Advogados também professores se reúnem para debater a educação na advocacia

Uma galinha inflável com um topete dourado e uma inegável semelhança com o presidente dos EUA, Donald Trump, foi exibida nesta quarta (9) em um parque atrás da Casa Branca. Fotos do boneco começaram a circular em redes sociais no início da tarde, mas sem uma explicação sobre o motivo de sua aparição.

Em abril, a galinha inflável fez sua primeira aparição durante um protesto no qual os manifestantes exigiam que Trump divulgasse os dados de seu imposto de renda. Desta vez, no entanto, ela não apareceu acompanhada de nenhuma mensagem.

E, de qualquer forma, seja qual for o recado, Donald Trump não está lá para ver: o presidente está de férias em seu clube de golfe em Nova Jersey.

Segundo Danielle Morton, responsável pela galinha no protesto de abril, o inflável de 3 metros de altura foi comprado em um site de vendas e leilões online por US$ 649.

O boneco é uma reprodução de uma escultura que foi exibida em um shopping center chinês em 2016, em comemoração ao Ano do Galo. A brincadeira com o presidente americano fez tanto sucesso que o chamado “Trump Rooster Cock” se tornou famoso na China, segundo uma matéria do site Slate, que encontrou cópias de diversos tamanhos e materiais à venda em sites chineses.

Parlamentares derrubaram sete vetos da lei que muda as regras eleitorais e de prestação de contas dos partidos.

Jornal Nacional

Uma decisão do Congresso vai permitir que partidos políticos usem dinheiro que recebem do governo para pagar passagens aéreas para qualquer pessoa que for participar de um evento da legenda. O presidente Jair Bolsonaro tinha vetado este ponto da lei que muda as regras eleitorais e de prestação de contas dos partidos, mas os parlamentares derrubaram este veto e outros seis.

Os vetos foram derrubados com votos, inclusive, do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra, do MDB, e do filho do presidente, senador Flávio Bolsonaro, sem partido.

Um deles trata do fundo eleitoral. Deputados e senadores derrubaram o veto e determinaram que o valor do fundo eleitoral seja definido pela Comissão de Orçamento do Congresso, com a inclusão de até 100% do dinheiro das chamadas emendas de bancada, que, em 2020, deve ficar em torno de R$ 6 bilhões, dinheiro que é destinado prioritariamente para as áreas de saúde e educação.

Mas essa mudança não valerá para as eleições municipais de outubro de 2020, porque alterações na lei eleitoral têm que ser aprovadas um ano antes do pleito. Ou seja, fica mantido o texto sancionado pelo presidente para as eleições de 2020. Vale o valor liberado pelo governo nas eleições de 2018, corrigido pela inflação, o que daria R$ 2 bilhões.

O líder do Novo na Câmara, Marcel Van Hattem, criticou o possível aumento do dinheiro público para financiar campanhas.

“Não é só porque vivemos num período de crise que não se pode utilizar dinheiro para isso, mas é ainda pior ver dinheiro que deveria ser utilizado nas áreas básicas, saúde, segurança e educação, ser utilizado para pagar santinho, bandeiraço, enfim contratar cabo eleitoral, tudo muito errado”, afirmou.

Deputados e senadores também derrubaram um veto para permitir o uso de dinheiro público de um outro fundo, o partidário, na compra de passagens aéreas para pessoas que não sejam filiadas ao partido. Nesse caso, a mudança é na lei dos partidos e vai valer a partir da promulgação nos próximos dias.

Deputados e senadores podem ainda derrubar outros vetos para permitir o uso de dinheiro público no pagamento de dívidas eleitorais aplicadas ao partido por desrespeitar a lei eleitoral. E também para enfraquecer a Lei da Ficha Limpa ao limitar a apresentação de fatos novos para pedir a inelegibilidade de um candidato até o momento do registro da candidatura.

Especialistas alertam para a importância do bom uso do dinheiro público.

