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Desembargadores e juízes do TJPE aumentam salários e vão ganhar até R$ 41,8 mil por mês

Por André Luis

Reajuste foi aprovado pelos próprios desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco e será aplicado em etapas até 2025.

Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aumentaram os próprios salários e os vencimentos dos juízes. Agora, os magistrados vão ganhar R$ 41,8 mil, num reajuste escalonado até 2025.

O aumento foi aprovado de forma unânime em sessão do Órgão Especial do TJPE, na segunda-feira (3). A resolução nº 487 foi assinada pelo presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, no Diário de Justiça de Pernambuco.

Na justificativa para o aumento, os desembargadores dizem que o salário deles deve ser reajustado por causa de um aumento nos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A verba vai sair das dotações orçamentárias do próprio Poder Judiciário estadual. Atualmente o salário base de um desembargador em Pernambuco é de R$ 35.462,22 – sem contar indenizações e gratificações.

Os novos valores são os seguintes: Primeiro aumento: R$ 37.589,96 a partir de 1º de abril de 2023; Segundo aumento: R$ 39.717,69 a partir de 1º de fevereiro de 2024; Terceiro aumento: R$ 41.845,49 a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Ainda segundo a resolução, o subsídio dos juízes de Terceira Entrância corresponderá a 95% do salário dos desembargadores. Quanto aos demais juízes de primeira instância, haverá aumento de 5% de uma para outra entrância.

O aumento também vai ser aplicado aos magistrados aposentados e aos pensionistas de magistrados do Poder Judiciário.

O que diz o TJPE: Por meio de nota, o TJPE informou que o reajuste “observa a regra contida no art. 140, da Lei Complementar Estadual nº 100, de 21 de novembro de 2007, e implementa as determinações da Lei nº 14.520/2023, recentemente aprovada pelo Congresso Nacional”.

O tribunal também disse que os subsídios da magistratura estadual não tinham aumento desde 2019. além disso, “os percentuais autorizados pelo Congresso Nacional ficam longe de repor as perdas inflacionárias do período”. As informações são do g1-PE.

Outras Notícias

Mutirão dos superendividados chega ao município de Arcoverde‏

O município de Arcoverde, no sertão do Estado, recebe de 09 a 13 de maio o Mutirão dos Superendividados do Procon-PE. A ação promovida pelo Procon – PE é uma oportunidade para os consumidores negociar dívidas. O mutirão acontece de 8h às 13h, na Faculdade Aesa, localizada na Avenida Gumercindo Cavalvante, bairro de São Cristóvão. Participarão […]

_img531O município de Arcoverde, no sertão do Estado, recebe de 09 a 13 de maio o Mutirão dos Superendividados do Procon-PE. A ação promovida pelo Procon – PE é uma oportunidade para os consumidores negociar dívidas. O mutirão acontece de 8h às 13h, na Faculdade Aesa, localizada na Avenida Gumercindo Cavalvante, bairro de São Cristóvão.

Participarão da ação instituições financeiras, Celpe, Compesa, TIM, Claro, Vivo, NET e OI. Todas as empresas, exceto os bancos, realizarão audiências na mesma hora, ou seja, o consumidor pode sair de lá com uma proposta fechada de negociação.

Para prestar uma reclamação, são necessários original e cópias da carteira de identidade, CPF e do comprovante de residência, além de documentos que possam comprovar a reclamação, como nota fiscal, ordem de serviço, fatura, comprovante de pagamento, contrato, entre outros. Caso o titular esteja no nome de outra pessoa é preciso procuração reconhecida em cartório.

MUTIRÕES – Desde 2015 o Procon-PE vem realizando mutirões de superendividamentos. Ano passado a ação aconteceu no Recife. Até agora já foram contemplados os municípios do Cabo de Santo Agostinho, Vitória de Santo Antão, Gravatá e Goiana. Após Arcoverde o mutirão irá para Caruaru, Petrolina, além de nova edição no Recife. Já foram mais de 12 mil pessoas atendidas.

Sertânia adere a programa da CGU voltado para educação

O prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira assinou nesta quinta-feira (12) o Termo de Adesão do Programa “Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania-UPT”, uma iniciativa da Controladoria Geral da União (CGU), em parceria com o Instituto Maurício de Sousa. O objetivo é ensinar as crianças do Ensino Fundamental I temas relacionados […]

O prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira assinou nesta quinta-feira (12) o Termo de Adesão do Programa “Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania-UPT”, uma iniciativa da Controladoria Geral da União (CGU), em parceria com o Instituto Maurício de Sousa. O objetivo é ensinar as crianças do Ensino Fundamental I temas relacionados à ética e à cidadania.

O programa será aplicado primeiro na Escola Isaura Xavier dos Santos como Escola Piloto, e posteriormente, expandido para as demais escolas da rede municipal. Os professores passarão por capacitação para executar as atividades em sala de aula.

A Secretaria de Educação também vai receber material didático-pedagógico com ilustrações de personagens da Turma da Mônica e materiais complementares como vídeos, tirinhas e histórias. Todos tratam de forma lúdica temas como cidadania, ética, participação e responsabilidade social. O intuito é despertar nas crianças o interesse por esses assuntos.

