TCE recomenda aprovação das contas de Paulo Câmara relativas a 2015

O presidente da Câmara de Arcoverde,  Weverton Siqueira,  o Siqueirinha,  negou em contato com o blog que lhe caiba a pecha de “enxerido sem noção”, citada por governistas à Coluna do Domingão.

A  crítica foi por sua ida ao evento na van em que estava Raquel Lyra,  pegando carona por estar com o Deputado Guilherme Uchôa Júnior. Pela presença no Ouvir para Mudar, nada mais natural.  Siqueirinha é presidente da Câmara.

Mas o vereador diz que não lhe cabe o questionamento. “Fui apoiador de Guilherme Uchoa em Arcoverde. Ele teve 2500 votos e isso incomoda muito gente”. Siqueirinha diz que diante disso, natural acompanhá-lo como ocorreu.

E sobre a presença no Ouvir para Mudar, disse ter estado por receber convite oficial como presidente do Poder Legislativo local. “Recebi e-mail do cerimonial do governo”, rebateu.

A fim de estabelecer medidas para promover o ordenamento e a segurança do Carnaval dos Caretas, que ocorre entre os dias 17 e 22 de fevereiro em Triunfo, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça com atuação no município, os organizadores do evento, a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBM-PE), Conselho Tutelar do município, Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS) e Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) celebraram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Os shows artísticos e culturais que irão ocorrer durante o Carnaval dos Caretas tiveram os horários fixados no TAC, que foi publicado no Diário Oficial Eletrônico de 8 de fevereiro. Cabe ao Município fiscalizar o respeito aos horários e providenciar o encerramento das emissões sonoras, com o devido suporte da PMPE.

“Pelos fatos apurados em edições anteriores, ocorreram situações de risco, em face da falta de controle em relação ao horário de encerramento dos shows, o que proporcionou o acúmulo de pessoas até avançada hora dos dias seguintes, ocasionando, dentre outras coisas, o acréscimo de ocorrências delituosas em um natural desgaste do efetivo policial, em face de ter que permanecer na rua além da jornada prevista”, ressaltou o Promotor de Justiça Carlênio Brandão, no texto do TAC. 

Caso ocorra autorização da Polícia Militar para estender o horário dos blocos carnavalescos em Triunfo, os bares e restaurantes nos eventos podem ter seu horário de funcionamento prorrogado até as 2 da madrugada. Após esse horário é proibida a venda de bebidas alcoólicas, sob pena de cassação do alvará de funcionamento para os donos desses estabelecimentos.

Caberá também à Prefeitura fiscalizar os vendedores ambulantes, barraqueiros e orientar os foliões acerca da proibição do uso de vasilhames de vidro para a venda de bebidas e alimentos nos locais dos eventos. Além disso, a Prefeitura deve recolher, através dos fiscais municipais, os vasilhames de vidro que forem identificados nos eventos, substituindo-os por garrafas de plástico.

A Prefeitura se comprometeu ainda a disponibilizar ambulâncias e equipes qualificadas para prestar os primeiros socorros; disponibilizar equipe plantonista no hospital municipal; e providenciar a sinalização dos locais de entrada de veículos, bem como orientar o fluxo de trânsito nas proximidades dos festejos.

A gestão pública municipal deverá informar a população de tudo o que se realizará na programação, além de orientar, por meio dos veículos de comunicação municipais, com dicas de segurança que devem ser seguidas pelos foliões.

Já a Polícia Militar deve disponibilizar o suporte operacional necessário a fim de garantir a segurança dos eventos, prestando toda segurança necessária nos polos de animação e pontos de aglomeração, além de dar o apoio operacional para coibir a emissão de som em estabelecimentos e automóveis fora dos horários estabelecidos pelo TAC.

Conforme o TAC, o Corpo de Bombeiros executará ações preventivas de segurança contra incêndio e pânico nos polos dos eventos, emitirá junto à Prefeitura os devidos alvarás para a realização dos blocos e disponibilizará efetivo para prestar assistência, caso seja necessário, durante as agremiações.

Por fim, o Conselho Tutelar, CREAS e CRAS terão que atuar em regime de plantão, a fim de coibir a venda, o fornecimento e o consumo de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes. Os órgãos também se comprometeram a orientar, com antecedência, os comerciantes no sentido da proibição dessas práticas.

