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TCE analisa processo de gestão fiscal de Afogados da Ingazeira

Por André Luis

Nota do índice no município foi de 64,27%, sendo declarado insuficiente

A Primeira Câmara do TCE julgou, no último dia 11, processo de gestão fiscal que analisa o Índice de Convergência Contábil (ICCPE) do município de Afogados da Ingazeira relativo ao exercício financeiro de 2018. O relator foi o conselheiro Carlos Neves.

No processo, tendo como interessado o ex-prefeito José Patriota, foi apontado que os demonstrativos contábeis, apresentados na prestação de contas de governo, não foram elaborados em conformidade com os modelos estabelecidos pela Secretaria do Tesouro Nacional e demais normativos contábeis que compõem a prestação de contas.

Em Afogados da Ingazeira a nota do índice foi de 64,27%, sendo declarado insuficiente os índices e julgados irregulares os processos de gestão fiscal.

No entanto, pela nota ser próxima ao nível moderado (70%), com base nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, apesar de o julgamento ser pela irregularidade, o relator não aplicou multa aos ex-gestores.

Determinações – O voto traz algumas determinações ao atual gestor do município, no sentido de realizar o adequado registro contábil e emitir os demonstrativos contábeis com “a devida tempestividade e fidedignidade”, observando preceitos do ordenamento jurídico, inclusive as normas e padrões contábeis que regulamentam as disposições legais sobre a contabilidade pública.

ICCPE – O Índice de Convergência Contábil dos Municípios de Pernambuco é bianual e mede o grau de atendimento das prefeituras pernambucanas às normas de contabilidade definidas pelo artigo 12 da Portaria nº 634/2013 da Secretaria do Tesouro Nacional combinado com o artigo 51 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A aferição é realizada a partir de critérios predefinidos e os municípios recebem notas que podem variar num percentual que vai de zero a 100%.

Outras Notícias

Em agenda com governadora, Danilo anuncia nova ETA para Compesa

Membro da Casa Civil e líder da oposição em Afogados da Ingazeira,  o presidente do PSD, Danilo Simões,  anunciou a construção de uma nova Estação de Tratamento (ETA) para Afogados da Ingazeira. A declaração foi dada no fim de julho ao blog Corujão do Pepeu na agenda de Raquel Lyra em Serra Talhada. A governadora […]

Membro da Casa Civil e líder da oposição em Afogados da Ingazeira,  o presidente do PSD, Danilo Simões,  anunciou a construção de uma nova Estação de Tratamento (ETA) para Afogados da Ingazeira.

A declaração foi dada no fim de julho ao blog Corujão do Pepeu na agenda de Raquel Lyra em Serra Talhada.

A governadora Raquel Lyra esteve cumprindo agenda administrativa com foco em abastecimento de água. Nesta semana,  Danilo também acompanhou Raquel Lyra em Iguaracy.

Segundo Danilo, “um dos grandes gargalos de Afogados da Ingazeira é a distribuição de água e com a construção da nova ETA, vai melhorar bastante” para a distribuição de água em Afogados da Ingazeira e Tabira.

 

Temer pede ‘esforço’ do Legislativo para aprovar PEC do teto de gastos

Não haveria déficit se teto tivesse sido aprovado há ‘5 ou 6 anos’, disse. Ele pediu que base compareça à votação e não se incomode com oposição. Do G1 Em discurso no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (5), o presidente Michel Temer pediu um “esforço” ao Congresso Nacional para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional […]

micheltemer

Não haveria déficit se teto tivesse sido aprovado há ‘5 ou 6 anos’, disse.
Ele pediu que base compareça à votação e não se incomode com oposição
.

Do G1

Em discurso no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (5), o presidente Michel Temer pediu um “esforço” ao Congresso Nacional para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) enviada pelo governo que limita o aumento dos gastos públicos pelos próximos 20 anos.

A PEC, apresentada pelo governo ainda no primeiro semestre e considerada prioritária para o ajuste fiscal, determina um limite de gastos à União com base nas despesas do ano anterior corrigidas pela inflação.

“Eu peço que os senhores [parlamentares] na segunda-feira estejam aqui, porque é fundamental votar isso na segunda-feira, na terça-feira. […] Eu peço aos senhores que façam um esforço para isso, que é o esforço pelo Brasil”, disse o presidente.

No discurso, que foi feito durante cerimônia de posse do novo ministro do Turismo, Marx Beltrão, Temer disse que tem “pesquisas reveladoras” que apontam que se o teto de gastos públicos tivesse sido proposto e aprovado há “cinco ou seis anos atrás”, o Brasil não teria déficit nas contas públicas.

“Portanto, o país estaria recuperado. Então, nós temos que, eu peço aos senhores deputados, senhoras deputadas que se empenhem nisso”, pediu.

A proposta de limitar os gastos públicos tem enfrentado resistência da oposição no Congresso. Um dos pontos que enfrenta maior resistência é em relação aos recursos para a saúde e a educação.

