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Atenção: Juiz autoriza pedido de registro, mas Joelson ainda não teve candidatura deferida. Entenda:

Por Nill Júnior

Aliados tentam vender decisão como registro da candidatura, o que não procede

O Juiz Manoel Belarmino Neto deferiu o pedido de registro de candidatura de Joelson, do AVANTE, à Prefeitura de Calumbi, no Pajeú.

Registre-se, essa decisão nada tem a ver com a luta de Joelson para registrar sua candidatura, o que alguns aliados tem vendido como registro definitivo, no que é conhecido como “tentar passar manteiga na venta do gato”.

O blog foi a fundo. Segundo um consultor jurídico do blog, “não há análise sobre as condições de elegibilidade de Joelson. O juiz analisou  o DRAP, Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários, não o RRC, Requerimento de Registro de Candidaturas. Lá é que vão avaliar a impugnação. Em suma: essa decisão não define que Joelson é candidato. Tem que se julgar a impugnacão ao registro de candidatura”.

O  pedido de registro de candidatura da Coligação Unidos por Calumbi foi alvo de Ação de Impugnação (ID 1136704) da candidata Sandra da Farmácia, do PT, candidata à reeleição.

No mérito, alegou que um dos partidos da Coligação de Joelson realizou sua Convenção Partidária no dia 15 e somente promoveu a transmissão da ata em 25.09.2020, apontado apresentação extemporânea do documento, ou seja, fora do prazo.

Em sua defesa, a coligação de Joelson argumentou que  houve erro no encaminhamento da documentação, esclarecendo que na realidade foram apresentadas duas atas, quando só havia a necessidade do envio de uma delas. Assim, requereu que seja desconsiderada a ata do PSL em relação à eleição majoritária (ID 9189331) e que seja validada tão somente a ata que
trata sobre a eleição proporcional (ID 9189325).

No que tange à segunda irregularidade (consta apenas uma pessoa na lista de presença do Partido AVANTE), a agremiação solicitou a juntada da lista assinada pelos filiados presentes à convenção.

Ao fim, decidiu o juiz que no processo eleitoral, o aspecto formal pode ser relativizado, em se tratando de vícios sanáveis. O juízo das eleições deve se atentar às irregularidades de ordem material/substancial, impedindo candidatos inelegíveis de participar dos pleitos, sob pena de o princípio democrático ser sacrificado.

Ele invocou os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. “O indeferimento do presente requerimento de registro coletivo de candidaturas revelaria medida drástica e temerária, consubstanciando, a meu sentir, interferência indesejável desta Justiça Especializada no pleito, a extrapolar os limites de seu agir, cuja atuação assertiva deve se pautar pela intervenção mínima e pontual no fenômeno democrático”. Em suma, quis dizer que um desencontro dessa formalidade, plenamente esclarecida, não pode ter como efeito negar o pedido de um registro.

“O protagonismo é exercido por atores outros, recaindo o poder decisório fático ao cidadãos, que elegem diretamente seus representantes, consagrando, assim, a soberania popular como elemento constitutivo indissociável ao Estado Democrático de Direito”, diz.

Por fim, deferiu nos termos dos artigos 46º, 47º e 58º da Resolução TSE 23.609/2019,  o pedido de registro da COLIGAÇÃO UNIDOS POR CALUMBI (DRAP) para que possa concorrer às Eleições Municipais 2020, no município de CALUMBI. Pedido de registro é uma coisa. Após o pedido formal, a candidatura luta pelo deferimento do pedido, alvo de questionamentos do MP. Esse Joelson ainda não conseguiu, já que tem problemas com as contas de 2012 rejeitadas. Veja decisão: Decisão Joelson

Outras Notícias

Temer deixa sua casa para se entregar à Justiça após nova ordem de prisão

Tribunal Regional Federal revogou nesta quarta (8) o habeas corpus que mantinha o ex-presidente e o coronel Lima soltos. G1 O ex-presidente Michel Temer (MDB), de 78 anos, deixou sua casa, na Zona Oeste de São Paulo, na tarde desta quinta-feira (9) para se apresentar à Justiça e cumprir prisão após revogação do habeas corpus. […]

Temer deixa sua casa em direção à Superintendência da PF em São Paulo — Foto: Amanda Perobelli/Reuters

Tribunal Regional Federal revogou nesta quarta (8) o habeas corpus que mantinha o ex-presidente e o coronel Lima soltos.

G1

O ex-presidente Michel Temer (MDB), de 78 anos, deixou sua casa, na Zona Oeste de São Paulo, na tarde desta quinta-feira (9) para se apresentar à Justiça e cumprir prisão após revogação do habeas corpus. O local estava cercado de jornalistas.

