Comissão de Justiça da Alepe aprova 30 projetos de pacote do Governo

Evento destaca o protagonismo feminino no campo

O Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos, coordenado pela Diaconia e em parceria com outras organizações não-governamentais e de base da agricultura familiar, além do setor acadêmico e da indústria promoverá – pela primeira vez – um encontro regional com mulheres agricultoras que formam os Sistemas Participativos de Garantia (SPGs) dos Organismos Participativos de Avaliação de Conformidade Orgânica (OPACs), apoiados pelo projeto no Semiárido nordestino. 

O evento acontecerá nos dias 9 e 10 de maio, no município de Afogados da Ingazeira – Sertão do Pajeú (PE). De acordo com a coordenadora político-pedagógica de Diaconia, Waneska Bonfim, o fortalecimento dos OPACs/SPGs está imbricado com a convivência em relações justas e equilibradas entre homens e mulheres. 

“Organizar um encontro exclusivo das mulheres que participam dos SPGs e dos OPACs é contribuir efetivamente para Justiça de Gênero, oportunizando momentos de reflexão e diálogo sobre os desafios e as facilidades vivenciadas pelas mulheres nesses processos de participação. Refletir sobre as desigualdades e injustiças sociais com homens e mulheres faz parte da metodologia da Diaconia, entendendo que a sociedade se faz nas diferentes  relações. Mas, também, reconhecer as diversidades e as especificidades de gênero é estratégia para enfrentar as desigualdades e contribuir efetivamente com a equidade social  entre homens e mulheres”, explica.

Sendo assim, o encontro buscará discutir sobre a realidade das mulheres agricultoras no campo,  as  atividades de gestão dos OPACs e assessoria técnica, buscando compreender aspectos da produção, como os desafios no uso de tecnologias poupadoras de mão de obra; organização social, que compreende a ocupação de espaços de influência e enfrentamento às violações de direitos como as injustiças de gênero; assim como acesso a mercados justos, no que diz respeito a economia solidária, a partir da comercialização de produtos em transição e com certificação orgânica participativa em espaços diversos. 

Segundo a coordenadora territorial de Diaconia no Sertão do Pajeú-PE e Assessora técnica do Projeto Algodão, Ita Porto, a iniciativa do encontro regional é uma oportunidade de refletir sobre como a vida das mulheres camponesas pode ser melhorada, tendo em conta que estão mais presentes no Nordeste do país, onde dirigem mais de 530 mil propriedades rurais segundo dados do último Censo Agropecuário (2017). 

“Nossa expectativa é que esse movimento de mulheres nos SPGs a partir dos OPACs possa ser de transformação. Enquanto território anfitrião, aguardamos a participação de cerca de trinta mulheres, considerando todos os territórios de abrangência do projeto. Queremos saber o que elas têm a dizer sobre a caminhada de cada OPAC/SPG, nas suas formas de organizações, divisões de núcleos, nos cumprimentos das exigências de funcionamento dos sistemas, a partir dos grupos de avaliação e de ética, ocupação dos espaços de decisão, tanto na sua comunidade quanto nos sindicatos e na gestão dos OPACs/SPGs. Mas sobretudo, compreender os desafios da caminhada olhando para o futuro”, afirma. 

Após dois encontros virtuais de preparação coletiva com as mulheres dos sete territórios, a

programação envolverá momentos de autocuidado, visitas em campo para conhecimento das experiências de mulheres dos SPGs/OPACs do território do Sertão do Pajeú-PE, apresentação das realidades de cada território com construção da Linha do tempo da caminhada, além de discussões sobre os desafios enfrentados pelas mulheres agricultoras para continuidade das ações em prol do fortalecimento da agricultura familiar de base agroecológica no Nordeste.

“Este intercâmbio será um momento de encorajamento e valorização dos trabalhos das mulheres, considerando o empoderamento dessas no processo dos OPACs/SPGs, o envolvimento e impacto no processo de certificação orgânica participativa na vida de cada uma delas. Para tanto, conhecer experiências de roçados geridos por outras mulheres é extremamente importante para o protagonismo das mulheres no âmbito do Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos”, considera a coordenadora de Diaconia no Oeste Potiguar (RN), Risoneide Lima. 

