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Justiça nega pedido de MPE e oposição e oficializa candidatura de Delson Lustosa

Por Nill Júnior

O Juiz Eleitoral Carlos Henrique Rossi, da 99ª zona eleitoral deferiu a candidatura de Delson Lustosa à prefeitura de Santa Terezinha.

Na cidade, aliados de Delson festejam nas ruas. Há nesde momento carreata e motocada com buzinaço nas ruas.

Ele julgou os pedidos de impugnação de candidatura do Avante e do Ministério Público Eleitoral.

Em suma, a acusação foi de que Delson  foi condenado na tomada de Contas Especial nº 017.314/2015-1, teve as suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União no ano de 2018, relativas ao exercício do cargo de Prefeita do Município de Santa Terezinha/PE (2009-2012 e 2013-2016).

Ainda citam a polêmica das contas de 2010, quando a Câmara Municipal seguiu o TCE em 2017 as rejeitando e, em nova apreciação da matéria, em 19 de agosto de 2020, a Câmara de Vereadores, por 2/3 dos edis aprovou as contas outrora reprovadas.

Em sua defesa, Delson alegou ausência de ato de improbidade em relação à Tomada de Contas Especial nº 017/2015-1,  bem como sustenta a validade do Decreto Legislativo 003/2020, relativo à sessão legislativa realizada no dia 19.08.2020, na qual a Câmara de Vereadores, por maioria qualificada, aprovou as contas do impugnado alusivas ao exercício de 2010, não havendo, segundo alega, fundamento legal para o indeferimento do presente registro de candidatura.

Analisando os autos o juiz verificou que, de fato, restaram hígidos os motivos que levaram a Câmara Municipal de Santa Terezinha/PE a anular o Decreto Legislativo 02/2017, por entender que a sessão realizada em 02.08.2017 estava eivada de vício que a inquina de nulidade, posto que não observado o devido processo legal.

Ademias, diz, “a via estreita da Ação de Impugnação de Registro de Candidatura não é o campo adequado para se buscar a pretendida anulação do decreto legislativo que aprovou as contas, cabendo à Justiça Comum, em ação própria, julgar a regularidade do ato. Assim, subsistindo a validade do Decreto Legislativo nº 04/2020, não há mais decisão da Câmara de Vereadores rejeitando as contas, o que afasta a incidência da inelegibilidade”.

“Verifica-se que o formulário Requerimento de Registro de Candidatura – RRC encontra-se devidamente preenchido, tendo sido juntados os documentos, bem assim prestadas a informações exigidas pelos artigos 24 e 25 da Resolução/TSE nº 23.609/19, tendo sido apresentada os documentos exigidos pela legislação em vigor, quais sejam, a declaração de bens atualizada, certidões criminais fornecidas pelas Justiças Federal e Estadual, bem assim a comprovação de escolaridade”.

Assim, julgou improcedentes as pretensões deduzidas na presente Ação de Impugnação, por não restarem configuradas as inelegibilidades suscitadas.

“E, por conseguinte, preenchidas as condições legais para o registro pleiteado, DEFIRO, nos termos do art. 46 da Resolução TSE nº 23.609/2019, o requerimento de registro de candidatura do candidato ADEILSON LUSTOSA DA SILVA, declarando-o APTO para concorrer ao cargo de Prefeito, no Município de Santa Terezinha/PE, nas Eleições Municipais de 2020, sob o nº 19, com a opção de nome para urna “DELSON LUSTOSA”.

Sentença – DEFERIMENTO REGISTRO – Delson

Outras Notícias

Comissão de vereadores cobra melhorias no HR Emília Câmara e parceria com IFPE ao governador

Paulo Câmara recebeu de uma comissão de vereadores formada por Augusto Martins, José Carlos Silva Santos, Igor Mariano e Luiz Bizorão um documento cobrando medidas em relação à qualidade do atendimento no HR Emília Câmara. “Fizemos um documento pedindo dedicação especial ao Regional Emília Câmara. Já havíamos entregue o mesmo documento ao ex-governador João Lyra”, […]

Augusto Martins, José Carlos, Paulo Câmara, Igor Mariano e Luiz Bizorão
Augusto Martins, José Carlos, Paulo Câmara, Igor Mariano e Luiz Bizorão.

