Eleições 2020: Arquimedes realizada carreata em Buíque

G1

Advogados do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) apresentaram nesta sexta-feira (21) um pedido de liberdade ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A ação foi protocolada em segredo de Justiça e encaminhada para análise do ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF.

Preso na última quarta (19) em Brasília, Cunha foi para Curitiba, onde deverá ficar detido por tempo indeterminado, por ordem do juiz Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal.

O peemedebista é acusado de receber propina de contrato de exploração de petróleo no Benin, na África, e de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro.

No pedido de liberdade, a defesa argumenta que, ao analisar um pedido de afastamento de Cunha de seu mandato, em maio deste ano, o Supremo descartou sua prisão, que também havia sido solicitada pelo procurador-geral da República,Rodrigo Janot.

Assim, Moro teria descumprido uma decisão do STF, ao determinar a prisão preventiva. No decreto de prisão, o juiz federal argumentou que o Supremo só não prendeu Cunha pelo fato de a medida necessitar de autorização prévia do Congresso.

A defesa também argumenta que, na época, os ministros do STF já tinham conhecimento de que Cunha tinha um passaporte italiano e recursos no exterior. Mesmo assim, diz a defesa, a Corte não julgou necessária a prisão.

Na peça, os advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso ainda apresentam um quadro em que rebatem todos os motivos listados por Moro para decretar a prisão. A defesa sustenta que eles já foram analisados pelo STF, mas considerados insuficientes para levar a uma prisão preventiva.

Entre os pontos, estão acusações contra Cunha em outros inquéritos da Lava Jato, bem como condutas do ex-deputado enquanto parlamentar.

Visita da esposa : Cláudia Cruz, esposa do deputado cassado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), visitou o marido nesta manhã de sexta-feira (21) na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Cunha foi preso pela Operação Lava Jato na quarta-feira (19), em Brasília.

O vídeo do momento em que Cláudia deixa a Polícia Federal foi produzido e feito pelo jornalista José Vianna, da RPC Curitiba. Cláudia Cruz estava acompanhada de um advogado – ela não respondeu às perguntas do jornalista.

Em geral, as visitas na carceragem da Polícia Federal ocorrem às quartas-feiras. Segundo a PF, como o Cunha foi preso na quarta-feira e não pode receber ninguém, a polícia autorizou que a mulher o visse nesta quinta. “Uma concessão que já foi dada a outros presos da Lava Jato”, afirmou a PF.

Um dos compromissos assumidos pela gestão do atual presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, é o acompanhamento das políticas públicas implementadas pelo Estado e municípios pernambucanos a serviço da sociedade, ou seja, o conjunto de projetos, programas e atividades realizadas pelo Poder Público para melhor atender às necessidades da população, principalmente em áreas como saúde, educação, mobilidade urbana e segurança pública.

Com base nisso, o TCE está realizando um trabalho que permitirá avaliar a alfabetização infantil em Pernambuco, com destaque para a meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE) e as ações implementadas pelos gestores para minimizar os efeitos da Covid-19 na rede básica de educação, que também engloba o ensino fundamental (1º ao 9º ano). O objetivo da meta 5 é alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º ano do ensino fundamental. O PNE foi criado em 2014 e estabeleceu um total de 20 metas a serem atingidas pelo país, até 2024.

A auditoria teve início em janeiro e contou com a participação das Gerências de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas (GEAP), de Contas da Capital (GEEC) e de Auditoria de Educação (GEDU) do Tribunal.

No Estado, a avaliação pretende identificar como tem sido a atuação da Secretaria Estadual de Educação para garantir a implementação do Programa Criança Alfabetizada, especialmente após a suspensão das aulas por conta da pandemia.

Na área municipal, o TCE selecionou os municípios de Recife, Paulista, Condado, Brejão e Verdejante onde serão analisadas as ações implementadas pelas secretarias municipais de Educação para alcançar a meta da alfabetização infantil (Meta 5), principalmente no atual momento de calamidade na saúde, e se foram realizadas as adequações necessárias na rede municipal de ensino diante do problema. Estes municípios fizeram parte de um levantamento feito pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), que serviu de base para o trabalho do Tribunal.

“Espera-se que os resultados do trabalho contribuam para a melhoria da qualidade do ensino e para o aumento do índice de alfabetização infantil dos municípios pernambucanos, no atual momento de suspensão das aulas, ajudando, inclusive a reduzir o impacto negativo causado pelo surto do novo coronavírus na educação”, afirmou João Robalinho, gerente de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas (GEAP) do TCE.

PLANEJAMENTO – Nesta quinta e sexta-feira (3 e 4) estão sendo realizadas quatro oficinas virtuais (Painéis de Referência) para definir o planejamento das ações e a metodologia que será utilizada no trabalho da GEAP no município do Recife.  As discussões contarão com a participação de representantes dos Tribunais de Contas de vários estados (PE, MG, RJ, RS e RN), além de especialistas da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (UNDIME) e das Universidades de Brasília (UNB), do Rio Grande do Sul (UFRGS) e do Rio de Janeiro (UERJ).

A Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Tabira, realizada na última segunda-feira (24), foi marcada pela presença do Gerente Regional da Compesa, Dr. Igor Galindo, que foi convocado pelo Presidente Djalma Nogueira, para esclarecer dúvidas e questionamentos com relação aos serviços prestados pela companhia na cidade de Tabira.  

