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Câmara aprova corte e salário de Dilma cai para R$ 27.841,23

Por Nill Júnior

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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 24, o Projeto de Decreto Legislativo que reduz em 10% os salários da presidente, Dilma Rousseff, do vice-presidente, Michel Temer, e de seus ministros. Com o texto aprovado, os salários caem de R$ 30.934,70 mensais para R$ 27.841,23 por mês.

O projeto foi colocado em votação depois que reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo mostrou que, passados quatro meses, a promessa da presidente Dilma Rousseff de reduzir os salários não havia saído do papel. Além disso, dos 3 mil cargos comissionados que o governo cortaria, apenas 528 foram extintos até agora. O Ministério do Planejamento afirmou que a medida está em curso e sendo feita de maneira gradual e que, para esta semana, há previsão de publicação de decretos com redução de aproximadamente mais 140 cargos.

A oposição não poupou a presidente Dilma Rousseff de críticas. “Dilma, nem de graça o Brasil quer você”, disse o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG). “Quem achar que o governo está fazendo demagogia que vote contra”, rebateu o líder do governo na Casa, deputado José Guimarães (PT-CE).

Anunciada em 2 de outubro do ano passado, durante a reforma ministerial proposta pelo governo, a medida foi encaminhada ao Congresso Nacional sob a forma de uma mensagem presidencial três dias depois.

Trâmite
Na primeira instância pela qual precisava passar, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, o parecer pela aprovação da medida só foi apresentado pela relatora Simone Morgado (PMDB-PA) em 16 de novembro e aprovado no colegiado no dia 9 de dezembro.

A mensagem presidencial transformou-se, então, em um Projeto de Decreto Legislativo, que precisaria ser apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, colegiado ao qual chegou no dia 15 de dezembro. Na semana seguinte o Congresso entrou em recesso e o relator da CCJ só foi designado no dia 29 de janeiro deste ano. O nome escolhido foi o do deputado Décio Lima (PT-SC) que, procurado pelo Estado, não sabia da indicação.

Cortes
Dos cargos já extintos pelo governo, segundo informações do Ministério do Planejamento, 16 foram na Casa Militar; 24 no Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur); cinco na Fundação Alexandre Gusmão; 74 no Ministério da Justiça; 34 no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; 216 no Ministério do Planejamento; 24 no Ministério do Turismo; 112 na Secretaria de Governo; e 23 na Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

Outras Notícias

Chegam a sete os mortos em acidente com Van e caminhão, diz PRF

A Polícia Rodoviária Federal deu detalhes do acidente envolvendo uma van e um caminhão que transportava madeira. Segundo nota, foram sete óbitos registrados. Foram divulgadas imagens da Van totalmente destruída. Por volta das 4h da madrugada, a PRF foi acionada para atender um sinistro no Km 109 da BR 316, em Ouricuri. Foi uma colisão […]

A Polícia Rodoviária Federal deu detalhes do acidente envolvendo uma van e um caminhão que transportava madeira.

Segundo nota, foram sete óbitos registrados. Foram divulgadas imagens da Van totalmente destruída.

Por volta das 4h da madrugada, a PRF foi acionada para atender um sinistro no Km 109 da BR 316, em Ouricuri.

Foi uma colisão de uma van na parte de trás de um caminhão que transportava madeira.

Sete passageiros da van faleceram no local. Havia 19 pessoas no veículo. A quantidade de feridos ainda será confirmada. A princípio, 10 pessoas foram encaminhadas ao Hospital Regional de Ouricuri.

Os ocupantes da van são de uma mesma família e haviam saído de um velório em Arapiraca/AL com destino a Araripina/PE.

As vítima são:Raimundo Fernandes de Araújo, Rafael Fernandes de Araújo, Frutuosa de Carvalho Batista, Marlene Alves Fernandes, Expedito Arnaldo Cordeiro de Araújo, Antônio Pedro de Araújo e Maria Núbia Cordeiro de Araújo.

O motorista e o passageiro do caminhão não se feriram. Eles se apresentaram no posto da PRF de Ouricuri.

Os motoristas da van e do caminhão realizaram o teste do bafômetro e o resultado foi normal. Os dois motoristas foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Ouricuri.

Além da PRF, o Corpo de Bombeiros, SAMU, PM e IC estiveram no local. A Polícia Civil vai investigar o caso.

Câmara de Arcoverde aprova Moção de Repúdio a vereador que quis proibir nordestinos em Joinville

Portal Interior Repercutiu muito mal a fala do vereador Mateus Batista, da Câmara de Joinville (SC), que afirmou que nordestinos não deveriam entrar no estado de Santa Catarina. A declaração foi considerada xenofóbica e gerou forte reação em todo o país. Em Arcoverde, o presidente da Câmara, Luciano Pacheco, apresentou uma moção de repúdio ao […]

Portal Interior

Repercutiu muito mal a fala do vereador Mateus Batista, da Câmara de Joinville (SC), que afirmou que nordestinos não deveriam entrar no estado de Santa Catarina. A declaração foi considerada xenofóbica e gerou forte reação em todo o país.

