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Câmara aprova corte e salário de Dilma cai para R$ 27.841,23

Por Nill Júnior

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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 24, o Projeto de Decreto Legislativo que reduz em 10% os salários da presidente, Dilma Rousseff, do vice-presidente, Michel Temer, e de seus ministros. Com o texto aprovado, os salários caem de R$ 30.934,70 mensais para R$ 27.841,23 por mês.

O projeto foi colocado em votação depois que reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo mostrou que, passados quatro meses, a promessa da presidente Dilma Rousseff de reduzir os salários não havia saído do papel. Além disso, dos 3 mil cargos comissionados que o governo cortaria, apenas 528 foram extintos até agora. O Ministério do Planejamento afirmou que a medida está em curso e sendo feita de maneira gradual e que, para esta semana, há previsão de publicação de decretos com redução de aproximadamente mais 140 cargos.

A oposição não poupou a presidente Dilma Rousseff de críticas. “Dilma, nem de graça o Brasil quer você”, disse o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG). “Quem achar que o governo está fazendo demagogia que vote contra”, rebateu o líder do governo na Casa, deputado José Guimarães (PT-CE).

Anunciada em 2 de outubro do ano passado, durante a reforma ministerial proposta pelo governo, a medida foi encaminhada ao Congresso Nacional sob a forma de uma mensagem presidencial três dias depois.

Trâmite
Na primeira instância pela qual precisava passar, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, o parecer pela aprovação da medida só foi apresentado pela relatora Simone Morgado (PMDB-PA) em 16 de novembro e aprovado no colegiado no dia 9 de dezembro.

A mensagem presidencial transformou-se, então, em um Projeto de Decreto Legislativo, que precisaria ser apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, colegiado ao qual chegou no dia 15 de dezembro. Na semana seguinte o Congresso entrou em recesso e o relator da CCJ só foi designado no dia 29 de janeiro deste ano. O nome escolhido foi o do deputado Décio Lima (PT-SC) que, procurado pelo Estado, não sabia da indicação.

Cortes
Dos cargos já extintos pelo governo, segundo informações do Ministério do Planejamento, 16 foram na Casa Militar; 24 no Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur); cinco na Fundação Alexandre Gusmão; 74 no Ministério da Justiça; 34 no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; 216 no Ministério do Planejamento; 24 no Ministério do Turismo; 112 na Secretaria de Governo; e 23 na Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

Outras Notícias

Prefeito de Sertânia tem contas aprovadas pelo TCE

A prestação de contas da Prefeitura de Sertânia referente ao exercício de 2013 (primeiro ano da gestão do prefeito Guga Lins) foi aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O relator do processo no 1470046-3 foi o conselheiro Carlos Porto e foram observados oito pontos: Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial; Gestão Fiscal; Gestão da Educação; Gestão da […]

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A prestação de contas da Prefeitura de Sertânia referente ao exercício de 2013 (primeiro ano da gestão do prefeito Guga Lins) foi aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O relator do processo no 1470046-3 foi o conselheiro Carlos Porto e foram observados oito pontos: Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial; Gestão Fiscal; Gestão da Educação; Gestão da Saúde; Gestão Ambiental; Gestão do Regime Próprio de Previdência; Repasse do Duodécimo à Câmara de Vereadores; e Transparência Pública.

Apesar de ter circulado pela cidade diversos rumores que davam como certo a reprovação das contas da Prefeitura Municipal, o prefeito Guga Lins sempre se mostrou bastante tranquilo em relação ao assunto.

Para Guga, não foi surpresa a aprovação de suas contas, uma vez que, mesmo Sertânia tendo enfrentado um período de grande turbulência por conta de uma herança maldita deixada pela gestão anterior (débitos no valor total de R$ 7.324.849,26), a parte administrativa se manteve firme e comprometida com a responsabilidade que lhe compete por atribuição.

Serra Talhada reinicia atividades do Centro de Referência do Idoso em clima de Carnaval

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania de Serra Talhada informa em nota que foram reiniciadas  na última quinta-feira (23), em clima de Carnaval, as atividades do Centro de Referência do Idoso (CRI), localizado na Estação do Forró. O Centro foi o primeiro implantado em Pernambuco e o terceiro em todo país. Um espaço de atendimento […]

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania de Serra Talhada informa em nota que foram reiniciadas  na última quinta-feira (23), em clima de Carnaval, as atividades do Centro de Referência do Idoso (CRI), localizado na Estação do Forró. O Centro foi o primeiro implantado em Pernambuco e o terceiro em todo país. Um espaço de atendimento e acolhimento para os idosos.

Cerca de 120 idosos dos bairros Vila Bela, Borborema, Bom Jesus, Caxixola, Cagepe, Cohab e São Cristóvão participaram do retorno das atividades de recreação e combate à violência contra a pessoa idosa ofertados pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV. Na quinta, especialmente, as atividades foram voltadas para o período carnavalesco, com atrações culturais e muita folia.

O Centro de Referência do Idoso funcional de segunda a sexta, das 0h às 17h. A equipe de trabalho é composta por diversos profissionais especializados para acompanhar os idosos, como advogados, psicólogos, assistentes sociais e educadores.

