Aliados tentam vender decisão como registro da candidatura, o que não procede

O Juiz Manoel Belarmino Neto deferiu o pedido de registro de candidatura de Joelson, do AVANTE, à Prefeitura de Calumbi, no Pajeú.

Registre-se, essa decisão nada tem a ver com a luta de Joelson para registrar sua candidatura, o que alguns aliados tem vendido como registro definitivo, no que é conhecido como “tentar passar manteiga na venta do gato”.

O blog foi a fundo. Segundo um consultor jurídico do blog, “não há análise sobre as condições de elegibilidade de Joelson. O juiz analisou  o DRAP, Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários, não o RRC, Requerimento de Registro de Candidaturas. Lá é que vão avaliar a impugnação. Em suma: essa decisão não define que Joelson é candidato. Tem que se julgar a impugnacão ao registro de candidatura”.

O  pedido de registro de candidatura da Coligação Unidos por Calumbi foi alvo de Ação de Impugnação (ID 1136704) da candidata Sandra da Farmácia, do PT, candidata à reeleição.

No mérito, alegou que um dos partidos da Coligação de Joelson realizou sua Convenção Partidária no dia 15 e somente promoveu a transmissão da ata em 25.09.2020, apontado apresentação extemporânea do documento, ou seja, fora do prazo.

Em sua defesa, a coligação de Joelson argumentou que  houve erro no encaminhamento da documentação, esclarecendo que na realidade foram apresentadas duas atas, quando só havia a necessidade do envio de uma delas. Assim, requereu que seja desconsiderada a ata do PSL em relação à eleição majoritária (ID 9189331) e que seja validada tão somente a ata que
trata sobre a eleição proporcional (ID 9189325).

No que tange à segunda irregularidade (consta apenas uma pessoa na lista de presença do Partido AVANTE), a agremiação solicitou a juntada da lista assinada pelos filiados presentes à convenção.

Ao fim, decidiu o juiz que no processo eleitoral, o aspecto formal pode ser relativizado, em se tratando de vícios sanáveis. O juízo das eleições deve se atentar às irregularidades de ordem material/substancial, impedindo candidatos inelegíveis de participar dos pleitos, sob pena de o princípio democrático ser sacrificado.

Ele invocou os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. “O indeferimento do presente requerimento de registro coletivo de candidaturas revelaria medida drástica e temerária, consubstanciando, a meu sentir, interferência indesejável desta Justiça Especializada no pleito, a extrapolar os limites de seu agir, cuja atuação assertiva deve se pautar pela intervenção mínima e pontual no fenômeno democrático”. Em suma, quis dizer que um desencontro dessa formalidade, plenamente esclarecida, não pode ter como efeito negar o pedido de um registro.

“O protagonismo é exercido por atores outros, recaindo o poder decisório fático ao cidadãos, que elegem diretamente seus representantes, consagrando, assim, a soberania popular como elemento constitutivo indissociável ao Estado Democrático de Direito”, diz.

Por fim, deferiu nos termos dos artigos 46º, 47º e 58º da Resolução TSE 23.609/2019,  o pedido de registro da COLIGAÇÃO UNIDOS POR CALUMBI (DRAP) para que possa concorrer às Eleições Municipais 2020, no município de CALUMBI. Pedido de registro é uma coisa. Após o pedido formal, a candidatura luta pelo deferimento do pedido, alvo de questionamentos do MP. Esse Joelson ainda não conseguiu, já que tem problemas com as contas de 2012 rejeitadas. Veja decisão: Decisão Joelson

Os candidatos à prefeitura de Triunfo participarão aqui a pouco às 19h, de um diálogo virtual promovido pelo Centro Sabiá em parceria com outras organizações, redes e movimentos sociais, entre elas a FETAPE, a Articulação no Semiárido Pernambucano (ASA/PE) e a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA).

A proposta é firmar compromissos sobre questões ligadas à segurança alimentar, a comercialização da produção e a convivência com o Semiárido, em seus possíveis mandatos. Confirmaram os candidatos Genildo da Água (PATRIOTA), João Paiva (PT) e Luciano Bonfim (AVANTE).

Mediado por este blogueiro, o debate será transmitido pela internet, no canal do YouTube do Centro Sabiá. Durante o encontro, os pretendentes discutirão propostas sobre temas como Agricultura Familiar, Agroecologia e Semiárido.

Observando o que acontece no Brasil nos últimos anos, o Centro Sabiá resolveu construir um espaço de diálogo com os candidatos e candidatas às prefeituras de 12 municípios pernambucanos, onde tem atuação. O objetivo dos encontros é promover um momento de escuta aos candidatos e candidatas sobre suas propostas de governo, no período 2021-2024 para a agricultura familiar, agroecologia, segurança alimentar, a comercialização da produção e a convivência com o Semiárido, em seus possíveis mandatos.

De 23 de outubro a 08 de novembro, nas regiões do Sertão do Pajeú, do Agreste e da Zona da Mata de Pernambuco, o Centro Sabiá estará dialogando com os candidatos e candidatas às prefeituras de: Triunfo, Flores, Santa Cruz da Baixar Verde, Iguaraci, Itapetim, Cumaru, Vertente do Lério, Santa Maria do Cambucá, Vertentes, Sirinhaém, Tamandaré e Rio Formoso.

Eventos só poderão ocorrer rigorosamente no modelo drive in, sem pessoas em carrocerias de carros. Toda aglomeração sem respeitar distanciamento social está proibida. Multa é de R$ 50 mil

O Juiz Carlos Henrique Rossi, da 99ª Zona Eleitoral acatou o formalizou Pedido de Providências e Tutela Inibitória do MPE assinado pela Promotora Eleitoral Luciana Carneiro Castelo Branco  para que os candidatos tomem medidas de controle dos atos de campanha devido à pandemia da Covid-19 em Itapetim, Brejinho e santa Terezinha.

Ela usa como base eventos que afrontaram todas as normas sanitárias. “No último dia 01.10.2020, após às 19h, durante a noite, a Coligação Frente Popular de Itapetim (do candidato Adelmo Moura) realizou propaganda eleitoral, reunião e festa eleitoral com aglomeração de pessoas. O evento seria, inicialmente, um Drive in, contudo, na dispersão, houve excessiva aglomeração de pessoas em praça pública, nas proximidades da Igreja, sem qualquer cautela de distanciamento, uso de máscaras, com uso de sonorização fixa, após houve a realização de carreata com diversas pessoas sem a utilização de máscara em cima do bagageiro e caçamba dos veículos, em afronta à legislação de trânsito e às normas sanitárias”.

Em Santa Terezinha, chegaram notícias de aglomerações e atos de propaganda extemporânea, dentre as quais passeatas e carreatas, o que já estaria sendo articulado via redes sociais, em especial no Instagram, conforme cópia da página do Partido Avante. “No dia 16 de setembro de 2020, por volta das 16h, esta Promotora de Justiça Eleitoral realizou fiscalização in loco nas Convenções realizadas na cidade e esteve presente com os representantes do Podemos, PSB e Avante , oportunidade em que foram abordados os limites das convenções partidárias e da propaganda intrapartidária, inclusive a dupla proibição a aglomerações, passeatas e carreatas, com ata de fiscalização assinada pelos representantes dos referidos Partidos”. Participaram Delson Lustosa (Podemos) Jaizinho Ferreira (PSB) e Geovani Martins (Avante).

Os atos de estímulo da militância e prévia organização da carreatas e passeatas foram públicos e notórios, destacando-se a página do Partido Avante na rede social “Instagram” que acrescentou um “Destaque – CARREATA” no perfil “AVANTEE70”. A despeito de serem públicos e notórios os fatos, notadamente a ampla circulação de vídeos da Carreata que causou aglomeração de pessoas em período de grande contaminação de pessoas em razão da COVID-19.

“No Município de Brejinho, destaca-se a realização de grande aglomeração de pessoas em passeatas, festejos e carreatas na Convenção realizada no dia 13.09.2020, organizada pelo Partido Socialista Brasileiro – PSB – 40- Brejinho, fato que ensejou grande número de contaminados após os fatos, conforme publicação anexada da Secretaria de Saúde de Brejinho demonstrando o aumento de casos de um dia para o outro”, diz.

