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Comissão de Justiça da Alepe aprova 30 projetos de pacote do Governo

Por André Luis

A Comissão de Justiça (CCLJ)  da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), aprovou, na manhã desta terça-feira (5), 30 projetos de lei (PL) do pacote encaminhado pelo Governo neste fim de ano. Propostas que tratam de temas como estrutura do Poder Executivo e políticas sociais receberam aval do colegiado.

No total, foram 34 propostas apresentadas pela governadora Raquel Lyra no fim deste ano. Um dos projetos, relativo à reestruturação do Sassepe, teve a tramitação adiantada na semana passada. Outras três proposições tiveram a discussão adiada.

Gratificações

Entre as proposições aprovadas está o Projeto de Lei (PL) nº 1491/2023, que concede gratificações a servidores efetivos que ocuparem cargos de gestão em hospitais regionais, de grande porte e no Hospital do Servidor de Pernambuco. Os valores variam de R$ 1,2 mil a R$ 8,5 mil. Os parlamentares foram a favor da iniciativa, mas discordaram sobre a viabilidade da proposta.

Para o presidente da Comissão, deputado Antônio Moraes (PP), a medida deveria ser estendida a funcionários que não sejam efetivos. “Acredito que haverá dificuldade para encontrar quem ocupe esses cargos. Quem faz política no interior sabe como é difícil conseguir diretores administrativos em hospitais como os de Serra Talhada, Goiana e Limoeiro”, observou.

Luciano Duque (Solidariedade) apresentou a mesma visão. “A proposta corrige distorções, mas sabemos que não há número suficiente de servidores de carreira nas unidades de saúde para ocupar essas funções”, pontuou.

O relator, deputado Sileno Guedes(PSB), entende que a ocupação dos cargos não será um problema. “Há servidores suficientes, o que não há é gratificação atraente para que surja interesse em desempenhar funções de grande responsabilidade. Esse é um passo importante para melhorar o funcionamento dos grandes hospitais”, destacou o relator.

Renato Antunes(PL), João Paulo (PT) e Débora Almeida (PSDB) defenderam a proposta e acrescentaram que, caso se comprove a necessidade, um novo projeto poderá ampliar a medida. O projeto foi aprovado por unanimidade.

Programas sociais

Também avançaram proposições que instituem programas sociais como Pernambuco Sem Fome e Família Extensa. O primeiro, apresentado no PL nº 1513/2023, reúne os subprogramas Mães de Pernambuco, Bom Parto e Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAAF). O objetivo é combater a insegurança alimentar e a vulnerabilidade socioeconômica, por meio de distribuição de renda, acesso a refeições gratuitas ou de baixo custo e fortalecimento da agricultura familiar.

Já o Programa de Cuidados em Família Extensa ( PL nº 1497/2023) prevê o pagamento de auxílio no valor de um salário mínimo a quem receber a guarda de criança ou adolescente em situação de vulnerabilidade. O benefício é destinado a menores que tenham sido afastados de genitores ou responsáveis por decisão judicial e colocados sob os cuidados da família extensa ou ampliada, como parentes próximos.

Outro projeto aprovado na CCLJ ( PL nº 1494/2023) amplia os municípios incluídos no programa Chapéu de Palha. Moradores de Feira Nova (Agreste Setentrional), Itapissuma (Região Metropolitana) e Ibimirim (Sertão do Moxotó) poderão receber o auxílio, voltado a trabalhadores da cana-de-açúcar, fruticultura irrigada e pesca artesanal em períodos de entressafra.

Discussões adiadas

Entre os três projetos que foram retirados de pauta, um deles foi  o PL nº 1506/2023, que propõe a redistribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) entre os municípios. 

Segundo a proposição, o objetivo é garantir recursos para políticas públicas voltadas ao combate das desigualdades sociais e econômicas, assegurando uma repartição mais equânime do tributo. O deputado Waldemar Borges (PSB) pediu um prazo maior para analisar o cálculo proposto pelo Governo.

As outras iniciativas que não foram votadas tratam da reforma administrativa do Poder Executivo ( PL nº 1503/2023) e da implantação do Bônus Livro para servidores da Secretaria de Educação ( PL nº 1487/2023). Borges, que preside a Comissão de Educação da Alepe, informou que a última proposta passa por análise. “Está em andamento uma discussão muito interessante sobre esse projeto. Peço vistas para otimizar a tramitação, evitando assim que ele precise retornar para a CCLJ caso tenha alguma alteração no colegiado de Educação”, solicitou o deputado.

