Em nota, Celpe se posiciona por serviço não realizado na AABB Afogados

Acordos envolvem áreas como direitos humanos, educação, saúde, cultura, tecnologia e turismo. Lula reforça intenção de articular acordo entre União Europeia e Mercosul

Depois de seis anos de intervalo, as cúpulas anuais entre Brasil e Portugal foram retomadas neste sábado, 22/4, com desdobramento em 13 instrumentos de parceria entre as duas nações.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, e ministros dos dois governos participaram dos atos no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

Os acordos abrem possibilidade de avanços nas relações bilaterais em áreas como proteção de testemunhas, equivalência educacional entre o ensino básico dos dois países, parcerias no campo da biomedicina e de prevenção a novas possíveis pandemias, além de ações em áreas como ciência e tecnologia, fomento à cultura e turismo.

Na cultura, por exemplo, haverá editais binacionais pela Agência Nacional de Cinema (Ancine) e pelo Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA). O acordo contempla projetos de longa-metragem de ficção, animação e documentário, realizados em coprodução internacional entre produtoras brasileiras e portuguesas. A Ancine aportará recursos a projetos brasileiros e o ICA a projetos portugueses. As propostas serão selecionadas por uma comissão binacional.

O presidente Lula se definiu como muito satisfeito com a retomada das relações bilaterais com o país que definiu como “irmão”. Agradeceu o carinho com que a delegação foi recebida, ressaltou a importância da retomada do diálogo, anunciou que vai estabelecer um escritório da Apex na capital portuguesa para facilitar negócios entre os países e disse que pretende ampliar as parcerias. 

“Queria dizer para vocês que o Brasil está de volta para melhorar a nossa relação. Para compartilhar com Portugal oportunidades de crescimento. Possibilidades de investimento. De crescer juntos. Somente isso vai fazer com que tenhamos a possibilidade de dar ao Brasil um lugar no mundo que ele já deveria ter”, afirmou o presidente brasileiro, que pela manhã já havia dito acreditar no potencial de duplicar os fluxos comerciais entre os países.

O primeiro-ministro português sinalizou a importância dos acordos estratégicos estabelecidos e o caráter estratégico da relação do país europeu com o Brasil. “Assinamos aqui 13 instrumentos. Temos muita matéria para trabalhar em conjunto. Depois de sete anos, retomamos as cimeiras anuais. Para ter noção do que significou a interrupção desses contatos, só na segunda-feira será entregue a Chico Buarque de Holanda o Prêmio Camões, que ele ganhou há quatro anos”, lembrou o primeiro-ministro português.

Ele sublinhou que há um imenso espaço para dinamizar o comércio exterior entre os dois países, lembrou de cinco aeronaves KC-390 vendidos pela Embraer para a Força Aérea Portuguesa, que começam a operar, uma por ano, a partir de 2023. Ressaltou ainda janelas abertas pelo turismo e o potencial em projetos voltados para a transição energética, em especial um estudo conjunto em torno do hidrogênio verde.

No âmbito da gestão, o presidente Lula ressaltou que os primeiros cem dias de sua gestão foram voltados para retomar políticas de inclusão que fizeram o Brasil sair do Mapa da Fome no início do século e investimentos em educação, saúde e segurança.

Segundo o presidente brasileiro, a partir de maio ele pretende discutir uma ampla política de desenvolvimento, um programa de infraestrutura para fazer frente a um quadro de 14 mil obras paradas no país, quatro mil delas só na área de educação. “Faremos um grande programa de infraestrutura. Ferrovias, rodovias, pontes. Queremos retomar imediatamente 1.600 obras de creches que deixaram de ser feitas desde que deixei a Presidência”, ressaltou.

COMBATE À XENOFOBIA – Outro dos acordos destacados pelos governos brasileiro e português foi em torno da promoção da igualdade racial, combate ao racismo e à xenofobia da comunidade brasileira que vive em Portugal. 

