Pleno do TRE-PE desaprova contas dos partidos Progressistas e PROS

Por Anchieta Santos

Mesmo diante das últimas chuvas que tem caído no sertão Pernambucano, os prefeitos integrantes do Consorcio Cimpajeú tem demonstrado interesse na perfuração de poços para ampliar o abastecimento de água as famílias rurais.

O que chama a atenção é a situação da Prefeitura de Tabira. Em 2015, Tabira ficou fora do atendimento da máquina Perfuratriz, cedida pela Secretaria de Agricultura ao Cimpajeú por estar com suas mensalidades atrasadas junto ao Consorcio.

Débito renegociado, Tabira foi sorteado como o 1º município a receber em 2016 a Perfuratriz. Pelo que parecia um ato de gentileza, Tabira cedeu o lugar a Sertânia.

Depois cedeu seu lugar a Santa Terezinha e agora ninguém sabe mais quando Tabira terá os seus poços perfurados.

Explica-se: o Presidente do Cimpajeú Deva Pessoa(PSD) afirmou a Rádio Cidade FM que o Prefeito Sebastião Dias(PTB), abriu mão da máquina em virtude das chuvas que tem caído em Tabira e a terra estaria muito molhada para a passagem dos caminhões.

Ou seja, se tabira não quer, tem quem queira. Os próximos municípios que serão atendidos são, Flores da Prefeita Soraya Morioka e Triunfo do Prefeito Luciano Bonfim.

Do Farol de Notícias

Após um período em silêncio, o pré-candidato a deputado estadual, Breno Araújo, esposo da prefeita Márcia Conrado, conquistou o apoio do prefeito de São José do Belmonte, Sertão Central, Vinícius Marques. Por tabela, o apoio vai ‘minar’ o desempenho do deputado Luciano Duque, que teve cerca de 4 mil votos no município.

A adesão foi bastante comemorada entre os governistas de Serra Talhada, e causou um efeito surpresa em tantos outros, uma vez que a meta é derrotar Luciano Duque numa das suas principais bases.

A reportagem do Farol apurou que no mês passado, Marques reuniu seu grupo político assegurando que o seu candidato seria o que o prefeito do Recife, João Campos, indicasse. Então a prefeita Márcia entrou em campo e cravou o apoio ao marido.

Mas a presença de Breno Araújo como pré-candidato em Belmonte não é consenso e deve causar racha. Os ex-prefeitos Romonilson Mariano e Marcelo Pereira, devem apoiar Luciano Duque. Além do ex-vice-prefeito Antonio de Alberto.

O ato que selou o apoio de Vinícius Campos, foi durante o  Festival Viva Ariano, onde Breno Araújo foi convidado para atuar como jurado. A disputa na terra da Pedra do Reino promete esquentar até o final do ano.

Prezado Nill Júnior e amigos (as) de São José do Egito,

Venho esclarecer o porque do meu apoio à pré-candidata Roseane Borja.

Todos me conhecem e sabem da minha trajetória. Sempre conduzi minha vida pública e social sem somar inimigos; sempre terei a paz como elemento de trabalho. Não me interessa desvalorizar quem quer que seja, nem mesmo o adversário mais ferrenho. Não baixarei nunca o nível do debate.

Minha opção em apoiar a professora Roseane Borja foi algo natural. É normal no campo político isso acontecer. É um direito que todos temos.

Tive meus motivos pessoais para tal escolha e, mesmo assim, guardei pra mim sem fazer alarde.

A experiência adquirida ao longo de 50 anos de política nos dão o entendimento necessário para tomar certas atitudes.

Aqueles que me acompanham durante todo esse tempo sabem como sou fiel à luta por um município cada vez melhor pra todos. Eu vivo praticamente pra isso, com muito gosto.

Esses anos e anos de trajetória não me fazem esmorecer em nada. Alguns maldosos falam em idade avançada; parece que para eles apenas os mais novos sejam capazes de fazer o bem. Sinto-me cada vez mais disposto a ajudar e continuar na luta.

