Os ataques registrados durante a passagem do pré-candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos, por Arcoverde, já provocaram reação. O PSB decidiu recorrer à Justiça após as declarações feitas pelo influenciador conhecido como “Fiscal do Povo”, por meio de um carro de som nas proximidades do evento político. Tanto João quanto Raquel se dizem alvos […]
Ele vistoriou obras ao lado do Reitor Alfredo Gomes e do vice-reitor, Moacyr Araújo O Secretário-Executivo do MEC, Rodolfo Cabral, realizou ao lado do Reitor da Universidade Federal de Pernambuco, Alfredo Gomes, do vice-reitor, Moacyr Araújo e comitiva, visita técnica de acompanhamento as obras de construção do Centro Acadêmico do Sertão, em Sertânia, obras do […]
Anderson disse entretanto que não tem como subir no palanque sem apoio a Flávio. “Ela não declara apoio nem ao candidato do partido dela, como vou querer que ela apoie o meu candidato?”. Do Blog da Renata Gondim O presidente estadual do PL, Anderson Ferreira, negou que o partido tenha definido pelo lançamento de uma […]
Da Ascom Na última terça-feira (20) Roseane Borja e sua vice, Soraya Siqueira, iniciaram visitas aos comerciantes e feirantes do centro de São José do Egito. As candidatas pelo MDB se reuniram para iniciar a visita que se estende por três dias. O intuito é parar em cada estabelecimento e ouvir seus futuros eleitores. Durante […]
Na última terça-feira (20) Roseane Borja e sua vice, Soraya Siqueira, iniciaram visitas aos comerciantes e feirantes do centro de São José do Egito.
As candidatas pelo MDB se reuniram para iniciar a visita que se estende por três dias. O intuito é parar em cada estabelecimento e ouvir seus futuros eleitores.
Durante a passagem pelas lojas, as candidatas conversaram com empresários e entregaram santinhos.
“Sendo sincera, eu acredito que é necessário manter contato com os cidadãos. Não existe interação melhor do que essa. Não proponho que venham até mim, eu vou até cada um deles para conhecer suas necessidades”, observou Roseane.
Na quarta-feira (21) foi o dia da visita à feira de frutas e verduras. As candidatas cumprimentaram e conversaram com os feirantes e agricultores. Durante o trajeto, fizeram muitas fotos, cumprimentaram apoiadores e comeram frutas.
“Nossa campanha é essa. Olho no olho. Observar, ouvir e fazer alguma coisa com as informações que temos. É fazendo isso que podemos desenvolver novos projetos e propostas. Nosso lema é que somos a mudança, e é isso que faremos”, disse Soraya.
Roseane Borja deixou claro que o contato com o povo é uma prioridade e que essa é a base da campanha.
“Não posso governar sem eles. Eles que decidem o futuro da cidade, e é muito gratificante ver que muitos nos reconhecem por focarmos em suas necessidades. Essa é uma chapa feminina, essa é já uma das mudanças. Somos mulheres fortes, capazes e experientes, capazes de garantir um futuro melhor para nossa cidade”, finalizou Roseane.
Mestre Chocho era Patrimônio Vivo de Pernambuco A Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) lamentam a morte de Mestre Chocho, Patrimônio Vivo de Pernambuco, que faleceu nesta quinta-feira (22), aos 96 anos de idade. Otaviano do Monte, conhecido como Mestre Chocho, nasceu no dia 12 […]
A Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) lamentam a morte de Mestre Chocho, Patrimônio Vivo de Pernambuco, que faleceu nesta quinta-feira (22), aos 96 anos de idade.
Otaviano do Monte, conhecido como Mestre Chocho, nasceu no dia 12 de fevereiro de 1924, no Cabo de Santo Agostinho. Ao longo da sua vida dedicou mais de 70 anos à música e ao choro, gênero musical por onde transitou durante décadas.
O deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou um pedido de convocação do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para prestar esclarecimentos sobre o investimento do Brasil nas vacinas contra o novo coronavírus. O ministro foi desautorizado pelo presidente Jair Bolsonaro após anunciar, nesta quinta-feira (20), o protocolo de intenções de para a compra de 46 milhões de […]
O deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou um pedido de convocação do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para prestar esclarecimentos sobre o investimento do Brasil nas vacinas contra o novo coronavírus.
O ministro foi desautorizado pelo presidente Jair Bolsonaro após anunciar, nesta quinta-feira (20), o protocolo de intenções de para a compra de 46 milhões de doses da vacina CoronaVac, desenvolvida pelo Instituto Butantan, ligado ao governo de São Paulo, e pela farmacêutica chinesa Sinovac.
“Mais de 150 mil mortes no Brasil e o presidente insiste em menosprezar, de forma irresponsável, a vida dos brasileiros. Qualquer vacina, seja lá quem produz e, desde que comprovada sua eficácia, não pode ser descartada”, afirma Danilo Cabral. O deputado lembra que, primeiro, o presidente diz que ninguém é obrigado a se vacinar, depois, desqualifica a vacina que tem sido desenvolvida numa parceria entre pesquisadores chineses e brasileiros.
O Brasil já investiu R$ 1,9 bilhão na vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e pelo Laboratório AstraZeneca, para produção, compra e distribuição de 100 milhões de doses. Também aplicou R$ 2,5 bilhões para ingressar no Covax Facility, Consórcio Internacional, coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em parceria com outras entidades. Esses recursos, segundo o próprio governo, poderão “comprar o equivalente de doses para garantir a imunização de 10% da população até o final de 2021”.
O anúncio sobre o protocolo de intenções foi realizado pelo Ministério da Saúde após uma reunião entre Pazuello e os governadores, entre eles João Dória (PSDB), de São Paulo, desafeto de Bolsonaro. Em visita a um centro militar de São Paulo, Bolsonaro declarou que tinha “mandado cancelar” o protocolo de intenções, caso tivesse sido assinado pelo ministro da Saúde. “O presidente sou eu, não abro mão da minha autoridade. Até porque estaria comprando uma vacina que ninguém está interessado por ela, a não ser nós”, disse Bolsonaro.
A novidade para este certame é que os imóveis poderão ser arrematados com um desconto de até 40% sobre seu valor de mercado Com objetivo de promover a eficiência patrimonial e o melhor uso dos imóveis públicos, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD), através da Gerência Geral de Patrimônio, Arquitetura […]
A novidade para este certame é que os imóveis poderão ser arrematados com um desconto de até 40% sobre seu valor de mercado
Com objetivo de promover a eficiência patrimonial e o melhor uso dos imóveis públicos, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD), através da Gerência Geral de Patrimônio, Arquitetura e Engenharia (GGPAE), irá promover no próximo dia 30, o 2º Leilão público de bens imóveis deste ano.
Os valores dos 13 lotes/imóveis arrematados, situados nos municípios do Recife e Caruaru, poderão ser parcelados em até 60 (sessenta) vezes.
Por conta da pandemia do novo coronavírus, o leilão será realizado exclusivamente de forma eletrônica (on-line) no sítio eletrônico: www.aragaoleiloes.com.br, a partir das 10h, do dia 30. O certame é coordenado pela Comissão Especial de Licitação de Bens Imóveis da SAD.
Um dos lotes a serem arrematados é um terreno com 2.800,00 metros quadrados, localizado no bairro do Monteiro, próximo à avenida 17 de agosto. Não havendo propostas no próximo dia 30, o leilão irá ocorrer novamente no dia 03 de novembro, também às 10h, aceitando lances com desconto de 40% do valor da avaliação.
