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TSE: partidos estão obrigados a atualizarem gastos em tempo real

Por André Luis

Folhapress

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta terça-feira (20) que os partidos políticos serão obrigados atualizar em tempo real no site da corte os extratos bancários de todas as movimentações financeiras das siglas.

Os comprovantes já são tornados públicos na prestação de contas das legendas, que entregam mensalmente os documentos à Justiça Eleitoral.

Essa obrigação já existe, mas apenas para o período eleitoral. Agora, será dada publicidade rápida a todos os gastos, independentemente se o curso ocorreu em época de eleição.

O relator do caso, ministro Luís Felipe Salomão, afirmou que os dados devem ser “disponibilizados na página do TSE na internet, em tempo real, após liberados a esta Corte pelas instituições financeiras”.

O TSE tomou a decisão por unanimidade após pedido das entidades Transparência Partidária e Transparência Brasil.

Salomão ressaltou que é “inequívoca a relevância do tema por envolver a amplitude dos mecanismos de transparência”.

Segundo o magistrado, a medida irá conferir “maior eficácia à fiscalização dos recursos movimentados pelas agremiações partidárias”.

Salomão citou que a jurisprudência do STF determina que os recursos do fundo são regidos pelos princípios da administração pública e, portanto, os extratos não têm a prerrogativa do sigilo bancário.

O ministro disse que a regra vale para as eleições desde 2016 e que também incide sobre recursos privados movimentados pelas siglas. Salomão ressaltou que os extratos já são públicos e fornecidos mensalmente pelos partidos ao TSE.

Não há razão, segundo o magistrado, “que justifique a diferença de tratamento entre as prestações de contas de campanha e partidárias”.

“A publicidade e a transparência dos documentos financeiros, e não somente daqueles que dizem respeito aos recursos públicos repassados às agremiações, são de fundamental importância para o funcionamento da democracia brasileira”, disse.

No processo, as instituições haviam argumentado justamente que há quatro anos a o tribunal eleitoral afastou expressamente o sigilo das contas bancárias de campanhas, inclusive daquelas abertas para recebimento de doações de pessoas físicas, e determinou que os extratos eletrônicos deveriam ser publicados na internet.

As entidades afirmam que a medida “qualifica o exercício da cidadania, dado que permite conhecer com mais profundidade as dinâmicas contábeis das agremiações políticas”.

“Aumentar a transparência das contas dos partidos significa criar incentivos para que a sociedade participe ativamente desse processo. Organizações da sociedade civil, imprensa e até mesmo filiados podem tornar-se agentes ativos de colaboração com os órgãos oficiais de controle”, disse.

Apenas o ministro Salomão proferiu seu voto na sessão desta terça, no que foi acompanhado pelos demais integrantes da corte.

Outras Notícias

Em reunião, Ministro garante celeridade a Adutora do Pajeú e Barragem da Ingazeira

Hélder Barbalho esteve com Presidente da Amupe, Luciano Torres, do MP, Lúcio Almeida, Dnocs e Fernando Filho (Minas e Energia)  Tanto o Presidente da Amupe, Luciano Torres, quanto o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto (Coordenador do MP no Pajeú) avaliaram positivamente a audiência com os Ministros Helder Barbalho (Integração Nacional) e Fernando Bezerra Filho […]

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Hélder Barbalho esteve com Presidente da Amupe, Luciano Torres, do MP, Lúcio Almeida, Dnocs e Fernando Filho (Minas e Energia) 

Tanto o Presidente da Amupe, Luciano Torres, quanto o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto (Coordenador do MP no Pajeú) avaliaram positivamente a audiência com os Ministros Helder Barbalho (Integração Nacional) e Fernando Bezerra Filho (Minas e Energia) sobre as obras hídricas para na região.

Quanto à Barragem da Ingazeira, a garantia foi de retomada das obras, paralisadas. “A partir de hoje a empresa vai retomar o pagamento, suspender demissões e dia 16 de julho haverá reunião do Dnocs para apresentar as planilhas ao Ministro para, com Fernando Filho conseguir mais R$ 18 milhões para concluir a obra, com construções indenizações e projetos ambientais”.

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Quanto à Adutora do Pajeú, também houve determinação do Ministro Helder Barbalho para celeridade ao projeto “Obras com mais de 60% de execução terão prioridade do Ministério. Como a Adutora do Pajeú ainda tem recursos para ser tocada a obra vai andando e vamos brigar por esse outro recurso”, disse Luciano.

Houve também garantia de ações para fazer andar os ramais de Ingazeira, Itapetim, Brejinho, Tavares na Paraíba a sequência até Taperoá.

