Prefeitura de Afogados é finalista do concurso de melhores receitas de alimentação escolar do Brasil

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) destinou, nesta sexta-feira (03), mais de R$ 2 milhões da sua verba parlamentar orçamentária ao município de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, em Pernambuco.

Do total, R$ 700 mil serão empregados na pavimentação de ruas; R$ 100 mil para manutenção de saúde; R$ 590 mil para iluminação do Estádio Vianão, além de outras também de sua autoria.

A entrega das emendas foi feita pessoalmente ao prefeito José Patriota (PSB), durante a inauguração da escola da comunidade de São João, na Zona Rural do município afogadense. Na ocasião, estavam presentes lideranças locais e o Ministro da Educação, Mendonça Filho.

O Presidente do PR de Serra Talhada Alan Pereira, falou agora há pouco ao programa Manhã Total da Radio Pajeú que está com expectativa muito positiva para o encontro que acontece em instantes no Hotel São Cristóvão, na Capital do Xaxado.

“Fomos conduzidos à Presidência do PR para tocar esse projeto, dando o toque inicial no debate político, na linha de projeto que o partido deverá ter na cidade”.

Allan comentou a principal ausência no encontro, do ex-Deputado Inocêncio Oliveira. “O horário do encontro inclusive foi definido para atendê-lo. Infelizmente, por questões de saúde ele não estará. Mas teremos nomes como Sebastião Oliveira, Rogério leão e nosso pré candidato Waldemar Oliveira, lideranças de vários municípios e vereadores”. Carlos Evandro e Geni Pereira também acompanharão o evento.

Allan foi perguntado sobre os rumos da legenda em relação a 2016. “Vamos debater inicialmente o melhor projeto para Serra Talhada. O PR vai realizar encontros temáticos nos bairros, debatendo soluções para nossa cidade”.

Sobre a possibilidade tão ventilada de alinhamento do PR com o governo Luciano Duque na cidade, Allan evitou cravar possibilidades. “O que temos de determinação é que o PR terá candidato. Não posso afirmar nada sobre essa possibilidade, pois não participei de nenhuma conversa neste sentido. Temos um projeto para Serra Talhada. E repito, pretendemos ter candidato. Mas não inviabiliza conversas com quem se alinhe com esse projeto”, afirmou.

Por André Luis

Neste sábado (17), a Faculdade Vale do Pajeú (FVP) teve recebeu a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, a vice-governadora Priscila Krause, a prefeita e a vice-prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino e Dona Socôrro, respectivamente. O encontro ocorreu durante o evento São João de Serra Negra, em Bezerros.

Representando a instituição de ensino superior, o Diretor Geral, Cleonildo Lopes, recebeu as autoridades em um estande especialmente montado para a ocasião. Na oportunidade, a Faculdade Vale do Pajeú prestou homenagem às mulheres que têm contribuído para transformar Pernambuco por meio de investimentos nas áreas de educação, gestão pública, sustentabilidade, meio ambiente e inclusão social.

O evento proporcionou um espaço de diálogo e troca de ideias entre as lideranças políticas presentes e a equipe da faculdade. A visita da governadora e demais autoridades fortaleceu os laços entre a instituição de ensino e o poder público, evidenciando a importância da educação para o desenvolvimento do estado.

O  prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, prometeu uma gestão descentralizada na entidade.

Uma das alternativas foi a de envolver os gestores e suas equipes em temas comuns aos municípios como educação, saúde, meio ambiente, recursos hídricos, previdência, assistência social, resíduos sólidos, segurança, captação de recursos, moradia, entre outros.

Hoje ( 11/04), oito grupos com essas temáticas se reuniram na sede da instituição para traçar planos e ações que possam oferecer subsídios permanentes para um debate eficiente , articulado e participativo, considerando as pautas dos colegiados, conselhos e fórum, de maneira que possam representar legitimamente a Amupe.

“O que queremos é envolver além dos prefeitos, os técnicos com conhecimento aprofundado nessas políticas públicas de maneira que possamos construir um plano de ações que contribua com uma agenda de atuação em prol das políticas públicas já priorizadas”, observa Patriota.

Neste primeiro encontro de trabalho, estiveram presentes os prefeitos de Macaparana, Maviael Cavalcanti; Moreno, Vavá Rufino; Riacho das Almas, Mário Mota; Surubim, Ana Célia Farias, vice-presidente da Amupe; João Batista, Triunfo; Toritama, Edilson Tavares, Capoeiras, Lucineide Almeida, João Alfredo, Maria Sebastiana da Conceição e Débora Almeida de São Bento do Una.

