Covid-19: TCE faz balanço de atividades na pandemia

A vereadora do Recife e pré-candidata ao Governo do Estado, Marília Arraes (PT) comemorou falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, os números da pesquisa Múltipla divulgada ontem em todo o Estado, inclusive através desse blog.

Eles mostraram a petista como sendo a mais competitiva em uma simulação de segundo turno com o governador e candidato a reeleição, Paulo Câmara.

“Nós já tínhamos notícias de pesquisas de outros institutos que apresentam números parecidos com essa. A receptividade tem sido muito boa, pelo desejo de renovação não só por ser novidade, mas por encarar a política de Pernambuco de outra forma. A classe política tem que fazer uma alto reflexão. Não adianta querer fazer mais do mesmo. Essa é a leitura que as pessoas tem da nossa candidatura”.

Marília afirmou que a pesquisa consolida um entendimento e um sentimento que a base do PT e o povo em geral já tinha demonstrado, de o PT ter candidatura própria. Quanto a Humberto Costa, voz dissonante que trabalha com a possibilidade de alianças até com o PSB, Marília diz acreditar que ele esteja sendo mal interpretado.

“A posição dele não é bem essa. Tem externado que hoje teríamos candidatura, mas o que ressalta é que não se pode fechar portas em nome da candidatura do presidente Lula, para colocar em prática o projeto que acreditamos”.

Marília dividiu o processo por parte das outras pré-candidaturas entre o grupo que representa a base de Temer, e o governo Paulo Câmara, que taxou de desgastado, sem liderança.

Sobre o futuro até a consolidação do projeto, disse que tem feito discussões internas. “Haverá reunião do Diretório Estadual em dezembro, depois a nacional vai discutir os caminhos para os estados e vai haver um amplo debate. Em paralelo, isso não impede a discussão do projeto de governo do partido”.

O candidato a Deputado Estadual Anchieta Patriota (PSB) cumpre agenda nesta segunda na capital pernambucana. O socialista reúne-se com lideranças políticas de um grupo político em formação, com inserção em sindicatos da construção civil e movimento estudantil, segundo informação ao blog.

Outra informação é de que os sindicato tem inserção nas cidades de Recife, Caruaru, Petrolina e Serra Talhada. O partido vai apoiar dois estaduais e um deles é Anchieta. O socialista faz dobradinha em Recife com o candidato Danilo Cabral, ex Secretário das Cidades.

No Pajeú, Anchieta tem apoio forma de prefeitos como José Patriota, presidente da Amupe e Prefeito de Afogados da ingazeira e José Mário Cassiano, gestor de Carnaíba. Neste domingo, os três estiveram em Carnaíba acompanhando a partida entre Afogados FC e Araripina, pelo pernambucano da Série A2.

Aline Moura – Diário de Pernambuco

O vice-governador Raul Henry e o senador Fernando Bezerra, ambos do MDB, protagonizaram cenas de tensão e saia justa, ontem, em Cabrobó, no primeiro evento público ao lado do presidente Michel Temer (MDB) desde que se tornaram adversários.

No início da manhã, antes de desembarcar no estado para prestigiar a inauguração da segunda estação de bombeamento do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, Temer disse que tinha visto muitas divergências internas legenda e se comprometeu: “vou fazer com que se olhem”, mas o gesto não aconteceu. Raul e FBC sequer se cumprimentaram quando estiveram juntos por mais de uma hora. Os dois se esforçaram para fazer elogios a Temer e mostrar lealdade, num momento em que disputam o comando do MDB em Pernambuco, mas o gelo entre ambos não se quebrou.

O presidente ficou entre o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho Filho, e Raul Henry, que estava como governador em exercício – Paulo Câmara (PSB) retornava de uma viagem ao exterior. FBC foi chamado para discursar, citou o nome de Raul no início da fala, mas, ao terminar, não cumprimentou o correligionário, que permaneceu imóvel na cadeira, sem olhar para cima, enquanto o senador passava e estendia as mãos para cada um dos que estava no palco.

Diferentemente dos encontros dos quais participa como pré-candidato ao governo do estado, quando se refere ao governo federal, mas não menciona explicitamente o nome de Temer, FBC fez vários elogios diretos ao presidente. Disse que ele, “vossa excelência”, chegou a Pernambuco com o Brasil ostentando “a menor inflação desde a criação do Plano Real (cerca de 3%) e a menor taxa de juros desse país”. O senador continuou. “Vossa excelência chega aqui tendo anistiado a dívida de todo pequeno produtor rural e teve a coragem de apresentar uma agenda de reformas duramente combatida e criticada por diversos segmentos da sociedade”.

Na presença de trabalhadores da obra, Fernando Bezerra aproveitou para defender seu filho, o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho (sem partido), acusado pelo PSB de querer “privatizar o Rio São Francisco”. “Deixa eu falar um pouquinho desse ministro da área de energia, que vem sendo tão criticado aqui. Algumas pessoas se levantam para dizer que o senhor (presidente) vai privatizar o rio. Essa luz que acionou a bomba, que vem pelos fios de transmissão da Chesf, mais de 60% vem da energia eólica, da energia térmica dos leões de Tucuruí, de Belo Monte e de outras usinas do Norte e Sudeste. A maioria desses empreendimentos é tudo energia da iniciativa privada e ninguém nunca questionou (…) Estão dizendo que se privatizar, vai encarecer a luz, mas o governo de vossa excelência contratou a energia mais barata do setor eólico”, acrescentou o parlamentar.