Em Arcoverde, o presidente da Câmara, Luciano Pacheco, apresentou uma moção de repúdio ao parlamentar catarinense, destacando que não poderia se calar diante de um ataque ao povo nordestino. O documento, subscrito por todos os vereadores da Casa, também solicita à Câmara de Joinville a abertura de processo de cassação do mandato de Mateus Batista, por quebra de decoro parlamentar.

Além disso, foram encaminhadas representações ao Ministério Público de Santa Catarina, à Assembleia Legislativa e ao Ministério dos Direitos Humanos, para que sejam apuradas responsabilidades pelo crime de xenofobia — considerado pelo Supremo Tribunal Federal tão grave quanto o racismo.

De acordo com Luciano Pacheco, a atitude do vereador “não é digna de quem representa o povo” e deve servir de exemplo para que manifestações de preconceito e discriminação não fiquem impunes.

Representantes de três países latino-americanos visitarão comunidades rurais do Semiárido brasileiro

Evento de 12 dias percorrerá Pernambuco e Paraíba, destacando soluções inovadoras de adaptação climática em zonas secas Entre os dias 28 de outubro e 8 de novembro, Pernambuco e Paraíba receberão um intercâmbio internacional focado em soluções climáticas no Semiárido brasileiro. A iniciativa contará com a participação de 11 representantes de El Salvador, Guatemala e […]

Evento de 12 dias percorrerá Pernambuco e Paraíba, destacando soluções inovadoras de adaptação climática em zonas secas

Entre os dias 28 de outubro e 8 de novembro, Pernambuco e Paraíba receberão um intercâmbio internacional focado em soluções climáticas no Semiárido brasileiro. A iniciativa contará com a participação de 11 representantes de El Salvador, Guatemala e Colômbia, incluindo jovens, mulheres e agricultores envolvidos em projetos apoiados pela agência de cooperação internacional Terre des Hommes Schweiz. O objetivo é promover a troca de experiências sobre práticas de adaptação climática e justiça ambiental entre diferentes países latino-americanos.

Os intercambistas serão recebidos no Recife, capital pernambucana, de onde visitarão comunidades rurais no interior do estado para conhecer diversas experiências. No Sertão do Pajeú, conhecerão sistemas de produção conectados às feiras agroecológicas. 

Na região do Agreste, as tecnologias sociais de convivência com o Semiárido serão conferidas de perto, como as cisternas, os sistemas de reuso de águas cinzas, entre outras. O grupo também fará uma vivência junto ao Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra – MST para compreender o processo de luta pela terra dos campesinos no Brasil. Em seguida, visitarão o Polo da Borborema, na Paraíba, para vivenciar outras iniciativas que promovem o empoderamento econômico de agricultores, a exemplo do Fundo Rotativo Solidário.

As experiências observadas no intercâmbio servirão de referência tanto para representantes do Brasil quanto de outros países. Cada prática identificada será discutida em detalhes, visando eliminar dúvidas e gerar informações que possam ser replicadas nas regiões de origem dos participantes.

A proposta do intercâmbio é destacar o Semiárido brasileiro como um exemplo global de resiliência. Carlos Magno Morais, coordenador de mobilização social do Centro Sabiá e representante da Plataforma Semiáridos América Latina no Brasil, reforça que “as comunidades do Semiárido, que historicamente enfrentam secas extremas, acumulam um conhecimento valioso que pode ser compartilhado com outros biomas ao redor do mundo. Este intercâmbio reforça a importância de colocar o Semiárido no centro das discussões climáticas globais”.

Morais também ressalta que ‘a justiça climática deve ser uma prioridade’. As populações do Semiárido contribuíram pouco para as emissões de carbono, mas estão entre as mais afetadas pelas mudanças climáticas. Esse intercâmbio fortalece a troca de saberes e soluções que podem promover justiça e resiliência em escala global.

O evento é organizado pelo Centro Sabiá e pela Plataforma Semiáridos América Latina, com o apoio de Terre des Hommes Schweiz, em parceria com a AS-PTA e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST.

Com R$ 7 mi de investimento, começa duplicação de corredor viário em Petrolina

​​Corredor que liga mais de dez bairros de Petrolina, a Avenida Sete de Setembro começou a receber obras de duplicação. O início da intervenção foi acompanhado pelo prefeito Miguel Coelho, na manhã desta terça-feira (09). A avenida terá a construção de duas novas faixas para a passagem dos veículos, melhorando a mobilidade do trânsito numa […]

​​Corredor que liga mais de dez bairros de Petrolina, a Avenida Sete de Setembro começou a receber obras de duplicação. O início da intervenção foi acompanhado pelo prefeito Miguel Coelho, na manhã desta terça-feira (09). A avenida terá a construção de duas novas faixas para a passagem dos veículos, melhorando a mobilidade do trânsito numa área estratégica da cidade.

