Senado aprova Gabriel Galípolo para presidir Banco Central

O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta segunda-feira (27.11), da abertura da 72ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Reunindo gestores municipais de todo o País no Recife, o encontro, que vai até o dia 29 de novembro, no Sebrae, tem o objetivo de debater temas importantes para a municipalidade e para a melhoria da prestação do serviço público.

Durante o evento, Paulo frisou a urgência de uma revisão do pacto federativo brasileiro, com um olhar mais justo e que garanta os recursos necessários aos Estados e municípios para a implementação de obras e ações que dialogam com a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros.

“Nunca tivemos tanta concentração de recursos junto à União. Isso precisa ser debatido. Precisamos elaborar alternativas, porque os Estados têm responsabilidades, os municípios têm responsabilidades e, hoje, o recurso precisa ser melhor aplicado. Essa discussão é fundamental, e a gente conta aqui com esses dois dias de encontro no Recife para que a FNP possa também ajudar a discutir o futuro do Brasil. E esse futuro passa pelas cidades e pelos Estados”, destacou.

O Nordeste volta a sediar uma Reunião Geral da FNP após quase 10 anos. No Recife, os prefeitos e gestores irão construir, a partir de discussões, uma carta com temas importantes para viabilizar o avanço dos municípios. O objetivo é ter um documento final, em 2018, para entregar aos candidatos à Presidência da República e ao Congresso Nacional.

Entre os temas que serão abordados estão: Reforma tributária; descentralização dos ressarcimentos dos planos de saúde; Lei de Improbidade Administrativa; agentes comunitários de saúde; contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide) municipal; precatórios; gestão fiscal; merenda e uniforme escolar; pacto federativo e prazo para o fim dos lixões.

Vice-presidente de mudanças climáticas da FNP, o prefeito Geraldo Julio ressaltou a necessidade de reformas para uma distribuição mais igualitária dos recursos entre os governos.

O presidente da FNP e prefeito da cidade de Campinas (SP), Jonas Donizette, aproveitou a oportunidade para relembrar o principal objetivo da entidade e agradecer o apoio do governador Paulo Câmara nas causas municipais de Pernambuco. “Quero também deixar o meu agradecimento ao governador Paulo Câmara pela valorização dos municípios. Tenho conversado com prefeitos de várias cidades e eles me dizem que o Governo de Pernambuco é um governo solidário, que tem se envolvido com as questões municipalistas e procurado ser um parceiro das cidades na busca de soluções”, concluiu.

Firmado em 2016, o acordo cooperativo entre o Sebrae e a FNP tem o objetivo de apoiar os municípios na implementação de uma intervenção focada no desenvolvimento por meio da melhoria do ambiente de negócios e eficiência da gestão. Entre os principais pontos da parceria entre as entidades, estão o apoio a formação da Rede de Prefeitos G100-PE; a contribuição para a modernização gerencial e de eficiência fiscal dos municípios; promoção da modernização da legislação municipal com vistas a favorecer a cultura empreendedora, a competitividade dos negócios e a atração de investimentos.

Em resposta ao senador Armando Monteiro, que criticou a gestão do governador Paulo Câmara no âmbito da segurança pública, o deputado estadual Waldemar Borges afirma que o Governo não lança mão de justificativas e relativizações para tratar da segurança pública. “No caso de 2015, conforme demonstra o Anuário de Segurança Pública, os estados do Nordeste estão no topo do ranking de CVLI. As estatísticas são um reflexo da grave crise econômica que afetou, especialmente, nossa região”, diz.

O líder do Governo lembra que essa crise, alimentada pelo desemprego e a recessão econômica, foi gerada dentro do governo Dilma, do qual o senador foi ministro e um dos principais porta-vozes. “Um governo que desconheceu a segurança como sendo um problema da nação, mas apenas dos estados brasileiros. Não há, hoje, uma política nacional tampouco recursos para apoiar as ações de segurança e combate aos crimes contra a vida. A mesma ausência se vê na questão do sistema penitenciário, que continuará insolúvel enquanto não houver uma política nacional, com financiamento federal, para auxiliar os Estados no desafio de ressocializar seus detentos. Enquanto na Saúde e na Educação, temos uma contrapartida da União, mesmo com um enorme subfinanciamento, o que vemos na gestão do sistema prisional e na segurança pública é o vazio em um conjunto de responsabilidades que deveriam ser compartilhadas com todos os entes federativos.  A equação não fecha, e a conta está acima da capacidade dos estados brasileiros”, ressalta.

