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TV Alepe exibirá serviços gratuitos oferecidos pelo Judiciário à população

Por André Luis

Os conteúdos vão mesclar vídeos educativos e entrevistas com magistrados que explicarão como ter acesso aos benefícios

Em mais uma parceria com os demais poderes e instituições do estado para informar sobre o funcionamento e serviços que os mesmos oferecem à população, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) assinou, nesta terça-feira (20), um convênio com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para exibição de programas do Poder Judiciário.

A transmissão será pela TV Alepe (canal 10.2 e 18.2 Net Claro) e os conteúdos jornalísticos serão produzidos pela equipe de comunicação do TJPE.

Serão vídeos didáticos sobre a atuação e os serviços do Tribunal, de forma a facilitar o acesso dos cidadãos aos mesmos. Haverá, ainda, entrevistas com magistrados para tirar dúvidas sobre vários serviços que são oferecidos gratuitamente pelo TJPE e muitos dos pernambucanos desconhecem.

Através da TV Alepe, o cidadão saberá, por exemplo, como são feitos os processos de mediação e conciliação, oferecidos gratuitamente pelo TJ; Entenderá como funciona o direito da família, o processo de apadrinhamento de crianças e adolescentes, os caminhos para a adoção, o “Programa Acolher”, que orienta sobre entrega de bebês para adoção de forma regular, e medidas de combate à violência contra a mulher.

Para o presidente da Assembleia, deputado Eriberto Medeiros (PP), o convênio reforça o papel da TV Alepe na divulgação de informações de interesse da população.

“Avançamos ao levar mais esclarecimentos sobre a atuação dos deputados e, agora, sobre o que faz o Tribunal de Justiça. É uma oportunidade de mostrar nossos avanços por meio da comunicação da Casa fazendo com que a população tenha conhecimento sobre o trabalho do Judiciário”, afirmou.

O parlamentar citou outras parcerias do Legislativo com instituições como o Governo do Estado, as prefeituras do Recife e do Cabo de Santo Agostinho, com o Canal Futura/Fundação Roberto Marinho e com a OAB-PE.

Segundo o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, cerca de 80% dos processos que tramitam no Judiciário não são custeados pela população, mas muitas pessoas desconhecem.

“O Estado é quem paga as custas e a população infelizmente não sabe. Temos bons produtos de interesse do cidadão, mas não temos veículos para divulgá-los. A TV Alepe será importante nesse processo, principalmente na prestação de contas do trabalho ao dar visibilidade a todos os pernambucanos”, afirmou.

O desembargador explicou, ainda, que os programas produzidos pelo Poder Judiciário e exibidos pela TV Alepe serão feitos numa linguagem acessível à população. O magistrado ressaltou que o objetivo é desmistificar a burocracia dos processos.

Na avaliação do primeiro-secretário da Alepe, deputado Clodoaldo Magalhães (PSB), a parceria com o TJPE dará mais transparência e facilitará o acesso à informação sobre os direitos da população. “Isso é cidadania, é constituir direitos, é fazer os direitos da sociedade chegarem ao povo”, enfatizou.

Outras Notícias

Serra: Prefeitura anuncia investimentos na Educação

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada divulga, na manhã desta sexta-feira (07), um grande pacote de investimentos na Educação do município. O evento acontecerá no auditório da Secretaria de Educação, a partir das 10h. “Será um verdadeiro presente de Natal para a Rede Municipal de Ensino, onde vamos apresentar um balanço do ano e as […]

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada divulga, na manhã desta sexta-feira (07), um grande pacote de investimentos na Educação do município. O evento acontecerá no auditório da Secretaria de Educação, a partir das 10h.

“Será um verdadeiro presente de Natal para a Rede Municipal de Ensino, onde vamos apresentar um balanço do ano e as novas conquistas e parcerias firmadas que vão alavancar a Educação de Serra Talhada”, antecipou o prefeito Luciano Duque.

Na oportunidade, o prefeito Luciano Duque e a secretária de Educação, Marta Cristina, homenagearão os estudantes serra-talhadenses medalhistas na Olimpíada Brasileira de Raciocínio Lógico e na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica.