A secretária de Administração, Marília Lins, disse que “apesar das dificuldades impostas pela pandemia, o Governo do Estado têm se esforçado e conseguido cumprir todas as ações estratégicas, a exemplo deste leilão de imóveis, que representa mais uma medida de otimização de recursos e aprimoramento da gestão de ativos do Estado”, avaliou.
De acordo com o secretário Executivo de Administração, Luís Eduardo Antunes, esses certames são fundamentais para a arrecadação do Governo. “Aqueles imóveis que não possuem destinação pública são alienados, gerando receita patrimonial que é revertida em ações e projetos para a administração pública estadual”, aponta o gestor.
Lembrando que os imóveis disponibilizados poderão ser adquiridos por pessoas físicas ou jurídicas desde que satisfaçam as condições estabelecidas no edital e seus anexos publicados no site da SAD: www.sad.pe.gov.br e no site do leiloeiro: www.aragaoleiloes.com.br.
Candidato a vice-prefeito, Gilson Rêgo, está na UTI Para quem pensa que o movimento das eleições, com carreatas e passeatas pelo interior não aumentam os casos de covid-19, eventos em Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte, provam que não é bem assim. Oito dias depois de movimentações políticas de dois, dos lados que […]
Candidato a vice-prefeito, Gilson Rêgo, está na UTI
Para quem pensa que o movimento das eleições, com carreatas e passeatas pelo interior não aumentam os casos de covid-19, eventos em Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte, provam que não é bem assim.
Oito dias depois de movimentações políticas de dois, dos lados que disputam a Prefeitura da cidade, o ex-prefeito Nilton Figueiredo e a mulher Maria José, que participaram da movimentação da candidata Mariana Almeida (PSD), estão com covid-19.
O casal está em Mossoró se tratando na casa do filho médico.
Já o vereador Gilson Rêgo (DEM), candidato a vice do prefeito Leonardo Rêgo (DEM), teve menos sorte. Infectado, está internado no Hospital Regional de Pau dos Ferros. Ele está com comprometimento no pulmão, e com a saturação considerada baixa, está na UTI.
Não está entubado, e a opção pela UTI foi por precaução, diante da ameaça de agravamento.
Lembrando que tanto Nilton, de um lado, quanto Gilson, do outro, não estavam isolados nas movimentações. Estavam aglomerados, dando abraços, aperto de mão, beijos. Transmitindo, literalmente. A informação é do Blog da Thaisa Galvão.
Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quarta-feira (21), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 8.985 casos confirmados de Covid-19. Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.379 confirmações. Logo em […]
De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quarta-feira (21), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 8.985 casos confirmados de Covid-19.
Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.379 confirmações. Logo em seguida, com 996 casos confirmados está Afogados da Ingazeira, São José do Egito está com 779, Tabira conta com 679 Triunfo tem 338, Carnaíba está com 294 e Santa Terezinha tem 213.
Calumbi está com 178 casos, Flores está com 172, Itapetim e Brejinho tem 159 cada, Iguaracy tem 140, Quixaba está com 130, Solidão tem 118, Tuparetama tem 103, Santa Cruz da Baixa Verde está com95 e Ingazeira está com 53 casos confirmados.
Mortes – A região tem no total, 159 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 61, Afogados da Ingazeira tem 14, Triunfo tem 12, Tabira e Carnaíba tem 11 óbitos cada, Flores, Iguaracy, Tuperatema e São José do Egito tem 7 cada, Itapetim tem 6, Santa Terezinha tem 5, Quixaba tem 4, Calumbi e Brejinho tem 2 óbitos cada, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde tem 1 óbito cada.
Recuperados – A região conta agora com 8.354 recuperados. O que corresponde a 92,97% dos casos confirmados.
O levantamento foi fechado às 7h30 desta quinta-feira (22), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.
Portal CNN Pesquisa do instituto RealTime Big Data/CNN Brasil aponta que o candidato João Campos (PSB) lidera as intenções de voto para a Prefeitura do Recife, com 28%. Ele é do mesmo partido do atual prefeito da cidade, Geraldo Júlio. Em seguida estão os candidatos Marília Arraes (PT), com 14%; Mendonça Filho (DEM), com 13%; […]
Pesquisa do instituto RealTime Big Data/CNN Brasil aponta que o candidato João Campos (PSB) lidera as intenções de voto para a Prefeitura do Recife, com 28%. Ele é do mesmo partido do atual prefeito da cidade, Geraldo Júlio.
Em seguida estão os candidatos Marília Arraes (PT), com 14%; Mendonça Filho (DEM), com 13%; Delegada Patrícia (Podemos), com 11%; Coronel Feitosa (PSC), com 2%; Marco Aurelio Meu Amigo (PRTB), com 1%; Charbel (Novo), com 1%; Carlos (PSL), com 1% e Thiago Santos (UP), com 1%.
Os candidatos Cláudia Ribeiro (PSTU) e Victor Assis (PCO) não pontuaram. A pesquisa identificou ainda 11% de nulos e brancos e 17% que não souberam responder.
O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral com o número de identificação PE02586/2020. Foram entrevistadas 1.050 pessoas, por telefone, entre os dias 14 e 17 de outubro.
A margem de erro é de três pontos (para mais ou para menos) e o nível de confiança é de 95%. Isto significa que se a mesma pesquisa fosse feita 100 vezes, o resultado seria o mesmo, dentro da margem de erro, em 95.
A pesquisa, amostral, é representativa da população do município com 16 anos ou mais. Ou seja: os entrevistados seguem um padrão semelhante ao da população total, respeitando-se a proporção por idade, região geográfica e sexo.
Esta é a primeira de uma série de rodadas de pesquisas a serem realizadas com exclusividade pela CNN nas próximas semanas, em 11 capitais brasileiras, além de Recife: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador, Fortaleza, Curitiba, Belém, Palmas, Goiânia, além das cidades paulistas de Campinas e Guarulhos. Juntas, essas cidades concentram 26,9 milhões de eleitores, que correspondem a 18,23% do eleitorado brasileiro.
Campos empata tecnicamente com Mendonça Filho em rejeição
Em rejeição, João Campos empata tecnicamente, dentro da margem de erro, com o candidato a prefeito e ex-ministro da Educação Mendonça Filho (DEM). O ex-ministro tem 38% e Campos, 37%. Nesta pergunta os entrevistados poderiam escolher quantas opções quisessem. Veja abaixo a rejeição por candidato (em %).
João Campos (PSB) também está no topo da lista na pesquisa espontânea, quando se pergunta o candidato favorito do entrevistado sem apresentar uma lista de opções, com 19%.
Em segundo lugar aparecem empatados, dentro da margem de erro, os candidatos Mendonça Filho (DEM, 9%), Marilia Arraes (PT, 8%) e Delegada Patrícia (Podemos, 7%), seguidos pelo Coronel Feitosa (PSC), com 1%. Outros nomes foram mencionados por 3% e houve ainda 21% de nulos/brancos e 32% que não souberam responder. Confira a lista das citações espontâneas.
Espontânea: João Campos (PSB) – 19%; Mendonça Filho (DEM) – 9%; Marilia Arraes (PT) – 8%; Delegada Patrícia (Podemos) – 7%; Coronel Feitosa (PSC) – 1%; Outros – 3%; Nulo/Branco – 21%; Não sabe – 32%.
Maioria no Recife desaprova Bolsonaro, governador Paulo Câmara e prefeito Geraldo Júlio
A pesquisa também incluiu perguntas sobre aprovação do prefeito Geraldo Júlio, do governador Paulo Câmara e do presidente Jair Bolsonaro. Veja os resultados.
Avaliação do presidente Jair Bolsonaro no Recife: Desaprova – 54%; Aprova – 41%; Não sabe – 5%.
