TCE analisa processo de gestão fiscal de Afogados da Ingazeira

Como havíamos anunciado aqui no blog, este ano terá maior foco na feira e programação festiva mais enxuta

A 18ª ExpoSerra – Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada, que ocorrerá nos dias 13,14 e 15 de julho de 2017, no Pátio de Eventos, fará uma série de reformulações em sua grade, especialmente na programação dos shows artísticos.

As mudanças ocorrem após amplo estudo das instituições promotoras do evento, CDL e SINDCOM de Serra Talhada, que constataram a necessidade de fortalecer a missão principal do evento; que é fazer negócios.

A organização do evento manterá a ação do entretenimento musical, de forma mais otimizada e atrativa para os visitantes, expositores e patrocinadores.

Durante os três dias do evento haverá uma vasta programação de atrações culturais, palestras, seminários sobre empreendedorismo e o grande show de encerramento do evento, que acontecerá no sábado dia 15 de julho no palco principal.

Com novas ferramentas, ações inovadoras e parcerias consolidadas com as empresas, a feira transformou-se ao longo dos anos, em uma grande vitrine para marcas, produtos e serviços.

A aposta nos negócios será o mote da campanha publicitária lançada em todos os veículos de comunicação parceiros. Com o tema ‘Aqui se faz negócios’, a ExpoSerra, que nasceu da pujança e do espírito empreendedor do empresariado e do povo serra-talhadense, manterá a tradição e força que transformaram Serra Talhada em um dos mais importantes municípios para se fazer negócios em Pernambuco.

Programação

Quinta dia 13/07 – Palco Cultural

18h – Solenidade de Abertura da Feira

19h – Apresentação Cultural com os Cabras de Lampião

23h às 00h – As Severinas

0h à 1h – Henrique Brandão

Sexta dia 14/07 – Palco Cultural

23h às 00h – Radiola Serra Alta

0h à 1h – Banda Kaêra

Sábado dia 15/07 – Show de Encerramento

Palco Principal

22h30 – Letícia Bastos

Flor de Mandacaru

Gleydson e Henrick

O acesso à feira terá o custo de cinco reais, e dará direito à área de shows, com exceção da área vip.

Nos dois anos que passou como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Dias Toffoli carimbou o passaporte com viagens oficiais a ao menos 15 países diferentes nas Américas do Sul e do Norte, Europa, Ásia e África.

Em 24 meses à frente da Corte Eleitoral, foram 20 viagens ao exterior feitas pelo ministro – além das realizadas por representantes do Tribunal sem a presença de Toffoli. Os dados foram levantados com base em informações disponíveis no próprio site do TSE.

As viagens permitiram que ele superasse seus últimos antecessores no cargo em valores de diárias recebidas. De junho de 2014, quando fez a primeira viagem representando a instituição, a março de 2016 – último dado disponível no site do Tribunal -, Toffoli recebeu R$ 153.989,13 em diárias para viagens nacionais e internacionais. Dividido pelo período que passou à frente do TSE, o valor seria o equivalente a R$ 6,4 mil a mais mensais recebidos pelo ministro pelas viagens.

O ministro recebe atualmente o salário de integrante do STF, teto do funcionalismo público, no valor de R$ 33,7 mil. Seu antecessor, ministro Marco Aurélio Mello, que ficou no cargo de novembro de 2013 a maio de 2014, não tem registros de recebimento de valores em diárias no curto período que passou à frente do TSE pela terceira vez. A ministra Cármen Lúcia, que exerceu o cargo de abril de 2012 a novembro de 2013, recebeu R$ 1.132,00 no em diárias de viagens custeadas pelo Tribunal.

No mês seguinte ao de sua posse, em junho de 2014, Toffoli viajou para Angola. Ainda no mesmo ano, enquanto o TSE organizou as eleições presidenciais brasileiras, o ministro foi para México, Indonésia – na Ilha de Bali, e França. Em 2015, o roteiro incluiu Canadá, Estados Unidos, duas visitas à Suécia, mais duas idas ao México, duas visitas à República Dominicana, Peru, Itália, Grã-Bretanha, Chile, Espanha e Índia. Nos quatro meses e meio em que chefiou o Tribunal em 2016, voltou ao Peru e foi à Romênia.