Serviço
Anúncio de pacote de investimentos na Educação de Serra Talhada
Local: Auditório da Secretaria de Educação
Data: 07 de dezembro de 2018
Horário: 10h

Humberto segue para Petrolina para ato em defesa da Chesf

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), segue nesta sexta-feira (06) para a cidade de Petrolina, no sertão pernambucano, para participar de um grande ato cultural em defesa da Chesf e do rio São Francisco. O evento, intitulado #TodospeloVelhoChico, quer chamar a atenção da sociedade e dos dirigentes públicos para a necessidade da […]

Foto: Asscom HC

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), segue nesta sexta-feira (06) para a cidade de Petrolina, no sertão pernambucano, para participar de um grande ato cultural em defesa da Chesf e do rio São Francisco. O evento, intitulado #TodospeloVelhoChico, quer chamar a atenção da sociedade e dos dirigentes públicos para a necessidade da preservação do rio São Francisco e reunirá artistas, organizações não governamentais, movimentos sociais e políticos dos Estados que são banhados pelo rio.

“Não podemos deixar que esse governo ilegítimo privatize a Eletrobrás e a Chesf. A consequência disso será a privatização também do rio São Francisco, que é um patrimônio do Nordeste. Isso sem falar de muitos outros prejuízos sociais e econômicos, como o aumento da energia elétrica. É mais um retrocesso sem tamanho que Temer quer impor no Brasil”, alertou o senador Humberto.

O ato começa na cidade de Petrolina, às 15h, com uma saudação da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf e do Rio São Francisco na Concha Acústica, ao lado da Catedral. Depois, todos seguem em romaria para o município de Juazeiro, na Bahia, onde acontecerão diversas atividades culturais e políticas.

“Esse é um grande ato pluripartidário que está reunindo parlamentares, inclusive da base do governo, que sabem da irresponsabilidade que é a privatização de órgãos como a Eletrobrás e a Chesf. Não deixaremos que isso aconteça de forma alguma e lutaremos com todas as armas que temos para que a Chesf e o rio São Francisco continuem sendo um patrimônio do povo nordestino”, afirmou o senador, que é vice-presidente da Frente Parlamentar.

Por 8 votos a 3, STF decide que Receita Federal pode compartilhar informações sigilosas com MP

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (28) por 8 votos a 3 autorizar o compartilhamento pela Receita Federal – sem necessidade de autorização judicial – de informações bancárias e fiscais sigilosas com o Ministério Público e as polícias – essas informações incluem extratos bancários e declarações de Imposto de Renda de contribuintes investigados. […]

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (28) por 8 votos a 3 autorizar o compartilhamento pela Receita Federal – sem necessidade de autorização judicial – de informações bancárias e fiscais sigilosas com o Ministério Público e as polícias – essas informações incluem extratos bancários e declarações de Imposto de Renda de contribuintes investigados.

Com a decisão, deixa de valer a liminar que, em julho, paralisou todos os procedimentos do país que compartilharam dados detalhados de movimentações consideradas suspeitas.

Com relação ao compartilhamento de dados do antigo Coaf (atual Unidade de Inteligência Financeira, UIF), houve maioria no julgamento também permitir o compartilhamento. Mas, em razão do horário, a sessão foi encerrada, e o julgamento deve ser retomado na próxima quarta-feira (4) para a definição de uma regra de como isso será feito.

O julgamento, que se iniciou na semana passada, foi retomado na tarde desta quinta-feira. Foram cinco sessões de julgamento. Os ministros se reuniram para decidir quais seriam os limites a esse compartilhamento, ou seja, que tipo de documento poderá ser compartilhado e em quais situações o compartilhamento exigiria autorização judicial.

No dia anterior, havia se formado maioria (6 a 0) em relação ao compartilhamento de informações genéricas da Unidade de Inteligência Financeira (UIF, antigo Coaf), da Receita Federal e do Banco Central. Nesse caso, o julgamento terminou com nove votos a favor do compartilhamento e dois contra.

Desde que o julgamento se iniciou, na semana passada, votaram a favor do compartilhamento das informações sigilosas da Receita Federal sem necessidade de autorização judicial oito ministros: Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

O ministro Dias Toffoli impôs restrições ao compartilhamento em seu voto. Marco Aurélio Mello e Celso de Mello votaram contra o compartilhamento sem autorização judicial. Leia a íntegra da matéria de Rosanne D’Agostino e Mariana Oliveira, no G1.

