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TV Alepe exibirá serviços gratuitos oferecidos pelo Judiciário à população

Por André Luis

Os conteúdos vão mesclar vídeos educativos e entrevistas com magistrados que explicarão como ter acesso aos benefícios

Em mais uma parceria com os demais poderes e instituições do estado para informar sobre o funcionamento e serviços que os mesmos oferecem à população, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) assinou, nesta terça-feira (20), um convênio com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para exibição de programas do Poder Judiciário.

A transmissão será pela TV Alepe (canal 10.2 e 18.2 Net Claro) e os conteúdos jornalísticos serão produzidos pela equipe de comunicação do TJPE.

Serão vídeos didáticos sobre a atuação e os serviços do Tribunal, de forma a facilitar o acesso dos cidadãos aos mesmos. Haverá, ainda, entrevistas com magistrados para tirar dúvidas sobre vários serviços que são oferecidos gratuitamente pelo TJPE e muitos dos pernambucanos desconhecem.

Através da TV Alepe, o cidadão saberá, por exemplo, como são feitos os processos de mediação e conciliação, oferecidos gratuitamente pelo TJ; Entenderá como funciona o direito da família, o processo de apadrinhamento de crianças e adolescentes, os caminhos para a adoção, o “Programa Acolher”, que orienta sobre entrega de bebês para adoção de forma regular, e medidas de combate à violência contra a mulher.

Para o presidente da Assembleia, deputado Eriberto Medeiros (PP), o convênio reforça o papel da TV Alepe na divulgação de informações de interesse da população.

“Avançamos ao levar mais esclarecimentos sobre a atuação dos deputados e, agora, sobre o que faz o Tribunal de Justiça. É uma oportunidade de mostrar nossos avanços por meio da comunicação da Casa fazendo com que a população tenha conhecimento sobre o trabalho do Judiciário”, afirmou.

O parlamentar citou outras parcerias do Legislativo com instituições como o Governo do Estado, as prefeituras do Recife e do Cabo de Santo Agostinho, com o Canal Futura/Fundação Roberto Marinho e com a OAB-PE.

Segundo o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, cerca de 80% dos processos que tramitam no Judiciário não são custeados pela população, mas muitas pessoas desconhecem.

“O Estado é quem paga as custas e a população infelizmente não sabe. Temos bons produtos de interesse do cidadão, mas não temos veículos para divulgá-los. A TV Alepe será importante nesse processo, principalmente na prestação de contas do trabalho ao dar visibilidade a todos os pernambucanos”, afirmou.

O desembargador explicou, ainda, que os programas produzidos pelo Poder Judiciário e exibidos pela TV Alepe serão feitos numa linguagem acessível à população. O magistrado ressaltou que o objetivo é desmistificar a burocracia dos processos.

Na avaliação do primeiro-secretário da Alepe, deputado Clodoaldo Magalhães (PSB), a parceria com o TJPE dará mais transparência e facilitará o acesso à informação sobre os direitos da população. “Isso é cidadania, é constituir direitos, é fazer os direitos da sociedade chegarem ao povo”, enfatizou.

Outras Notícias

Audiência pública discute soluções para crise no Sassepe

A crise do Sistema de  Assistência à Saúde dos Servidores do Estado, o Sassepe, foi tema de uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta segunda-feira (5). Usuários, prestadores de serviço e representantes do Governo do Estado, além de parlamentares, discutiram medidas para evitar a interrupção dos atendimentos.  A dívida acumulada do Sassepe […]

A crise do Sistema de  Assistência à Saúde dos Servidores do Estado, o Sassepe, foi tema de uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta segunda-feira (5). Usuários, prestadores de serviço e representantes do Governo do Estado, além de parlamentares, discutiram medidas para evitar a interrupção dos atendimentos. 

