Acidente na PE 320 tem saldo de um morto

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai reforçar o contato com os prefeitos que assumiram no início de 2021 para buscar o fechamento dos 59 lixões que ainda existem no Estado de Pernambuco. 

A busca pelo diálogo tem como objetivo obter a celebração de mais acordos de não persecução penal com os gestores municipais, garantindo aos municípios o espaço para adotar as providências necessárias para reduzir os impactos ambientais e evitar a responsabilização penal dos gestores.

“O Estado de Pernambuco conta com 20 aterros sanitários licenciados, que podem receber os resíduos sólidos. Em outros casos, vamos negociar as soluções, exigindo medidas mitigadoras do impacto previstas no artigo 54 §2º da Lei Federal nº 12.305/2010, como o cercamento dos lixões, a adoção da coleta seletiva e o apoio às cooperativas de catadores de material reciclável”, apontou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), Érica Lopes.

Ainda segundo Érica, “a grande maioria do volume de resíduos sólidos produzido nas nossas cidades pode ser aproveitado, é uma atividade econômica viável. Estamos buscando mostrar aos gestores municipais que dá para tornar os resíduos menos nocivos para o meio ambiente e, em vez de um custo, um elemento gerador de emprego e renda”. 

Ela também informou que, em reunião com gestores municipais, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e a Agência Pernambucana de Meio Ambiente (CPRH) estão apresentando o ICMS Socioambiental, que é um repasse de verbas destinado aos municípios que se comprometem com a coleta adequada dos resíduos.

De acordo com Érica Lopes, a Semas demonstrou que o repasse de recursos pode acabar custeando parte ou até mesmo todo o serviço de manejo dos resíduos sólidos. 

“É importante que os prefeitos saibam que o ônus financeiro não fica totalmente a cargo do município. Os valores podem ser empregados no fomento às cooperativas de catadores, assegurando que essas pessoas tenham um local de trabalho com todas as condições adequadas de segurança para desenvolver suas atividades”, apontou.

A Prefeitura de Tabira realiza, nesta sexta-feira (31), às 19h, mais uma edição do programa “Sextou com Obras”, no Bairro Vitorino Gomes. Durante o evento, será assinada a ordem de serviço para a construção da nova Praça Marines Josefa da Silva Santos.

O espaço, situado ao lado da Capela de São Judas Tadeu, passará por reconstrução completa. O projeto, desenvolvido pelos arquitetos Elizeu Lira e Marília Acioly, prevê uma estrutura acessível, com áreas voltadas ao lazer e à convivência da comunidade.

A obra será executada com recursos próprios do município, em um investimento de pouco mais de R$ 90 mil.

A ação integra o cronograma de obras e inaugurações promovido pela gestão do prefeito Flávio Marques, que realiza entregas semanais por meio do programa “Sextou com Obras”.

Na manhã de ontem (14/01), o prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, vistoriou o andamento das obras de mais uma pavimentação, desta vez da rua em frente à Praça João Arcanjo de Souza, no Conjunto Habitacional Miguel Arraes de Alencar.

Segundo o chefe do Executivo itapetinense, a pavimentação faz parte de um pacote de obras iniciado em sua gestão e que está mudando a realidade dos moradores da região. “Aqui já entregamos uma Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF), pavimentamos várias ruas, vamos entregar uma praça, iniciamos a construção de uma quadra coberta, perfuramos poços e fizemos obras de drenagem”, frisou.

De acordo com o vice-prefeito e secretário de Obras, Junior Moreira, a execução do pacote de obras mostra a capacidade da Administração Municipal de trabalhar pelo desenvolvimento do município.  “Mesmo em um momento adverso, Arquimedes mostra que com planejamento e organização é possível cumprir com os compromissos e investir na melhoria da qualidade de vida da população”, ressaltou.

Em três anos, as obras de pavimentação já beneficiaram os moradores de mais de 30 ruas em todo o município.

Nesta quinta-feira (10) o diretor de Esportes e Lazer, João Victor, presidente do Conselho de Turismo de Carnaíba, participou na Empetur do Plano Estratégico de Turismo de Aventura. 

A reunião foi apenas para municípios pré-selecionados pra participar. Etapa em que Carnaíba foi um dos contemplados.

O próximo passo são as visitas técnicas que os municípios receberão da empresa responsável pelo projeto. O objetivo é conhecer “in locum” os potenciais turísticos de cada município com vistas a desenvolver o turismo de aventura.

A empresa responsável que atua em parceria com o Governo do Estado é a Adventure Travel Trade Association (ATTA), a maior rede global de líderes de ecoturismo e turismo de aventura.

Em Sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira (19), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco reformou decisão anterior, e em sede de embargos de declaração, emitiu parecer prévio pela aprovação perante a Câmara Vereadores da Prestação de Contas da Prefeitura de Itapetim, referente ao ano de 2012, de responsabilidade de Adelmo Alves de Moura.

Estas contas são relativas ao último ano do mandato exercido por Adelmo Moura entre 2009 e 2012. Adelmo  foi eleito para o seu quarto mandato de prefeito em Itapetim. A notícia é da Assessoria do prefeito eleito.

Os Embargos de Declaração foram  contra o acórdão TC nº 302/16. “Os Conselheiros do Pleno da Corte de Contas, à unanimidade, conheceram dos Embargos de Declaração e, no mérito, por maioria, acolhendo o voto divergente do Conselheiro João Carneiro Campos, e o impedimento do Conselheiro Carlos Pimentel, deram-lhes provimento para recomendar a aprovação com ressalvas das contas de governo do Embargante”, diz a decisão.