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) e são os primeiros ex-parlamentares réus em processos derivados da operação. Eles são acusados de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras.

“Pelo que foi verificado anteriormente, ficarão em ala reservada, com boas condições de segurança e acomodação”, diz Moro em um trecho da decisão.

Ainda no despacho, Moro não autorizou a transferência de Nestor Cerveró, ex-diretor da área Internacional da Petrobras. O juiz explicou que prefere aguardar o próximo julgamento da ação penal, que já está em fase final.

Com a transferência, serão nove presos da Lava Jato no Complexo Médico-Penal.

Jaboatão dos Guararapes comemora 431 anos no próximo sábado

No próximo sábado, dia 4 de maio, a cidade de Jaboatão dos Guararapes, localizada na Região Metropolitana do Recife, celebra seu 431º aniversário de fundação. Em meio às comemorações dessa data histórica, a Prefeitura Municipal preparou uma programação especial para os moradores e visitantes: o 1° Festival da Seresta de Jaboatão. O evento, que terá […]

No próximo sábado, dia 4 de maio, a cidade de Jaboatão dos Guararapes, localizada na Região Metropolitana do Recife, celebra seu 431º aniversário de fundação. Em meio às comemorações dessa data histórica, a Prefeitura Municipal preparou uma programação especial para os moradores e visitantes: o 1° Festival da Seresta de Jaboatão.

O evento, que terá início na sexta-feira (3), promete uma atmosfera de nostalgia e romantismo, com shows de renomados artistas da música brasileira. As apresentações acontecerão no estacionamento da Casa da Cultura, localizada no coração de Jaboatão Centro.

Na primeira noite do festival, a Banda Mil abrirá as festividades a partir das 19h, seguida pelas emocionantes performances de Altemar Dutra Jr. e Almir, ex-integrante da famosa banda Fevers. O público poderá desfrutar de um repertório repleto de clássicos que marcaram época e embalaram gerações.

Já no sábado, dia do aniversário da cidade, a festa continua com mais uma noite de música e celebração. A Banda Minha Intuição dará início à programação, preparando o terreno para as apresentações de Byafra e Gilliard, dois ícones da música popular brasileira, que prometem emocionar o público com seus sucessos atemporais.

Márcia Conrado entrega veículos e anuncia mais ambulâncias para Serra Talhada

Nesta segunda-feira (24), a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, realizou a entrega de um ônibus escolar, uma ambulância e mais dois veículos para o município. O evento contou com a participação da população, lideranças políticas e os vereadores, Jaime Inácio, Alice Conrado e Juliana Tenório, representando os demais vereadores que estão participando de um […]

Nesta segunda-feira (24), a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, realizou a entrega de um ônibus escolar, uma ambulância e mais dois veículos para o município. O evento contou com a participação da população, lideranças políticas e os vereadores, Jaime Inácio, Alice Conrado e Juliana Tenório, representando os demais vereadores que estão participando de um congresso. 

Durante a cerimônia, o deputado estadual Doriel Barros comunicou a prefeita que doará através de suas emendas parlamentares, mais quatro ambulâncias. As ações têm como objetivo fortalecer os serviços de saúde e educação na cidade, beneficiando tanto a zona urbana quanto a rural.

“Hoje é um dia especial para todos nós. Estamos aqui para celebrar mais duas importantes conquistas que reforçam o nosso compromisso com a saúde e a educação, pilares fundamentais para o desenvolvimento da nossa cidade”, destacou a prefeita Márcia Conrado. Ela ressaltou que a ambulância entregue vai agilizar o atendimento de urgência e emergência, salvando vidas, enquanto o ônibus escolar garantirá um transporte seguro e digno para os estudantes, facilitando o acesso à educação.

O deputado Doriel Barros, presente no evento, enfatizou a importância do investimento em saúde pública. “Por meio de emenda parlamentar, estamos entregando mais quatro ambulâncias para Serra Talhada. Esses veículos são essenciais para fortalecer o atendimento à população, principalmente nas áreas mais distantes da zona rural. É um compromisso que temos com o bem-estar de todos os serra-talhadenses”, afirmou o parlamentar.

A secretária municipal de Saúde, Lisbeth Rosa, celebrou a chegada dos novos veículos, destacando o impacto positivo para o sistema de saúde local. “A nova ambulância vai ampliar nossa capacidade de atendimento, garantindo mais agilidade e eficiência no socorro à população. Isso significa vidas salvas e um serviço de saúde mais humanizado e eficiente”, disse Lisbeth. Ela também agradeceu ao deputado Doriel Barros e a prefeita Márcia pelo apoio.

Atestado de pobreza do Presidente da Câmara de Carnaíba repercute na imprensa

Por Anchieta Santos Uma denúncia chegou até à redação do Portal Nayn Neto, dando conta que o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Carnaíba, Neudo da Itã, assinou um atestado de pobreza durante uma ação judicial contra a Celpe. A denúncia diz que o  presidente da Câmara de Vereadores, apesar do salário de parlamentar, se […]

Por Anchieta Santos

Uma denúncia chegou até à redação do Portal Nayn Neto, dando conta que o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Carnaíba, Neudo da Itã, assinou um atestado de pobreza durante uma ação judicial contra a Celpe.

A denúncia diz que o  presidente da Câmara de Vereadores, apesar do salário de parlamentar, se disse “necessitado” assinando declaração de pobreza perante a justiça pernambucana. Nêudo recebe salário mais gratificação pelo fato de exercer a presidência.

Em fevereiro deste ano,  Neudo da Itã entrou com uma ação judicial contra a Celpe, e assinou uma declaração endereçada ao Juiz da Carnaíba se dizendo pobre na forma da lei.

