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Audiência de ação contra Romério por transferência de quase R$ 500 mil após deixar prefeitura tem sequência hoje

Por Nill Júnior

Prefeito foi acusado de, com senha pessoal, ingressar no sistema da prefeitura de São José do Egito e fazer TED a empresa por torneio conveniado com Ministério dos Esportes

Acontece hoje às nove horas por videoconferência a continuação da Audiência de Instrução do processo 0800047-86.2017.4.05.8303 da Ação Civil de Improbidade movida pela gestão Evandro Valadares contra o ex-prefeito e candidato à reeleição Romério Guimarães.

A audiência foi interrompida dia 22 de setembro por determinação do juiz Felipe Mota Pimentel de Oliveira, em virtude de intercorrência pessoal do magistrado.

O MPF é có-autor por também apontar a irregularidade.  O caso teve ampla repercussão e já gerou até bloqueio de bens do ex-gestor à época, a primeira  por ordem do Juiz Federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira, titular da 38ª Vara Federal.

A polêmica com repercussão jurídica e política tem relação com um convênio com o Ministério do Transporte no fim de sua gestão, em 2016, para realização de um campeonato de futebol, até aí normal e legal.

Problema, acusaram prefeitura e MPF, Romerio usou sua senha de acesso quando já não era mais gestor e acessou o sistema no dia 04/01/2017 para fazer uma transferência de todo o dinheiro para empresa que teria sido contratada por seu governo de quase R$ 500 mil.

O campeonato que deveria ter sido feito em 90 dias,  foi um torneio relâmpago, feito em 7 dias.

Na época do bloqueio de bens, em fevereiro de 2017, Romério afirmou em nota que “a sociedade egipiciense é testemunha de que o evento foi realizado, pois foi parte ativa enquanto atletas e público que aplaudiu e prestigiou as competições”.

Outras Notícias

Facepe lança edital com 180 bolsas de Incentivo Acadêmico

A Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco – Facepe – lança edital para inserção em atividades de ensino, pesquisa e extensão de alunos egressos da rede pública que obtiveram as melhores classificações nos exames vestibulares das Instituições públicas de Ensino Superior (IES) do estado, federais ou estaduais. São 180 bolsas anuais no […]

A Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco – Facepe – lança edital para inserção em atividades de ensino, pesquisa e extensão de alunos egressos da rede pública que obtiveram as melhores classificações nos exames vestibulares das Instituições públicas de Ensino Superior (IES) do estado, federais ou estaduais. São 180 bolsas anuais no valor de R$ 300 mensais . Os interessados podem apresentar propostas até o dia 05 de fevereiro de 2016, diz nota.

Podem participar do programa, na condição de proponente, qualquer IES pública de Pernambuco, federal ou estadual. As propostas institucionais serão apresentadas por um representante da administração superior da IES que atuará, obrigatoriamente, como Coordenador do Programa BIA da Instituição.

As propostas devem ser encaminhadas à Facepe pelo coordenador institucional, designado pelo dirigente máximo, mediante ofício endereçado à Diretoria Científica informando nome completo e CPF do coordenador. O envio é realizado pelo Sistema AgilFAp (http://agil.facepe.br ) no formulário de solicitação de Auxílio a Projeto de Pesquisa (Modalidade APQ).

Bolsa de Incentivo Acadêmico – BIA – A Facepe contribui, através do Programa de Incentivo Acadêmico, com orientação tutorial destinado não só a apoiar financeiramente o ingressante durante o primeiro ano do curso, mas estimular também seu engajamento imediato em atividades de ensino, pesquisa e extensão para facilitar a inserção em outros programas das universidades públicas, a exemplo da iniciação científica, iniciação à docência, programa especial de treinamento, entre outros.

FBC anuncia a liberação de R$ 80 milhões do governo federal para Adutora do Agreste 

O governo federal vai liberar cerca de R$ 80 milhões para a Adutora do Agreste, obra do governo de Pernambuco executada com investimentos federais. A informação foi divulgada pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), após reunião com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, em Brasília.  Os recursos somam-se aos R$ […]

O governo federal vai liberar cerca de R$ 80 milhões para a Adutora do Agreste, obra do governo de Pernambuco executada com investimentos federais. A informação foi divulgada pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), após reunião com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, em Brasília. 