Paulo Câmara recebeu de uma comissão de vereadores formada por Augusto Martins, José Carlos Silva Santos, Igor Mariano e Luiz Bizorão um documento cobrando medidas em relação à qualidade do atendimento no HR Emília Câmara. “Fizemos um documento pedindo dedicação especial ao Regional Emília Câmara. Já havíamos entregue o mesmo documento ao ex-governador João Lyra”, disse Augusto Martins.

O documento cobra o funcionamento do laboratório na unidade (hoje funciona no antigo hospital, ao lado da GRE) e mais recursos humanos, principalmente médicos. Há várias críticas de mal atendimento pela falta de médicos e excesso de transferências de pacientes.

“A unidade precisa de reforma física e recursos humanos, como mais médicos”, disse Augusto. Eles também cobraram parceria com o IFPE para cursos na área de engenharia que tem uma demanda grande.

Roberto Tavares (Compesa), e Paulo Câmara escutam o promotor Lúcio Almeida.
Roberto Tavares (Compesa), e Paulo Câmara escutam o promotor Lúcio Almeida. Foto: Cláudio Gomes.

“Ele nos atendeu bem, ouviu atentamente, assinou o recebimento do documento e disse que daria um retorno”, afirmou Augusto em nome dos vereadores. O Federal Gonzaga Patriota testemunhou a conversa.

Quem também teve um encontro com o governador foi o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto. Como costuma fazer, falou de demandas do Ministério Público no Pajeú e da necessidade do Governo do Estado abraçar e encaminhar o que é de sua alçada.

Afogados: prefeito visita obra de duplicação

O Prefeito José Patriota vistoriou na tarde/noite desta terça (15), as obras de duplicação em Afogados. Ele esteve acompanhado de um dos proprietários da empresa Ancar, executora da obra, o engenheiro Paulo Gusmão. A obra segue com a etapa da aplicação da camada final de asfalto. Os próximos passos são as adequações dos canteiros e […]

O Prefeito José Patriota vistoriou na tarde/noite desta terça (15), as obras de duplicação em Afogados. Ele esteve acompanhado de um dos proprietários da empresa Ancar, executora da obra, o engenheiro Paulo Gusmão.

A obra segue com a etapa da aplicação da camada final de asfalto. Os próximos passos são as adequações dos canteiros e instalação da iluminação.

“A previsão é de que possamos inaugurar essa obra até o final de dezembro, dando mais segurança e melhor trafegabilidade para quem chega ou sai de nossa cidade,” informou Patriota.

Quadro de Renata Rodrigues é grave, mas estável

Família torce por recuperação. “É cedo falar sobre que sequelas terá”, diz pai Permanece sem muitas alterações o quadro da jovem Renata Rodrigues, 29 anos, internada na UTI do Hospital da Restauração, após dar entrada com uma perfuração a bala na cabeça na noite do dia 22 deste mês. “O quadro é estável. Pela informação […]

Família torce por recuperação. “É cedo falar sobre que sequelas terá”, diz pai

Permanece sem muitas alterações o quadro da jovem Renata Rodrigues, 29 anos, internada na UTI do Hospital da Restauração, após dar entrada com uma perfuração a bala na cabeça na noite do dia 22 deste mês.

“O quadro é estável. Pela informação do último boletim, de três da tarde de ontem. Ela continua respirando com auxílio de aparelhos. O quadro é bastante delicado”, disse o pai, Gerônimo Andrade.

Segundo Andrade, ela está sendo bem acompanhada, com um primo e um irmão que veio de Rondônia para cuidar dela. Ela responde pouco a estímulos, mas o fato de estar viva já merece ser comemorado. “Me disse o irmão dela que começou a abrir um olho, mas muito pouco. O quadro é estável”.

Segundo os médicos ainda é prematuro falar sobre sequelas, já que ela teve perda de massa encefálica. O pai acrescentou que o tiro teria sido de cima para baixo.

Segundo a produção do programa Manhã Total, o advogado Steno Ferraz, com quem Renata se relacionava deu alguns detalhes, mas, diante da repercussão, disse que não tem previsão para falar à imprensa. O que se pôde adiantar, na versão do advogado, é que ela atentou contra a própria vida. Ele disse estar muito abalado.

