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STF muda decisão de Moraes e reduz pena de condenada pelo 8 de janeiro

Por Nill Júnior

Carta Capital

Por maioria de 6 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reverter uma decisão do ministro Alexandre de Moraes e reduzir a pena de uma das condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

Simone Macedo foi condenada a um ano de reclusão em regime aberto, além de multa, por associação criminosa e por incitar publicamente a animosidade das Forças Armadas contra os poderes instituídos.

Em seguida, a defesa pediu ao Supremo que fosse considerado cumprimento parcial de pena o tempo em que ela esteve em prisão preventiva, antes da condenação, bem como o período em que ela foi submetida a recolhimento noturno e uso de tornozeleira eletrônica,  enquanto aguardava julgamento.

Relator dos casos do 8 de Janeiro, Moraes deferiu parcialmente o pedido, considerando somente o período de prisão preventiva como tempo de cumprimento antecipado da pena.

A defesa recorreu ao plenário, que julgou o caso em sessão virtual encerrada nesta semana. Prevaleceu ao final a divergência aberta pelo ministro Cristiano Zanin, que reconheceu como cumprimento antecipado de pena o tempo em que a condenada ficou submetida ao recolhimento noturno.

A divergência foi acompanhada pelos ministros André Mendonça, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Gilmar Mendes. Ficaram vencidos, além do relator, os ministros Dias Toffoli, Nunes Marques e Flávio Dino.

Trata-se de uma rara derrota de Moraes em questões relativas ao 8 de Janeiro.

Outras Notícias

Leia e veja o que Lula falou ao SBT Brasil

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse não temer ser investigado e até preso em consequência da Operação Lava Jato ou da Zelotes, da Polícia Federal. “Não temo ser preso porque eu duvido que alguém nesse país, do pior inimigo meu ao melhor amigo, do empresário pequeno ao grande, que diga que teve uma conversa […]

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse não temer ser investigado e até preso em consequência da Operação Lava Jato ou da Zelotes, da Polícia Federal. “Não temo ser preso porque eu duvido que alguém nesse país, do pior inimigo meu ao melhor amigo, do empresário pequeno ao grande, que diga que teve uma conversa comigo ilícita”, disse em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar, do SBT Brasil.

Lula chamou as investigações de pessoas próximas a ele, como seu ex-chefe de gabinete Gilberto Carvalho e seu filho, Luís Cláudio, de “coisas normais de um país democrático” e que são possíveis graças à independência dada pelo seu governo para instituições como Polícia Federal e Ministério Público Federal.

O ex-presidente repetiu ainda o discurso de ser filho de mãe que morreu analfabeta e que lhe deixou o patrimônio de poder andar de cabeça erguida. “Combater a corrupção é obrigação, não é mérito”, afirmou ao lembrar que desde o auge da crise do mensalão adotou o discurso de se investigar e punir quem quer que seja.

Apesar da fala favorável aos trabalhos de investigação, Lula argumentou que o país vive na “República da suspeição”, em que pessoas são condenadas pela opinião pública pelo simples levantamento de suspeitas.

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“As instituições, que são fortes e poderosas, têm que ter responsabilidade, cuidar para não criar uma imagem negativa de uma pessoa sem ter prova”, afirmou. “Nem tudo que o delator fala tem veracidade. É preciso que não se dê um voto de confiança ao bandido e um voto de desconfiança ao inocente”, completou.

O ex-presidente reforçou que, ao longo de seu governo, desconhecia o esquema de corrupção na Petrobras. “Não fui alertado pela gloriosa imprensa brasileira, pela Polícia Federal, pelo Ministério Público, e olha que sou o presidente que mais visitou a Petrobras. Nunca ninguém me disse que tinha corrupto na Petrobras, essas coisas você só descobre quando a quadrilha cai”.

Lula falou rapidamente de seu amigo pecuarista José Carlos Bumlai.  “Se ele teve situação indevida vai ficar provado ou não”, disse.  Bumlai é acusado pelo delator Fernando Baiano de receber propina para intermediar negócios na área do petróleo e repassar valores a uma nora de Lula.

