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Congresso Nacional retorna do recesso com pauta emperrada por embates eleitorais

Por Nill Júnior

G1

O Congresso Nacional volta ao trabalho nesta segunta-feira (10) depois do recesso parlamentar. Apesar de a Constituição prever o retorno do recesso para o dia 1º de agosto, tanto a Câmara dos Deputados, quanto o Senado Federal se deram uma semana a mais de folga.

Para compensar, ainda em julho o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), estabeleceu um calendário com semanas específicas de “esforço concentrado” para liberar os deputados para fazerem campanhas em suas bases eleitorais. A ideia foi acatada também pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que propôs o mesmo para a casa vizinha.

Entre agosto e outubro, as sessões na Câmara e no Senado acontecerão em apenas duas semanas. Além desta semana, o Congresso se reunirá entre os dias 31 de agosto e 3 de setembro.

Na Câmara, os líderes partidários se reunirão na terça-feira (11) para definir a pauta da semana. Um dos projetos com provável votação, de acordo com o entorno do Motta, é o que permite usar receita extra de petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis, enviado pelo governo ao Congresso em abril.

Segundo a relatora, deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), há um acordo encaminhado para o projeto ser votado nesta semana. “[Há] previsão de votar”, disse. “Vamos finalizar [o parecer] durante a semana.”

Diante das campanhas já fervilhando nos estados, o presidente da Câmara deverá encontrar dificuldades para colocar em pauta projetos com viés ideológico, como o projeto de combate à misoginia, cuja votação é cobrada pelos partidos de esquerda.

Líderes partidários consultados pela reportagem apontam que o governo encabeça um movimento para a inclusão do PL da misoginia em pauta, com a contrapartida da votação de projetos de interesse da direita, como o que eleva o limite de faturamento anual dos Microempreendedores Individuais (MEI). Apesar disso, não houve acordo para a construção do relatório de nenhum dos dois projetos.

No Senado as matérias de maior interesse do governo Lula neste ano, como a PEC que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e a PEC da Segurança ainda não possuem acordo e não devem ser deliberadas durante as semanas de esforço concentrado.

Outras Notícias

“Não trabalhem contra Pernambuco”, diz Raquel Lyra em recado à oposição na Alepe

Durante coletiva de imprensa nesta sexta-feira (22), a governadora Raquel Lyra (PSD) mandou um recado direto aos parlamentares da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Ela pediu que os detentores de mandato não atrapalhem projetos e investimentos em andamento no estado. “Pernambuco é um estado muito grande e nenhum de nós sozinho vai conseguir […]

Durante coletiva de imprensa nesta sexta-feira (22), a governadora Raquel Lyra (PSD) mandou um recado direto aos parlamentares da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Ela pediu que os detentores de mandato não atrapalhem projetos e investimentos em andamento no estado.

“Pernambuco é um estado muito grande e nenhum de nós sozinho vai conseguir fazer o nosso estado crescer”, afirmou. Segundo Raquel, há iniciativas importantes em curso e já com resultados visíveis em várias regiões. “Convoco aqueles que detêm mandato do povo de Pernambuco: nos ajudem a fazer o estado crescer. Não trabalhem contra”, disse.

A governadora também destacou que a população está mais preocupada com a melhoria das condições de vida do que com disputas políticas. “Quem não tem água na torneira ou não sabe o prato de comida que vai dar ao filho no almoço não está nem aí para eleição ou partido. Eles querem que a gente governe com honradez e entregue resultados”, declarou.

Raquel reafirmou que conta com o apoio de “um time aguerrido” no governo e disse que a capacidade de sua gestão já está demonstrada, mas reforçou que precisa da colaboração da Alepe. “Temos muita gente séria trabalhando todo dia para garantir investimentos que mudam a realidade da nossa gente”, concluiu.

