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Em palestra na FVP, criminalista Adeildo Nunes defende revisão da política carcerária no país

Por Nill Júnior

Foi um sucesso o evento promovido pela Faculdade Vale do Pajeú com o jurista Adeildo Nunes.

Ele realizou na noite dessa sexta (25) palestra com o tema “Finalidade da pena e da sua execução”. Ainda lança os livros “Indulto, anistia e colaboração premiada” e “Progressão e regressão de regime” e “Comentário a lei de execução penal e da execução penal”. O evento foi voltado para alunos do curso de Direito da instituição.

Formaram a Mesa a Diretora Acadêmica Professora Rênya Freitas, o Coordenador Curso de Direito Professor Edcarlos Ribeiro, o ex-presidente da ALEPE e ex-deputado José Marcos de Lima, que dá nome ao auditórioonde ocorreu o evento,  o representante do Rotary Club de São José do Egito, Adalberto Teixeira, o advogado Ricardo Siqueira e este jornalista,  como Presidente da ASSERPE. O cerimonial ficou a cargo do jornalista João Carlos Rocha.

Natural de Teixeira, Adeildo Nunes atuou como juiz em Pernambuco,  onde buscou especialização na área de execução penal.

Chama atenção o fato de Nunes ter mais quatro irmãos juízes, fazendo da Família Nunes de Melo a única que se tem conhecimento no Brasil com cinco irmãos formados em Direito e todos Juízes em Pernambuco e Paraíba.

Em sua fala, chamou a atenção para a política rigorosamente carcerária no Brasil.  “A todo momento o Congresso delibera leis que só encarceram”, alertou. Ele diz que o resultado é o aumento da população penal e a total falta de perspectiva de socialização.  “Há um erro quando se aponta a falta de ressocialização quando o indivíduo não foi sequer socializado.  Não teve direitos básicos,  educação,  ambiente familiar,  saúde,  direitos. Há uma inversão do papel do Estado “. Ele alerta que essas decisões deixam o sistema penitenciário superlotado e por isso, de fato, a pessoa muitas vezes sai pior que entrou.

Outra posição é sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio, como a maconha.  Ele defende a medida com tendência a ser tomada pelo Supremo. “Usuário de maconha precisa de tratamento,  não de cadeia. Países da Europa já tratam assim esse tema.  Não se pode tratar o usuário como se trata o traficante”.

Adeildo é formado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (1983), Doutor em Direito (2015), pela Universidade Lusíada de Lisboa, com pós-Doutorado na Universidade de Salamanca. Foi juiz de direto no Tribunal de Justiça de Pernambuco por 27 anos.

O autor, um dos mais respeitados na área do país, é juiz de direito aposentado. Doutor e mestre em direito, professor da UNINASSAU e da UNIPE-PB. Adeildo Nunes também recebeu os títulos de Cidadão de Pernambuco, Recife, Olinda, Gravatá, São José do Egito, Saloá e Serra Talhada. Hoje é advogado criminalista.

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Outras Notícias

Morre ex-deputado Gilson Machado

G1 PE O ex-deputado federal constituinte Gilson Machado morreu aos 75 anos na tarde deste domingo (22). Lutando há alguns meses contra um câncer, ele faleceu na casa onde morava, em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. O velório de Gilson Machado ocorre na segunda-feira (23), no Cemitério Morada da Paz, no município de […]

G1 PE

O ex-deputado federal constituinte Gilson Machado morreu aos 75 anos na tarde deste domingo (22). Lutando há alguns meses contra um câncer, ele faleceu na casa onde morava, em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. O velório de Gilson Machado ocorre na segunda-feira (23), no Cemitério Morada da Paz, no município de Paulista, no Grande Recife. A cremação está prevista para as 19h do mesmo dia.

Empresário do setor canavieiro, Gilson Machado tomou posse como deputado em fevereiro de 1987, sendo reeleito no pleito de outubro de 1990. Permaneceu no cargo até janeiro de 1995, após decidir não disputar nova reeleição nas votações de 1994.

Biografia

Gilson Machado Guimarães Filho nasceu em 14 de maio de 1942, no Recife, filho de Gílson Machado Guimarães e de Cordélia Lopes Machado Guimarães. Integrante da diretoria do Sindicato da Indústria do Açúcar no estado, ele deixou o curso de Direito na Universidade Católica de Pernambuco. Em 1981, fez parte da comitiva do presidente general João Figueiredo a Washington, nos Estados Unidos, e ao México, em 1982 e 1983, respectivamente.