O ex-presidente sustentou que Dilma Rousseff foi “vítima do sucesso de seu primeiro mandato”.  Na entrevista ao SBT Brasil, Lula disse que, no primeiro governo, Dilma apostou em políticas de desoneração para assegurar o emprego no país em um momento de crise na economia global, mas refutou que a mudança na direção da política econômica tenha configurado um “estelionato eleitoral”.

“De repente, depois da campanha, percebeu-se que estava saindo mais dinheiro que entrando”, disse para justificar a mudança na direção do governo de sua sucessora.

Lula minimizou os sinais que foram apresentados a Dilma desde 2013, de que sua política econômica estava equivocada, e negou também que tenha pedido a ela, nessa época, o afastamento de Guido Mantega do ministério da Fazenda. “Não recomendei. Disse apenas que pessoas que estão há muito tempo no governo deviam ter uma reflexão para sair e para deixar que haja renovação dentro do governo”, disse Lula.

Como em outras ocasiões, Lula admitiu que houve erros no governo, mas os relativizou, dando a entender que foram mínimos. Um exemplo que ele citou foi o represamento nos preços da gasolina que acabaram gerando uma inflação acumulada quando os reajustes foram liberados.

O ex-presidente disse considerar também que foi um erro exagerar na dose na política de desoneração, mas salientou não ver propaganda nenhuma “na TV” sobre a desoneração promovida por Dilma. Lula destacou que o problema agora é retomar o crescimento econômico.

2018 : Como adiantado por Kennedy Alencar no Twitter, Lula falou brevemente sobre seu futuro político. O petista admitiu que voltar a ser candidato apenas para evitar que a oposição ganhe é uma “bandeira pequena”, mas que se for para defender o projeto de governo que “promoveu a inclusão de milhões de pobres neste País”, ele está disposto a concorrer.

“Para defender esse projeto, eu posso ser candidato outra vez. Não tenha dúvida que estou disposto a ser candidato”.

Pesquisa eleitoral deve agitar cenário político de Flores

Uma pesquisa eleitoral para o município de Flores, foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) sob o número PE 04528-2024. Realizada pelo Instituto DATATRENDS, a pesquisa foi contratada pelo Blog do Finfa. O levantamento, previsto para ser liberado no início desta semana, é esperado com grande expectativa pela população e pelos envolvidos na […]

Uma pesquisa eleitoral para o município de Flores, foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) sob o número PE 04528-2024. Realizada pelo Instituto DATATRENDS, a pesquisa foi contratada pelo Blog do Finfa.

O levantamento, previsto para ser liberado no início desta semana, é esperado com grande expectativa pela população e pelos envolvidos na corrida eleitoral. A pesquisa trará dados importantes sobre a disputa entre Gilberto (PSB), candidato pelo Bloco Governista, e Adeilton Patriota , do Solidariedade.

Gilberto tem o apoio do atual prefeito, Marconi Santana, que busca consolidar um sucessor de sua gestão. Por outro lado, Patriota, apoiado pelo Solidariedade, aparece como principal opositor, prometendo uma campanha focada em mudanças e renovação. Ainda no cenário, o advogado Dr. Nelson Tadeu.

A expectativa em Flores é alta, pois os resultados desta pesquisa podem influenciar as estratégias de campanha dos candidatos e oferecer um panorama mais claro sobre as intenções de voto da população. As informações são do blog do Júnior Campos.

