Promotor diz que partidos ou candidatos não devem falar em nome do MP

Por Alvinho Patriota

Empurrado por uma torcida com cerca de 10 mil torcedores, o Salgueiro mostrou força, garra e determinação, mas não conseguiu marcar gol no Estádio Cornélio de Barros, na noite dessa quarta-feira (29), no primeiro jogo da grande final do Campeonato Pernambucano, contra o Santa Cruz.

O Carcará poderia ter aberto uma boa vantagem para o segundo jogo, marcado para o próximo jogo, mas desperdiçou um pênalti e boas oportunidades de gols, principalmente nos últimos minutos do jogo. O pênalti perdido foi cobrado por Rogério Paraíba, autor dos dois gols de pênaltis contra o Sport na semifinal.

Agora o Salguero viaja para Recife no próximo domingo, onde enfrenta o Santa Cruz no jogo decisivo, em que pode se tornar o primeiro time do interior a ser campeão do Campeonato Pernambucano. Mesmo com a pressão prometida pela torcida coral, que vai lotar o Arruda, o Carcará não pretende voltar da capital sem o título.

Em sessão realizada nesta quarta-feira (29), o Pleno do TCE respondeu uma consulta formulada pelo prefeito do município de Ingazeira, Lino Olegário de Morais, que se deu nos seguintes termos: “a substituição de servidores dos cargos de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias que ocupem, temporariamente, cargo comissionado ou função gratificada, poderá ocorrer através de contratação temporária por excepcional interesse público?”.

O voto do relator do processo (TC n° 1921867-9), conselheiro Valdecir Pascoal, foi baseado no parecer do Ministério Público de Contas, acatado na íntegra, assinado pelo procurador Gilmar Severino Lima.

O Relator destacou que nos termos da Lei 11.350/06, é vedada a contratação temporária ou terceirizada de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias, salvo na hipótese de surtos epidêmicos, na forma da lei aplicável.

Todavia, ressaltou, citando o parecer ministerial, que “sendo o serviço público de saúde essencial, relevante e de interesse social, há que se proferir um juízo de ponderação de modo a permitir que a Administração, nos casos de afastamento temporário, possa contratar temporariamente um substituto pelo tempo necessário ao retorno do substituído”.

Sendo assim, reconhecidos a necessidade e o interesse público excepcional, e não sendo possível ou aconselhável a redistribuição das atividades entre os demais agentes, a substituição deve observar os seguintes termos:

Previsão legal da hipótese de contratação temporária;- Realização de processo seletivo simplificado;

Prazo determinado, qual seja, até a data prevista de retorno do detentor do cargo ou emprego ao exercício de suas atividades, nos casos, por exemplo, de licença-maternidade, licença-médica, férias, licença-prêmio;

Nos casos em que o prazo não possa ser previamente estipulado há que ser fixado prazo máximo a fim de que não tenhamos o paradoxo de uma contratação duradoura com um vínculo precário. Nesta situação, não havendo perspectiva de retorno, antes do fim do prazo deve ser examinada a possibilidade de aumento do número de cargos de agentes, cuja contratação deverá obedecer ao disposto na Lei 11.350/06.

O relator ressalta também que, “para que não se deslize facilmente para situações de abuso das contratações temporárias, para realizar tais contratações é necessário que estejam especificamente caracterizadas as situações fáticas da necessidade e cumpridos de forma inequívoca os requisitos constitucionais e legais. Os gestores que não cumprirem fielmente estes regramentos estarão sujeitos a sanções e à condenação por improbidade”.

O voto teve aprovação unânime na sessão e recebeu elogios, em razão da complexidade, relevância e a forma como a questão foi apreciada pelo MPCO e conduzida pelo Relator. O presidente Dirceu Rodolfo, o conselheiro substituto Carlos Pimentel e a procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, destacaram que a resposta à Consulta foi o “melhor caminho possível tomado pelo Tribunal”.

A população afogadense atendeu ao chamado dos empreendedores e comparecem em massa na noite desta quinta (01), na abertura da II Feira do Empreendedorismo do município.

A abertura oficial ficou por conta do Prefeito José Patriota. Ele esteve acompanhado do secretário estadual de meio-ambiente, Sérgio Xavier; do Gerente do SEBRAE em Serra Talhada, Pedro Lira; do Promotor Público Lúcio Luiz de Almeida; além de secretários municipais e representantes de instituições como o SENAC, Clube de Dirigentes Lojistas, Banco do Nordeste e Secretaria Estadual de micro e pequena empresa, trabalho e qualificação profissional.