Temer disse que iria se apresentar “voluntariamente”, ao contrário do que ocorreu em 21 de março, quando foi abordado na rua e preso por policiais federais em um desdobramento da operação Lava Jato no Rio.

Na noite de quarta-feira (8), a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu, por 2 votos a 1, pela revogação do habeas corpus e o retorno à prisão de Temer e de João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, amigo do ex-presidente. Eles estavam soltos desde o dia 25 de março após decisão liminar do desembargador Ivan Athié.

Por maioria, a Turma Especializada do TRF-2 entendeu que as prisões preventivas de Michel Temer e do coronel Lima eram necessárias. Athiê, que é relator do processo, foi quem se mostrou favorável à manutenção do habeas corpus de todos os acusados. “Todos os fatos imputados são contextualizados até o ano de 2015, não tendo sido reportados fatos novos que ensejaria necessidade de medida extrema de encarceramento do paciente”, disse.

Na sequência, o desembargador Abel Gomes acompanhou o relator para manutenção do habeas corpus para a maioria dos acusados, entre eles Moreira Franco, ex-governador do Rio. O magistrado, porém, foi favorável à prisão no caso de Temer e do coronel Lima.

“Tudo aqui, desde o início, tem rabo de jacaré, pele de jacaré e boca de jacaré –não pode ser um coelho branco”, disse, referindo-se ao ex-presidente e Lima. “O que se trata é de reiterada violação, lesão, abalo, dúvida, estímulo, mau exemplo”, acrescentou.

O voto de desempate veio do desembargador Paulo Espírito Santo, que defendeu a retomada da prisão de Temer e Lima. “Eu não tenho a menor dúvida que ele foi a base comportamental a partir de um determinado tempo para toda essa corrupção praticada, alegada corrupção, porque ele não é réu ainda, o ex-presidente. Ele merece respeito, gente bacana, bom, professor de direito constitucional. Eu tinha admiração por ele, continuo tendo, mas estou negando o habeas corpus. Mas, infelizmente como o voto vai desempatar, eu já votei no sentido de retomar a prisão dele. E esse coronel Lima a mesma coisa”, disse.

Belmonte: TCE julga irregulares contas de 2013 de Marcelo Pereira

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregulares as contas de 2013 do prefeito de São José do Belmonte,  Marcelo Pereira, e aplicou multa ao gestor. Segundo o Afogados On Line, ainda, julgou regulares as contas de  Eliane Sobreira de Lima Lins e  João Antônio Sobreira de Lima, ambos Ordenadores de […]

Marcelo-PereiraA Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregulares as contas de 2013 do prefeito de São José do Belmonte,  Marcelo Pereira, e aplicou multa ao gestor.

Segundo o Afogados On Line, ainda, julgou regulares as contas de  Eliane Sobreira de Lima Lins e  João Antônio Sobreira de Lima, ambos Ordenadores de Despesas da Prefeitura Municipal de São José do Belmonte, relativas ao exercício de 2013.

O relator foi o Conselheiro Carlos Porto. O processo tem o número 14501673. cabe recurso da decisão.

Coluna do Domingão

A chave da eleição em Pernambuco está na Região Metropolitana O quadro pintado pelo Instituto Múltipla, reforçado pela anterior pesquisa do Instituto Alfa para a CNN, aponta um caminho muito difícil, mas não impossível para a governadora Raquel Lyra. Um dos desafios é o da aprovação. Ela chega a 47% que aprovam, contra 42% que […]

A chave da eleição em Pernambuco está na Região Metropolitana

O quadro pintado pelo Instituto Múltipla, reforçado pela anterior pesquisa do Instituto Alfa para a CNN, aponta um caminho muito difícil, mas não impossível para a governadora Raquel Lyra.

Um dos desafios é o da aprovação. Ela chega a 47% que aprovam, contra 42% que desaprovam. Precisa chegar a, no mínimo 65%. O ideal, com base na experiência e na ciência, é uma aprovação que beire os 70%, para transferir para intenção de voto com segurança de vitória.

Outra questão é a imperativa necessidade de melhorar na Região Metropolitana, onde está 43% da população que vota. É lá que João Campos está resolvendo a peleja. Raquel precisa ampliar sua penetração no campo onde João lidera com números que chegam a 53%, com 59% no Recife e 57% em municípios com mais de meio milhão de habitantes.

Raquel sabe disso. Tanto que tem buscado fortalecer as ações na região.  Foi o caso dos mais de 2 mil PMs recém formados, os “laranjinhas”, e agora, anunciando um Pernambuco Meu País Verão,  em cinco cidades do Grande Recife e do Litoral Sul do estado entre dezembro e janeiro.

Outro problema é a rejeição: a governadora lidera quando a pergunta é sobre em quem o eleitor não votaria de jeito nenhum. Ela tem 51%, contra 23% de João Campos, 18% de Eduardo Moura e 12% de Ivan Moraes.

