TSE: partidos estão obrigados a atualizarem gastos em tempo real
Por André Luis
Folhapress
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta terça-feira (20) que os partidos políticos serão obrigados atualizar em tempo real no site da corte os extratos bancários de todas as movimentações financeiras das siglas.
Os comprovantes já são tornados públicos na prestação de contas das legendas, que entregam mensalmente os documentos à Justiça Eleitoral.
Essa obrigação já existe, mas apenas para o período eleitoral. Agora, será dada publicidade rápida a todos os gastos, independentemente se o curso ocorreu em época de eleição.
O relator do caso, ministro Luís Felipe Salomão, afirmou que os dados devem ser “disponibilizados na página do TSE na internet, em tempo real, após liberados a esta Corte pelas instituições financeiras”.
O TSE tomou a decisão por unanimidade após pedido das entidades Transparência Partidária e Transparência Brasil.
Salomão ressaltou que é “inequívoca a relevância do tema por envolver a amplitude dos mecanismos de transparência”.
Segundo o magistrado, a medida irá conferir “maior eficácia à fiscalização dos recursos movimentados pelas agremiações partidárias”.
Salomão citou que a jurisprudência do STF determina que os recursos do fundo são regidos pelos princípios da administração pública e, portanto, os extratos não têm a prerrogativa do sigilo bancário.
O ministro disse que a regra vale para as eleições desde 2016 e que também incide sobre recursos privados movimentados pelas siglas. Salomão ressaltou que os extratos já são públicos e fornecidos mensalmente pelos partidos ao TSE.
Não há razão, segundo o magistrado, “que justifique a diferença de tratamento entre as prestações de contas de campanha e partidárias”.
“A publicidade e a transparência dos documentos financeiros, e não somente daqueles que dizem respeito aos recursos públicos repassados às agremiações, são de fundamental importância para o funcionamento da democracia brasileira”, disse.
No processo, as instituições haviam argumentado justamente que há quatro anos a o tribunal eleitoral afastou expressamente o sigilo das contas bancárias de campanhas, inclusive daquelas abertas para recebimento de doações de pessoas físicas, e determinou que os extratos eletrônicos deveriam ser publicados na internet.
As entidades afirmam que a medida “qualifica o exercício da cidadania, dado que permite conhecer com mais profundidade as dinâmicas contábeis das agremiações políticas”.
“Aumentar a transparência das contas dos partidos significa criar incentivos para que a sociedade participe ativamente desse processo. Organizações da sociedade civil, imprensa e até mesmo filiados podem tornar-se agentes ativos de colaboração com os órgãos oficiais de controle”, disse.
Apenas o ministro Salomão proferiu seu voto na sessão desta terça, no que foi acompanhado pelos demais integrantes da corte.
O jornalista Magno Martins foi homenageado em sessão solene que lembrou os 11 anos do seu blog ontem na Alepe. A sessão foi aberta pelo presidente da Assembleia, Guilherme Uchôa (PDT). Em suas palavras, o parlamentar agradeceu o empenho deste blogueiro na transmissão de notícias e enalteceu a trajetória do Blog do Magno. O deputado […]
O jornalista Magno Martins foi homenageado em sessão solene que lembrou os 11 anos do seu blog ontem na Alepe.
A sessão foi aberta pelo presidente da Assembleia, Guilherme Uchôa (PDT). Em suas palavras, o parlamentar agradeceu o empenho deste blogueiro na transmissão de notícias e enalteceu a trajetória do Blog do Magno.
O deputado estadual Silvio Costa Filho (PRB), propositor da sessão solene em homenagem aos onze anos do blog, aceita por unanimidade pelos demais parlamentares, falou na Tribuna sobre o pioneirismo do Blog do Magno na transmissão de notícias políticas no Estado.
Em seu discurso, Silvio destacou a trajetória jornalística do blogueiro, os livros já publicados e as matérias realizadas, sempre com imparcialidade e amor à profissão. Leia o discurso na íntegra de Magno Martins:
“Venho de um tempo do jornalismo romântico, em que se faziam bons jornalistas com uma xícara de café, cigarros exalando fumaças de inspiração pelo ar e uma velha máquina de escrever. Esses ingredientes saudosos da velha guarda, de redações barulhentas e agitadas, davam uma cor especial à profissão.
O que nos movia era a paixão, a coragem, sentimentos ideológicos. O que nos movia também era a rebeldia, o desafio jogado aos nossos pés pela sociedade para expor as mazelas de um País injusto e desigual. Paixão, coragem e rebeldia. Quando falo de paixão lembro Gabriel Garcia Marques.
