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TSE: partidos estão obrigados a atualizarem gastos em tempo real

Por André Luis

Folhapress

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta terça-feira (20) que os partidos políticos serão obrigados atualizar em tempo real no site da corte os extratos bancários de todas as movimentações financeiras das siglas.

Os comprovantes já são tornados públicos na prestação de contas das legendas, que entregam mensalmente os documentos à Justiça Eleitoral.

Essa obrigação já existe, mas apenas para o período eleitoral. Agora, será dada publicidade rápida a todos os gastos, independentemente se o curso ocorreu em época de eleição.

O relator do caso, ministro Luís Felipe Salomão, afirmou que os dados devem ser “disponibilizados na página do TSE na internet, em tempo real, após liberados a esta Corte pelas instituições financeiras”.

O TSE tomou a decisão por unanimidade após pedido das entidades Transparência Partidária e Transparência Brasil.

Salomão ressaltou que é “inequívoca a relevância do tema por envolver a amplitude dos mecanismos de transparência”.

Segundo o magistrado, a medida irá conferir “maior eficácia à fiscalização dos recursos movimentados pelas agremiações partidárias”.

Salomão citou que a jurisprudência do STF determina que os recursos do fundo são regidos pelos princípios da administração pública e, portanto, os extratos não têm a prerrogativa do sigilo bancário.

O ministro disse que a regra vale para as eleições desde 2016 e que também incide sobre recursos privados movimentados pelas siglas. Salomão ressaltou que os extratos já são públicos e fornecidos mensalmente pelos partidos ao TSE.

Não há razão, segundo o magistrado, “que justifique a diferença de tratamento entre as prestações de contas de campanha e partidárias”.

“A publicidade e a transparência dos documentos financeiros, e não somente daqueles que dizem respeito aos recursos públicos repassados às agremiações, são de fundamental importância para o funcionamento da democracia brasileira”, disse.

No processo, as instituições haviam argumentado justamente que há quatro anos a o tribunal eleitoral afastou expressamente o sigilo das contas bancárias de campanhas, inclusive daquelas abertas para recebimento de doações de pessoas físicas, e determinou que os extratos eletrônicos deveriam ser publicados na internet.

As entidades afirmam que a medida “qualifica o exercício da cidadania, dado que permite conhecer com mais profundidade as dinâmicas contábeis das agremiações políticas”.

“Aumentar a transparência das contas dos partidos significa criar incentivos para que a sociedade participe ativamente desse processo. Organizações da sociedade civil, imprensa e até mesmo filiados podem tornar-se agentes ativos de colaboração com os órgãos oficiais de controle”, disse.

Apenas o ministro Salomão proferiu seu voto na sessão desta terça, no que foi acompanhado pelos demais integrantes da corte.

Outras Notícias

Raquel Lyra volta a Arcoverde

Nesta sexta-feira (9), a governadora Raquel Lyra realiza importantes entregas no interior do Estado. Em Caruaru, no Agreste Central, a chefe do Executivo estadual inaugura, às 10 horas, o Hospital da Mulher do Agreste. Esta é a primeira maternidade entregue como parte de um conjunto de ações voltadas à ampliação da assistência materno-infantil em todo o […]

Nesta sexta-feira (9), a governadora Raquel Lyra realiza importantes entregas no interior do Estado.

Em Caruaru, no Agreste Central, a chefe do Executivo estadual inaugura, às 10 horas, o Hospital da Mulher do Agreste. Esta é a primeira maternidade entregue como parte de um conjunto de ações voltadas à ampliação da assistência materno-infantil em todo o Estado.

O hospital começa a funcionar para ampliar e descentralizar os serviços de obstetrícia e ginecologia no Agreste, oferecendo atendimento de alta complexidade voltado à saúde da mulher.

Já em Arcoverde, no Sertão do Moxotó, a gestora entrega, às 16 horas, a clínica-escola de Odontologia Avançada, no campus da Universidade de Pernambuco (UPE).

O prefeito Zeca Cavalcanti participa da agenda ao lado de aliados. Há uma expectativa sobre a possibilidade de anúncio sde novos cursos na unidade.

Palanque de Nicinha perde Claudicéia Rocha

Por Júnior Alves As mudanças e o vai e vem na política de Tabira estão a todo vapor. Cada grupo que se desdobre em habilidades para captar apoios para sair mais forte nas eleições deste ano. Depois de Eraldo Moura, agora o grupo da oposição fez o anúncio de mais uma adesão. O vereador Kleber […]

Por Júnior Alves

As mudanças e o vai e vem na política de Tabira estão a todo vapor. Cada grupo que se desdobre em habilidades para captar apoios para sair mais forte nas eleições deste ano.

Depois de Eraldo Moura, agora o grupo da oposição fez o anúncio de mais uma adesão. O vereador Kleber Paulino, falando ao Programa Cidade Alerta, disse em primeira mão nesta terça-feira que a oposição agora conta com o apoio da advogada Claudicéia Rocha.

Claudicéia foi eleita vereadora na eleição de 2016 e ocupou o cargo na legislatura 2017 a 2020. Foi candidata à reeleição no palanque da prefeita Nicinha Melo, mas não obteve êxito e acabou perdendo.

Na gestão de Nicinha ela foi acomodada em uma pasta na secretaria de Educação e respondia pelo transporte escolar, mas questões internas deixaram ela descontente e acabou entregando o cargo.

Kleber Paulino falou da importância de ter a Dra. Claudicéia somando ao grupo e antecipou a informação que ela será candidata a vereadora pelo palanque de Flávio Marques. Outra informação obtida com exclusividade pela nossa produção é que ela vai se filiar ao PT, Partido dos Trabalhadores.

