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Desembargadores e juízes do TJPE aumentam salários e vão ganhar até R$ 41,8 mil por mês

Por André Luis

Reajuste foi aprovado pelos próprios desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco e será aplicado em etapas até 2025.

Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aumentaram os próprios salários e os vencimentos dos juízes. Agora, os magistrados vão ganhar R$ 41,8 mil, num reajuste escalonado até 2025.

O aumento foi aprovado de forma unânime em sessão do Órgão Especial do TJPE, na segunda-feira (3). A resolução nº 487 foi assinada pelo presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, no Diário de Justiça de Pernambuco.

Na justificativa para o aumento, os desembargadores dizem que o salário deles deve ser reajustado por causa de um aumento nos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A verba vai sair das dotações orçamentárias do próprio Poder Judiciário estadual. Atualmente o salário base de um desembargador em Pernambuco é de R$ 35.462,22 – sem contar indenizações e gratificações.

Os novos valores são os seguintes: Primeiro aumento: R$ 37.589,96 a partir de 1º de abril de 2023; Segundo aumento: R$ 39.717,69 a partir de 1º de fevereiro de 2024; Terceiro aumento: R$ 41.845,49 a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Ainda segundo a resolução, o subsídio dos juízes de Terceira Entrância corresponderá a 95% do salário dos desembargadores. Quanto aos demais juízes de primeira instância, haverá aumento de 5% de uma para outra entrância.

O aumento também vai ser aplicado aos magistrados aposentados e aos pensionistas de magistrados do Poder Judiciário.

O que diz o TJPE: Por meio de nota, o TJPE informou que o reajuste “observa a regra contida no art. 140, da Lei Complementar Estadual nº 100, de 21 de novembro de 2007, e implementa as determinações da Lei nº 14.520/2023, recentemente aprovada pelo Congresso Nacional”.

O tribunal também disse que os subsídios da magistratura estadual não tinham aumento desde 2019. além disso, “os percentuais autorizados pelo Congresso Nacional ficam longe de repor as perdas inflacionárias do período”. As informações são do g1-PE.

Outras Notícias

Comissão da ALEPE discute situação dos bancos públicos em PE

A situação dos bancos públicos em Pernambuco foi tema de uma audiência realizada na manhã desta segunda-feira (18) na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Promovido pela Comissão de Administração Pública, a reunião tratou de temas como privatização, reabertura de agências, incremento de programas de financiamento e reafirmou a importância das instituições para o desenvolvimento regional e […]

A situação dos bancos públicos em Pernambuco foi tema de uma audiência realizada na manhã desta segunda-feira (18) na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Promovido pela Comissão de Administração Pública, a reunião tratou de temas como privatização, reabertura de agências, incremento de programas de financiamento e reafirmou a importância das instituições para o desenvolvimento regional e do país. A reunião formalizou o requerimento para criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Bancos Públicos.

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB), presidente da Comissão de Administração Pública, conduziu os trabalhos e defendeu o fortalecimento do papel dos bancos no apoio a políticas públicas.

“O desenvolvimento econômico nacional precisa de um sistema financeiro sólido para que programas importantes para a sociedade sejam executados, como o Banco do Brasil no apoio à agricultura, a Caixa Econômica nas políticas habitacionais, o BNDES e o Banco do Nordeste no financiamento ao setor produtivo.

É este cenário que queremos fortalecer”, declarou o parlamentar, que também defendeu a reabertura de agências fechadas por conta de ações criminosas. “A economia das cidades está sendo afetada pelo encerramento das atividades dessas agências, resultando em dificuldades para o comércio e consequente diminuição da arrecadação municipal”, justificou Lucas.

A ameaça de privatização dos bancos públicos foi explorada na pauta. “Estamos ao lado dos servidores, preocupados com a situação destes trabalhadores frente à possibilidade de venda dos bancos estatais. Permaneceremos vigilantes e defendendo os direitos da categoria”, cravou Ramos.