“Ressalta também, que na Carreata realizada pelo Partido Republicanos – 10 (Brejinho –PE), no dia 27.09.2020, às 16h , fotos anexadas, verificou-se, em verdade, uma verdadeira passeata de grande proporção e concentração de pessoas durante todo o percurso, gerando aglomeração de pessoas sem a utilização de máscaras”, acrescenta.

Ela solicitou que a Justiça Eleitoral determine que evitem comícios no formato tradicional, pela dificuldade de fiscalização das medidas sanitárias, realizando Comícios no formato drive-in com a orientação de que os participantes não saiam dos carros, evitando aglomerações, observando e fiscalizando o uso de máscara por todos os participantes.

Por entender presentes os pressupostos para a atuação liminar, o Juiz deferiu o pedido de tutela inibitória. Determinou que sejam observados rigorosamente a Lei Estadual nº 16.918/2020, o Decreto Estadual nº 45.055/2020 e o Parecer Técnico nº 06/2020 da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.

Nos eventos, que observem o distanciamento físico de 1,5m (um metro e meio) entre as pessoas para reduzir o risco de disseminação da Covid-19, evitem o contato físico entre as pessoas. Com relação aos Comícios está proibido o formato tradicional, pela dificuldade de fiscalização das medidas sanitárias, realizando-os no formato drive-in com a orientação de que os participantes não saiam dos carros, “evitando aglomerações, observando e fiscalizando o uso de máscara por todos os participantes”.

“Só realizem Comícios em espaço aberto se for possível respeitar o distanciamento de 1,5m entre as pessoas e o candidato/partido/coligação fiscalizar o uso de máscaras”. Com relação aos Comitês e Reuniões de Campanha, que necessitem ser presenciais, que sejam em espaço aberto ou semiaberto, dando prioridade à ventilação natural no local. Se a reunião ocorrer em local fechado, deve haver renovação de ar, mantendo as janelas sempre abertas.

As reuniões de campanha devem ser realizadas por meio virtual ou no formato drive-in (sem que os participantes saiam dos carros), para evitar aglomerações. Que reduzam o fluxo e a permanência de pessoas dentro dos Comitês ou Locais de reuniões presenciais, pois estes podem ser determinantes no aumento do risco de transmissão e que cadeiras tenham distanciamento de 1,5 metro.

“Nos bandeiraços, respeitem o distanciamento mínimo de 100m (cem metros) entre grupos partidários e com, no máximo, 10 (dez) pessoas, respeitando o distanciamento de 1,5m entre elas; 6.3 Nas caminhadas e passeatas, caso permitidas, observem o distanciamento entre as pessoas e a redução do tempo nas concentrações no máximo de 15 minutos. É vedado rigorosamente transporte de passageiros na carroceria dos veículos. Devem ainda disponibilizar álcool gel a 70% para higienização das mãos em pontos estratégicos dos Comitês e Locais de reuniões, de fácil visualização dos participantes. “Invistam em propaganda digital (redes sociais, aplicativos etc.) em detrimento ao uso de material impresso (santinhos, panfletos etc.), evitando o contato com papeis”.

A multa para descumprimento é de R$ 50 mil  por evento em desacordo com a presente decisão para cada partido, coligação e candidatos participantes, sem prejuízo da apuração dos ilícitos nas esferas cível, administrativa e criminal. Veja solicitação e decisão:

Solicitação MP

Decisão Judicial em relação às aglomerações

A Secretaria de Saúde de Santa Terezinha, confirmou em seu boletim epidemiológico de ontem, divulgado nesta sexta-feira (23), A sexta morte por covid-19 no município.

O paciente é do sexo masculino e tinha 89 anos. Ele testou positivo em Santa Terezinha e por apresentar um quadro descompensado foi levado para Afogados da Ingazeira e de lá transferido e internado na UTI do Hospam em Serra Talhada onde faleceu.

O boletim também traz a informação de que foram confirmados mais 17 novos casos positivos para a doença, nas últimas 48 horas, que conta agora com 230 casos positivos de covid-19.

Ainda segundo o boletim epidemiológico, mais 29 casos foram colocados como suspeita, mais 13 casos foram descartados e mais 7 pessoas ficaram curadas.

O Partido Verde (PV) anunciou apoio ao candidato a prefeito de Arcoverde Wellington da LW (MDB) e ao vice Delegado Israel (PP). Com propostas muito bem estruturadas em seu Plano de Governo o candidato ganha a cada dia mais admiradores, seja na população ou no meio político.

O presidente do Partido em Arcoverde, Arnaldo Tenório (PV), disse que o apoio a Wellington da LW veio pela admiração ao candidato e pelas propostas de campanha, que acredita que levarão a cidade ao caminho do desenvolvimento.

“O apoio do Partido Verde à Wellington da LW se dá por que nós comungamos das mesmas ideias em relação a geração de emprego e renda, a saúde, a segurança, a família, a agricultura familiar e a zona rural, que necessita muito. A gente não quer que Arcoverde volte ao atraso, as perseguições. Arcoverde é uma cidade familiar e essa família não pode deixar a cidade voltar ao passado com o amarelo. Vamos com Wellington por uma Arcoverde melhor, mais sustentável. Nada muda se a gente não mudar. Vamos com o quinze”, disse Arnaldo.

O candidato Wellington da LW (MDB) ficou agradecido pelo apoio e afirmou que ao lado do vice Delegado Israel, vai fazer o melhor por Arcoverde.

“Fico muito feliz em saber que a cada dia a força da nossa campanha aumenta, que a cada dia o número de pessoas que estão conosco sobe. O Partido Verde é um importante aliado nessa luta pelo melhor para a nossa cidade. Não vamos deixar que Arcoverde caia nas mãos de uma política de inverdades, de uma política de vaidade e interesse. Eu tenho decência, vou fazer uma nova política ao lado do Delegado Israel, um política que será histórica em Arcoverde. Vou trazer mais emprego e renda para nossos jovens e para aqueles que necessitam de um trabalho, valorizar nosso turismo e cultura, estruturar a saúde e educação com novas propostas, vou olhar para os mais necessitados e para toda a população. Vou trabalhar para o povo de Arcoverde. Tenho certeza que no dia quinze a vitória será nossa”, disse Wellington da LW.

Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação aprovaram em assembleia, na manhã desta sexta-feira (23), acatar decisão judicial e suspender a Greve em Defesa da Vida. A reunião com mais de 1.300 participantes também aprovou a continuidade das visitas às escolas e locais de trabalho, verificando as condições estruturais e denunciando possíveis descumprimentos de normas sanitárias.

A indicação foi da suspensão da greve por determinação judicial e diante da opção do Governo do Estado em recorrer à Justiça impondo uma série de medidas punitivas e multas estratosféricas ao Sindicato.

O Sintepe não desistiu da luta pela vida e continua advertindo o governo de que este não é o momento do retorno às atividades presenciais. Reiteramos que o Governo de Pernambuco será responsável por casos de contágio e agravamentos decorrentes da reabertura precoce das escolas. Nova assembleia já está marcada com indicativo de data para 30 de outubro.

A Direção

O governador Paulo Câmara assinou, nesta sexta-feira (23.10), autorização para o início do processo de licitação para a requalificação do Aeroporto de Garanhuns, localizado no Agreste Meridional.

A iniciativa vai contemplar a reconstrução do pavimento da pista de pouso, a recuperação do terminal de passageiros, cercas e o balizamento noturno, além da implantação de sinalização e de serviços de limpeza e capinação na estrutura. O investimento será de aproximadamente R$ 3,8 milhões.

A ação acontece após o recente anúncio do início da operação de voos regulares em Caruaru e Serra Talhada. “Pernambuco é um Estado grande, que precisa de opções no transporte aéreo. Já fizemos movimentos importantes em Caruaru e em Serra Talhada, que vão receber, agora em novembro, voos da Azul. Vamos iniciar o processo também aqui nesta cidade, para termos outro polo de aviação. É um movimento muito importante que, com certeza, vai atrair empresas aéreas. Garanhuns vai se juntar a um corredor já existente, formado por Petrolina, Recife, Caruaru e Serra Talhada”, pontuou Paulo Câmara.

