Prefeitura de Carnaíba inaugura duas piscinas na Escola Gizelda Simões, no povoado Serra Branca

Ministro da AGU contestou pontos do parecer de relator da comissão.
Ele disse que Dilma cumpriu ordem do TCU ao abrir créditos suplementares.

Do G1

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, contestou nesta sexta-feira (8) pontos do relatório da comissão especial da Câmara que recomendou a abertura de um processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Em entrevista à imprensa, ele afirmou que o documento, de autoria do relator, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), “agravou a ilicitude do processo” que visa afastar a presidente.

“Esse relatório só agravou a ilicitude desse processo, só turvou ainda mais a acusação que se coloca, só desrespeitou ainda mais a Constituição Federal nos pontos em que está colocada”, afirmou o ministro.

Para o deputado Jovair Arantes, Cardozo “não leu direito a Constituição”.

No encontro com jornalistas, o ministro reiterou que:
– o pedido de impeachment foi aceito pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por “vingança”;
– que as discussões durante a comissão levaram em conta suspeitas levantadas na Operação Lava Jato, que não foram admitidas por Cunha no acolhimento;
– e que os decretos com abertura de créditos suplementares e as chamadas “pedaladas fiscais” não representam crimes de responsabilidade.

O relatório do deputado Jovair Arantes deverá ser votado pela comissão na próxima segunda-feira (8). Depois, seguirá para votação no plenário, onde são necessários pelo menos 342 votos dentre os 513 deputados para que a abertura do processo seja autorizada. Se autorizado, o processo segue para o Senado, que é a instância julgadora, responsável por decidir se a presidente cometeu ou não crime de responsabilidade.

Cardozo disse que é“claro e induvidoso” que o relatório não tem “lastro jurídico nem na Constituição” e foi feito com o objetivo político de afastar a presidente do cargo.

“Diz que nessa fase não dá para dizer qual é o fato, então se afasta primeiro e depois vamos ver qual é o fato, e na dúvida se condena a senhora presidenta da República a ficar afastada de seu cargo. Que na verdade o fato de órgãos técnicos terem dito não significa nada, o fato de tribunais terem pedido a mesma coisa não significa nada. Nada significa nada, a não ser o desejo político de se fazer um afastamento”, afirmou.

O ministro disse confiar que o Parlamento rejeitará o relatório e não adiantou em que momento pretende acionar a Justiça caso o documento seja aprovado, dando andamento ao processo contra a presidente.

Créditos suplementares – Sobre uma das principais acusações do relatório, Cardozo argumentou que os decretos abrindo créditos suplementares em 2015 não contrariaram a meta fiscal, por conta de vários contingenciamentos realizados no Orçamento naquele ano. Além disso, negou “dolo” da presidente, isto é, intenção de ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

“2015 foi o ano que tivemos o maior contingenciamento da história do Brasil. Quando os decretos foram baixados, foram feitos sucessivos, foram 3 para evitar o descumprimento da meta fiscal”, afirmou, citando decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de 2008 que determinou a abertura de créditos para a Educação.

“Não só disse que era correto, mas determinou. Presidente vai ser responsabilizada por cumprir determinação do Tribunal de Contas da União?”, indagou Cardozo.

Nomeação de Lula – Durante a entrevista, Cardozo também contestou parecer da Procuradoria Geral da República que apontou desvio de finalidade na nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil.

No documento, enviado nesta quinta ao STF, Rodrigo Janot observou “atuação fortemente inusual” da presidente Dilma Rousseff em apressar a posse e que o ato foi praticado com a intenção de “tumultuar o andamento das investigações” sobre o ex-presidente na Operação Lava Jato.

“Não me parece que quando você fala que alguém está submetido ao foro privilegiado, você está obstruindo a Justiça”, afirmou, lembrando que o processo do mensalão foi julgado mais rápido no STF do que na primeira instância.

Cardozo também condenou o “vazamento ilegal” de trechos da delação premiada de executivos da construtora Andrade Gutierrez que revelaram doações eleitorais à campanha de 2014 de Dilma com dinheiro de propina da Petrobras e do setor elétrico.

“Não existe possibilidade de fazer defesa do que eu não sei se sequer existe. Eu para comentar uma coisa tenho que ler. O que mais ele falou? Será que a única doação ilegal era essa? Foi o delator que falou isso ou quem passou fez o corte cirúrgico da realidade com alguma intenção?”, afirmou.

Apesar das informações de que a Força Nacional de Segurança chegou ao Rio Grande do Norte e que os atentados caíram, a sensação é de insegurança no Rio Grande do Norte.

Em meio à população,  o medo cria uma sensação de que vivem um lockdown.

A jornalista Daniele Lisboa relatou ao programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú,  que há impactos no turismo e no cotidiano das pessoas. “Nosso carro chefe, o turismo,  está impactado. Toda atividade econômica.  Mas há relatos de cancelamento de pacotes de viagem”.