“Colocamos a questão da Adutora do Pajeú e fomos mostrar o mapa ao Ministro, defendendo a dimensão e  importância da mesma, inclusive o ramal de Sertânia-Afogados e os ramais futuros de Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Brejinho, Santa Terezinha e a ligação com a Paraíba”, disse o promotor Lúcio Almeida.

Vídeo do Internauta: a chuva voltou ao Sertão

  Olha essa Time-lapse incrível de @wallyfilmes , do amigo Wallysson Ricardo, da chuva chegando ao Sertão. Foi a partir de Afogados da Ingazeira, onde choveu bem neste fim de tarde. Nas últimas horas, choveu em praticamente toda a região do Pajeú. A cidade de Tuparetama entrou em estágio de atenção no final da tarde […]

 

Olha essa Time-lapse incrível de @wallyfilmes , do amigo Wallysson Ricardo, da chuva chegando ao Sertão. Foi a partir de Afogados da Ingazeira, onde choveu bem neste fim de tarde. Nas últimas horas, choveu em praticamente toda a região do Pajeú.

A cidade de Tuparetama entrou em estágio de atenção no final da tarde de ontem, segunda-feira (25) após a chuva de granizo que caiu. A mudança no tempo começou no meio da tarde e teve ventania e raios registrados em vários bairros da cidade.

Nas redes sociais, moradores mostraram pedras de gelo que chegaram a quebrar vidros de janelas de algumas casas. A cobertura de um posto de gasolina na Vila Bom Jesus foi arrancada pela força dos ventos.

Na zona rural de Ingazeira árvores e até cercas de currais foram derrubadas. Em Ingazeira foram 10 milímetros. Choveu também nas cidades de Itapetim (30 mm), Brejinho, São Jose do Egito (6 mm) e Iguaracy.

Arcoverde: Arcotrans aperta condutores irregulares de cinquentinhas

A Autarquia de Trânsito e Transportes de Arcoverde – Arcotrans alerta aos donos e condutores dos veículos ciclomotores, mais conhecidas como cinquentinhas, para ficarem atentos ao prazo do registro e licenciamento. As exigências já entraram em vigor desde o dia 11 de agosto, a partir da publicação no Diário Oficial de Pernambuco, da Portaria 5520/2015 […]

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A Autarquia de Trânsito e Transportes de Arcoverde – Arcotrans alerta aos donos e condutores dos veículos ciclomotores, mais conhecidas como cinquentinhas, para ficarem atentos ao prazo do registro e licenciamento. As exigências já entraram em vigor desde o dia 11 de agosto, a partir da publicação no Diário Oficial de Pernambuco, da Portaria 5520/2015 e da Instrução Normativa 004/2015.

Ficou estabelecido o prazo máximo de 90 dias, a partir da publicação da portaria (11/08/2015), para que sejam emplacados todos os ciclomotores comprados antes do dia 31 de julho de 2015. Durante este prazo, estabelecido na portaria, as cinquentinhas que forem flagradas sem o registro e o licenciamento, estarão sujeitas a penalidade da lei que inclui multa, apreensão e remoção do veículo. A infração é considerada gravíssima.

Este prazo fica valendo também para os condutores, que terão que cumprir as demais exigências previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), tais como: capacete e equipamentos obrigatórios, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, na categoria A ou Autorização para Conduzir Ciclomotores – ACC.

Os bastidores de Raquel no Pajeú

Laranjinhas – dentre as garantias de Raquel na entrevista à Rádio Pajeú,  a de que vai olhar para o Sertão na redistribuição dos novos “laranjinhas”, como são classificados os PMs recém formados. Sobre a PE-320, prometeu melhorar sua trafegabilidade e disse já ter feito alguns reparos. E brincou: “o problema é que ela é longa […]

Laranjinhas – dentre as garantias de Raquel na entrevista à Rádio Pajeú,  a de que vai olhar para o Sertão na redistribuição dos novos “laranjinhas”, como são classificados os PMs recém formados. Sobre a PE-320, prometeu melhorar sua trafegabilidade e disse já ter feito alguns reparos. E brincou: “o problema é que ela é longa demais”.

Tapete vermelho – ninguém recebeu Raquel como o prefeito de Tabira,  Flávio Marques,  do PT. A carreata com Raquel gerou ciúme até entre aliados da governadora,  além de levantar questionamentos sobre possível campanha antecipada. Sabendo que fazer Raquel majoritária também diz muito sobre 2028, Marques “botou furando”.