Os recursos somam-se aos R$ 24,8 milhões destinados à obra em junho de 2020, durante visita do ministro a Pernambuco. A estimativa é que R$ 1,2 bilhão sejam investidos no empreendimento. 

“A liberação de recursos novos para a Adutora do Agreste confirma o compromisso do governo do presidente Jair Bolsonaro com as obras hídricas e o acesso à água em Pernambuco. Lembro que a Adutora já atende cerca de 400 mil pessoas e, quando estiver concluída, levará água para 1,3 milhão de pernambucanos”, disse o senador. 

Ele acrescentou que o Ramal do Agreste, obra do governo federal para levar água do Rio São Francisco para 68 municípios de Pernambuco, recebeu, somente em 2020, R$ 370 milhões em recursos federais.  

BRASIL EM CAMPO – Ainda em Brasília, Fernando Bezerra se reuniu nesta quarta-feira (2) com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, que visitará Petrolina no dia 11 de dezembro para firmar uma parceria para a implantação do Brasil em Campo, uma iniciativa do governo federal para incentivar a prática de esportes no País.  

“O projeto prevê a construção de infraestrutura com campo de futebol, quadra poliesportiva e pista de atletismo para democratizar e promover o acesso a atividades físicas, fazendo do esporte uma ferramenta de transformação da vida de crianças e jovens”, explicou o senador.  

Em Pernambuco, o ministro Onyx Lorenzoni também cumprirá agenda em Serra Talhada, para inaugurar uma Estação Cidadania, e no Recife, onde fará a entrega de 15 veículos para reforçar a assistência social em diversos municípios do estado. 

Desmantelo fiscal: Prefeitura de Patos estourou folha em 411% entre 2008 e 2018

A prefeitura de Patos, na Paraíba, estourou a folha de pessoal em 411,44% entre 2008 e 2018, revela auditoria do Tribunal de Contas do Estado. Gastos excessivos, despesas em larga escala e violação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) marcam as gestões de seis políticos que se sucederam nos últimos anos na gestão municipal. A […]

A prefeitura de Patos, na Paraíba, estourou a folha de pessoal em 411,44% entre 2008 e 2018, revela auditoria do Tribunal de Contas do Estado. Gastos excessivos, despesas em larga escala e violação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) marcam as gestões de seis políticos que se sucederam nos últimos anos na gestão municipal.

A auditoria foi publicada em primeira mão pelo repórter Francicleber Souza, do site Patos On Line, e confirmada pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Um dado destacado no documento da Corte de Contas informa que em julho de 2019 foram efetivadas contratações em série de 1.069 funcionários sob a rubrica “excepcional interesse público”, para “funções ordinárias”.

“Muitas dessas contratações ocorreram para cargos que facilmente concluímos serem pertencentes a serviços ordinários permanentes” diz o relatório. Entre os admitidos estão apadrinhados dos gestores municipais para preenchimentos de cargos de advogado, coordenador, cozinheiro, digitador, educador físico, encanador, eletricista, motorista, operador de máquina, recepcionista, supervisor, vigia, professor, assistente social, cuidador, médico e outros.

Até julho, os gastos da administração de Patos com os contratados por “excepcional interesse público” chegaram a R$ 12 5 milhões.

Desde 2016, a prefeitura de Patos “vem passando por recorrentes alterações de gestor devido a diversos motivos” – decisões judiciais, renúncias e eleições. Nesse período, seis administradores passaram pelo cargo, dos quais, três apenas no corrente exercício. O relatório cita Francisca Mota (2013/2016), Lenildo Moraes (2016), Dinaldinho Wanderley (2017/2018), Bonifácio Rocha (2018/2019), Sales Júnior (2019) e Ivanes Lacerda (2019).

O Tribunal de Contas apurou que, em 2017, só em gastos com gratificações a servidores, a prefeitura desembolsou R$ 800 mil. De janeiro a setembro de 2019, a prefeitura realizou pagamentos de R$ 2,49 milhões a título de “gratificação adicional” a quase 700 servidores. Em 2018, o montante concedido a esse título chegou a R$ 4,58 milhões.