A oposição argumenta que, com o limite de gastos, investimentos que poderiam ir para essas áreas deixarão de ser feitos. Além disso, a oposição também diz que há pressa em aprovar a PEC sem um debate aprofundado.

Ao fazer um apelo aos parlamentares para que a PEC seja aprovada, Temer afirmou que a “tese” da oposição, ao criticar o texto, é uma tese “política”, e não jurídica.

Ele pediu aos deputados que integram a base do governo que “não se incomodem com os gestos da oposição” e que debatam “amplamente” o tema no Congresso pois, segundo o presidente, os poderes Executivo e Legislativo governam “juntos” o país.

“É claro que haverá oposição, mas não se incomodem com oposição. […] A tese de oposição é o seguinte: ‘se eu não estou no governo, eu tenho que destruir o governo’. Isso não é uma coisa nossa, é uma coisa cultural, uma coisa histórica, uma coisa que vem ao longo do tempo”, ponderou.

Para o presidente, é preciso distinguir o momento político eleitoral e o momento político administrativo. Ele disse que a oposição é importante nas democracias para fiscalizar quem está no poder, sugerir novas ideias e observar.

Assim, segundo Temer, “quando a questão não é apenas de governo, mas de Estado”, como a PEC em questão, os adversários devem ajudar na aprovação do tema.

José Patriota se diz simpático a PEC 56, mas lembra que a opinião pública tem peso na decisão

Por André Luis O prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota, falou nesta terça-feira (23) ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú FM 104,9, que é simpático a aprovação da PEC 56/2019, de autoria do deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC), que propõe a unificação das eleições no país […]

Por André Luis

O prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota, falou nesta terça-feira (23) ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú FM 104,9, que é simpático a aprovação da PEC 56/2019, de autoria do deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC), que propõe a unificação das eleições no país e a prorrogação dos mandatos dos vereadores e prefeitos.

Na prática, se aprovada, a PEC faria com que as eleições de 2020 fossem suspensas, o que daria mais dois anos de mandato aos vereadores e prefeitos dos municípios brasileiros, fazendo com que os eleitores fossem às urnas somente em 2022 para escolher desde vereadores a presidente da república.

Patriota disse que não acompanhou o momento em que a PEC foi apresentada pelo deputado Peninha, durante a Marcha dos Prefeitos no último dia 10, por estar em outros compromissos, mas que viu os prefeitos do sul do país muito entusiasmados com o anúncio.

O prefeito disse que apoia a unificação das eleições e disse que se não for com a PEC 56 apresentada agora, que seja com outra posteriormente. “O fato maior é justamente a coincidência de eleição”, disse.

Patriota falou ainda que o processo eleitoral da forma como está sendo conduzido, gera custos altos para o país e que é preciso arrumar uma forma de coincidir as eleições. “A cada dois anos se tem eleição e é preciso mobilizar toda a nação, tem um custo muito alto e tem que arrumar uma forma de coincidir.”

O presidente da Amupe também falou que pode ser que os deputados adiem a decisão para prorrogar os seus mandatos, “já ouvi deputado dizendo que em vez de prorrogar o mandato dos prefeitos prorrogaria o deles, o que causaria mais demora na unificação das eleições”, lamentou.

Para Patriota existe a necessidade da unificação das eleições, pois além do custo alto que tem sido gerado, há ainda um desgaste muito alto da classe política, “porque a população sofre na medida que a legislação eleitoral faz restrições de muitos gastos e de investimentos, em ano de eleição a legislação proíbe uma série de iniciativas do próprio poder público que deixa de ofertar serviços e investimento por conta da restrição de ser ano eleitoral”.

Ainda segundo Patriota outro ponto que causa desgaste é o fato de que as eleições de dois em dois anos tiram o foco dos gestores e dos políticos que ao invés de estarem tentando resolver os problemas do povo, estão discutindo eleição. “Aliás na cultura que a gente vê por aí, tem gente que um ano antes já está discutindo eleição  se lançando candidato, quando o povo está preocupado em saber como que vai fazer a feira, formar o filho pagar as contas… ai já tem político fazendo campanha com muita antecedência, e isso atrapalha” justificou.

O presidente da Amupe disse ainda que não foi feita nenhuma assembleia com os prefeitos de Pernambuco, mas que ele como presidente da Amupe tem que encaminhar a decisão que for tomada pela maioria dos prefeitos.

Patriota também lembrou que a unificação das eleições traz conforto para a população, principalmente para os idosos e atribuiu o aumento no índice de abstenção ao fato de que a cada dois anos se tem eleição no país. “Mesmo sendo o voto obrigatório, o comparecimento não é o suficiente, apesar de toda a movimentação que se faz dos partidos e candidatos para levar o povo as urnas. Então a população precisa se motivar e ela se motiva na medida em que as gestões em todas as esferas estejam mais atuantes, mais presentes e sinceramente eleição de dois em dois anos atrapalha” afirmou.

O prefeito chamou a atenção para o fato de que já houve prorrogação de mandato no país, para vereadores e prefeitos, “isso foi após as eleições de 1982. Meu primeiro mandato”, lembrou.