No mais, ainda há muita pedra a quebrar para gerar um sentimento de equilíbrio no processo.

Como já disse, é importante ter prefeitos aliados, dado o potencial de transferência, mas que, se de um lado os afagos e abraços são muito bonitos na foto quando Raquel está aqui, os aliados precisam arregaçar as mangas na defesa quando ela não está na região. É aí que muitos deles ainda têm faltado, omitindo ou capitalizando sozinhos com a paternidade das ações.

Lembra a crítica que era feita a Sebastião Oliveira quando aliado de Paulo Câmara governador. Quando a ação era positiva, as manchetes direcionadas por Sebastião eram garrafais: “Sebastião traz ação à tal comunidade”. Quando havia questionamentos a Paulo, Sebá corria para a imprensa: “vamos levar a demanda e cobrar ao governador”.

Um dado já citado aqui provou a constatação: um importante instituto de pesquisa, em uma importante cidade do interior, gerida por aliado da governadora, atestou que mais de 85% não identificam quais ações têm DNA do Estado.

Conclusão: muitas ações são omitidas pelos gestores, que se apoderam da paternidade e não creditam a Raquel. Uma solução para quebrar essa omissão, além do puxão de orelha da Casa Civil, é regionalizar a mídia institucional, mostrando nas peças publicitárias o que fez o Estado por região. E melhorar a política do governo.

Traduzir-se

Uma tendência das últimas pesquisas em Pernambuco é fazer a leitura de votos válidos, algo que só era aferido no dia da eleição.  O Múltipla por coerência não faz esse exercício.  Mas, vamos lá: fosse assim, o resultado do cenário 1 é: João com 59%; Raquel com 34%; Eduardo Moura com 5,1% e Ivan Moraes com 1,9%. Na simulação de segundo turno em votos válidos, 64% a 36% para João Campos.

Sinônimos

Só para ver que as pesquisas estão falando a mesma língua: a Alfa CNN deu João Campos com 61%, Raquel Lyra com 29% e Eduardo Moura, 6%. No embate direto, 67% a 32%. Muito similares.

Espontânea

Na pesquisa espontânea, em que não são oferecidas opções para o eleitor, João Campos tem 16% e Raquel Lyra, 13%. Outros nomes chegam a 2%. Brancos e nulos, 7%. Indecisos são 21% e não opinaram 41%.

Aprova/desaprova Raquel

Raquel Lyra tem 47% dos pernambucanos que aprovam sua gestão contra 42% que desaprovam. Não opinaram, 11%. Quando a população é chamada a classificar a gestão, 6% acham ótima, 25% boa, 34% regular, 9% ruim e 21% péssima. Não opinaram 5%.

Para Presidente 

O Múltipla fez um cenário estimulado para Presidente da República. Nele, Lula lidera com 50%, seguido de Tarcísio de Freitas,  com 7%. Ratinho Júnior tem 2%. Outros nomes são citados por 2%. Brancos e nulos somam 22%. Indecisos,  11%. Não opinaram 6%. Quando o embate tem só Lula e Tarcísio,  56% a 16%.

Espontânea

Na espontânea,  quando não são dadas opções,  Lula tem 37%. Jair Bolsonaro é citado por 8%. Outros nomes tem 2%. Brancos e nulos,  12%. Indecisos,  15%. Não opinaram 26%.

Aprova/desaprova Lula

O governo Lula é aprovado por 60% dos pernambucanos, contra 32% que desaprovam. Quando o pernambucano vai avaliar o governo, 14% o acham ótimo, 31% bom e 27% regular. Outros 5% disseram que o governo Lula é ruim e 20% avaliaram como péssimo. Não opinou/não respondeu, 3%.

Merece ou não merece?

O Múltipla também quis saber se a governadora Raquel Lyra merece ser reeleita governadora de Pernambuco. A maioria dos eleitores, 47%, disse que ela não merece continuar comandando Pernambuco. O percentual dos que querem que ela continue no Palácio do Campo dos Princesas é de 41%. Nesse quesito, 12% não opinaram. Esse foi o dado que mais impressionou o diretor do Instituto,  Ronald Falabella.  Pois 41% dizem que ela merece continuar, mas só 27% dizem que votam nela. Alguma coisa está fora da ordem…

Quem transfere mais voto: Lula ou Bolsonaro?

Na pergunta: “Independentemente de quem seja o candidato ao Governo de Pernambuco – apoiado por Lula/Bolsonaro – você votaria com certeza? Lula sai na frente, com 26%. Dizem votar, “dependendo do candidato”,  35%. Já a transferência de votos do ex-presidente Bolsonaro ficou em 16%. Dependendo do candidato,  votam 14%. Independente do nome, não votam no nome de Bolsonaro de jeito nenhum,  66%.

