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Atenção: Juiz autoriza pedido de registro, mas Joelson ainda não teve candidatura deferida. Entenda:

Por Nill Júnior

Aliados tentam vender decisão como registro da candidatura, o que não procede

O Juiz Manoel Belarmino Neto deferiu o pedido de registro de candidatura de Joelson, do AVANTE, à Prefeitura de Calumbi, no Pajeú.

Registre-se, essa decisão nada tem a ver com a luta de Joelson para registrar sua candidatura, o que alguns aliados tem vendido como registro definitivo, no que é conhecido como “tentar passar manteiga na venta do gato”.

O blog foi a fundo. Segundo um consultor jurídico do blog, “não há análise sobre as condições de elegibilidade de Joelson. O juiz analisou  o DRAP, Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários, não o RRC, Requerimento de Registro de Candidaturas. Lá é que vão avaliar a impugnação. Em suma: essa decisão não define que Joelson é candidato. Tem que se julgar a impugnacão ao registro de candidatura”.

O  pedido de registro de candidatura da Coligação Unidos por Calumbi foi alvo de Ação de Impugnação (ID 1136704) da candidata Sandra da Farmácia, do PT, candidata à reeleição.

No mérito, alegou que um dos partidos da Coligação de Joelson realizou sua Convenção Partidária no dia 15 e somente promoveu a transmissão da ata em 25.09.2020, apontado apresentação extemporânea do documento, ou seja, fora do prazo.

Em sua defesa, a coligação de Joelson argumentou que  houve erro no encaminhamento da documentação, esclarecendo que na realidade foram apresentadas duas atas, quando só havia a necessidade do envio de uma delas. Assim, requereu que seja desconsiderada a ata do PSL em relação à eleição majoritária (ID 9189331) e que seja validada tão somente a ata que
trata sobre a eleição proporcional (ID 9189325).

No que tange à segunda irregularidade (consta apenas uma pessoa na lista de presença do Partido AVANTE), a agremiação solicitou a juntada da lista assinada pelos filiados presentes à convenção.

Ao fim, decidiu o juiz que no processo eleitoral, o aspecto formal pode ser relativizado, em se tratando de vícios sanáveis. O juízo das eleições deve se atentar às irregularidades de ordem material/substancial, impedindo candidatos inelegíveis de participar dos pleitos, sob pena de o princípio democrático ser sacrificado.

Ele invocou os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. “O indeferimento do presente requerimento de registro coletivo de candidaturas revelaria medida drástica e temerária, consubstanciando, a meu sentir, interferência indesejável desta Justiça Especializada no pleito, a extrapolar os limites de seu agir, cuja atuação assertiva deve se pautar pela intervenção mínima e pontual no fenômeno democrático”. Em suma, quis dizer que um desencontro dessa formalidade, plenamente esclarecida, não pode ter como efeito negar o pedido de um registro.

“O protagonismo é exercido por atores outros, recaindo o poder decisório fático ao cidadãos, que elegem diretamente seus representantes, consagrando, assim, a soberania popular como elemento constitutivo indissociável ao Estado Democrático de Direito”, diz.

Por fim, deferiu nos termos dos artigos 46º, 47º e 58º da Resolução TSE 23.609/2019,  o pedido de registro da COLIGAÇÃO UNIDOS POR CALUMBI (DRAP) para que possa concorrer às Eleições Municipais 2020, no município de CALUMBI. Pedido de registro é uma coisa. Após o pedido formal, a candidatura luta pelo deferimento do pedido, alvo de questionamentos do MP. Esse Joelson ainda não conseguiu, já que tem problemas com as contas de 2012 rejeitadas. Veja decisão: Decisão Joelson

Outras Notícias

Cine São José: crianças de escolas do município tem experiência inesquecível

Por iniciativa da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, o Cine São José realizou sessões especiais para crianças de escolas do município. O filme, Kung-Fu Panda 4, foi exibido no mês de abril para alunos das escolas Dom Hélder Câmara, Monteiro Lobato e Dom Mota com ingressos a preços populares, com 50% de desconto. […]

Por iniciativa da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, o Cine São José realizou sessões especiais para crianças de escolas do município.

O filme, Kung-Fu Panda 4, foi exibido no mês de abril para alunos das escolas Dom Hélder Câmara, Monteiro Lobato e Dom Mota com ingressos a preços populares, com 50% de desconto.

Já alunos da Escola Petrolina de Siqueira Campos Góes tiveram a oportunidade de participar da sessão solidária, custeada por parceiros do projeto.

A ida ao cinema, além da experiência excepcional e emocionante, cria um ambiente de pertencimento sobre o papel do Cine São José, prestes a completar 82 anos no segundo semestre. O cinema é o único de rua no sertão em atividade, com projeção digital.