No primeiro momento da obra, vários caminhões, máquinas e trabalhadores estão mobilizados para remover, ao longo de 4 km do corredor viário, os canteiros dos dois lados da pista, postes, placas e outras estruturas. Após a retirada de todos esses equipamentos, será feita uma nova faixa trânsito em cada lado da avenida onde antes existiam os canteiros e acostamentos. Com isso, haverá quatro faixas para a passagem dos carros, além dos acostamentos, duplicando o espaço para o tráfego de 3,5 metros para 7 metros nos dois sentidos.

Para o prefeito Miguel Coelho, a duplicação da Sete de Setembro marca a retomada de grandes obras na capital do São Francisco. “Há 10 anos, nossa cidade não recebia uma obra de mobilidade desse porte. Essa duplicação vai melhorar o trânsito de vários bairros, diminuir acidentes e representa a esperança da retomada do desenvolvimento de Petrolina, uma cidade que sempre esteve à frente do seu tempo e que ficou parada nos últimos anos”, destacou o prefeito durante a visita ao canteiro de obras.

A duplicação tem investimento de quase R$ 7 milhões e deve ser concluída em cinco meses. O corredor é um eixo estratégico para conexão na entrada e saída de Petrolina, além de dar acesso a mais de dez bairros como José e Maria, Areia Branca, Dom Malan, Centro, Caminho do Sol, Vila Eulália, Jardim Maravilha e Gercino Coelho.

Saúde e água na pauta de encontro entre MP e Prefeitos do Pajeú

Reunião debateu combate ao Aedes, SAMU, HR, carros pipa e Adutora Um encontro na sede do Ministério Público voltou a reunir prefeitos da região, Secretários de Saúde, promotores do GT da  3ª Circunscrição, representantes da X Geres, HR Emília Câmara e Carol Lemos, pela Secretaria Estadual de Saúde. Na pauta vários temas. O MP discutiu […]

Promotores Lúcio Almeida e Aurinilton Leão. Fotos Evandro Lira, cedidas ao blog
Promotores Lúcio Almeida e Aurinilton Leão. Fotos Evandro Lira, cedidas ao blog

Reunião debateu combate ao Aedes, SAMU, HR, carros pipa e Adutora

Um encontro na sede do Ministério Público voltou a reunir prefeitos da região, Secretários de Saúde, promotores do GT da  3ª Circunscrição, representantes da X Geres, HR Emília Câmara e Carol Lemos, pela Secretaria Estadual de Saúde. Na pauta vários temas. O MP discutiu inicialmente com as prefeituras, Geres e Secretaria Estadual de Saúde um levantamento sobre o quadro ligado às doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti, como está sendo feito o monitoramento e acompanhamento dos casos, além de saber como estão as equipes de combate e prevenção.

O Hospital Regional Emília Câmara voltou à pauta. O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto afirmou em entrevista à Rádio Pajeú que casos de ausências de plantonistas devem ser apurados, mas também deixou claro que, com base no relato da direção comprovada pelas escalas, fica evidente a necessidade de mais profissionais plantonistas. Foi feita cobrança à representante da Secretaria Estadual de Saúde para reforçar a necessidade de contratação de mais profissionais.

Carol Lemos, da Secretaria de Saúde
Carol Lemos, da Secretaria de Saúde
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Zé Pretinho (Quixaba) e Dêva Pessoa

O SAMU voltou à pauta com a sinalização de uma reunião específica para debater o tema, diante da afirmação da Prefeitura de Serra Talhada corroborada pelos prefeitos na reunião de que é necessária a garantia de contrapartidas, principalmente do Governo Federal, para o funcionamento do serviço. Prefeitos e Secretários de Saúde chegara a pedir apoio do MP para utilizar as ambulâncias, mesmo sem que dentro da sistemática do programa.

Outro tema debatido foi o da água. O MP afirmou estar acompanhando o trabalho dos carros pipa do exército, que tiveram atividade reduzida por falta de locais de captação, com colapsos de reservatórios como Rosário. Foi cobrada a atualização dos dados dos municípios pela Defesa Civil e indicação de novos locais de captação.

José Patriota (Afogados), observado por Guga LIns (Sertânia)
José Patriota (Afogados), observado por Guga Lsns (Sertânia)

Outra discussão foi em torno da Adutora do Pajeú. O promotor Lúcio Almeida informou que, apesar da crise e retenção de recursos, a obra está andando no tocante à segunda etapa, entre Sertânia e Iguaracy. Ele afirmou também que o MP está acompanhando a demanda do trecho que deve levar água até Itapetim e a briga pelo ramais para outras cidades do Alto Pajeú que não estão no projeto.

Uma alternativa está sendo discutida para levar tubos que estão em Fátima sem utilidade para aproveitar o ramal que levará água a Riacho do Meio e atender o município. Outro debate tem sido travado com a Compesa para dar celeridade às intervenções prometidas para socorrer cidades no Alto Pajeú.