Dados sobre mulheres na gestão dos OPACs/SPGs – Só para se ter uma ideia, o último levantamento realizado no âmbito do Projeto mostra que 47% dos cargos de tomadas de decisão nos SPGs/OPACs foram ocupados por mulheres. Dos 7 OPACs, 5 OPACs (71,43%) têm uma mulher como presidente. São eles: ACOPASA – Sertão do Apodi – RN, Flor de Caraibeira – Alto Sertão de Alagoas, ACOPASE – SE, ECOARARIPE – PE e ACEPAC – PB. 

Sendo assim, dentro do conceito da equidade, o Projeto tem a preocupação de desenvolver uma abordagem de gênero inclusiva onde as mulheres possam se envolver em qualquer tipo de atividade, principalmente no campo, como forma de alcançar justiça social. 

Entenda a importância das mulheres nos OPACs/SPGs – Para que os produtos da sociobiodiversidade tenham a garantia de que são livres de agrotóxicos e transgenia, os OPACs/SPGs ocupam papel fundamental na gestão das informações que asseguram a qualidade orgânica dos alimentos. 

Nesse sentido, as mulheres também são estratégicas no gerenciamento das informações dos agroecossistemas a partir do instrumento do caderno de campo, com relatos das práticas diárias ligadas aos seus cultivos agrícolas, aplicação do plano de manejo; preenchimento das atas de reunião dos grupos de produção; pareceres de acompanhamento das comissões de ética e avaliação; atas de assembleias e outros.

OPACs/SPGs apoiados pelo projeto – O projeto apoia o fortalecimento de sete OPACS/SPGs, distribuídos em seis estados do Semiárido nordestino. São eles: Associação Agroecológica de Certificação Participativa do Cariri Paraibano – ACEPAC (PB); Associação de Certificação Orgânica Participativa do Sertão do Apodi – ACOPASA (RN); Associação de Certificação Orgânica Participativa Flor de Caraibeira (AL); Associação de Certificação Orgânica Participativa de Agricultores e Agricultoras do Alto Sertão de Sergipe (ACOPASE); Associação de Agricultoras e Agricultores Agroecológicos do Araripe – ECOARARIPE (PE), Associação Agroecológica do Pajeú – ASAP (PE); Associação dos/das  Produtores/as Agroecológicos do Semiárido Piauiense- APASPI (PI).

Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos – É uma iniciativa coordenada por Diaconia, em parceria estratégica com a Universidade Federal de Sergipe (UFS, Campus Sertão – Nossa Senhora da Glória/SE). O Projeto conta com o apoio financeiro da Laudes Foundation, da Inter-American Foundation (IAF) e do FIDA/AKSAAM/UFV/IPPDS/FUNARBE. 

O Projeto ainda é parceiro do SENAI Têxtil e Confecção da Paraíba, e com o Projeto + Algodão – FAO/MRE-ABC/Governo do Paraguai/IBA. Para a execução do Projeto nos territórios, a Diaconia estabeleceu parcerias com ONGs locais com experiência em Agroecologia que são responsáveis pelo assessoramento técnico para fortalecer os Organismos Participativos de Avaliação da Conformidade Orgânico (OPACs) e a produção agroecológica. No Sertão do Piauí, a Cáritas Diocesana de São Raimundo Nonato desenvolve as atividades na Serra da Capivara. 

No Sertão do Cariri, na Paraíba, o trabalho está sendo realizado pela Arribaçã, tendo ainda a parceria com o CEOP – Território do Curimataú/Seridó da Paraíba. No Sertão do Araripe, em Pernambuco, as ONGS CAATINGA e CHAPADA assumiram conjuntamente as ações do Projeto. 

As atividades no Alto Sertão de Alagoas e no Alto Sertão de Sergipe estão a cargo do Instituto Palmas e do Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC), respectivamente. No Sertão do Pajeú (PE) e no Oeste Potiguar (RN), territórios onde a Diaconia já mantém escritórios e atividades, ela mesma se encarrega da implementação das ações locais do Projeto e parceria com CPT – RN. 