“A política de privatização no país está sendo constante e há uma ameaça de que chegue ao setor bancário. Mas a gente sabe que o banco público não é apenas integrante do sistema financeiro”, afirmou a deputada Teresa Leitão (PT), que propôs a criação da Frente Parlamentar. Para ser instalada, a proposta precisa ser aprovada por maioria simples no plenário da Alepe.

A audiência pública contou com a presença de membros do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf).

Prestes a lançar livro de contos, escritor de Serra lamenta falta de incentivo à literatura

Será lançado em julho o mais novo livro do professor e escritor, Paulo César Gomes, intitulado ‘As Duas Pedras’, o sexto livro de autoria do serra-talhadense. A obra traz uma coletânea de contos e de prosas escritas pelo autor ao longo da sua adolescência. “Para que a obra tivesse uma dimensão ficcional, utópica e metafórica, busquei em […]

Capa de
Capa de “As duas Pedras”, de Paulo César Gomes

Será lançado em julho o mais novo livro do professor e escritor, Paulo César Gomes, intitulado ‘As Duas Pedras’, o sexto livro de autoria do serra-talhadense. A obra traz uma coletânea de contos e de prosas escritas pelo autor ao longo da sua adolescência.

“Para que a obra tivesse uma dimensão ficcional, utópica e metafórica, busquei em um monumento histórico o encaixe perfeito para concretizar esse simples trabalho. A Pedra do Reino, conhecida através do romance de Ariana Suassuna e pelo fanatismo sanguinário do movimento sebastianista, em meados do XIX, levou a barbárie ao Sertão pernambucano. A pedra, foi o nexo poético que permitiu que os contos fossem publicados ao lado das prosas”, esclarece Gomes.

Conforme relato do prof. Dierson Ribeiro, presidente da Academia Serra-talhadense de Letras e o autor do prefácio, o livro traz a tona um gênero inédito na nossa literatura que é o conto. “Prefaciar está obra é uma honra; um privilégio. É sobretudo uma grande responsabilidade, principalmente quando o autor vem se revelando como o grande nome da literatura e da pesquisa atuais de Serra Talhada como é o caso do escritor e professor Paulo César Gomes”, comenta Ribeiro.

A publicação conta com o patrocínio cultural do empresário João Duque de Souza Filho, o Duquinho. A ideia inicial é que parte dos exemplares sejam destinados a alunos do 3º ano do ensino médio e as bibliotecas de uma alguma escolas públicas de Serra Talhada.

“Infelizmente observamos que os jovens e a grande parte da população não conhecem as obras dos escritores de nossa cidade. A falta de políticas públicas que tornem esses trabalhos acessíveis acaba impedindo que a nossa literatura possa mostra a sua força e a sua qualidade. Por isso, parte dos exemplares serão doados gratuitamente as escolas, o que pra gente é mais um grito dos excluídos”, desabafa Paulo César Gomes.

Maiores informações pelos telefones (87) 99668-3435/99938-0839 e pelo e-mail: [email protected]

Silvio Costa Filho visita São João de Arcoverde 

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, recebeu na noite desta quinta-feira (26) o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, durante as festividades do São João 2025. A visita reforçou a articulação entre o município e o Governo Federal, com destaque para projetos estruturantes como a proposta de requalificação do Aeroporto de Arcoverde. Durante […]

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, recebeu na noite desta quinta-feira (26) o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, durante as festividades do São João 2025. A visita reforçou a articulação entre o município e o Governo Federal, com destaque para projetos estruturantes como a proposta de requalificação do Aeroporto de Arcoverde.

Durante entrevista à imprensa, o ministro comentou sobre a importância do evento para a economia local e reconheceu o esforço da administração municipal. Segundo Silvio Costa Filho, o São João tem papel relevante na valorização da cultura e geração de renda, além de contribuir para o fortalecimento do turismo na região.

De acordo com o ministro, a relevância estratégica de Arcoverde foi apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o município contará com o apoio do Ministério de Portos e Aeroportos para projetos de infraestrutura, especialmente a modernização do aeroporto local.