A dívida acumulada do Sassepe com hospitais e clínicas é de mais de R$ 240 milhões. A cada mês, os custos ainda superam as receitas em 20 milhões de reais. Cinco hospitais particulares do interior do Estado anunciaram para julho a suspensão do credenciamento. 

O presidente do Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Laboratórios (Sindhospe), George Meira Trigueiro, disse que os prestadores estão impossibilitados de operar porque não há dinheiro sequer para pagar os insumos. Ele apontou que a tabela do Sassepe está defasada há mais de 10 anos, e  os pagamentos têm atraso, em alguns casos, de até 12 meses. 

“Não compensa dar um desconto de 40% e ainda pagar em seis meses, sem juros e sem correção”, comentou Trigueiro. O representante do Sindhospe pediu melhorias no sistema de auditoria para evitar fraudes, e para resguardar o pagamento de quem de fato prestou o atendimento. 

A auditoria também foi reivindicação dos representantes dos servidores. Presidente da CUT Pernambuco, Paulo Rocha defendeu mudanças nas regras de gestão do Sassepe para garantir a participação de técnicos e evitar interferências políticas. Ele também lembrou que uma das razões para a criação do Sassepe foi desafogar as unidades do SUS, e caso o sistema quebre, mais de 170 mil usuários vão ficar desassistidos. 

A composição paritária de receitas foi a proposta de Florentina Cabral, presidente da Associação de Saúde dos Servidores Estaduais (Assepe). Ela não considera justo que as contribuições descontadas direto na folha representem 70% do caixa, e ainda assim, os atendimentos sejam negados. 

“Nossa contribuição hoje compõe mais de 70% do caixa: R$ 38 milhões/mês. Mas a contribuição do Governo é de R$ 13 milhões por mês. Haja diferença, mas na hora que o Sassepe deixa de pagar, quem sofre as consequências somos nós”, apontou Florentina.

Propostas do Governo

Presentes à audiência, representantes do Governo apontaram avanços na busca por soluções para o Sassepe, como o esforço para abater R$ 111 milhões do passivo de gestões anteriores. A secretária de Administração, Ana Maraíza de Souza Silva, informou que a equipe está realizando levantamento de outros sistemas de saúde de servidores existentes no Brasil para propor um modelo sustentável. 

O presidente do Instituto de Recursos Humanos, João Victor Falcão, garantiu que todas as faturas auditadas dos meses de janeiro e fevereiro deste ano foram pagas em dia, e um esforço da gestão garantiu zerar a fila da oncologia. Um edital de seleção simplificada de auditores foi anunciado para breve, assim como a implantação do sistema de agendamento online. 

Outro anúncio feito por João Victor Falcão foi uma reunião com representantes do Sindhospe e do Simepe (Sindicato dos Médicos de Pernambuco) para apresentar um novo plano de pagamento das dívidas. A proposta anterior, com desconto de 40%, foi recusada pelos credenciados. Mas os termos do acordo que o Governo vai sugerir não foram revelados. 

Como encaminhamento do debate, uma comissão de deputados foi criada para acompanhar o assunto. O grupo será composto pelos dois parlamentares que solicitaram a audiência, João Paulo (PT) e William Brigido (Republicanos), junto com Débora Almeida (PSDB), José Patriota (PSB) e Joaquim Lira (PV). 

Joaquim Lira também é presidente da Comissão de Administração Pública, colegiado que realizou o evento. Segundo ele, a ideia é garantir participação de pelo menos dois parlamentares a cada reunião destinada a discutir soluções para o Sassepe junto com o Governo.

“Existem pontos que o Governo aceita,  que são convergentes:  ter auditoria que funcione verdadeiramente e também um sistema de regulação. A gente precisa intensificar esses dois pontos, porque assim vamos começar a diminuir os problemas de hoje e tentar sanar problemas do passado”, avaliou o presidente do colegiado.