Foi acordado pelas partes o desenvolvimento de um protocolo de cooperação com universidades brasileiras e portuguesas no âmbito do Observatório de combate ao racismo e à xenofobia, de Portugal, para que seja construído um observatório semelhante no Brasil. Foi acordada uma estratégia nacional de combate ao racismo, com boas práticas de Brasil e Portugal, e uma agenda de cooperação no tema. O enfrentamento ao discurso de ódio e à violência política foi uma das frentes de ações.

No início da tarde de ontem (29), o prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, esteve com o secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, em Recife.

Na pauta  a liberação de recursos para construção de sistemas de abastecimento de água nos sítios Santa Rita, Santo Agostinho, Batinga, Barriguda e Mãe D’água.

“O secretário assegurou os recursos, que vão levar água encanada e proporcionar uma melhor qualidade de vida a dezenas de famílias do nosso município”, frisou, segundo nota ao blog.

O encontro também contou com a participação do gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, do geólogo Gilberto Rodrigues e do jornalista Inaldo Sampaio.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou a liberação do pagamento do Programa Garantia-Safra.  O parlamentar informa através de assessoria que havia intercedido junto ao Governo do Estado para resolver a situação.  “O pagamento vem em boa hora, já que os agricultores estão passando dificuldades devido à seca que atinge a nossa região. O governo, mesmo enfrentando uma crise financeira a qual assombra todo país, fez um esforço e conseguiu pagar o benefício. Tenho que parabenizar o governador Paulo Câmara pelo empenho”, disse Patriota.

O Governo do Estado anuncia que efetuou o aporte de valores para as duas regiões do Semiárido (Agreste e Sertão) beneficiadas com o Programa Garantia-Safra (Safra 2017/2018). Ao todo, serão injetados na economia das duas regiões um montante de R$ 102 milhões.

A assinatura da ordem de pagamento, no valor integral de R$ 12.4 milhões, foi feita nesta segunda-feira (14/01) pelo secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto. Dessa forma, ao cumprir com as regras do programa e efetuar o pagamento dos aportes necessários, o Governo de Pernambuco se mantém apto a continuar nas próximas safras. No total, deverão ser atendidos 103 municípios, sendo 50 do Agreste e 53 do Sertão, podendo beneficiar até 120 mil famílias da zona rural.

O Garantia Safra é um programa estratégico para Pernambuco, construído com a participação do Governo Federal, Estadual, Municipal e agricultores familiares. O programa é um benefício no valor de R$ 850, pago em 5 parcelas, aos agricultores familiares que perderam suas lavouras por conta de catástrofes climáticas, como excesso ou escassez de chuvas.

Nesse sábado (03), foi ao ar durante o Jornal Nacional uma reportagem sobre a volta das chuvas ao Sertão nordestino após seis longos anos de estiagem.

A repórter Beatriz Castro, esteve na região de Seridó da Paraíba, onde conversou com agricultores que comemoram a volta das chuvas e correm pra plantar.

A repórter também esteve em Afogados da Ingazeira, onde contou a história de seu Reginaldo, que aprendeu a usar as tecnologias para armazenar a água, o que lhe permitiu passar por esse período de estiagem sem grandes sofrimentos.

A reportagem conversou também com Afonso Cavalcanti, coordenador da ONG Diaconia, que falou sobre a importância do agricultor investir nas tecnologias sustentáveis de convivência com o semiárido, para captar e armazenar água e com a agricultora Nelci Martins, que falou sobre a persistência e o espirito guerreiro do sertanejo. Leia abaixo a reportagem na íntegra, ou se preferir clique aqui e assista.

Moradores do sertão nordestino comemoram a volta da chuva depois de seis anos seguidos de seca – a maior estiagem da história na região.

Céu cinzento, carregado de nuvens na região de Seridó da Paraíba. É prenúncio de chuva.  Para quem vive no sertão, não tem imagem mais bonita nem dia mais esperado.

“A gente fica muito feliz porque a gente vê aquelas nuvens que vem tudo escura, a gente já fica com aquela alegria, com aquele brilho nos olhos, porque a gente já está vendo a chuva chegar, cair aqui na nossa terra, na nossa comunidade e é o que a gente espera e vê. São essas nuvens lindas que Deus manda pra gente em água”, afirma a agricultora Francisca Oliveira.

