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Ingazeira: candidatura de Luciano Moreira é deferida pela Justiça Eleitoral

Por André Luis

Por André Luis

Nesta quarta-feira (21), a Justiça Eleitoral da 50ª Zona de Tabira, acatou a justificativa do candidato a prefeito de Ingazeira, Luciano Moreira (Podemos), com relação ao pedido de impugnação de sua candidatura feito pela Frente Popular do município.

Na petição assinada pelos assessores jurídicos da Coligação Frente Popular de Ingazeira – o pré-candidato Luciano Moreira não apresentou as certidões criminais da Justiça Estadual de 1º e 2º grau, portanto, não preencheu as condições legais de elegibilidade, razão pela qual se requer do Juízo Eleitoral da 50ª Zona de Tabira/PE e do MP à impugnação de pedido de registro de candidatura do candidato da oposição.

O juiz eleitoral, Jorge William Fredi, acatou as justificativas de Luciano Moreira, que alegou o atraso no envio das certidões em virtude de frequentes instabilidades do sistema PJE, juntando diversas certidões eletrônicas nesse sentido. 

“Em parecer, posiciona-se o MPE pela total improcedência da presente AIRC, em privilégio do processo democrático em detrimento de formalismos procedimentais, sobretudo por tratar-se de registro de candidatura, que tem natureza de jurisdição voluntária”, diz o juiz na sentença.

Diante disso, o Juiz Jorge William Fredi, julgou improcedente a impugnação e deferiu a candidatura de Luciano Moreira ao cargo de prefeito de Ingazeira. Leia aqui a íntegra da sentença.

Outras Notícias

Nova concepção do Mercado do Produtor é debatida em seminário da Fenagri 2018

O Mercado do Produtor de Juazeiro – BA foi um dos temas dominantes no terceiro dia da 27ª Feira Nacional da Agricultura Irrigada (Fenagri), que vem movimentando o município desde a última quarta-feira (11). A modernização e ampliação deste que é considerado o quinto maior entreposto comercial do Norte/Nordeste, marcou a programação do seminário ‘Projetos […]

O Mercado do Produtor de Juazeiro – BA foi um dos temas dominantes no terceiro dia da 27ª Feira Nacional da Agricultura Irrigada (Fenagri), que vem movimentando o município desde a última quarta-feira (11).

A modernização e ampliação deste que é considerado o quinto maior entreposto comercial do Norte/Nordeste, marcou a programação do seminário ‘Projetos de Infraestrutura – Entrepostos de Abastecimento’, realizado nas dependências do Centro de Excelência em Fruticultura do Senar.

De acordo com Voldi Silva Alves, assessor de Planejamento e Parcerias Estratégicas do município e um dos coordenadores da feira, uma das propostas do seminário foi discutir um novo modelo para o entreposto de Juazeiro. “Até o final do ano apresentaremos uma nova planta, baseada nas PPPs”, garantiu.

Durante toda a tarde, cinco palestrantes convidados apresentaram ainda temas como o panorama dos entrepostos comerciais no Brasil, estudos de qualidade por região e potenciais de mercado.

A mestre em Direito Público e professora da Escuela de Organizacion Industrial (EOI) de Madri, Flávia Accioly, iniciou o ciclo de palestras falando sobre as PPPs e Concessões com propostas para ampliar a aplicação aos estados e municípios. Depois foi a vez de Altivo Roberto Cunha, engenheiro agrônomo e doutor em Economia, que trouxe o tema ‘Mercados de 4ª Geração’.

O diretor presidente do Grupo JAP e da Brazilfruit, James Andrade, mostrou a experiência de gestão privada vivenciada em Teresina com a nova Ceasa da capital do Piauí.  E na sequência, o presidente da Brastece, Waldir Lemos, encerrou o seminário falando sobre o futuro das Ceasas no Brasil.

Sábado (14)

Apresentando uma grade técnico científica e com exposição de produtos e tecnologias, a Fenagri 2018 continua neste sábado (14). A partir das 8h, no Juá Garden Shopping, será ministrado o minicurso ‘Manejo de captação de águas de chuva’ e no período da tarde, a palestra ‘Terra e Territorialidade’. Durante o dia e a noite, expositores do Vale do São Francisco e do país apresentam o que tem de novidade no segmento agrícola.