“Uma das metas importantes estabelecidas pelo governador é que a gente possa investir nessa questão da aviação regional. Essa requalificação perpassa a reconstrução da pista e toda a complementação de cercas, a questão da segurança operacional do aeroporto e a construção de um novo terminal de passageiros. Isso vai permitir que o Estado aumente a atratividade das companhias aéreas para fazerem uma operação também aqui no Agreste Meridional”, detalhou a secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

O governador aproveitou a passagem por Garanhuns para vistoriar as obras do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) do município, acompanhado da secretária Fernandha Batista e da presidente da Compesa, Manoela Marinho. A intervenção, orçada em R$ 18 milhões, visa melhorar a oferta de água para os 120 mil moradores da cidade, garantindo o fim do rodízio nas áreas mais distantes do centro. A previsão é de que em setembro do próximo ano os serviços estejam concluídos.

A ação consiste na construção de quatro reservatórios e implantação de 92 quilômetros de tubulações, ampliando em 30% a extensão da atual rede de distribuição do município. Também serão modernizados os equipamentos de controle e medição de vazão e pressão existentes, aumentando o monitoramento das perdas de água.

“O projeto consiste na estruturação da rede de distribuição em setores de abastecimento, permitindo uma oferta uniforme para a população e com água todos os dias nas áreas com rodízio. Nossa premissa é garantir que a água tenha como destino as pessoas que mais precisam dela”, explicou Manoela Marinho. Atualmente, 95% do município de Garanhuns já recebe água todos os dias, mas o abastecimento nas localidades que serão beneficiadas pelo novo sistema funciona hoje no regime de três dias com água para três dias sem.

MALHA VIÁRIA – Ainda no Agreste, Paulo Câmara conferiu o andamento das obras de implantação e pavimentação da PE-193, entre os municípios de Capoeiras e Caetés. A intervenção conta com um aporte de R$ 5,6 milhões e vai incentivar o crescimento econômico local, além de proporcionar mais segurança para quem trafega na região. O trecho que está passando por reforma possui 5,2 quilômetros e será beneficiado com serviços de terraplanagem, pavimentação e sinalização. A expectativa é que as ações sejam concluídas dentro de quatro meses.

Começou com mais questionamentos que propostas o debate com candidatos a prefeito de Afogados da Ingazeira bem conduzido pelo jornalista Anderson Tennens.

Não tem jeito. À medida que a eleição se aproxima, o clima esquenta.  O debate foi promovido pela Afogados FM, com retransmissão da Rádio Pajeú.

No primeiro bloco, o Capitão Sidney disse que Sandrinho negou material esportivo quando adjunto de Cultura para o TG.  “Foi o senhor mesmo”. Sandrinho disse que o candidato Sidney reconheceu o trabalho do governo a frente do Vianão. Em 2010, Sandrinho disse que não era da gestão e sim em 2013.

Zé Negão perguntou sobre vantagens não pagas aos contratados. Temos cuidado da melhor forma possível dos nossos contratados. “O senhor vai ficar o tempo todo correndo das perguntas. Botou projeto para décimo terceiro seu e não paga vantagens para os contratados”. Na tréplica Sandrinho disse que banheiros são compartilhados entre professores e alunos , outra crítica de Zé, porque são limpos. “A gente trabalha.  Não é como outros que não trabalham”.

Sobre Covid, Zé disse que R$ 4 milhões entraram em Afogados mas falta prestar contas de quase R$ 3 milhões.  Também que falta prestação de contas. Na réplica, Capitão Sidney disse que Zé não respondeu o que ele perguntou e que terá tecnologia a serviço do município. “Criaremos o Espaço Ciência para auxiliar todas as nossas secretarias”.

Na rodada 2, Zé perguntou a Sandrinho sobre obras inacabadas, citando Pátio da Feira, Escola Dom Mota e praça Praça Padre Carlos Cottart.  “São continuidades dos nossos projetos. Não estão parados”. Prometeu ponte do São Francisco ao São Cristóvão e patrulha rural. “Vou sair triste. A gente pergunta e vocês não respondem.  Vamos sair daqui e vamos lá olhar”. “Eu tiro uma fotografia pro senhor ver. Todas estão em andamento”, rebateu Sandrinho.

Na rodada entre Sidney e Zé Negão, o tema foi obras na zona rural.  “Zona rural no abandono total”, criticou Zé prometendo distribuição de água sem comercialização.  Sidney prometeu plano de manutenção orgânica.

Sobre infraestrutura Sidney prometeu trazer estrutura do exército para auxiliar obras.  Disse que falta planejamento ao município.  Disse que a usina precisa ser modernizada. “Temos planejamento. Foi graças à essa usina que asfaltamos mais de cem ruas”, disse Sandrinho. “Vai na zona rural ver como está.  Sua gestão é meia boca”. Prometeu o complexo Viário Giselda Simões.

No último bloco, perguntas livres.  Zé Negão fez pergunta para o candidato Alessandro Palmeira.  Disse que secretários como Arthur Amorim, Edygar Santos, Carlos Marques, Veratania Moraes e Rodrigo Lima estavam entre os doadores de campanha do vice, um deles com doação de R$ 90 mil. “Fizemos amizade com companheiros de trabalhos.  Sou um candidato pobre. Muitas pessoas estão preocupadas com Afogados, até de fora do municipio”. Zé disse que indiretamente o dinheiro público era usado para a campanha de Sandrinho. “É pra continuar esse pessoal que tá aí “, afirmando ser legal, mas imoral. Sandrinho disse que as pessoas de seu grupo trabalham ao contrário de Zé que “falta às sessões da Câmara”.

Na sequência o Capitão Sidney teve um bate boca com Sandrinho.  “Não fique com essa carinha de bobo não”. Antes, Sandrinho classificou a gestão do Capitão Sidney apenas como mediana.

Foto: Milena Kury/Funceme

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu um alerta de umidade baixa para o Sertão Pernambucano. De acordo com a Agência, uma massa de ar seco irá abaixar a umidade relativa do ar até o próximo dia 26. Por conta disso, os valores devem chegar a 20%, no período da tarde.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), alguns problemas de saúde podem ocorrer por conta do ar seco, como: complicações alérgicas e respiratórias devido ao ressecamento de mucosas; sangramento pelo nariz; ressecamento da pele; irritação dos olhos; eletricidade estática nas pessoas e em equipamentos eletrônicos.

Quando a umidade relativa do ar atinge níveis entre 12 e 20%, se classifica como estado de alerta. Nesse caso, a população deve evitar exercícios físicos e trabalhos ao ar livre entre 10 e 16 horas usar soro fisiológico para olhos e narinas.

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) atua para manter a condenação do prefeito de Agrestina (PE), Thiago Nunes (PMDB), e do vice-prefeito, José Pedro da Silva, conhecido como “Zito da Barra” (PMDB), por abuso de poder político. Na última terça-feira (20), o procurador regional eleitoral de Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, enviou contrarrazões em recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para manter decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) que negou seguimento a recurso especial dos dois políticos.

A intenção de Thiago Nunes e de Zito da Barra era que o recurso fosse admitido pelo presidente do TRE/PE, desembargador Frederico Neves, para ser encaminhado ao TSE, o que não ocorreu. Eles interpuseram novo recurso no próprio TRE, chamado de agravo de instrumento, requerendo que o recurso especial seja admitido pelo TSE. A finalidade do recurso é reverter acórdão condenatório do TRE, que gerou cassação de seus mandatos e os deixou inelegíveis até 2024.

Os dois foram condenados pela contratação ilícita, no ano eleitoral de 2016, de 1.117 pessoas para prestar serviços à prefeitura, com o intuito de viabilizar a reeleição deles. “A contratação foi feita sem motivo relevante ou urgente, sem justificativa válida e sem a observância da exigência constitucional de concurso público”, assinala Wellington Saraiva. 

