Guga Lins discute apoio do Estado ao Carnaval de Sertânia

Do Brasil 61

Após três meses consecutivos de alta, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às prefeituras será de queda. Nesta quarta-feira (10), os cofres das cidades de todo o país recebem cerca de R$ 5,6 bilhões referentes à primeira parcela de abril.

Ocorre que, embora o valor seja 4,05% maior do que a primeira parcela de abril do ano passado, quando se aplica a correção pela inflação no período — de 4,5%, segundo o IBGE —, o que se tem é uma queda de quase 0,5% no poder de compra das gestões municipais.

O recorde de arrecadação federal em março não foi suficiente para manter o crescimento  das transferências do FPM vistas em janeiro, fevereiro e no mês passado.

Cesar Lima, especialista em orçamento público, afirma que apesar do recorte imediato de estabilidade, o FPM registra bons resultados no acumulado de 2024.

“É interessante a gente olhar não somente esse último decêndio. No geral, durante o ano, apesar desse decêndio ter um resultado líquido abaixo do esperado, com um pequeno decréscimo quando a gente tira a inflação do resultado, durante o ano a soma dos valores tem dado um saldo positivo, principalmente quando a gente olha o ano passado, onde os municípios tiveram bastante dificuldade em relação aos valores do FPM”, avalia.

Queda ainda não preocupa

Localizado na Zona da Mata mineira, Ubá tem cerca de 103 mil habitantes. Com fontes de receita diversas, o município é menos sensível a variações em frentes específicas de arrecadação. Por isso, a leve queda no repasse do FPM – que representa entre 20% e 25% da receita da cidade – impacta, mas não preocupa, diz o prefeito Edson Teixeira Filho.

“Isso impacta, mas o grande problema que eu estava tendo aqui era com o ICMS, que caiu de mais e até hoje não voltou. O FPM não tem sido o problema. O FPM está superavitário, maior do que no ano passado, mesmo respeitando a questão inflacionária”, afirma.

Segundo Edson, a arrecadação do município com o ICMS, segunda principal fonte de receita da cidade, atrás apenas do FPM, caiu 13% em 2023, na comparação com 2022.

Veja quanto sua cidade vai receber do FPM. 

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Administração, realizou na manhã desta quinta-feira (15), na Câmara de Vereadores, a solenidade de posse de mais 78 servidores aprovados no último Concurso Público realizado no município, organizado pela ADM&TEC.

Foram empossados servidores da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Procuradoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Finanças e Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

Os aprovados assumirão os seguintes cargos: auxiliar de creche, médico clínico geral, agente administrativo e auxiliar de serviços gerais, técnico em enfermagem e odontólogo, procurador municipal, professor I, médico ortopedista, educador físico, psicólogo, técnico imobiliário, técnico ambiental, técnico em edificações, médico veterinário, enfermeiro e agente fazendário.

Outros 285 candidatos aprovados no certame já tinham sido empossados no último dia 15 de março. Os novos empossados nesta quinta-feira devem comparecer à Secretaria de Administração para maiores esclarecimentos. Até o fim do no a Prefeitura Municipal empossará novos aprovados.

Presidente participou de videoconferência com políticos do Nordeste nesta segunda

Após dias protagonizando trocas de acusações com governadores sobre a crise do coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro moderou o tom nesta segunda-feira (23), conversou com chefes do Executivo nos estados e anunciou uma série de medidas para auxiliar governos locais durante a pandemia.

Em videoconferência com governadores do Nordeste, que em sua grande parte compõem bloco de oposição ao governo federal, Bolsonaro chegou a parabenizá-los pela cooperação e entendimento e falou da necessidade de união neste momento.

“Todos nós queremos, ao final dessa batalha, sair fortalecidos”, declarou Bolsonaro, que também fez videoconferência com governadores do Norte e deve realizar ao longo da semana uma nova rodada, desta vez com os governadores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país.

Apesar de ter convocado entrevista coletiva, Bolsonaro fez uma rápida fala nesta segunda no Palácio do Planalto e se retirou sem responder a perguntas. A reunião com governadores do Sul está prevista para esta terça-feira (24).

O pacote anunciado para os governos locais, que segundo Bolsonaro soma R$ 88,2 bilhões, inclui a suspensão da dívida de estados com a União, no valor de R$ 12,6 bilhões. As medidas atendem, segundo o governo, a demandas de estados e prefeituras. As informações são da Folha de São Paulo.

PACOTE DE BOLSONARO PARA ESTADOS

Dívida

Suspensão da dívida de estados com a União no valor de R$ 12,6 bilhões.

Fundos

Manutenção do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) nos mesmos níveis de 2019 (complementação de R$ 16 bilhões em quatro meses).

Verba para saúde

Destinação de R$ 8 bilhões para que estados apliquem na área.

Outros

Renegociação de dívidas de estados e municípios com bancos (R$ 9,6 bilhões), assistência social (R$ 2 bilhões), operações com facilitação de créditos (R$ 40 bilhões).

Ao todo, 33,3% da população diz estar indecisa quanto a quem escolher para a Câmara de Vereadores de Custódia, aponta pesquisa do Instituto Múltipla encomendada pelo blog.  O dado indica que muita coisa pode ser definida na reta final da campanha.

Neste cenário espontâneo, o candidato Gilberto de Belchior tem 8,33% e descola dos demais. Nita Barreto aparece com 5%. Com 4,66%, Marcílio Ferraz. Nildinho de Biu tem 4,33%. Neguinho e Ronny Barbalho aparecem com 4%. Yolanda de Alzira, 3,66%. Joãozito Moura, 3,33%. Faísca do Povão, 3%. Didi de Quitimbú aparece com 2,66%. Bitcho com 2,33%. Com 2% Carlos Gonzaga, Wilson Leandro, Cristiano e Berg Lira.

Com 1,33% Anne, outros, e João do San Marino. Valdeir Amaral, Cicinho, Emiliano e Chico Eliseu aparecem com 1%. Com 0,66% Maria da Casa de Apoio, Lourinho Melo, Luiz Praxedes e Roberto Enfermeiro. Com 0,33% , Galego de Fia, Naziel, Pereira, José Abel, Joseilton Professor, Cristina Rosa e Telê.

Importante destacar que, com base na margem de erro, a amostragem tem grau de indefinição grande. Como a margem de erro é de 5,7%, à exceção de Gilberto de Belchior, que tem entre 2,63% e 14,03%, ninguém pode cravar o mais ou menos votado.

Pouco foi divulgado, mas o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, ficou afastado de atividades presenciais por cerca de duas semanas, despachando apenas virtualmente e por telefone.

A informação foi confirmada pelo vereador Rubinho do São João, no Debate das Dez de hoje, afirmando que trabalhou algumas agendas com o gestor de forma virtual, em virtude de sua saúde.

Pelo que o blog apurou, Sandrinho, de 43 anos, precisou ir a Recife depois de fortes dores nas costas, que incapacitavam sua atividade. O diagnóstico indica provavelmente um problema de hérnia de disco.

Sandrinho está melhor e ontem esteve na abertura oficial da casa de eventos Kabbana Recepções. Ele aproveitou a agenda médica para um mini check-up, já que é portador de diabetes e hipertensão. Em linhas gerais, passa bem e tem controlado as taxas.