Raul Henry não cumprimentou FBC no discurso, mas deu as boas-vindas a Temer e agradeceu ao presidente por mais uma visita ao estado. O governador em exercício disse que a obra de transposição foi iniciada por Luiz Inácio Lula da Silva, porém ressaltou o papel de “estadista” do aliado, ao continuá-la e lhe dar “prioridade”.

Nesse ponto, curiosamente, Raul igualou o tom ao de FBC, que elogiou o emedebista por não discutir “a paternidade” da obra de não transformá-la em “elefante branco”.  “É disso que o Nordeste precisa”, continuou Raul, lembrando da importância de obras como a transposição. “O Nordeste não quer migalhas, quer o que lhe é de direito, que é isso que o senhor está fazendo aqui, entregando essa obra imponente”.

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) ingressou com uma representação, no Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, denunciando irregularidades em contratos do Hospital dos Servidores do Estado (HSE) com a empresa Casa de Farinha, para fornecimento de refeições no estabelecimento hospitalar.

A representação do MPCO foi assinada pela procuradora geral Germana Laureano e encaminhada à procuradora Sílvia Regina Pontes Lopes, chefe do Núcleo de Combate à Corrupção do MPF em Pernambuco. O pedido foi encaminhado ao MPF, pois as supostas irregularidades, segundo o MPCO, teriam sido praticadas usando recursos federais do SUS.

A denúncia teve por base relatórios de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e dados obtidos pelo próprio MPCO.

CONTRATOS SEM LICITAÇÃO

Segundo o MPCO, o Instituto de Recursos Humanos (IRH), autarquia do Governo do Estado que administra o Hospital dos Servidores do Estado (HSE), deve ser investigado por supostas irregularidades em contratos com a empresa Casa de Farinha. O MPCO, na representação, diz que ocorreram várias “dispensas indevidas de licitação, sem observância às formalidades que lhes são inerentes”.

A representação aponta que a PGE, órgão jurídico do Poder Executivo, apresentou restrições às dispensas de licitação, quando os contratos são feitos sem licitação. Segundo o MPCO, além de não atender ao parecer da PGE contrário (Cota PGE 1684/2013, de 23.10.13), o IRH só enviou explicações à PGE sobre o contrato com a Casa de Farinha mais de um ano depois.

“O contrato 25/2013 foi fatalmente alcançado pela negligência dos gestores do IRH, que, além de terem levado cerca de um ano e três meses para devolverem o ajuste à PGE com os esclarecimentos solicitados, visando à aposição do visto final, não responderam a contento a integralidade dos questionamentos, sequer tendo celebrado tempestivamente o segundo e o terceiro termos aditivos – combinação de fatores que irremediavelmente levaram à extinção da vigência contratual e inauguraram um equivocado ciclo de procedimentos de contratação direta, sob a escusa de que se estaria a aguardar a finalização do novo processo licitatório, que perdurou por mais de quatro anos”, destaca a procuradora geral Germana Laureano.  Leia a íntegra da representação clicando aqui.

OUTRAS INVESTIGAÇÕES

A empresa Casa de Farinha foi citada em outras investigações, conduzidas pela extinta Delegacia de Crimes Contra a Administração Pública (Decasp), pelo Ministério Público do Estado (MPPE) e pela Polícia Federal (PF).

A Operação Castelo de Farinha foi desencadeada a partir de investigações realizadas na Prefeitura de Ipojuca, no Grande Recife. Segundo a Polícia Civil, houve fraude nos contratos de merenda escolar.

No Cabo, a Polícia Civil também apontou irregularidades nos contratos de merenda, após deflagar a Operação Ratatouille.

Em Recife, a Polícia Federal confirmou aos órgãos de imprensa que investiga contratos da Prefeitura da Capital com a Casa de Farinha, após denúncia da empresa SP Alimentos, concorrente da Casa de Farinha.

A empresa pediu à Justiça a sua “recuperação judicial”, procedimento judicial previsto em lei para renegociar dívidas e tentar evitar a falência.

Do Blog do Camarotti

Em resposta encaminhada no início da noite desta segunda à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), a Câmara dos Deputados negou que tenha havido violação das cláusulas do Pacto de São José da Costa Rica, que é a convenção do continente para o tema.

No documento, a consultoria legislativa da Câmara argumenta que o Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a analisar várias etapas e questionamentos sobre o trâmite do processo de impeachment e chegou a anular decisões da Câmara, decidindo por um novo rito do processo, o que demonstra a legalidade e normalidade do processo de impeachment no Congresso Naciona.

A resposta foi dada no prazo máximo de sete dias estabelecida pela OEA, depois de acionada por deputados do PT. Eles alegaram que havia violação dos direitos humanos no processo de impeachment.

Os deputados petistas pediam a suspensão do processo contra a presidente afastada Dilma Rousseff pelo não cumprimento do devido processo legal, fato que é contestado pela Câmara. A argumentação original dos petistas é de que mesmo o STF não teria analisado questões levantadas por aliados de Dilma.

Diante disso, na resposta encaminhada à OEA, a Câmara faz uma longa explanação do modelo de impeachment adotado no Brasil; apresenta também um histórico de todos os fatos, ressaltando inclusive que o STF estabeleceu um novo rito para o processo; e ainda rebate todas as questões levantadas pelos deputados do PT.

Também responde questões técnicas feitas pela própria OEA em relação a pontos do processo de impeachment.