E quando a chuva cai, a natureza responde depressa. O verde tinge a paisagem. Folhas começam a brotar nos galhos secos.  Rios que tinham evaporado voltam a correr.  Açudes acumulam água. E, como por encanto, o cenário se enche de vida.

O sertanejo corre para aproveitar a terra molhada.

“Choveu, plantou”.

No campo, o barulho das ferramentas e do carro de boi mostram que a jornada dos sertanejos é acelerada.

É o primeiro ano em que os bois Garoto e Bem Feito puxam o arado comandados pelo seu Aloísio.

“A gente quando tem um boi desse jeito é bom demais. Ajuda muito. É porque tem um momento que a gente se emociona”, diz chorando Aloísio Braz de Souza.

A longa convivência com a seca não trouxe só sofrimento não. A experiência produziu conhecimento, sabedoria. E os sertanejos aprenderam que é preciso se preparar para os tempos mais difíceis de escassez. E é justamente no período chuvoso, de fartura, que eles têm que entrar em ação para assegurar o futuro.

Seu Reginaldo aprendeu a usar as tecnologias para armazenar e fazer a água render. O sítio dele, em Afogados da Ingazeira, no sertão de Pernambuco, parece um oásis com toda aridez ao redor. Mesmo na seca mais severa, não faltou comida para os animais.

Ele soube aproveitar a natureza para guardar água em quatro tanques de pedra. Também construiu uma cisterna para casa e outra para o plantio e perfurou um cacimbão, uma espécie de cisterna profunda que não deixou faltar água para seis famílias vizinhas.

E com o sítio produzindo, Reginaldo não precisou mais ir para São Paulo trabalhar como pedreiro e zelador.

“Ir embora para São Paulo nunca mais. Graças a Deus, não. Posso sonhar um dia ir a passeio. O sertão com chuva e verde é rico, é rico, graças a Deus só tem alegria. Quando você vê a natureza e esses tanques de pedra tudo cheio, cisternas e tudo, nós só tem a agradecer”, diz Reginaldo Batista da Silva.

“Para aquele agricultor que se preparou, que investiu nas tecnologias sustentáveis de convivência com o semiárido, esses ficam mais felizes ainda porque veem essas tecnologias captando água, armazenando água no solo, as plantas se reproduzindo, produzindo forragem para os animais então, principalmente para essas famílias, as chuvas são o resultado bem melhor do que para as outras que não se prepararam”, afirma Afonso Cavalcanti, coordenador da ONG Diaconia.

Quando chove, a esperança renasce para todos e o sertão se transforma no paraíso para a toda essa gente persistente.

“A gente não desiste não. Se morre um pé, a gente planta dois, três, porque a gente quer ter uma qualidade de vida. A gente não tem emprego. O emprego daqui é a gente cuidar dos animais, das plantações, plantar milho e feijão, e assim a gente vai vivendo”, diz a agricultora Nelci Martins.

Durante reunião da Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, ele reiterou que enfrentar a desinformação é promover a paz, o respeito e a harmonia

Com um discurso em defesa da normalidade do processo eleitoral como valor constitucional, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, abriu a 188ª reunião ordinária do Conselho Pleno da Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), realizada na tarde desta quinta-feira (28), em Brasília.

“É hora de recusar o abismo ideológico e as baixezas externas, elevar a racionalidade e abolir a temporada das falácias e do dogmatismo. É tempo de restabelecer uma forma de comunicação política que cumpra o seu papel utilitário, que é legítimo, mas que não enterre a sociedade em um conflito permanente, tampouco a democracia num processo de erosão, alavancado, indevidamente, pela indústria hi-tech das mentiras”, afirmou.

No pronunciamento, Fachin traçou um breve panorama em torno das Eleições Gerais de outubro e pregou a união em defesa dos fatos, do direito, da verdade e da institucionalidade. “Esse é nosso dever e nosso direito”, disse, ressaltando que o Brasil vive um momento de humores agudos e tempos atípicos, em que o retorno à normalidade emerge como um sonho de consumo.

