FBC visita municípios da Região Metropolitana no fim de semana

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (22), por 4 votos a 1, que o ex-procurador Deltan Dallagnol terá de indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por dano moral.

Imagem ilustrativa

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma recomendação urgente à Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho para que regularize a situação dos cemitérios públicos do município. O documento, assinado pela promotora Evânia Cíntian de Aguiar Pereira, foi formalizado no último dia 10 de novembro no âmbito do Procedimento Administrativo nº 02328.001.059/2021.

A medida foi tomada após denúncia encaminhada pela então vice-prefeita Edna Gomes, que apontou a falta de espaço para novos túmulos e outras irregularidades nos cemitérios municipais. Segundo o MPPE, a situação atual representa risco ambiental e sanitário.

Risco de contaminação

A promotoria destacou que cemitérios são atividades sujeitas a licenciamento ambiental obrigatório, conforme normas do CONAMA. A ausência de estrutura adequada pode gerar infiltração de substâncias da decomposição cadavérica, como o necrochorume, que contém microrganismos capazes de provocar doenças como hepatite A, leptospirose, escarlatina e tuberculose.

O MPPE alerta que muitos cemitérios são instalados em áreas sem estudos geológicos suficientes, o que amplia o risco de contaminação do solo e das águas.

O que o MPPE recomendou

A Prefeitura e as secretarias responsáveis receberam uma lista de medidas com prazos definidos. Entre elas:

Licença ambiental válida para o Cemitério de Ponte dos Carvalhos, no prazo de 270 dias;

Instalação de sistema de tratamento de necrochorume em até 180 dias;

Impermeabilização de novas sepulturas e adaptação das antigas, também em 180 dias;

Pavimentação, reorganização das quadras e drenagem superficial no mesmo prazo;

Plano de readequação dos ossuários em até 90 dias;

Reparo de muros, grades e portões em até 60 dias.

A promotoria também determinou que o município informe, em 10 dias, se acata a recomendação e apresente um cronograma detalhado. A ausência de resposta será tratada como recusa e poderá resultar em ação judicial.

A recomendação foi expedida pela 3ª Promotoria de Justiça de Cidadania do Cabo, que atua nas áreas de meio ambiente, urbanismo, idoso e segurança do trabalho.

Quinze governadores e quatro vice-governadores estiveram hoje (22.03) no Congresso Nacional para pedir apoio dos senadores e dos deputados federais ao projeto de lei do Governo Federal que renegocia as dívidas dos governos estaduais. O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, foi um dos que se reuniram com o presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros, e com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha.

“O projeto ainda está vindo, portanto não temos o conhecimento detalhado de todo o seu teor, mas se estiver de acordo com o que foi acertado com os governadores, a proposta realmente traz algum alívio, e pode ser importante para melhoria das contas públicas dos Estados”, argumentou Paulo Câmara.

O governador pernambucano informou que a renegociação no caso de Pernambuco trata de duas dívidas: uma originária da negociação realizada em 1997 e outra de empréstimos obtidos por meio do BNDES e organismos financeiros internacionais, como Banco Mundial (Bird) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Paulo também participou, pela manhã, da terceira reunião do Fórum Permanente dos Governadores, na residência oficial do Governo do Distrito Federal. O encontro era para aprofundar a análise do projeto que trata das dívidas, mas como o Governo Federal adiou o envio da proposta, os governadores não trataram do tema.

Além de Paulo Câmara, o encontro do Fórum de hoje contou com a presença dos governadores de Alagoas, Renan Filho; do Amazonas, José Melo de Oliveira; da Bahia, Rui Costa; do Ceará, Camilo Santana; de Goiás, Marconi Perillo; de Mato Grosso, Pedro Taques; da Paraíba, Ricardo Coutinho; do Pará, Simão Jatene; do Piauí, Wellington Dias; do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori; de Rondônia, Confúcio Moura; de São Paulo, Geraldo Alckmin; e do Tocantins, Marcelo Miranda.

Também compareceram os vices-governadores do Acre, Nazareth Araújo; do Amapá, Papaléo Paes; do Espírito Santo, César Colnago; e do Paraná, Cida Borghetti. Havia ainda representantes dos governos do Rio de Janeiro, de Roraima e de Mato Grosso do Sul.

Do Sertânia News

Tiago Robson de Araújo tem 32 anos, é casado e mora no Recife. Uma pessoa comum se não fosse o caminho que escolheu trilhar, a partir desta semana, e a história que começa a escrever, pedalando. Isso mesmo, sobre duas rodas.

Tiago reagiu com o coração e está dando a maior prova de amor pela cidade de Sertânia. Motivado por esse sentimento, vai percorrer os mais de 300km que separam a capital pernambucana e o município, que fica no Sertão do Moxotó, pedalando.

Esse amor pela cidade começou há 22 anos, quando passou as férias escolares na fazenda de uma família amiga, em Sertânia. Com apenas 10 anos de idade, Tiago ficou encantado com o que viu. Dez anos mais tarde, neste mesmo local, conheceu Maria Jeane Sousa, sua esposa.

“O meu Deus maravilhoso me deu uma esposa de Sertânia. Isso só veio para consagrar ainda mais esse amor infinito que sinto pela cidade”, confidenciou.

Na manhã desta segunda-feira (17), comprovando todo o seu amor e disposição, Tiago, que tem uma mercearia de comidas sertanejas, no Recife, saiu da capital por volta das 7h da manhã. A previsão de chegada é na próxima quarta (19), lá pelas quatro da tarde. A aventura, para ele, é resultado de uma promessa a pagar.

“São duas razões, na verdade: uma é a promessa e a outra, a demonstração de amor por essa terra amável com grande potencial e povo acolhedor”, conta.

Além de seus dois bons motivos para investir nessa tarefa, esse sertaniense, de coração, confessa que tem dois sonhos. “Eu tenho muita fé que vou morar na minha Sertânia querida um dia e vou receber o título de cidadão”, revela.

Quando conversou com a nossa reportagem, na noite desta segunda (17), Tiago contou um pouco das primeiras impressões durante o trajeto. “Tenho parado muito, pois sou amador e não costumava pedalar. Cheguei em Caruaru dez horas depois de sair do Recife, lá pelas sete e meia da noite”, afirmou.

O blog torce pelo desfecho dessa história e vamos acompanhar sua chegada à cidade.