Os auditores do TCE da Paraíba verificaram que os agentes fiscais tributários deveriam ganhar R$ 10,9 mil, incluindo gratificações, mas a média bate em R$ 15, 1 mil, ou seja, R$ 5,1 mil “acima do máximo legalmente permitido”.

O Tribunal de Contas aponta, ainda, “incorporação indevida de vantagens por servidores municipais”. Os auditores constataram que em vários procedimentos de admissão de servidores apadrinhados “não existe sequer a assinatura da pessoa contratada”.

Defesas

A reportagem pediu posicionamento da prefeitura de Patos via e-mail enviado à Coordenadoria de Comunicação. Também foi solicitada manifestação dos gestores citados no relatório do Tribunal de Contas do Estado. A reportagem tentou ainda contato por telefone. O espaço está aberto para as manifestações.

Aécio dá coletiva em São Paulo e inicia campanha do 2º turno

do Estadão Conteúdo O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, estará nesta segunda-feira (6) em São Paulo, onde dará coletiva à imprensa por volta das 16 horas. O coordenador geral de sua campanha, senador José Agripino Maia (DEM-RN), disse que várias lideranças devem estar presentes na coletiva – que marca o início […]

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do Estadão Conteúdo

O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, estará nesta segunda-feira (6) em São Paulo, onde dará coletiva à imprensa por volta das 16 horas. O coordenador geral de sua campanha, senador José Agripino Maia (DEM-RN), disse que várias lideranças devem estar presentes na coletiva – que marca o início deste segundo turno da campanha presidencial tucana.

Contrariando as expectativas da última semana, o candidato do PSDB surpreendeu e conseguiu uma votação bem mais expressiva do que aguardavam seus próprios aliados. Não apenas superou a candidata do PSB, Marina Silva, como ficou a oito pontos porcentuais da adversária do PT, presidente e candidata à reeleição, Dilma Rousseff.

Pedra: Júnior Vaz tem 13 pontos de vantagem sobre Osório Filho, diz Múltipla

O candidato da oposição Júnior Vaz (AVANTE) lidera as intenções de voto sobre o prefeito e candidato à reeleição Osório Filho (PSB) no município da Pedra. É o que revela pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla. Na pesquisa estimulada, onde os nomes são oferecidos para opção do eleitor, ele tem 52,4% contra 39,2% do socialista. Brancos […]

O candidato da oposição Júnior Vaz (AVANTE) lidera as intenções de voto sobre o prefeito e candidato à reeleição Osório Filho (PSB) no município da Pedra. É o que revela pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla.

Na pesquisa estimulada, onde os nomes são oferecidos para opção do eleitor, ele tem 52,4% contra 39,2% do socialista. Brancos e nulos são 4,4% e indecisos, 4%.

Na pesquisa espontânea, quando a pergunta não apresenta opções, Vaz tem 46,4% contra 35,5% do atual gestor. Indecisos são 10,8%, com 3,2% de brancos ou nulos e 4% que não opinaram.

Quando o tema é rejeição, o atual prefeito aparece com 52,8%. O candidato oposicionista tem 37,2%.

A pesquisa tem o número de identificação: PE-06317/2020. Período de realização da coleta: 03/10/2020. A margem de erro é de 6,2% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. Foram 250 entrevistas.

Pesquisa estimulada
Pesquisa espontânea
Rejeição dos candidatos

Nome da entidade que realizou a pesquisa: Ronald Dias Falabella Neto & CIA LTDA – nome de fantasia: Instituto Múltipla de pesquisa e consultoria. Nome do contratante: RC Automóveis LTDA/Tadeu Veículos e Locações – CNPJ – 10.345.423/0001-05.  Observação: A soma das respostas que não totalizarem 100% são decorrentes de arredondamento do programa.

Júnior Vaz, 53 anos, tem como candidato a vice Jocivan Neto, o Tinan. Já o atual prefeito tenta a reeleição com Rivanilson Alves, do Solidariedade, candidato a vice.