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TCE recomenda aprovação das contas de Paulo Câmara relativas a 2015

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas de Pernambuco emitiu Parecer Prévio nesta quarta-feira (19) recomendando à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) a aprovação das contas do governador Paulo Câmara relativas ao exercício financeiro de 2015.

No entanto, por proposição do conselheiro Dirceu Rodolfo, decidiu instaurar uma Auditoria Operacional para analisar o subfinanciamento da saúde por parte do SUS e os gastos efetuados pelo Governo do Estado com as Organizações Sociais que atuam nessa área. O relator do processo foi o conselheiro Ranilson Ramos, que recebeu elogios da maioria dos colegas, bem como do representante do Ministério Público de Contas (MPCO), Cristiano Pimentel, pela consistência, profundidade e clareza do seu relatório.

Apenas a conselheira substituta Alda Magalhães aprovou o voto, “com ressalvas”, alegando não ter tido tempo de fazer uma leitura mais aprofundada do voto do relator porque só foi comunicada às 8h da manhã desta terça-feira de que substituiria na sessão o conselheiro João Carneiro Campos, que entrou em gozo de férias.

Ela explicou que pôs a “ressalva” no seu voto por estar de acordo com os questionamentos feitos pelo Ministério Público de Contas sobre o excesso de servidores temporários na estrutura do Estado, gastos excessivos com Organizações Sociais da área de saúde, pagamento de mais de R$ 1 bilhão referente a juros e serviço da dívida e a preocupante situação do sistema previdenciário estadual.

Além de João Carneiro Campos, também esteve ausente da sessão o conselheiro Valdecir Pascoal, igualmente em gozo de férias. Assim, o voto de Ranilson Ramos foi acompanhado integralmente pelos conselheiros Teresa Duere, Marcos Loreto, Dirceu Rodolfo e pelo conselheiro substituto Ruy Harten (substituto de Valdecir Pascoal). A sessão, que durou aproximadamente três horas e meia, foi presidida pelo conselheiro Carlos Porto.

RELATÓRIO – O relator resumiu em 16 páginas o relatório da equipe técnica do TCE que se debruçou sobre a análise das contas durante quase todo o ano de 2016. Ela foi constituída pelos servidores Sílvia Maria Vaz Maciel de Moraes, Almeny Pereira da Silva, Alan José de Moura Silva, Gilson Castelo Branco de Oliveira, Nicomedes Lopes do Rêgo Filho, Riva Vasconcelos Santa Rosa, Adriana Maria Gomes Nascimento, Karina de Oliveira Andrade Marques, Joelza Lopes Guimarães Vasconcelos e Gustavo Almeida, além da estagiária Ivângela Câmara Barbosa, para os quais o conselheiro propôs um elogio em suas respectivas fichas funcionais.

Após a leitura do relatório, que suscitou debate no plenário sobre alguns dos seus tópicos, entre eles Previdência Pública e Organizações Sociais, por parte dos conselheiros Teresa Duere, Dirceu Rodolfo e Ruy Harten, além do procurador Cristiano Pimentel, Ranilson Ramos proferiu seu voto recomendando a aprovação das contas alegando que nos Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial do Governo do Estado, bem como nos Demonstrativos das Variações Patrimoniais, foram observados os limites de despesa com pessoal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, assim como os limites de endividamento, realização de operações de crédito e pagamento da dívida. Além disso, acrescentou, também foram cumpridos os limites constitucionais para aplicação de recursos nas áreas de saúde e educação, bem como na remuneração dos profissionais do magistério. Também foi integralmente respeitado, disse o relator, o limite de despesas com contratos de Parcerias Público-Privadas em relação à Receita Corrente Líquida.

LIMITES – De acordo com o relator, o Estado pode dever até 200% de sua Receita Corrente Líquida e devia apenas naquele exercício (2015) 72,45%; poderia comprometer com operações de crédito até 16% da RCL e só comprometeu 2,07%; poderia gastar com pessoal até 49% de sua receita de impostos e gastou apenas 46,18%; deveria aplicar em educação o mínimo de 25% de sua receita de impostos e aplicou 26,18%; na saúde o mínimo de 12% e aplicou 15,31%, e o mínimo de 60% dos recursos do FUNDEB na remuneração dos profissionais do magistério, tendo aplicado 80,28%.

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Gonzaga Patriota comparece à posse do novo governador Paulo Câmara

O deputado federal Gonzaga Patriota compareceu, na tarde desta quinta-feira (01), a cerimônia de posse do novo governador do estado de Pernambuco, o socialista Paulo Câmara. A solenidade aconteceu na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O gestor socialista chegou acompanhado de algumas lideranças, como o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), e o vice Raul Henry. […]

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O deputado federal Gonzaga Patriota compareceu, na tarde desta quinta-feira (01), a cerimônia de posse do novo governador do estado de Pernambuco, o socialista Paulo Câmara.