“Cabe ao Congresso Nacional, neste momento, ter a sensibilidade, especialmente com relação ao momento de grave crise fiscal, que o Brasil enfrenta, para decidir da melhor maneira qual o encaminhamento dos recursos públicos que são destinados às campanhas políticas e aos partidos”, destacou Marcelo Issa, da Transparência Partidária.

O Palácio do Planalto não quis se manifestar sobre a derrubada dos vetos.

Mais um réu da Operação Lava Jato fechou delação premiada junto ao Ministério Público Federal (MPF). Eduardo Vaz da Costa Musa, ex-gerente da Área Internacional da Petrobras, afirmou que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tem ligação com o esquema de corrupção na estatal.

“João Augusto Henriques disse ao declarante que conseguiu emplacar Jorge Luiz Zelada para diretor internacional da Petrobras com o apoio do PMDB de Minas Gerais, mas quem dava palavra final era o deputado Eduardo Cunha do PMDB/RJ”, diz trecho da delação de Musa.

Por meio da assessoria de imprensa da Câmara, Cunha afirmou que não conhece o delator. O advogado Antonio Fernando de Souza, responsável pela defesa do deputado, afirmou que só irá se manifestar sobre a acusação após tomar conhecimento do teor da delação premiada. O G1 tentou contato com a assessoria de imprensa do PMDB, mas até a última atualização desta reportagem ainda não havia conseguido falar com o partido.

Heniques é apontado pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal como um operador ligado ao PMDB no esquema de fraudes, corrupção e desvio de recursos da Petrobras. Ele foi preso na 19ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na segunda-feira (21), e é tido como o maior operador da área Internacional descoberto pelas investigações. O partido nega ligação com Henriques.

A delação de Musa foi homologada em 10 de setembro pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações penais da Lava Jato em primeira instância. Os termos da colaboração foram anexados ao sistema judiciário na noite terça-feira (22).

Conforme informado pelo Ministério Público Federal, Musa se comprometeu na delação premiada a depositar em conta judicial R$ 4,5 milhões, além do repatriamento de US$ 3,2 milhões.

Musa é um dos réus da ação penal oriunda da 15ª fase da Operação Lava Jato, que também prendeu o ex-diretor da área Internacional Jorge Luiz Zelada, em junho deste ano. Ele responde pelo crime de corrupção passiva em liberdade.

Segunda citação
Esta não foi a primeira vez que Cunha foi citado por um delator. Em julho, o ex-consultor da Toyo Setal Júlio Camargo disse, em depoimento à Justiça Federal, em Curitiba, que foi pressionado pelo presidente da Câmara a pagar US$ 10 milhões em propinas para que um contrato de navios-sonda da Petrobras fosse viabilizado.

Do total do suborno, segundo o delator, Cunha disse que era “merecedor” De US$ 5 milhões.

Conforme Camargo, além dos US$ 5 milhões diretamente para ele, Cunha exigiu pagamento de propina ao lobista do PMDB Fernando Soares, conhecido como “Fernando Baiano”, um dos presos da Lava Jato já condenados na Lava Jato.

“Tivemos um encontro. Deputado Eduardo Cunha, Fernando Soares e eu. […] Deputado Eduardo Cunha é conhecido como uma pessoa agressiva, mas confesso que comigo foi extremamento amistoso, dizendo que ele não tinha nada pessoal contra mim, mas que havia um débito meu com o Fernando do qual ele era merecedor de US$ 5 milhões”, enfatizou.

No relato à Justiça Federal, o ex-consultor da Toyo Setal afirmou que Eduardo Cunha era sócio oculto de Fernando Baiano. À época, Cunha desafiou Camargo a provar que ele pediu propina de US$ 5 milhões e que o delator estava sendo obrigado a mentir.

Investigado pelo STF
Cunha já é investigado na Operação Lava Jato. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou uma denúncia contra Cunha, em agosto, ao Superior Tribunal Federal (STF) por suposto envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras. O senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) também foi denunciado.