Dados da Pesquisa

O Instituto Múltipla realizou 1.200 entrevistas entre os dias 18 e 22 de novembro de 2025. A margem de erro é de 2,8% para mais ou menos com intervalo de confiança em 95%. A pesquisa ouviu eleitores em 98 municípios pernambucanos na Região Metropolitana, Zona da Mata, Agreste e Sertão.

Obrigado

O blog foi mais uma vez eleito o melhor em sua categoria na escolha dos Melhores do Ano da Agência MV4.  Os questionários são distribuídos entre a população e a votação,  auditada pela CDL. Muito obrigado mais uma vez!

Frase da semana:

“Dei a ele um caça palavras”.

Do filho 04 de Jair Bolsonaro,  Renan Jair, explicando o que deu ao pai, questionado por ter dito que deixara livros com o ex-mandatário.

Justiça determina isenção de rádios aliadas a Evandro em São José do Egito

O jurídico da Coligação Unidade das Forças Populares em São José do Egito, que acompanha os candidatos Dr. Romério Guimarães e Nenen Dudu, prefeito e vice, respectivamente, conseguiu na Justiça Eleitoral (68ª Zona) liminar determinando que cessem nas rádios Gazeta FM e Liberdade FM entrevistas com pessoas vinculadas à Coligação Frente Popular e com parentes […]

O jurídico da Coligação Unidade das Forças Populares em São José do Egito, que acompanha os candidatos Dr. Romério Guimarães e Nenen Dudu, prefeito e vice, respectivamente, conseguiu na Justiça Eleitoral (68ª Zona) liminar determinando que cessem nas rádios Gazeta FM e Liberdade FM entrevistas com pessoas vinculadas à Coligação Frente Popular e com parentes do candidato Evandro Valadares.

No mesmo documento, a juíza Ana Marques Véras determina que o jornalista  Cláudio Soares e o radialista Felipe Emanoel parem com a realização de comentários e críticas desfavoráveis ao candidato da situação Dr. Romério, bem como exige que os mesmos se abstenham de conceder tratamento privilegiado a qualquer candidato do pleito e realizar proselitismo político/partidário na programação das emissoras, o que é vedado pela lei.

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Na decisão da juíza, caso os haja descumprimento, sofrerão multa de R$ 5 mil  e possível suspensão da programação. O fato em questão diz respeito a programas veiculados de segunda à sábado na Gazeta FM, por Felipe Emanoel, e aos sábados por Cláudio Soares na Liberdade FM.

Um dos programas entrou no ar depois da realização das convenções em São José do Egito, fato que chamou a atenção pelo ineditismo em plena pré-campanha eleitoral.

A Coligação ainda pediu  inelegibilidade  a Evandro Perazzo Valadares, José Claudio Soares de Oliveira, Rénio Líbero Leite Lima, Genilson Flávio Bezerra, Iranildo Roberto Sampaio de Sousa, Gilberto Rodrigues do Nascimento, Felipe Emanuel dos Anjos Gonçalves e Hugo Leonardo Valadares Rabelo, bem como a cassação do registro dos candidatos da majoritária da Frente Popular de São José do Egito. Esta questão não foi analisada, segundo nota da Coligação.

Encontro de Lula, Câmara e Renata reforça possibilidade de aliança PT-PSB

O ex-presidente Lula recebeu, nesta quinta-feira (15), o governador Paulo Câmara e Renata Campos, em São Paulo. O aperto de mãos mostra que a volta da aliança entre PSB e PT em Pernambuco é tido como possibilidade concreta, apesar do grito contrário de quem defende candidatura própria, como o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque. […]

O ex-presidente Lula recebeu, nesta quinta-feira (15), o governador Paulo Câmara e Renata Campos, em São Paulo.

O aperto de mãos mostra que a volta da aliança entre PSB e PT em Pernambuco é tido como possibilidade concreta, apesar do grito contrário de quem defende candidatura própria, como o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque.

Com isso prosperando, os petistas terão vaga certa na chapa majoritária da Frente Popular.

O mais provável composição é que o ex-prefeito João Paulo, que apareceu com Paulo nos Papangus de Bezerros, ocupe uma das vagas ao Senado. A outra ficaria para o deputado federal Jarbas Vasconcelos, crítico ferrenho do PT, mas que já admitiu a aliança.

Por outro lado, a vereadora Marília Arraes, que tem percentual para subir nas pesquisas, deve ser candidata à Câmara Federal, assim como o senador Humberto Costa, um dos fiadores do retorno dos petistas ao ninho socialista.

Na reunião desta quinta (15), também participaram o chefe de gabinete do governador, João Campos, a presidente nacional do PT e senadora, Gleise Hoffman, e o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.