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TCE analisa processo de gestão fiscal de Afogados da Ingazeira

Por André Luis

Nota do índice no município foi de 64,27%, sendo declarado insuficiente

A Primeira Câmara do TCE julgou, no último dia 11, processo de gestão fiscal que analisa o Índice de Convergência Contábil (ICCPE) do município de Afogados da Ingazeira relativo ao exercício financeiro de 2018. O relator foi o conselheiro Carlos Neves.

No processo, tendo como interessado o ex-prefeito José Patriota, foi apontado que os demonstrativos contábeis, apresentados na prestação de contas de governo, não foram elaborados em conformidade com os modelos estabelecidos pela Secretaria do Tesouro Nacional e demais normativos contábeis que compõem a prestação de contas.

Em Afogados da Ingazeira a nota do índice foi de 64,27%, sendo declarado insuficiente os índices e julgados irregulares os processos de gestão fiscal.

No entanto, pela nota ser próxima ao nível moderado (70%), com base nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, apesar de o julgamento ser pela irregularidade, o relator não aplicou multa aos ex-gestores.

Determinações – O voto traz algumas determinações ao atual gestor do município, no sentido de realizar o adequado registro contábil e emitir os demonstrativos contábeis com “a devida tempestividade e fidedignidade”, observando preceitos do ordenamento jurídico, inclusive as normas e padrões contábeis que regulamentam as disposições legais sobre a contabilidade pública.

ICCPE – O Índice de Convergência Contábil dos Municípios de Pernambuco é bianual e mede o grau de atendimento das prefeituras pernambucanas às normas de contabilidade definidas pelo artigo 12 da Portaria nº 634/2013 da Secretaria do Tesouro Nacional combinado com o artigo 51 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A aferição é realizada a partir de critérios predefinidos e os municípios recebem notas que podem variar num percentual que vai de zero a 100%.

Outras Notícias

Alex Mendes eleito Presidente da Câmara de Carnaíba para o biênio 2023-2024

Está eleita a nova Mesa Diretora para o biênio 2023-2024. O Presidente, como o blog antecipou ontem é  Alex Mendes (PSB). A chapa governista eleita é completada por Cícero Batista (vice), Zé Ivan (Primeiro Secretário), e Izaquele da Itã, Segunda Secretária. A eleição foi anunciada na sessão de ontem pelo presidente Cícero Batista. Detalhe é […]

Está eleita a nova Mesa Diretora para o biênio 2023-2024. O Presidente, como o blog antecipou ontem é  Alex Mendes (PSB).

A chapa governista eleita é completada por Cícero Batista (vice), Zé Ivan (Primeiro Secretário), e Izaquele da Itã, Segunda Secretária.

A eleição foi anunciada na sessão de ontem pelo presidente Cícero Batista. Detalhe é que a oposição decidiu não apresentar candidato. Assim, apenas a chapa governista ligada a Anchieta Patriota disputou a eleição.

Alex Mendes está prestes a completar 37 anos. É Agente de Saúde e Sanitarista por formação. Na eleição de 2020, foi o segundo mais votado com 786 votos, ou 6,83%, o primeiro na base governista. Assume em 1 de janeiro de 2023.

Ele chegou a ser notícia ano passado na luta pela aprovação de suas contas, no que teve êxito. O Juiz Eleitoral da 98ª Zona, Bruno Querino Olímpio, analisou a prestação de contas eleitorais sobre a arrecadação e gastos de recursos por parte do vereador e decidiu pela aprovação de contas.

Márcia cutuca Duque em ato

Do Farol de Notícias A medida que avança o calendário eleitoral, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, acelera o seu calendário de entregas e manda recados cifrados à oposição. Na última sexata-feira (28), no bairro Ipsep,a petista inaugurou a pavimentação de uma avenida, e ao lado da ex-deputada Marília Arraes, acabou ‘alfinetando’ o ex-prefeito […]

Do Farol de Notícias

A medida que avança o calendário eleitoral, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, acelera o seu calendário de entregas e manda recados cifrados à oposição. Na última sexata-feira (28), no bairro Ipsep,a petista inaugurou a pavimentação de uma avenida, e ao lado da ex-deputada Marília Arraes, acabou ‘alfinetando’ o ex-prefeito e deputado Luciano Duque,

“Eu passava aqui há três meses junto com a secretária de obras e ouvia um descrédito da população porque tantas e tantas vezes foi prometida e não foi cumprida. E eu dizia, confiem, acreditem, porque neste palanque é o palanque da verdade, é o palanque da transparência, não é o palanque da falácia, e sim o palanque do trabalho que resolve.”, disparou Márcia, recebendo aplausos dos presentes.

Veja também: Final de ano não ‘amolece’ o coração de Duque sobre Sebastião: ‘não vou perdoá-lo’

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Ainda durante o discurso, ela chamou à atenção de Marília, citando termos como traições e mentiras.

“Não sou de está me lamentando pelos cantos, mas sei que assim como eu, você [Marília] sofreu muitas traições, que assim como eu você resolveu investir o tempo que você tem trabalhando pelo povo de Pernambuco e não ficando com mimimi, porque esse povo, ele precisa de resultado e não de mentiras. Então gente, eu fico muito feliz de ver que agora a engrenagem do desenvolvimento de Serra Talhada anda”, reforçou.