A Grade

Considerada a maior feira do setor na América Latina, a Fenagri acontece no Juá Garden, no Centro de Excelência em Fruticultura do SENAR e na UNEB. Fóruns, minicursos, seminários, palestras, visitas técnicas, feiras de negócios e da agricultura familiar fazem parte da programação. Segundo a prefeitura até a noite deste sábado 40 mil pessoas devem passar pelo evento, que este ano estima superar o movimento de R$ 5 milhões em negócios alcançados na edição anterior.

Afogados: Defesa Civil divulga índice pluviométrico das chuvas que castigaram a cidade

A Defesa Civil Municipal de Afogados da Ingazeira, divulgou na manhã desta quinta-feira (14), que o índice pluviométrico verificado desta quarta-feira para esta quinta-feira (14), foi de 42 mm, na sede. Ainda segundo o boletim da Defesa Civil foram 101 mm no bairro Planalto, 92 mm na comunidade da Queimada Grande, 28 mm no Sítio […]

A Defesa Civil Municipal de Afogados da Ingazeira, divulgou na manhã desta quinta-feira (14), que o índice pluviométrico verificado desta quarta-feira para esta quinta-feira (14), foi de 42 mm, na sede.

Ainda segundo o boletim da Defesa Civil foram 101 mm no bairro Planalto, 92 mm na comunidade da Queimada Grande, 28 mm no Sítio Escada, 40 mm no sítio Poço do Moleque, 62 mm no sítio Oitis, 48 mm no sítio Carnaúba dos Santos, 50 mm no sítio Umburanas e 38 mm no sítio Vaca Morta.

As chuvas castigaram com intensidade algumas áreas da cidade de Afogados da Ingazeira nesta quarta-feira (13) gerando transtornos e preocupações para os moradores locais. 

Houve relatos de casas sendo invadidas pela água na Diomedes Gomes, onde o canal não suportou o grande volume de água em pouco tempo. Também no São Brás e no Sobreira. A Rua Berta Celi, que liga o Sobreira ao Residencial Dom Francisco teve parte danificada.

Vários trechos da cidade foram, especialmente em áreas mais baixas, onde a água se acumulou rapidamente, causando dificuldades para os transeuntes e moradores. O vendaval que antecedeu as chuvas de ontem fez tampas de caixas d’água parecerem brinquedos de arremesso. Uma foi parar na área do Museu do Rádio, da Rádio Pajeú.

A Defesa Civil da cidade está em estado de alerta diante da situação. Segundo o coordenador Fernando Moraes, o volume de chuva registrado na sede do município, ontem a tarde, foi de 36 milímetros em poucos minutos, o que contribuiu significativamente para os transtornos enfrentados pela população. Na zona rural, há relatos de acumulados ainda mais expressivos, atingindo cerca de 60 milímetros em algumas áreas.

“Nesse caso, os transtornos foram causados pelo tempo curto da chuva, 36 milímetros em pouco tempo. Na zona rural tenho relatos de 60 milímetros”, explicou Fernando Moraes, destacando a intensidade e a rápida acumulação da água como fatores determinantes para os problemas enfrentados.

“Tendo em vista as fortes chuvas que castigaram Afogados da Ingazeira nas últimas horas, e com a previsão de mais chuvas, a Prefeitura de Afogados e sua Defesa Civil encontram-se em estado de alerta. O número de telefone/zap para acionar a defesa civil é 87- 9.9629-5758”, informou a Prefeitura em nota.

SINTEPE manifesta apoio à greve dos policiais civis de Pernambuco

“Estamos solidários aos Policiais Civis de Pernambuco em sua justa luta por melhores condições de trabalho e salários dignos”, declara o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (SINTEPE). A entidade emitiu uma nota de apoio aos policiais, que recentemente decretaram greve em busca de melhorias em suas condições laborais. O comunicado surge […]

“Estamos solidários aos Policiais Civis de Pernambuco em sua justa luta por melhores condições de trabalho e salários dignos”, declara o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (SINTEPE). A entidade emitiu uma nota de apoio aos policiais, que recentemente decretaram greve em busca de melhorias em suas condições laborais.