Avaliação do governador Paulo Câmara no Recife: Desaprova – 58%; Aprova – 34%; Não sabe – 7%.
Por André Luis Crimes de Proximidade, normalmente, são crimes praticados por impulso, por emoção. Muitas vezes, esses crimes geram a morte. Crimes de conflito na comunidade, que são o conflito familiar, o feminicídio, o crime de ódio, vingança, racismo. Tais crimes envolvem, geralmente, pessoas conhecidas. A Polícia Militar de Pernambuco, está divulgando uma campanha, que […]
Crimes de Proximidade, normalmente, são crimes praticados por impulso, por emoção. Muitas vezes, esses crimes geram a morte. Crimes de conflito na comunidade, que são o conflito familiar, o feminicídio, o crime de ódio, vingança, racismo. Tais crimes envolvem, geralmente, pessoas conhecidas.
A Polícia Militar de Pernambuco, está divulgando uma campanha, que busca orientar as pessoas e combater esse tipo de crime.
No Debate das Dez da Rádio Pajeú desta quarta-feira (21), o comandante do 23º Batalhão de Polícia Militar, coronel Norberto Lima, falou sobre a importância da campanha. Como prevenir? Como evitar? Como ter ajuda das autoridades? Foram alguns dos questionamentos respondidos pelo coronel, que esteve acompanhado do major Euclides Vanderlei.
Segundo o coronel, o tema vem chamando a atenção nos últimos meses e que só vem agravando mais o relacionamento que se tem dentro das casas. Para ele a campanha é de suma importância para orientar a população para tenham tanto na Polícia Militar, como na Polícia Civil, um braço forte para que se ampare e realmente procure as devidas providências.
“Estamos implementando, com a Polícia Civil, tanto aqui na nossa área, como em todo o estado de Pernambuco, essa campanha para que oriente e traga para população um norte para que ela tenha dentro dos parâmetros legais, formas de resolver esses tipos de problemas”, destacou coronel Norberto.
Ele também afirmou que o isolamento social, provocado pela pandemia do novo coronavírus, tem servido como fator somatório para o aumento de casos de crimes de proximidade.
“Verificamos, até dentro de nossas casas também, o relacionamento, quando a gente começa a conviver mais próximos, ele tende a ser estressante. Isso é natural. Então, a população está sentindo isso também. Procuramos justamente essa situação dentro da nossa sociedade. Porque houve esse aumento dessas situações de relacionamento, isso tanto dentro da casa, marido, mulher e filhos, quanto entre vizinhos, que também é uma relação que chega a ser um pouco, ou um tanto estressante” afirmou.
Para o coronel Norberto a convivência diária, faz com que aqueles vizinhos que se davam bem passem a ter um relacionamento não tão próximos.
“Em virtude de várias coisas, cada pessoa é um mundo. Eles tendem a ter esse choque e é aí onde temos que orientar, e a imprensa tem um papel fundamental, que é justamente esse, orientar a população e dar um direcionamento na procura em resolver as coisas da melhor forma”, afirmou.
Serviço: Para denuncias, a população pode ligar no 190 ou na Central de Operações do 23º BPM – Fone/WhatsApp: “(87) 9.9937-5670.
Pedido foi feito pela Coligação Muda São José. A juíza Tayná Lima Prado rejeitou os Embargos de Declaração interpostos pela Coligação Muda São José, solicitando reanálise da decisão que deferiu a candidatura de Evandro Valadares. Em suma, a Coligação do candidato e ex-prefeito Romério Guimarães alegou que a juíza deixou de abordar manutenção da parte […]
A juíza Tayná Lima Prado rejeitou os Embargos de Declaração interpostos pela Coligação Muda São José, solicitando reanálise da decisão que deferiu a candidatura de Evandro Valadares.
Em suma, a Coligação do candidato e ex-prefeito Romério Guimarães alegou que a juíza deixou de abordar manutenção da parte dispositiva na decisão que deu provimento parcial ao recurso interposto pelo Embargado perante o TCU, mantendo os efeitos da inelegibilidade do pretenso Candidato, conforme acordão n°. 7586/2017 – 2ª Câmara TCU.
A sentença teria deixado de apreciar que o Tribunal de Contas da União se pronunciou no sentido de dar provimento parcial ao recurso, tendo em vista a elisão de apenas uma das irregularidades, sem qualquer repercussão na parte dispositiva da decisão recorrida.
O objeto da análise das contas foram recursos públicos destinados “à realização da “IV FEAPA Feira Agropecuária do Pajeú”, com a vigência no período de 7/5/2010 a 26/0/2010 (SIC) e com a previsão de recursos federais na ordem de R$ 200.000,00 da parte do concedente, além de R$ 18.000,00 da parte do convenente, perfazendo o total de R$ 218.000,00”.
“Nessa senda, destaco a impossibilidade de rediscussão de matéria já julgada em sede de aclaratórios. Vejamos, julgado do Tribunal Superior Eleitoral: Eleições 2018. Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo de Instrumento. Propaganda Irregular. Impulsionamento de conteúdo. Alegação de omissão. Inexistência. Acordão embargado fundamentado de forma suficiente. Mero inconformismo. Impossibilidade de rediscussão da matéria em Embargos de Declaração. Rejeição”, destaca num parágrafo da decisão.
“Assim, considerando a inexistência de qualquer omissão, contradição ou obscuridade na sentença rechaçada, conheço dos presentes embargos declaratórios, porém os rejeito” decidiu a juíza Tayna Lima Prado. Leia aqui a íntegra da decisão.
Por André Luis Nesta quarta-feira (21), a Justiça Eleitoral da 50ª Zona de Tabira, acatou a justificativa do candidato a prefeito de Ingazeira, Luciano Moreira (Podemos), com relação ao pedido de impugnação de sua candidatura feito pela Frente Popular do município. Na petição assinada pelos assessores jurídicos da Coligação Frente Popular de Ingazeira – o […]
Nesta quarta-feira (21), a Justiça Eleitoral da 50ª Zona de Tabira, acatou a justificativa do candidato a prefeito de Ingazeira, Luciano Moreira (Podemos), com relação ao pedido de impugnação de sua candidatura feito pela Frente Popular do município.
Na petição assinada pelos assessores jurídicos da Coligação Frente Popular de Ingazeira – o pré-candidato Luciano Moreira não apresentou as certidões criminais da Justiça Estadual de 1º e 2º grau, portanto, não preencheu as condições legais de elegibilidade, razão pela qual se requer do Juízo Eleitoral da 50ª Zona de Tabira/PE e do MP à impugnação de pedido de registro de candidatura do candidato da oposição.
O juiz eleitoral, Jorge William Fredi, acatou as justificativas de Luciano Moreira, que alegou o atraso no envio das certidões em virtude de frequentes instabilidades do sistema PJE, juntando diversas certidões eletrônicas nesse sentido.
“Em parecer, posiciona-se o MPE pela total improcedência da presente AIRC, em privilégio do processo democrático em detrimento de formalismos procedimentais, sobretudo por tratar-se de registro de candidatura, que tem natureza de jurisdição voluntária”, diz o juiz na sentença.
Diante disso, o Juiz Jorge William Fredi, julgou improcedente a impugnação e deferiu a candidatura de Luciano Moreira ao cargo de prefeito de Ingazeira. Leia aqui a íntegra da sentença.
Será nesta Sexta (23), a partir das 19h, no Cineteatro São José, o lançamento do edital da chamada pública para operacionalizar, no município, a liberação dos recursos da Lei Aldir Blanc, que prevê um auxílio emergencial para a classe artística. Segundo o Secretário de Cultura e Esportes, Edygar Santos, estão cadastrados e aptos a receber […]
Será nesta Sexta (23), a partir das 19h, no Cineteatro São José, o lançamento do edital da chamada pública para operacionalizar, no município, a liberação dos recursos da Lei Aldir Blanc, que prevê um auxílio emergencial para a classe artística.