“Esses são desafios nacionais, suprapartidários, que jamais se resolvem com divisão, discursos sem substância e forjados no rancor das derrotas políticas”, completa o parlamentar. Borges reforça que, em 2015, o Pacto pela Vida foi fortalecido, colocando nas ruas mais 1,1 mil novos soldados da PM. Foi realizada também a maior promoção da história da PM e dos Bombeiros, beneficiando 7,1 mil profissionais. Implantadas quase mil câmeras de monitoramento no Estado. “Atendendo a um pleito histórico da população, instalamos Unidades do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI) em Toritama, Palmares e Goiana. O compromisso com a ação, no entanto, não foi coroado pelo êxito que desejávamos, mas continuaremos agindo obstinadamente”, enfatiza.

“Temos a clara ideia de que é preciso se reinventar. O crime se reinventa, e as nossas forças de segurança estão fazendo os ajustes necessários para reverter a situação, com muito trabalho e seriedade. Medidas estruturantes nas áreas operacional, de gestão de efetivo e investimentos já estão sendo implementadas. Como exemplo, ampliamos em oito as equipes de investigação dos homicídios, com apoio do Grupo de Operações Especiais; estamos remanejando o efetivo das áreas administrativas para a atividade fim, com reorganização das jornadas extras para os horários com maior incidência de mortes; entregas de quase 900 viaturas até o final do ano; renovação do parque tecnológico das polícias; inauguramos as novas instalações do 19º BPM, em Boa Viagem, e estamos implantando 25º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Jaboatão dos Guararapes. No início de 2017, Caruaru ganhará um batalhão especializado e quase 2.500 policiais (entre Civil, Militar e Científica), aprovados em concurso, serão formados e irão atuar pela paz dos pernambucanos”, revela.

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, esteve nesta quarta-feira (24) na sede da Secretaria de Saúde de Pernambuco, no Recife, onde se reuniu com a secretária estadual Zilda do Rego. O encontro teve como pauta a avaliação de projetos em andamento e o alinhamento de ações voltadas à saúde pública no município.

Pedro Alves participou da agenda acompanhado do secretário executivo de Gestão Estratégica, Anderson Oliveira, que destacou a necessidade de integração entre diferentes áreas da saúde.

Também estiveram presentes Gabriela Santana, diretora geral de Relações Institucionais, e Rinaldo Albuquerque, assessor do deputado estadual e secretário de Turismo e Lazer, Kaio Maniçoba.

Durante a reunião, o prefeito afirmou que a parceria com o governo estadual é fundamental para avançar na área.

“Estamos trabalhando com foco em resultados reais para a população. Unir forças com o Governo do Estado é essencial para transformar a saúde pública e melhorar a qualidade de vida do nosso povo”, declarou Pedro Alves.

A COMPESA voltou a comunicar a população em geral que o sistema da Adutora do Pajeú está parado devido a serviços de manutenção mecânica na bomba da estação elevatória 01, Ramal Floresta.

“Por tal motivo, venho esclarecer que o abastecimento está suspenso nas cidades de Flores, Carnaíba, Quixaba, São José do Egito, Tuparetama, Iguaracy, Ingazeira e o distrito de Jabitacá com redução de vazão em Afogados da Ingazeira e Tabira”, acrescenta.

Cidades como Serra Talhada e Calumbi também estão afetadas.

A previsão de restabelecer o sistema é para as 8h da manhã deste sábado. O comunicado foi assinado por Eduardo José de Brito, Coordenador de Produção da GRV do Alto Pajeú.

Começou ontem e termina hoje a capacitação para membros de Conselhos Municipais promovido numa articulação do COMDRUR em parceria com a Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira e a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães,  do TCE.

Na pauta  a preparação dos diversos membros de Conselhos para uma melhor atuação nos conselhos setoriais. “Também em discussão as políticas públicas e o controle social que deve ser exercido pela sociedade”, informa o Presidente da Câmara  de Afogados da Ingazeira, Augusto Martins.