A feira reúne mais de 70 empreendedores locais, dos mais diversos segmentos produtivos, um aumento significativo para os 20, da primeira edição do evento. Sérgio Xavier elogiou a motivação de todos para com um tema fundamental, segundo ele, para a superação da crise. “Empreender é mais do que essencial, é a principal alternativa para superarmos esse momento difícil que a economia passa,” avaliou o Secretário.

Pedro Lira, representando o SEBRAE, elogiou a parceria com a Prefeitura. “A nossa parceria aqui em Afogados tem sido um exemplo de sucesso para outros municípios. Basta ver os avanços significativos nos números, tendo em vista o tempo da implantação da sala do empreendedor,” finalizou Pedro.

“Trabalhamos muito para alcançar os resultados que estamos conquistando. O SEBRAE tem sido um parceiro estratégico para animar a economia local e gerar oportunidades e geração de renda para a nossa população,” afirmou o Prefeito José Patriota, que ainda destacou as parcerias com o Estado para a implantação da segunda reserva municipal de preservação ambiental de Pernambuco, a primeira em área preservada.

Durante o primeiro dia, houve também o lançamento do leite de cabra industrializado Pajelat. Outra ação foi a realização de mais uma edição do Projeto Quinta Cultural, dentro da feira, com belíssimas apresentações da orquestra sanfônica de Carnaíba e do músico afogadense, Lindomar Souza.

A II Feira do Empreendedorismo segue até o próximo sábado, na Praça Arruda Câmara, sempre iniciando às 19h. Hoje (02), além da feira e dos estandes dos empreendedores, haverá também apresentações de capoeira, aulões de aeróbica e fitness. No sábado (03), acontece o desfile da grife “moda matuta”, da rede de mulheres produtoras do Pajeú. A Rádio Pajeú, rádio oficial da feira, transmitiu ao vivo da Praça Arruda Câmara.

Pagamento de servidores – A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu iniciou nesta quinta (01), o pagamento do salário dos servidores públicos municipais referentes ao mês de Novembro. Serão injetados na economia do município 2,3 milhões de Reais, referentes aos salários de 1.390 servidores, de todas as Secretarias, incluindo aposentados e pensionistas. O pagamento continua no dia de hoje (02).”Estamos conseguindo concluir o ano, com muito sacrifício, pagando em dia nossos servidores. Inclusive iremos pagar, no prazo, o 13º salário do funcionalismo, no próximo dia 20,” informou Ney Quidute.

A praça da comunidade de Itã, Carnaíba, que passa por processo de revitalização, foi alvo de vandalismo na manhã desta quarta-feira (05/09/18). Pichações na cerâmica na praça foram identificadas esta manhã.

A obra de reforma da praça Luiz Silvino é tocada pela empresa LM Nunes Construções Eireli. Foi orçada em R$ 60.253,16. dentre as alterações previstas em edital,chapisco aplicado em alvenaria e estruturas de concreto internas, emboço, para recebimento de cerâmica e revestimento cerâmico para paredes externas em pastilhas de porcelana 5x5cm.

Segundo a prefeitura de Carnaíba em nota, está havendo apuração do responsáveis. Como previsto em edital, considerando que a obra não foi concluída ou entregue, os reparos são de responsabilidade da empresa contratada.

Urgente

Morreu agora a pouco o ex-prefeito de Custódia, Nemias Gonçalves (PSB). Ele foi atacado por abelhas em sua propriedade rural. Alérgico a picadas, foi levado às pressas para o Hospital de Custódia.

O veneno causou uma reação alérgica fatal chamada anafilaxia. Isso ocorre porque o sistema imunológico considera o veneno inoculado como um invasor prejudicial e reage liberando uma substância química chamada histamina. A liberação de histamina e outras substâncias químicas é o que causa sua reação.

A informação é de que foram muitos picadas. O prefeito já teria dado entrada em parada cardiorrespiratória na unidade de saúde de Custódia, a unidade Mista Elizabete Barbosa. Médicos tentaram reanimá-lo, sem sucesso. Nemias vivia na comunidade rural por ser de grupo de risco, prevenindo contrair a Covid-19.

Nemias era Secretário de Agricultura do município. A filha de  Nemias, Luciara Frazão é atual vice-prefeita. O prefeito Emmanuel Fernandes, o Manuca soube da morte quando dava uma entrevista à Rádio Panorama FM e não conteve as lágrimas. A cidade decretou luto oficial.

Nemias foi prefeito de Custódia por três mandatos. Tinha 67 anos. Era ligado ao grupo do ex-deputado estadual José Aglailson, pai do prefeito de Vitória de Santo Antão, Aglailson Júnior (PSB). Na última eleição, Gonçalves apoiou o deputado federal André de Paula (PSD).  A cidade está em choque.