Operação apreende carga irregular com mais de sete milhões de cigarros

Esta semana marcou a troca do comando do 23º BPM, com sede em Afogados da Ingazeira. O coronel Alex Bezerra, deixou o cargo e foi para Reserva Remunerada. Quem assumiu foi o Major Fabrício Vieira Vanderlei de Melo.

O Major Alex Vieira assumiu em maio  o cargo deixado pelo Coronel Carlos Eduardo Gomes de Sá. Alex foi também subcomandante na unidade. Seu comendo durou pouco mais de dois meses. A subcomandante e Major Mirele Oliveira mantém sua função.

Já o novo Comandante Fabrício Vieira foi responsável pela Primeira Companhia ligada ao 23º BPM, antes de assumir o Subcomando do 3º  Batalhão de Arcoverde, comandado pelo Major Costa Júnior.

O 23º BPM além de Afogados da Ingazeira tem a responsabilidade territorial pelos municípios de Carnaíba, Itapetim, Tabira, São José do Egito, Ingazeira, Iguaracy, Tuparetama, Quixaba, Solidão, Brejinho, Santa Terezinha.

A CDL de Afogados da Ingazeira, que representa a atividade comercial na cidade, enviou ofício ao prefeito José Patriota realizando uma série de solicitações diante das dificuldades enfrentadas pela crise fruto da pandemia do COVID-19.

“Cerca de 90% do comércio em nossa cidade está fechado, fazendo surgir uma outra crise tão grave quanto a primeira e com consequências para os próximos 5 anos”, diz o texto.

Dentre os pleitos, cancelamento de todos os feriados em 2020, abatimento do IPTU à razão de 1/12 a cada mês de vigência dos decretos de fechamento do comércio com prorrogação do pagamento de prazo de cada parcela para 6 meses.

Ainda suspensão da cobrança de ISS, inicialmente para o prazo de 6 meses, isenção da Taxa de Alvará, e correlatos, redução de 50% da Contribuição de Iluminação Pública para empresas e entidades por igual período.

O ofício é assinado pelo Presidente Otávio Vasco, mais Darlan Quidute, Jakellyne Quidute Nogueira e Glauco Queiroz, integrantes da Diretoria da entidade.

A Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE-PE) emitiu, no dia 14 de agosto, parecer pelo não provimento de um recurso eleitoral envolvendo o partido União Brasil nas eleições proporcionais de 2024 em São José do Egito. O caso, registrado sob o número 0600328-48.2024.6.17.0068, trata de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por suposta fraude à cota de gênero prevista no artigo 10, § 3º, da Lei 9.504/1997 e no artigo 17, § 2º, da Resolução 23.609/2019 do TSE.

Decisão de 1ª instância

A 68ª Zona Eleitoral julgou parcialmente procedente a ação, reconhecendo fraude nas candidaturas de Diolinda Marques de Carvalho (6 votos) e Rafaela Silva Ferreira (8 votos), ambas pelo União Brasil. A sentença determinou:

Cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do União Brasil.

Cassação dos diplomas de todos os candidatos vinculados ao DRAP, eleitos ou suplentes.

Inelegibilidade de Diolinda e Rafaela por oito anos a partir de 2024.

Anulação dos votos do partido no município.

Recontagem dos quocientes eleitoral e partidário, com redistribuição das cadeiras na Câmara Municipal.

Argumentos da defesa

No recurso, Rafaela Silva Ferreira e outros candidatos alegaram que:

Houve nulidade processual por falta de citação válida do partido.

A baixa votação ou ausência de campanha expressiva não configuram, por si só, fraude.

O TSE exige provas robustas para declarar fraude à cota de gênero, distinguindo candidaturas inviáveis de fraudulentas.
Não houve dolo ou participação ativa na suposta fraude.

As prestações de contas não eram padronizadas e incluíram movimentação financeira e atos de campanha.

Em pequenos municípios, campanhas são mais restritas e menos visíveis em redes sociais.

Posição do Ministério Público Eleitoral

Para o MPE, não houve nulidade na citação. O parecer destaca que o União Brasil tinha ciência da ação por meio de advogado da coligação e que partidos não figuram no polo passivo de AIJEs, já que sanções como cassação de diploma e inelegibilidade não lhes são aplicáveis.

No mérito, a Procuradoria citou a evolução da jurisprudência do TSE, que não exige mais “provas robustas” para caracterizar fraude. Segundo o entendimento atual, basta que as circunstâncias revelem falta de seriedade na candidatura feminina apresentada para cumprir a cota mínima.

