Notícias

Após soltura de André do Rap, Gonzaga Patriota pedirá imediata votação da prisão em 2ª Instância

Por André Luis

Com o recente episódio da soltura, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do traficante André do Rap, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) disse, nesta terça-feira (13), que vai imprimir esforços na Câmara dos Deputados pela reabertura da comissão que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC 199/19) sobre prisão após condenação na segunda instância da Justiça.

As comissões temporárias e mistas do Congresso foram fechadas no início da pandemia de Covid-19 e ainda não foram reabertas. Ainda há a necessidade de apresentação e votação do relatório do deputado Nelson Trad (PSD/MS).

O texto prevê a prisão após a condenação em segunda instância, mesmo se o réu ainda tiver a possibilidade de apresentar recursos especiais ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Ardoroso defensor da imediata prisão, após julgamento condenatório em segunda instância, Gonzaga Patriota argumenta que se a Câmara esperar a volta à normalidade dos trabalhos na Casa para reativar as comissões, em razão da pandemia, a PEC da segunda instância pode ser “engavetada”.  “Se o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM/RJ), não se movimentar logo, ficaremos esperando essa votação por um tempo indefinido e perderemos uma grande oportunidade de mudar para melhor a Justiça brasileira”, argumentou Patriota.

A proposta

A PEC permite a prisão de pessoas condenadas após o julgamento em segunda instância, ao definir que o trânsito em julgado de uma ação se dá nessa fase. O julgamento em segunda instância é realizado por tribunais, que revisam casos julgados por juízes de primeira instância. Na Justiça comum, a segunda instância são os tribunais de Justiça dos estados. Na Justiça Federal, são os cinco tribunais regionais federais (TRFs).

Atualmente, a possibilidade de recursos se estende ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), o que pode retardar o trânsito em julgado em muitos anos.

Outras Notícias

IFPE Afogados abre inscrições para 19ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia

O IFPE Afogados da Ingazeira realizará, nos dias 16 a 18 de novembro, a 19ª edição da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) 2022, que acontecerá de forma presencial. O evento conta com uma programação variada, nos três turnos, com exposições, palestras, oficinas, minicursos, apresentações culturais e competições. O evento é gratuito e aberto a […]

O IFPE Afogados da Ingazeira realizará, nos dias 16 a 18 de novembro, a 19ª edição da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) 2022, que acontecerá de forma presencial.

O evento conta com uma programação variada, nos três turnos, com exposições, palestras, oficinas, minicursos, apresentações culturais e competições.

O evento é gratuito e aberto a qualquer pessoa interessada, seja do público interno ou externo do IFPE. As inscrições estarão abertas a partir desta segunda (7), através do site do evento, onde também está disponível a programação completa.

Em 2022, a SNCT tem como tema “Bicentenário da Independência: 200 anos de ciência, tecnologia e inovação no Brasil”.

Sebastião Dias assina Ordem de Serviço para Construção da Escola Dona Toinha

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), esteve na manhã de segunda-feira, dia 26, assinando a ordem de serviço para construção da escola DonaToinha. Diversos segmentos representativos da sociedade tabirense, em especial educacional, alunos, professores, funcionários, pais, mães e responsáveis presenciaram o momento solene. A secretária de Educação, professora Aracelis Batista Amaral, falou da alegria […]

DSC_4705

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), esteve na manhã de segunda-feira, dia 26, assinando a ordem de serviço para construção da escola DonaToinha. Diversos segmentos representativos da sociedade tabirense, em especial educacional, alunos, professores, funcionários, pais, mães e responsáveis presenciaram o momento solene.

A secretária de Educação, professora Aracelis Batista Amaral, falou da alegria de poder proporcionar às crianças, pais, mães, responsáveis, professores, funcionários da escola D. Toinha e toda a população de Tabira uma educação de qualidade com uma escola que ofereça melhores condições.

DSC_4469

O líder do governo no parlamento municipal, Aderval José dos Santos, parabenizou a gestão pela obra e disse que é motivo de alegria para todos os pais, alunos e professores.

O prefeito Sebastião Dias Filho agradeceu a presença de todas as pessoas, destacando pais, mães, alunos, professores e funcionários e disse que seu objetivo é proporcionar melhorias na educação e pediu a todos para acompanharem o desempenho do trabalho da obra.

“É com muita alegria que estamos nesse momento reunidos para anunciar uma grande e importante obra. Essa obra é um sonho antigo e com a graça de Deus vamos tornar, em breve, realidade”, concluiu .