Operação tapa-buracos na PE 320 parou

A saída do Secretário Evandro Avelar da Secretaria de Infraestrutura aparentemente interrompeu também a Operação Tapa Buracos na PE 320. A via é o principal corredor do Pajeú,  tido como coluna vertebral da região. A ophavia sido iniciada no trecho mqis crítico em agosto,  mas avançou menos do que se esperava.  A notícia chegou a […]

A saída do Secretário Evandro Avelar da Secretaria de Infraestrutura aparentemente interrompeu também a Operação Tapa Buracos na PE 320.

A via é o principal corredor do Pajeú,  tido como coluna vertebral da região.

A ophavia sido iniciada no trecho mqis crítico em agosto,  mas avançou menos do que se esperava.  A notícia chegou a ser comemorada pela prefeita Nicinha Melo,  que esteve com o Gerente de Articulação Regional da Casa Civil,  Mário Viana Filho e o Diretor do DER, Luiz de Castro.

Àquela época, o Estado informou que a operação tapa-buracos já foi realizada em Santa Terezinha e Ingazeira. Quanto à PE-309 que liga Tabira a Solidão, a notícia era de avaliação dos custos.

Pernambuco registra neste domingo (24) 164 casos e 04 mortes por Covid-19

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, neste domingo (24/10), 169 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 10 (6%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 159 (94%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza  628.757 casos confirmados da doença, sendo 54.399 graves e 574.358 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios […]

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, neste domingo (24/10), 169 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 10 (6%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 159 (94%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza  628.757 casos confirmados da doença, sendo 54.399 graves e 574.358 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha. Além disso, o boletim registra um total de 567.076 pacientes recuperados da doença. Destes, 33.279 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar, e 533.797 eram casos leves.

Também foram confirmados laboratorialmente quatro óbitos (3 masculinos e 1 femininos), ocorridos entre os dias 19/08/2021 e 21/10/2021. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Bonito (1), Olinda (1), Paulista (1) e São João (1). Com isso, o Estado totaliza 19.944 mortes pela doença.
Os pacientes tinham idades entre 42 e 83 anos. As faixas etárias são: 40 a 49 (1), 50 a 59 (1), 70 a 79 (1) e 80 e mais (1). Do total, três todos tinham doenças preexistentes: doença cardiovascular (2), diabetes (2), hipertensão (2), doença respiratória (1), doença renal (1) e câncer (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. O outro segue em investigação.

BALANÇO DA VACINAÇÃO – Pernambuco já aplicou 11.417.388 doses de vacinas contra a Covid- 19 na sua população, desde o início da campanha de imunização no Estado (no dia 18 de janeiro de 2021).Com relação às primeiras doses, foram 6.763.800 aplicações (cobertura de 87,93%). Do total, 4.436.766 pernambucanos (57,68%) já completaram seus esquemas vacinais, sendo 4.263.693 pessoas que foram vacinadas com imunizantes aplicados em duas doses e outros 173.073 pernambucanos que foram contemplados com vacina aplicada em dose única. Em relação às doses de reforços (terceira dose), já foram aplicadas 216.822 doses.

Outras informações detalhadas sobre a população vacinada contra a Covid-19 estão disponíveis no Painel de Acompanhamento Vacinal, que pode ser acessado pelo https://bit.ly/3xteooh. No ambiente on-line, há as coberturas por grupo e por municípios, doses aplicadas x distribuídas por cidade, perfil dos vacinados (sexo, raça/cor). Há, ainda, as bases de dados para download.

BALANÇO NO PAÍS –  O Brasil registrou neste domingo 6.204 novos casos de covid-19. No total, 21.729.763 pessoas já foram contaminadas no país, segundo revela a atualização do Ministério da Saúde publicada na tarde de hoje (24).

O boletim epidemiológico mostra que 187 novos óbitos em decorrência da doença foram confirmados. Outras 3.048 mortes estão em investigação. Segundo aponta o boletim, 76 pessoas morreram em decorrência da síndrome respiratória aguda grave (Srag) nos últimos 3 dias.

Cerca de 1% dos contaminados – 216.895 casos – segue em observação médica, seja em hospitais ou em isolamento doméstico. A taxa de recuperação da covid-19 permanece no ápice desde o início da pandemia: 96,2% – 20,9 milhões de pessoas.

Em seis dias, duas mortes por descarga elétrica em Tabira

por Anchieta Santos Em menos de uma semana o município de Tabira contabiliza a segunda morte por choque elétrico. No último dia 13 de novembro foi vitimada no Povoado de Arara a jovem de 18 anos Marciara Ferreira de Carvalho. Ontem foi a vez de Francisco Xavier Barros da Silva de 43 anos, morador do […]

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por Anchieta Santos

Em menos de uma semana o município de Tabira contabiliza a segunda morte por choque elétrico. No último dia 13 de novembro foi vitimada no Povoado de Arara a jovem de 18 anos Marciara Ferreira de Carvalho.

Ontem foi a vez de Francisco Xavier Barros da Silva de 43 anos, morador do bairro de Fátima I. Ele foi eletrocutado na sua residência por um Trailer, com o qual trabalhava na feira do gado em Tabira.

Testemunhas disseram que Francisco chegava de mais uma feira quando foi guardar o trailer em uma garagem, momento em que um fio de energia que passa abaixo da altura do trailer fez contato e por estar desencapado provocou a descarga elétrica.

Francisco ainda foi socorrido para o hospital onde faleceu.