“Porque o jornalismo é uma paixão insaciável. Quem não viveu a palpitação sobrenatural da notícia, o orgasmo do furo, a demolição moral do fracasso, não pode sequer conceber o que são. Ninguém que não tenha nascido para isso e esteja disposto a viver só para isso poderia persistir numa profissão tão incompreensível e voraz, cuja obra termina depois de cada notícia, como se fora para sempre”.
Venho de uma escola em que o jornalismo é, antes de tudo e, sobretudo, a prática diária da inteligência e o exercício cotidiano do caráter. A notícia não tem hora, não manda recados, não cai nos braços. Tem que ser perseguida, porque não está nas redações refrigeradas, silenciosas e desarmonizadas de hoje.
Sou um andarilho a cata de notícias. Muitas vezes, reproduzo os sonhos em livros do homem da bota de sete léguas. O meu patrão é o leitor. Eu sou um operário da palavra e faço até literatura quando apaixonado por um fato que tem que chegar ao leitor de forma prazerosa. Quando alguém abraça com fervor o trabalho que ama, se emociona e vive intensamente muitas vezes não é compreendido.
Não foi por acaso que o revolucionário Che Guevara disse que ser jornalista e não ser louco é uma contradição genética. Deixai para os loucos o ofício da informação. O jornalismo um dia irá me matar, mas irá me manter vivo enquanto estiver exercendo. Jornalismo, para mim, é um ofício que diverte o espírito e aguça meu discernimento intelectual.
Amo a minha vocação, que é escrever. Escrever, para mim, não é necessariamente um trabalho. Como tenho gosto em fazê-lo, vira uma distração prazerosa. Que me perdoem os jornalistas apressados e do improviso, mas escrever bem é fundamental. Escrever e ler são formas de fazer amor. O escritor não escreve com intensões didático – pedagógicas. Ele escreve para produzir prazer. Para fazer amor. Escrever e ler são formas de fazer amor.
Com palavras, o que faço é tentar pintar as minhas fantasias diante do assombro que é a vida. Quando recorro à minha veia poética, que vem do Pajeú das flores, onde se tem razão de cantar, como dizia Rogaciano Leite, uma das minhas preocupações é colocar palavras no lugar da dor. Não para que a dor termine, mas para que ela seja transfigurada pela beleza. Rubem Alves comparou o bom texto a uma boa melodia. “Todo o texto é uma partitura musical. As palavras são as notas. Se aquele que lê é um artista, se ele domina a técnica, se ele desliza sobre as palavras, se ele está possuído pelo texto – a beleza acontece. E o texto apossa-se do corpo de quem ouve”.
Meu jornalismo esclarece e não escurece. Meu trabalho é iluminar as tocas onde se escondem os hipócritas e os mentirosos. Pela notícia, vivo feito um cigano, mais tempo a dez mil pés num avião ou na estrada. Todas as minhas séries de reportagens me consumiram milhares de km, milhas e dores infernais no corpo.
Mas o cansaço, encarado como desestimulo para muitos, para mim é um combustível imprescindível. Eu me tornei um jornalista a chegar o mais perto possível do coração do leitor, porque escrevo com emoção e amor.
Aprendi com o tempo uma regra básica: ler, todo dia, algo que ninguém está lendo. Pensar, todo dia, algo que ninguém está pensando. Fazer, todo dia, algo que ninguém seria tolo o suficiente para fazer. É ruim para a mente sempre fazer parte da unanimidade.
Meus senhores, minhas senhoras
Neste momento em que Assembleia Legislativa de Pernambuco homenageia o 11º aniversário de fundação do meu blog, pioneiro no Nordeste, por iniciativa deste jovem deputado Silvio Costa Filho, se traduz o sentimento do reconhecimento à mídia digital. As mídias digitais possibilitaram a democratização da comunicação, mas não prepararam as pessoas para que soubessem usufruí-la.
Desse modo não é incomum nos depararmos com uma enxurrada de informações imprecisas, falsas ou mal intencionada.
Atualmente, qualquer pessoa que possua um aparelho móvel pode fazer um vídeo, fotografar e publicar via rede social qualquer acontecimento, seja ele relevante ou não. O furo de notícia é cada dia mais difícil para o jornalista. No entanto, é preciso entender que não se pode ter uma concepção tão simplista do Jornalismo. Não somos apenas pessoas curiosas que se utilizam das palavras e dos meios de comunicação para sobreviver.
O mundo está globalizado, as mudanças foram se sobrepondo dia após dia como uma imposição. A imposição da atualização em tempo real. O leitor está mais exigente e mais ansioso como nunca. Ele não espera mais os jornais para se informar no dia seguinte sabendo que tem a informação na palma da sua mão por um simples toque no seu celular.
