Justiça nega pedido de MPE e oposição e oficializa candidatura de Delson Lustosa

A população do bairro da Cerâmica recebeu na noite desta sexta-feira (22) o deputado estadual Ângelo Ferreira pra o primeiro bate-papo desta campanha.

A população da comunidade compareceu  pra ouvir as palavras de Ângelo. Ele lembrou do trabalho do ex-governador Eduardo Campos em Pernambuco.

Obviamente, também  destacou a importância da continuidade do seu trabalho com a eleição de Paulo governador e Marina presidente, como tem defendido.

São José: Na noite do sábado (23) o deputado estadual Ângelo Ferreira e o candidato a deputado federal Tadeu Alencar inauguraram o comitê da Frente Popular em São José do Egito.

Acompanhado do ex-prefeito Evandro Valadares, do candidato do PSB a prefeito do município em 2012 Eclériston Ramos e de outras lideranças, Ângelo participou de um bate-papo.

Antes, esteve também em Itapetim com o ex-prefeito Adelmo Moura, o prefeito Arquimedes Machado e o candidato a Federal Gonzaga Patriota (PSB).

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, cumpriu agenda em Brasília esta semana em busca de recursos para o seu município.

O gestor foi recebido pelo deputado Augusto Coutinho com quem conseguiu assegurar recursos para 2024 na área da agricultura destinados a perfuração de poços e construção de passagens molhadas na zona rural.

O chefe do executivo itapetinense esteve também com o deputado Felipe Carreras agradecendo os recursos que o parlamentar já destinou ao município, a exemplo da emenda para a construção da grande obra de pavimentação asfáltica em 15 ruas da cidade, recursos para o hospital, um trator que foi entregue na semana passada para o Distrito de Piedade, além de uma retroescavadeira e um novo trator que, em breve, vão chegar em Itapetim. Adelmo assegurou junto ao deputado, novas emendas para 2024 nas áreas de saúde e infraestrutura.

O prefeito ainda visitou o deputado Carlos Veras, que se comprometeu em arrumar recursos para a saúde e construção de sistemas de abastecimento na zona rural.

Por último, o gestor visitou a senadora Teresa Leitão para agradecer a emenda de 200 mil reais que ela destinou para a compra de equipamentos para a Assistência Social e solicitar mais recursos. A senadora também se comprometeu em destinar novas emendas para a educação de Itapetim em 2024.

De acordo com o artigo 10 da Lei Complementar nº 173/2020, que disciplina os concursos públicos, está determinada a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos que tenham sido homologados até 20 de março de 2020, em todo território nacional. 

Por isso, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Orobó com atuação na Defesa do Patrimônio Público, recomendou ao prefeito do município que suspenda o prazo de validade do concurso público realizado pela Prefeitura, durante o período de vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, até o término do estado de calamidade pública estabelecido pela União.

Após busca no Portal da Transparência de Orobó, o MPPE constatou a existência de concurso público vigente homologado em 14 de fevereiro de 2020, pelo Decreto nº 05, com previsão para expirar em 13 de fevereiro de 2024. 

Dessa forma, a Promotoria de Justiça de Orobó, por meio do Inquérito Civil, verificou que o prazo de validade não foi suspenso e transcorre sem nomeações, para a maioria dos cargos.

“Embora o art. 10 da Lei Complementar nº 173/2020 aplique-se somente a certames promovidos pela União, a suspensão do prazo de validade dos concursos deve servir de diretriz aos Municípios, em observância ao princípio da eficiência e ao princípio da boa-fé administrativa. E, como o objeto do concurso é o preenchimento das vagas existentes, de modo que não se afigura razoável deixar transcorrer o prazo de validade do certame, sem que exista a possibilidade de efetivar as nomeações necessárias. Além disso, a medida de suspensão do prazo de validade do concurso vigente minimiza os prejuízos que a própria Administração terá ao realizar despesas e envidar tempo para realização de novo certame, garantindo a solução de continuidade do serviço público”, destacou o promotor de Justiça Tiago Meira de Souza.

