Governo do Estado inicia tapa-buracos na PE 275

As dificuldades enfrentadas cotidianamente pelos pacientes com doença renal crônica motivaram a audiência pública realizada nesta quarta (13) pela Comissão de Saúde da Alepe.  Durante o encontro, médicos, gestores e donos de clínicas especializadas discutiram a crise no setor de hemodiálise em Pernambuco. Eles apontaram a defasagem da tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) como um dos riscos para a continuidade dos serviços oferecidos.

O debate foi presidido pelo deputado Luciano Duque (Solidariedade), que pediu a realização da audiência. Ele reforçou que mais de 6,5 mil pernambucanos dependem da hemodiálise, enfrentando ainda o risco de ficar sem atendimento. “A falta de equipamentos e de vagas para sessões vêm se agravando não só em Pernambuco, mas em todo o Brasil, formando uma fila de quem simplesmente não pode esperar”, disse o parlamentar. 

De acordo com ele, o SUS remunera cada sessão de hemodiálise por R$ 240,97, enquanto o custo real é de R$ 305. Portanto, cada atendimento gera um prejuízo de R$ 64. Por esse motivo, segundo ele, as clínicas estão sucateadas, endividadas e algumas já sem recolher obrigações trabalhistas e tributárias. “Mensalmente, somado o prejuízo de todas as clínicas de hemodiálise do estado, chega a mais de R$ 5 milhões”, emendou.

Ele ainda destacou que a falta de vagas nas clínicas conveniadas leva pacientes renais crônicos a serem internados em hospitais públicos e conveniados. Atualmente, são mais de 200 pessoas internadas por esse motivo, informou o parlamentar.

Vice-presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) em Pernambuco, o nefrologista Wagner Barbosa, ainda sugeriu a abertura de linhas de crédito para a renovação dos equipamentos das clínicas conveniadas.

“Com a tabela defasada, a condição está insustentável. Não podemos ampliar o número de vagas e o parque de máquinas está péssimo”, disse. Ele considerou “desumanas” ainda as jornadas enfrentadas por pacientes do Interior que precisam se deslocar três vezes por semana para realizar sessões de quatro horas de hemodiálise fora de suas cidades.

Cofinanciamento

Os participantes da discussão enfatizaram que governos de estados como Rio de Janeiro, Santa Catarina, Bahia e Mato Grosso do Sul passaram a destinar recursos próprios para complementar os repasses federais. E outros, como Paraná, Minas Gerais e Distrito Federal, além da prefeitura de São Paulo, estão avaliando alternativas semelhantes.

Esse tipo de cofinanciamento foi defendido pelo médico Joaquim Melo, proprietário de clínicas de diálise nas cidades do Cabo e Paulista, ambas na Região Metropolitana do Recife. Para ele, é preciso criar um sistema auto-sustentável, para atender os pacientes atuais e futuros. 

“É urgente que a Secretaria estadual de Saúde se sensibilize com a questão neste momento dificílimo. Em quase todas clínicas do estado há listas de espera. São pacientes que estão em leitos de hospitais e enfermarias e poderiam estar em casa”, assinalou.

Risco de colapso

“Em Carpina, por conta da necessidade, estamos fazendo quarto turno. Os pacientes fazem a sessão de 20h à meia-noite. É desumano. O colapso está iminente”, agregou Tarcísio Gomes, que administra duas clínicas. “Não temos nefrologista em campo e, por conta do subfinanciamento, nenhum jovem hoje quer atuar nessa área”, emendou a médica Suzana Melo.

Integrante da diretoria do Sindicato dos Hospitais de Pernambuco (Sindhospe), Clóvis Carvalho acentuou que a inflação medida pelo INPC nos últimos 29 anos, desde a criação do Plano Real, foi de 667,5%, enquanto o aumento médio da tabela SUS foi de 93%. Já Nivaldo Souza Júnior, do Instituto Nephron de Estudos e Pesquisas, sugeriu a criação de um segundo Hospital das Clínicas no Estado.