“A conduta acabou criando estado de submissão dos contratados e de seus familiares e gerou expectativa de que, se o atual governo permanecesse à frente da gestão municipal, seus empregos estariam resguardados”, acrescenta.

Alegações – Ao interpor o recurso especial, Thiago Nunes e Zito da Barra alegaram que a contratação de pessoas pela prefeitura não ocorreu de forma concentrada em 2016, mas ao longo de seu mandato, de modo que inexistiria finalidade eleitoral. 

Também destacaram que o afastamento de prefeito e vice-prefeito durante a pandemia de Covid-19 acarretaria crise de instabilidade no governo municipal de Agrestina. Ao interpor o agravo de instrumento, eles repetiram os argumentos.

Wellington Saraiva contesta as afirmações. “As apurações demonstraram uso da máquina pública com o fim de favorecer a campanha deles em 2016. É descabida a alegação de que afastamento do prefeito e vice-prefeito, em momento de pandemia, acarretaria grave crise de instabilidade no governo, tendo em vista que impera o princípio da continuidade do serviço público, com base no qual cabe ao presidente da Câmara Municipal cumprir as obrigações pertinentes ao cargo de Chefe do Executivo até realização de novas eleições”, assinala.

O MP Eleitoral concordou com a decisão do TRE/PE de não dar seguimento ao recurso especial. “A argumentação dos recorrentes dedica-se a defender inexistência de provas, não envolvimento deles nos atos e ausência de conotação eleitoral dos fatos. Porém, não cabe essa espécie de recurso para reexame de provas, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, do Supremo Tribunal Federal e do TSE”, ressalta Wellington Saraiva.

A Primeira Câmara do TCE apreciou, nesta terça-feira (20), uma auditoria especial realizada no município de Arcoverde com o objetivo de analisar o contrato de locação e gerenciamento de veículos de transporte escolar dos alunos da rede estadual e municipal. O relator do processo (nº 17522225) foi o conselheiro Valdecir Pascoal.

A auditoria analisou a economicidade do contrato n° 057/2012 (Pregão Eletrônico n° 001/2012) com a BPM – Serviços Ltda. para a prestação dos serviços de transporte, verificando os valores apresentados nas notas de empenho, subempenho, ordens de pagamento (ordem bancária, cheque, etc.), notas fiscais, recibos, boletins de medição e respectivas memórias de cálculo, entre outros.

O relatório de auditoria apontou, entre outros, o não recolhimento, por parte da gestão, do Imposto Sobre Serviços (ISS). No entanto, o relator entendeu que não restou configurado dano capaz de ensejar o ressarcimento por parte dos gestores. 

“Entendo que a configuração do dano somente ocorreria caso restassem frustradas as iniciativas tomadas pelo Município para cobrança do tributo. Não há nos autos nenhuma comprovação nesse sentido”, destacou o relator em seu voto.

Sendo assim, o conselheiro Valdecir Pascoal, acompanhando parecer do procurador do MPCO, Gustavo Massa, votou pela regularidade, com ressalvas, do objeto de auditoria, aplicando, no entanto, uma multa no valor de R$ 4.257,25 ao diretor de Finanças do município, Edilson José de Sá.

O relator também recomendou à Prefeitura Municipal de Arcoverde que proceda à cobrança do ISS não retido na fonte, no prazo máximo de 180 dias, comunicando adoção das medidas ao TCE.

O voto também determina ao município que proceda uma análise da planilha de preços apresentadas pela empresa responsável, verificando se os custos apontados na planilha, para fazer face à execução do transporte escolar em si, excluindo-se os custos administrativos referentes à gestão do contrato, foram efetivamente repassados aos subcontratados. 

E, caso não ocorra o repasse da totalidade dos custos, deverá o município envidar esforços no sentido de abater essas diferenças nos pagamentos futuros, bem como cobrá-las à empresa BPM.

O voto foi aprovado por unanimidade. Representou o Ministério Público de Contas na sessão, o procurador Gustavo Massa.

São ofertadas 200 vagas voltadas para professores da Educação Profissional e Tecnológica

O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) abre, na próxima segunda-feira (26), as inscrições do processo seletivo para o curso gratuito de especialização em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica na modalidade a distância. 

São ofertadas 200 vagas voltadas para professores que atuam na Educação Profissional e Tecnológica, em disciplinas da educação profissional. As vagas estão distribuídas pelos cinco polos de apoio presencial da educação a distância do IFPE, presentes nas cidades de Carpina, Gravatá, Limoeiro, Palmares e Santa Cruz do Capibaribe. 

Os docentes interessados devem realizar inscrição de 26 de outubro a 9 de novembro, através do  Site de seleções DEaD. Para realizar a inscrição os candidatos deverão preencher o formulário de inscrição e anexar toda a documentação exigida no Edital. A pontuação classificatória será obtida por meio da análise curricular. 

O resultado preliminar da seleção será divulgado no dia 16 de novembro. Já o resultado final tem previsão de divulgação para o dia 20 de novembro. O curso está dividido em quatro módulos, com carga horária total de 440 horas. Leia aqui o edital.

Foto: Roberto Arrais

Prosseguindo com uma série de bate-papo durante a campanha, o candidato pela Frente Popular de Carnaíba estará na área rural neste final de semana

Dando continuidade à sua programação de visitas às comunidades rurais do município, o candidato pela Frente Popular de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), visita nesta sexta-feira (23), às 19h, o povoado de Roça de Dentro. Lá, como nos demais locais por onde irá passar, Anchieta Patriota reúne os moradores para um bate-papo, onde expõe algumas das suas propostas de governo e aproveita para ouvir e conhecer os anseios das comunidades.

As visitas prosseguem neste sábado, com encontro do povoado Serra Branca, às 18h, e no domingo (25), às 8h, Anchieta Patriota e o candidato a vice-prefeito Júnior de Mocinha estarão batendo papo com a comunidade do Sítio Antonico.

Entre as várias propostas a serem apresentadas pelos dois candidatos pela Frente Popular de Carnaíba estão a construção de abrigo para o idoso, construção do Centro de Atendimento para Pessoas com Deficiência em terreno situado na Rua Joaquim Escrivão, construção da Casa do Empreendedor visando à profissionalização do jovem carnaibano e climatização dos ambientes escolares.

Neste sábado, o blog divulga pesquisa do Instituto Múltipla com a corrida sucessória em Arcoverde, Portal do Sertão.

Às dez horas, o anúncio será feito ao vivo, simultaneamente pelo Instagram do Blog e com o áudio sendo gerado pela Rádio Cultura FM de Serra Talhada, onde estarei apresentando a Revista da Cultura.

Ao mesmo tempo essa página reproduz os dados e gráficos. Com isso, os arcoverdenses vão poder assistir, ouvir e ver os dados simultaneamente.  Isso favorecerá também veículos de imprensa Arcoverde que queiram reproduzir os dados.

A pesquisa é mais uma da exitosa cobertura do blog em parceria com o Instituto. Em Arcoverde, disputam o pleito Cybelle Roa (Avante), Francisco Leite (PSL), Wellington LW (MDB) e Zeca Cavalcanti (PTB).

O levantamento já tem número de identificação: PE-05676/2020. É hora de saber o momento das candidaturas em uma das cidades mais importantes de Pernambuco.

Afogados da Ingazeira ultrapassou os 1.000 casos da doença.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quinta-feira (22), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 9.078 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.411 confirmações. Logo em seguida, com 1.013 casos confirmados está Afogados da Ingazeira,  São José do Egito está com 787, Tabira conta com 696 Triunfo tem 339, Carnaíba está com 298 e Santa Terezinha tem 213.

Calumbi está com 178 casos, Flores está com 173, Itapetim tem 172, Brejinho tem 159 cada, Iguaracy tem 140, Quixaba está com 130, Solidão tem  118, Tuparetama tem 103, Santa Cruz da Baixa Verde está com 95 e Ingazeira está com 53 casos confirmados.

Mortes – A região tem no total, 159 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 61, Afogados da Ingazeira tem 14, Triunfo tem 12, Tabira e Carnaíba tem 11 óbitos cada, Flores, Iguaracy, Tuperatema e São José do Egito tem 7 cada, Itapetim tem 6, Santa Terezinha tem 5, Quixaba tem 4, Calumbi e Brejinho tem 2 óbitos cada, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde tem 1 óbito cada.