 

Deputado Gonzaga Patriota destina emenda para implantação de energia solar na UNIVASF

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) anunciou o envio de R$ 250.000,00 de sua cota de Emenda Parlamentar Individual, para o Orçamento de 2020, a pedido do professor Jorge Cavalcanti, feito pessoalmente ao parlamentar na semana passada, para ser destinado ao início do processo de eficiência energética da Universidade do Vale do São Francisco (UNIVASF), […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) anunciou o envio de R$ 250.000,00 de sua cota de Emenda Parlamentar Individual, para o Orçamento de 2020, a pedido do professor Jorge Cavalcanti, feito pessoalmente ao parlamentar na semana passada, para ser destinado ao início do processo de eficiência energética da Universidade do Vale do São Francisco (UNIVASF), com ênfase em equipamentos movidos a energia solar, reduzindo, assim, seus gastos com despesas e direcionando esta economia para outros setores importantes da Universidade.

A região do Vale do São Francisco convive com temperaturas médias elevadas durante quase todo o ano. Cidades como Petrolina apresentam quase 3000 horas de sol anualmente, e esta característica faz com que os custos com climatização disparem, principalmente na primavera e no verão.

Diante do esgotamento da matriz hidrelétrica brasileira, o uso das bandeiras tarifárias têm elevado ainda mais a parcela do orçamento das instituições destinadas a cobrir os custos com eletricidade, e a UNIVASF não é exceção a esta regra.

O deputado sertanejo explica que nos últimos anos o uso da energia solar fotovoltaica vem aumentando no Brasil, mas o pais ainda não aparece no ranking dos dez países com maior potência acumulada.

No Vale do São Francisco, o mercado de instalação de sistemas de energia solar é representado por empresas de pequeno e de médio porte, que têm como seus principais clientes pequenos comércios e produtores rurais. A interligação destes sistemas à rede elétrica permite que se possa vender os excedentes de energia produzidos, em troca de créditos a serem usados em período de maior consumo.

“Com o crescimento da sua estrutura física, os gastos da UNIVASF com eletricidade já superam os quatro milhões de reais anualmente. A implantação de um sistema de geração de energia solar fotovoltaica naquela Universidade permitiria que a mesma reduzisse o seu gasto com custeio, já que o uso de aparelhos de ar condicionado é imprescindível ao seu funcionamento durante quase todo o ano. Além disto, o investimento em energias limpas por parte de uma instituição de renome como a UNIVASF, teria um papel influenciador e transformador em toda a região”, argumentou Patriota.

Serra: Lei concede folga no aniversário do servidor, mas é pouco usada

Está em vigor desde novembro 2014, a Lei Municipal nº 1.440 que estabelece ponto facultativo para o servidor público municipal de Serra Talhada do quadro efetivo no dia de seu respectivo aniversário. De autoria do vereador Sinézio Rodrigues (PT), a Lei tem sido cumprida nos órgãos públicos do município, porém carece que mais servidores estejam […]

sineziotribunaEstá em vigor desde novembro 2014, a Lei Municipal nº 1.440 que estabelece ponto facultativo para o servidor público municipal de Serra Talhada do quadro efetivo no dia de seu respectivo aniversário.

De autoria do vereador Sinézio Rodrigues (PT), a Lei tem sido cumprida nos órgãos públicos do município, porém carece que mais servidores estejam cientes desse direito, segundo nota ao blog.

Para gozar do benefício, o servidor deve comunicar a sua chefia imediata com a antecedência mínima de 72h o interesse em ter o descanso no dia do aniversário. No entanto, se a data coincidir com feriado ou fim de semana, a folga não poderá ser transferida para outro dia.

Sendo assim, Sinézio Rodrigues reafirma o seu compromisso de lutar a favor de mais qualidade de vida para os trabalhadores.

“Sempre procuro usar o plenário da Câmara para ressaltar a importância do bem estar do trabalhador no desenvolvimento das atividades. Há também o projeto de valorização do salário e plano de carreira dos nossos servidores que será discutido no momento mais oportuno”, destacou.

Tuparetama: Diógenes Patriota anuncia secretariado 

Na véspera de Natal, o prefeito eleito de Tuparetama, Diógenes Patriota, utilizou suas redes sociais para apresentar a equipe que integrará sua gestão a partir de 2025. Em seu anúncio, Diógenes ressaltou a escolha criteriosa dos secretários e colaboradores, destacando competência, compromisso e amor pela cidade como fatores determinantes. “É com grande alegria que apresento […]

Na véspera de Natal, o prefeito eleito de Tuparetama, Diógenes Patriota, utilizou suas redes sociais para apresentar a equipe que integrará sua gestão a partir de 2025.