Na sessão desta quinta (3), Alexandre de Moraes elogiou a participação do eleitorado e lembrou que a democracia venceu novamente no Brasil

“As eleições acabaram, o segundo turno acabou democraticamente no último domingo (30). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proclamou o vencedor. O vencedor será diplomado até dia 19 de dezembro e tomará posse no dia 1º de janeiro de 2023. Isso é democracia. Isso é alternância de poder. Isso é estado republicano. Não há como se contestar um resultado democraticamente divulgado, com movimentos ilícitos, com movimentos antidemocráticos, com movimentos criminosos que serão combatidos e os responsáveis por esses movimentos antidemocráticos serão apurados e responsabilizados com base na lei.”

Com essa declaração, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, fez um resumo do encerramento das Eleições 2022 e das próximas etapas, durante a sessão desta quinta-feira (3).

Moraes enfatizou que “a democracia venceu novamente no Brasil” e parabenizou os servidores da Justiça Eleitoral em todo o país e, principalmente, “as eleitoras e os eleitores que, em sua maioria massacrante, são democratas, acreditam na democracia, acreditam no estado de direito, compareceram, votaram em seus candidatos e aceitaram democraticamente o resultado das eleições”, ressaltou.

Totalização

Ao destacar os números do segundo turno das Eleições 2022, o maior pleito em 90 anos de existência da Justiça Eleitoral (JE), Moraes reforçou que o Tribunal concluiu a totalização de todos os votos aos 18 minutos de segunda-feira (1º), tendo sido proclamado, já às 19h58, com 98% dos votos apurados, o resultado com o vencedor matematicamente eleito.

“Em 2022, novamente, a Justiça Eleitoral reafirma o que eu venho dizendo há algum tempo: somos uma das quatro maiores democracias do mundo, a única que proclama o resultado no mesmo dia. Nas eleições de 2022, três horas após o final da eleição nós já sabíamos quem será o novo presidente da República”, o que, segundo Moraes, mostra novamente a eficiência, a competência, a rapidez das urnas eletrônicas e do sistema eleitoral brasileiro.

Moraes citou que houve um comparecimento de 79, 41% do eleitorado (quase 125 milhões de eleitores compareceram às urnas) e o menor índice de abstenção do segundo turno em relação ao primeiro turno, pela primeira vez nas últimas cinco eleições, bem como um número mais baixo de votos brancos e nulos, demonstrando efetivamente a participação maciça do eleitorado brasileiro. “As eleitoras e os eleitores demonstraram novamente a total confiança das urnas eletrônicas comparecendo, escolhendo seus candidatos e participando da festa da democracia”, afirmou.

O presidente da Corte Eleitoral salientou e agradeceu a participação de todas as missões de observação eleitoral que participaram do pleito de 2022 e que já publicaram relatórios em que reiteram a total confiabilidade no sistema eleitoral brasileiro e nas urnas eletrônicas.

Auditoria TCU

O presidente do TSE aproveitou, ainda, para lembrar o trabalho realizado pelo Tribunal de Contas da União, que fez, no primeiro turno, conferência dos Boletins de Urnas (BUs). O TCU obteve 4.161 boletins impressos para verificar possibilidade de auditagem, com a comparação dos BUs impressos.

Ele lembrou que, pela primeira vez, o BU impresso de cada urna, além de ficar na porta da seção eleitoral, também foi colocado imediatamente na internet para que todos que quisessem fiscalizar o fizessem.

“Aproximadamente 5,98 milhões de informações foram comparadas, e o Tribunal de Contas afirma que não houve nenhuma divergência encontrada. Isso é muito importante para constatar, seja para observadores internacionais e nacionais quanto para o TCU, a total transparência com que o TSE atuou. Isso porque a Justiça Eleitoral tem absoluta certeza da confiabilidade das urnas eletrônicas, como novamente como foi demonstrada nessas eleições”, salientou.

No Plenário, Moraes ainda expressou agradecimento ao vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco. “Quero de público agradecer a um grande parceiro da Justiça Eleitoral”, disse.

Condução comprometida

A ministra Cármen Lúcia aproveitou a oportunidade para cumprimentar o presidente do TSE pela condução dos trabalhos no processo eleitoral e os servidores que dão sempre a demonstração de comprometimento integral com a função.