Antônio Moraes afirmou que as propostas devem ser votadas pela Comissão de Justiça na próxima semana. “Temos um prazo curto para votar esses projetos. Hoje demos um grande passo para a aprovação dessas medidas, que são muito importantes tanto na área fiscal quanto na área social”, avaliou. “O PL do ICMS é importante sobretudo para pequenas cidades do interior, que vão ter melhoria de renda com a redistribuição do imposto”, comentou o presidente da CCLJ.

Outras Notícias

Gonzaga Patriota recebe visita de prefeitos do Pajeú

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) recebeu a visita de vários prefeitos e secretários do Pajeú pernambucano, dentre eles: o prefeito eleito de Itapetim, Adelmo Moura e o atual gestor de Brejinho, José Vanderlei; o prefeito Sebastião Dias e os secretários Flávio Marques e Allan Dias, Administração e Saúde respectivamente, de Tabira. Todos estavam cumprindo […]

00-68-300x169O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) recebeu a visita de vários prefeitos e secretários do Pajeú pernambucano, dentre eles: o prefeito eleito de Itapetim, Adelmo Moura e o atual gestor de Brejinho, José Vanderlei; o prefeito Sebastião Dias e os secretários Flávio Marques e Allan Dias, Administração e Saúde respectivamente, de Tabira.

Todos estavam cumprindo agenda em Brasília na busca de novas emendas parlamentares e destravando outras já existentes.

Com o deputado Gonzaga Patriota, Adelmo e Vanderley visitaram os Ministérios da Educação, do Esporte, da Saúde e da Integração Nacional. No primeiro, cobraram recursos para uma Nova Escola no Distrito de São Vicente e uma Escola Padrão com 12 salas de aula.

Ao Ministério do Esporte mais uma quadra para o município, já no Ministério da Saúde liberação de verbas para Equipamentos para a Unidade Mista Maria Silva. Por fim, no Ministério da Integração Nacional a cobrança foi de recursos para construção de passagens molhadas.

O prefeito Sebastião Dias e os secretários Flávio Marques e Allan Dias entregaram ofícios ao deputado Gonzaga Patriota solicitando emendas parlamentares para ajudar no desenvolvimento do município.

Na ocasião, o parlamentar prometeu ao prefeito Sebastião Dias agilizar a liberação de dois tratores Agrícolas e a emenda para a Praça Gonçalo Gomes. Ainda colocará no Orçamento 2017, R$ 250 mil reais para a pavimentação de ruas no Povoado de Brejinho, a pedido do empresário Paulo Manú.

Últimos dias de inscrição no Vestibular IFPE 2019.2

Candidatos pode se inscrever pela internet até domingo (9). Nesta edição, são oferecidas 3.173 vagas em cursos técnicos e superiores As inscrições para o Vestibular do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) terminam neste domingo (9). Os candidatos que desejam concorrer a uma das 3.173 vagas em cursos técnicos e superiores […]

Candidatos pode se inscrever pela internet até domingo (9). Nesta edição, são oferecidas 3.173 vagas em cursos técnicos e superiores

As inscrições para o Vestibular do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) terminam neste domingo (9). Os candidatos que desejam concorrer a uma das 3.173 vagas em cursos técnicos e superiores devem acessar o site da Comissão de Vestibulares e Concursos (cvest.ifpe.edu.br), preencher o formulário online e realizar o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 30 (cursos técnicos) ou R$ 55 (cursos superiores). O pagamento deve feito exclusivamente nas agências do Banco do Brasil até segunda-feira (10).

A grande novidade desta edição é o aumento do percentual de vagas destinadas a candidatos oriundos da rede pública de ensino, que passa a ser de 60%. Por meio de uma resolução aprovada pelo Conselho Superior (25/2019) em abril deste ano, o IFPE ampliou o alcance da Lei de Cotas (12.711/2012), que estabelece que todas as universidades e Institutos Federais devem reservar pelo menos 50% das vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino fundamental ou médio em escolas públicas.

Assim como nos anos anteriores, essas vagas serão subdivididas entre os que têm renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo e os que têm renda superior a essa faixa. Há ainda uma subdivisão por etnia, entre os candidatos que se autodeclaram como pretos, pardos ou indígenas e também entre pessoas com algum tipo de deficiência. Nos cursos de vocação agrícola, permanece a reserva de 25% das vagas de ampla concorrência para moradores da zona rural ou filhos de agricultores.

Outra novidade é a oferta de três novos cursos superiores de graduação. O curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas será oferecido nos campi Garanhuns e Paulista. Já o Campus Ipojuca ganhará curso de Engenharia Mecânica e o Campus Belo Jardim passa a oferecer o curso de Engenharia de Software.