Nas denúncias, o procurador-geral pede a condenação dos dois sob a acusação de terem cometidos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. De acordo com a Procuradoria, eles receberam propina de contratos firmados entre a Petrobras e fornecedores da estatal.

Na denúncia contra Eduardo Cunha, a Procuradoria também pede que sejam devolvidos US$ 80 milhões – US$ 40 milhões como restituição de valores supostamente desviados e mais US$ 40 milhões por reparação de danos. Os dos parlamentares negam as acusações.

As propinas
Aos procuradores, Musa afirmou que sempre ouviu falar que havia na petrolífera um esquema de propina. “Que desde que o declarante entrou na Petrobras, se ouvia falar no esquema de vantagens indevidas nas mais diversas áreas, mas somente em 2006 o declarante passou a tomar conhecimento de forma direta”, diz outro trecho da delação.

O ex-gerente afirmou em delação premiada que foi indicado para o cargo por Nestor Cervéro, ex-diretor da Área internacional já condenado pela Lava Jato, e por Luiz Carlos Moreira que era gerente executivo da mesma diretoria.

De acordo com Musa, Luiz Carlos Moreira mostrou uma planilha de divisão de propinas na área internacional. Nesta planilha, inclusive, constava Passadena. Musa reconheceu ter US$ 2,5 milhões na off-shore Nebraska, no Banco Cramer, e também outra off-shore no Banco Pictec, sendo que nesta última ele não recordava o saldo.

O delator confessou o recebimento de propina a partir de diversos contratos da Petrobras e citou a participação do lobista Hamylton Padilha, que também é delator da Lava Jato, e de Bernando Freiburghaus, na intermediação de propina. Tanto Padilha quanto Friburghaus também são réus devido à Lava Jato.

Fraude em licitação
De acordo com a delação de Musa, houve fraude na licitação para a contratação da montagem dos módulos e integração de duas plataformas, no início de 2012, com a participação das empresas Mendes Júnior e OSX, que formaram o consórcio Integra para disputar a concorrência. À época, Musa era o diretor de construção naval da OSX, cujo presidente do Conselho de Administração é Eike Batista.

Musa declarou que o CEO da OSX, Luiz Eduardo Carneiro, sabia do esquema e que participou de pelo menos uma reunião referente ao assunto. O delator disse que não sabe se Eike Batista “tomou conhecimento desses fatos”, mas que o presidente mantinha contato frequente com Carneiro.

Pela Mendes Júnior, quem participava do esquema eram o diretor de desenvolvimento de negócios Luiz Claudio Machado Ribeiro e o diretor de negócios industriais Ruben Maciel da Costa Val.

Conforma a delação de Musa, foi Luiz Claudio que informou que o consórcio teria que pagar propina para o lobista Henriques. Em troca, Henriques forneceria informações privilegiadas dentro da Petrobras para orientar a formação da proposta técnica. O valor da propina foi incialmente acordado em torno de R$ 5 milhões.

Procurado pelo G1, o advogado de Eike Batista, Raphael Mattos, disse que não tem conhecimento do conteúdo da delação. A reportagem tenta contato com os demais citados.

O município de Garanhuns está com o abastecimento suspenso  desde ontem, consequência do grande volume de chuvas registrados nos últimos três dias na região. O Sistema Cajueiro, responsável por 60 % da cidade, está sem funcionar em virtude do rompimento de um trecho da adutora pertencente a essa unidade operacional.

A expectativa é que o sistema volte a operar na próxima quarta-feira (31), porque ainda há muita dificuldade para a locomoção dos técnicos para realizar os serviços de reparos. Outro sistema de abastecimento de Garanhuns, o Sistema  Inhumas, está inoperante em virtude de problemas elétricos, também provocados pelas chuvas. Já o terceiro sistema do município, o Mundaú, não está operando porque atua  de forma integrada aos demais.

