Notícias

Após soltura de André do Rap, Gonzaga Patriota pedirá imediata votação da prisão em 2ª Instância

Por André Luis

Com o recente episódio da soltura, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do traficante André do Rap, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) disse, nesta terça-feira (13), que vai imprimir esforços na Câmara dos Deputados pela reabertura da comissão que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC 199/19) sobre prisão após condenação na segunda instância da Justiça.

As comissões temporárias e mistas do Congresso foram fechadas no início da pandemia de Covid-19 e ainda não foram reabertas. Ainda há a necessidade de apresentação e votação do relatório do deputado Nelson Trad (PSD/MS).

O texto prevê a prisão após a condenação em segunda instância, mesmo se o réu ainda tiver a possibilidade de apresentar recursos especiais ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Ardoroso defensor da imediata prisão, após julgamento condenatório em segunda instância, Gonzaga Patriota argumenta que se a Câmara esperar a volta à normalidade dos trabalhos na Casa para reativar as comissões, em razão da pandemia, a PEC da segunda instância pode ser “engavetada”.  “Se o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM/RJ), não se movimentar logo, ficaremos esperando essa votação por um tempo indefinido e perderemos uma grande oportunidade de mudar para melhor a Justiça brasileira”, argumentou Patriota.

A proposta

A PEC permite a prisão de pessoas condenadas após o julgamento em segunda instância, ao definir que o trânsito em julgado de uma ação se dá nessa fase. O julgamento em segunda instância é realizado por tribunais, que revisam casos julgados por juízes de primeira instância. Na Justiça comum, a segunda instância são os tribunais de Justiça dos estados. Na Justiça Federal, são os cinco tribunais regionais federais (TRFs).

Atualmente, a possibilidade de recursos se estende ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), o que pode retardar o trânsito em julgado em muitos anos.

Outras Notícias

Paulo Jucá diz que vota e trabalha por Augusto se ele for o nome. “Só não quero cargo”

O Secretário de Saúde e Planejamento Paulo Jucá disse durante entrevista ao comunicador Erbimael Andrade durante o programa Jonal da Gazeta, na Gazeta FM desta quinta-feira (4), que vota e trabalha na campanha de Augusto, caso ele seja o candidato da situação em São José do Egito. “Eu voto e trabalho na campanha, só não […]

O Secretário de Saúde e Planejamento Paulo Jucá disse durante entrevista ao comunicador Erbimael Andrade durante o programa Jonal da Gazeta, na Gazeta FM desta quinta-feira (4), que vota e trabalha na campanha de Augusto, caso ele seja o candidato da situação em São José do Egito. “Eu voto e trabalho na campanha, só não quero nenhum cargo num possível governo de Augusto”, revelou Jucá.

A declaração foi dada ao apresentar a sua versão sobre a mudança no diretório local do União Brasil.

“Se ele quiser ser candidato, eu trabalho na campanha dele, voto nele, só não trabalho no governo dele, pra não dizer que eu quero alguma coisa em troca”, reforçou Paulo.

Ele disse que inclusive já solicitou a executiva nacional do União Brasil, a volta da diretoria provisória antiga, e que só articulou a troca dos nomes junto ao partido por que os membros antigos haviam demonstrado desinteresse em continuarem na sigla. 

“No dia 8 de março eu mandei uma relação de pessoas pra fazerem parte da comissão provisória. Como toma um partido que não existia comissão provisória na data que mandei, que só foi existir no dia 25 de março?”, questionou Jucá.

O secretário também disse que só buscou o União Brasil para poder acomodar todos os pré-candidatos a vereador do grupo.

Jucá também disse que espera Augusto até sábado. “Vai se esperar Augusto até sábado, se ele não vier, a partir da próxima semana já começaremos a trabalhar um novo nome, pois já estamos atrasados do ponto de vista de campanha”, finalizou.

Paulo informou que as conversar estão adiantadas entre PSB e PT além de outros partidos para a disputa eleitoral que se avizinha. Com informações do Blog do Marcello Patriota.

Totonho Valadares assume agenda de pré-candidato e revela conversa com Patriota

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares (PSDB) está assumindo agenda de pré candidato. Segundo o PE Notícias, neste domingo, começou a atender convites para visitas à zona rural do município. Na comunidade do Leitão da Carapuça almoçou com amigos, muitos deles adeptos das eleições passadas em que Totonho Valadares disputou o mandato de […]

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares (PSDB) está assumindo agenda de pré candidato. Segundo o PE Notícias, neste domingo, começou a atender convites para visitas à zona rural do município.

Na comunidade do Leitão da Carapuça almoçou com amigos, muitos deles adeptos das eleições passadas em que Totonho Valadares disputou o mandato de prefeito.