Este ano, trabalha o aperfeiçoamento da sala, com a instalação de cadeiras especiais para cinema, em substituição às longarinas, e nova tela retrátil, além da instalação do conjunto de iluminação cênica adquirido pela Associação cultural São José.

Foi aprovado um projeto que irá renovar sua estrutura. Através da Lei Paulo Gustavo, o espaço receberá R$ 300 mil para a troca de cadeiras e tela, modernizando a sala e garantindo sua continuidade como um importante centro cultural da região.

A iniciativa partiu da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, mantenedora do Cine São José, da Rádio Pajeú e do Museu do Rádio. O projeto foi elaborado por Bruna Tavares, Willian Tenório e Pajeú Filmes, e contou com o apoio da Secretaria de Cultura de Pernambuco.

Sobre o Cine São José

Inaugurado em 1942, o Cine São José é o único cinema de rua em atividade no Sertão de Pernambuco. Desde sua fundação, o cinema se tornou um importante centro cultural da região, exibindo filmes, promovendo eventos e preservando a memória da sétima arte.

Em 2003, o Cine São José foi reinaugurado após uma ampla reforma. Desde então, a sala vem se adaptando aos novos tempos, com a instalação de equipamentos digitais e a realização de mostras e festivais de cinema.

Incêndio gera protestos e tumultos na área do museu e no centro do Rio

Veja O dia após o incêndio que destruiu o Museu Nacional do Rio de Janeiro, que começou no domingo 1º, foi marcado por manifestações de repúdio ao incidente e de ataque aos governantes tanto no prédio da instituição quanto na região central da cidade, onde também houve tumultos. No início da tarde, um grupo de […]

Veja

O dia após o incêndio que destruiu o Museu Nacional do Rio de Janeiro, que começou no domingo 1º, foi marcado por manifestações de repúdio ao incidente e de ataque aos governantes tanto no prédio da instituição quanto na região central da cidade, onde também houve tumultos.

No início da tarde, um grupo de cerca de 300 estudantes, funcionários do museu e outros manifestantes forçaram a entrada na Quinta da Boa Vista, área que abriga a instituição, e entraram em confronto com policiais militares e guardas civis – houve uso de spray de pimenta e golpes de cassetete.

Os estudantes, convocados pela União Nacional dos Estudantes (UNE), traziam bandeiras em defesa da educação pública – o museu é ligado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) –, contra o corte de recursos e com críticas ao governo do presidente Michel Temer (MDB).

Também havia no local cerca de cinquenta monarquistas que protestavam contra o estado precário em que o museu havia sido deixado e que o levaram ao incêndio. O museu foi criado pelo rei dom João VI, em 1818.

Após vários confrontos, a Polícia Militar e a Guarda Civil recuaram e permitiram a entrada dos manifestantes na Quinta da Boa Vista, mas ainda afastados do prédio incendiado, onde bombeiros e peritos estão trabalhando.

No fim da tarde, um grupo de cerca de 6.000 pessoas – segundo os organizadores – começou outro ato, dessa vez na praça da Cinelândia, centro do Rio.

“Os museus brasileiros, como um todo, padecem da falta de repasses, de todos os níveis, municipal, estadual e federal. Falta verba para evitar incêndios. Entrei na direção do Museu da República há cinco meses e encontrei uma equipe excelente, mas verba reduzida. Nos últimos anos, houve uma redução grande no financiamento voltado para a cultura”, disse Mário Chagas, diretor do Museu da República.

Carlos Britto assume presidência do PL em Petrolina e lança oficialmente sua pré-candidatura a deputado federal

O Partido Liberal realizou nesta sexta-feira (20), em Petrolina, o ato oficial de filiação do jornalista Carlos Britto ao partido e o lançamento da “Dobradinha do Sertão”, com Britto como pré-candidato a deputado federal e Lara Cavalcanti como pré-candidata a deputada estadual. O evento reuniu a imprensa, lideranças estaduais e municipais, entre elas o presidente […]

O Partido Liberal realizou nesta sexta-feira (20), em Petrolina, o ato oficial de filiação do jornalista Carlos Britto ao partido e o lançamento da “Dobradinha do Sertão”, com Britto como pré-candidato a deputado federal e Lara Cavalcanti como pré-candidata a deputada estadual.

O evento reuniu a imprensa, lideranças estaduais e municipais, entre elas o presidente estadual do PL em Pernambuco, Anderson Ferreira, o deputado federal André Ferreira, o deputado estadual Abimael Santos e a presidente do PL Mulher Pernambuco, Izabel Urquiza.