Patriota ainda chamou a atenção para uma questão muito importante, que pode ou não travar a PEC no Congresso. “A opinião pública tem um peso importante nessa questão, tem que ver se ela é favorável ou não, o peso da opinião pública influência o Congresso. Eu já ouvi muitos eleitores reclamando disso, muita gente não tem coragem de expor. Eu sou favorável que aja a coincidência, se é prorrogando ou não…

Patriota disse ainda que alguns parlamentares já falaram sobre a questão lá atrás, “mas ninguém teve coragem. Os deputados por sua vez ficam também em maus lençóis, pior ainda do que os prefeitos, vão dizer: ‘estão prorrogando o mandato deles mesmos?’ Isso tudo vai aparecer durante o debate, tem gente que vai focar somente na prorrogação e não no benefício permanente, que é o encontro da unificação das datas”, pontuou.

PT de Limoeiro emite moção contra a deputada Marília Arraes

O PT de Limoeiro emitiu na noite desta quarta-feira (16), uma moção de repúdio contra a Deputada Federal Marília Arraes que gravou um vídeo onde declara apoio e pede votos para Orlando Jorge que é candidato do Podemos e apoiado pelo DEM do ex-ministro Mendonça Filho e do PSL, ex-partido de Bolsonaro. Todos os partidos […]

O PT de Limoeiro emitiu na noite desta quarta-feira (16), uma moção de repúdio contra a Deputada Federal Marília Arraes que gravou um vídeo onde declara apoio e pede votos para Orlando Jorge que é candidato do Podemos e apoiado pelo DEM do ex-ministro Mendonça Filho e do PSL, ex-partido de Bolsonaro. Todos os partidos fazem parte da ala liberal-conservadora.

O diretório municipal de Limoeiro diz que Marília feriu às resoluções e o estatuto do Partido dos Trabalhadores. A informação é do Blog do Silvinho.

Leia a íntegra da moção:

O Partido dos Trabalhadores – PT diretório de Limoeiro – PE, no seu dever de defender valores e princípios em prol da sociedade, aprova este veemente repúdio às manifestações adotadas pela Deputada Federal Marília Arraes contra os filiados e a executiva municipal deste município, bem como pela tentativa de constranger  o partido e por suas ações, na reunião  de convenção partidária do Podemos.

No dia 14 de setembro, a referida deputada, proferiu falas de apoio ao candidato do Podemos no município de Limoeiro, ferindo de morte o estatuto do partido dos trabalhadores em seu  artigo 227 , incisos VIII, X e XI, demonstrando total desconhecimento e desobediência as instâncias partidárias.

É importante frisar que vivemos dias de grandes perdas de direitos e garantias democráticas, onde o papel do Legislativo Federal, apresenta-se como importante contraponto a política fascista que ora apresenta-se no pais. No entanto, o comportamento da deputada Marília Arraes enaltece os apoiadores do governo Bolsonaro em nosso Município. 

Não aceitamos a falta de compromisso e de desrespeito desprendido pela Deputada ao nosso diretório, e ao nosso povo, desta forma, além de nosso repúdio, pedimos as instâncias nacionais e estadual que obedeça ao nosso estatuto em seu Artigo 231, que versa sobre a expulsão de filiados, em seu inciso XI, onde diz: atuação contra candidatura partidária ou realização de campanha para candidatos, ou candidatas de partidos não apoiados pelo PT;

Nós, filiados e filiadas do Partido dos Trabalhadores em Limoeiro-PE, seguiremos na luta, defendendo as orientações e as diretrizes partidárias, sempre lutando por dias melhores para nosso povo,

Limoeiro (PE), 16 de setembro de 2020.

Executiva Municipal PT Limoeiro-PE e Filiados/as.

Afogados: mais de 500 migrantes retornam à cidade, diz Globo Rural

Foto: Reprodução/TV Globo Uma reportagem que foi ao ar neste domingo (21), no Globo Rural da TV Globo, conta, que brasileiros que um dia foram para as grandes cidades em busca de uma vida melhor estão agora retornando para a sua terra natal, seja pelo aumento do desemprego ou por medo da Covid-19. Ainda segundo […]

Foto: Reprodução/TV Globo

Uma reportagem que foi ao ar neste domingo (21), no Globo Rural da TV Globo, conta, que brasileiros que um dia foram para as grandes cidades em busca de uma vida melhor estão agora retornando para a sua terra natal, seja pelo aumento do desemprego ou por medo da Covid-19.

Ainda segundo a reportagem, muitos nordestinos, por exemplo, já retornaram para os seus municípios de origem. Somente para Afogados da Ingazeira, no sertão de Pernambuco, voltaram mais de 500 pessoas.

A reportagem destaca o caso do autônomo Alexandre Góis (foto), que trabalhava como eletricista e encanador em São Paulo. 

Em um vídeo enviado a produção do Globo Rural, ele relata que não aguentou ficar mais na cidade diante do cenário de pandemia e decidiu voltar para a sua terra para tentar trabalhar com criação de peixes ou frutas.