STF articula para afastar Deltan da Lava Jato, diz jornal

Segundo a Folha de S.Paulo, cópias de conversas são solicitadas por Fux e Moraes, que já havia suspendido investigações contra ministros do Supremo Da Folha PE – Com informações da Folha de São Paulo Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) articulam para afastar o procurador da República Deltan Dallagnol do comando da Lava Jato, em […]

Segundo a Folha de S.Paulo, cópias de conversas são solicitadas por Fux e Moraes, que já havia suspendido investigações contra ministros do Supremo

Da Folha PE – Com informações da Folha de São Paulo

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) articulam para afastar o procurador da República Deltan Dallagnol do comando da Lava Jato, em Curitiba/PR. A informação foi publicada nesta sexta-feira (2) na Folha de S.Paulo. Segundo o jornal, eles buscam os caminhos para que isso se concretize.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, vem sendo pressionada a determinar o afastamento de Deltan, e, nessa quinta-feira (1º), convocou uma reunião de emergência para discutir o assunto. Apesar disso, segundo pessoas próximas a ela, a procuradora não estaria disposta a se indispor com os colegas de Ministério Público Federal. Por essa razão, o STF decidiria pela retirada ou não do procurador das investigações da Lava Jato. A decisão pode caber ao ministro Alexandre de Moraes.

Moraes inclusive determinou na noite de quinta que as mensagens apreendidas pela PF com os suspeitos de terem hackeado celulares de autoridades, como o do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, cheguem ao STF em até 48 horas. Dessa forma, o caso dos hackers passa a ser responsabilidade do STF.

Tal reação do Supremo se deu no mesmo dia em que mensagens publicadas pela Folha de S.Paulo, em parceria com o The Intercept Brasil, mostraram que Deltan incentivou colegas a investigar o atual presidente do STF, Dias Toffoli.

Cerca de 40 mil pessoas prestigiam festa do aniversário de Serra Talhada

Uma multidão compareceu à Lagoa Maria Timóteo na noite desta quinta-feira (5) para a festa de aniversário de 171 anos de emancipação política de Serra Talhada. Cerca de 40 mil pessoas acompanharam os shows de Fábio Diniz, João Gomes e Luan Estilizado, a maior festa de aniversário de todos os tempos da Capital do Xaxado. […]

Uma multidão compareceu à Lagoa Maria Timóteo na noite desta quinta-feira (5) para a festa de aniversário de 171 anos de emancipação política de Serra Talhada. Cerca de 40 mil pessoas acompanharam os shows de Fábio Diniz, João Gomes e Luan Estilizado, a maior festa de aniversário de todos os tempos da Capital do Xaxado.

“Foi uma festa linda, com milhares de pessoas de diversas cidades de Pernambuco e de outros estados, que vieram comemorar com a gente esse momento especial do aniversário de nossa cidade, que a cada dia cresce e se desenvolve, melhorando a vida das pessoas. E eu não poderia deixar de agradecer a toda equipe que colaborou e trabalhou incansavelmente na organização da festa e agradecer também em especial ao governo do estado pelo apoio, por ter nos ajudado a presentear nossa gente com um evento lindo após dois longos anos de pandemia e distanciamento social”, comentou a prefeita Márcia Conrado. 

A programação dos 171 anos de Serra Talhada teve início no domingo, 1º de maio, Dia do Trabalhador, com a última etapa do Circuito Mandacaru de Corrida de Rua, que reuniu cerca de 1.500 participantes; entrega da reforma da Escola Municipal Manoel Gomes, na Fazenda Barreiros, e de um trator aos agricultores da comunidade Santana, no Distrito de Caiçarinha da Penha; celebração eucarística em homenagem aos trabalhadores e apresentações culturais com Henrique Brandão, Humberto Cellus e Carlos Filho. 

E ao longo de toda semana aconteceram uma série de eventos e atividades, como Trilha Ecológica na Mata da Pimenteira; Projeto Conhecendo Serra Talhada – Uma Viagem ao Presente; Caravana Cultura Viva; entrega de kits escolares e fardamentos aos alunos da rede municipal de ensino; entrega de 22 melhorias sanitárias domiciliares nas comunidades Jatobá de Cima, Queimadas e Domingos, no distrito de Bernardo Vieira; e entrega do novo fardamento e de 04 motocicletas para a Guarda Municipal.