A minha opção em marchar ao lado da pré-candidata Roseane é por sentir inspiração que algo novo surge na política local. Sinto esperança acima de tudo, principalmente em ver um município melhor gerido.

Respeito todos os companheiros que estão em campos opostos à minha decisão, e espero que possam compreender minha escolha. Continuo o mesmo amigo de todos!

Um abraço!

Zé Marcos

A Secretária Municipal de Assistência Social e primeira-dama de Brejinho, Emília Carmem, acompanhada pelo Assessor Técnico Marcelo Jorge e pelo contador Lucio, marcaram presença em um importante encontro promovido pelo Fundo Nacional de Assistência Social em Recife, na última segunda-feira (6).

O evento representou uma oportunidade crucial para aprimorar as habilidades dos gestores municipais e estaduais, fortalecendo o diálogo e promovendo o cumprimento do Pacto Federativo.

Em destaque, Emília Carmem enfatizou a relevância do processo de implementação da política municipal de Assistência Social em Brejinho, ressaltando os notáveis resultados alcançados pelo município nos últimos anos.

Câmaras ignoram TCE

Pra que serve o Tribunal de Contas de Pernambuco? Em tese,  encarrega-se de apreciar e emitir pareceres sobre as contas prestadas anualmente pelo Governador do Estado e por 185 Prefeitos pernambucanos. Julga, no âmbito do Estado e dos Municípios, as contas dos gestores e demais responsáveis por bens e valores públicos da administração direta e autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista e fundações, inclusive as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário.

Fiscaliza a aplicação de quaisquer recursos repassados pelo Estado e pelos Municípios ao Terceiro Setor. Fiscaliza e controla os gastos mínimos de 30% (Estado) e de 25% (Municípios) que devem ser aplicados no ensino e de 15% na saúde, etc.

Mesmo com o aparelhamento político histórico – são vários os nomes que saem da política para a estabilidade do Tribunal – fruto do modelo de entrada, o mesmo em todo o país, há um importante corpo técnico que dá embasamento às decisões. Mesmo os políticos que ingressaram de alguma forma se aperfeiçoam no critério técnico de julgar as contas.

Assim, os pareceres são bastante embasados, principalmente quando decidem pela condenação com rejeição das contas, geralmente por mal feitos administrativos que prejudicam a saudável execução de um orçamento cada vez mais ralo diante das obrigações.

Pela lei, o TCE não julga, não decreta. Ele dá uma recomendação para as Câmaras de Vereadores, que podem acatá-lo ou não. Só que com atuação cada vez mais política e menos técnica, na regra funciona assim: se a maioria da casa for aliada do que teve a conta rejeitada, arruma-se todo tipo de argumento, a partir do clássico e questionável “não houve dano ao erário” para enterrar o parecer do TCE. Se a maioria é adversária do político que teve a rejeição, siga-se integralmente o parecer “para pôr fim a um absurdo administrativo”. E por aí vai. Daí porque todo prefeito luta pela morte para ter maioria na Câmara. No Pajeú, são raríssimos os que tem minoria.

O resultado? As Câmaras estão a toque de caixa derrubando pareceres do TCE, sem preocupação nenhuma com o impacto disso no controle das contas públicas.

Em Serra Talhada, a Câmara vai livrar Carlos Evandro da rejeição das contas de 2012. O TCE foi claro no leque de irregularidades. Com muito esforço e banca cara de advogados, Carlão ainda livrou-se de multa milionária, não dá condenação. Mas vai ter a corda tirada do pescoço pela Câmara, que também livrou Luciano Duque da rejeição das contas de 2014, numa espécie de acordão.

Em Solidão, a Câmara deve aprovar as contas de 2016 de Cida Oliveira, rejeitadas pelo Tribunal, porque ela conta com a maioria de aliados na Casa. A mesma que teve as contas de 2011 rejeitadas e deixou déficit, segundo o órgão de controle de R$ 6,7 milhões. E segue o baile.