Djalma solicitou a presença do representante da Compesa, para prestar esclarecimentos sobre a crise no abastecimento de água e as falhas na prestação dos serviços em Tabira, bem como o não cumprimento do calendário de abastecimento, que vem causando diversos transtornos na vida da população. 

Ao fazer uso da tribuna, Igor explicou aos parlamentares sobre as dificuldades em cumprir o calendário de abastecimento no município.

“Tabira hoje tem duas fontes de abastecimento: Brotas e a outra que é a Adutora do Pajeú, com estação de tratamento aqui na cidade. Hoje, a adutora responde por 60% do abastecimento de Tabira e o restante vem de afogados. Antes da água chegar na cidade, a vazão sofre algumas oscilações devido ao abastecimento na zona Rural. Tivemos recentemente muitos problemas como o furto de água, vazamentos que reduziram essa vazão. Nós já estamos em obras. Para resolvermos o problema foi preciso parar todo o sistema, mas agora já estamos normalizando.”, destacou.

Sobre as medidas que serão tomadas, o gerente disse que estão sendo realizados consertos, troca de tubulações (para aumentar a vazão em algumas localidades) e redobrando a fiscalização quanto aos furtos, mas que ainda vai levar um tempo para normalizar o calendário. 

O Presidente Djalma Nogueira agradeceu a presença de Igor Galindo pelos esclarecimentos e se colocar à disposição da Câmara de Tabira.

“Quero agradecer a Dr. Igor, a atenção conosco, vereadores e à população tabirense pela explanação dada. Pedimos que viesse a esta casa para justamente responder aos consumidores o motivo da falta do líquido precioso. Estendo os nossos agradecimentos a todos que fazem a Compesa aqui presentes.”, disse Djalma.

Prefeitos sertanejos estão questionando o Modus Operanti de algumas recomendações emitidas pelo Ministério Público. Afirmam que as recomendações chegam primeiro à imprensa, em particular ao blog, que às próprias mãos dos gestores.

O blog, por linha editorial, costuma receber e publicar recomendações de vários promotores do Pajeú.  Em vezes diretamente dos promotores e assessores ou via site do MPPE. Foi o caso da última nota, divulgando que o MP ingressou com dez ações por improbidade administrativa contra os prefeitos dos municípios de Itapetim, Adelmo Alves de Moura, e de Brejinho, Tânia Maria dos Santos, além dos ex-prefeitos José Vanderlei da Silva e Arquimedes Machado.

O ex-presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Brejinho, como também empresas e membros de comissões de licitações, também estão incluídos nas ações. As ações de improbidade administrativa serão analisadas pela magistrada da Comarca de Itapetim, pois não há foro especial para casos de improbidade.

Chama atenção que, além da defesa sobre os questionamentos apontados, o advogado de Adelmo Moura (Itapetim) e a prefeita Tânia Maria (Brejinho) reclamaram. O primeiro, pelo caráter “midiático” da recomendação. A segunda, por não ter tido acesso à recomendação, que chegou, segundo eles, primeiro à imprensa.

“Tenho que revelar que desconheço totalmente o teor desta ação do Ministério Público, situação que por si só demonstra a deslealdade em se dar publicidade a uma demanda sem que a outra parte ao menos tenha sido citada para se defender”, disse a prefeita Tânia Maria, de Brejinho.

Já o advogado de Adelmo Moura, Emerson Dário Correia, disse estranhar “a intenção de as submetê-la aos holofotes da Mídia, considerando que as mesmas foram protocoladas em dezembro de 2017, e apenas agora viraram notícias”. E pergunta: qual a razão legal deste movimento do Ministério Publico na mídia?

E acrescenta: “Como a busca pelos holofotes da Mídia só ocorreu agora, seria justo mencionar as alegações de defesa já existentes nos autos. Ao não fazê-lo, omitindo-se deliberadamente sobre a atual situação processual das ações, peca-se gravemente quanto a realidade dos fatos”.

Não é a primeira vez que prefeitos tem se manifestado questionando a forma como as ações são encaminhadas. A coluna do blog noticiou dia 3 que nomes do staff do prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, disseram haver queixas pelo modus operanti do encaminhamento de recomendações emitidas pelo MP local. Por ordem, chegam primeiro à imprensa e depois à prefeitura, que primeiro tem que se preocupar em responder aos blogs, depois à instituição.

A Prefeitura de Santa Terezinha comunicou na manhã desta quarta-feira (9), através da sua Assessoria de Comunicação (ASCOM) que o reajuste de 33,24% do FUNDEB foi pago para os professores do município. As informações são do Blog do Pereira.

O blogueiro Marcelo Patriota diz também ter recebido a garantia do reajuste.

O pagamento teria sido feito no mês de fevereiro, com efeito retroativo ao mês de janeiro.

De acordo com a nota, o impacto foi de R$ 70 mil mensais na folha do FUNDEB.

Os professores já estavam mobilizando as redes sociais para concessão do reajuste, mas o prefeito Delson Lustosa já havia dado sinais que iria cumprir com o reajuste anual da classe.

Outra informação é de que o prefeito enviará o projeto do reajuste à Câmara ainda esta semana.