O Município de Tabira, por meio do Prefeito Sebastião Dias Filho, em razão da manifestação publicada com relação a nomeação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), esclarece que:

A política de ampliação da Atenção Primária da Saúde sempre foi pautada com responsabilidade, prova maior é que nesses oito anos de Governo, conquistamos e inauguramos seis novas Unidades Básicas de Saúde, a saber: Centro, Caixa D’Água, Granja, Jureminha, Missões e Pocinhos. Essas duas últimas em fase de instalação;

Com a abertura das três novas Unidades Básicas de Saúde (Jureminha, Missões e Pocinhos), além dos processos de aposentadoria e a existência de cargos vagos no quadro, demandou a nomeação de novos profissionais com o intuito de garantir a instalação e funcionamento inadiável de serviço público essencial;

A Lei Federal n° 11.350, de 05 de outubro de 2006, em seu art. 16, veda a contratação temporária ou terceirizada de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, não restando outra alternativa a Gestão Municipal a nomeação de candidatos classificados aprovados no concurso;

É importante mencionar que os certames foram homologados pelos Decretos nº 023/2016 e 016/2019, Seleção Pública de ACS e ACE e Concurso da Guarda Municipal, respectivamente, ou seja, em anos anteriores ao da eleição de 2020;

A edição da Lei Municipal nº 1.096, de 22 de maio de 2020, que suspendeu o prazo de validade da Seleção Pública – Edital nº 001/2016 de ACS e ACE e do Concurso da Guarda Municipal – Edital n° 001/2018, restando do dia 22 de maio de 2020 para 1º de julho de 2020, 42 (quarenta e dois) dias para encerramento da validade da Seleção de ACS e ACE e faltando do dia 22 de maio de 2020 para 30 de maio de 2021, 01 (um) ano e 09 (nove) dias para encerramento da validade do Concurso da Guarda Municipal;

A suspensão da validade dos certames não impedem as convocações e nem nomeações dos aprovados havendo necessidade da Administração Pública, uma vez que se buscou com a Lei Municipal nº 1.096, de 22 de maio de 2020, parar de correr os prazos de validade, para evitar que eles expirem durante a calamidade, não restando dúvidas de que os certames de ACS, ACE e Guarda Municipal estão em vigor;

A Lei 9.504, estabelece normas gerais para as eleições, disciplinando em seu artigo 73, inciso V, como conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais, a contratação de servidores públicos nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito;

Esse mesmo artigo 73, inciso V, da Lei 9.504/97, RESSALVOU a possibilidade de nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados (alínea ‘c’) e a nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do Chefe do Poder Executivo (alínea ‘d’);

A existência de concurso público já devidamente homologado, foi ressalvado pela Legislação eleitoral, preservando a nomeação e a licitude da nomeação dos aprovados;

Os Tribunais em todo o País tem entendimento de que não ocorre ofensa ao parágrafo único do art. 21 da Lei Responsabilidade Fiscal, a nomeação durante os 180 (cento e oitenta) dias anteriores ao final do mandato da administração titular, quando restar comprovada a existência de cargos vagos e a instalação de serviços inadiáveis;

Destaco que a Prefeita eleita receberá o Governo de Tabira, no dia 1º de janeiro de 2021, contando apenas com os servidores efetivos da Municipalidade, o que não causa comprometimento de despesa com pessoal quando verificado a Receita Líquida Corrente. A partir daí, a Prefeita eleita, deverá ter cautela para não “estourar” a folha com a nomeação de cargos comissionados ou com a contratação temporária em virtude de seus compromissos políticos. Repito: entregarei a gestão só com os efetivos e estes não ultrapassam o Limite de Pessoal estabelecido pela LRF;

Lembro que esse Governo foi o que mais nomeou servidores aprovados em concurso público da história de Tabira. Em 2013, logo a partir de janeiro, convocamos e nomeamos 292 candidatos para Saúde, Educação, Obras, Segurança e demais setores. Em 2017, no segundo mandato, nomeamos mais de 20 candidatos ACS e ACE e em 2019, nomeamos para a Guarda Municipal. Essa gestão nunca brincou com o sonho de quem estudou e conquistou por mérito a aprovação;

A Prefeitura de Tabira se coloca à disposição da sociedade tabirense para discutir estas e outras demandas que possam a contribuir com a melhoria da qualidade da Administração Pública Municipal.

Tabira-PE, 11 de dezembro de 2020.

Sebastião Dias Filho

Prefeito