O TAC foi publicado na íntegra através do Diário Oficial Eletrônico do MPPE no dia 8 de fevereiro de 2023.

Coletiva explicou como e porque houve operação da PF nessas cidades

O esquema de desvio de recursos federais investigado pela Operação Couraça, deflagrada hoje (11) pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União (CGU) em Pernambuco, erguia escolas e postos de saúde de má qualidade, tendo apenas um mestre de obras como responsável pelas construções. Prefeitos e ex-prefeitos de Itapetim e Brejinho são apontados como suspeitos de participação no esquema. A informação foi passada em coletiva da PF e CGU hoje, em Recife.

De acordo com o superintendente da CGU em Pernambuco, Fábio Araújo, as empresas Canteiro de Obras e Itapajeú, além de uma terceira que não teve o nome divulgado porque as provas contra ela ainda estão em levantamento, não tinham condições de executar as obras das licitações que venciam, e subcontratavam o mestre de obras. Há indícios de que esse profissional era responsável por erguer os prédios, sem que houvesse cálculo de engenharia ou o uso de material adequado, por exemplo.

“A gente já conseguiu uma série de constatações que demonstram que as empresas de fato não têm condições de executar, e que as obras estão sendo feitas de forma diferente daquilo que preceitua os normativos para esse tipo de construção”, disse Araújo em entrevista coletiva.

Além disso, as empresas eram de fachada, segundo os investigadores. “Os sócios estão registrados como pessoas hipossuficientes no cadastro do Ministério do Desenvolvimento Social, temos vigilantes, faxineiros, como sócios. Em regra, as empresas não possuem as características de uma empresa com estrutura apropriada para realizar esse tipo de obra”, disse. As companhias também não tinham registro de empregados e não foram localizadas nos endereços divulgados como sedes – um deles era na verdade a casa da avó de um dos sócios.

De acordo com o superintendente da CGU em Pernambuco, há suspeita de irregularidades em cerca de 50 obras contratadas em diversos municípios. Nas duas cidades investigadas nessa operação, são cerca de 15 obras. Em Itapetim, duas escolas e uma unidade básica de saúde estão na lista de obras supostamente mal feitas.

Fraudes: as licitações vencidas por essas empresas são apontadas como fraudulentas. Eram usadas modalidades como carta convite e pregão presencial para fazer as contratações, modelos considerados mais frágeis pela CGU. Um dos pontos a serem esclarecidos é como as prefeituras faziam para que as outras empresas verdadeiras não concorressem, já que apenas as companhias investigadas se interessavam pelos certames.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, e o ex-prefeito e agora diretor de obras do município, Arquimedes Machado, são apontados como integrantes da organização criminosa, assim como a prefeita de Brejinho, Tania Maria dos Santos, que foi Secretária de Finanças do Prefeito José Vanderley e apoiada por ele em outubro. “As licitações ganhas por essas empresas têm um relacionamento muito próximo com os gestores, e tinham facilidade para ganhar as licitações”, disse o superintendente da PF em Pernambuco, Marcello Diniz Cordeiro. Segundo ele, os prefeitos “não só sabiam como participavam”.

Somando todas as licitações vencidas pelas empresas investigadas, os recursos contratados chegam a R$ 40 milhões. “Não é fácil fazer o cálculo de quanto foi desviado, é preciso ver que material foi usado, quem foi contratado, entre outros. Mas, em média, pelo que geralmente acontece, de 30% a 40% desse valor é desviado”, calculou o superintendente da CGU. Os recursos eram federais, sobretudo da área de saúde, educação e infraestrutura urbana.

PF queria conduzir prefeitos coercitivamente, mas Justiça negou: Vinte mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Itapetim, Brejinho, São José do Egito e Recife, a fim de reunir mais provas para comprovar as acusações, como registros contábeis e relatórios do andamento das obras.

A PF também pediu à Justiça oito mandados de condução coercitiva, inclusive para os prefeitos citados, mas eles não foram concedidos. Segundo a PF, os alvos serão intimados a prestar depoimento.

Prefeitura de Itapetim emitiu nota: a Prefeitura de Itapetim, por meio de sua Assessoria de Comunicação, se manifestou há pouco sobre a operação Couraça, da Polícia Federal em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), que teve repercussão na imprensa estadual.

