Bolsonaro desautoriza acordo de Pazuello e diz que não comprará CoronaVac

Por André Luis

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) colocou em discussão, nesta terça-feira (12), o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2023. Apresentada pela Mesa Diretora da Alepe, a proposta visa dar aval a declarações de emergência financeira apresentadas por 61 prefeituras pernambucanas. A matéria tramita em regime de urgência e foi debatida durante reunião da Comissão de Justiça.

O projeto tem como objetivo agilizar a autorização para que os municípios em questão possam adotar medidas emergenciais diante de dificuldades financeiras. No entanto, durante a discussão, o deputado Luciano Duque (Solidariedade) solicitou mais tempo para analisar o pedido.

O deputado destacou que alguns municípios desistiram do pedido de emergência financeira por estarem buscando financiamento. Além disso, mencionou casos em que prefeituras declararam calamidade financeira enquanto promoviam eventos festivos. Duque ressaltou a seriedade do instrumento de calamidade financeira, argumentando que é necessário um plano de contingenciamento para lidar com a situação.

Durante a reunião da Comissão de Justiça, os parlamentares discutiram sobre a pertinência da urgência na tramitação do projeto e a necessidade de uma análise mais aprofundada diante das particularidades apresentadas por alguns municípios.

A proposta, se aprovada, impactará diretamente na capacidade de gestão e tomada de decisões das prefeituras contempladas, proporcionando a flexibilização necessária para enfrentar as adversidades econômicas. O debate em torno do Projeto de Decreto Legislativo evidencia a importância de equilibrar a urgência com uma análise criteriosa para garantir a eficácia e responsabilidade na gestão pública municipal.

A magia proporcionada pelo circo vai invadir o Theatro Cinema Guarany, localizado no Centro de Triunfo, neste sábado (23/9).

A Fábrica de Criação Popular do Sesc leva para o espaço a apresentação do espetáculo infantil “Palharins”. Com acesso gratuito ao público, a montagem pode ser conferida às 16h.

No palco, um trio de palhaços-pássaros pousa no Alto da Serra do Pajeú e por meio da poesia, da música e do teatro falam sobre a liberdade do ser. A direção é assinada por Bruna Florie, que interpreta a palhaça Chica Florida. O elenco é formado ainda pela atriz Jéssica Caitano, a Calú da Lagoa dus Mariano, e o ator Serginho Nunes, o Bertôdo Baianôco.

Ficha Técnica: 

Direção: Bruna Florie

Assistente de direção: Robson Farias e Rodrigo Aquino

Concepção Dramatúrgica: Bruna Florie e Robson Farias

Direção Musical: Jéssica Caitano

Concepção e produção dos elementos visuais do espetáculo: Rodrigo Aquino, Robson Farias e Nayara Nogueira Vaz

Assistência de produção: Nayara Nogueira Vaz e Serginho Nunes

Produção: Lótus Cia de Teatro

Atuação:

Bruna Florie – palhaça Chica Florida

Jéssica Caitano – palhaça Calú da lagoa dus mariano

Serginho Nunes- Bertôdo Bianôco

Serviço:

Espetáculo Palharins

Local: Theatro Cinema Guarany

Data: neste sábado (23/9)

Horário: 16h

Acesso gratuito

Do blog do Geraldo Palmeira

O presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito, Antônio Andrade (PSB), não está nada satisfeito com o tratamento que tem recebido do prefeito Evandro Valadares. Alegando falta de diálogo e incompreensão com os aliados, Antônio Andrade soltou o verbo ao anunciar seu rompimento com o gestor.

Antônio Andrade disparou contra o prefeito e garantiu que “nunca mais eu voto em Evandro, ele segue o caminho dele e eu sigo o meu”, afirmou o presidente, prometendo fiscalizar a atual administração.

Antônio Andrade disse que vem sofrendo retaliações do prefeito desde a sua eleição para a presidência da Câmara de Vereadores, que contrariou os interesses de Evandro.

Segundo Andrade a retaliação aos seus seguidores foi mais visível com a demissão de seis aliados indicados por ele para trabalharem no governo. “Reconheço que Jotinha (referindo-se ao vereador Jota Ferreira) teve mais votos em Riacho do Meio e tem o direito de indicar mais pessoas, mas veja só, Jotinha indicou 46 pessoas e eu só indiquei 16 e, destes, seis foram demitidos, procurei Evandro Valadares para falar com ele, estavam na reunião ele, o vice Eclériston Ramos e o chefe de gabinete Roberto Sampaio, porém nada que falei adiantou e ele (Evandro) manteve o meu pessoal demitido”.

Antônio Andrade afirmou que, como sempre, cumprirá um papel responsável e fiscalizador em relação ao Executivo.

O governador Paulo Câmara se reuniu nesta quarta  (09) com a presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior. Entre os assuntos discutidos pelos dois, estão: o contrato de gestão da Conta Única do Governo de Pernambuco, que hoje está com a Caixa.

Também  a nova licitação da Folha de Pagamento do Estado, além do andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Também participaram da audiência os secretários estaduais José Neto (Assessoria Especial) e Milton Coelho (Administração), e o vice-presidente da Caixa para Assuntos Governamentais, Paulo Gallo.

Caro Nill Júnior,

Em Tuparetama, no último dia 14, ensurdeceu-se o mundo com tanto “foguetório” distribuído em toda a cidade pelos seguidores do pretenso candidato e ex prefeito de Tuparetama, Sávio Torres.

Comemorar uma ‘liminar’ que possibilite candidatar-se no próximo pleito, se justifica tanta alegria pela fulgaz tentativa de sobrepor-se à Lei. A liminar inaudita altera parte é uma forma de antecipação da tutela concedida no início do processo, sem que a parte contrária seja ouvida. A medida liminar é a decisão que analisa um pedido urgente.

É uma decisão precária, uma vez que a medida pode ser revogada e o direito sob análise pode ou não ser reconhecido no julgamento de mérito da causa. Tem como requisitos o “fumus bonis iuris” (quando há fundamentos jurídicos aceitáveis) e o “periculum in mora” (quando a demora da decisão causar prejuízos).

Não sei se há muito o que comemorar, uma vez que a Justiça Federal(18a. Vara – Serra Talhada), dia 09/03/2016, RECEBEU a DENÚNCIA do Ministério Público Federal – MPF, com publicação no dia 11/03/2016, contra o ex prefeito Sávio Torres, como incurso nos artigos dando como incurso nas sanções previstas no art. 89 da Lei n° 8.666/93, c/c o art. 29 do art. 69 do Código Penal e art. 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/67.

O Art. 1º diz que “São crimes de responsabilidade dos Prefeitos Municipal, sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara dos Vereadores: I – apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio”.

Essa ação do MPF ocorre em razão da comprovação de delitos no que diz respeito a festa “Revivendo o São João de Tuparetama” e outras irregularidades.

DENUNCIA – MPF – SÁVIO TORRES

Joel Gomes – Vereador de Tuparetama.