A solenidade aconteceu na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O gestor socialista chegou acompanhado de algumas lideranças, como o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), e o vice Raul Henry. O plenário da Assembleia ficou completamente ocupado por aliados, como deputados estaduais e deputados federais eleitos, além dos futuros secretários da gestão.

A cerimônia de posse foi comandada pelo presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Guilherme Uchoa (PDT). O parlamentar destacou que recebeu a declaração de bens tanto de Paulo Câmara como do vice, o deputado Raul Henry.

Patriota fez questão de comparecer à posse de Paulo Câmara e destacou as grandes qualidades do novo governador. “Ele levará adiante os avanços já iniciados por Eduardo Campos. Tenho certeza que Paulo Câmara não foi escolhido por acaso, ele tem capacidade para contribuir com melhorias na educação, saúde, segurança pública e em todas as áreas para desenvolver cada vez mais Pernambuco”, disse o deputado.

Do Deus deles eu sou ateu

Esses dias, conversei com um líder religioso alinhado ao que há de mais legítimo na defesa do modelo e papel de Igreja que acredito. Tenho razões para professar minha fé do meu jeito. Acredito no modelo de Igreja para os oprimidos, nunca para os opressores. Conheço muita gente que lota templos de várias denominações para […]

Esses dias, conversei com um líder religioso alinhado ao que há de mais legítimo na defesa do modelo e papel de Igreja que acredito.

Tenho razões para professar minha fé do meu jeito. Acredito no modelo de Igreja para os oprimidos, nunca para os opressores. Conheço muita gente que lota templos de várias denominações para tentar zerar os pecados da semana: humilham seus trabalhadores,  acumulam riquezas e são contrários à legítima partilha com quem não teve as mesmas oportunidades,  atacam o que Deus deixou de mais belo, a natureza,  em nome da ganância. Mas estão lá,  todo domingo, buscando zerar os pecados, não para evoluírem. Amanhã,  vão começar tudo de novo.

Hoje,  muitos tem espaço privilegiado e cadeira cativa,  quase exclusiva, em parte dos templos modernos. Encontraram sacerdotes ou pastores com a palavra certa para seu conforto espiritual. Saem de lá certos de que não são pecadores. Alguns acreditam até que foram ungidos para, em nome de Deus, proclamar a interpretação de um evangelho que nunca saiu da boca de Cristo.

Do lado de dentro do altar,  o olhar dos falsos profetas.  Não importa o fato de que são criminosos contumazes do outro lado. “Deus mandou pregar para os pecadores. Quem não tiver pecado,  atire a primeira pedra”. São mantras para justificar uma pregação vazia. Importante é que voltem no domingo que vem. São determinantes na manutenção da sua “ostentação cristã”, na “obra que o Senhor construiu”, sem perguntar ao Deus verdadeiro qual a prioridade: estar junto e servir aos pobres,  como ensina o Evangelho,  ou ao dinheiro,  como quer a ganância.

Meu Deus está nas comunidades mais simples, está dando o pão aos moradores de rua com Padre Júlio Lancelotti,  está junto àqueles sem teto, dignidade, oportunidade. Está nas palavras de defesa dessa gente,  como fizeram Dom Hélder Câmara e Dom Francisco Austregésilo. Está a acolher pecadores que reconhecem de verdade o pecado, e que segunda não vão mais afrontar sua Palavra.

É esse o Deus que acredito. Já do “Deus deles”, sou ateu irremediável e incurável. Amém!

Câmara entrega ponte restaurada em Bodocó

O governador Paulo Câmara inaugurou a ponte sobre o Rio Pequi, em Bodocó, nesta segunda-feira (09). A ponte tinha cedido com as chuvas há dois anos e já estava bastante danificada pela ação do tempo.  “Esta ponte que está sendo entregue hoje foi feita para durar anos, com a sua devida manutenção. Foi feita num […]

O governador Paulo Câmara inaugurou a ponte sobre o Rio Pequi, em Bodocó, nesta segunda-feira (09). A ponte tinha cedido com as chuvas há dois anos e já estava bastante danificada pela ação do tempo.

 “Esta ponte que está sendo entregue hoje foi feita para durar anos, com a sua devida manutenção. Foi feita num tamanho maior, dentro de uma técnica de Engenharia que chamou a atenção de muitos estudiosos. Está agora servindo à população, dando a ela a condição de ir e vir, inclusive aos pedestres, com segurança. E é isso que a gente quer continuar fazendo aqui em Pernambuco: obras estruturadoras que possam garantir o desenvolvimento das regiões”, assegurou Paulo Câmara.

A estrutura tem como objetivo restabelecer a trafegabilidade entre as cidades de Bodocó e Ouricuri, por meio da rodovia PE-545. A obra, que contou com um investimento de aproximadamente R$ 4,6 milhões, em recursos próprios da administração estadual, foi erguida em concreto armado, com 60 metros de cumprimento por 10,80 metros de largura.