Recuperados – A região conta agora com 8.402 recuperados. O que corresponde a 92,55% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 7h30 desta sexta-feira (23), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Se as eleições fossem hoje, a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), estaria reeleita no primeiro turno, com 59,8% das intenções de voto.

Os números são do Instituto Opinião, com exclusividade para o Blog do Magno , em parceria com a Rádio Cultura do Nordeste.

A tucana abre uma frente de 44,8 pontos sobre o delegado Lessa (PP), que aparece com 15%. Abaixo, aparecem Raffiê Dellon (PSD), com 3,8%, Marcelo Gomes (PSB), 2% e Marcelo Rodrigues, do PT, 1,6%. O candidato da UP, Rafael Wanderley, pontuou apenas 0,2%. Brancos e nulos somam 6,4% e os indecisos são 11,2%.

No levantamento espontâneo, em que o entrevistado é forçado a lembrar o nome do postulante sem o auxílio do disco com o nome dos candidatos, Raquel aparece com 58,8%, enquanto Delegado Lessa tem 9,6% e Raffiê Dellon 3%. Marcelo Gomes e Marcelo Rodrigues surgem empatados com 1% das intenções, cada. Os eleitores não citaram Rafael Wanderley. Brancos e nulos atingem 5,8% e os indecisos vão a 20,8%.

Em relação à rejeição, o socialista Marcelo Gomes lidera. Entre os entrevistados, 15% disseram que não votariam nele de jeito nenhum, seguido pelo pepista Lessa, com 12,8%. A prefeita Raquel Lyra é rejeitada por 9,4% dos eleitores, Raffiê Dellon por 8,6% e Marcelo Rodrigues por 7,4%. Rafael Wanderley é tem rejeição de 3%. Dos entrevistados, 39% não rejeitam nenhum dos candidatos, enquanto 4,8% rejeitam todos.

A pesquisa do Instituto Opinião, de Campina Grande (PB), foi a campo entre os dias 19 e 20 deste mês, com a aplicação de 500 questionários. A margem de erro é de 4,4 pontos percentuais para mais ou para menos e o intervalo de confiança de 95%. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação.

O levantamento é representativo dos eleitores da área pesquisada (o município de Caruaru) e foi selecionado da seguinte forma: primeiro na aleatorização da amostra em quatro estágios (bairro/localização, rua, domicílio e entrevistado) e depois em um controle das variáveis (sexo e faixa etária), ponderado de acordo com os dados obtidos junto ao TSE e TRE-PE. A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo PE-00207/2020. Leia mais clicando aqui.

Conforme informações encaminhadas à redação do blog Alysson Nascimento, a candidata a vereadora do município de Afogados da Ingazeira, Auxiliadora da Saúde, na foto em um debate na Rádio Pajeú, está internada no Hospital de Campanha de Serra Talhada com suspeita para o novo Coronavírus.

Aos 51 anos, Maria Auxiliadora Ferreira Martins é agente de saúde e busca uma vaga no Poder Legislativo pelo PDT.  Ontem (22), a candidata deu entrada no Hospital em Afogados. Entretanto, foi transferida para o Hospital de Campanha Eduardo Campos em Serra Talhada-PE.

No início da noite desta quinta-feira (22), o blog recebeu a notícia que o quadro de saúde Auxiliadora se agravou e ela precisou ser entubada na Unidade de Terapia Intensiva – UTI.

A paciente realizou a coleta swab e aguarda o resultado do exame. Nas redes sociais, vários amigos pedem orações por ela. Auxiliadora disputa o primeiro mandato de vereadora no município. Ela é uma das fundadoras do Sindracs, Sindicato da categoria. É marcada pela defesa dos agentes de saúde e políticas púbicas que valorizem essa atividade.

Caro Nill Júnior,

O Ministério Público Eleitoral esclarece que a atua na qualidade de fiscal da ordem jurídica e da constitucionalidade e que as ações e recursos do Ministério Público não possuem qualquer espécie de vinculação com a atuação dos partidos e coligações.

É também importante esclarecer que o fato de o Ministério Público Eleitoral ter recorrido não autoriza dizer que o candidato Evandro Perazzo Valadares esteja inelegível.

Apesar da compreensão manifestada no Recurso Inominado ser defendida historicamente por este membro do Ministério Público, como é de conhecimento público, o entendimento, embora respeitável, é controvertido e objeto de muita discussão nos tribunais.

Registre-se, ainda, que nenhum candidato, partido ou coligação possui autorização ou legitimidade para presentar ou se manifestar em nome do Ministério Público, o que é privativo de Membros de carreira, isto é, Promotores de Justiça, Procuradores de Justiça e o Procurador Geral de Justiça, no âmbito das respectivas atribuições.

Atenciosamente,

Aurinilton Leão Carlos Sobrinho
Promotor de Justiça Eleitoral

Marília Arraes (PT) com 18%, Delegada Patrícia (Podemos) com 16% e Mendonça Filho (DEM) com 15% estão tecnicamente empatados

João Valadares/Folha de São Paulo

O deputado federal João Campos (PSB), filho do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, aparece consolidado na liderança da corrida pela Prefeitura do Recife, aponta pesquisa Datafolha.

Apoiado pelo prefeito Geraldo Julio (PSB), ele tem 31% das intenções de voto. Há duas semanas, Campos tinha 26%.

Já a disputa pelo segundo lugar ficou ainda mais acirrada. Prima de João Campos, a deputada federal Marília Arraes (PT), com 18%, a delegada Patrícia Domingos (Podemos), com 16%, e o ex-ministro Mendonça Filho (DEM), com 15%, estão tecnicamente empatados.

Há duas semanas, Marília tinha 17%, Mendonça aparecia com 16%, e Patrícia marcava 10%.

O Datafolha ouviu presencialmente 868 eleitores nos dias 20 e 21 de outubro. A pesquisa, feita em parceria com a TV Globo, tem margem de erro de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

Este é o primeiro levantamento do Datafolha na capital pernambucana após o início da propaganda eleitoral na TV e no rádio.

Declararam voto branco ou nulo 12% dos entrevistados, enquanto 4% não souberam responder. Coronel Feitosa (PSC) tem 2%, enquanto Carlos Andrade Lima (PSL), Charbel (Novo) e Thiago Santos (UP) aparecem com 1% cada.

Marco Aurélio (PRTB), Cláudia Ribeiro (PSTU) e Victor Assis (PCO) não pontuaram.​

João Campos também é o candidato mais rejeitado, com 34% dos entrevistados afirmando que não votariam de jeito nenhum no deputado.

Mendonça Filho tem rejeição de 28%, seguido de Coronel Feitosa, com 27%, e Marília Arraes, com 22%.

Na pesquisa espontânea, quando os nomes dos candidatos não são mostrados ao entrevistado, João Campos aparece com 18%, Marília Arraes tem 11%, Mendonça Filho, 8%, e Delegada Patrícia, 7%. Nesse cenário, 35% não souberam responder, e 12% disseram votar branco ou nulo.​

Em um hipotético segundo turno entre João Campos e Marília Arraes, o candidato do PSB tem 40% contra 37% da petista —empate técnico. Declararam voto em branco ou nulo 22%, e não soube responder 1%.

João Campos e Delegada Patrícia aparecem empatados numericamente com 43% na simulação de segundo turno. Nesse cenário, 13% afirmaram votar branco ou nulo, e 1% não respondeu.

Campos tem 48% se enfrentasse Mendonça Filho, com 36%, em um eventual segundo turno. Nesse cenário, 15% afirmaram votar em branco ou nulo, e 1% não soube responder.

Com uma liderança consolidada, o filho do ex-presidenciável Eduardo Campos congrega uma aliança de 12 partidos em torno de sua candidatura. João tem procurado não entrar em confronto direto com seus principais opositores, não cita os nomes dos adversários e nem responde aos ataques.

