Notícias

Por 8 votos a 3, STF decide que Receita Federal pode compartilhar informações sigilosas com MP

Por André Luis
Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (28) por 8 votos a 3 autorizar o compartilhamento pela Receita Federal – sem necessidade de autorização judicial – de informações bancárias e fiscais sigilosas com o Ministério Público e as polícias – essas informações incluem extratos bancários e declarações de Imposto de Renda de contribuintes investigados.

Com a decisão, deixa de valer a liminar que, em julho, paralisou todos os procedimentos do país que compartilharam dados detalhados de movimentações consideradas suspeitas.

Com relação ao compartilhamento de dados do antigo Coaf (atual Unidade de Inteligência Financeira, UIF), houve maioria no julgamento também permitir o compartilhamento. Mas, em razão do horário, a sessão foi encerrada, e o julgamento deve ser retomado na próxima quarta-feira (4) para a definição de uma regra de como isso será feito.

O julgamento, que se iniciou na semana passada, foi retomado na tarde desta quinta-feira. Foram cinco sessões de julgamento. Os ministros se reuniram para decidir quais seriam os limites a esse compartilhamento, ou seja, que tipo de documento poderá ser compartilhado e em quais situações o compartilhamento exigiria autorização judicial.

No dia anterior, havia se formado maioria (6 a 0) em relação ao compartilhamento de informações genéricas da Unidade de Inteligência Financeira (UIF, antigo Coaf), da Receita Federal e do Banco Central. Nesse caso, o julgamento terminou com nove votos a favor do compartilhamento e dois contra.

Desde que o julgamento se iniciou, na semana passada, votaram a favor do compartilhamento das informações sigilosas da Receita Federal sem necessidade de autorização judicial oito ministros: Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

O ministro Dias Toffoli impôs restrições ao compartilhamento em seu voto. Marco Aurélio Mello e Celso de Mello votaram contra o compartilhamento sem autorização judicial. Leia a íntegra da matéria de Rosanne D’Agostino e Mariana Oliveira, no G1.

Outras Notícias

Ex-gerente Regional de Saúde monta Clínica de Hemodiálise em Serra Talhada

O médico Clóvis Carvalho, que já geriu X e XI Geres, iniciou em Serra Talhada as obras de fundação do de um Centro de Hemodiálise que funcionará em Serra Talhada. A obra fica no Bairro da Borborema e tenta minimizar o drama de quem é da região e precisa fazer tratamento em outras cidades. No […]

O médico Clóvis Carvalho, que já geriu X e XI Geres, iniciou em Serra Talhada as obras de fundação do de um Centro de Hemodiálise que funcionará em Serra Talhada. A obra fica no Bairro da Borborema e tenta minimizar o drama de quem é da região e precisa fazer tratamento em outras cidades.

No Sertão, por exemplo, a carência é enorme e parte dos pacientes tem que se deslocar entre 300 e 400 quilômetros para Recife. Em Arcoverde, que fica no meio de caminho e há o serviço, já há uma saturação natural, com falta de vagas para novos  pacientes renais crônicos.

Clóvis Carvalho fechou parceria com a Prefeitura de Serra Talhada para absorver a demanda local, que já é suficiente para suprir a demanda. Também há previsão de novos convênios com o Estado, Governo  Federal e planos de saúde.

O investimento médio é de R$ 2 milhões. O projeto arquitetônico e junto à Vigilância tiveram autorização municipal. O prazo de construção é de até 180 dias. “Queremos terminar rápido”, diz Clóvis ao blog. “Planejamos terminar a obra até dezembro. Começaremos a funcionar com 20 máquinas que irão atender 120 pacientes”, acrescenta.

Nove estados estão com mais de 80% das UTIs lotadas

Alguns governadores autorizaram reabrir comércio de rua e shoppings em capitais e interior Nove estados brasileiros estão com mais de 80% de lotação nos leitos de UTI destinados para pacientes da Covid-19 nos hospitais da rede estadual. Mesmo com a alta taxa, alguns governadores e prefeitos decidiram reabrir o comércio de rua e shoppings em […]

Alguns governadores autorizaram reabrir comércio de rua e shoppings em capitais e interior

Nove estados brasileiros estão com mais de 80% de lotação nos leitos de UTI destinados para pacientes da Covid-19 nos hospitais da rede estadual. Mesmo com a alta taxa, alguns governadores e prefeitos decidiram reabrir o comércio de rua e shoppings em capitais ou outras regiões dos estados.