Segundo o Secretário de Cultura e Esportes, Edygar Santos, estão cadastrados e aptos a receber os recursos, 138 agentes culturais, incluindo artistas individuais, espaços e grupos culturais, dentre outras categorias da cadeia produtiva da cultura, especificadas na lei.
O lançamento será realizado pelo Prefeito José Patriota. Os interessados terão acesso, além do edital, às informações sobre a documentação necessária para o acesso ao benefício.
A Justiça Eleitoral deferiu a candidatura do socialista Adelmo Alves de Moura, que disputa a reeleição à prefeitura de Itapetim. Com o seu registro validado, está apto à disputa eleitoral deste ano. Adelmo Moura, prefeito, apresentou situação regular, com dados e documentação que atenderam aos requisitos da candidatura, com o pedido já julgado pela Justiça […]
A Justiça Eleitoral deferiu a candidatura do socialista Adelmo Alves de Moura, que disputa a reeleição à prefeitura de Itapetim. Com o seu registro validado, está apto à disputa eleitoral deste ano.
Adelmo Moura, prefeito, apresentou situação regular, com dados e documentação que atenderam aos requisitos da candidatura, com o pedido já julgado pela Justiça Eleitoral.
”Foi analisada a solicitação do prefeito de Itapetim, Adelmo Alves de Moura(PSB). Ele teve o registro deferido e está apto para disputar à reeleição em 15 de novembro, declarando-o apto para concorrer ao cargo de prefeito no município de Itapetim nas eleições de 2020”. O ato foi publicado no mural eletrônico do TSE.
O juiz Carlos Henrique Rossi da 99ª Zona Eleitoral validou sua candidatura, em 20 de outubro de 2020.
Adelmo Moura está tentando seu 5º mandato no Ventre Imortal da Poesia, seu opositor, Anderson Lopes (PTB) teve sua candidatura deferida e também está apto a disputar as eleições em 15 de novembro.
Blog do Magno O prefeito de Salgueiro e candidato à reeleição, Clebel de Souza Cordeiro (MDB), recusou o acordo proposto pelo Ministério Público Federal. O referido acordo tinha como intenção o não prosseguimento do processo que acusa o gestor de suposto furto de águas do Rio São Francisco e invasão de terras da União. Vale […]
O prefeito de Salgueiro e candidato à reeleição, Clebel de Souza Cordeiro (MDB), recusou o acordo proposto pelo Ministério Público Federal. O referido acordo tinha como intenção o não prosseguimento do processo que acusa o gestor de suposto furto de águas do Rio São Francisco e invasão de terras da União.
Vale destacar que, no corrente ano, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região julgou abusiva a prisão de Clebel, determinando a revogação das medidas cautelares impostas pelo Juízo de 1º grau, com a devolução da fiança paga pelo prefeito.
O gestor, por ter todas as provas de que é inocente, segundo ele, decidiu não aceitar os termos do acordo elaborado pelo MPF, optando por prosseguir com o processo judicial, para provar a sua inocência perante a Justiça.
A audiência que seria realizada ontem foi dispensada pela juíza, tendo em vista que Clebel se manifestou contrário ao acordo no último dia 19, sendo desnecessária a sua realização.
A Operação Pascal da ANTT de combate ao transporte Clandestino em Caruaru/PE e Sertânia/PE apreendeu, desde domingo (18/10) até ontem, terça-feira (20), 11 veículos realizando transporte interestadual de passageiros não autorizado pela Agência. No domingo foram apreendidos quatro veículos e ontem, sete. A ação contou com a parceria do BPRV da PMPE e 3º BPM […]
A Operação Pascal da ANTT de combate ao transporte Clandestino em Caruaru/PE e Sertânia/PE apreendeu, desde domingo (18/10) até ontem, terça-feira (20), 11 veículos realizando transporte interestadual de passageiros não autorizado pela Agência. No domingo foram apreendidos quatro veículos e ontem, sete.
A ação contou com a parceria do BPRV da PMPE e 3º BPM de Sertânia nessa etapa denominada Feira da Sulanca.
A ANTT também interditou um local que comercializava passagens para o transporte clandestino, nas proximidades do Terminal Rodoviário de Caruaru/PE.
Os veículos foram apreendidos nas cidades de Caruaru/PE, Sertânia/PE e Agrestina/PE, tinham como destino diversas cidades dos Estados de Ceará, Alagoas e Sergipe. Todos eles tinham diversas irregularidades que colocam em risco a vida dos passageiros, como pneus carecas, para-brisas trincados, excesso de passageiros, ausência de cintos de segurança, extintor de incêndio descarregado e/ou sem extintor.
Além disso, os veículos não possuíam seguro de responsabilidade civil e transportavam bagagens e/ou encomendas amontoadas sob as poltronas, que em caso de uma freada rápida, com o deslocamento, podem até matar um passageiro.
Outro flagrante, em todos os veículos apreendidos, foi a grande quantidade de pessoas transportadas sem documentos, o que é uma infração. Em veículos regulares é obrigatória a identificação de todos os passageiros.
O transporte clandestino interestadual remunerado de passageiros é normatizado pela ANTT pela Resolução nº 4.287/14, que prevê apreensão por no mínimo 72h e multa no valor de R$ 7.600,00.
Os veículos apreendidos são encaminhados ao depósito, onde só serão liberados após o pagamento das despesas referentes a guincho, diárias de pátio e deverão comprovar o pagamento de passagens a todos os passageiros em empresa regular para a continuidade da viagem.
A ANTT, desde o início de 2020, já apreendeu 908 veículos, em todo país, realizando transporte clandestino interestadual de passageiros.
Foram emitidas multas no valor de R$ 10,7 milhões e 27 mil passageiros foram realocados em transportes regulares, com as passagens pagas pelas empresas infratoras. A operação de fiscalização segue em outras regiões.
A Agência deixa à população os canais da Ouvidoria para denúncias e dúvidas: WhatsApp (61) 99688-4306; telefone 166 da Ouvidoria (24h) e o e-mail [email protected].
Blog do Valdo Cruz/G1 O Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, está com Covid-19. A informação foi repassada nesta quarta-feira (21) ao blog por amigos de Pazuello e, logo depois, foi confirmada pela assessoria de imprensa do Ministério da Saúde. Na terça (20), já com suspeita de que havia contraído a doença, Pazuello fez exames e […]
O Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, está com Covid-19. A informação foi repassada nesta quarta-feira (21) ao blog por amigos de Pazuello e, logo depois, foi confirmada pela assessoria de imprensa do Ministério da Saúde.
Na terça (20), já com suspeita de que havia contraído a doença, Pazuello fez exames e não participou presencialmente de reunião para discutir a compra de vacinas do Instituto Butantan. O resultado dos exames saiu nesta quarta, segundo interlocutores do ministro.
Pazuello, segundo amigos, ficou contrariado com as críticas do presidente Jair Bolsonaro às negociações feitas com governadores para a aquisição da vacina para a Covid-19 desenvolvida pelos chineses e que será produzida pela Instituto Butantan.
“Ele não gostou,. Foi enquadrado e ele foi claro que tudo irá seguir as normas da Anvisa, e que será uma vacina brasileira”, disse um amigo do ministro ao blog.