Segundo o gerente da Unidade de Negócios da Compesa, Igor Galindo, a expectativa é que o Sistema Inhumas volte a funcionar ainda hoje, quando será possível retomar a distribuição de água na cidade. Em virtude  dessas intercorrências, haverá um atraso de dois no calendário vigente, ou seja, a área 2 que seria abastecida  nos dias 28,29 e 30 passará para os dias 30, 31 e 01/06. Já a área 3 receberá água nos dias 02,03 e 04/06.

As chuvas não trouxeram apenas transtornos para a cidade de Garanhuns. Todas as três barragens conseguiram acumular um bom volume de água. A Barragens de Mundaú, que tem a capacidade de acumular 1,2 milhão de metros cúbicos de água está hoje com  83% do total, o que representa um volume de  998,74 m3. Esse reservatório estava 40% há três dias.

A Barragem de Inhumas está hoje com 4, 2 milhões de metros cúbicos, de um total de 6,9 milhões de metros cúbicos, que representa  62% da sua capacidade. Já a Barragem de Cajueiro está com 6, 6 milhões de metros cúbicos, ou seja, 53% da sua capacidade total que é de 14, 4 milhões de metros cúbicos.

Apesar dos resultados extremamente positivos, a Compesa irá aguardar o mês de junho para estudar a possibilidade de alteração do calendário de abastecimento de Garanhuns, que  hoje obedece ao regime de 3 dias com água e 6 sem, chegando em alguns locais a ficar até 8 dias sem água.

“Precisamos ser cautelosos e esperar a evolução da  chuvas para promover qualquer redução no rodizio da cidade. Precisamos ter  segurança  hídrica  para enfrentar o próximo verão sem dificuldades após seis anos de seca intensa”, argumentou Igor Galindo.

As questões da suspensão do abastecimento em Garanhuns  e das barragens que abastecem a cidade foi um dos assuntos discutidos durante a reunião do Gabinete de Crise, que aconteceu ontem (28), com o objetivo de definir as medidas do Governo do Estado para enfrentamento às fortes chuvas que caem em Pernambuco desde o dia 27.

Uma comitiva do PT recebeu o governador Paulo Câmara em Tuparetama. De camisas vermelhas e com bandeiras, acompanham a agenda do governador. Aproveitaram para tirar fotos com a vice, Luciana Santos.

PT e PSB discutem a possibilidade de uma aliança para 2022 no estado e no plano nacional, com alinhamento em torno da candidatura do ex-presidente Lula e do projeto socialista no estado, com nome indefinido.

Tapete vermelho de Sávio Torres: o governador Paulo Câmara chegou a Tuparetama onde inicia sua agenda nesta quinta-feira no Alto Pajeú. Ao lado de Fernandha Batista, Sávio Torres e demais lideranças do Pajeú, inaugurou a PE-275.

O prefeito Sávio fez um efusivo discurso parabenizando o governador Paulo Câmara. Seu adversário, Dêva Pessoa, estava no palanque, mas não teve direito a fala por não ocupar mandato. A agenda seguiu com visita às obras de reforma e ampliação da EREM Cônego Olímpio Torres. Houve registros de aglomeração, mesmo com a maioria usando máscaras.

Em São José do Egito, Paulo assina autorizações nas áreas de infraestrutura e educação, inclusive as obras de requalificação da PE-264 , a chamada PE dos Grossos. Em seguida, inaugura a quadra coberta da EREM Edson Simões.

Em Itapetim às 14h10, inaugura a quadra da EREM Teresa Torres e assinaturas de autorizações na área de infraestrutura. Na sequência, inaugura a Central de Oportunidades de Itapetim.

Encerra a programação em Brejinho onde inaugura a 3ª etapa da PE-275. Depois, visita à obra da EREM José Severino de Araújo na Rua Severino da Costa Nogueira, 14. E às 17h, visita às obras do novo sistema de abastecimento de água de Brejinho.