Unidade clínica da Cardiovasf começa a funcionar em Juazeiro, BA

Situada na Rua do Paraíso, nº 230, no bairro Santo Antônio, em Juazeiro (BA), no instituto Valler, a nova unidade do Instituto do Coração do Vale do São Francisco (Cardiovasf) passou a funcionar na manhã desta segunda-feira (8). A inauguração da clínica deve ampliar o número de atendimentos do instituto do coração, que nos últimos […]

Situada na Rua do Paraíso, nº 230, no bairro Santo Antônio, em Juazeiro (BA), no instituto Valler, a nova unidade do Instituto do Coração do Vale do São Francisco (Cardiovasf) passou a funcionar na manhã desta segunda-feira (8). A inauguração da clínica deve ampliar o número de atendimentos do instituto do coração, que nos últimos 10 anos se tornou referência na prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças cardiovasculares.

Com uma equipe médica de grandes nomes da cardiologia no Vale, entre eles Anderson Armstrong, Antônio Marconi, Fernando França, Frank Carvalho, Jeová Cordeiro e na angiologia com Dinani Armstrong, a Cardiovasf oferecerá à população de Juazeiro avaliações clínicas precisas baseadas em exames ambulatoriais disponibilizados no próprio ambiente, como: ECG, MAPA, MRPA, teste ergométrico, holter, ecocardiograma transtoracico, doppler de carótidas e doppler de membros inferiores.

Há um consenso entre os médicos da área que a implantação da unidade Cardiovasf no maior município do norte baiano, com 215.183 habitantes, vai elevar a demanda, mas também trará excelência para os serviços de saúde local. De acordo com o cardiologista Fernando França, um dos motivos está na “atenção que é dada à qualificação profissional”. “Nós sempre procuramos investir na educação continuada da nossa equipe. Todos os médicos da Cardiovasf fazem atividades de ensino na formação de novos cardiologistas, participam de reuniões clínicas periódicas, além de estarem envolvidos com pesquisas científicas”, diz.

Fazendo uso da credibilidade que conquistou no último decênio, o instituto chega definitivamente à Juazeiro com um novo slogan ‘O Instituto do Coração do Vale do São Francisco, e da sua confiança’ e outros grandes especialistas: Alessandro Dias, Dannyl Roosevelt, Fabiana Moreira, Pedro Patriota, Samuel Ferro e Tibério Alencar.

Além da cidade juazeirense, a Cardiovasf está presente em Petrolina (PE), na Rua Pacífico da Luz, nº 850, centro. Mais informações podem ser adquiridas através dos telefones (74) 3611.7282 (87) 3861.2946/ 9 8838.0572 ou pelos e-mails: [email protected] e [email protected].

COMPESA propõe redução de 80% para 50% da tarifa de saneamento sobre a conta de água

Ainda assim, companhia foi muito questionada em Audiência Pública promovida pela Câmara. Legislativo decidiu devolver projeto ao executivo e discutir inicialmente Plano Municipal de Saneamento A COMPESA propôs um novo percentual da chamada Taxa de Saneamento, sobre o valor da conta de água na Audiência Pública que aconteceu na noite de ontem na Câmara de […]

Questão foi aprofundada no Debate das Dez, da Rádio Pajeú

Ainda assim, companhia foi muito questionada em Audiência Pública promovida pela Câmara. Legislativo decidiu devolver projeto ao executivo e discutir inicialmente Plano Municipal de Saneamento

A COMPESA propôs um novo percentual da chamada Taxa de Saneamento, sobre o valor da conta de água na Audiência Pública que aconteceu na noite de ontem na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, de 80%, valor até agora considerado, para 50%.  Mesmo assim sobraram questionamentos para Marconi de Azevedo Soares, Diretor Regional do Interior, responsável por dar esclarecimentos a vereadores e à Câmara, que esteve lotada.

A audiência na Casa Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara discutiu até 23h o projeto de lei nº 02/2017, que mantem a partir de 2022 a concessão para COMPESA explorar o serviço de água e esgoto na cidade. A empresa já detém até lá uma concessão em vigência, assinada à época pelo então prefeito João Alves Filho .

Houve a defesa por parte de Azevedo e Elias Silva, Presidente do Comitê Municipal do Meio Ambiente, também braço da gestão municipal. Em suma, as alegações de que o projeto garante um legado ambiental com tratará o esgoto e garantirá qualidade de vida. Também que a concessão ampliará a oferta de serviços, como distribuição em áreas rurais e outros projetos. Outra discussão apresentada é de que aumentou a chamada faixa de isenção, hoje em 17%, de pessoas que não pagarão pela tarifa.

