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TSE: partidos estão obrigados a atualizarem gastos em tempo real

Por André Luis

Folhapress

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta terça-feira (20) que os partidos políticos serão obrigados atualizar em tempo real no site da corte os extratos bancários de todas as movimentações financeiras das siglas.

Os comprovantes já são tornados públicos na prestação de contas das legendas, que entregam mensalmente os documentos à Justiça Eleitoral.

Essa obrigação já existe, mas apenas para o período eleitoral. Agora, será dada publicidade rápida a todos os gastos, independentemente se o curso ocorreu em época de eleição.

O relator do caso, ministro Luís Felipe Salomão, afirmou que os dados devem ser “disponibilizados na página do TSE na internet, em tempo real, após liberados a esta Corte pelas instituições financeiras”.

O TSE tomou a decisão por unanimidade após pedido das entidades Transparência Partidária e Transparência Brasil.

Salomão ressaltou que é “inequívoca a relevância do tema por envolver a amplitude dos mecanismos de transparência”.

Segundo o magistrado, a medida irá conferir “maior eficácia à fiscalização dos recursos movimentados pelas agremiações partidárias”.

Salomão citou que a jurisprudência do STF determina que os recursos do fundo são regidos pelos princípios da administração pública e, portanto, os extratos não têm a prerrogativa do sigilo bancário.

O ministro disse que a regra vale para as eleições desde 2016 e que também incide sobre recursos privados movimentados pelas siglas. Salomão ressaltou que os extratos já são públicos e fornecidos mensalmente pelos partidos ao TSE.

Não há razão, segundo o magistrado, “que justifique a diferença de tratamento entre as prestações de contas de campanha e partidárias”.

“A publicidade e a transparência dos documentos financeiros, e não somente daqueles que dizem respeito aos recursos públicos repassados às agremiações, são de fundamental importância para o funcionamento da democracia brasileira”, disse.

No processo, as instituições haviam argumentado justamente que há quatro anos a o tribunal eleitoral afastou expressamente o sigilo das contas bancárias de campanhas, inclusive daquelas abertas para recebimento de doações de pessoas físicas, e determinou que os extratos eletrônicos deveriam ser publicados na internet.

As entidades afirmam que a medida “qualifica o exercício da cidadania, dado que permite conhecer com mais profundidade as dinâmicas contábeis das agremiações políticas”.

“Aumentar a transparência das contas dos partidos significa criar incentivos para que a sociedade participe ativamente desse processo. Organizações da sociedade civil, imprensa e até mesmo filiados podem tornar-se agentes ativos de colaboração com os órgãos oficiais de controle”, disse.

Apenas o ministro Salomão proferiu seu voto na sessão desta terça, no que foi acompanhado pelos demais integrantes da corte.

Outras Notícias

O blog e a história: comunidades sofrem há anos em área da Barragem de Ingazeira

Em 30 de abril de 2014 O repórter Celso Brandão, da Rádio Pajeú, foi à área onde será construída pelo Dnocs a Barragem da Ingazeira, ou de Cachoeirinha,  no limite dos municípios de Ingazeira e Tuparetama. A realidade que ele constatou, registrada também pelo Portal Pajeú Radioweb e pelo Afogados On Line é de total […]

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Em 30 de abril de 2014

O repórter Celso Brandão, da Rádio Pajeú, foi à área onde será construída pelo Dnocs a Barragem da Ingazeira, ou de Cachoeirinha,  no limite dos municípios de Ingazeira e Tuparetama.

A realidade que ele constatou, registrada também pelo Portal Pajeú Radioweb e pelo Afogados On Line é de total descaso, com moradores ilhados, água invadindo casas, problemas com implosão de rochas para dar continuidade às obras e perda de lavouras.

Com as últimas chuvas que caíram, a água represou e invadiu várias propriedades e estradas. Tudo porque o processo de desapropriação foi mal conduzido. As famílias não foram retiradas antes do início das obras.

“Somos como se a gente fosse escravo do tempo de hoje. Na hora de explodir as pedras, mandam a gente pra fora de casa. Quem plantou uma coisinha perdeu”, relata o senhor José Rafael de Oliveira, um dos prejudicados com a construção da barragem.

Segundo José Rafael, são 36 famílias que estão vivendo esse drama. “A gente se animava com a chuva, mas agora tem é medo dela porque invade as casas”, diz, com medo de uma tragédia maior, com as águas invadindo as casas.