Os conteúdos vão mesclar vídeos educativos e entrevistas com magistrados que explicarão como ter acesso aos benefícios Em mais uma parceria com os demais poderes e instituições do estado para informar sobre o funcionamento e serviços que os mesmos oferecem à população, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) assinou, nesta terça-feira (20), um convênio com […]
Os conteúdos vão mesclar vídeos educativos e entrevistas com magistrados que explicarão como ter acesso aos benefícios
Em mais uma parceria com os demais poderes e instituições do estado para informar sobre o funcionamento e serviços que os mesmos oferecem à população, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) assinou, nesta terça-feira (20), um convênio com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para exibição de programas do Poder Judiciário.
A transmissão será pela TV Alepe (canal 10.2 e 18.2 Net Claro) e os conteúdos jornalísticos serão produzidos pela equipe de comunicação do TJPE.
Serão vídeos didáticos sobre a atuação e os serviços do Tribunal, de forma a facilitar o acesso dos cidadãos aos mesmos. Haverá, ainda, entrevistas com magistrados para tirar dúvidas sobre vários serviços que são oferecidos gratuitamente pelo TJPE e muitos dos pernambucanos desconhecem.
Através da TV Alepe, o cidadão saberá, por exemplo, como são feitos os processos de mediação e conciliação, oferecidos gratuitamente pelo TJ; Entenderá como funciona o direito da família, o processo de apadrinhamento de crianças e adolescentes, os caminhos para a adoção, o “Programa Acolher”, que orienta sobre entrega de bebês para adoção de forma regular, e medidas de combate à violência contra a mulher.
Para o presidente da Assembleia, deputado Eriberto Medeiros (PP), o convênio reforça o papel da TV Alepe na divulgação de informações de interesse da população.
“Avançamos ao levar mais esclarecimentos sobre a atuação dos deputados e, agora, sobre o que faz o Tribunal de Justiça. É uma oportunidade de mostrar nossos avanços por meio da comunicação da Casa fazendo com que a população tenha conhecimento sobre o trabalho do Judiciário”, afirmou.
O parlamentar citou outras parcerias do Legislativo com instituições como o Governo do Estado, as prefeituras do Recife e do Cabo de Santo Agostinho, com o Canal Futura/Fundação Roberto Marinho e com a OAB-PE.
Segundo o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, cerca de 80% dos processos que tramitam no Judiciário não são custeados pela população, mas muitas pessoas desconhecem.
“O Estado é quem paga as custas e a população infelizmente não sabe. Temos bons produtos de interesse do cidadão, mas não temos veículos para divulgá-los. A TV Alepe será importante nesse processo, principalmente na prestação de contas do trabalho ao dar visibilidade a todos os pernambucanos”, afirmou.
O desembargador explicou, ainda, que os programas produzidos pelo Poder Judiciário e exibidos pela TV Alepe serão feitos numa linguagem acessível à população. O magistrado ressaltou que o objetivo é desmistificar a burocracia dos processos.
Na avaliação do primeiro-secretário da Alepe, deputado Clodoaldo Magalhães (PSB), a parceria com o TJPE dará mais transparência e facilitará o acesso à informação sobre os direitos da população. “Isso é cidadania, é constituir direitos, é fazer os direitos da sociedade chegarem ao povo”, enfatizou.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou na noite desta terça-feira (20), novas turmas para os cursos de vendas e de assistente administrativo. A cerimonia da aula-inaugural contou com a presença do Prefeito José Patriota. “Estamos dando início aqui a mais dois cursos, com o objetivo de qualificar a nossa população, para deixa-la mais preparada […]
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou na noite desta terça-feira (20), novas turmas para os cursos de vendas e de assistente administrativo. A cerimonia da aula-inaugural contou com a presença do Prefeito José Patriota.
“Estamos dando início aqui a mais dois cursos, com o objetivo de qualificar a nossa população, para deixa-la mais preparada para disputar uma vaga no tão concorrido mercado de trabalho,” afirmou Patriota, que destacou ainda os 95 já ofertados e as mais de duas mil pessoas qualificadas em Afogados da Ingazeira, em cursos nas áreas de administração, gastronomia, hotelaria, lapidação de vidros, tecnologia da informação e informática.
A abertura das aulas ocorreu no auditório da FASP. São duas turmas, com 25 alunos para cada curso, que tiveram inscrições gratuitas. Os cursos terão uma carga horária de 160 horas/aula, e estão sendo realizados em uma parceria firmada entre a Prefeitura de Afogados, o SENAC e a Secretaria Estadual de Trabalho, Emprego e Qualificação.
E já estão abertas inscrições, na sala do empreendedor, para novos cursos: vendas, inovação de formatos em canais de vendas e vendas e-commerce. As inscrições podem ser feitas de segunda à sexta, de 8h às 13h, na sala do empreendedor, na Rua Doutor Roberto Nogueira Lima, nº 165. Informações através do telefone 3838 1906.
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) elaborou um Estudo Técnico para compreender os efeitos da redução do repasse do Fundeb nas contas públicas devido efeitos da pandemia. O corpo técnico da entidade buscou as informações na base de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STR), e o estudo comparou repasses dos meses de janeiro a […]
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) elaborou um Estudo Técnico para compreender os efeitos da redução do repasse do Fundeb nas contas públicas devido efeitos da pandemia. O corpo técnico da entidade buscou as informações na base de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STR), e o estudo comparou repasses dos meses de janeiro a agosto de 2019 com os dados do mesmo período em 2020.
O Fundeb é composto de oito impostos ou transferências de Estados e Municípios, tendo alguns Estados a complementação também da União, como é o caso de Pernambuco. O estudo levou em consideração o modelo atual da distribuição de recursos, já que este ano o Congresso Nacional aprovou o novo Fundeb, que aumenta a participação da União na divisão dos recursos.
Segundo a análise da Amupe, em Pernambuco, os recursos do Fundeb no período de janeiro a agosto de 2020, confrontados com o mesmo período do ano passado, sofreram uma redução de R$ 101,9 milhões na arrecadação dos oito impostos e mais R$ 28,4 milhões na complementação da União. Ou seja, somente nos primeiros oito meses do ano, o conjunto dos municípios Pernambucanos tiveram uma redução de R$ 130,3 milhões.
De janeiro a agosto de 2019, os Municípios receberam R$ 2,650 bilhões de Fundeb e mais R$ 350,4 milhões de complementação, agora em 2020 os Municípios receberam R$ 2,549 bilhões e mais R$ 322 milhões de complementação. As cidades que tiveram as maiores reduções de receitas no Fundeb, em Pernambuco, foram, Ibirajuba (-20,8%), Maraial (-17%), Belém de São Francisco (-14%), Catende (-14%), Carnaubeira da Penha (-14%), Bodocó (-13%), Jataúba (-12%), Orocó (-12%), Brejo da Madre de Deus (-11%) e Palmeirina (-11%).
O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota comentou o estudo. Segundo ele, “as quedas são um reflexo da redução de arrecadação do ICMS do Estado, um dos mais afetados no Brasil em virtude da pandemia. A expectativa é que a partir de setembro esse imposto comece a se recuperar de forma lenta e traga um pouco mais de alívio aos municípios pernambucanos. No entanto, as outras receitas que compõem o Fundo ainda continuam menores que 2019, o FPM e o FPE por exemplo, estão em queda mês a mês desde março”, completou.
A Amupe coloca à disposição dos cidadãos, cidadãs, gestores e gestoras municipais o Estudo Técnico em sua integridade. Para ter acesso, basta acessar o site da Associação no amupe.org.
UOL O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou hoje que o governo brasileiro não comprará doses da CoronaVac, vacina desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butatan e que tem o governo de São Paulo, comandado pelo rival político João Doria (PSDB), como principal fiador no Brasil. A declaração desautoriza anúncio de […]
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou hoje que o governo brasileiro não comprará doses da CoronaVac, vacina desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butatan e que tem o governo de São Paulo, comandado pelo rival político João Doria (PSDB), como principal fiador no Brasil.