Dinca Brandino é o exemplo inverso. Entre os recordistas de contas rejeitadas na região não teve a mesma sorte porque quando as contas bateram na Câmara, tinha minoria. Daí porque ficou inelegível e teve que colocar a mulher pra disputar.

Faltariam parágrafos para descrever tantos exemplos. O TCE já ameaçou no passado legislador que amparasse política e não tecnicamente sua decisão. Parece que a ameaça caiu no esquecimento e vereadores sambam na cara do Tribunal ao sabor dos ventos. Ruim pra imagem do Tribunal, das Câmaras, da política. E péssimo, péssimo para a maior interessada e prejudicada: a sociedade.

Protesto

Cansados, comerciantes tabirenses prometem um protesto na PE 304, entre Tabira e Água Branca, a rodovia do descaso. Será quarta-feira pela manhã. O povo cansou.

Cenário ideal

Em Serra Talhada, a chapa dos sonhos dos governistas teria Márcia Conrado candidata a prefeita e Marcus Godoy na vice. Problema sempre é convencer o segundo de que ele tem condições de ser prefeito, mas se encaixa melhor na coluna uma linha abaixo.

Corajosos

Em cidades dominadas pelo Lulismo no Sertão, há de se destacar a coragem de Dessoles em Iguaracy e Nena Magalhães em Serra Talhada, defendendo o voto e as posições de Bolsonaro. O primeiro acha que o governo consegue avançar na agenda de desenvolvimento. O segundo foi mais longe e defendeu o polêmico corte de 30% nas universidades.

JK “Albertou”

Em Afogados, governistas como Raimundo Lima acusam Wellington JK de “Albertar” na votação do projeto que cria  o Conselho Municipal de Turismo. Votou a favor sendo contra. Pior foi sair dizendo ter votado contra tendo sido voto a favor. “Albertar” é um verbo que homenageia o ex-vereador de Carnaíba, Luiz Alberto, que votou a favor em protesto, já que era contra o teor.

Cadê Wal?

Muito bonita a fala de Sileno Guedes defendendo Waldemar Borges quanto à sua insatisfação com Paulo Câmara. Só que tá faltando o próprio Wal sair da sombra e dar um depoimento negando insatisfação por perda de espaço. Se ainda não rebateu depois de tanto burburinho, é porque ainda espera um gesto do governador.

Pra sair na foto

O ex-prefeito Totonho Valadares e o filho, o vereador Daniel, acompanharam a entrevista de Gonzaga Patriota nos estúdios da Rádio Pajeú. Segunda é convidado no Debate das Dez da emissora. Ele mantém firme sua vontade de voltar a gerir o município, principalmente se estiver lider nas pesquisas no segundo semestre de 2020.

Função quase insalubre

O cargo público que deveria dar direito a insalubridade no Pajeú é o de Presidente da Câmara de Carnaíba. Gleybson Martins já tentou apaziguar vereador chamando colega de puxa-saco, murro em mesa e desaforo, a ponto de expulsar o aliado Nêudo de uma sessão, Everaldo atrasado botando banca e até Bandega dizendo que só se resolve se fizer como em Floresta.

Clássicos eleitorais 

Embates que podem ser equilibrados caso vinguem: Sávio Torres x Dêva Pessoa em Tuparetama, Evandro Valadares x Romério Guimarães em São José do Egito, Alessandro Palmeira x Totonho Valadares em Afogados, Delson Lustosa x Vaninho em Santa Terezinha.

A missão de Sebá

Sebastião Oliveira tem uma missão nada fácil: a de tentar unir Carlos Evandro e Victor Oliveira em Serra Talhada. Principalmente depois que um taxou o outro de ficha suja e foi por outro lado acusado de “verdinho” para gerir a cidade. Certo é que, primeiro, se Sebá não conseguir, ninguém consegue. E segundo, na cabeça de chapa, só cabe um.

Frase da semana:  “Deixa pra comer depois de setembro”.

Do Ministro da Educação, Abraham Weintraub, ao defender o corte de 30% nas universidades. Em uma mesa com cem chocolates, ele disse que só três e meio seriam retirados temporariamente. Na verdade, seriam trinta.