O comunicado surge em meio a uma decisão controversa do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que declarou a greve ilegal a pedido da governadora do estado. “Estamos preocupados com essa tentativa de limitar um direito fundamental dos trabalhadores”, ressalta o SINTEPE.

O direito de greve é garantido pela Constituição Federal, que confere aos trabalhadores o poder de decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e os interesses que devem ser defendidos por meio dele. “A greve é uma ferramenta legítima e essencial para reivindicar melhores condições de trabalho e garantir a qualidade dos serviços públicos prestados à população”, enfatiza o sindicato.

Apesar da falta de regulamentação específica para o exercício do direito de greve por servidores públicos, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem reiterado que essa lacuna não retira dos trabalhadores o direito de greve. “Reconhecemos a importância e a legitimidade da luta dos Policiais Civis de Pernambuco”, destaca o SINTEPE.

Diante desse cenário, o sindicato reforça a necessidade urgente de um diálogo aberto e construtivo entre as partes envolvidas, visando encontrar uma solução para o impasse. “Estamos comprometidos em defender os direitos trabalhistas e promover a justiça social”, finaliza o comunicado do SINTEPE.

Para mais informações e atualizações sobre o desenrolar dessa questão, acompanhe os canais de comunicação do SINTEPE. Leia abaixo a íntegra da nota:

MAIS UMA VEZ O GOVERNO IMPÕE A ILEGALIDADE NO LUGAR DO DIÁLOGO.

Nós do Sintepe, o Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras em Educação de Pernambuco, expressamos nosso apoio e solidariedade aos Policiais Civis de Pernambuco e ao seu Sindicato, o Sinpol. No momento em que decretaram greve na luta por melhores condições de trabalho e salários, buscam o bem-estar dos trabalhadores, mas também a qualidade dos serviços prestados à população.

A recente decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que declarou a greve ilegal a pedido da governadora do Estado, coloca em xeque um dos pilares da democracia e da Constituição Federal Brasileira: o direito de greve. É importante relembrar e reafirmar o que dispõe nossa Carta Magna:

Artigo 9º: “É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.”

O direito de greve é uma prerrogativa dos trabalhadores para a defesa de seus interesses, sendo um instrumento legítimo de negociação e pressão sobre os empregadores, incluindo o Estado, quando este atua como tal.

Artigo 37, VII: “O direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica para os servidores públicos.”

Embora a legislação específica para o exercício do direito de greve por servidores públicos ainda demande regulamentação, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem reiterado o entendimento de que a falta dessa regulamentação não retira dos servidores públicos o direito de greve, sendo este um direito fundamental garantido pela Constituição.

Assim, manifestamos nossa preocupação com ações que visam criminalizar ou limitar o exercício do direito de greve. Reconhecemos a importância e a legitimidade da luta dos Policiais Civis de Pernambuco e reforçamos a necessidade de diálogo aberto que possa levar a uma solução ao impasse.

SINTEPE

Governo de Pernambuco proibe público nos jogos do Sport e do Santa Cruz

O Governo de Pernambucano publicou, neste sábado (1°), em edição extra do Diário Oficial, portaria atendendo à recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) proibindo a presença de público nos próximos cinco jogos do Santa Cruz Futebol Clube e do Sport Club do Recife. A decisão foi tomada de forma conjunta, após a governadora Raquel […]

O Governo de Pernambucano publicou, neste sábado (1°), em edição extra do Diário Oficial, portaria atendendo à recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) proibindo a presença de público nos próximos cinco jogos do Santa Cruz Futebol Clube e do Sport Club do Recife. A decisão foi tomada de forma conjunta, após a governadora Raquel Lyra reunir representantes do poder Judiciário e do MPPE, na sede do Centro Integrado de Comando e Controle Estadual (CICCE) para monitorar a atuação das forças de segurança durante a realização do clássico entre as duas equipes, que aconteceu no Recife.