Ecleriston Ramos volta a negar que será o nome do grupo governista

Por André Luis Em entrevista ao comunicador Nill Júnior no Debate do Sábado na Gazeta FM, o vice-prefeito de São José do Egito, Eclérinston Ramos, mais uma vez refutou os rumores de que seu nome estaria garantido como candidato à sucessão de Evandro Valadares nas eleições de 2024.  No entanto, ele revelou estar em conversas com […]

Por André Luis

Em entrevista ao comunicador Nill Júnior no Debate do Sábado na Gazeta FM, o vice-prefeito de São José do Egito, Eclérinston Ramos, mais uma vez refutou os rumores de que seu nome estaria garantido como candidato à sucessão de Evandro Valadares nas eleições de 2024. 

No entanto, ele revelou estar em conversas com figuras políticas que disputaram as eleições municipais de 2020 e que poderiam se unir ao palanque governista, como Rona Leite e Roseane Borja.

Durante a entrevista, Eclérinston deixou claro que, até o momento, não há uma confirmação oficial de sua pré-candidatura para as próximas eleições municipais. Ele destacou que está ciente das especulações e dos comentários que surgiram nos bastidores políticos, mas ressaltou que ainda é cedo para tomar uma decisão definitiva.

Embora algumas pessoas afirmem que Eclérinston já esteja garantido como pré-candidato, o vice-prefeito ressalta que é preciso levar em conta diversos aspectos, como a articulação política, o apoio popular e a viabilidade de uma candidatura vitoriosa.

É evidente que as negociações e os diálogos políticos estão em curso, e Eclérinston Ramos tem buscado construir alianças que fortaleçam sua possível candidatura. No entanto, ele reforça que qualquer decisão será tomada com cautela, considerando o melhor interesse da população de São José do Egito.

Cabe ressaltar que, por enquanto, a definição sobre a sucessão de Evandro Valadares nas eleições de 2024 ainda permanece em aberto, com especulações e negociações que continuarão a ocorrer nos próximos meses, até que se chegue a um consenso dentro do grupo governista.

Polícia deflagra Operação Córtex com alvos em Arcoverde

A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou na manhã desta sexta-feira (01), a 13ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada “Córtex”, vinculada à Diretoria Integrada do Interior I – DINTER I, sob a presidência do delegado Ighor Nogueira, titular da 15ª Delegacia Seccional de Belo Jardim – 15ª DESEC. A investigação foi iniciada em outubro […]

A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou na manhã desta sexta-feira (01), a 13ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada “Córtex”, vinculada à Diretoria Integrada do Interior I – DINTER I, sob a presidência do delegado Ighor Nogueira, titular da 15ª Delegacia Seccional de Belo Jardim – 15ª DESEC.

A investigação foi iniciada em outubro de 2021, com o objetivo de identificar e desarticular organização criminosa voltada à prática dos crimes de tráfico de drogas, homicídio, roubo e lavagem de dinheiro.

Estão sendo cumpridos 11 Mandados de Prisão e 06 Mandados de Busca e Apreensão Domiciliar, todos expedidos pela Vara Criminal da Comarca de Pesqueira. Os Mandados estão sendo cumpridos nas cidades de Caruaru, Arcoverde, Pesqueira e João Pessoa.

Na execução estão sendo empregados 80 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães, além de 02 equipes da Polícia Civil da Paraíba.

As investigações foram assessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco – DINTEL.

Brejinho: Prefeita anuncia bônus de R$ 500 para professores por nota no IDEPE

Em Brejinho,  a Secretaria de Educação iniciou a formação de professores para o início do segundo semestre de 2018. Brejinho pelo terceiro ano consecutivo ficou entre as três melhores cidades educação de Pernambuco nos anos iniciais, com a nota 5,74, maior que a nota nacional (3,5) e a nota de Pernambuco, de 4,5. A prefeita […]

Foto: Marcelo Patriota

Em Brejinho,  a Secretaria de Educação iniciou a formação de professores para o início do segundo semestre de 2018.

Brejinho pelo terceiro ano consecutivo ficou entre as três melhores cidades educação de Pernambuco nos anos iniciais, com a nota 5,74, maior que a nota nacional (3,5) e a nota de Pernambuco, de 4,5.

A prefeita Tânia Maria anunciou que será enviado um Projeto de Lei para a Câmara de Vereadores de concessão de um abono de êxito para os professores. O valor, de R$ 500,  já será pago no mês de julho, caso aprovado pelos vereadores.

O ex-prefeito José Vanderley também participou do evento. “Este resultado que tivemos recentemente do Idepe é também parcela de todo esse empenho do nosso ex-prefeito. Estamos seguindo a mesma linha para que possamos avançar ainda mais”, disse a prefeita Tânia Maria.

A secretária de Educação, Silvana Telles, mais os vereadores Guega, Naldo de Valdinho, Ronaldo e Inácio Teixeira, além do vice-prefeito Manoel da Carne também participaram da reunião.