Ingazeira: Bombeiros dizem que grande incêndio foi controlado, mas ainda há pequenos focos

Áreas do município de Iguaracy também foram afetadas O repórter fotográfico Wellington Júnior, que fez registros exclusivos para o blog, informou que o fogo maior no incêndio em áreas rurais no limite entre Ingazeira e Iguaracy foi debelado. Entretanto há apreensão porque os pequenos focos de incêndio são muitos e com o calor e baixa […]

Áreas do município de Iguaracy também foram afetadas

O repórter fotográfico Wellington Júnior, que fez registros exclusivos para o blog, informou que o fogo maior no incêndio em áreas rurais no limite entre Ingazeira e Iguaracy foi debelado. Entretanto há apreensão porque os pequenos focos de incêndio são muitos e com o calor e baixa umidade, podem haver novos incêndios.

Ontem, por exemplo, havia a informação de que o fogo havia sido controlado, mas um novo foco gerou o grande incêndio de hoje. Mais de 150 homens entre bombeiros, bombeiros civis e populares trabalharam no combate às chamas.

Os bombeiros tiveram dificuldade de acesso ao local assim que chegaram. Passaram mais de 40 minutos na estrada, que é de difícil acesso. A área afetada pode chegar a 600 hectares, segundo estimativa.

Foram cerca  de 200 pessoas envolvidas no combate ao fogo, entre bombeiros,  voluntários de Afogados, Iguaracy e Ingazeira. As prefeituras dos dois municípios ajudaram com mantimentos e água. Outras prefeituras, como a de Afogados, ofereceram apoio.

Algumas famílias chegaram a deixar a área assustadas com o fogo e orientadas pelos bombeiros. Relatos de famílias desesperadas deixando suas casas e deixando pertences para trás chegaram ao blog. Há registro de outros focos próximos ao Distrito de Jabitacá, município de Iguaracy também foram registrados. Apesar de contido, o clima ainda é de apreensão.

Ainda não se sabem as causas do incêndio. Nenhuma hipótese está descartada. No Sertão, pequenas queimadas às vezes são provocadas para abrir espaço na Caatinga. Uma das hipóteses é de que em uma dessas ações e o fogo pode ter saído de controle.

O último grande incêndio na região foi registrado em 2015: em novembro daquele ano, um incêndio devastou por mais de cinco dias  a vegetação da zona rural no município de Flores. O incêndio, provocado por uma queima irregular de um morador,  chegou ao acesso a Triunfo, pela Serra do Brocotó, e atingiu os sítios Curralinho, Oiticica, Carnaubinha, entre outros, se alastrando por mais de 7 quilômetros.

Atualizado às 18h45

Lixo hospitalar continua sendo jogado nas proximidades do Aeroporto de Serra Talhada

O antigo lixão localizado às margens da PE-390, em Serra Talhada, ainda está sendo utilizado e o pior: como local de descarte de lixo hospitalar. O Farol de Notícias visitou o local, e constatou que, mesmo cercado, ainda há mito lixo a céu aberto. Como se não bastasse, parte do lixo descartado também está sendo queimado […]

O antigo lixão localizado às margens da PE-390, em Serra Talhada, ainda está sendo utilizado e o pior: como local de descarte de lixo hospitalar. O Farol de Notícias visitou o local, e constatou que, mesmo cercado, ainda há mito lixo a céu aberto.

Como se não bastasse, parte do lixo descartado também está sendo queimado e causando riscos ao meio ambiente e a moradores do entorno. Há centenas de ampolas injetáveis, frascos de medicamentos, restos de gesso usados em tratamentos de traumas e fraturas, além de talonários carbonizados.

Apesar do grande volume de lixo queimado, é impossível identificar o órgão ou empresa da área de saúde responsável por eliminar os resíduos sépticos em uma área inadequado. Também chamou a atenção, a imagem de um santo, o São Sebastião, jogada em meio ao lixão.

Riscos: O fim do lixão foi uma das condições impostas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para viabilizar os voos no Aeroporto Santa Magalhães, que deve funcionar ainda no primeiro trimestre de 2018.

Apesar dos esforços da prefeitura, que fechou o lixão e ativou uma usina de reciclagem de lixo, muitos empresários ainda insistem em colocar em risco a vida de muita gente. Sem fiscalização, o lixão corre um grande risco de se manter ativo no ano que vem.

Prefeituras do Alto Pajeú e PB firmam parceria com a Faculdade Vale do Pajeú

Três prefeituras formalizaram parcerias institucionais com a Faculdade Vale do Pajeú nesta terça (27). No Alto Pajeú, as prefeituras de São José do Egito e Brejinho. E na Paraíba, a prefeitura de Ouro Velho. As parcerias foram formalizadas entre os prefeitos dos municípios Evandro Valadares (São José do Egito), Gilson Bento (Brejinho) e Augusto Valadares […]

Três prefeituras formalizaram parcerias institucionais com a Faculdade Vale do Pajeú nesta terça (27).

No Alto Pajeú, as prefeituras de São José do Egito e Brejinho. E na Paraíba, a prefeitura de Ouro Velho.

As parcerias foram formalizadas entre os prefeitos dos municípios Evandro Valadares (São José do Egito), Gilson Bento (Brejinho) e Augusto Valadares (Ouro Velho). Representou a instituição o Diretor João Carlos Rocha.

Pela parceria, os alunos desses municípios só pagam a matrícula, e 60% das mensalidades com o município entrando com uma contrapartida. A parceria já vale inclusive para os futuros novos curso de Veterinária, Psicologia e Odontologia.