O ex-deputado presidiu a Cooperativa dos Usineiros do Açúcar e do Álcool de Pernambuco. Em 1992, foi um dos 38 parlamentares contrários ao impeachment de Fernando Collor de Melo, que respondeu no Supremo Tribunal Federal pelos crimes de corrupção, peculato e falsidade ideológica.

Pesquisa socioeconômica será realizada durante Carnaval de Petrolina

Com o objetivo de identificar o perfil do folião que chega a cidade de Petrolina e também levantar dados socioeconômicos junto aos ambulantes que irão trabalhar no Carnaval, a Secretaria de Cultura Turismo e Esportes, através da Diretoria de Turismo e, com apoio da Agência do Empreendedor (AGE), firmou parceria com a Universidade de Pernambuco […]

Com o objetivo de identificar o perfil do folião que chega a cidade de Petrolina e também levantar dados socioeconômicos junto aos ambulantes que irão trabalhar no Carnaval, a Secretaria de Cultura Turismo e Esportes, através da Diretoria de Turismo e, com apoio da Agência do Empreendedor (AGE), firmou parceria com a Universidade de Pernambuco (UPE) para realização de uma pesquisa de campo neste período carnavalesco.

Durante reunião, que aconteceu nesta quarta-feira (22), na UPE, ficou acordado que a avaliação será aplicada durante os dias de festa pelos alunos do curso de Matemática e Nutrição da UPE, em uma amostragem com consumidores e mais de 120 ambulantes que estarão localizados no principal corredor da folia, na Rua Joaquim Nabuco, centro da cidade. A metodologia adotada será bibliográfica e de campo.

Segundo a professora Nancy Lima Costa, coordenadora do curso de matemática, os alunos terão uma excelente oportunidade de colocar em prática o que é visto em sala de aula. “A participação dos nossos alunos nesse projeto é muito importante para o aprendizado, já que eles irão a campo coletar dados, tabular e transformar tudo em gráficos e tabelas. Eles saem da sala de aula para aplicar na prática”, comenta a coordenadora.

Para Marcus Pamponet, Diretor de Turismo, a pesquisa é essencial para nortear as ações da Prefeitura. “Estamos muito felizes em estabelecer essa parceria com a UPE, que muito contribuirá com a criação de um referencial do perfil dos turistas presentes no período do Carnaval e principalmente nos estudos econômicos que servirá para o nosso planejamento estratégico nos próximos eventos. Ganhamos nós, e os alunos com a experiência, não somente em suas áreas, mas também uma visão turística, importante para o desenvolvimento da nossa cidade”, relata Marcus.

Estiveram presentes também na reunião, a professora de Nutrição Claudileide de Sá Silva; o Diretor Presidente da Agência do Empreendedor (AGE), Sebastião José Amorim Gomes; a Gerente de Turismo Antônia Eulália e a Animadora Cultural, Nádja Batista.

Dengue começa a preocupar no Sertão

A denúncia preocupante foi feita na tribuna da Câmara durante a sessão da noite de ontem pela vereadora Maria Nelly, informa Anchieta Santos ao blog. Ela disse que o médico Dr. Gilson Brito, que é seu irmão,  estava de plantão no Hospital Municipal e teria notificado somente ontem, oito casos de pacientes com sintomas da dengue. Assustado, o vereador […]

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Representantes de X Geres e Secretaria Municipal de Saúde, Ana Ramalho, Alexandra Noé e Madalena Brito trataram do tema no Debate das Dez de hoje

A denúncia preocupante foi feita na tribuna da Câmara durante a sessão da noite de ontem pela vereadora Maria Nelly, informa Anchieta Santos ao blog.

Ela disse que o médico Dr. Gilson Brito, que é seu irmão,  estava de plantão no Hospital Municipal e teria notificado somente ontem, oito casos de pacientes com sintomas da dengue. Assustado, o vereador Djalma das Almofadas pediu a intervenção do carro fumacê.

No Pajeú, as cidades onde há mais incidência de notificações segundo a X Geres são São José do Egito e Afogados da Ingazeira. Mas há uma preocupação redobrada com as chuvas que estão caindo, geralmente seguidas de períodos de sol que contribuem para a proliferação do Aedes Aegyphty.

Não bastasse o problema da dengue, agora o mosquito também é vetor da febre Chicungunha, tão agressiva quanto a dengue e com sintomas que vão além dos da doença.

Ontem foi noticiado que  até o último dia de fevereiro foram 4.381 casos suspeitos de dengue no Estado. O aumento nesses dois primeiros meses do ano é maior que o dobro do mesmo período de 2014.