A ausência em sessões do Supremo Tribunal Federal é justificada perante a Corte em razão da representação do Tribunal Eleitoral em missões oficiais para fora do País. Foi assim que Toffoli não participou, por exemplo, de um dos últimos julgamentos do STF sobre o rito do impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, no qual os ministros protagonizaram intenso debate até a madrugada. Toffoli estava, na ocasião, em Bucareste, na Romênia, onde deu palestra sobre “Lei Eleitoral e Novas Tecnologias” a alunos da Faculdade de Direito.

A ênfase dada às relações internacionais por meio da Justiça Eleitoral tem justificado as viagens do então presidente da Corte Eleitoral. Interlocutores do ministro argumentam que ele colocou a Justiça Eleitoral brasileira em “outro patamar”. Em discurso na terça-feira, o novo presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, deu destaque positivo ao trabalho de Toffoli perante a comunidade internacional.

“Considerando a importância da Justiça Eleitoral brasileira, a sua singularidade, a tarefa difícil de realizar eleições para essa multidão de eleitores, o que singulariza nossa Justiça, uma das maiores democracias efetivas do mundo e Vossa Excelência abriu o diálogo com várias instituições, como a recente integração do Brasil ao Idea, que nos permite agora dialogar com as principais democracias do mundo em pé de igualdade”, afirmou Gilmar Mendes, em referência ao processo de adesão do Brasil ao Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (Idea), articulado por Toffoli.

Ascom – Tabira

A denúncia interposta pela Professora Dinalva Lima contra possíveis atos antissindicais praticados pelo Prefeito de Tabira, Sebastião Dias e o secretário de Administração, Flávio Marques teria sido arquivada pelo Ministério Público Federal.

A informação é da Assessoria de Comunicação do município.

“Argumentou o MPT em seu despacho de arquivamento que por se tratar de servidor estatutário com processo a ser decidido pela Justiça Comum, não teria aquele órgão competência funcional, já que o tema não é relativo a meio ambiente de trabalho (segurança e saúde no trabalho), nos termos da Súmula 736 do STF. Também afastou a priori o cometimento de prática antissindical”, diz a nota.

Informa o Município de Tabira que “o processo administrativo disciplinar que culminou com a demissão da professora seguiu todas as regras legais do estatuto dos funcionários do Município, não havendo nenhuma conduta antissindical por parte da Administração Pública”.

O município de Tuparetama terá um novo conjunto de obras voltadas à melhoria da infraestrutura urbana. A confirmação foi feita pelo prefeito Diógenes Patriota, durante a visita da governadora Raquel Lyra (PSDB) à cidade de Serra Talhada, onde foram realizadas entregas e assinada uma nova ordem de serviço.

Na ocasião, Diógenes recebeu o aval para importantes intervenções no município. Entre elas, estão a construção do novo Mercado Público, a terraplanagem da estrada que liga a PE-275 ao distrito de Santa Rita e a recuperação do Hospital de Tuparetama.

“É mais um passo concreto no nosso projeto de transformar Tuparetama em um lugar cada vez melhor para viver. O trabalho não para”, afirmou o prefeito.

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto participava de um ato em sua homenagem por sua contribuição de anos ao Ministério Público de Afogados da Ingazeira quando foi informado da suspensão temporária de sua transferência para Ouricuri.

Participavam da homenagem o prefeito Sandrinho Palmeira, o Deputado José Patriota, vereadores e outras autoridades. Enquanto falava, emocionado, o promotor não parava de olhar o celular. Foi quando teve a informação da suspensão da medida de transferência.

“A gente entende que o processo de avaliação dessa motivação da live no período pandemia já dentro de uma autorização do Governo do Estado para funcionamento de bares e restaurantes com música, não teve esse descumprimento”, disse ao repórter Marconi Pereira, da Rádio Pajeú.

“E a gente questionou. No tempo próprio terminei não questionando. Achei que não chegaria a esse ponto. Quando saiu a decisão a gente fez esse questionamento e hoje a gente recebe a decisão de que está suspensa essa transferência. Claro que não é definitivo. A gente tem de aguardar. Mas fica com sentimento de humildade respeito aos poderes constituídos, à nossa administração superior. de forma serena”, acrescentou.

Ele explicou que o processo tem possibilidade de revisão. “Não significa que eu não vou. Mas não terei que ir logo amanhã. Já estava com toda arrumação nesse sentido. A gente acata essa nova decisão e vamos tocar em frente”. Agora, o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça vai avaliara as novas contrarrazões anunciadas pelo promotor para uma decisão final.