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Municípios pernambucanos tiveram queda no Fundeb, aponta estudo da Amupe

Por André Luis

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) elaborou um Estudo Técnico para compreender os efeitos da redução do repasse do Fundeb nas contas públicas devido efeitos da pandemia. O corpo técnico da entidade buscou as informações na base de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STR), e o estudo comparou repasses dos meses de janeiro a agosto de 2019 com os dados do mesmo período em 2020.

O Fundeb é composto de oito impostos ou transferências de Estados e Municípios, tendo alguns Estados a complementação também da União, como é o caso de Pernambuco. O estudo levou em consideração o modelo atual da distribuição de recursos, já que este ano o Congresso Nacional aprovou o novo Fundeb, que aumenta a participação da União na divisão dos recursos.

Segundo a análise da Amupe, em Pernambuco, os recursos do Fundeb no período de janeiro a agosto de 2020, confrontados com o mesmo período do ano passado, sofreram uma redução de R$ 101,9 milhões na arrecadação dos oito impostos e mais R$ 28,4 milhões na complementação da União. Ou seja, somente nos primeiros oito meses do ano, o conjunto dos municípios Pernambucanos tiveram uma redução de R$ 130,3 milhões.

De janeiro a agosto de 2019, os Municípios receberam R$ 2,650 bilhões de Fundeb e mais R$ 350,4 milhões de complementação, agora em 2020 os Municípios receberam R$ 2,549 bilhões e mais R$ 322 milhões de complementação. As cidades que tiveram as maiores reduções de receitas no Fundeb, em Pernambuco, foram, Ibirajuba (-20,8%), Maraial (-17%), Belém de São Francisco (-14%), Catende (-14%), Carnaubeira da Penha (-14%), Bodocó (-13%), Jataúba (-12%), Orocó (-12%), Brejo da Madre de Deus (-11%) e Palmeirina (-11%).

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota comentou o estudo. Segundo ele, “as quedas são um reflexo da redução de arrecadação do ICMS do Estado, um dos mais afetados no Brasil em virtude da pandemia. A expectativa é que a partir de setembro esse imposto comece a se recuperar de forma lenta e traga um pouco mais de alívio aos municípios pernambucanos. No entanto, as outras receitas que compõem o Fundo ainda continuam menores que 2019, o FPM e o FPE por exemplo, estão em queda mês a mês desde março”, completou.

A Amupe coloca à disposição dos cidadãos, cidadãs, gestores e gestoras municipais o Estudo Técnico em sua integridade. Para ter acesso, basta acessar o site da Associação no amupe.org.

Outras Notícias

Prefeitura de Afogados promove Conferência Municipal de Assistência Social 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu ontem (29), a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema “20 anos de SUAS: construção, proteção social e resistência”. SUAS é o sistema único de assistência social.  Coordenada pela secretaria municipal de assistência social, a conferência reuniu representantes de todos os setores da secretaria e da […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu ontem (29), a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema “20 anos de SUAS: construção, proteção social e resistência”. SUAS é o sistema único de assistência social. 

Coordenada pela secretaria municipal de assistência social, a conferência reuniu representantes de todos os setores da secretaria e da gestão municipal, organizações locais, conselhos municipais e um grupo de doze mulheres da comunidade do Alto Vermelho, formado por mães de crianças assistidas pelo serviço de convivência e fortalecimento de vínculos que atua na comunidade. 

A conferência aconteceu no auditório da Faculdade Sertão do Pajeú – FASP, e teve como objetivo estratégico apontar os desafios e as ações para garantir o pleno acesso dos cidadãos à Política de Assistência Social, considerando as diversidades e formulando propostas de democratização, gestão e enfrentamento às diversas formas de violação de direitos. 

“A conferência é um espaço democrático de debate, plural, onde a sociedade pode ajudar na formulação de políticas públicas de assistência social. Já avançamos muito, mas há muito ainda a avançar,” destacou Madalena Leite, secretária de assistência social de Afogados. 

Além de apresentar propostas e eleger os delegados que irão à conferência estadual, os participantes puderam conferir uma  palestra com o assistente social  Joelson Rodrigues, que compartilhou sua expertise e visão sobre a trajetória do SUAS, desde a sua criação até os desafios enfrentados atualmente. 