A nova Ponte de Bodocó conta com duas faixas para veículos, calçadas e guarda-corpo para garantir a segurança dos pedestres, além de sinalização completa. A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, participou do ato.

Salgueiro: Mendonça Filho autoriza instalação do campus da Univasf

O ministro da Educação, Mendonça Filho, autorizou, nesta sexta-feira, 25, em Salgueiro, a instalação do primeiro campus da Univasf no  Sertão Central de Pernambuco. Reivindicação antiga da região,  o campus Salgueiro contará com investimentos do MEC no valor de R$ 12 milhões e vai ofertar as graduações em ciências da computação e de engenharia de […]

O ministro da Educação, Mendonça Filho, autorizou, nesta sexta-feira, 25, em Salgueiro, a instalação do primeiro campus da Univasf no  Sertão Central de Pernambuco. Reivindicação antiga da região,  o campus Salgueiro contará com investimentos do MEC no valor de R$ 12 milhões e vai ofertar as graduações em ciências da computação e de engenharia de produção.

O evento reuniu 19 prefeitos, os ministros da Educação, Mendonça Filho, e de Minas e Energia, Fernando Filho, o senador Fernando Bezerra Coelho e representantes de todas correntes políticas do Sertão.

“Vamos atender estudantes do Sertão de Pernambuco, inclusive parte do São Francisco, que também vão se beneficiar com as ofertas de vagas de cursos de nível superior. Estudantes que antes tinham que se deslocar para Petrolina, Recife ou Serra Talhada terão oportunidade de acesso à educação superior de qualidade aqui”, comemorou o ministro Mendonça Filho.

O prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro, reforçou que o campus não veio trazer benefícios apenas para a cidade, mas para toda a região.

“Tenho orgulho de bater no peito e dizer que Salgueiro vai ter uma universidade federal. Educação é muito importante e quem ganha é o povo de Pernambuco”, destacou o prefeito. Inicialmente, o novo campus tem a proposta de dois cursos, ambos em tempo integral, com 40 vagas anuais em cada e duração de 4 anos e meio. Atendendo cerca de 360 pessoas ao logo no período de quatro anos e meio.

“Teremos 20 novos professores, aproximadamente 24 técnicos e um investimento para execução de obras, aquisição de equipamentos e outros materiais permanentes”, explicou o reitor da Univaf, Julianeli Tolentino de Lima.

A nova unidade da Univasf será construída no terreno do Pátio da Estação Ferroviária, doado pela prefeitura para  Univasf. O local tem 148.397 m² e sua escolha se deve a uma localização que permite fácil acesso a professores e alunos.

O campus de Salgueiro tem previsão começar a funcionar em 2018 num espaço provisório. O município de Salgueiro abriga, atualmente, duas instituições públicas de ensino superior, sendo elas a Universidade de Pernambuco (UPE), com bacharelado em administração, e o Instituto Federal IF-Sertão, com cursos de sistemas para internet, licenciatura em física e tecnologia em alimentos, além dos cursos técnicos de informática, agropecuária e edificações.

“Esse investimento contribui para a boa formação em termos de educação de nível superior e, ao mesmo tempo, garante maior dinâmica para a economia da região. Teremos a contratação de professores, vamos fortalecer o comércio e toda a economia do Sertão Central pernambucano”, completou o ministro.

Sertão do Pajeú notifica 835 novos casos de Covid-19 em 24h

Número de casos ativos na região passa dos 4,5 mil. Flores e Ingazeira confirmaram novos óbitos pela doença. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta segunda-feira (31), foram notificados 835 novos casos de Covid-19, 662 recuperados e 2 novos óbitos na […]

Número de casos ativos na região passa dos 4,5 mil. Flores e Ingazeira confirmaram novos óbitos pela doença.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta segunda-feira (31), foram notificados 835 novos casos de Covid-19, 662 recuperados e 2 novos óbitos na região nas últimas 24h. 

Os óbitos confirmados foram registrados em Flores – paciente do sexo masculino, de 87 anos e Ingazeira – A Secretaria de Saúde do município não deu detalhes sobre o óbito.

Dezesseis das dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos. Foram 178 em Afogados da Ingazeira, 6 em Brejinho, 8 em Calumbi, 96 em Carnaíba, 56 em Flores, 4 em Iguaracy, 19 em Ingazeira, 75 em Itapetim, 3 em Quixaba, 26 em Santa Terezinha, 73 em São José do Egito, 146 em Serra Talhada, 18 em Solidão, 65 em Tabira, 27 em Triunfo e 35 em Tuparetama.

Santa cruz da Baixa Verde não registrou novos casos da doença. 

Agora o Sertão do Pajeú conta com 43.644 casos confirmados, 38.410 recuperados (88%), 678 óbitos e 4.556 casos ativos da doença.