Amapá, Pernambuco, Acre e Rio Grande do Norte apresentam o quadro mais preocupante, segundo levantamento da Folha com os governos estaduais com dados de segunda (8) e terça-feira (9). Esses estados não conseguiram reduzir a lotação de nove a cada dez leitos com pacientes da doença desde a semana passada, mesmo com a criação de mais vagas.

Em Pernambuco, a taxa de ocupação é de 96%. No domingo (7), o governador Paulo Câmara anunciou que a fila de espera por um leito de UTI estava zerada. No início da manhã de segunda-feira, 25 pacientes constavam na lista da central de regulação de leitos à espera de transferência para UTI.

O secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, diz que os gráficos mostram que provavelmente o pico da doença no estado ocorreu no fim da primeira quinzena de maio. Nesta segunda, setores da construção civil e do comércio atacadista voltaram a funcionar. Também foi permitida a retirada de produtos em pontos de coleta nos shoppings centers. Leia a íntegra do levantamento na Folha de São Paulo.

Balé Popular de Triunfo apresenta-se em Campina Grande e Natal

A circulação da companhia por várias cidades do Nordeste é fomentada pela Bolsa Funarte de Dança Klauss Vianna 2023 Por Sebastião Araújo – Especial para o blog Figuras da cultura popular nordestina, que se alternam entre números de dança e performance, podem ser vistas no espetáculo Pernambrincantes, que o Balé Popular de Triunfo apresenta neste […]

A circulação da companhia por várias cidades do Nordeste é fomentada pela Bolsa Funarte de Dança Klauss Vianna 2023

Por Sebastião Araújo – Especial para o blog

Figuras da cultura popular nordestina, que se alternam entre números de dança e performance, podem ser vistas no espetáculo Pernambrincantes, que o Balé Popular de Triunfo apresenta neste domingo, às 18h, no Teatro Severino Cabral em Campina Grande, e no dia 7 de dezembro, também às 18h, na Casa da Ribeira em Natal, no Rio Grande do Norte.  O grupo, que tem raízes no Sertão do Pajeú, apresenta um espetáculo inspirado pelas manifestações folclóricas e tradições pernambucanas com ritmos e expressões populares, como o frevo, coco, cavalo marinho, coboclinho e xaxado. 

No palco podem ser vistas referências às figuras folclóricas do bumba meu boi, Caboclo de Lança, La Ursa, dos mascarados Caretas, da própria Triunfo, Papangus e Caiporas, personagens carnavalescos das cidades pernambucanas de Bezerros e Pesqueira, respectivamente. O Pernambrincantes leva à cena principalmente muito brilho, colorido, a magia e encantamento das manifestações folclóricas regionais, através de dez bailarinos que compõem a companhia. 

O Balé Popular de Triunfo foi criado em 2016 pelo ator e bailarino Ranison de Queiroz, especialista em danças populares e que está à frente do grupo. “O que estamos trazendo na bagagem é o resultado de muita preparação e ensaio. O objetivo é exaltar a nossa cultura, levando a todos para uma reflexão sobre a importância de preservar nossos ritmos populares”, acentua Ranison de Queiroz.

A companhia de dança se tornou uma referência de resistência cultural no Sertão nordestino, preocupada com a preservação e reinvenção da diversidade do folclore regional. Além do grupo de passistas, que costuma apresentar-se durante o Carnaval no interior pernambucano, o balé mantém, anualmente, na cidade natal, o espetáculo Sagração ao Menino, uma narrativa natalina mágica e altamente rica em significado e beleza. Também conta no repertório com danças relacionadas aos festejos juninos. Os espetáculos em Campina Grande e Natal são gratuitos.