 

Mais uma: Contas de 2012 de Carlos Evandro são julgadas irregulares

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular nesta quinta (30) as contas de 2012 do ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro. As contas do ex-prefeito tiveram a sua votação julgada irregular por unanimidade pelos Conselheiros que compõem a Primeira Câmara do TCE. O levantamento é do Afogados On Line A […]

downloadA Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular nesta quinta (30) as contas de 2012 do ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro.

As contas do ex-prefeito tiveram a sua votação julgada irregular por unanimidade pelos Conselheiros que compõem a Primeira Câmara do TCE. O levantamento é do Afogados On Line

A relatora foi a Conselheira Alda Magalhães. O processo tem o número 13500557.

Segue a publicação do Julgamento: A Primeira Câmara desta Corte de Contas, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Serra Talhada a Rejeição das contas do Prefeito Municipal, Sr. Carlos Evandro Ferreira de Meneses, referentes ao exercício financeiro de 2012.

Em maio,Carlos Evandro já teve pelo TCE as contas referentes ao ano de 2006 rejeitadas. Já as contas de 2008 e 2007 foram rejeitadas também pela Câmara de Vereadores, fazendo Carlos ficar inelegível e lançar a mulher Socorro como pré-candidata.

Alunos de escola pública vão lançar jornal em Juazeiro

Os alunos do 1º ao 5º ano da escola Nossa Senhora das Grotas, em Juazeiro, BA, com idades entre 6 e 12 anos, surpreenderam os pais e professores com a iniciativa. Reunidos em pequenos grupos e assumindo as posições estratégicas de jornalistas, diagramadores, ilustradores e editores dos jornais de gente grande, eles estão concluindo a […]

Os alunos do 1º ao 5º ano da escola Nossa Senhora das Grotas, em Juazeiro, BA, com idades entre 6 e 12 anos, surpreenderam os pais e professores com a iniciativa.

Reunidos em pequenos grupos e assumindo as posições estratégicas de jornalistas, diagramadores, ilustradores e editores dos jornais de gente grande, eles estão concluindo a primeira edição e lançam em breve a publicação oficial da escola com o sugestivo nome, ‘Notícias Escolares’.

O jornal, com quatro páginas em tamanho ofício, terá uma tiragem inicial de 5 mil exemplares e será distribuído com a comunidade escolar e os vizinhos do bairro Alagadiço. Para viabilizar o projeto, permitindo principalmente a distribuição gratuita do jornal, a diretoria da escola recebeu o apoio da Agrovale.

De acordo com o diretor Financeiro e TI da empresa, Guilherme Colaço Filho, o informativo dos alunos merece todo incentivo da comunidade. “A Agrovale acredita que a educação tem um papel transformador para a sociedade e o mundo. Apoiamos com frequência estas iniciativas pontuais, além de projetos permanentes, a exemplo das escolas ‘Tiradentes’, no bairro Jardim Primavera e ‘Caxangá’, na zona rural de Juazeiro, onde são beneficiados 900 alunos”, pontuou.

Depois de algumas reuniões de pauta os alunos definiram o conteúdo editorial. Sob a coordenação dos professores Joedson Silva, Katiane Soares  e Vanderleia Lopes e a produção voluntária de um estudante de Jornalismo da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Thiago Elias, o grupo colocou a mão na massa, ou melhor, escreveu as matérias, fez as fotos e partiu para edição. Os temas são bastante atuais e informam o leitor sobre questões como a inclusão social, direitos estudantis e linguagens artísticas.

Fabrício Queiroz participa de atos bolsonaristas no Rio e posa para fotos

Congresso em Foco Investigado por operar um esquema de desvio de recursos públicos, Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Patriotas-RJ), participou dos atos em favor do presidente Jair Bolsonaro realizados no Rio de Janeiro, neste Sete de Setembro. Queiroz é apontado pelo Ministério Público como operador de um suposto esquema de rachadinha, isto é, […]

Congresso em Foco

Investigado por operar um esquema de desvio de recursos públicos, Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Patriotas-RJ), participou dos atos em favor do presidente Jair Bolsonaro realizados no Rio de Janeiro, neste Sete de Setembro.

Queiroz é apontado pelo Ministério Público como operador de um suposto esquema de rachadinha, isto é, confisco ilegal de salário de servidores públicos. As investigações apontam que o esquema ocorria no gabinete de Flávio, à época em que ele era vereador do Rio de Janeiro.

Durante o protesto, Queiroz chegou a posar para fotos junto com bolsonaristas, numa espécie de teste de popularidade. As imagens foram compartilhadas por ele nas redes sociais.

Entre os simpatizantes do ex-assessor de Flávio Bolsonaro que fizeram questão de tirar foto com Queiroz estava o deputado federal Otoni de Paula (PSL-RJ). Também presente aos atos bolsonaristas no Rio, Otoni é alvo de mandados de busca expedidos pelo Supremo em investigações sobre atos antidemocráticos.

Fabrício Queiroz teve a prisão preventiva autorizada pela Justiça do Rio em 2020 diante de tentativas do ex-assessor de atrapalhar as investigações. Na denúncia apresentada pelo Ministério Público, ele é acusado de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Ele estava em prisão domiciliar juntamente com a esposa, Márcia Aguiar, também investigada por participação no esquema das rachadinhas.

A prisão dele, no entanto, foi relaxada por uma decisão do Superior Tribunal de Justiça, em setembro deste ano, sob alegação de que Queiroz passava por um tratamento contra o câncer.