Durante a solenidade, Anderson Ferreira destacou que a chegada de Carlos Britto amplia a representatividade da legenda na região. “O PL cresce em Pernambuco com organização e estratégia. A filiação e presidência de Britto fortalece o partido no Sertão e consolida um projeto que olha para o interior como prioridade”, afirmou.

Em discurso, Carlos Britto ressaltou sua trajetória e assumiu o compromisso de representar o Sertão em Brasília. “Hoje eu não falo apenas como jornalista. Falo como sobrevivente, como filho da periferia de Petrolina que venceu obstáculos para estar aqui. Sei o que é a escassez, sei o que é a dor de quem não é ouvido. Mas também sei o que é levantar todos os dias e correr atrás”, declarou.

Britto afirmou que a decisão de se filiar ao PL representa um passo além na sua atuação pública. “Chegou a hora de transformar experiência em ação direta. Estou pronto para ser parte das soluções, lutar pelos jovens que precisam de oportunidade, defender os empreendedores, fortalecer o agronegócio e dar voz firme ao Sertão na Câmara Federal. Esse não é um projeto pessoal, é um projeto pelas pessoas.”

O ato também oficializou a presidência de Carlos Britto no PL local.

Reunião entre Governo Municipal e CEF discute liberação de emendas para Itapetim

Uma reunião entre o Governo Municipal de Itapetim e uma equipe da Caixa Econômica Federal discutiu a liberação de emendas para o município. Entre os recursos está o empréstimo de R$ 3 milhões  por meio do FINISA, para a troca de toda iluminação de Itapetim, Piedade e São Vicente por lâmpadas de LED. “Se Deus […]

Uma reunião entre o Governo Municipal de Itapetim e uma equipe da Caixa Econômica Federal discutiu a liberação de emendas para o município.

Entre os recursos está o empréstimo de R$ 3 milhões  por meio do FINISA, para a troca de toda iluminação de Itapetim, Piedade e São Vicente por lâmpadas de LED.

“Se Deus quiser, muito em breve, estaremos dando início a essa ação que vai proporcionar uma melhor qualidade na iluminação pública de nossa cidade e dos distritos”, disse o prefeito.

Além do prefeito Adelmo Moura, participaram do encontro Rodrigo Ribeiro, Gerente da Filial de Governo de Caruaru, Rafael Arruda, Coordenador da Representação Executiva de Governo de Petrolina, Emerson Garrett, Representante Caixa, o diretor de Convênios da Prefeitura, Rennys Cavalcante e o engenheiro Tássio González.

Rejeição a Bolsonaro cresce e chega a 43%, aponta CNT/MDA

A desaprovação ao presidente Jair Bolsonaro cresceu 12 pontos percentuais desde janeiro, mostra pesquisa CNT/MDA (íntegra) divulgada nesta terça-feira (12). De acordo com o levantamento, 43% dos entrevistados consideram negativo o desempenho do presidente. Em janeiro, data da última pesquisa, a atuação de Bolsonaro era reprovada por 31%. Também caiu, em nove pontos, o índice daqueles que consideram […]

A desaprovação ao presidente Jair Bolsonaro cresceu 12 pontos percentuais desde janeiro, mostra pesquisa CNT/MDA (íntegra) divulgada nesta terça-feira (12).

De acordo com o levantamento, 43% dos entrevistados consideram negativo o desempenho do presidente. Em janeiro, data da última pesquisa, a atuação de Bolsonaro era reprovada por 31%.

Também caiu, em nove pontos, o índice daqueles que consideram o seu governo regular: de 32%, em janeiro, para 21% agora. O percentual de pessoas que aprovam a gestão de Bolsonaro recuou três pontos. Passou de 35% em janeiro para 32% em maio.

Foram feitas 2.002 entrevistas por telefone, de 7 a 10 de maio de 2020. O MDA ouviu pessoas de 494 municípios, de 25 unidades da federação. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Pesquisa  diz que 67% dos brasileiros apoiam isolamento social: levantamento  da CNT/MDA  também indica que 67,3% dos brasileiros acham que todos, independente de serem de grupo de risco, devem adotar medidas de isolamento social contra o coronavírus.

Saída de Moro do governo vai piorar combate à corrupção ou deixar como está: a demissão do ex-juiz Sergio Moro do Ministério da Justiça e Segurança Pública dividiu a opinião dos entrevistados em pesquisa da CNT/MDA.

Para 39,9% o combate à corrupção vai continuar do jeito que está após a saída de Moro do governo de Jair Bolsonaro. Número semelhante é o de entrevistados que acreditam que o combate à corrupção vai piorar: 39,7%. Apenas 12% responderam que haverá uma melhora com a saída de Moro. Os entrevistados que não souberam ou não responderam representam 8,4%.