De acordo com o ministro, “a normalidade eleitoral consiste em valor constitucional tradicionalmente esquecido, pelo simples fato de operar, desde a Carta de 1988, como uma premissa dada e inquestionável, por parte de competidores, partidos políticos e da sociedade em geral”. 

Conforme explicou Fachin, a normalidade eleitoral tem como pressupostos básicos o respeito às regras do jogo e a aceitação do crivo popular, bem como a manutenção incondicionada de sua natureza pacífica e o exercício indiscriminado da tolerância.

Todavia, ponderou, na última década, a exploração sistemática do desencanto e das frustrações em várias partes do mundo abalou as expectativas constitucionais com  campanhas emocionais, pautadas numa retórica incendiária, explorando a credulidade e capitalizando em cima do ódio e do medo.

“Essa forma de comunicação política, obviamente, produz efeitos sociais demasiadamente nocivos, sobretudo quando associada com a desinformação. Nesse panorama, narrativas inventadas semeiam a conflituosidade social, colocando instituições e pessoas em rota de colisão, e atraindo a perspectiva de violência em diversos níveis”, lamentou.

Desinformação

Fachin enfatizou que os ataques da desinformação acirram a animosidade e a intolerância, difundindo mensagens distorcidas que produzem comportamentos repulsivos e radicais, desenhando um espaço público contaminado e propenso ao fanatismo e ao rompimento de laços sociais.

Ele reiterou que enfrentar a desinformação é promover a paz, o respeito e a harmonia. É lutar por um país mais justo e plural, mais apto a acomodar as divergências legítimas num espaço de diálogo contínuo, composto por habitantes que se reconhecem, reciprocamente, não como inimigos, mas como concidadãos.

Para o presidente do TSE, transformar adversários em inimigos enfraquece o debate, e a incitação do ódio às instituições coloca em xeque a preservação do patamar civilizatório e das conquistas sociais. “Por tudo isso, independentemente das visões ideológicas, aturalmente dissonantes, é essencial, num momento como este, preservar os consensos fundamentais e blindar as instituições”, destacou Fachin.

O ministro também enfatizou a importância do compromisso cívico de preservar o patrimônio democrático, o Estado de Direito, as instituições públicas e os fundamentos da democracia liberal. 

“Apenas as instituições democráticas têm condições de sustentar a paz e os direitos, independentemente dos arroubos e inclinações de governantes passageiros. A democracia é, por excelência, uma forma de organização em que o poder político não tem proprietários, mas somente inquilinos”, salientou.

Falando em nome da Andifes, o presidente da instituição, Marcus Vinicius David, enalteceu as palavras “sábias, seguras e confiantes” proferidas pelo presidente da Corte Eleitoral. Ele reconheceu a gravidade do momento enfrentado no Brasil e ressaltou que todas as forças da sociedade civil devem se mobilizar em defesa da democracia.

Agradecimentos

Fachin agradeceu publicamente à Andifes e ao Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) pela adesão ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação do TSE e pelo lançamento da campanha em respeito à democracia e à confiança das entidades no processo eleitoral, na Justiça Eleitoral e nas urnas eletrônicas. “Ações que evidenciam o elevado grau de consciência cívica e de compromisso democrático da instituição”, afirmou.

Criada em 1989, a Andifes é a representante oficial das universidades federais na interlocução com o governo federal, bem como com as associações de professores, de técnico-administrativos e de estudantes, e com a sociedade em geral. 

Além de atuar na formação de profissionais qualificados e na produção de pesquisas e tecnologias em 69 universidades e institutos federais, a Associação é responsável por 45 hospitais universitários que formam a maior rede pública brasileira de saúde. 

Também compuseram a mesa da plenária o 1º vice-presidente da Andifes, Ricardo Marcelo Fonseca, a 2ª vice-presidente, Márcia Abrahão Moura, os suplentes Alfredo Macedo Gomes e José Geraldo Ticianeli e o secretário executivo, Gustavo Henrique de Sousa Balduino.