“A conferência é um momento de construção de propostas e de debater novas ações, novos avanços. É fundamental ouvirmos a população para que possamos, juntos, construir uma assistência social ainda melhor,” ressaltou o vice-prefeito de Afogados, Daniel Valadares. 

A conferência contou com as participações de Leandro Ramos, presidente do conselho municipal de assistência social; Daliana Monique Viana, Promotora do Ministério Público; Márcio Tiago, do conselho municipal do idoso; Adriana do Nascimento, da diretoria da FETAPE; José Matias Souza, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Afogados, além de representantes do Conselho Tutelar, OAB e demais secretarias municipais.

Em Tamandaré, João Campos destaca duplicação da PE-60 como estratégica para a Mata Sul

O pré-candidato a governador João Campos (PSB) declarou, nesta quinta-feira (4), que a duplicação da PE-60 é um “sonho que não pode mais ser adiado” pelo caráter estratégico que a rodovia tem para a Mata Sul de Pernambuco. A afirmação foi feita durante agenda cumprida em Tamandaré ao lado do prefeito Carrapicho (Republicanos) e outras […]

O pré-candidato a governador João Campos (PSB) declarou, nesta quinta-feira (4), que a duplicação da PE-60 é um “sonho que não pode mais ser adiado” pelo caráter estratégico que a rodovia tem para a Mata Sul de Pernambuco.

A afirmação foi feita durante agenda cumprida em Tamandaré ao lado do prefeito Carrapicho (Republicanos) e outras lideranças. Na ocasião, em parceria com o Governo Federal, a prefeitura entregou veículos para reforçar ações na saúde e na assistência ao produtor rural, além da pavimentação de nove ruas da cidade.

“A gente chega aqui muito animado, porque a gente sabe que Tamandaré tem um prefeito que é um homem do povo, que é um homem que cuida dessa terra, mas eu posso dizer a vocês que, muito mais do que animado com o presente, eu estou animado com o futuro dessa cidade e do nosso estado. Com o futuro que a gente vai ter a oportunidade de construir junto. Com o futuro em que a gente vai poder ver oportunidades sendo geradas, o fortalecimento da atividade do turismo, que faz de Tamandaré um verdadeiro celeiro de oportunidades para todo o estado de Pernambuco, e a gente tem como ajudar muito nisso”, afirmou João Campos.

Juntamente com o pré-candidato a vice-governador Carlos Costa (Republicanos) e o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), que mantém uma parceria político-eleitoral com Carrapicho, João Campos destacou a importância de buscar parcerias com o Governo Federal para viabilizar obras de grande impacto para a região, como a duplicação da PE-60. O pré-candidato lembrou que, quando Eduardo Campos era governador, um trecho da rodovia, entre o Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca, chegou a ganhar faixas adicionais, melhorando a mobilidade no acesso a um dos principais polos econômicos do estado.

“Você, Silvinho, que foi ministro do presidente Lula, eu que sou presidente nacional de um partido, estou muito em Brasília e sei que é possível realizar grandes sonhos com trabalho, com compromisso e com vontade de fazer. Um desses sonhos, que não dá pra adiar e jogar para frente, que é preciso ser feito e tem como ser feito, é realizar a duplicação da PE-60 para todo o Litoral Sul de Pernambuco. Isso tem um impacto muito grande na vida das pessoas, na vida de quem passa, de quem circula, na atividade econômica, na atividade econômica de tantas áreas do Litoral Sul, que vão desde atividades históricas, como a monocultura do açúcar, até o desenvolvimento do turismo, da indústria, de um novo polo industrial que se consolida no Litoral Sul de Pernambuco e que precisa cada vez mais de infraestrutura”, elencou.

O prefeito Carrapicho criticou a ausência do Governo do Estado em ações efetivas para Tamandaré. Ele chegou a pedir desculpas por ter apoiado a governadora Raquel Lyra (PSD) em sua campanha no segundo turno das eleições de 2022.

“Eu quero pedir desculpas a cada cidadão de Tamandaré, porque a pior coisa é você apostar tudo numa pessoa e depois levar uma rasteira. E foi o que o povo de Tamandaré levou”, declarou, completando com uma saudação a João Campos. “Conte com Tamandaré. A gente tem trabalho prestado. Em quem tem trabalho prestado o povo acredita e confia”, disse.