A declaração desautoriza anúncio de ontem do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que em reunião com governadores informou que o governo compraria 46 milhões de doses do imunizante.
Em declaração postada nas redes sociais, o presidente afirmou que não vai firmar acordo por nenhuma vacina não autorizada pela Anvisa e que o povo brasileiro não será “cobaia”. Ainda chamou a CoronaVac de “vacina chinesa de João Doria”.
“Para o meu governo, qualquer vacina, antes de ser disponibilizada à população, deverá ser comprovada cientificamente pelo Ministério da Saúde e certificada pela Anvisa. O povo brasileiro não será cobaia de ninguém. Não se justifica um bilionário aporte financeiro num medicamento que sequer ultrapassou sua fase de testagem. Diante do exposto, minha decisão é a de não adquirir a referida vacina”, disse o presidente.
A declaração, no entanto, contradiz os esforços do governo Bolsonaro em divulgar, incentivar e produzir cloroquina, medicamento cuja eficácia nunca foi comprovada contra o coronavírus. O Exército brasileiro havia produzido até julho 3 milhões de comprimidos do medicamento. Os custos da produção, de mais de R$ 1,5 milhão, são alvo de investigação do Ministério Público de Contas e do TCU.
TSE elaborou medidas que devem ser respeitadas Agência Brasil Os eleitores brasileiros vão retornar às urnas em novembro para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores e devem tomar os cuidados necessários para evitar a contaminação pela covid-19. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elaborou uma série de medidas que devem ser respeitadas nos dias do pleito. Os […]
Os eleitores brasileiros vão retornar às urnas em novembro para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores e devem tomar os cuidados necessários para evitar a contaminação pela covid-19. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elaborou uma série de medidas que devem ser respeitadas nos dias do pleito.
Os eleitores só poderão entrar nos locais de votação se estiverem usando máscaras. O uso deverá ser feito em todo o percurso, até chegar à seção eleitoral. Não será permitido se alimentar, beber ou realizar qualquer ato que exija a retirada da máscara.
As mãos deverão ser higienizadas com álcool em gel antes e depois de votar. O produto será disponibilizado nos locais de votação. O TSE recomenda que o eleitor leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação.
A distância de um metro entre as demais pessoas que estivem na sala também deverá ser mantida. Serão feitas marcações no chão com adesivos para indicar o distanciamento correto. O processo de identificação por biometria não será usado nas eleições deste ano para evitar a contaminação.
A Justiça Eleitoral recomenda que os eleitores que estiverem com sintomas de covid-19 não devem comparecer ao local de votação. A justificativa de falta não será feita presencialmente para evitar aglomerações. Pelo aplicativo e-Título, que pode ser usado em qualquer smartphone, será possível fazer a justificativa sem sair de casa.
Horário de votação
O tempo da votação foi ampliado em uma hora neste ano. As seções ficarão abertas das 7h às 17h. Das 7h às 10h será mantido um horário preferencial para que pessoas com mais de 60 anos possam votar. Nas eleições passadas. a votação começava às 8h e terminava às 17h.
Dia da votação
O TSE elaborou um passo a passo sobre a movimentação que deve ser feita pelo eleitor dentro da seção de votação. O fluxo será orientado pelos mesários.
O eleitor entrará na seção eleitoral e deverá se posicionar na frente do mesário, seguindo o distanciamento de um metro, conforme marcação no chão;
Sem contato com o mesário, o eleitor vai erguer o braço e mostrar seu documento oficial com foto;
O mesário vai ler o nome do eleitor em voz alta e pedir que ele confirme se a identificação está correta;
O eleitor deve guardar seu documento;
O eleitor deverá higienizar as mãos com álcool em gel que será disponibilizado;
Em seguida, deverá assinar o caderno de votação com sua própria caneta;
Neste momento, o eleitor receberá seu comprovante de votação;
O eleitor será autorizado pelo mesário para ir até a cabine de votação;
O eleitor deverá digitar o número de seus candidatos na urna eletrônica e apertar a tecla confirma após cada voto para encerrar a votação;
O eleitor deverá higienizar as mãos novamente com álcool em gel e deverá se retirar da seção eleitoral.
Devido à pandemia de covid-19, o Congresso promulgou emenda constitucional que adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro.
Por André Luis De acordo com informações do Tribunal Superior Eleitoral, dos três candidatos que concorrem a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Capitão Sidney Cruz (PSC), é o primeiro a ter a sua candidatura deferida pela Justiça Eleitoral. Sandrinho Palmeira (PSB) e Zé Negão (Podemos), ainda estão com seus pedidos de registro de candidatura “aguardando […]
De acordo com informações do Tribunal Superior Eleitoral, dos três candidatos que concorrem a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Capitão Sidney Cruz (PSC), é o primeiro a ter a sua candidatura deferida pela Justiça Eleitoral.
Sandrinho Palmeira (PSB) e Zé Negão (Podemos), ainda estão com seus pedidos de registro de candidatura “aguardando julgamento”.
Mesma situação para os candidatos a vice-prefeito, das respectivas chapas.
Já com relação aos cem nomes que disputam vagas no Legislativo afogadense, 72 já tiveram a confirmação da Justiça Eleitoral e estão aptos para concorrer. Os outros 28 nomes ainda aguardam julgamento dos seus registros de candidatura. Dentre estes, cinco nomes que tentam a reeleição.
Prefeito foi acusado de, com senha pessoal, ingressar no sistema da prefeitura de São José do Egito e fazer TED a empresa por torneio conveniado com Ministério dos Esportes Acontece hoje às nove horas por videoconferência a continuação da Audiência de Instrução do processo 0800047-86.2017.4.05.8303 da Ação Civil de Improbidade movida pela gestão Evandro Valadares […]
Prefeito foi acusado de, com senha pessoal, ingressar no sistema da prefeitura de São José do Egito e fazer TED a empresa por torneio conveniado com Ministério dos Esportes
Acontece hoje às nove horas por videoconferência a continuação da Audiência de Instrução do processo 0800047-86.2017.4.05.8303 da Ação Civil de Improbidade movida pela gestão Evandro Valadares contra o ex-prefeito e candidato à reeleição Romério Guimarães.
A audiência foi interrompida dia 22 de setembro por determinação do juiz Felipe Mota Pimentel de Oliveira, em virtude de intercorrência pessoal do magistrado.
O MPF é có-autor por também apontar a irregularidade. O caso teve ampla repercussão e já gerou até bloqueio de bens do ex-gestor à época, a primeira por ordem do Juiz Federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira, titular da 38ª Vara Federal.
A polêmica com repercussão jurídica e política tem relação com um convênio com o Ministério do Transporte no fim de sua gestão, em 2016, para realização de um campeonato de futebol, até aí normal e legal.
Problema, acusaram prefeitura e MPF, Romerio usou sua senha de acesso quando já não era mais gestor e acessou o sistema no dia 04/01/2017 para fazer uma transferência de todo o dinheiro para empresa que teria sido contratada por seu governo de quase R$ 500 mil.
O campeonato que deveria ter sido feito em 90 dias, foi um torneio relâmpago, feito em 7 dias.
Na época do bloqueio de bens, em fevereiro de 2017, Romério afirmou em nota que “a sociedade egipiciense é testemunha de que o evento foi realizado, pois foi parte ativa enquanto atletas e público que aplaudiu e prestigiou as competições”.