Na lista dos que têm mais doentes por 100 mil habitante, entre 4 de janeiro e 28 de fevereiro, estão Custódia (328,84) e Inajá (316,65), com alta incidência; Ibimirim (271,10), Sertânia (227,23), Pedra (203,62), Chã de Alegria (198,40), Surubim (153,53), São José do Egito (141,62), Frei Miguelinho (119,71) e Goiana (116,24), com média incidência, informa a SES.

Mapa das Artes lança Festival de Música

Com o objetivo de manter ativa a cena musical do Sertão do Pajeú em tempos de pandemia, o Movimento de Apoio aos Profissionais da Artes (Mapa das Artes) lançou um festival virtual de música. A premiação geral é de R$ 1.000,00, com classificação de 1º ao 5º lugares. O critério de escolha é exclusivo, indicando […]

Com o objetivo de manter ativa a cena musical do Sertão do Pajeú em tempos de pandemia, o Movimento de Apoio aos Profissionais da Artes (Mapa das Artes) lançou um festival virtual de música.

A premiação geral é de R$ 1.000,00, com classificação de 1º ao 5º lugares. O critério de escolha é exclusivo, indicando apenas qual a melhor música, e a votação será pela internet.

“O Mapa das Artes arrecada doações voluntárias para auxiliar quem trabalha na área. Como a música é uma das atividades mais ativas e de maior interação com o público, pensamos nessa forma de envolver todos e gerar renda em tempos tão difíceis”, explica Alexandre Morais, da equipe do Mapa das Artes. As inscrições ficam abertas de 07 a 17 de julho. A partir do 18 começa a votação. A lista de premiados sai dia 24.

Podem se inscrever intérpretes individuais ou grupos, assim como pode haver mais de um compositor e vale qualquer gênero, inclusive música instrumental. Exige-se, no entanto, residência no Sertão do Pajeú há, pelo menos, um ano. O regulamento e a ficha de inscrição estão disponíveis na página do Mapa das Artes no Facebook.

 

Reforma Política é debatida em Petrolina‏

A Câmara Municipal de Petrolina sediou uma audiência pública na tarde desta sexta-feira para discutir o andamento dos trabalhos da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados. Como 3º vice-presidente do colegiado, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB/PE), fez a abertura do evento. Entre todos os pontos de discussão ligados à reforma política, […]

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A Câmara Municipal de Petrolina sediou uma audiência pública na tarde desta sexta-feira para discutir o andamento dos trabalhos da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados. Como 3º vice-presidente do colegiado, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB/PE), fez a abertura do evento.

Entre todos os pontos de discussão ligados à reforma política, um dos que mais despertaram o interesse dos participantes da audiência foi a questão do sistema eleitoral. Isso porque a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que institui o voto distrital para vereadores em cidades com mais de 200 mil eleitores.
Com a aprovação, a proposta será encaminhada direto para a Câmara dos Deputados, caso não haja nenhum recurso para que o texto seja analisado pelo plenário do Senado. Para Tadeu Alencar, a medida ajuda no debate, no entanto, acredita que um mesmo sistema deva ser aplicado para vereadores e deputados.

Outros pontos também estiveram no centro da discussão como o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos – inclusive para senadores –, o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito e o fim das coligações proporcionais na disputa para o Legislativo. “A audiência de Petrolina foi a prova de que reforma política é um tema árido mas que desperta o interesse da população. Tivemos uma participação muito expressiva de pessoas com opiniões diversas. Recebemos muita gente de cidades vizinhas da Bahia e de Pernambuco”, avaliou Tadeu Alencar. Ainda segundo ele, a expectativa é que até o final do mês de maio a proposta esteja pronta para ser votada no plenário da Câmara dos Deputados e depois seguir para o Senado.

Participaram do encontro, os deputados federais Fernando Filho e Gonzaga Patriota; os deputados estaduais Miguel Coelho, Odacy Amorim; o ex-deputado estadual Geraldo Coelho; o Promotor do MPPE em Petrolina Carlan Carlo da Silva, o Juíz Francisco Josafá Moreira e o Procurador do município Fábio Lima. Além dos vereadores de Petrolina Ozório Siqueira, Ibamar Fernandes, Elias Jardim, Adalberto Bruno Filho, Antônio de Souza, Edilson Leite, Elismar Gonçalves, Geraldo Ferreira, José Batista, Manoel Coelho, Luiz Ailton Guimarães, Ronaldo Souza, Ronaldo Silva, Zenilco Nunes.