O prefeito tem o prazo de 10 dias para informar ao MPPE acerca do acatamento ou não desta recomendação, que está disponível no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 10 de setembro.

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

A Audiência Pública foi convocada pela deputada Marília Arraes, em parceria com a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) e vai analisar os impactos negativos do sucateamento da educação no Nordeste

A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) convocou para a próxima segunda-feira (9), a partir das 9h, uma Audiência Pública sobre os cortes promovidos pelo Governo Federal no orçamento de todo o conjunto de instituições federais de ensino superior da região Nordeste (Universidades Federais, Federais Rurais e Institutos Federais de Ensino Superior). 

Ao lado da deputada federal Natália Bonavides (PT-RN), Marília irá conduzir a atividade, que tem o objetivo de debater, analisar e denunciar amplamente os impactos econômicos e sociais do sucateamento da educação na vida dos nordestinos e de todo o Brasil. 

A audiência, convocada na Câmara dos Deputados, acontecerá de maneira remota e poderá ser acompanhada pelos canais oficiais da Câmara dos Deputados.

Os criminosos ataques do Executivo ao orçamento das instituições públicas de ensino comprometem  a qualidade da educação, a produção de pesquisas e a garantia de recursos mínimos para o pagamento de bolsas e da infraestrutura geral das instituições. 

A Lei Orçamentária Anual de 2021, por exemplo, trouxe um corte de R$ 1 bilhão que atingiu as 69 universidades federais espalhadas pelo país.

“O acesso ao ensino superior é crucial para o desenvolvimento regional e social da população. A educação pública, de qualidade, é a responsável por abrir as portas e as possibilidades de formação, emprego e renda para uma grande parcela da população brasileira”, afirma Marília.

Em Pernambuco, a Universidade Federal de Pernambuco tem sofrido duramente os efeitos da diminuição de recursos promovida por Bolsonaro. A instituição sofreu um corte de R$ 30 milhões no orçamento de 2021. 

O valor caiu 19% em relação ao ano passado. Na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o orçamento previsto para 2021 foi de R$ 115 milhões, menor do que quatro anos atrás. Já a Universidade Federal da Bahia vive um cenário onde o orçamento foi o menor dos últimos 11 anos. 

“A falta de investimentos gera um atraso preocupante. Não há recursos para pagamentos de bolsas e da promoção das políticas de assistência estudantil, o que, consequentemente, aumenta a evasão escolar de alunos de baixa renda. Os cortes orçamentários promovidos pelo Governo Federal, juntamente com os bloqueios, comprometem não só as pesquisas, as aulas e toda rotina acadêmica, como também o dia a dia das instituições, inclusive a imensa gama de serviços que são prestados à população, como nos hospitais-escola, nas clínicas e uma infinidade de outros projetos e serviços”, ressalta Marília.

Foram convidados para a audiência pública os reitores da UFPE, UFRN, UFBA, IFPE, IFRN e representantes do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES), do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF) e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE).

Em PE, caminhoneiros fecham ponte Presidente Dutra, na BR 407

Um protesto de caminhoneiros bloqueia nesta segunda-feira (9) trechos de várias estradas do país, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os atos acontecem em BA, ES, GO, MG, PR, RJ, RN, RS, SC, SP e TO. O levantamento é do G1.

O grupo que participa do movimento foi convocado pelo Comando Nacional do Transporte. Os manifestantes são autônomos e se declaram independentes de sindicatos. Eles são contra o governo Dilma Rousseff, pedem o aumento do valor do frete, reclamam da alta de impostos e da elevação nos preços de combustíveis, entre várias outras questões.

O movimento não tem adesão total dos caminhoneiros. A Confederação Nacional dos Transportes Autônomos afirmou, em nota, que não concorda com a mobilização, já que a pauta não tem relação com os problemas específicos da categoria. A União Nacional dos Caminhoneiros também informou que discorda dos bloqueios.

Em entrevista coletiva na manhã desta segunda, o ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, afirmou que o movimento tem como objetivo desgastar o governo politicamente.

Em Pernambuco, a via atingida é a BR-407, em Petrolina, com bloqueio da Ponte Presidente Dutra.