Na propaganda eleitoral, não usa de maneira intensa a imagem do prefeito Geraldo Julio, desgastado por recentes operações da Polícia Federal na Prefeitura do Recife e com a gestão mal avaliada em pesquisas.

As investigações policiais, que apontam indícios de desvios de recursos públicos destinados ao enfrentamento da Covid-19, têm sido a principal munição utilizada pelos oponentes para atacar Campos. A falta de experiência pública do candidato de 26 anos também é alvo de questionamento.

Prima de Campos, a deputada Marília Arraes deu uma guinada visível na sua estratégia de campanha. Após ser duramente criticada por uma ala petista por esconder a cor e os símbolos do partido, Marília passou a colocar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em evidência na propaganda.

O vermelho ficou mais evidente e, agora, o sobrenome do seu bisavô, Miguel Arraes, passou a ser utilizado. No início da campanha, a candidata usava apenas o nome Marília. “É Lula. É Arraes. É Marília Arraes”, diz o novo material.

Em uma das peças, Lula declara, em vídeo, que “Marília é boa de briga”. Nesta semana, nas redes sociais, a candidata chamou João Campos de “frouxo” por, na avaliação dela, evitar o debate com os concorrentes.

No campo da direita, Mendonça Filho, que foi ministro da Educação no governo Michel Temer (MDB), tem feito uma campanha dando bastante visibilidade à vice, a deputada estadual Priscila Krause (DEM).

Em vários programas, ela é a estrela principal. Em 2016, Priscila disputou a Prefeitura do Recife e terminou na quarta posição, com 5% dos votos.

Diante de adversários mais jovens, Mendonça tem feito um esforço de comunicação nas redes sociais para construir a imagem de um candidato menos formal. Em algumas postagens, o ex-ministro aparece dançando forró, pulando corda e jogando bola com crianças.

Ele tem usado com maior frequência as operações da PF para atacar João Campos.

Já Patrícia Domingos, que se autodefine como “a imagem da própria ética”, tem sofrido nos últimos dias intenso bombardeio nas redes sociais em razão de postagens antigas feitas por ela.

Em 2011, por exemplo, a delegada se referiu à capital pernambucana como “Recífilis”. Também postou que nunca tinha visto tanta gente feia reunida. “Estaria eu em um parque de horrores? Kkkkkk”, escreveu.

Em outra postagem, alegou que a maioria das pessoas só estava viva porque era ilegal atirar contra elas.

Pela primeira vez na campanha, Patrícia se viu obrigada a ir para a defensiva. Em nota, disse que estava sendo atacada em razão do desespero dos adversários com o seu crescimento nas pesquisas. “Vamos falar sobre o futuro do Recife e não o passado.”

Caro Nill Júnior,

A decisão da Justiça Eleitoral que rejeita o Embargo de Declaração apresentado pela assessoria jurídica da Coligação Muda São José não apresenta o “inconformismo” citado na decisão da juíza eleitoral da Comarca de São José do Egito, e sim, a legitimidade de uma ação que recorre à corte judicial pelo entendimento da Lei Complementar nº. 135 de 2010, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, que dispõe sobre a inelegibilidade de ordenadores de despesas públicas, quando condenados por decisão de órgão colegiado.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) entrou com recurso na 68ª Zona Eleitoral para pedir a impugnação ao deferimento do Registro de Candidatura do prefeito Evandro Valadares, reiterando os argumentos do Embargo de Declaração apresentado pela Coligação Muda São José.

Na peça apresentada pelo MPPE, o promotor Dr. Aurinilton Leão, reforça a tese que o Tribunal de Contas da União é o órgão competente para julgar as contas dos prefeitos relativas à gestão de recursos federais transferidos aos municípios, nesse caso, referente à infração contra a administração pública no caso dos recursos destinados à realização da “IV FEAPA – Feira Agropecuária do Pajeú́”.

Diante da decisão do TCU em que aponta as principais irregularidades da rejeição de contas e as caracteriza nos termos de “irregularidades insanáveis aptas a caracterizar ato doloso de improbidade administrativa”, tal decisão é irrecorrível no âmbito administrativo e automaticamente enquadra o prefeito na lei da Ficha Limpa, portanto, inelegível. Diante disso, o MPPE solicitou à Justiça Eleitoral indeferir, em caráter de urgência, o registro de candidatura de Evandro Valadares.

Aparentando descontrole emocional, o prefeito Evandro Valadares, novamente ataca a advogada Dra. Hérica Nunes, que no exercício da sua profissão vem sofrendo perseguição de quem deve satisfação ao povo de São José do Egito pelo mal uso do dinheiro público.

Coligação Muda São José

Além dos R$ 30 mil encontrados pela Polícia Federal, o senador Chico Rodrigues escondia em sua casa uma “pedra supostamente caracterizada como pepita de ouro”, um revólver e munições de espingarda. 

De acordo com o reltório entregue pela PF ao ministro Luís Roberto Barroso, relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), pedra estava guardada no mesmo confre em que foram encontrados os US$ 6 mil e R$ 10 mil, parte do dinheiro guardado pelo senador em sua casa. A polícia afirma que, como Rodrigues não soube explicar a origem do dinheiro e do ouro, tudo foi apreendido.

Ainda segundo o relatório, suspeita-se que a pepita tenha origem ilegal. “Tendo em vista que o estado de Roraima possui um número elevado de garimpos ilegais de ouro e que o material encontrado possui um brilho dourado, é possível que este material se trate de uma pedra com vestígios de ouro, o que, por si só, já restaria configurado crime de Usurpação de Bem da União”.

No mesmo cofre, foram encontrados um revólver Taurus 38 Special, seis munições avulsas para a arma e duas caixas de munições de espingarda calibres 20 e 36. Antes da apreensão, o senador chegou a negar que mantinha armas em casa. 

Foi logo da apreensão da arma e das munições, que a polícia descobriu os R$ 33 mil guardados na cueca de Rodrigues. Ele pediu para ir ao banheiro e o delegado Weldson Cajé percebeu o “grande volume em formato retangular” na bermuda do senador.

Todas as regiões do Estado estarão na mesma fase a partir desta segunda-feira (26)

O Governo de Pernambuco, após análise do Gabinete de Enfrentamento ao novo coronavírus, autorizou, a partir da próxima segunda-feira (26), o avanço das Gerências Regionais de Saúde (Geres) IX e X – que têm Ouricuri e Afogados da Ingazeira como cidades polo – para a Etapa 10 do Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19.

Com isso, todo o Estado de Pernambuco ficará nivelado na mesma etapa do plano.

A Etapa 10 permite a realização de eventos corporativos, culturais e sociais para até 300 pessoas ou 50% da capacidade dos espaços. Antes, os limites eram de até 100 pessoas ou 30% da capacidade. Essa fase também autoriza a reabertura de parques de diversão, temáticos e similares, com a adoção de novos protocolos. Cinemas e teatros podem ampliar sua capacidade de lotação para a metade da sala (antes era restrita a 30%).

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, afirmou que a tendência de queda dos números validou o novo avanço, colocando todo Estado na Etapa 10 a partir da próxima semana. “Desde o dia 1° de junho, quando iniciamos nosso plano, temos conseguido fazer uma implantação gradual e planejada das atividades econômicas, com protocolo geral, em alguns casos, e protocolos específicos a serem seguidos, para que possamos dar aos pernambucanos a oportunidade de retorno ao trabalho, às atividades produtivas, gerar sua renda, mas sempre com os cuidados necessários para preservar e salvar vidas”, acrescentou.

INDICADORES – Em análise epidemiológica dos indicadores da Covid-19, o secretário de Saúde, André Longo, destacou que o Estado registrou, na última semana epidemiológica (SE 42), uma redução de 14% e 7% dos casos de SRAG, na comparação de uma semana e de 15 dias, respectivamente. Os números são os menores registrados desde a semana epidemiológica 11, no começo de março, mês de início da aceleração da pandemia em Pernambuco.