“Cada eleitor brasileiro que compareceu, votou e exerceu seus direitos fez valer sua voz. Quem ganha numa eleição é, principalmente, a democracia e a história de um povo. Eu acho que o processo eleitoral e o processo de votação é um típico exemplo de solidariedade entre gerações. Uma geração comparece e faz valer a democracia para que a próxima possa ser cada vez mais livre, mais igual e mais justa. Meus cumprimentos especiais a cada eleitor brasileiro” destacou.

O vice-presidente do TSE, Ricardo Lewandowski parabenizou Moraes pela “condução firme, eficaz, segura e leal dessas eleições”. Ele afirmou que o TSE demonstrou “coesão e coerência” garantindo a continuidade da democracia inaugurada no Brasil pela Constituição Federal de 1988. “Parabéns aos colegas, aos servidores e ao povo brasileiro”, disse.

Para o corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, são justas as manifestações de reconhecimento ao ministro Alexandre de Moraes na condução do processo democrático da eleição, fazendo valer a democracia e o direito ao voto com paz e segurança.

Ao agradecer as manifestações, Moraes disse que tudo só foi possível graças ao apoio de cada um dos ministros do TSE e, principalmente, de todos os servidores e colaborados da Justiça Eleitoral.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco julgou regulares com ressalvas as contas de auditoria sobre o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco no Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco e apontou terceirização ilícita de atividade-fim no órgão. A decisão analisou o exercício de 2024 e o Contrato nº 002/2021, firmado com o Consórcio TPF/NORCONSULT, e resultou em multa de R$ 5.553,31 ao ex-gestor Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, além de determinações para realização de concurso público e redução da dependência de consultorias.

O julgamento ocorreu em 10 de março de 2026, na Primeira Câmara, sob relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. O voto apontou carência histórica de servidores efetivos, sucateamento da estrutura e consolidação de um modelo permanente de terceirização. O contrato de consultoria, inicialmente de R$ 10,3 milhões, acumulou cerca de R$ 55 milhões em pagamentos após aditivos e foi inserido, segundo o relator, em um contexto de transferência de funções centrais do DER ao setor privado.

A auditoria também registrou que o tribunal alerta desde 2012 para o déficit de pessoal e que determinações do Acórdão nº 1226/2015, que exigiam novo modelo de gestão e concurso público, não foram cumpridas. O último concurso do DER ocorreu em 1988/1989, e a falta de servidores passou a ser suprida por vínculos temporários e consultorias, o que, para o TCE, caracteriza dependência estrutural.

Na defesa, Ana Catarina Dias Ferreira Machado e Rivaldo Rodrigues alegaram que a realização de concurso depende de trâmites com a Secretaria de Administração de Pernambuco e a Câmara de Política de Pessoal, o que inviabilizaria prazos anteriores. Sustentaram ainda que as contratações foram medidas emergenciais para evitar colapso operacional e que houve atuação de boa-fé, com providências administrativas em andamento.

O relator rejeitou os argumentos e afirmou que a complexidade administrativa não afasta a irregularidade nem justifica o descumprimento de decisões anteriores, classificando o acórdão de 2015 como “solenemente ignorado”. Para ele, o contrato, com cinco anos de vigência e valor global que pode chegar a R$ 61 milhões, configura consolidação de terceirização ilícita. O voto citou precedente do Tribunal de Contas da União que veda terceirização de atividade-fim para evitar concurso público.

Foram fixados prazos para que o Estado apresente plano de ação em até 90 dias e publique edital de concurso em até 365 dias. Ao final, o colegiado manteve as contas com ressalvas, aplicou a multa, deu ciência aos órgãos envolvidos e reiterou determinações para recomposição do quadro efetivo.

Durante a sessão, o relator destacou o que chamou de “processo de sucateamento” do DER e a transformação da terceirização em modelo permanente. A procuradora do Ministério Público de Contas Eliana Maria Lapenda Guerra classificou a situação como “inadmissível” e “inconcebível”, defendeu responsabilização de gestores e alertou para o risco institucional de substituição de servidores efetivos por vínculos precários. A decisão foi unânime, com acompanhamento dos conselheiros Ranilson Ramos e Rodrigo Novaes. Leia aqui a íntegra da decisão.