“Vimos hoje, no Recife, cenas lamentáveis de algo que não representa o sentimento de quem ama o esporte em Pernambuco. Pessoas vestidas de torcedores estavam praticando ações criminosas, colocando um sentimento de terror na cidade. Foram cenas de selvageria e de barbárie que não são toleradas no nosso Estado. Saímos com deliberações concretas, que se expressam através de recomendação do Ministério Público para a Federação Pernambucana de Futebol e os dois clubes, proibindo, pelos próximos cinco jogos, envolvendo o Sport e o Santa Cruz, a presença de torcida dentro do estádio. Nós trabalharemos de maneira incansável para que não volte a acontecer o que nós vimos”, disse a governadora Raquel Lyra.

De acordo com balanço realizado pela Secretaria de Defesa Social, 14 pessoas foram detidas por violência, após incidentes registrados nos bairros da Iputinga, Torre e Madalena. As forças policiais continuam atuando para identificar os demais envolvidos e investigar os casos. “Precisamos punir aqueles que querem brigar. Nós iremos apurar os fatos. Temos imagens e já estamos identificando os envolvidos para que respondam. Também precisamos ter o controle daqueles que compram o ingresso e acessam o estádio, o que precisa ser feito em colaboração com os clubes”, afirmou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Presentes na reunião, o MPPE recomendou aos clubes e à Federação Pernambucana de Futebol (FPF), a proibição da presença das torcidas nas partidas. “O Ministério Público não poderia se furtar aos graves fatos ocorridos na data de hoje. Para tanto, o nosso núcleo de defesa e desporto do torcedor expediu a recomendação, vedando o acesso ao público nos próximos jogos que envolvem o Sport e o Santa Cruz. O cidadão não pode ficar refém no seu direito de ir e vir por conta de atitudes criminosas por parte das organizadas”, afirmou o procurador-geral de Justiça, José Paulo Xavier. Também participou da reunião, o desembargador do TJPE, Mauro Alencar, que corroborou com o posicionamento do MPPE. “O Tribunal de Justiça participa do programa Juntos pela Segurança. Foi convocado, convidado pela governadora para participar dessa reunião de trabalho no dia de hoje e está à disposição do Ministério Público, do Executivo, para solucionar esse problema”, disse.

Estiveram presentes na reunião os secretários Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Túlio Vilaça (Casa Civil), Hercílio Mamede (Casa Militar), a secretária-executiva de Defesa Social, Dominique de Castro Oliveira, o secretário-executivo da Defesa Civil, coronel RRBM Clóvis Ramalho, o comandante-geral da PM, coronel PM Ivanildo Torres e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel BM Francisco Cantarelli.

Motoristas que trafegam na PE 264 questionam espessura de novo asfalto

Leitores do blog que trafegam rotineiramente pela PE 264, rodovia que está sendo recuperada pelo Governo do Estado ligando Grossos e Mundo Novo, além da divisa com a Paraíba em Ouro Velho tem questionado a espessura do novo asfalto que está sendo aplicado na rodovia. Um deles chegou a enviar uma foto. “É diferente da camada […]

Leitores do blog que trafegam rotineiramente pela PE 264, rodovia que está sendo recuperada pelo Governo do Estado ligando Grossos e Mundo Novo, além da divisa com a Paraíba em Ouro Velho tem questionado a espessura do novo asfalto que está sendo aplicado na rodovia.

Um deles chegou a enviar uma foto. “É diferente da camada asfáltica que foi aplicada recentemente na PE 275 entre Sertânia e Tuparetama, e entre o Ambó e a divisa com a Paraíba em Teixeira, muito mais grossa e aparentemente melhor”, reclama um motorista que trafega na área.

Marcelo Constantino disse conhecer bem a PE 264 e destacou que a quantidade de veículos que passa por ela diariamente é grande. “São entre 600 e 800 veículos. São motos, carros, e caminhões com cargas variadas e pesadas”. Ele diz que a camada de asfalto poderia ser maior.

Segundo a empresa responsável pela obra, o projeto pra estrada é de três centimentos apenas e que “é suficiente”, não oferecendo riscos. Pelo sim, pelo não,  o blog vai ouvir a Secretaria de Infraestrutura do Estado e o DER, Departamento de Estradas e Rodagens.