TSE: partidos estão obrigados a atualizarem gastos em tempo real

Triunfo (foto), registrou 13 graus nesta madrugada.

No sertão do Pajeú em 2020, estão sendo contabilizados seis meses de inverno onde vários municípios já superaram a marca de 1 mil milímetros de chuva. 

A barragem de Brotas uma das maiores da região, localizada em Afogados da Ingazeira, já sangrou quatro vezes. 

O mês de junho está sendo marcado pela queda da temperatura no sertão do Pajeú. A semana começa com a menor temperatura do ano. 

Em Triunfo foram registrados na madrugada desta segunda-feira (22), 13 graus; Afogados da Ingazeira 16, Iguaracy, Ingazeira, Tabira, Carnaíba e São José do Egito também 16 graus. 

Até Serra Talhada, considerada a cidade mais quente da região registrou 17 graus. Para hoje a meteorologia está indicando 90% para a chuva continuar caindo.

O Tribunal de Contas divulgou os primeiros resultados da Operação Eleições 2020, que reforçou a fiscalização nas prefeituras e Câmaras municipais do Estado, no período pré-eleitoral. As equipes realizaram auditorias para analisar o cumprimento, por parte dos gestores, das vedações impostas aos agentes públicos pela legislação eleitoral.

Ao todo, foram realizadas 264 atividades de fiscalização em todo o Estado, das quais 45 foram concluídas, cinco estão em revisão pelas chefias e 214 em andamento. Alguns desses relatórios já foram encaminhados ao Ministério Público Eleitoral, antes da realização do primeiro turno das eleições, para adoção de medidas urgentes.

Os trabalhos concluídos apontam, em alguns municípios, irregularidades como despesas liquidadas com publicidade e propaganda, em descumprimento ao limite previsto na lei, divulgação de ações da Administração Pública Municipal em site mantido pelo gestor para divulgar sua candidatura e, também, divulgação, durante o segundo semestre de 2020, de ações da gestão municipal não relacionadas ao enfrentamento à pandemia da Covid-19, quando o permitido por lei era publicidade institucional relativa à pandemia.

Estes resultados foram alcançados a partir de uma iniciativa do conselheiro Carlos Neves, que apontou ao Tribunal mais uma frente de atuação no período pré-eleitoral. A partir das informações que o TCE detém, juntamente com sua força de trabalho com atuação em campo, foi possível direcionar a fiscalização para as vedações impostas pela Lei das Eleições, gerando subsídios para a atuação do Ministério Público Eleitoral.

“Dentre as funções constitucionais dos Tribunais de Contas, encontra-se a proteção ao processo democrático. Neste papel, já é bastante reconhecido o envio da lista de gestores com contas julgadas irregulares à Justiça Eleitoral, bem como a fiscalização in loco de gastos em períodos eleitorais”, disse o conselheiro Carlos Neves.

“Neste ano, o TCE-PE inovou, analisando e estratificando os dados dos municípios sobre gastos com publicidade institucional e programas sociais criados no ano da eleição, identificando possíveis condutas vedadas aos agentes públicos e encaminhando ao Ministério Público Eleitoral para fins de subsidiar Ações de Investigação por abuso de poder político e uso indevido da máquina pública em favor de candidaturas. Esta passa a ser mais uma ferramenta que o Tribunal oferece à sociedade para garantir a legitimidade dos pleitos eleitorais”, afirmou.

Os gastos com políticas assistencialistas foram outro foco de atuação, tendo em vista a proibição pela legislação eleitoral de distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, bem como o uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação.

As conclusões preliminares da fiscalização identificaram ainda existência de distribuição de cestas básicas em quantidade relevante e possivelmente capaz de promover desequilíbrio na disputa eleitoral, documentação insuficiente para comprovação da situação de vulnerabilidade social dos beneficiários das cestas básicas e a realização de despesas com distribuição de bens sem autorização por lei.

Em relação às ações implementadas pelo Poder Público Municipal para garantir o retorno seguro dos alunos às aulas presenciais, baseadas no protocolo estabelecido pela Secretaria Estadual de Saúde, os dados estão sendo consolidados para definição das medidas a serem adotadas pelo TCE.

As equipes de auditoria visitaram as escolas e fizeram entrevistas com os gestores para identificar as adequações dos contratos de apoio, a exemplo de merenda, transporte escolar, aquisição de materiais e equipamentos para higienização e equipamentos de proteção individual, necessários ao retorno das atividades presenciais, bem como esclarecimentos a respeito de aspectos pedagógicos e de logística do retorno. “Os resultados das inspeções realizadas já estão sendo consolidados e será basilar para a definição da atuação do TCE junto aos gestores, considerando que a educação é direito de todos e dever do Estado”, disse a coordenadora de Controle Externo do Tribunal, Adriana Arantes.

CÂMARAS MUNICIPAIS – As despesas orçamentárias das Câmaras Municipais também foram analisadas pelo TCE durante a Operação Eleição, com destaque para os gastos com eventos, a composição do quadro de pessoal (relação cargos em comissão em relação a cargos efetivos), a concessão de diárias com cunhos remuneratório, a utilização de patrimônio público com fins eleitoreiros, e ocorrência das denominadas “rachadinhas”, que são o repasse de parte da remuneração de um servidor público ou prestador de serviços da administração, a políticos e assessores.