Experimente visualizar um jornal de 1990 e um jornal atual. Você perceberá facilmente as diferenças. Jornais impressos costumam aprimorar seu leiaute, sua configuração e seu visual. Estão sempre renovando formatos de títulos, modos de publicar as fotografias, as fontes de títulos e textos. Esse processo é natural e decorrente de uma cultura cada vez mais visual, imposta pelos meios eletrônicos de comunicação, principalmente pela televisão e o cinema.
No jornalismo de televisão acontece a mesma coisa, cenários, formatos de apresentação das notícias, bancadas de apresentação, vinhetas, caracteres que aparecem no vídeo, formatos de tele reportagens, entre outros. No radio jornalismo os avanços são menos percebidos, mas não deixam de existir, seja na forma de locução, seja na inclusão de músicas entre as notícias, seja no ritmo de apresentação das notícias e no rádio web, a emissora de rádio na internet.
Nos últimos anos, esta revolução na informação acontece devido ao desenvolvimento dos telefones celulares, os chamados smartphones, que permitem que os usuários recebam notícias 24 horas por dia, em condições de visibilidade e leitura muito confortáveis. Os principais jornais em todo mundo desenvolvem aplicativos, programas para facilitar o acesso às notícias por meio dos celulares.
Está mais do que evidente: o futuro do jornalismo já chegou com o uso de tecnologias móveis para oferecer o serviço de notícias ao cidadão. O cibe jornalismo e o cibe jornalismo móvel se configuram e se consolidam como o “boom” do jornalismo para as próximas décadas. Não sabemos aonde esta revolução eletrônica chegará, mas venha o que vier, venha de onde vier, não podemos abrir mão de um principio básico no jornalismo:
‘É da própria natureza do jornalismo apontar o que esteja errado para que seja corrigido. Mostrar o que está ruim para que seja melhorado. Denunciar os que corrompem para que sejam punidos. Expor os que estão em dificuldades para que possam ser ajudados.’
O adolescente de 14 anos que foi atacado por um tubarão neste domingo (5) na praia de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, passou por cirurgia e está em estado grave, na UTI do Hospital da Restauração, na área central do Recife. A informação foi repassada pela unidade de saúde. De acordo com o hospital, o […]
O adolescente de 14 anos que foi atacado por um tubarão neste domingo (5) na praia de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, passou por cirurgia e está em estado grave, na UTI do Hospital da Restauração, na área central do Recife.
A informação foi repassada pela unidade de saúde. De acordo com o hospital, o jovem, que teve a coxa direita mordida pelo animal, passou por um procedimento cirúrgico com especialistas em traumatologia e cirurgia vascular. O quadro de saúde dele é grave, porém estável.
De acordo com o Samu, o incidente aconteceu por volta das 11h20. A vítima foi levada de helicóptero para a UTI do Samu, no bairro do Derby, área central do Recife, e, em seguida, ao Hospital da Restauração (HR), na mesma região.
O incidente aconteceu nas proximidades da Igrejinha de Piedade, local em que os ataques são mais comuns e em que há proibição de entrar no mar.
Segundo com o Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões (Cemit), este é o 15º caso registrado no local.
“A proibição, desde o ano de 1999, é para práticas esportivas, mergulho e natação, mas desde o mês de julho de 2021, o local também é proibido para o banho de mar, após a expedição de um decreto municipal”, afirma a nota emitida pelo Cemit neste domingo (5).
Estimular os pequenos negócios para gerar empregos é uma das principais propostas do candidato a governador pela coligação Pernambuco Vai Mudar, senador Armando Monteiro (PTB). Na manhã desta sexta 24, ele percorreu duas feiras livres de municípios do Sertão de Itaparica e debateu com comerciantes e feirantes as dificuldades que eles enfrentam e sobre como […]
Estimular os pequenos negócios para gerar empregos é uma das principais propostas do candidato a governador pela coligação Pernambuco Vai Mudar, senador Armando Monteiro (PTB). Na manhã desta sexta 24, ele percorreu duas feiras livres de municípios do Sertão de Itaparica e debateu com comerciantes e feirantes as dificuldades que eles enfrentam e sobre como oferecer mais oportunidades de trabalho.
“Esse governo só sabe cobrar imposto e arrochar os pequenos. Precisamos criar condições para dar um tratamento justo a quem realmente gera emprego. Também oferecer cursos profissionalizantes e incentivar as atividades tradicionais, como a piscicultura”, disse Armando, pouco depois de visitar a feira de Petrolândia.
Mãe e filha, Giordanete Ramos, 49 anos, e Tâmara Otávia, 33, fizeram questão de tirar uma foto com Armando, que estava com seus companheiros de chapa, o vice Fred Ferreira (PSC) e os senadores Bruno Araújo (PSDB) e Mendonça Filho (DEM), além do deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) e do ex-vereador de Petrolândia Fabiano Marques (PTB). “Estou sem emprego há muito tempo. E a culpa é desse governador”, reclamou Giordanete.
