Centro Sabiá e entidades promovem diálogo virtual sobre pauta agroecológica com candidatos do Pajeú

Blog do Silva Lima

A juíza substituta Carla de Moraes Rêgo Mandetta, da comarca de São José do Belmonte, no sertão central do Estado de Pernambuco, negou o pedido feito pelos professores, acerca do rateio dos precatórios do antigo Fundef, hoje denominado de FUNDEB.

Segundo a Juíza, ela reconhece que outros municípios fizeram a divisão desses valores (60%). “Porém penso que tal vinculação de recursos, à míngua de lei local que assim dispusesse, se dava à margem da legalidade estrita a que está vinculada a Administração Pública”, disse a magistrada ao julgar o mérito da ação.

Ainda segundo a juiza apenas o fato da Justiça Federal reconhecer o direito do município ao crédito do Fundef garante, apenas ao ente municipal (prefeitura) a possibilidade de cumprir com o dever legal de utilizar a reserva legal de 60% do FUNDEF a fim de custear os salários dos professores e aplicar na valorização da educação.

Em sua decisão a Juíza da Comarca de São José do Belmonte, ainda condenou aos professores autores a pagarem as custas processuais. Clique aqui e leia a decisão na íntegra

Da decisão de primeira instância, cabe recurso, e os professores já sinalizaram que irão continuar essa luta, recorrendo às instâncias superiores, até não haver mais a possibilidade de recorrer.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, recorreu ao futebol nesta quinta-feira (10) para comentar o eminente rebaixamento do Brasil e perda de grau de investimento por uma segunda agência de classificação de risco.

“A questão do rebaixamento é reflexo da realidade. É que nem campeonato de futebol, se você não se reorganiza, você não consegue ter união e o resultado é sério”, disse. “Evidentemente depois você tem que trabalhar e tentar voltar. Sempre se é possível voltar pra divisão que acha que você pertence”, completou Levy, que participou de almoço anual de confraternização dos dirigentes de bancos (Febraban), em São Paulo.

Levy minimizou, porém, as consequências de um eventual novo corte da nota do Brasil. “Nossa dívida externa, que é aquela que tem o rating, é relativamente pequena. É uma proporção de 1 quinze avos das nossas reservas internacionais. Então, obviamente, não há risco de a gente não poder ou não querer pagar essa dívida”, disse.

O ministro reconheceu, entretanto, que a dívida doméstica do país vem crescendo a um ritmo “desconfortável”, o que “aponta para importância de fazer uma série de reformas para permitir o Brasil ter tranquilidade e voltar a crescer”.

Disciplina e imaginação: Em sua fala para os dirigentes de bancos, Levy procurou, no entanto, passar uma mensagem de otimismo, mesmo diante dos “muitos desafios” que se impõe para 2016 como a necessidade de uma reforma na Previdência.

Segundo o ministro, o país precisa tanto de disciplina como de imaginação para enfrentar os problemas. “Imaginação é ter ideias originais para alcançar objetivos. É um negócio que dói à beça”, disse.

“Como que a gente não pode se organizar? Como que a gente não pode estabelecer bases para em vez de estarmos discutindo downgrades, estarmos discutindo upgrades? Como que o Brasil não pode ser um país A?”, questionou.

Perguntado mais tarde, em entrevista, sobre o fracasso do governo no cumprimento das metas lançadas ao longo do ano e o impacto disso na confiança dos agentes econômicos, Levy disse que os indicadores têm sido afetados sobretudo por fatores de natureza política e que “as sementes do crescimento” já foram colocadas ao longo de 2015.

“Na medida que houver clareza, em que a gente não procure resolver as coisas com fantasia, mas estudar cenários, ver realmente o que precisa ser feito, se unir e superar evidentes divergências que possam haver, acho que a gente consegue superar os desafios de agora e estar crescendo”, concluiu.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que foi  registrado hoje mais um caso de covid-19. A cidade chegou a 15 casos.

Trata-se de um paciente do sexo masculino, de 39 anos, autônomo, contato do empresário que testou positivo ontem.

Ele apresentou sintomas sugestivos para covid-19 e ao realizar o teste na nossa Unidade de Campanha, após o tempo indicado pelo protocolo do MS, apresentou resultado positivo.

Ele está bem, sem sintomas, e cumpre isolamento domiciliar com outros componentes da família. A atenção básica e a Vigilância estão realizando o acompanhamento.

“Por último, informamos que hoje foram realizados mais 14 testes rápidos, todos negativos para covid-19”, diz a prefeitura em nota.

Do Blog Júnior Campos

Em coletiva de imprensa realizada em Triunfo, nesta sexta (24), a governadora Raquel Lyra reforçou a importância da parceria entre o Governo de Pernambuco, o presidente Lula e o Governo Federal para ampliar investimentos e acelerar a execução de ações nos municípios.

Raquel também destacou a parceria com o governo federal e afirmou que o objetivo é manter um governo que abrace os municípios e busque apoio para fazer mais em menos tempo.

Sem entrar no debate eleitoral, a governadora disse que o compromisso é manter o governo “com o pé no acelerador”. Ela também comentou sobre a inauguração de uma creche em Triunfo e afirmou que, por conta da legislação eleitoral, não poderá participar pessoalmente do evento, mas que integrantes do Governo do Estado estarão presentes.

“Não estamos aqui para falar de eleição, mas vocês sabem que o compromisso da gente é manter o governo com o pé no acelerador”, afirmou Raquel Lyra.