A água também invadiu uma das estradas que dá acesso ao município da Ingazeira, prejudicando vários moradores que ficam do outro lado bem como alunos que há dois dias não assistem aulas. O veículo que faz o transporte não consegue mais seguir de um lado para o outro.

Procurado pela Rádio Pajeú,  o Presidente da Fetape Doriel Barros disse que não se pronunciaria. Afirmou que há uma reunião com o Dnocs agendada para a próxima semana para discutir a realidade da comunidade.

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Sobre Fetape e CUT, recai a cobrança da comunidade para que realize ato como o que paralisou a PE 320 a poucos dias por problema similar na comunidade de Santa Rosa, município de Carnaíba, onde foi instalada uma fábrica de cimento antes de desapropriada a comunidade.

Segundo o Padre Luis Marques Ferreira, a Igreja tem acompanhado a população nos últimos meses de construção indo toda semana lá. “Foram feitas várias reuniões. Foi feita uma comissão com CUT, Fetape e Igreja para a questão do pagamento das indenizações. A burocracia dessa liberação é terrível”.

O padre disse que de fato pode haver morosidade das organizações ligadas ao governo Federal em cobrar certamente para poupar. “Mas se o Governo quisesse ser poupado já teria resolvido. Falta vontade política”. O padre é contra a paralisação das obras. Defende um ato puxado pelas organizações para fazer pressão sobre o Ministério da Integração Nacional e Governo Federal.

Ouça a reportagem de Celso Brandão:

“Pilar da parede cedeu”. Totonho Valadares analisa ponte do Curral Velho que cedeu após chuvas

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, esteve visitando a ponte do Curral Velho dos Pedros, que liga Afogados da Ingazeira a Carnaíba. A ponte foi entregue em 15 de fevereiro, fruto de parceria entre as prefeituras de Afogados e Carnaíba. A ponte foi danificada devido a força das águas do riacho com as […]

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, esteve visitando a ponte do Curral Velho dos Pedros, que liga Afogados da Ingazeira a Carnaíba.

A ponte foi entregue em 15 de fevereiro, fruto de parceria entre as prefeituras de Afogados e Carnaíba.

A ponte foi danificada devido a força das águas do riacho com as fortes chuvas deste domingo (16).

O Secretário do Povo, Evandro Lira, que foi até o local fazer uma reportagem para a Rádio Pajeú, encontrou com Totonho que informou ter ido ao local por curiosidade, após ouvir o relato do acidente pela emissora.

“Eu vim apenas como engenheiro e como a minha especialidade dentro da engenharia é no setor rodoviário e na construção de pontes e viadutos eu tive a curiosidade após ouvir pela Rádio Pajeú o que aconteceu e vim aqui para olhar”, informou.

Falando ao Secretário do Povo, Totonho lembrou que não viu o projeto da edificação e nem tampouco os cálculos estruturais da obra. Ainda que só poderia dar alguma certeza após ver tanto projeto como cálculos.

“O que dá a entender é que o pilar da parede cedeu e aí o lajão ficou comprometido. Rompeu exatamente em cima do pilar que cedeu e rompeu também os outros dois pilares rompendo o lajão em três lugares, o pilar central e os outros dois, um que fica na direita e outro na esquerda do central. É o que dá a entender no primeiro momento eu não estou vendo projeto, nem cálculo estrutural”, destacou Totonho completando que “acidente em obra tem que ser analisado com muito cuidado e muito critério”.

A obra custou às duas Prefeituras mais de R$ 239 mil. A ideia era melhorar a trafegabilidade para diversas comunidades rurais próximas ao Curral Velho dos Pedros, a exemplo de Riacho de Colônia, Colônia e Riacho Fundo, em Carnaíba, e Curral Velho dos Ramos e dos Pedros, em Afogados. A inauguração contou com as presenças dos Prefeitos Sandrinho Palmeira e Anchieta Patriota, vereadores e lideranças dos dois municípios.

O Riacho é tido como muito violento e não aguentou a força das águas. Antes, havia relatos de partes cedendo em uma estrutura construída para escoar água nas laterais. A prefeitura de Carnaíba havia minimizado os riscos. As prefeituras dos dois municípios foram acionadas pela Rádio Pajeú. Uma equipe foi enviada ao local. Pelo convênio, a empresa construtora deve ser responsável por reparos.