Além do prefeito Ângelo Ferreira, participaram do ato de assinatura de adesão ao programa, a Secretária de Educação, Simoni Laet; Secretária Executiva de Educação, Dionice Pereira; Coordenador do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da CGU/PE, Abelardo Jorge Lessa Lopes; Articuladora Municipal do Programa “Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania-UPT”, Wilka Caliane Silva Passos; e Educadora de Apoio da Escola Isaura Xavier dos Santos, Joselma Moraes, que representou a gestora da unidade, Acidália Gomes.

Nem PRTB e nem PSOL, terceira via de Santa Terezinha anuncia chapa pelo PDT

Depois de muitas reuniões e debates a chamada terceira via de Santa Terezinha atingiu o consenso e definindo o partido e os nomes que irão compor a chapa majoritária para a eleição municipal 2020. O Partido Democrático Trabalhista (PDT), foi o escolhido de forma surpreendente quando PRTB e PSOL eram os mais cotados. O Grupo […]

Depois de muitas reuniões e debates a chamada terceira via de Santa Terezinha atingiu o consenso e definindo o partido e os nomes que irão compor a chapa majoritária para a eleição municipal 2020.

O Partido Democrático Trabalhista (PDT), foi o escolhido de forma surpreendente quando PRTB e PSOL eram os mais cotados.

O Grupo Político Renovação anunciou os nomes do Doutor Naldinho Salviano para prefeito e Pepê do Mercado para vice-prefeito. Ketu de Sales que tinha nome lembrado para majoritária, disputará o mandato de vereador.

Outros nomes para a chapa proporcional da terceira via serão Amauri Soares, Ricardo de Beca, Wagner de Zica, Juliana Alves e Anchieta da Serra do Machado. A informação é de Anchieta Santos para o blog.

Covid-19: Sertão do Pajeú notifica quase 500 novos casos em 24h

Total de casos ativos chega a 1.953 Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta quinta-feira (20), foram notificados 499 novos casos de Covid-19, 140 recuperados e nenhum novo óbito na região nas últimas 24h.  Catorze das dezessete cidades do Pajeú confirmaram […]

Total de casos ativos chega a 1.953

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta quinta-feira (20), foram notificados 499 novos casos de Covid-19, 140 recuperados e nenhum novo óbito na região nas últimas 24h. 

Catorze das dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos. Foram cinquenta em Afogados da Ingazeira, oito em Calumbi, trinta e três em Carnaíba, dez em Flores, três em Iguaracy, sete em Ingazeira, quarenta e cinco em Itapetim, dezesseis em Santa Cruz da Baixa Verde, cento e dezenove em São José do Egito, noventa e sete em Serra Talhada, dez em Solidão, setenta e um em Tabira, oito em Triunfo e vinte e dois em Tuparetama.

Apenas Brejinho não registrou novos casos. Quixaba e Santa Terezinha não divulgaram boletim.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 37.108 casos confirmados, 34.482 recuperados (92,92%), 673 óbitos e 1.953 casos ativos da doença.

Marina lança candidatura neste sábado

Estadão A ex-senadora Marina Silva (AC) será lançada neste sábado pela Rede Sustentabilidade como pré-candidata à Presidência da República. O lançamento ocorrerá durante reunião do partido em um hotel na capital federal. O evento será realizado em meio às negociações de alguns deputados da sigla para deixar a legenda, que pode acabar perdendo metade de […]

Estadão

A ex-senadora Marina Silva (AC) será lançada neste sábado pela Rede Sustentabilidade como pré-candidata à Presidência da República. O lançamento ocorrerá durante reunião do partido em um hotel na capital federal. O evento será realizado em meio às negociações de alguns deputados da sigla para deixar a legenda, que pode acabar perdendo metade de sua atual bancada na Câmara.

“Os dirigentes estaduais vão apresentar pedido para que possam usar o nome de como pré-candidata a presidente da República e ela vai aceitar. Ela não pode chegar à convenção como candidata de si mesma”, explica o deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) ao Broadcast Político. Se confirmada a candidatura no primeiro semestre de 2018, será a terceira vez que a ex-senadora disputa o cargo – ela disputou em 2010, pelo PV, e 2014, pelo PSB.

Miro afirma que a Rede já começou a se movimentar em busca de apoio de outros partidos para o pleito do próximo ano. “Tenho conversado com PPS e PSB para apoiarem a Marina”, disse o parlamentar fluminense. Ele contou que intermediou reunião na quarta-feira, em Brasília, da ex-senadora com o presidente nacional do PPS, o deputado Roberto Freire (SP), para “restabelecer” o canal de interlocução entre os dois.

Marina, no entanto, terá de atuar para conter possível debandada dos deputados da Rede. Segundo apurou o Broadcast Político, pelo menos dois dos quatro deputados negociam migração para outro partido: Alessandro Molon (RJ) e Aliel Machado (PR). Os dois conversam com o PSB, sigla que ainda não decidiu qual caminho deve seguir nas eleições do próximo ano. A reportagem não conseguiu contato com Marina.