Totonho Valadares disse que atende pedidos de muitos amigos, que pedem que ele seja candidato a prefeito novamente. Também que está colocando seu nome para saber se tem aceitação ou não. “Vou para disputa interna. Já conversei com o prefeito e disse da minha disposição. Vamos construir um trabalho e saber da aprovação popular. Se as indicações mostrarem que estou na frente, não abro mão da candidatura. Agora, se outro nome estiver em melhor condição do que o meu, eu vou apoiar como se fosse eu o candidato”, disse.

E seguiu. “Nada está definido, não existe chapa formada de candidato a prefeito e muito menos o vice. Se isso for especulado é puro jogo de conversa, pois tem muita coisa para acontecer ainda. No próximo domingo estarei em outra comunidade para conversar com mais amigos. Todos os domingos vai ser assim”.

O fato e a foto: mais de 500 vaqueiros participam de cavalgada em Serrita

Ao todo,  518 vaqueiros desfilaram pelas principais ruas de Serrita, a Capital do Vaqueiro, neste sábado. Apesar de ter sido a primeira cavalgada da cidade, ela já se tornou a maior cavalgada do sertão de Pernambuco. A expectativa inicial era de 200 participantes.  Mas cerca de 300 vaqueiros chegaram ao sítio Carnaúba  e se juntaram a mais […]

6
Do Radar.net

Ao todo,  518 vaqueiros desfilaram pelas principais ruas de Serrita, a Capital do Vaqueiro, neste sábado. Apesar de ter sido a primeira cavalgada da cidade, ela já se tornou a maior cavalgada do sertão de Pernambuco.

A expectativa inicial era de 200 participantes.  Mas cerca de 300 vaqueiros chegaram ao sítio Carnaúba  e se juntaram a mais 200 vaqueiros. Foram 20 horas de festa sem intervalo.

Eduardo Moura anuncia pré-candidatura a deputado federal pelo Novo em Pernambuco

O vereador do Recife Eduardo Moura anunciou, nesta sexta-feira (17), sua pré-candidatura a deputado federal. A confirmação ocorreu durante um encontro promovido pelo Partido Novo em Recife, voltado à preparação de seus quadros para as eleições de 2026. O evento foi realizado no Empresarial Camilo Brito, localizado no bairro de Santo Amaro, área central do […]

O vereador do Recife Eduardo Moura anunciou, nesta sexta-feira (17), sua pré-candidatura a deputado federal. A confirmação ocorreu durante um encontro promovido pelo Partido Novo em Recife, voltado à preparação de seus quadros para as eleições de 2026.

O evento foi realizado no Empresarial Camilo Brito, localizado no bairro de Santo Amaro, área central do Recife, e reuniu lideranças políticas, dirigentes partidários e pré-candidatos da legenda em diversas regiões do estado.

A pré-candidatura de Eduardo Moura foi respaldada pelo presidente estadual da sigla, Técio Teles, que participou do anúncio ao lado do parlamentar.

O Novo também anunciou apoio à reeleição da governadora Raquel Lyra. A ideia colocada no ato é a de que, sem um nome da direita puro sangue disputando, não resta outra opção,  para evitar que o PSB de João Campos volte ao poder.

Eduardo Moura vinha pontuando nas pesquisas entre 3% e 8% na disputa pelo Governo de Pernambuco.

Célia faz pedido de informação sobre gastos com combustíveis em Arcoverde

Após apresentar requerimento na Câmara Municipal, a vereadora Célia Galindo, do PSB de Arcoverde, protocolou pedido de informação junto ao gabinete do prefeito Wellington Maciel, do MDB, acerca dos gastos da prefeitura do município com combustíveis no ano de 2022, que somam mais de R$ 8 milhões (R$ 8.160.878,09). Para garantir que a resposta venha, […]

Após apresentar requerimento na Câmara Municipal, a vereadora Célia Galindo, do PSB de Arcoverde, protocolou pedido de informação junto ao gabinete do prefeito Wellington Maciel, do MDB, acerca dos gastos da prefeitura do município com combustíveis no ano de 2022, que somam mais de R$ 8 milhões (R$ 8.160.878,09).

Para garantir que a resposta venha, a vereadora se valeu da Lei de Acesso a Informação (Lei nº 12.527/2011) que dá ao governo um prazo de 20 dias para responder aos questionamentos.

No pedido formulado pela vereadora oposicionista, ela pede, entre outras coisas, o valor total gasto com combustíveis e lubrificantes e a quantidade consumida, bem como peças e serviços mecânicos pagos pela prefeitura de Arcoverde a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial, que tem sob seu guarda-chuva uma licitação de mais de R$ 10,5 milhões para fornecer esses produtos e serviços.

“Quando denunciamos esse escândalo na Câmara de Vereadores, achávamos que seria algo de fácil identificação, mas descobrimos uma outra firma que tem veículos que parecem não existir e que abastecem às custas do povo de Arcoverde, bem como informações prestadas em nota pela prefeitura dando a entender que todos os veículos da prefeitura, além dos agregados, locados, rodam os 365 dias do ano, o que justificaria tanto gasto com combustíveis. Precisamos esclarecer esse absurdo”, disse a vereadora.