Fecomércio-PE realizará série de debates com os candidatos ao Governo do Estado

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Pernambuco (Fecomércio-PE) realiza, nos próximos dias 23, 24 e 25 de agosto, a partir das 10h, o I Debate com Candidatos ao Governo de Pernambuco, no auditório da Casa do Comércio, com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube da Federação (www.youtube.com/FecomércioPernambuco ). A ideia […]

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Pernambuco (Fecomércio-PE) realiza, nos próximos dias 23, 24 e 25 de agosto, a partir das 10h, o I Debate com Candidatos ao Governo de Pernambuco, no auditório da Casa do Comércio, com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube da Federação (www.youtube.com/FecomércioPernambuco ).

A ideia da Federação é discutir as propostas dos 5 candidatos mais bem avaliados nas pesquisas com o eleitorado. Até o momento, Raquel Lyra e Marília Arraes confirmaram presença para a terça-feira (23), das 10h às 11h e das 11h30 às 12h30, respectivamente; os candidatos Danilo Cabral e Anderson Ferreira, na quarta-feira (24), das 10h às 11h e das 11h30 às 12h30, e Miguel Coelho, para o dia 25. O evento será aberto para jornalistas e diretoria da Federação, demais espectadores podem acompanhar ao vivo pelo canal do Youtube da Fecomércio-PE.

As sabatinas serão comandadas pelo presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac PE, Bernardo Peixoto, com mediação da cientista política Priscila Lapa, do especialista técnico de relações institucionais da CNC, Felipe Oliveira e do especialista executivo de relações institucionais da CNC, Elielson Almeida.

Além do debate, a Fecomércio-PE e a CNC entregarão a cada candidato a Agenda Institucional do Sistema Comércio e o documento regional do Projeto Vai Turismo, que, juntos, reúnem uma série de demandas e sugestões dos setores representados pelo Sistema Comércio. Entre os temas abordados pelos documentos destacam-se o Comércio Exterior, o Bem-estar Social, a Macroeconomia, a Educação, a Infraestrutura, os investimentos convergentes, o incentivo ao Turismo, a oferta qualificada e a Governança.

“Tanto a Agenda Institucional quanto o Movimento Vai turismo surgiram como uma forma do Sistema Comércio estar mais próximo dos Poderes Executivos e Legislativos, ajudando a criar e fomentar propostas que sirvam para fortalecer ainda mais o setor do comércio de bens, serviços e turismo. Além, também, de mostrar ao poder público, imprensa e sociedade os seus principais pleitos, principalmente pós-pandemia, onde tivemos um grande impacto negativo, tanto no âmbito local quanto no nacional. Por isso, queremos ouvir e debater as propostas dos candidatos ao Governo Estadual, mas também, em simultâneo, levar as deliberações e propostas dos setores que mais movem a economia local, tanto nos pequenos quanto nos grandes centros”, comenta Bernardo Peixoto, presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac.

Agenda Institucional

A Agenda Institucional do Sistema Comércio – Propostas e Recomendações de Políticas Públicas do Comércio de Bens, Serviços e Turismo é uma ferramenta permanente e colaborativa que aponta pautas prioritárias aos setores do comércio de bens, serviços e turismo; sendo alguma delas: legislações empresarial, tributária, trabalhista, do consumidor e sindical; normalização comercial, acesso ao crédito, infraestrutura, poder público e micro e pequenas empresas (MPEs).

A iniciativa é liderada pela CNC, representante dos setores no Brasil, que agrupa mais de mil sindicatos de diversos segmentos, representando cerca de cinco milhões de empresas que geram 25 milhões de empregos diretos e formais no país. Confira mais no link: www.agendadocomercio.org.br

Vai Turismo

O primeiro grande passo do movimento foi o desenvolvimento do documento Propostas e Recomendações de Políticas Públicas de Turismo – Nacional, entregue aos pré-candidatos à Presidência Jair Bolsonaro, Simone Tebet e Luiz Inácio Lula da Silva e ao ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, juntamente com a Agenda Institucional do Sistema Comércio.