A agenda também foi prestigiada pelo senador e pré-candidato à reeleição Humberto Costa (PT), pela pré-candidata a senadora Marília Arraes (PDT), pelo presidente estadual do PSB, deputado Sileno Guedes, pelo deputado estadual Romero Sales Filho (PSD) e por ex-prefeitos e vereadores de outros municípios da região, como Rio Formoso e São José da Coroa Grande.

Iguaracy: mais de 1,2 milhão em emendas para obras

Por Anchieta Santos Mesmo em início de gestão a administração do Prefeito Zeinha Torres já conquistou emendas que serão transformadas em obras para o município de Iguaraci. A revelação foi feita ontem pelo Secretário de Administração Marcos Melo ao falar ao programa Institucional transmitido pelas Rádios Pajeú e Cidade FM de Tabira. R$ 1,275 milhão […]

Por Anchieta Santos

Mesmo em início de gestão a administração do Prefeito Zeinha Torres já conquistou emendas que serão transformadas em obras para o município de Iguaraci. A revelação foi feita ontem pelo Secretário de Administração Marcos Melo ao falar ao programa Institucional transmitido pelas Rádios Pajeú e Cidade FM de Tabira.

R$ 1,275 milhão em emendas serão utilizados em melhoria no Hospital Municipal, Postos de saúde, obras hídricas e construção de calçamentos, completou o secretário.

Operação Trânsito Seguro fará fiscalização educativa de motofretistas

Cerca de 60% dos motofretistas (motoboys) registrados no DETRAN-PE já realizaram a 1ª inspeção semestral obrigatória para a categoria, que vem sendo oferecida gratuitamente pelo DETRAN-PE desde o mês de junho. Com o objetivo de alertar os retardatários de que o período de inspeção termina no próximo dia 30 de agosto, a Operação Trânsito Seguro, […]

wp_000862Cerca de 60% dos motofretistas (motoboys) registrados no DETRAN-PE já realizaram a 1ª inspeção semestral obrigatória para a categoria, que vem sendo oferecida gratuitamente pelo DETRAN-PE desde o mês de junho. Com o objetivo de alertar os retardatários de que o período de inspeção termina no próximo dia 30 de agosto, a Operação Trânsito Seguro, do DETRAN-PE, fará, durante esta semana, fiscalização educativa (sem aplicação de multa) destes profissionais em diferentes localidades do Estado.

Durante a fiscalização, os agentes de trânsito darão informações sobre os itens que são observados durante a inspeção e sobre a documentação que o motoboy deve portar ao procurar o DETRAN-PE para ter seu veículo inspecionado.

A fiscalização educativa começa nesta terça-feira (26-08), pela capital (Recife), estendendo-se, nos próximos dias ao Interior. É importante lembrar: a fiscalização permanecerá punitiva no que diz respeito a infrações que não estejam especificamente relacionadas à atividade de motofrete.

O motofretista que não levar seu veículo para inspeção, está sujeito a multas de diferentes naturezas (dentre elas média e grave). Além disso, terá uma restrição veicular no sistema do DETRAN, ficando impossibilitado de realizar serviços de emissão de documentos do veículo.

Os motoboys da Região Metropolitana devem realizar a inspeção obrigatória na sede do DETRAN-PE (bairro da Iputinga, zona oeste de Recife) sempre aos sábados, das 8 da manhã às duas da tarde. Após a inspeção, o veículo de motofrete recebe um lacre do DETRAN-PE, que será observado pelos agentes de trânsito durante a fiscalização.

INTERIOR – Para os motoboys do Interior do Estado, a inspeção obrigatória acontece de segunda a sexta, das 8 às 13h, em uma das Circunscrições Regionais de Trânsito (CIRETRANs) Especiais, que são as seguintes: Goiana, Vitória de Santo Antão, Limoeiro, Carpina, Timbaúba, Caruaru, Garanhuns, Gravatá, Belo Jardim, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Araripina, Ouricuri, Pesqueira, Petrolina, Serra Talhada e Salgueiro.