Ta modalidade presencial, será oferecido um total seis cursos técnicos integrados, destinados a quem deseja aliar a formação profissional ao ensino médio regular, 46 cursos técnicos subsequentes, voltados para quem já concluiu o ensino médio. Há, ainda, um curso de nível médio integrado através do Programa de Educação de Jovens e Adultos (Proeja), voltado para candidatos com mais de 18 anos que não concluíram o Ensino Médio, e outros 7 cursos superiores. Todos na modalidade presencial e distribuídos nos 16 campi do IFPE (Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns. Igarassu, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Palmares, Paulista, Pesqueira, Recife e Vitória de Santo Antão).

O IFPE também abriu vagas para três cursos a distância, sendo um subsequente (Técnico em Manutenção e Suporte e Informática) e dois superiores (Licenciatura em Geografia e Licenciatura em Matemática), totalizando a oferta de 430 vagas para cursos em EaD.

PROVAS – As provas serão realizadas no dia 30 de junho. Candidatos aos cursos técnicos serão submetidos a 30 questões de múltipla escolha. Quem vai concorrer a uma das vagas dos cursos superiores fará uma prova com 50 questões de múltipla escolha, além de redação. Os exames terão início às 9h e terão duração de três horas, para os cursos técnicos, e de quatro horas para os cursos superiores. A divulgação do listão com os nomes dos aprovados está prevista para dia 15 de julho de 2019.

ACESSIBILIDADE – Candidatos com deficiência física, intelectual ou sensorial dispõem de uma hora a mais para realização da prova e têm direito a solicitar condições especiais. A Cvest pode disponibilizar, por exemplo, um fiscal para marcação do gabarito, uma versão da prova com fonte ampliada, um ledor para prova ou mesmo um intérprete de Libras. Para requerer a realização de prova em condição especial, basta apresentar requerimento, disponível no Manual do Candidato, e entregá-lo devidamente documentado com atestado médico contendo diagnóstico e CID (Código Internacional de Doenças), até o dia 10 de junho.

INFORMAÇÕES – Em caso de dúvidas, os candidatos podem entrar em contato com a Cvest pelo telefone (81) 2125-1724 ou pelo e-mail [email protected]

CRONOGRAMA

Inscrições | 14/5 a 9/6, somente pelo site cvest.ifpe.edu.br

Taxa de inscrição | R$ 30 (cursos técnicos) e R$ 55 (cursos superiores)

CARTÃO DE INSCRIÇÃO
Liberação | A partir de 18/6
Retificação | 18 e 20/6
Provas | 30/6
Listão | 15/7

Preso operador do PSDB em SP

A Polícia Federal prendeu no início da manhã desta sexta-feira (6), em São Paulo, Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da Dersa, a empresa paulista de infraestrutura rodoviária, a Dersa, e apontado como operador do PSDB. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, ele comandou o desvio de dinheiro como o destinado ao reassentamento de desalojados […]

A Polícia Federal prendeu no início da manhã desta sexta-feira (6), em São Paulo, Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da Dersa, a empresa paulista de infraestrutura rodoviária, a Dersa, e apontado como operador do PSDB.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, ele comandou o desvio de dinheiro como o destinado ao reassentamento de desalojados por obras do trecho Sul do Rodoanel, na Grande São Paulo, durante o governo tucano.

A Justiça Federal determinou a prisão preventiva de Paulo Vieira de Souza e autorizou busca e apreensão em sua residência. O advogado Daniel Bialski, que defende o ex-diretor, disse que desconhece o motivo da prisão.

Paulo Vieira de Souza foi preso em casa e está sendo levado para o Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo.

Políticos lamentam e cobram investigação sobre morte de ex-prefeito

O Deputado Federal Sebastião Oliveira disse que a morte de Francisco Gomes da Silva, o Dr. Fanão, médico e ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde representa um dia muito  triste para Pernambuco e para ele. “Fui pego de surpresa com a morte do meu amigo Francisco Gomes da Silva, carinhosamente chamado de Fanão. A […]

O Deputado Federal Sebastião Oliveira disse que a morte de Francisco Gomes da Silva, o Dr. Fanão, médico e ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde representa um dia muito  triste para Pernambuco e para ele. “Fui pego de surpresa com a morte do meu amigo Francisco Gomes da Silva, carinhosamente chamado de Fanão. A medicina e a política perdem um profissional por excelência. Foi-se um homem sério que sempre lutou com bravura em defesa dos seus ideais”, lamentou o deputado..

Assim que soube da notícia, Sebastião telefonou imediatamente de Brasília, onde se encontra, para o governador Paulo Câmara, o secretário da Casa Civil, José Neto, e o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua.

“Fiquei impactado com o ocorrido e, tão logo tomei conhecimento, telefonei para o Palácio do Campo das Princesas pedindo ao governador que cobre empenho na apuração. Espero que o crime seja esclarecido muito rapidamente”, explicou Sebastião.