Para a elaboração das propostas, o Vai Turismo promoveu mais de 100 encontros técnicos, entre reuniões e workshops, e reuniu cerca de 300 organizações signatárias. Foram desenvolvidos: um benchmarking que mapeou práticas internacionais inspiradoras para o turismo sustentável, pesquisas de percepção e 27 diagnósticos das unidades federativas com base na metodologia de Destinos Turísticos Inteligentes. Saiba mais: www.vaiturismo.com.br/wp-content/uploads/sites/14/2022/06/Propostas-e-Recomendacoes-de-Politicas-Publicas-de-Turismo.pdf

Ministro da Integração nega atraso de repasses que justifique demissões na Transposição

Entretanto, Gilberto Occi confirmou atrasos em repasses para Adutoras do Pajeú (segunda etapa) e do Agreste O líder do PT no Senado, Humberto Costa, reuniu-se nesta terça-feira (3) com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, para tratar do andamento dos projetos da Transposição do Rio São Francisco, que estão 70% concluídos, e das adutoras do […]

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Entretanto, Gilberto Occi confirmou atrasos em repasses para Adutoras do Pajeú (segunda etapa) e do Agreste

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, reuniu-se nesta terça-feira (3) com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, para tratar do andamento dos projetos da Transposição do Rio São Francisco, que estão 70% concluídos, e das adutoras do Pajeú e do Agreste.

Na conversa, Occhi garantiu ao parlamentar que não há qualquer atraso de pagamento às empreiteiras que executam a obra. “O ministro disse que todas as medições de trabalho, hoje, estão pagas a todas as empresas. O Governo Federal não deve um real sequer”, afirmou Humberto.

Na semana passada, a imprensa noticiou que a construtora Mendes Júnior teria demitido cerca de 2,5 mil trabalhadores empregados na obra em Salgueiro e regiões próximas. “O ministro Occhi nos disse que, de transposição, não há débito com ninguém. O que pode haver é que, dentro do ritmo de conclusão das obras, as etapas finalizadas estejam dispensando trabalhadores”, disse Humberto.

O ministro explicou que as últimas medições feitas pela equipe técnica no fim de fevereiro, referentes às obras executadas em janeiro, serão pagas nos próximos dias. Segundo Occhi, 70% da execução física da obra já estão concluídos e os desembolsos do governo vêm aumentando desde 2011.

De acordo com o parlamentar, o Ministério da Integração Nacional pretende inaugurar os primeiros nove quilômetros do Eixo Norte em junho deste ano e, em agosto, fazer a água correr por mais 45 quilômetros do canal.

Desde outubro de 2014, a Estação de Bombeamento (EBV-1) do Eixo Leste já bombeia água do Velho Chico. Localizadas em Floresta (PE), as duas bombas levam água, em um período de testes, por um percurso de 15 quilômetros, do Lago de Itaparica até o Reservatório Areias.

Sobre as adutoras do Agreste e do Pajeú, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, explicou que restrições orçamentárias atrasaram pagamentos, mas que o Governo Federal, tão logo aprovado o Orçamento de 2015 pelo Congresso, vai regularizar os desembolsos.

“Não houve prejuízo às obras. E, tendo em conta que a liberação de recursos será continuada proximamente, iremos retomar o ritmo dos trabalhos para garantir segurança hídrica”, avalizou Costa.

Veja atualização do estado de saúde das vítimas de acidente com trio e poste

Foi operado no Hospital da Restauração o jovem Evandro Cordeiro Ramos, de 28 anos. Ele foi atingido por um poste derrubado pelo trio elétrico que puxava o bloco O Bicho na noite do domingo (11). Em um áudio enviado ao grupo de WhatsApp do Encontro de Jovens com Cristo (EJC), Evandro, agradece a preocupação de […]

Foi operado no Hospital da Restauração o jovem Evandro Cordeiro Ramos, de 28 anos. Ele foi atingido por um poste derrubado pelo trio elétrico que puxava o bloco O Bicho na noite do domingo (11).

Em um áudio enviado ao grupo de WhatsApp do Encontro de Jovens com Cristo (EJC), Evandro, agradece a preocupação de todos e informa que está bem. “Estou melhor agora, já fiz a minha cirurgia e estou só esperando os médicos me avaliarem e me dar alta para se Deus quiser estar aí com vocês”, informou. 

Segundo informações de familiares ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, ele foi operado para que fosse desfeito um coágulo formado na cabeça com a pancada.

Já a família de Gabriel Marques informou que ele está em casa, após ser transferido para o Hospital da Restauração. Foi descartada lesão neurológica, mas passará por revisão. Como teve lesão em  uma vértebra, usará alguns dias um colar cervical.

Em relação a Marcia Lytsia, o seu tio, Diácono Matias informou à Rádio Pajeú na noite desta terça-feira (13), que ela está bem. “Quero dar uma notícia positiva e alegre, a Márcia Lytsia já está retornando para a nossa cidade, para o nosso convívio. Os exames dela deram normais, nada de prejuízo neurológico. Desde já agradecendo as orações. Deus abençoe a todos”, informou.