Ainda assim, a pressão de lideranças comunitárias foi grande contra o tributo. Nomes como Gerson Carvalho, Fernando Morais, Jurandir Pires e Lúcia Santos, cada um a seu modo, em linhas gerais defenderam a importância do saneamento, mas questionaram o valor da tarifa, creditada à política da ARPE, Agência Reguladora de Pernambuco m que estipula o percentual entre 40% e 100%;. O assunto chamou a atenção: só via Facebook a transmissão da Audiência alcançou quase 80 mil visualizações.

O Presidente da Câmara Igor Mariano informou que devolverá o projeto ao Executivo. “Primeiro vamos aprovar o Plano Municipal de Saneamento, peça importante para que a partir daí se rediscuta a concessão da Prefeitura à COMPESA”. Ele, os vereadores Wellington JK e Daniel Valadares, que estiveram no Debate das Dez da Rádio Pajeú, reforçaram a  importância da ampla discussão e afirmaram acreditar em uma redução ainda maior da tarifa. O debate ainda teve as participações de Elias Silva e Washington Jordão, da COMPESA.

Afogados: ampliação da Escola José Rodrigues de Brito é inaugurada

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, inaugurou na tarde desta terça-feira (8), a reforma e ampliação da Escola Municipal José Rodrigues de Brito. O investimento de R$ 736 mil foi realizado com recursos do próprio município.  A escola atende estudantes da creche à pré-escola e passa a contar agora com  salas amplas, pátio […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, inaugurou na tarde desta terça-feira (8), a reforma e ampliação da Escola Municipal José Rodrigues de Brito. O investimento de R$ 736 mil foi realizado com recursos do próprio município. 

A escola atende estudantes da creche à pré-escola e passa a contar agora com 

salas amplas, pátio interno com parque infantil, além de um primeiro andar, com sala de aula, almoxarifado e um espaço para leitura. 

A Prefeitura também reformou a fachada e o pátio externo da escola, com a instalação de parques, redes para descanso dos pequenos  e gramado, como também as salas de gestão escolar e a cantina. 

“Hoje é um dia de muita alegria. Podermos entregar à comunidade escolar um ambiente de ensino e aprendizagem de excelência. Reforçando o nosso compromisso com a melhoria da educação de Afogados, seja com a valorização dos nossos professores, com a garantia do pagamento do piso, seja com investimento em material pedagógico e tecnológico, como a entrega de tablets e notebooks, seja também com a reforma e ampliação da infraestrutura de nossa rede escolar. Estou muito feliz em poder conduzir esse processo”, destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira. 

Durante a cerimônia também foram entregues a Sala de Leitura Josailda Rodrigues de Siqueira – Dona Hilda (uma das primeiras professoras da escola), e a Sala de Informática Gercina de Sá Maranhão, moradora e uma das primeiras professoras do Bairro São Francisco. A homenagem para Gersina foi sugerida pelo Vereador CésarTenório.

Participaram da inauguração, ao lado do Prefeito Sandrinho Palmeira, o vice-prefeito, Daniel Valadares, a secretária de educação, Wivianne Fonseca, o secretário de infraestrutura, Silvano Brito, a Gestora da Escola, Marcely Lopes, os Vereadores Rubinho do São João, César Tenório, Erickson Torres, Raimundo Lima, Cícero Miguel, Douglas Eletricista, Gal Mariano e Reinaldo Lima, além de professores, alunos, pais e responsáveis. Roberta Campos, representando os pais de alunos, Igor Mariano e Henrique Ézio, esses últimos representando as homenageadas, também se fizeram presentes à inauguração. 

A animação da cerimônia ficou por conta dos integrantes da Escola de Música Bernardo Delvanir Ferreira.