Em seu anúncio, Diógenes ressaltou a escolha criteriosa dos secretários e colaboradores, destacando competência, compromisso e amor pela cidade como fatores determinantes.

“É com grande alegria que apresento a equipe que estará ao meu lado para construir uma Tuparetama ainda melhor! Cada integrante foi escolhido com base em sua competência, compromisso e amor por nossa terra. Estamos prontos para trabalhar com dedicação e transparência, sempre pensando no bem-estar dos tuparetamenses. Vamos juntos!”, declarou o prefeito eleito.

Confira a composição do novo secretariado:

Assistência Social: Roseane Gomes

Saúde: Rosilene Gomes

Chefia de Gabinete: Pedro Souto

Governo: Raquel Torres

Finanças: Ediâyne Pessoa

Administração: Breno Patriota

Administração Adjunta: Sávio Pessoa

Educação: Inaldo Marques

Diretora de Ensino: Elzita Anjos

Obras, Habitação e Serviços Urbanos: Daniela Lopes

Cultura, Turismo e Esportes: Tárcio Oliveira

Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente: José Eudes

Desenvolvimento Rural Adjunto: Raniel Davi

Diretor Clínico do Hospital Municipal: Frank Gutierrez

Diretora Administrativa do Hospital Municipal: Andréa Lopes

Procurador Geral: Jonathan Nascimento

Pregoeiro: Augusto Valadares

Controle Interno: Diógenes José

O prefeito eleito e sua equipe iniciam os trabalhos com a promessa de dedicação e foco no bem-estar da população tuparetamense. “Vamos juntos construir uma Tuparetama mais forte, mais humana e mais próspera para todos!”, concluiu Diógenes.

“Não acredito no governo Paulo Câmara”, diz João Paulo Costa

Por André Luis Nesta segunda-feira (12), o deputado eleito João Paulo Costa (Avante), disse em entrevista a comunicadora Micheli Martins, durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM 104,9, que não acredita no governo Paulo Câmara, que foi reeleito no dia sete de outubro, primeiro turno das eleições 2018. Obtendo 6.552 votos na região […]

Por André Luis

Nesta segunda-feira (12), o deputado eleito João Paulo Costa (Avante), disse em entrevista a comunicadora Micheli Martins, durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM 104,9, que não acredita no governo Paulo Câmara, que foi reeleito no dia sete de outubro, primeiro turno das eleições 2018.

Obtendo 6.552 votos na região do Pajeú, o deputado acompanhado do vereador Zé Negão, cumpre agenda na região para agradecer o apoio de políticos e os votos dos eleitores. Em Afogados o deputado obteve: 2.441 votos e em Carnaíba, onde Costa participou no último sábado da Festa de Zé Dantas: 2.333 votos. Ele disse que ainda vai agendar visitas as outras cidades da região onde também recebeu votos.

João Paulo disse que pretende trabalhar na qualidade da educação, da saúde, da segurança pública e na geração de emprego e renda na região do Pajeú e do Estado. E que pretende retribuir a votação com muito trabalho. “A votação que obtive na região aumenta a minha responsabilidade”, disse.

Costa que já foi diretor do Colégio Decisão, em Recife, prometeu fiscalizar a qualidade das escolas de ensino médio no estado, defender a valorização dos professores e que vai cobrar a promessa do governador Paulo Câmara de aumentar o salário dos professores.

“Só com o professor trabalhando de forma motivada é que a gente vai melhorar a qualidade do ensino, e claro melhorando a qualidade das estruturas das escolas e eu quero levar esse debate pra gente tentar dialogar na Alepe”, disse.

O deputado disse ainda que pretende fazer uma oposição responsável e que não acredita no governo Paulo Câmara. “Eu farei oposição, não acredito no governo Paulo Câmara. Agora, farei uma oposição com olhar crítico, com muita responsabilidade. Os projetos que ele mandar lá pra Alepe e eu achar que são bons para Pernambuco, serei a favor, do contrário, serei contra.”, afirmou o deputado.

João Paulo afirmou ter votado em Haddad, mas que torce para que o presidente eleito Jair Bolsonaro seja um bom presidente e que faça um bom governo para o Brasil.