Ficha técnica

Diretor, coreógrafo e bailarino: Ranison de Queiroz

Coordenadora e bailarina: Renata Lima

Bailarinos: Elen Beatriz, David Oliveira, Maíra Celine, Gisella Moraes, Juma Araújo, Rafael Queiroz, Renata Lima, Rômulo Caike, Kaio Anderson e Emerson Oliveira

Produção: Ana Beatriz e Rodrigo Lima

Fotografia: Filipe Alves

Ouro Velho busca inserção no Mapa de Regionalização do Turismo

O prefeito de Ouro Velho, Dr. Júnior, participou na tarde desta quarta-feira (21) de uma reunião com o objetivo de incluir o município no Mapa de Regionalização do Turismo do Brasil. A agenda contou com a presença do secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Jackson Monteiro, e da integrante da Instância de Governança Regional (IGR) […]

O prefeito de Ouro Velho, Dr. Júnior, participou na tarde desta quarta-feira (21) de uma reunião com o objetivo de incluir o município no Mapa de Regionalização do Turismo do Brasil. A agenda contou com a presença do secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Jackson Monteiro, e da integrante da Instância de Governança Regional (IGR) do Cariri, Rosângela Rafael.

A iniciativa busca fortalecer o setor turístico local, promovendo Ouro Velho como um destino integrado às políticas públicas nacionais de turismo. A inclusão no Mapa permitirá ao município acessar recursos e programas do Ministério do Turismo, além de ampliar as possibilidades de desenvolvimento econômico, geração de emprego e valorização do patrimônio cultural e natural.

“Estamos trabalhando para posicionar Ouro Velho no cenário turístico nacional, potencializando nossas belezas naturais, nossa cultura e, acima de tudo, buscando investimentos que beneficiem a nossa população”, afirmou o prefeito Dr. Júnior.

Justiça de Pernambuco desbloqueia contas da Petrobras

Do Valor RECIFE  –  A Petrobras conseguiu suspender o bloqueio de R$ 126,66 milhões em recursos que foi decretado pela Justiça de Pernambuco, quatro dias atrás. A decisão, em caráter monocrático (sem a ajuda de um colegiado), foi tomada na tarde de ontem (sexta-feira) pelo juiz Hélio Galvão, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª […]

Do Valor

RECIFE  –  A Petrobras conseguiu suspender o bloqueio de R$ 126,66 milhões em recursos que foi decretado pela Justiça de Pernambuco, quatro dias atrás. A decisão, em caráter monocrático (sem a ajuda de um colegiado), foi tomada na tarde de ontem (sexta-feira) pelo juiz Hélio Galvão, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.

O bloqueio de recursos tinha atendido a um pedido do Sintepav PE, entidade que representa os trabalhadores da construção pesada no Estado. Segundo o Sintepav PE, 4.600 mil trabalhadores da Refinaria Abreu e Lima contratados pela Alumini (ex-Alusa), fornecedora da Petrobras, estão com salários atrasados.

A Alumini ex-Alusa alega que a Petrobras lhe deve R$ 1,2 bilhão e que por isso não consegue regularizar sua situação com os trabalhadores.

No início da semana, após vários protestos dos trabalhadores da Alumini no Recife e no entorno do Porto de Suape, a juíza Josimar Mendes, da 1 Vara Trabalho de Ipojuca, exigiu que a Petrobras depositasse, em juízo, o valor de R$ 137,53 milhões, que corresponde ao passivo trabalhista da Alumini. A estatal, no entanto, depositou apenas pouco mais de R$ 10 milhões, levando a magistrada a decretar o bloqueio do restante do valor.

Na sentença que determina o desbloqueio, Galvão afirma que a Petrobras é apontada nos autos da reclamação trabalhista como “responsável subsidiária” do passivo, sem levar em consideração que a essa alegação de responsabilidade ainda será discutida. “Sequer houve a audiência inaugural na referida ação trabalhista nem foi considerado que a impetrante [a Petrobras] nada mais é do que a dona da obra, não tendo responsabilidade sobre os débitos trabalhistas dos empregados das empresas contratadas”, afirma o juiz.

O nó judicial que envolve Petrobras, Alumini e trabalhadores da Refinaria também tramita na esfera cível. Essa semana, o consórcio Alusa-CBM (um dos que a Alumini participa na Refinaria) conseguiu romper o contrato com a Petrobras, por meio de uma decisão da 14 Vara Cível do Recife, que impede a estatal de acionar garantias contratuais, cobrar multas e repassar a obra para outra empresa.

O consórcio, responsável pela construção de uma unidade de redução de toxicidade do refino na Refinaria, alega que o orçamento inicial da obra era de R$ 652,4 milhões, mas que o valor ficou defasado devido à complexidade do empreendimento e a “circunstâncias imprevisíveis”.

O custo total da unidade, segundo o consórcio, teria aumentado em R$ 400 milhões, mas a Petrobras teria se negado a reajustar aos novos valores.