O Presidente da AMUPE e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), disse que externa seu profundo pesar pela morte trágica do médico e ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde,  Francisco Gomes da Silva, mais conhecido como Dr. Fanão. “Externo meus sentimentos aos amigos e familiares e espero que a apuração desse crime brutal seja feita com a máxima eficiência e celeridade que a gravidade”.

do momento requer.

O deputado Rogério Leão (PL) lamentou o assassinato, na manhã desta quinta (7), do ex-prefeito Santa Cruz da Baixa Verde (Sertão do Pajeú) Francisco Gomes da Silva, mais conhecido como Doutor Fanão. Ele apelou ao governador Paulo Câmara e ao secretário estadual de Defesa Social, Antonio de Pádua, rapidez na elucidação do crime, ocorrido às margens da rodovia PE-320, no município de Calumbi. Durante a Reunião Plenária, os parlamentares fizeram um minuto de silêncio em homenagem ao político.

Rogério Leão disse que Fanão era um grande amigo e aliado, tendo sido prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde no mesmo período em que o deputado estava à frente do município de São José do Belmonte (Sertão Central). Também destacou a atuação dele como médico, especializado em ultrassonografia.

“Ele foi o maior prefeito da história de Santa Cruz e uma grande liderança política. É um cidadão que fará muita falta a nós, sertanejos. Estamos todos chocados”, expressou. “Faço um apelo para que se faça uma apuração rigorosa desse episódio, e que o mais rapidamente possível se venha a elucidar esse crime.” O deputado Rogério Leão apresentou à Casa um requerimento de voto de pesar pela morte do político.

O Prefeito de Flores, Marconi Santana, disse que foi com muita dor e tristeza que recebeu à notícia do falecimento do médico e ex-prefeito do município de Santa Cruz da Baixa Verde; Dr. Francisco Gomes da Silva, mais conhecido como ‘Dr. Fanão’.

“Nossa região, em especial nossa Flores, perde um grande homem, um profissional exemplar, que com muita dedicação e amor exerceu a medicina para servir os que mais precisam. Em nome de minha família e de toda equipe de governo,  reforço o nosso profundo sentimento de pesar pela triste partida do nosso amigo e servidor público do nosso município, Dr. Francisco Fanão”, concluiu.

Sem surpresas, Rodrigo Pacheco é eleito presidente do Senado

O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) foi eleito em primeiro turno nesta segunda-feira (1º), em votação secreta, presidente do Senado e do Congresso Nacional pelos próximos dois anos. Pacheco recebeu 57 votos e superou os 21 recebidos por Simone Tebet (MDB-MS), única outra candidata a permanecer na disputa até o fim. A candidatura contou com o apoio do presidente Jair Bolsonaro e de 10 partidos, entre os quais […]

O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) foi eleito em primeiro turno nesta segunda-feira (1º), em votação secreta, presidente do Senado e do Congresso Nacional pelos próximos dois anos.

Pacheco recebeu 57 votos e superou os 21 recebidos por Simone Tebet (MDB-MS), única outra candidata a permanecer na disputa até o fim. A candidatura contou com o apoio do presidente Jair Bolsonaro e de 10 partidos, entre os quais estão siglas de oposição, como o PT, a Rede e o PDT.

A eleição do senador do DEM é também uma vitória de Davi Alcolumbre (DEM-AP), agora ex-presidente do Senado. Alcolumbre atuou como principal cabo eleitoral de Pacheco desde dezembro do ano passado, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) barrou a possibilidade de reeleição nas Casas do Congresso.

Ao lado do colega de partido, Alcolumbre conseguiu reunir apoio suficiente para eleger o sucessor em uma única votação, sem necessidade de segundo turno. A segunda rodada de votação só aconteceria se nenhum dos candidatos conseguisse mais de 41 votos.

O ex-presidente do Senado negociou, inclusive, com o MDB, a maior bancada da Casa, hoje com 15 senadores, que abandonou a candidatura de Simone Tebet de olho em vagas na Mesa Diretora e no comando de comissões.

Major Olimpio (PSL-SP), Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e Lasier Martins (Pode-RS) também começaram a segunda-feira como candidatos ao posto, mas anunciaram a retirada da candidatura ao discursar em plenário, à tarde. Os três manifestaram apoio e voto para Simone Tebet.

O plenário do Senado é composto por 81 parlamentares, mas apenas 78 votaram. O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) está licenciado do mandato e os senadores Jacques Wagner (PT-BA) e Jarbas Vasconcellos (MDB-PE) disseram se ausentar por motivos médicos.

Dos que compareceram, 13 votaram em urnas levadas à Chapelaria (uma das entradas do Congresso) e ao Salão Azul para evitar a aglomeração em meio à pandemia de Covid-19. Os outros 65 votaram em plenário.