Folhapress O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta terça-feira (20) que os partidos políticos serão obrigados atualizar em tempo real no site da corte os extratos bancários de todas as movimentações financeiras das siglas. Os comprovantes já são tornados públicos na prestação de contas das legendas, que entregam mensalmente os documentos à Justiça Eleitoral. Essa […]
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta terça-feira (20) que os partidos políticos serão obrigados atualizar em tempo real no site da corte os extratos bancários de todas as movimentações financeiras das siglas.
Os comprovantes já são tornados públicos na prestação de contas das legendas, que entregam mensalmente os documentos à Justiça Eleitoral.
Essa obrigação já existe, mas apenas para o período eleitoral. Agora, será dada publicidade rápida a todos os gastos, independentemente se o curso ocorreu em época de eleição.
O relator do caso, ministro Luís Felipe Salomão, afirmou que os dados devem ser “disponibilizados na página do TSE na internet, em tempo real, após liberados a esta Corte pelas instituições financeiras”.
O TSE tomou a decisão por unanimidade após pedido das entidades Transparência Partidária e Transparência Brasil.
Salomão ressaltou que é “inequívoca a relevância do tema por envolver a amplitude dos mecanismos de transparência”.
Segundo o magistrado, a medida irá conferir “maior eficácia à fiscalização dos recursos movimentados pelas agremiações partidárias”.
Salomão citou que a jurisprudência do STF determina que os recursos do fundo são regidos pelos princípios da administração pública e, portanto, os extratos não têm a prerrogativa do sigilo bancário.
O ministro disse que a regra vale para as eleições desde 2016 e que também incide sobre recursos privados movimentados pelas siglas. Salomão ressaltou que os extratos já são públicos e fornecidos mensalmente pelos partidos ao TSE.
Não há razão, segundo o magistrado, “que justifique a diferença de tratamento entre as prestações de contas de campanha e partidárias”.
“A publicidade e a transparência dos documentos financeiros, e não somente daqueles que dizem respeito aos recursos públicos repassados às agremiações, são de fundamental importância para o funcionamento da democracia brasileira”, disse.
No processo, as instituições haviam argumentado justamente que há quatro anos a o tribunal eleitoral afastou expressamente o sigilo das contas bancárias de campanhas, inclusive daquelas abertas para recebimento de doações de pessoas físicas, e determinou que os extratos eletrônicos deveriam ser publicados na internet.
As entidades afirmam que a medida “qualifica o exercício da cidadania, dado que permite conhecer com mais profundidade as dinâmicas contábeis das agremiações políticas”.
“Aumentar a transparência das contas dos partidos significa criar incentivos para que a sociedade participe ativamente desse processo. Organizações da sociedade civil, imprensa e até mesmo filiados podem tornar-se agentes ativos de colaboração com os órgãos oficiais de controle”, disse.
Apenas o ministro Salomão proferiu seu voto na sessão desta terça, no que foi acompanhado pelos demais integrantes da corte.
Serra Talhada registrou o 61º óbito pela doença. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta terça-feira (20), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 8.926 casos confirmados de Covid-19. Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na […]
De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta terça-feira (20), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 8.926 casos confirmados de Covid-19.
Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.362 confirmações. Logo em seguida, com 991 casos confirmados está Afogados da Ingazeira, São José do Egito está com 775, Tabira conta com 674 Triunfo tem 336, Carnaíba está com 289 e Santa Terezinha tem 213.
Calumbi está com 178 casos, Flores está com 172, Itapetim e Brejinho tem 159 cada, Iguaracy tem 138, Quixaba está com 128, Solidão tem 117, Santa Cruz da Baixa Verde está com95, Tuparetama tem 90 e Ingazeira está com 50 casos confirmados.
Mortes – Com mais um óbito registrado em Serra Talhada,a região tem no total, 159 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 61, Afogados da Ingazeira tem 14, Triunfo tem 12, Tabira e Carnaíba tem 11 óbitos cada, Flores, Iguaracy, Tuperatema e São José do Egito tem 7 cada, Itapetim tem 6, Santa Terezinha tem 5, Quixaba tem 4, Calumbi e Brejinho tem 2 óbitos cada, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde tem 1 óbito cada.
Recuperados – A região conta agora com 8.273 recuperados. O que corresponde a 92,68% dos casos confirmados.
O levantamento foi fechado às 6h40 desta quarta-feira (21), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.
Prefeitura editou decreto proibindo retomada das aulas A decisão do Estado de, amparado em decisão judicial, retomar nesta quarta as aulas do ensino médio, não será seguida em São José do Egito no Pajeú. O Decreto 028/2020, assinado hoje pelo prefeito Evandro Valadares considera que o índice de isolamento social vem bem abaixo da média […]
Prefeitura editou decreto proibindo retomada das aulas
A decisão do Estado de, amparado em decisão judicial, retomar nesta quarta as aulas do ensino médio, não será seguida em São José do Egito no Pajeú.
O Decreto 028/2020, assinado hoje pelo prefeito Evandro Valadares considera que o índice de isolamento social vem bem abaixo da média no município.
O município diz que essa queda pode ser ainda maior com a retomada das aulas na rede estadual de ensino. “Embora haja um grande trabalho no sentido de combater a propagação do coronavirus, o mesmo ainda está em ascensão em nosso município”.
Continuam suspensas as aulas em todos os educandários localizados em São José do Egito, seja na rede pública ou privada.
Faltam propostas e projetos. Sobram ataques. Sessões já foram apelidadas de “Guia Eleitoral Legislativo” Por André Luis A Câmara de Vereadores de Arcoverde esqueceu o seu principal papel de votar projetos e propostas para o bem da população. As sessões estão servindo apenas para palanque político, com a promoção eleitoral de alguns vereadores. É o […]
Faltam propostas e projetos. Sobram ataques. Sessões já foram apelidadas de “Guia Eleitoral Legislativo”
Por André Luis
A Câmara de Vereadores de Arcoverde esqueceu o seu principal papel de votar projetos e propostas para o bem da população.
As sessões estão servindo apenas para palanque político, com a promoção eleitoral de alguns vereadores. É o que está sendo chamado de “Guia Eleitoral Legislativo”.
As informações dão conta que uma verdadeira batalha está sendo travada, principalmente pela presidente da Casa, Célia Galindo (PSB), que essa semana usou a tribuna para bater de novo no desafeto Delegado Israel Rubis e a 2º Secretária, Zirleide Monteiro (PTB), ligada ao grupo do ex-prefeito e candidato Zeca Cavalcanti. As duas concorrem à reeleição.
“Até o recesso do meio do ano não foi permitido, com a intenção de não desfazer o palanque”, diz uma fonte ao blog. Como as sessões são transmitidas pelas redes sociais da Casa e uma emissora de rádio, alguns aproveitam para defender seus projetos políticos ou atirar contra adversários.
Até o Primeiro Secretário e líder do governo na Câmara, também candidato à reeleição, Weverton Siqueira, o Siqueirinha (PSB), passou a atacar Zeca Cavalcanti durante as sessões, o que ele não fazia até pouco tempo atrás.
O blog apurou que até militantes são levados para a frente da Câmara. Nesta segunda (19), foi muita confusão. Gritaria, torcida e algazarra de ambos os lados. Um verdadeiro comício na porta do Legislativo arcoverdense.
Apuramos que até ataques pessoais contra familiares de candidatos estão sendo utilizados como forma de cooptação de votos. Um verdadeiro absurdo.
O Juiz Eleitoral Carlos Henrique Rossi, da 99ª zona eleitoral deferiu a candidatura de Delson Lustosa à prefeitura de Santa Terezinha. Na cidade, aliados de Delson festejam nas ruas. Há nesde momento carreata e motocada com buzinaço nas ruas. Ele julgou os pedidos de impugnação de candidatura do Avante e do Ministério Público Eleitoral. Em suma, […]
O Juiz Eleitoral Carlos Henrique Rossi, da 99ª zona eleitoral deferiu a candidatura de Delson Lustosa à prefeitura de Santa Terezinha.