Na vila de Caraíbas, em Tacaratu, a feirante Antônia Amélia Xavier, 63 anos, garantiu a Armando que vai votar nele. “A gente confia. Só ele pode tirar Pernambuco dessa situação”, disse ela, que negocia feijão na feira há duas décadas e meia. “Tudo muito parado. O comércio está muito ruim. Mas Armando vai ajudar a gente”, afirmou, durante caminhada de Armando, junto com o petebista Zito de Maninho, que foi candidato a prefeito nas últimas eleições.
Ainda em Tacaratu, Armando ganhou apoio de Jeovane Carvalho da Costa, do PSDB, que foi candidato a prefeito em 2016. Outro que declarou apoio à candidatura do senador foi Rogério Ferreira (PR), que foi candidato a prefeito em Jatobá, além de outras lideranças locais.
Em Petrolândia, aderiram ao palanque de Armando o futuro presidente da Câmara Municipal, Joilton Pereira (PTB) e os vereadores Dedé de França (PSB), Dr. Eudes (PV) e Nilson Pescador (PSDC), todos da base da prefeita Janielma de Souza (PSB).
Contas são dos anos de 2019 e 2018, respectivamente Por unanimidade, o pleno do TRE Pernambuco desaprovou as contas anuais dos diretórios estaduais dos partidos Progressistas, referente ao exercício de 2019, e PROS, atualmente incorporado ao Solidariedade, do ano de 2018. Nos dois casos foram apontadas as ausências de extratos bancários como motivadores para a […]
Contas são dos anos de 2019 e 2018, respectivamente
Por unanimidade, o pleno do TRE Pernambuco desaprovou as contas anuais dos diretórios estaduais dos partidos Progressistas, referente ao exercício de 2019, e PROS, atualmente incorporado ao Solidariedade, do ano de 2018. Nos dois casos foram apontadas as ausências de extratos bancários como motivadores para a desaprovação, mas também foram indicados casos de despesas irregulares, que geraram ressalvas.
No caso do Progressistas, o tribunal condenou o partido ao recolhimento ao Tesouro Nacional de R$ 16.485,21, sendo R$ 1.072.60 referentes a recursos recebidos de origem não identificada e R$15.412,61 relativos a recursos do Fundo Partidário aplicados irregularmente ou não comprovados. À legenda também aplicada multa de 10% sobre o valor considerado irregular. Das duas decisões, cabem recursos.
Nas duas prestações de contas analisadas, a ausência de extratos bancários foi considerada irregularidade grave que ensejou a desaprovação. “No caso dos autos, entendo que a ausência dos extratos da referida conta bancária comprometeu a transparência da prestação de contas e prejudicou a completude da fiscalização da movimentação financeira do partido, irregularidade grave que, em conjunto dos demais achados do setor técnico, ser considerada para desaprovação das contas”, ressaltou o desembargador eleitoral Dario Leite Oliveira, relator do processo envolvendo o partido Progressistas.
O relator do processo envolvendo o PROS, desembargador eleitoral André Caúla, também foi na mesma linha ao tratar a ausência de extratos como vício insuperável na avaliação das contas.
As duas siglas também efetuaram despesas sem a devida comprovação, fato que mereceu a avaliação como ressalvas durante o julgamento. No caso do PROS, foram despesas efetuadas com contabilidade e advocacia; no caso do Progressistas, foram pagamentos com “a ausência do detalhamento dos serviços prestados, das notas fiscais, dos contratos e/ou recibos referente aos gastos realizados com recursos públicos”, despesas que representaram 1,87% do total dos recursos recebidos do fundo partidário em 2019.
Os processos referentes aos dois casos são os de nº 0600409-46.2020.6.17.0000 (Progressistas) e de nº 0600518-94.2019.6.17.0000 (PROS).
O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, anunciou um aumento de 34% no piso salarial dos professores do município. O novo valor do piso será pago já a partir de março. O reajuste supera o percentual de 33,24% estabelecido pelo Governo Federal. O projeto foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores. “Quero ressaltar o nosso […]
O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, anunciou um aumento de 34% no piso salarial dos professores do município. O novo valor do piso será pago já a partir de março.
O reajuste supera o percentual de 33,24% estabelecido pelo Governo Federal. O projeto foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores.
“Quero ressaltar o nosso compromisso e respeito aos professores, que são os principais responsáveis pela construção de uma sociedade mais justa e pelo avanço da nossa educação”, afirmou Adelmo.
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