A Prefeitura informou que os servidores ainda estão concluindo o levantamento dos documentos que foram apreendidos em cada departamento, para só após a investigação, determinar o teor e o assunto a que se relacionam.

Segundo a nota, sabe-se até o momento por parte do executivo que a Operação originou-se de uma denúncia no âmbito do embate político partidário local, subscritas por opositor, relacionada à licitações e obras realizadas entre os anos de 2013 e 2014.

“Por ordem do atual prefeito Adelmo Moura, foi prestada inteira colaboração aos trabalhos à Polícia, com a indicação célere de arquivos e a entrega imediata de todos os documentos solicitados, de modo a permitir o esclarecimento real dos fatos”.

Conclui a nota: “Como não poderia ser diferente, o interesse na atual gestão é sempre o de demonstrar a regularidade dos seus atos de gestão, repudiando qualquer ilação apressada e interessada, que só serve para argumento tacanho da politicagem”.

Pesquisa indica, mas não decide

Pesquisa de opinião a um ano de eleição começa a ser melhor pra quem está por baixo do que pra quem tá por cima. Porque, por pior que seja, dá pistas de onde melhorar.

Partindo dessa premissa, a pesquisa Uninassau para o JC e Leiajá, assunto deste fim de semana, dá indicativos bem diretos ao governador Paulo Câmara e seu staff.

Eles sabem que o ponto de partida para começar a reverter a curva indigestamente negativa é estabilizar e reverter os indicadores de criminalidade. Governador que perde guerra pro crime é rotulado de sem comando, a quem falta liderança.

Por conseguinte, melhorar a saúde. Admitamos, já houve salto de qualidade, mas ainda há muito o que melhorar. De pronto, dar mais publicidade aos bons índices da educação. E, politicamente, falar a mesma língua. Hoje é um tal de Figueira pra lá, Danilo pralí, Sebastião acolá…

Já a oposição sabe que precisa consolidar um nome. Hoje Armando é o mais indicado. Mas é fato que também não descolou. Fosse assim, a rejeição a Câmara, com mais de 70% de desaprovação, encontraria uma guarita quando a análise fosse em quem votar em 2018. Não é o caso.

Resumo da ópera: com base nos números, pesquisa agora orienta muito e decide pouco. Vai na linha da canção. Amanhã pode acontecer tudo, inclusive nada.

Bola fora

A fala menos compreensível no debate com Deputados da oposição na Pajeú veio de Augusto César. “Duque está certo em fazer parceria com o Estado. Serra é um canteiro de obras”. Isso em meio à agenda que questionava a quantidade de obras paradas do Estado, inclusive em Serra. Você entendeu? Nem eu…

As histórias de Ciro

Ciro Gomes falou ao “15 Minutos_ com Rudá Ricci. Dentre as histórias, uma de que um assessor de Alckimin ofereceu R$ 1.000,00 pra quem o esculhambasse num restaurante em SP. “Ninguém o fez porque formiga sabe o pau que rói”.

Tomada de três furos

Na mesma entrevista, Ciro disse estar indignado com o que chamou de “golpe” na queda de Dilma. E profetizou: “a única coisa que o Temer não vai acabar do tempo do Lula é a tomada de três furos”.

Em Afogados

Uma pessoa quis legalizar um trailler. Perguntou na recepção da Prefeitura quem procurar. “Pergunte naquela portinha”, ouviu. “Vá na Cagep. Se conseguir”, disse a pessoa da “portinha”. Na Cagep, a responsável não estava. Era 11 da manhã. “Não sei se volta”, disse a atendente. Que lindo…

Poderia ser outro

Carlos Evandro (PSB) se escalar para defender Paulo Câmara das críticas dá oposição em Serra Talhada foi forçada de barra. Telhado de vidro pelos problemas quando gestor, poderia ter passado o bastão.

Poupado

O recém reeleito Presidente da AMUPE e prefeito José Patriota foi poupado das críticas da oposição na Alepe em sua terra. Pelo contrário, foi tratado respeitosamente.

Frases da semana:

“Ele é como pavão, pois só que aparecer, mas para os aliados é mandacaru: nem dá sombra nem dá encosto”. Álvaro Porto, sobre Sebastião Oliveira.

“Júlio é um deputado inexperiente e pouco eficiente e o Álvaro Porto tem perfil psicopata”. De Sebastião Oliveira sobre as críticas que recebeu da oposição.