Em relação aos óbitos provocados pelo novo coronavírus, o Estado registrou uma queda de 24,5% na comparação das ocorrências de 15 dias. As taxas de mortalidade e letalidade pela doença também estão em tendência decrescente. No caso da taxa de letalidade – que é a proporção entre o número de mortes pela doença e o número total de pacientes com a enfermidade – Pernambuco está, atualmente, com a taxa abaixo de 1. O percentual chegou a 17,3 no final de março.

Já a taxa de mortalidade – número de pessoas que morrem por determinada doença em relação à toda a população de uma localidade – se mantém, desde agosto, abaixo de uma morte por cada 100 mil habitantes, oscilando entre 0,4 e 0,1 de taxa nas últimas semanas. É importante destacar que a taxa de mortalidade teve seu pico em maio, quando o Estado registrou nove mortes por cada 100 mil habitantes.

“Esse cenário tem impacto direto nos indicadores hospitalares. Ou seja, mesmo com a desmobilização de leitos, as taxas de ocupação continuam estáveis e em níveis baixos. Hoje, a ocupação média dos leitos Covid está em 54%, sendo 44% nas enfermarias e 65% nos leitos de terapia intensiva”, explicou André Longo.

O secretário reforçou que, mesmo com os indicadores em queda, a população pernambucana deve manter e reforçar os cuidados necessários para evitar o contágio e transmissão pela Covid-19. “Ressalto, novamente, que esses bons indicadores não nos permitem abrir mão do distanciamento social, do uso correto das máscaras e dos novos protocolos de convivência. Apesar de hoje estarmos registrando números melhores, a doença não acabou. A Covid-19 continua entre nós e ainda temos a circulação comunitária do vírus”, alertou.

Os candidatos à prefeitura da cidade de Triunfo, no Sertão do Pajeú de Pernambuco, participarão, na noite desta sexta-feira (23/10), às 19h, de um diálogo virtual promovido pelo Centro Sabiá em parceria com outras organizações, redes e movimentos sociais, entre elas a FETAPE, a Articulação no Semiárido Pernambucano (ASA/PE) e a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA).

A proposta é firmar compromissos sobre questões ligadas à segurança alimentar, a comercialização da produção e a convivência com o Semiárido, em seus possíveis mandatos.

Mediado por Nill Júnior, radialista da Rádio Pajeú FM, o debate será transmitido pela internet, no canal do YouTube do Centro Sabiá. Durante o encontro, os pretendentes discutirão propostas sobre temas como Agricultura Familiar, Agroecologia e Semiárido.

Observando o que acontece no Brasil nos últimos anos, o Centro Sabiá resolveu construir um espaço de diálogo com os candidatos e candidatas às prefeituras de 12 municípios pernambucanos, onde tem atuação. O objetivo dos encontros é promover um momento de escuta aos candidatos e candidatas sobre suas propostas de governo, no período 2021-2024 para a agricultura familiar, agroecologia, segurança alimentar, a comercialização da produção e a convivência com o Semiárido, em seus possíveis mandatos.

Ao mesmo tempo, ao longo de seus 27 anos de trabalho em defesa da agricultura familiar no estado de Pernambuco e contribuindo em várias articulações estaduais e nacionais, o Centro Sabiá tem acumulado uma importante experiência de trabalho com os agricultores e agricultoras na promoção da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional a partir da Agroecologia (agricultura sustentável). Nesse sentido, também é objetivo dessas Rodas de Conversas virtuais apresentar algumas propostas para essas candidaturas oportunizando gerar compromissos futuros com os agricultores e agricultoras desses municípios.

As Rodas de Conversa virtuais têm unicamente o objetivo de promover diálogo dos candidatos e candidatas com o Centro Sabiá e eleitores/as, e não debate entre os candidatos ou candidatas.

De 23 de outubro a 08 de novembro, nas regiões do Sertão do Pajeú, do Agreste e da Zona da Mata de Pernambuco, o Centro Sabiá estará dialogando com os candidatos e candidatas às prefeituras de: Triunfo, Flores, Santa Cruz da Baixar Verde, Iguaraci, Itapetim, Cumaru, Vertente do Lério, Santa Maria do Cambucá, Vertentes, Sirinhaém, Tamandaré e Rio Formoso.

Serviço:

23/10 – Triunfo

26/10 – Flores

27/10 – Santa Cruz da Baixa Verde

28/10 – Iguaraci

29/10 – Itapetim

Dois nomes que concorriam a Câmara de Vereadores renunciaram a candidatura.

Por André Luis

Nesta quinta-feira (22), a Justiça Eleitoral, deferiu mais dois pedidos de registro de candidaturas que concorrem a Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

Sandrinho Palmeira (PSB), candidato da Frente Popular e Zé Negão (Podemos), candidato oposicionista. Ontem a candidatura do Capitão Sidney Cruz (PSC), já havia sido deferida.

Com isso às três candidaturas que disputam a cadeira do executivo afogadense, estão aptas a concorreram.

Renuncia – O número de concorrentes ao legislativo teve duas baixas. Andreza do Laura Ramos e Pacheco, ambos do PTB, partido do candidato a vice-prefeito, Renon de Ninõ, renunciaram as suas candidaturas.

A Justiça Eleitoral ainda falta julgar seis pedidos de candidatura ao legislativo afogadense. 

Aildo Biserra, Secretário de Obras da gestão Madalena Britto, apresentou segundo nota ao blog representação perante o Ministério Público.

Quer que este como único legitimado constitucional, possa realizar a devida apuração dos fatos e responsabilizar ou não o candidato Zeca pelo cometimento, segundo Aildo, de diversos crimes, sejam crimes comuns ou eleitorais na polêmica do vídeo que mostra um assessor entregando dinheiro vivo ao vereador Eriberto Sacolão.

Também irá apresentar o vídeo no Ministério Público Federal e na Policia Federal.

“Há rumores que o ato aconteceu quando o candidato era Deputado Federal, como o próprio candidato Zeca afirmou por meio de nota enviada à imprensa afirmando tratar-se de vídeo requentado”.

No vídeo, o assessor diz que foi o candidato Zeca que mandou entregar o dinheiro e que ainda tinha outra parte que seria entregue mais tarde.

Ainda, pela narrativa do vídeo, o assessor confirma a intenção de compra de votos, ao perguntar se os “186 votos estão certos”. Isto após o candidato a vereador fazer a contagem do dinheiro.

O candidato Zeca já disse em nota tratar-se de empréstimo declarado no Imposto de Renda.

No final do vídeo, o correligionário ainda chamou o candidato Zeca Cavalcanti de “Papai Noel ZECA”, personagem popular que dá presentes e não empresta.

Para assistir o vídeo clique no link: https://www.edmarlyra.com/video-mostra-assessor-de-zeca-cavalcanti-pagando-dinheiro-vivo-ao-vereador-eriberto-sacolao/

Desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRE-PE, chatbot esclarecerá questões como local de votação, regularidade da situação eleitoral, relação de candidatos e muito mais

De olho nas novas gerações e nas facilidades trazidas pelas inovações tecnológicas, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) lançou mais uma ferramenta para aproximar o eleitor dos serviços prestados por esta Justiça Especializada. O nome dela é Julia, chatbot desenvolvida para uso nos celulares Android e iOS, através do aplicativo Telegram, bem como para uso em computadores e notebooks.

A assistente virtual, batizada a partir de uma junção dos termos “Justiça Eleitoral” e “IA” (Inteligência artificial), vem sendo treinada para responder às perguntas mais comuns dos cidadãos antes, durante e após as eleições. Julia, cujo nome também é uma homenagem à filha de um dos desenvolvedores, vem sendo desenvolvida desde abril deste ano.

COMO ACESSAR

Para acessar, basta entrar no Telegram e, no campo de busca, digitar “Julia TRE-PE”. A partir daí, já é possível conversar com a assistente virtual. Além de acessar Julia pelo Telegram, o eleitor poderá iniciar a conversa com a assistente virtual clicando na seção “Fale Conosco” do site do TRE-PE. Lá, estarão disponíveis os três canais de atendimento ao eleitor pernambucano: o chatbot, a Ouvidoria e os telefones das Zona Eleitorais.