Na cidade, aliados de Delson festejam nas ruas. Há nesde momento carreata e motocada com buzinaço nas ruas.
Ele julgou os pedidos de impugnação de candidatura do Avante e do Ministério Público Eleitoral.
Em suma, a acusação foi de que Delson foi condenado na tomada de Contas Especial nº 017.314/2015-1, teve as suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União no ano de 2018, relativas ao exercício do cargo de Prefeita do Município de Santa Terezinha/PE (2009-2012 e 2013-2016).
Ainda citam a polêmica das contas de 2010, quando a Câmara Municipal seguiu o TCE em 2017 as rejeitando e, em nova apreciação da matéria, em 19 de agosto de 2020, a Câmara de Vereadores, por 2/3 dos edis aprovou as contas outrora reprovadas.
Em sua defesa, Delson alegou ausência de ato de improbidade em relação à Tomada de Contas Especial nº 017/2015-1, bem como sustenta a validade do Decreto Legislativo 003/2020, relativo à sessão legislativa realizada no dia 19.08.2020, na qual a Câmara de Vereadores, por maioria qualificada, aprovou as contas do impugnado alusivas ao exercício de 2010, não havendo, segundo alega, fundamento legal para o indeferimento do presente registro de candidatura.
Analisando os autos o juiz verificou que, de fato, restaram hígidos os motivos que levaram a Câmara Municipal de Santa Terezinha/PE a anular o Decreto Legislativo 02/2017, por entender que a sessão realizada em 02.08.2017 estava eivada de vício que a inquina de nulidade, posto que não observado o devido processo legal.
Ademias, diz, “a via estreita da Ação de Impugnação de Registro de Candidatura não é o campo adequado para se buscar a pretendida anulação do decreto legislativo que aprovou as contas, cabendo à Justiça Comum, em ação própria, julgar a regularidade do ato. Assim, subsistindo a validade do Decreto Legislativo nº 04/2020, não há mais decisão da Câmara de Vereadores rejeitando as contas, o que afasta a incidência da inelegibilidade”.
“Verifica-se que o formulário Requerimento de Registro de Candidatura – RRC encontra-se devidamente preenchido, tendo sido juntados os documentos, bem assim prestadas a informações exigidas pelos artigos 24 e 25 da Resolução/TSE nº 23.609/19, tendo sido apresentada os documentos exigidos pela legislação em vigor, quais sejam, a declaração de bens atualizada, certidões criminais fornecidas pelas Justiças Federal e Estadual, bem assim a comprovação de escolaridade”.
Assim, julgou improcedentes as pretensões deduzidas na presente Ação de Impugnação, por não restarem configuradas as inelegibilidades suscitadas.
“E, por conseguinte, preenchidas as condições legais para o registro pleiteado, DEFIRO, nos termos do art. 46 da Resolução TSE nº 23.609/2019, o requerimento de registro de candidatura do candidato ADEILSON LUSTOSA DA SILVA, declarando-o APTO para concorrer ao cargo de Prefeito, no Município de Santa Terezinha/PE, nas Eleições Municipais de 2020, sob o nº 19, com a opção de nome para urna “DELSON LUSTOSA”.
Por André Luis O vereador e candidato a reeleição em Carnaíba, Neudo da Itã (DEM), foi representado pelo Ministério Público Eleitoral de Carnaíba, por uso de propaganda veiculada. Segundo o MPE, Neudo tem usado imagens de campanha institucional do Ministério Público Eleitoral, na forma de literatura de cordel, “Pelejando por uma eleição mais justa”, para […]
O vereador e candidato a reeleição em Carnaíba, Neudo da Itã (DEM), foi representado pelo Ministério Público Eleitoral de Carnaíba, por uso de propaganda veiculada.
Segundo o MPE, Neudo tem usado imagens de campanha institucional do Ministério Público Eleitoral, na forma de literatura de cordel, “Pelejando por uma eleição mais justa”, para fins de realizar propaganda eleitoral, o que o associa ao MPE e confunde os eleitores.
“Com isso, o representante pugna ‘para que o requerido se abstenha de utilizar a arte visual desenvolvida e amplamente divulgada pelo Ministério Público Eleitoral em sua campanha institucional referente às Eleições 2020’”, determina o juiz em sua decisão.
Segundo o MPE, “é possível ver pelo menos duas imagens que o representado utilizou para implementar sua propaganda eleitoral, a de um rosto frontal e outra de uma pessoa de lado”, destaca a decisão.
O juiz eleitoral deferiu tutela postulada para determinar que Neudo remova de sua propaganda eleitoral, bem como abstenha-se imediatamente de veicular como tal em suas mídias sociais, ou qualquer outro meio, a arte visual presente na campanha institucional do Ministério Público Eleitoral, “Pelejando por uma eleição mais justa”, nas eleições de 2020, sob pena de multa de R$ 10 mil por propaganda veiculada.
A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 19 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 4.362 casos confirmados. O novos casos foram confirmados através de 15 testes rápidos, 2 resultados de Swab e 2 exames particulares. São 10 pacientes do sexo masculino e 9 do sexo feminino, com idades entre […]
A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 19 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 4.362 casos confirmados.
O novos casos foram confirmados através de 15 testes rápidos, 2 resultados de Swab e 2 exames particulares. São 10 pacientes do sexo masculino e 9 do sexo feminino, com idades entre 3 e 82 anos.
Foi confirmado o 61º óbito no município. Paciente do sexo feminino, 81 anos, moradora do Bom Jesus. Estava internada no Hospital Eduardo Campos, onde faleceu nesta terça-feira (20).
O município tem 40 pacientes aguardando resultado de exames e 18.644 casos descartados. Quanto à evolução dos casos confirmados, são 4.247 pacientes recuperados, 50 em isolamento domiciliar, 4 em internamento hospitalar, 54 em recuperação e 61 óbitos. Em relação aos profissionais de saúde são 146 recuperados, 1 em isolamento e 1 óbito.
O prefeito Ângelo Ferreira (PSB), candidato à reeleição pela Frente Popular de Sertânia, comemorou, nesta terça-feira (20), o resultado da pesquisa do Instituto Múltipla, que indicou Ângelo com 66,7% das intenções de voto, contra 17% do candidato da oposição. A pesquisa também mostrou que 78,9% da população sertaniense aprova a gestão do socialista e quase […]
O prefeito Ângelo Ferreira (PSB), candidato à reeleição pela Frente Popular de Sertânia, comemorou, nesta terça-feira (20), o resultado da pesquisa do Instituto Múltipla, que indicou Ângelo com 66,7% das intenções de voto, contra 17% do candidato da oposição.
A pesquisa também mostrou que 78,9% da população sertaniense aprova a gestão do socialista e quase 70% considera seu governo ótimo ou bom.
O prefeito comemorou os números e, após percorrer as ruas de Sertânia em companhia do candidato a vice-prefeito, Toinho Almeida, de vereadores e candidatos a vereador (a), disse receber os resultados com alegria e com responsabilidade, pois eles indicam a confiança que a população deposita em seu trabalho e esse reconhecimento deve ter um retorno em obras e ações.
”Eu quero agradecer pelo apoio popular e pelo carinho do povo nas ruas. É muito bom ver esse reconhecimento, as pessoas alegres, satisfeitas. O resultado dessa pesquisa é um indicativo de uma grande vitória em 15 de novembro, o que nos estimula a trabalhar mais e mais para os sertanienses”, disse Ângelo.
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