Arcoverde: Aildo Bezerra solicita a MP e PF que investiguem caso “Papai Noel Zeca”

Moradores de Santa Rosa, município de Carnaíba, voltaram a dizer participando do Repórter Popular, da Rádio Pajeú, que nada mudou na luta para que deixem o local após processo justo, em virtude da instalação da fábrica de cimentos do  Grupo Petribu. Todo aquele movimento de um ano atrás buscando rapidez nas indenizações para que os moradores pudesse ao menos deixar o local após uma avaliação justa ainda não saiu da promessa, afirmam.

Noite passada, segundo Mayara Silva, representante da comunidade, moradores tiveram que se mobilizar para conseguir dormir. “Meia noite as pessoas foram até a fábrica para pedir para parar de quebrar pedra. Como se não bastasse a poeira, o mal cheiro e poluição, nem a noite podemos dormir mais. Como representantes do poder público podem dormir sossegados, sabendo que as pessoas estão passando por isso ?” – questionou.

Outra reclamação é a de que, após o protesto do ano passado, o processo de indenização das famílias de Santa Rosa não andou. “Tivemos a reunião fruto do protesto há praticamente um ano e aguardamos parecer da Prefeitura. Iniciaram a avaliação pelo Iterpe, mas aí teve a  campanha política”. Ela disse ter mantido contato com Doriel Barros, Presidente da Fetape, cobrando pressão para andamento do processo. “Liguei pra Doriel da Fetape e ele disse que a transição de governo atrapalhou o processo, prometendo lutar para acelerar uma avaliação”.

Segundo ela, não são poucas as pessoas da comunidade com crises respiratória, de garganta pela fuligem fruto da ação da fábrica. “Parece que querem nos vencer pelo cansaço. Que a gente saia de lá e vá morar de aluguel sem receber um centavo. O mal cheiro é horrível, fruto dos produtos químicos usados, além da poeira e do barulho”, denuncia.

Na reta final para dar funcionalidade às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco, o Ministério da Integração Nacional solicitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a licença de operação para o empreendimento.

O pedido, uma das últimas etapas de uma obra, foi formalizado na sexta-feira (29). Nos próximos meses, o Ibama analisará a execução dos serviços e o cumprimento das condicionantes ambientais do Projeto, que levará água a 12 milhões de pessoas em 390 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

As águas que vão abastecer parte da população no semiárido brasileiro já estarão em reservatórios no primeiro trimestre de 2017. A conclusão das obras físicas nos dois eixos do empreendimento – Norte e Leste – está prevista para dezembro deste ano.

Para isso, o governo federal ampliou o repasse financeiro mensal às empresas executoras do Projeto São Francisco, hoje com 88,4% de avanço das obras e mais de nove mil trabalhadores em campo.

O empreendimento também possui 38 programas ambientais com diretrizes aprovadas pelo Ibama e em avançado estágio de execução. Somados, representam um total de investimentos de aproximadamente R$ 1 bilhão, incluído no orçamento global do Projeto.

As ações contemplam o monitoramento e a preservação da fauna e da flora da caatinga, resgates arqueológicos e o reassentamento de famílias que viviam na faixa das obras e passaram a morar em vilas produtivas rurais, além de outros projetos que beneficiam populações tradicionais e municípios próximos às estruturas.

À meia noite, o blog divulga a primeira pesquisa com a intenção de votos para prefeito de Arcoverde realizada pelo Instituto Múltipla, nosso parceiro.

No Portal do Sertão,  é grande a expectativa para acompanhar o anúncio.

É a primeira pesquisa a aferir a corrida sucessória em uma das cidades mais importantes do estado.

Em Arcoverde, o atual prefeito Wellington Maciel trabalha para conseguir sua reeleição.

Os dois principais nomes que despontam pela oposição são os ex-prefeitos Madalena Britto, do PSB e Zeca Cavalcanti, do Podemos. Correndo por fora, o presidente da Câmara de Vereadores do município, Weverton Siqueira, o Siqueirinha.

A pesquisa também traz uma avaliação da gestão Wellington Maciel, dos governos Lula e Raquel Lyra na percepção dos arcoverdenses.

Foram 310 entrevistas, realizadas dias 29 e 30 de julho. Distribuição das entrevistas: Cidade 91% e Zona Rural, 9%. A margem de erro para mais ou para menos é de 5,6%.

E nesta quarta, 9h, o Instagram do Blog conversa ao vivo com o Diretor do Instituto, Ronald Falabella, avaliando os números e fazendo projeções sobre o cenário político com base no levantamento.

Por André Luis

“Gestores municipais de todo o Brasil precisam entrar em contato com seus parlamentares para garantir a realização da sessão conjunta do Congresso Nacional ainda esta semana, visando a aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023”, o alerta é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A CNM destaca que o projeto prevê repasses de quase R$ 4,3 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e R$ 2,4 bilhões de compensações do ICMS para os municípios. No entanto, esses repasses só serão concretizados após a aprovação do PLN pelo Congresso.

“O prazo para a aprovação do projeto está definido. A Portaria MF 1.357/2023 estabeleceu que a União transferirá os recursos do FPM aos beneficiários em até 30 dias após a publicação da normativa”, alerta.

A compensação financeira do FPM se baseará na diferença nominal entre os valores creditados em julho, agosto e setembro deste ano e os créditos do mesmo período do ano anterior, corrigidos pelo IPCA. A distribuição dos recursos seguirá os coeficientes de FPM definidos na Decisão Normativa 205 do Tribunal de Contas da União (TCU). Além disso, haverá um desconto de 1% para a contribuição do PIS/Pasep.

Os valores a serem repassados do ICMS serão correspondentes à parcela máxima prevista para 2024, conforme acordo entre o Ministério da Fazenda e os governos estaduais.

É importante ressaltar que seis estados já compensaram as perdas da Lei Complementar (LC) 194/2022 (Alagoas, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí e São Paulo) e, portanto, não serão contemplados pelas disposições da LC 201/2023.

Os recursos previstos no PLN 40/2023 são essenciais para os municípios brasileiros. Eles ajudarão a compensar as perdas causadas pela redução da alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo, prevista na LC 194/2022.

“Por isso, é fundamental que os gestores municipais se mobilizem para garantir a aprovação do projeto. Entrem em contato com seus parlamentares e exijam que eles votem a favor do PLN 40/2023”, reforça a CNM.

O primeiro ano da gestão do Prefeito João Batista (2017) tiveram as suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado em sessão da sua Primeira Câmara da quinta feira dia 10/10.

O voto pela regularidade das contas foi do Conselheiro Valdecir Pascoal um dos quadros mais técnicos entre os Membros da Côrte de contas.

Ao comentar o importante resultado obtido no Tribunal das contas públicas o Prefeito de Triunfo declarou que a gestão age com transparência.

“Agir com transparência, respeito às leis e não desviar recursos públicos é obrigação de qualquer gestor. Fico com a sensação de dever cumprido com a aprovação das nossas contas, principalmente por advir de um voto do Conselheiro Valdecir Pascoal, o qual admiro muito”.

O parecer do Tribunal de contas deverá seguir em breve para julgamento da Câmara Municipal de Vereadores deTriunfo.