Pra quem reside em Natal,  por exemplo, ela diz que a situação é de caos. “Os ônibus foram recolhidos por conta dos ataques,  voltaram a circular, foram recolhidos novamente.  Só hoje a frota começou a circular com 70% . As aulas estão suspensas. A cidade está bem mais vazia, atividades de saúde suspensas.  Uma situação muito triste. É como se fosse um lockdown com as pessoas temerosas em sair de casa. Isso porque tem assaltos, arrastões,  pessoas a mando do crime determinando que pessoas fiquem em casa, comércio fechado ou fechando mais cedo. A rotina da população está muito diferente.

Mesmo com o governo e o Gabinete de Crise com Governo do Estado,  MP e Judiciário falando em redução dos ataques em 75% a 80%, a população segue assustada.

Apesar disso, ela tem confiança de que até quinta-feira as coisas fiquem maus tranquilas e a população vá retomando sua vida mais próxima à normalidade.

Nas últimas horas,  um caminhão parcialmente carregado de bebidas foi queimado na tarde desta terça-feira (21), em mais um ataque criminoso registrado no Rio Grande do Norte. O atentado ocorreu no bairro Morada da Fé, em Macaíba, município da Grande Natal.

Ainda um artefato explosivo mobilizou o Esquadrão Antibomba da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, na manhã desta terça-feira (21). A PM conseguiu desativar o artefato minutos após ser acionada. A ocorrência foi na Vila de Ponta Negra, zona Sul de Natal.

Homicídio em Tuparetama

Na madrugada desta quinta-feira (6), Júlio César Alves, conhecido como Nego César, foi morto com um tiro na cabeça no centro de Tuparetama, próximo à Agência do Banco do Brasil. De acordo com informações recebidas pelo blog do Marcello Patriota, o disparo foi feito, provavelmente, com uma arma de grosso calibre (calibre 12).

A polícia está considerando várias hipóteses para o crime, incluindo acerto de contas, vingança ou rixa. O local foi isolado pela polícia até a chegada do Instituto de Criminalística (IC), que realizou os primeiros procedimentos. O corpo de Nego César foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru. A Delegacia de Polícia Civil está conduzindo as investigações para esclarecer as circunstâncias do homicídio.

Tragédia em Tabira

Também nesta manhã, uma criança de um ano e cinco meses foi encontrada morta em uma cisterna no Bairro da Cohab, em Tabira. O menino, filho de Doba e Jaqueline, foi levado ao Hospital Municipal, mas já estava sem vida ao chegar.

O corpo da criança será levado ao IML de Caruaru para os exames necessários. O IC foi chamado para realizar os primeiros procedimentos no local. A Delegacia de Polícia Civil de Tabira investiga as circunstâncias dessa tragédia, buscando entender como o menino caiu na cisterna e se houve algum tipo de negligência.

Neste domingo (3), começaram a chegar aos municípios pernambucanos afetados pelas chuvas, na Região Metropolitana do Recife (RMR) e na Mata Norte, as máquinas e os equipamentos disponibilizados pelo Governo de Pernambuco para reforçar as ações emergenciais de abertura de estradas, retirada de lama e entulhos, além de apoiar a recuperação das áreas impactadas.

A ação acontece 24 horas após a reunião realizada no sábado (2), que reuniu mais de 20 prefeitos da RMR e da Mata Norte e definiu um plano emergencial de trabalho conjunto para reduzir os efeitos das chuvas. Na ocasião, ficou estabelecida a publicação de decreto de emergência para os municípios atingidos, além da atuação conjunta das equipes técnicas do Estado e das prefeituras no mapeamento dos principais impactos e na estruturação de um plano de ação emergencial para atender às cidades afetadas.

O presidente da Amupe e prefeito de Aliança, Pedro Freitas, destacou a rapidez da resposta institucional e agradeceu à governadora Raquel Lyra pelo apoio aos municípios. “Em nome dos municípios pernambucanos, agradeço à governadora Raquel Lyra pela pronta resposta e pela disponibilização desses equipamentos, que serão fundamentais para acelerar os trabalhos emergenciais e ajudar as cidades a retomarem a normalidade o quanto antes”, afirmou Pedro Freitas.

Monteiro sedia hoje o maior encontro de forró do Cariri paraibano com a realização demais um Forróleluia que é considerada uma das melhores festa da da região.

Hoje sábado de aleluia o grande show vai acontecer na Estação da Música, a partir das 22h. Com uma grande estrutura de palco, som, luz e leds, Flávio José vai cantar o amor e apaixonar os corações.

O Forróleluia é um evento que está consolidado no calendário cultural de Monteiro e como acontece todos os anos reúne milhares de pessoas de vários lugares da região e do Brasil que se organizam em caravanas para prestigiar o sábado de aleluia.

Este ano o grande encontro acontece com Flávio José, Banda Magníficos e super Banda Primes que vão tocar e cantar no palco da Estação da Música. Os ingressos ainda estão a venda na Monteiro FM e em Belo Gravações.