Caso as irregularidades sejam confirmadas, o Tribunal de Contas poderá adotar ações de prevenção de danos e punitivas, conforme decisão do conselheiro relator, a exemplo de medidas cautelares, devolução de valores aos cofres públicos e aplicação de multas.

INÍCIO – A operação Eleições 2020 foi iniciada em setembro, com vistas a intensificar a fiscalização da administração municipal no que se refere aos gastos públicos no período pré-eleitoral. Equipes das Inspetorias Regionais e das Gerências Metropolitanas do TCE fizeram auditorias em prefeituras e Câmaras de Vereadores para monitorar, entre outros pontos, as despesas com políticas assistencialistas, tendo em vista a proibição pela legislação eleitoral de distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, bem como o uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação.

A lei só permite a doação em casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior.

Foto: Maycon Jonathan/ASCOM PMT

Neste domingo (19), uma multidão formou um verdadeiro mar de gente para prestigiar o Carnaval dos Caretas em Triunfo.

A festa que acontece no Pátio de Eventos foi precedida por desfiles de blocos pelas ruas da cidade ao longo do dia.

A noite o palco recebeu Ramon Schnayder; Fabinho Testado; DJ Léo Ventura.

Nesta segunda-feira (20), sobem ao palco: Fulô de Mandacaru, Beto Hortis e Orquestra de Frevo Maestro Madureira.

Deputado federal deve tornar decisão pública durante convenção que oficializará candidatura de Miguel Coelho ao Governo de Pernambuco, neste domingo

O presidente do União Brasil, deputado Luciano Bivar (PE), avisou a correligionários neste sábado (30) que tentará um novo mandato na Câmara dos Deputados e que não manterá sua pré-candidatura ao Palácio do Planalto. A reportagem é de Daniele Brant e Ricardo Della Coletta/Folha de São Paulo.

A comunicação foi feita no grupo de WhatsApp de parlamentares do partido, segundo interlocutores consultados pela Folha.

Na mesma mensagem, Bivar disse que planeja tornar pública a decisão na convenção estadual do União em Pernambuco, neste domingo (31), no Recife. Bivar nem sequer pontuou na pesquisa Datafolha da semana passada, que mostra o ex-presidente Lula (PT) 18 pontos à frente de Jair Bolsonaro (PL).

Com a desistência, integrantes do União Brasil dizem que o mais provável é que o partido lance a senadora Soraya Thronicke (MS) à corrida ao Palácio do Planalto. Eleita na onda bolsonarista de 2018, Soraya está no meio do mandato no Senado Federal – tem mais quatro anos pela frente.

A articulação para que Bivar desistisse de concorrer ao Planalto envolveu Lula. Inicialmente, Bivar tentou levar o partido para apoiar o petista. Integrantes da cúpula do União Brasil, porém, rechaçaram essa hipótese.

Uma consulta prévia foi feita com dirigentes da legenda, que descartaram o apoio ao ex-presidente.

O União Brasil foi formado a partir da fusão do PSL – antiga sigla de Bolsonaro – com o DEM. A ala do DEM rechaça uma aliança com Lula e argumenta que o bloco de Bivar não tem força nacionalmente para impor um acordo com o PT.

A hipótese de o União Brasil apoiar Lula no primeiro turno, porém, já era considerada remota por integrantes da cúpula do partido. Isso porque há dirigentes da legenda, como Ronaldo Caiado, pré-candidato à reeleição em Goiás, que seriam prejudicados com o apoio a Lula.

Além disso, há ainda nomes como o de Mauro Mendes, pré-candidato ao Governo de Mato Grosso, que já declararam apoio a Jair Bolsonaro (PL).

O partido de Bivar detém a maior fatia de fundo eleitoral e o maior tempo de propaganda de rádio e televisão.

Para aliados de Lula, conseguir mais espaço na TV traria um impacto importante para a campanha petista e aumentaria as chances de uma definição ainda no primeiro turno.

Na quarta-feira (13), a Unidade de Saúde da Família (USF), de Solidão, realizou uma palestra em alusão ao Outubro Rosa.

Durante o evento foram realizados: exames preventivos; testes rápidos (HIV, Sífilis, Hepatites); solicitação de mamografia; e verificação de PA e Glicemia.

A Unidade de Saúde usou decorações alusivas, atividades de conscientização e prevenção, coleta e encaminhamento de exames e palestra com a enfermeira Milena Queiroz. 

É muito importante que as mulheres façam o autoexame e, percebendo qualquer alteração, busquem o mais rápido possível a rede de saúde. Quanto mais precoce o diagnóstico, maiores as chances de cura.

O Outubro Rosa é um movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama. Foi criado no início da década de 1990 pela Fundação Susan G. Komen for the Cure. 

A data é celebrada anualmente, com o objetivo de compartilhar informações e promover a conscientização sobre a doença; proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento e contribuir para a redução da mortalidade.