Ex-prefeito Genivaldo Soares nega substituição na chapa da oposição em Solidão

O pré-candidato à Prefeitura de Solidão Genivaldo Soares (PSD), falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM com o objetivo de esclarecer que em nenhum momento a oposição ventilou a possibilidade de lhe substituir pelo filho e Engenheiro Civil  José Carol. Genivaldo colocou a culpa pelo que chamou de boato, na oposição ao seu […]

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O pré-candidato à Prefeitura de Solidão Genivaldo Soares (PSD), falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM com o objetivo de esclarecer que em nenhum momento a oposição ventilou a possibilidade de lhe substituir pelo filho e Engenheiro Civil  José Carol.

Genivaldo colocou a culpa pelo que chamou de boato, na oposição ao seu projeto. O ex-prefeito aproveitou para criticar o governo Cida Oliveira (PSB) que não paga aos servidores contratados faz cinco meses. Ao mesmo tempo disse que o Garantia Safra só foi pago porque os governistas souberam que ele iria a Rádio Cidade e se anteciparam.

Genivaldo aproveitou para dizer que a Prefeitura de Solidão recebeu de janeiro a agosto de 2014 um total de R$ 3.784.106,80 e no mesmo período de 2015, R$ 4.109.238,67. São  R$ 325 mil  a mais. Ela não pagou o Garantia Safra no período por falta de gestão”.

Soares não soube explicar porque a ex-prefeita Neta Melo, que já tinha lhe garantido apoio, pulou para o lado da Prefeita.

Já o filho José Carol mostrou-se tão entusiasmado com a possibilidade do pai Genivaldo chegar ao poder, que já deixou um recado: “Depois do meu pai, não abro prá ninguém e serei candidato”.

Sonhador, Carol disse que vai unir todas as correntes para que não exista mais nem oposição em Solidão. E numa crítica à Prefeita Cida, disse que ela acabou com cultura  religiosa e de turismo no município, ao não apoiar a Festa dos Romeiros.

Itapetim: divulgadas as primeiras atrações do São Pedro 2017

O Prefeito de Itapetim, Adelmo Moura esteve reunido na manhã desta sexta-feira, 26, com o secretário de Cultura Ailson Alves e toda equipe da Secretaria de Cultura, para discutir as festividades do padroeiro São Pedro 2017. Foi decidido que a festa vai acontecer do dia 22 ao dia 28 de junho. Do dia 22 ao […]

O Prefeito de Itapetim, Adelmo Moura esteve reunido na manhã desta sexta-feira, 26, com o secretário de Cultura Ailson Alves e toda equipe da Secretaria de Cultura, para discutir as festividades do padroeiro São Pedro 2017.

Foi decidido que a festa vai acontecer do dia 22 ao dia 28 de junho. Do dia 22 ao dia 26 tocarão Valores da Terra, Itapetim D’verso, Show de Calouros e várias apresentações culturais que vão transformar o ventre da poesia num grande arraial.

Na oportunidade, também foram anunciadas as primeiras atrações musicais para os dias 27 e 28 que prometem agradar o público de todas as idades. No dia 27 já confirmadas o Cantor Adriano Silva e Banda, a cantora Stella Alves e Forró da Loirinha e mais a melhor banda de forró pé de serra do Brasil, Os Três do Nordeste.

Já no dia 28, o autêntico forró da Banda Pinga Fogo, Novo Som Mix e a Banda Solteirões do Forró, sucesso nacional. Lembramos ainda que nos dias 27 e 28 tem atrações a partir das 17h em pra a pública.

O secretário de Cultura Ailson Alves afirmou que o prefeito  Adelmo Moura ainda  aguarda a confirmação de uma atração que será disponibilizada pelo governo do Estado para fechar a grade da programação.

Ailson ressaltou que procurou, junto ao prefeito, trazer uma programação que agradasse a todos os gostos e todas as idades, trazendo desde o tradicional forró pé de serra ao forró estilizado, além de priorizar e apoiar os valores da nossa terra. “Desejo a todos uma festa de muita paz, forró e alegria em um momento de confraternização de toda população Itapetinense”, concluiu o secretário.