O prefeito Luciano Duque teve um encontro ontem com nomes que dão sustentação à sua candidatura a reeleição, como vereadores da base e lideranças comunitárias dando a entender o interesse de partilhar decisões no tocante ao maior imbróglio hoje na Capital do Xaxado: se há possibilidades de aliança com o Deputado estadual Augusto César (PTB) ou com Sebastião Oliveira (PR), numa conjunção complexa, se mantiver a palavra de se manter no PT, mas não impossível, em se tratado de política.

A vereadores da base, Duque teria revelado não ter saído com boa impressão da conversa com o petebista, apesar da retomada do diálogo. Augusto César teria demonstrado ainda estar magoado e não teria – nas palavras de um interlocutor – recebido bem o prefeito. Também teria condicionado a aliança a indicação do filho, Augusto Cesar Filho , para candidato a vice.

Na reunião com lideranças comunitárias e vereadores, Duque falou muito mas não deu real indicação do que fará. Tudo guardado então para a reunião e café da manhã que terá neste sábado com Paulo Câmara e Sebastião Oliveira, onde um acordo pode ser cravado. Essa possibilidade ganhou corpo depois que Sebastião oficializou que fica como Secretário e não se desincompatibilizará para disputar a prefeitura.

Em nota publicada no site do Ministério Público de Pernambuco, o Procurador-Gera de Justiça do estado, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, comemorou a derrota do texto substitutivo da PEC 05, no plenário da Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (20). 

Para ele, o resultado “precisa ser encarado como um legado de grandes aprendizados”. E credita o resultado a pressão da sociedade. Leia abaixo a íntegra da nota:

O resultado da votação do texto substitutivo da PEC 05, na noite desta quarta-feira (20), para além de ser exaltado, precisa ser encarado como um legado de grandes aprendizados.

Aqui destaco a importância da sociedade para a manutenção da democracia e da autonomia/independência do defensor do regime democrático e da cidadania, o MP brasileiro. 

Os cidadãos e cidadãs, por meio de vários segmentos e das entidades constituídas, exigiram dos nossos representantes no parlamento, pelas redes sociais e pela mídia, o respeito ao ideal de Ministério Público concebido no texto original da carta de 1988.

Com muita humildade, alerto a todos que não há que se buscar os vencedores ou vencidos nesse processo. Na democracia é nobre se respeitar as divergências e a opinião prevalecente!!! O Congresso Nacional continuará sendo o devido espaço democrático, onde o diálogo e o respeito devem ser preponderantes.

Permaneçamos vigilantes e unidos, pois ainda temos muito caminho a percorrer. Temos várias pautas a serem debatidas com a sociedade e com o Congresso Nacional, para que o MP brasileiro se aperfeiçoe e possa continuar  defendendo nosso povo, prestando um serviço ainda mais qualificado.

Fica aqui o nosso agradecimento à sociedade por essa demonstração de confiança a todos nós que fazemos o Ministério Público.

Viva o MP brasileiro!

Paulo Augusto de Freitas Oliveira

Procurador-Geral de Justiça

Nesta segunda-feira (14), faleceu o ex-vice-prefeito de Calumbi, Joaquim Martins de Souza, mais conhecido como Quinca Martins.

Ele tinha 78 anos e era natural do Sítio Roças Velhas, zona rural de Calumbi.

Quinca Martins foi o vice-prefeito de Calumbi, eleito em 2016 pelo PTB, na chapa com a ex-prefeita Sandra Magalhães.

O prefeito Joelson usou as suas redes sociais para lamentar a morte do ex-vice-prefeito.

“Hoje Calumbi lamenta a partida de um grande homem e um grande amigo particular. Aos nossos amigos e aos familiares, expresso o respeito a esse grande cidadão que teve uma vida e conduta ilibada. A todos, os meus mais sinceros sentimentos. Vai com Deus amigo Quinca”, escreveu o gestor.