Totonho Valadares declara apoio a Marília Arraes

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, declarou apoio à chapa majoritária encabeçada pela candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes.  Totonho já havia antecipado essa possibilidade em entrevista à Rádio Pajeú.  A assessoria da coligação de Marília destacou a importância do apoio em nota. “Totonho deixou o PSB em 2016 depois de divergências […]

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, declarou apoio à chapa majoritária encabeçada pela candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes. 

Totonho já havia antecipado essa possibilidade em entrevista à Rádio Pajeú.  A assessoria da coligação de Marília destacou a importância do apoio em nota.

“Totonho deixou o PSB em 2016 depois de divergências com a cúpula estadual do partido. Três vezes presidente da FIAM (posteriormente incorporada ao CONDEPE/FIDEM) e ex-secretário de Agricultura do governo de Miguel Arraes, Totonho já havia declarado apoio à candidatura do presidente Lula no primeiro semestre de 2022”, diz a nota. Na eleição passada,  Valadares apoiou Jair Bolsonaro. 

Marília e o candidato ao Senado, André de Paula, destacaram o apoio do ex-prefeito. 

“Ter Totonho Valadares ao nosso lado é muito bom. Ele esteve ao lado de Arraes. Conhece Pernambuco e a nossa gente é tanto que se afastou deste Governo porque sabe que a prioridade deles nunca foi o povo”, destacou Marília. 

“A capacidade de Marília de agregar pessoas e forças, mais uma vez trouxe para junto de nós, para o palanque do povo, uma liderança tão importante como Totonho Valadares”, completou André de Paula.

O ex-prefeito confirmou a informação ao blog. Totonho ainda apoia Gonzaga Patriota para Federal e José Patriota para Estadual. A decisão é parte da estratégia política de Totonho de estar ligado a um nome descolado da Frente Popular.  Se especula que a decisão pode estar ligada à eleição de 2024.

Presidente da Câmara de Tabira cobra transparência na vacinação contra a Covid-19

Djalma Nogueira  repercutiu falta de Agente de Saúde em comunidades rurais Na Sessão Ordinária da última segunda-feira (21), o presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Djalma Nogueira (PT), repercutiu denúncias de populares sobre a vacinação contra a Covid-19 no município. O chefe do Legislativo solicitou através de Ofício nº 286/2021, a presença da secretária de […]

Djalma Nogueira  repercutiu falta de Agente de Saúde em comunidades rurais

Na Sessão Ordinária da última segunda-feira (21), o presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Djalma Nogueira (PT), repercutiu denúncias de populares sobre a vacinação contra a Covid-19 no município.

O chefe do Legislativo solicitou através de Ofício nº 286/2021, a presença da secretária de Saúde, Genedy Brito e da coordenadora do PNI, Cândida Pereira, para prestarem esclarecimentos no plenário da Casa Eduardo Domingos de Lima.

Na tribuna, Djalma cobrou também a falta do Agente de Saúde para atender os moradores dos sítios Riacho de Fora, Várzea e Pau Ferro. De acordo com o presidente, desde janeiro quando a nova equipe de governo assumiu a prefeitura, o profissional que fazia o atendimento foi suspenso e até o momento o setor está descoberto, causando transtornos para os cidadãos da área.

“Está faltando informação e transparência, pois a gestão divulga em suas redes sociais um Drive-Thru para pessoas de 40 a 45 anos, enquanto a faixa etária de 46 a 48 ainda não foi vacinada. Diante de um cenário como este em que vivemos é de extrema importância que o Governo Municipal mantenha o Agente de Saúde, para atender os moradores das comunidades rurais mais distantes.”, cobrou Djalma.