Emoção – um dos momentos simbólicos de Raquel no Pajeú foi registrado em Curralinho, São José do Egito,  onde ao lado do prefeito Fredson Britto, inaugurou o dessalinizador da comunidade, além da requalificação da estrada que liga Curralinho ao distrito de São Pedro. Além de ser promessa de Fredson fortalecer a qualidade de vida nas comunidades, emocionou Raquel o depoimento de Luciana, líder comunitária que fez um depoimento que foi parar nas redes sociais da governadora.

Levaram falta – as ausências mais sentidas na agenda de Raquel na região foram as de Pedro Alves (Iguaracy) e Marconi Santana (Flores). Publicamente,  nenhum justificou a ausência. A princípio,  Pedro Alves estaria incomodado com o protagonismo de Zeinha Torres no governo. E Marconi alegou questões de agenda,  revogadas as disposições em contrário.

Nem tudo é civilidade – em Solidão,  foi engraçado ver Adriana Godê se engalfinhando pra sair na foto com Raquel Lyra, incomodada com a presença de Mayco da Farmácia na posição de destaque no palanque oficial.  A vereadora não teve êxito na busca por protagonismo ao lado de Raquel, mas teria vetado a ida da governadora à uma recepção organizada pelo prefeito. Ficou no 1×1.

Luciano lidera para ALEPE em Serra: 49%. Sebastião Oliveira tem preferência para a Câmara, com 29,1%

Sem PT, Raquel Lyra lidera para o Governo do Estado. Marília tem mais força que Humberto; Armando lidera para o Senado O Instituto Opinião  também fez para o Blog do Magno um amplo levantamento do cenário político do momento em Serra Talhada com vistas às eleições de 2022, de presidente da República a deputado estadual. […]

Sem PT, Raquel Lyra lidera para o Governo do Estado. Marília tem mais força que Humberto; Armando lidera para o Senado

O Instituto Opinião  também fez para o Blog do Magno um amplo levantamento do cenário político do momento em Serra Talhada com vistas às eleições de 2022, de presidente da República a deputado estadual. Para o Palácio do Planalto, o preferido é o ex-presidente Lula. Ele aparece com 63,8% das intenções de voto e Bolsonaro com 11,3%. Em seguida vêm Ciro Gomes (3%), Luciano Huck (2%), Mandetta (1%), Datena (0,5%) e João Dória (0,3%).

Na disputa para o Governo de Pernambuco, a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB) aparece em primeiro lugar, com 19,8%, num cenário em que não é colocado o candidato do PT, que deve se aliar ao PSB. Em seguida, Miguel Coelho (MDB) pontua com 4,3% e José Múcio (3,3%). Os nomes do PSB, Geraldo Júlio e Zé Neto, aparecem com o mesmo percentual – 2,8% – e Anderson Ferreira (PL) é lembrado por apenas 0,8%. Brancos e nulos somam 27,2% e indecisos são 39%.

O Instituto quis saber ainda a opinião dos serra-talhadenses em relação ao PT apresentar candidato próprio desvinculado do PSB, com quem o partido deve se alinhar na disputa presidencial, com reprodução da aliança no Estado. Entre os dois nomes do partido – Marília Arraes e Humberto Costa – a preferência é por Marilia. Entre os entrevistados, 45,7% disseram que votariam em Marília e 15,8% em Humberto Costa, enquanto 38,5% se apresentam como indecisos.

Já para o Senado, o nome preferido é o do ex-senador Armando Monteiro Neto (PSDB). Se as eleições fossem hoje, o tucano teria 19,5% das intenções de voto. O segundo lugar aparece embolado entre Eduardo da Fonte (PP), que tem 4,5%, Fernando Bezerra (MDB), com 3,8%, Magno Martins (sem partido), com 3,5%, Silvio Costa Filho (Republicanos), com 1,5%, e André de Paula (PSD), com 1%. Brancos e nulos somam 28% e 38% disseram que estão indecisos.

Quanto à disputa para a Câmara dos Deputados, Sebastião Oliveira (Avante) lidera com 29,1%, seguido de Marília Arraes com 21%, Pastor Eurico (Patriota) tem 3,5%, Fernando Monteiro (PP) 3,3% e Carlos Veras (PT) 0,8%. Brancos e nulos somam 17,8% e indecisos estão na casa dos 24,5%.

Por fim, na corrida por uma vaga na Assembleia Legislativa, o preferido é o ex-prefeito Luciano Duque (PT), que aparece sem concorrente, com 49% das intenções de voto. Em segundo lugar, mas muito distante, Rodrigo Novaes (PSD) tem apenas 3,3%, Rogério Leão (Avante), 2,3%, e Fabrizio Ferraz (PP) 1,3%. Brancos e nulos somam 19,8% e indecisos 24,3%.