“Esta é mais uma iniciativa da atual gestão a serviço da eficiência, que tem a mais valia de aproximar o eleitor desta Justiça Especializada, mediante a utilização de novo equipamento tecnológico posto à disposição do destinatário final do serviço eleitoral”, diz o presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves.

Apesar de ter sido lançada com o intuito de auxiliar na realização das Eleições Municipais 2020, a serem realizadas no próximo dia 15 (segundo turno no dia 29), a funcionalidade permanecerá como mais um meio de atendimento ao eleitor. “Queremos, a partir dessa nova ferramenta, intensificar nossa interação com os eleitores”, comenta o diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos.

O projeto foi inteiramente desenvolvido e implementado por equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Stic), formada pelo secretário George Maciel e pelos servidores Davyson Costa, Luís Antônio Rigotti, Mlexener Romeiro, Mônica Farah, Paulo André da Fonte e Suzana Schimmelpfeng.

Um dos principais benefícios da ferramenta é que ela irá concentrar informações antes retidas no site institucional em uma plataforma mais moderna, intuitiva e, sobretudo, responsiva. Dúvidas sobre a regularidade da situação eleitoral, número do título, local de votação, procedimentos de segurança do pleito, nomes e informações a respeito dos candidatos a prefeito e vereador, propaganda eleitoral, entre outras, serão prontamente sanadas.

O serviço, que já está ativo, funcionará 24 horas, em todos os dias da semana.

A plataforma também direciona o eleitor para serviços de emissão de certidões eleitorais, resultados de votação assim que forem disponibilizados no dia do pleito, bem como encaminha as demandas que eventualmente não forem atendidas por ela para um servidor da Justiça Eleitoral. Este servidor entrará em contato com o solicitante através da mesma conversa iniciada com a assistente virtual.

“Os eleitores vão ter acesso a informações de forma ágil, poupando recursos do Tribunal, que antes precisava fazer a contratação de terceirizados para atendimento à demanda do Disque Eleitor”, disse Mlexener Romeiro, da STIC.

Já o secretário George Maciel reforçou ainda que o mecanismo servirá como “um filtro de atendimento”, evitando chamadas desnecessárias e promovendo uma maior produtividade e agilidade no atendimento ao eleitor.

É assim que, além de prestar um relevante serviço para toda a sociedade, a assistente virtual trará diversas melhorias para a Justiça Eleitoral pernambucana, inclusive a longo prazo, produzindo economicidade de recursos e aumento de eficiência.

Vale destacar ainda que a arquitetura do programa foi pensada de modo a permitir a sua integração com outros serviços do TRE-PE, direcionando o eleitor para plataformas como o Pardal (aplicativo para denúncias) e o E-título (o título de eleitor no smartphone).

O Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, abriu processo seletivo para contratação imediata e cadastro de reserva de Jovem Aprendiz.

Os interessados em participar do processo precisam ter entre 14 e 24 anos incompletos, além de estar matriculado e frequentando a escola, seja ela pública ou particular, ou ter concluído o ensino médio.

A jornada de aprendizagem será de 20h semanais, sendo composta por atividades teóricas e práticas dentro da própria Unidade. O contrato especial de aprendizagem terá duração de 12 meses.  

Os candidatos interessados em participar deste processo seletivo deverão encaminhar seu currículo para o e-mail [email protected] , até o dia 23 de outubro de 2020. O resultado final será divulgado no dia 4 de novembro de 2020. Mais informações estão disponíveis no edital.

O Tribunal de Contas do Estado divulgou um balanço de atividades de fiscalização desenvolvidas pela Instituição nos sete meses de pandemia do novo coronavírus.

O relatório traz números sobre auditorias formalizadas, alertas emitidos aos gestores, medidas cautelares expedidas pelos relatores, recomendações conjuntas, publicação de cartilhas sobre merenda escolar e admissão de pessoal, atuação do Ministério Público de Contas, cursos e atividades desenvolvidas pela Escola de Contas do TCE, entre outros.

O Tribunal de Contas começou a atuar na fiscalização dos gastos com a Covid-19 no início da pandemia, quando começaram a surgir casos do novo coronavirus em Pernambuco, e o Poder Público anunciava as primeiras medidas de enfrentamento e combate à doença.

Diante dos impactos causados pelo novo coronavírus no Estado e municípios, o TCE passou a atuar de forma célere e tempestiva, acompanhando de perto as aquisições emergenciais e procurando oferecer orientações e informações técnicas ao gestor, sem descuidar do seu papel fiscalizador. 

“Desde o início da pandemia, o Tribunal de Contas vem atuando na fiscalização e fazendo um acompanhamento orientador da gestão pública, sem deixar de inibir práticas administrativas que atentem contra a legalidade, a moralidade e a eficiência do gasto público”, afirmou o presidente, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. “Têm sido muitas as formas e os instrumentos usados pelo TCE para efetivar os seus desígnios institucionais, como alertas, recomendações, cautelares e processos de auditorias”, disse ele.

Uma das primeiras ações do TCE foi a criação de um site específico sobre o coronavírus para tirar dúvidas dos gestores sobre leis, normativos, aquisições e contratações emergenciais, além de oferecer informações atualizadas sobre a atuação da Instituição. O hotsite teve mais de 30 mil visualizações de março a outubro.

De março a outubro, foram formalizados 103 processos de auditoria especial e realizadas 711 atividades de acompanhamento das aquisições e dos gastos feitos pelo Poder Público, alcançando um volume de recursos fiscalizados na ordem de mais de 700 milhões de reais.

Neste período, os relatores expediram 163 medidas cautelares determinando aos gestores a suspensão de licitações, contratos e pagamentos que apresentavam indícios de irregularidades, numa atuação preventiva para evitar possíveis prejuízos aos cofres públicos.

Também foram emitidos 141 alertas de responsabilização aos gestores, chamando atenção para indícios de irregularidades nas despesas com a Covid-19.

A atuação preventiva do TCE neste período gerou uma economia para os cofres públicos de mais de R$ 48 milhões, além de mais de R$ 9 milhões devolvidos por Organizações Sociais de Saúde aos cofres do Estado e da Prefeitura do Recife.

O desempenho do Ministério Público de Contas também revela o acompanhamento célere e permanente nos gastos com a Covid-19 nos sete meses de pandemia. Foram emitidas 56 representações, 17 recomendações aos gestores, sendo dez em conjunto com o TCE e cinco em conjunto com o Ministério Público Federal e Estadual, 11 pareceres, três recursos e 76 requisições enviadas aos gestores. 

A Ouvidoria, canal direto de comunicação do TCE com a sociedade para receber denúncias e reclamações, atendeu, de março a outubro, 1.721 demandas, um número 20% maior que o registrado no mesmo período do ano passado.   

Com a suspensão das aulas presenciais e buscando manter o andamento das suas ações, sem prejuízo ao público, a Escola de Contas investiu em capacitações online, com a realização de 97 cursos e conversas ao vivo, que contaram com a participação de mais de 5 mil pessoas.

Os números mostram o compromisso do TCE com sua missão de zelar pelo bom uso do dinheiro público em Pernambuco. “Estamos certos de que este é o caminho para o imprescindível controle dos recursos públicos em meio à crise de saúde que vivenciamos nos últimos meses. O TCE continuará sempre atento, zelando pela efetivação das políticas públicas, de modo a assegurar que a população tenha acesso a bons serviços, notadamente na área de saúde”, afirmou Dirceu Rodolfo.

Foto: Reprodução/TV Globo/Arquivo

A cultura pernambucana perdeu hoje o Mestre Chocho, artista que se dedicou por mais de 70 anos à música, especialmente ao choro. 

Em 2017, tive o prazer de conceder a ele o título de Patrimônio Vivo de Pernambuco. Sem nunca ter frequentado uma escola de música, Mestre Chocho aprendeu a arte pela curiosidade e dedicação aos instrumentos. 

Foi um dos precursores do nosso “choro frevado”, e teve grande influência sobre nomes da música pernambucana como Beto do Bandolim e Bozó. 

Quero externar meu profundo pesar a todos os familiares e amigos desse pernambucano que tanto enriqueceu a nossa cultura.

Paulo Câmara

Governador de Pernambuco