Divulgadas mais imagens da ação contra o BB de Triunfo

Três assaltantes teriam sido presos por policiais A Polícia Civil divulgou mais fotos da ação dos criminosos que conseguiram explodir pelo menos três caixas eletrônicos do Banco do Brasil  em Triunfo-PE, no contro comercial urbano do município, na madrugada desta terça-feira (12). Os homens conseguiram acesso pela porta da frente, na Rua Manoel Pereira Lima, […]

7cce4890-0e0a-4f38-8809-7e05717c7c81Três assaltantes teriam sido presos por policiais

A Polícia Civil divulgou mais fotos da ação dos criminosos que conseguiram explodir pelo menos três caixas eletrônicos do Banco do Brasil  em Triunfo-PE, no contro comercial urbano do município, na madrugada desta terça-feira (12).

Os homens conseguiram acesso pela porta da frente, na Rua Manoel Pereira Lima, centro da cidade. Eles tentaram  após a ação, mas foram surpreendidos por policiais militares.

Informações preliminares dão conta da prisão de dois elementos na área de Triunfo e um em Custódia. Com cada um, cerca de R$ 15 mil e pistolas 9 milímetros. na cidade de Custódia. Dois deles estavam  em um veículo Citroen preto. Outro foi pego e uma Duster branca.

Novas imagens da ação à agência mostram a ousadia dos criminosos. A agência está fechada e não há previsão de quando voltará a atender a clientela.

A última ação similar no Pajeú aconteceu em maio do ano passado, em Flores, quando caixas eletrônicos foram explodidos na agência do Banco do Brasil. De  10 a 12 pessoas participaram da ação. A quantia roubada não foi divulgada.

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Serra: vereador cobra veículo com banheiro para o TFD

O vereador André Terto usou a tribuna nesta sexta-feira (12), na sessão da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, para falar sobre a situação do Transporte Fora do Domicílio -TFD e fiscalização nos hospitais da Covid. De acordo com o Vereador, algumas das reclamações feitas pelos pacientes foram sobre o veículo que presta serviço para […]

O vereador André Terto usou a tribuna nesta sexta-feira (12), na sessão da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, para falar sobre a situação do Transporte Fora do Domicílio -TFD e fiscalização nos hospitais da Covid.

De acordo com o Vereador, algumas das reclamações feitas pelos pacientes foram sobre o veículo que presta serviço para o município, levando os pacientes para a realização dos tratamentos.

“Muitos pacientes são idosos, entre 70 a 80 anos de idade, que já se encontram debilitados pela idade e pela doença, mas que precisam viajar em um ônibus ruim, sem conforto, nem mesmo banheiro, numa viagem de 6h ou mais. Isso é um absurdo. Se é um veículo locado, o ideal é que ele esteja em bom estado, que tenha no mínimo banheiro e ar condicionado, para oferecer o mínimo de conforto aos paciente”, pede o vereador.

Ainda em sua fala, André ressaltou o Artigo 27, da Lei Orgânica, onde o vereador tem “acesso livre às repartições públicas municipais, podendo diligenciar pessoalmente, junto aos órgãos da administração direta e indireta, inclusive junto ao Tribunal de Contas do Estado, devendo ser atendido pelos respectivos responsáveis na forma da Lei”. 

A lembrança faz referência ao modo como o vereador foi recebido no hospital da Covid-19, quando o mesmo foi fiscalizar as contratações e escalas de trabalho dos funcionários da saúde.

“Fui muito mal atendido pela responsável do órgão, durante uma ação de fiscalização, onde não obtive as respostas e ainda fui destratado. Acionei vários colegas vereadores para que pudesse ter acesso à secretária de saúde e conseguir as respostas que buscava. Esse fato fica de alerta para a gestão, no sentido de orientar quem está à frente das instituições, a se prepararem para atender”, alertou.

No decorrer da sessão, alguns vereadores pontuaram alguns problemas no HOSPAM, e o vereador se disponibilizou a ir junto com os demais parlamentares buscar melhorias para a população. “Fui eleito pelo povo para trabalhar pelo bem do povo. Surgindo a comissão, eu faço questão de acompanhar e buscarmos um atendimento digno aos serra–talhadenses, independente de bandeiras e partidos políticos”, finalizou.