No caso concreto, o MPE apontou como indícios de fraude:

Votação irrisória das candidatas.

Ausência de campanha individual e uso de imagens frágeis, ligadas apenas à disputa majoritária.

Prestações de contas padronizadas de R$ 9.780,00, sem comprovação de despesas gráficas.

Declaração em cartório de Diolinda admitindo que concorreu apenas para preencher a cota de gênero.

Depoimentos de testemunhas que confirmaram atuação restrita à campanha majoritária.

Existência de parentes na mesma legenda, dispersando votos em um eleitorado reduzido.

Diante dessas evidências, o Ministério Público Eleitoral opinou pela manutenção da sentença e rejeição do recurso. Leia aqui a íntegra do parecer.

Por Michael Andrade – Itapuama FM

A prefeita de Sertânia, Pollyanna Abreu, apresentou um balanço das ações realizadas no primeiro mês de sua gestão. A entrevista, conduzida pelos jornalistas Zalxijoane Ferreira e Raul Silva na Itapuama FM, trouxe detalhes sobre os desafios encontrados pela nova administração e os avanços já conquistados em áreas como saúde, infraestrutura e geração de empregos.

“Nós pegamos a prefeitura sem computadores, sem informações e com diversas dívidas. Mas, com muito trabalho, conseguimos pagar os salários atrasados, organizar o hospital e retomar serviços essenciais”, afirmou Pollyanna. Segundo a prefeita, a gestão encontrou dificuldades financeiras, incluindo uma dívida milionária com a Neoenergia e pendências na folha de pagamento dos servidores da saúde e empresas terceirizadas.

Na área da saúde, a prefeita ressaltou a reabertura do bloco cirúrgico e o aumento significativo no número de atendimentos no hospital municipal, que saltou de 2.900 em dezembro para mais de 5 mil em janeiro. Além disso, a farmácia do município voltou a funcionar regularmente, e a distribuição de medicamentos para pacientes cadastrados foi ampliada, incluindo entregas domiciliares.

No setor agrícola, Pollyanna destacou a retomada do programa de aração de terras, prevista para iniciar ainda em fevereiro, e a ampliação do programa do leite. “Nós comprávamos apenas 300 litros de leite por dia, agora estamos distribuindo 1.500 litros diariamente e queremos expandir ainda mais essa produção para fortalecer a economia local”, explicou.

Outro ponto abordado pela prefeita foi a preparação da Exposição de Caprinos de Sertânia, evento tradicional no calendário do município. Pollyanna garantiu que a edição deste ano será uma das maiores já realizadas, fomentando ainda mais o desenvolvimento da região. “A população sertaniense pode esperar muito trabalho e dedicação. O nosso compromisso é com a reconstrução do município e a melhoria da qualidade de vida de todos”, concluiu Pollyanna Abreu.

Do Correio Braziliense

Em mais uma sessão de muito estresse com o cenário doméstico, o dólar à vista bateu na casa dos R$ 4,21 logo na abertura desta quinta-feira (24/9) e seguiu para a marca de R$ 4,22, refletindo a desconfiança do investidor com uma melhora das crises política, fiscal e econômica. O nervosismo foi acentuado pela deterioração das projeções trazida pelo Relatório Trimestral de Inflação (RTI), divulgado mais cedo pelo Banco Central.

E logo mais, às 11 horas, o diretor de Política Econômica do BC, Luiz Awazu Pereira da Silva, dá entrevista para comentar o RTI. Daqui a pouco, às 9h45, sai o resultado do leilão de swap cambial do BC. Às 9h30, o dólar à vista no balcão subia 1,86%, a R$ 4,2120, após bater a máxima de R$ 4,2200 (+2,06%). O dólar para outubro avançava 0,61%, a R$ 4,2135.

O BC informou que o câmbio, no cenário de referência, passou de R$ 3,10 para R$ 3,90, maior que o da última ata do Copom, que era de R$ 3,55. A data de corte do relatório foi 18 de setembro. “Neste semestre, o choque de demanda contribui para contrabalançar choques cambiais. A contribuição líquida de choques de demanda e cambiais para inflação deverá ser de -0,50pp”, informou o BC.

Outra notícia ruim é a de que a taxa de desemprego em agosto aumentou para 7,6%, de 7,5% em julho, a maior taxa desde setembro de 2009 (+7,7%). No exterior, as bolsas caem, refletindo a cautela antes da fala da presidente do Federal Reserve, Janet Yellen, no fim do dia (18 horas).