O prefeito Zeca Cavalcanti afirmou que o evento tem gerado impacto positivo no comércio e no turismo da cidade. Segundo ele, a festa foi planejada para garantir organização, segurança e participação popular. “Desde a escolha do novo local até a estrutura oferecida ao público, buscamos garantir uma festa com logística adequada e retorno para a economia local”, declarou.

O gestor esteve acompanhado da primeira-dama e secretária de Turismo, Nerianny Cavalcanti, do vice-prefeito Siqueirinha, do prefeito de Limoeiro, Orlando Jorge, e do ex-deputado federal Ricardo Teobaldo. Entre os temas tratados com o ministro, está a intenção de viabilizar uma parceria com o Governo de Pernambuco para ampliar a estrutura do aeroporto, incluindo pista adequada para voos noturnos e nova iluminação.

Segundo a Prefeitura de Arcoverde, o São João 2025 tem registrado aumento no público e fortalecido o papel da cidade como polo cultural e turístico do Sertão. A expectativa é que, com as parcerias anunciadas, o evento continue contribuindo para o desenvolvimento regional.

Pernambuco tem protagonismo na Mobilização Municipalista

Defender os municípios e ações que fortaleçam a gestão municipal. Foram esses os principais objetivos que levou a presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia a participar da Mobilização Municipalista, evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), ocorrida nesta terça-feira (05/07), em Brasília. Acompanhada do presidente da CNM, […]

Defender os municípios e ações que fortaleçam a gestão municipal. Foram esses os principais objetivos que levou a presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia a participar da Mobilização Municipalista, evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), ocorrida nesta terça-feira (05/07), em Brasília.

Acompanhada do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski e dos demais presidentes das associações estaduais de municípios do Brasil, Ana Célia visitou a Câmara e o Senado Federal, e defendeu aprovação de Propostas e Projetos que beneficiam os municípios, a exemplo da PEC 122/2015, que proíbe a criação de novas despesas para os municípios sem antes identificar a fonte de custeio, e da PL 1406/2015, que trata da renúncia do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Além de buscar a garantia de pagamento dos pisos de várias categorias.

Pela tarde, o grupo esteve no Palácio do Planalto reunido com o presidente da República, Jair Bolsonaro para discutir, dentre outros assuntos, o programa Auxílio Brasil, restos a pagar, Marco do Saneamento e cortes no orçamento. Bolsonaro se comprometeu também em analisar a PEC 122.

“Nesta terça o movimento municipalista cresceu, nós estamos felizes e esperamos notícias boas a respeito das pautas debatidas. A exemplo da PEC 122, que está há 7 anos parada e os municípios precisam desta aprovação.  Discutimos também a garantia do pagamento do piso da enfermagem, com contrapartida dos outros entes federativos”, frisou a presidenta.

Paulo Jucá é recebido por Priscila Krause e prioriza Cia Independente de Polícia

A vice governadora Priscila Krause, recebeu nesta quinta (23), em audiência, o ex-candidato a deputado estadual e atual secretário de Planejamento de São José do Egito, Paulo Jucá. Na visita foram tratados diversos assuntos. Destacando-se assuntos relevantes na saúde, administração, políticas de segurança pública e outros assuntos relativos aos interesses da região. Do encontro já […]

A vice governadora Priscila Krause, recebeu nesta quinta (23), em audiência, o ex-candidato a deputado estadual e atual secretário de Planejamento de São José do Egito, Paulo Jucá.

Na visita foram tratados diversos assuntos. Destacando-se assuntos relevantes na saúde, administração, políticas de segurança pública e outros assuntos relativos aos interesses da região.

Do encontro já ficaram agendados duas reuniões: na segunda-feira dia 27 na Secretaria de Saúde do Estado; e a segunda no dia 5 de abril com a secretária de Defesa Social, Carla Patrícia Cunha, quando será tratado da criação da companhia independente de polícia de São José do Egito.

Para discutir essa pauta, Paulo ficou encarregado de convidar os demais prefeitos da região, que também serão beneficiados com a criação da companhia. Na ocasião Paulo esteve acompanhado do prefeito de Brejinho Gilson Bento.