Projeto realizado pelo Sesc oferece mesa de debates, apresentações e oficina nos dias 7, 9, 12 e 13 de agosto

O Arte da Palavra – Rede Sesc de Leituras, considerado um dos mais importantes projetos de valorização da literatura brasileira, retorna a Triunfo, no Sertão do Pajeú, nos dias 7, 9, 12 e 13 de agosto, com o Circuito de Autores, Circuito de Oralidades e Circuito e Criação Literária. 

O Circuito de Autores abre a grade de programação nesta terça-feira (7), às 14h no Cine Theatro Guarany, com acesso gratuito e aberto ao público e 19h na Escola Santa Cruz, em Santa Cruz da Baixa Verde, voltado para os estudantes. Nos dois horários acontece uma Mesa de Debates que reúne as escritoras Heleine Fernandes, do Rio de Janeiro (RJ) e  Truduá Dorrico, de Roraima (RR). A mediação é de Natália Oliveira.

Heleine Fernandes é poeta, ensaísta, performer e pesquisadora de poesia contemporânea negro-brasileira. Trudruá é indígena Macuxi e doutora em Teoria da Literatura. Durante os encontros, as autoras debatem suas vivências e inspirações literárias.

A programação terá continuidade no dia 9 de agosto, com o Circuito de Oralidades, e a apresentação “Antirracismo: Entre Teoria e Prática”, ministrada pelo escritor sergipano Chiquinho do Além Mar. Os encontros serão às 14h no Emef Governador Eduardo Campos, para os estudantes e às 19h, no Espaço Cultural Fábrica de Criação Popular do Sesc, gratuito e aberto ao público.

Natural de Aracaju (SE), Chiquinho é escritor cordelista, professor, compositor e músico. Suas obras tem como característica a busca pelas raízes históricas da nossa terra, utilizando poesia, humor e linguagem regional.

Oficina – O Circuito de Criação Literária encerra a programação nos dias 12 e 13 de agosto, das 18h às 21h, no Espaço Cultural Fábrica de Criação Popular, com a oficina “Sobre a Mesa só Restavam Manchas de Café e uma Escama de Piaba”, que será ministrada pelo escritor  Josias Marinho Casadecaba.

Natural de Roraima, Josias também é artista visual e ilustrador. Durante a oficina de experimentação gráfica, será trabalhado o desenvolvimento de desenhos e circulação de histórias sobre e a partir do peixe. Utilizando como referências peixes da Região Norte.

As inscrições ainda estão abertas e podem ser feitas na Fábrica de Criação Popular. O valor do investimento é de R$15 para trabalhadores do comércio e dependentes e R$30 para o público em geral. As vagas são limitadas. O projeto conta com o apoio da Fundarpe e Secretaria de Cultura de Pernambuco.

Serviço: Arte da Palavra

Dias 7, 9 12 e 13 de agosto

Locais: Fábrica de Criação Popular, Theatro Cinema Guarany, Emef Governador Eduardo Campos e Escola Santa Cruz.

Inscrições para oficina: Espaço Cultural Fábrica de Criação Popular (Praça Dr. Arthur Viana Ribeiro, Alto da Boa Vista)

Valor: R$15 para comerciários e dependentes e R$30 para público em geral

Mesmo com a incidência de chuvas de média intensidade, as obras de calçamento continuam durante esta semana por vários bairros de Arcoverde. A informação é da Secretaria de Obras e Projetos Especiais do município.

“As obras de calçamento continuam nos bairros do São Miguel, JK, Boa Vista, Cohab II e Pôr-do-Sol. Nos próximos dias, calçaremos mais duas ruas: a Rua 15 (na Cohab II) e a 22 de Setembro (no Sucupira)”, adiantou o secretário municipal Aíldo Biserra. De acordo com relatório da pasta, que conta em muitas destas intervenções com a parceria da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, em seis meses, cerca de 14 artérias passaram pelo trabalho de calçamento.

As obras específicas de calçamento têm recursos oriundos do Ministério das Cidades, contando com equipes de trabalho que em breve, também estarão implementando diversos serviços de saneamento em quatro ruas do bairro Petrópolis, nas proximidades do Campus da UPE. Já as etapas de saneamento são tocadas com recursos do próprio município.