Afirmou ser “necessitado”, dizendo que não tem condições de pagar as custas processuais sem prejuízo do seu sustento e da sua família.

Serra: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de defende de questionamentos

Em nota ao blog, a Secretaria de Esporte e Lazer da Prefeitura de Serra Talhada se posicionou sobre o questionamento feito ao blog pelo Internauta Repórter Luiz Henrique Barros. Leia nota: Caro Nill júnior, Foi veiculada no seu blog questionamento à gestão da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer nesses pouco mais de dois anos […]

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Em nota ao blog, a Secretaria de Esporte e Lazer da Prefeitura de Serra Talhada se posicionou sobre o questionamento feito ao blog pelo Internauta Repórter Luiz Henrique Barros. Leia nota:

Caro Nill júnior,

Foi veiculada no seu blog questionamento à gestão da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer nesses pouco mais de dois anos de governo. O artigo publicado não corresponde à realidade dos fatos, desconhecendo alguns dados que são fundamentais para compreender a dimensão das ações desenvolvidas pela secretaria.

A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Serra Talhada tem a certeza de que está cumprindo com a sua missão na formulação e implementação de políticas públicas de fomento à prática esportiva no nosso município. Com a mesma convicção, reitera que tem tido um olhar diferenciado para as ações referentes ao esporte e ao lazer, atuando com políticas que promovem inclusão social e qualidade de vida, além de apoio ao esporte amador e profissional.

Em pouco mais de dois anos de gestão diversas ações foram realizadas:

Escolinhas nos Bairros: mais de 700 crianças e adolescentes foram contemplados em atividades que acontecem no Pereirão, COHAB, Bom Jesus, Borborema, Baixa Renda e Centro;

Recrea Serra: atividades de recreação que contemplam mais de 150 crianças nos bairros da COHAB, Bom Jesus e Centro;

Melhor Idade: Com atividades de ginástica no Bom Jesus, IPESP e Centro, a secretaria cuida da pessoa idosa;

APAE e Abrigo Ana Ribeiro: a secretaria desenvolve um trabalho com ginástica recreativa nas instituições que prestam assistência social;

CAPS: Também são desenvolvidas atividades de ginástica recreativa e dança, em parceria com outras secretarias;

Academia para Todos: Cerca de duas mil pessoas participam diariamente das atividades realizadas nos bairros Vila Bela, Bom Jesus, Centro, COHAB, CAGEP e IPSEP. E nos meses de março e abril as comunidades do Mutirão e da Caxixola, respectivamente, também serão contempladas;

Copas de Futsal: São realizadas copas de futsal nos bairros e a copa dos bairros entre os vencedores de cada comunidade;

Copa aberta de Futsal: Realizada com diversos times da cidade;

Copa TV Asa Branca: Apoio para participação no campeonato que envolve toda a região;

Serra Talhada Futebol Clube: Apoio para a participação em todas as competições;

Ligas de Futebol: Apoio na realização das ligas da 1ª divisão local, liga máster e liga da zona rural;

Serra Vôlei: Em 2015 será realizada a terceira edição do Serra Vôlei, proporcionando a prática de novas modalidades;

Caminhada do Trabalhador: No dia 1º de maio será realizada a 3ª caminhada do trabalhador. Nas duas edições anteriores mais de 500 pessoas participaram.

Pedala Serra: Ainda este ano será realizada mais uma edição do Pedala Serra, um evento bom para a saúde e para o meio ambiente;

Novas ações: Será realizada a corrida noturna, e a rua do lazer. A corrida pretende abranger um público maior, devido o seu horário. Já a rua do lazer levará a diversas ruas da cidade atividades esportivas e de recreação;

Apoios: a secretaria tem apoiado várias equipes e modalidades esportivas em diversos eventos realizados em Serra Talhada e em todo o estado, fortalecendo, portanto, o fomento ao esporte;

Equipamentos: Em breve a população de Serra Talhada receberá mais seis equipamentos públicos para a prática do esporte e para o lazer. São três quadras poliesportivas, sendo uma no Complexo Esportivo Luiza Kehrle, uma no Borborema/Malhada e outra em Loanda. Serra Talhada também foi contemplada com o Centro de Esportes e Artes Unificados – CEU, que está em fase de conclusão no bairro da Caxixola. Além desses equipamentos, a Academia da Saúde do Mutirão será inaugurada em breve, um novo espaço para a prática esportiva e para o lazer da comunidade. E o esporte de rendimento ganhará um Centro de Iniciação ao Esporte – CIE, onde serão investidos mais de 3 milhões de reais;

Conselho e Fundo Municipal de Esporte e Lazer: A secretaria já fez um diagnostico e conhece os desafios para a gestão do esporte e do lazer em Serra Talhada. Nesse sentido, o Conselho Municipal de Esporte e Lazer será reativado e abrirá espaço para a ampliação das políticas de fomento a prática esportiva e de acesso ao lazer, com a criação de um fundo próprio e a realização de atividades de caráter formativo e pedagógico.

Ratificamos o nosso empenho e o nosso compromisso com o fomento às políticas públicas voltadas para o esporte e o lazer, contando com o apoio irrestrito da nossa equipe técnica, formada por cinco profissionais de educação física, sendo três professores, que atuam nas escolinhas, e dois bacharéis, responsáveis pelo desenvolvimento de projetos e do planejamento e organização das ações que são executadas diariamente na secretaria. Reiteramos, ainda, a nossa disposição ao franco debate e a construção coletiva de projetos que sejam para o bem da nossa população, estando sempre disponíveis para atender cada cidadão de Serra Talhada, a Cidade do Coração da Gente.

Outras informações e ações realizadas pela Secretaria de Esporte e Lazer estão disponíveis em www.serratalhada.pe.gov.br.