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Governadores vão ao STF cobrar repasses do governo Temer

Por André Luis
Foto: Alan Santos/Presidência da República

Do Estadão Conteúdo

Vinte e dois Estados e o Distrito Federal entraram nessa segunda-feira (11) com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) cobrando o repasse pelo governo federal de recursos referentes a impostos que não são divididos com eles. Na ação, os Estados pedem que a União repasse 20% das receitas de contribuições que são desvinculadas por meio da Desvinculação das Receitas da União (DRU). A estimativa é que o valor pode chegar a R$ 21 bilhões por ano.

Segundo o Estadão/Broadcast apurou, uma segunda ação será impetrada pedindo o pagamento do passivo referente aos últimos cinco anos, o que poderia levar à cobrança de mais de R$ 100 bilhões. Mecanismo previsto pela Constituição, a DRU permite ao governo administrar suas contas ao determinar que 20% das receitas com impostos sejam aplicados livremente.

A ação foi encabeçada pelo governador de Minas, Fernando Pimentel (PT) e assinada por 23 governadores. São Paulo, Rio Grande do Sul e Espírito Santo não assinaram o documento.

Os Estados argumentam que o governo criou contribuições para fugir da obrigatoriedade de repassar 20% das receitas, exigida para os impostos em geral. Com isso, esses tributos deixam de cumprir o papel de contribuição, em que a receita é destinada a um gasto específico, como Previdência. No entendimento dos Estados, as receitas desvinculadas deveriam ser divididas com os eles.

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Fazenda afirmaram que não foram intimados. A avaliação da área jurídica do órgão, porém, é a de que receita de contribuição não deve ser repartida com Estados. De acordo com o ministério, o STF tem o mesmo entendimento.

Outras Notícias

Leitores perguntam: porque tem cidade que cumpre teto da AMUPE e outras, não ?

Leitores do blog estão vendo a programação da Expocose 2026 e perguntam: porque em Sertânia, a prefeita Pollyanna Abreu pode estourar o limite de R$ 350 mil por atrações e em outras cidades, vale o teto? Um dos exemplos é Afogados da Ingazeira, onde o prefeito Sandrinho Palmeira anunciou a grade dizendo que cumpriria a […]

Leitores do blog estão vendo a programação da Expocose 2026 e perguntam: porque em Sertânia, a prefeita Pollyanna Abreu pode estourar o limite de R$ 350 mil por atrações e em outras cidades, vale o teto?

Um dos exemplos é Afogados da Ingazeira, onde o prefeito Sandrinho Palmeira anunciou a grade dizendo que cumpriria a orientação da AMUPE e do TCE. As atrações têm cachês no limite de R$ 350 mil cada.

O blog recebeu questionamentos: “se é lei, que lei é essa? Só serve para alguns e outros não?” – questionou.

Uma das questões é que o teto para shows trata-se de um acordo, um pacto, não uma obrigação. Ele foi feito justamente pela queixa de gestores cobrados por eventos, mas exaustos de cachês que sacrificam investimentos em outras áreas. A ideia foi justamente criar um parâmetro e um discurso para que os gestores justifiquem não ter como gastar mais de R$ 350 mil por atração. Problema agora é que parte dos prefeitos é que tem furado o acordo. Têm prefeitos aderindo, outros não.

Em Sertânia, para se ter uma ideia, o cachê de Wesley Safadão custa R$ 1,3 milhão. De Xand Avião, R$ 800 mil a R$ 1 milhão. Tarcísio do Acordeon, R$ 500 mil. e Nathan, R$ 100 a R$ 150 mil, mesma coisa de Fabinho Testado. Só aí, cerca de 3 milhões, sem contar palco, estrutura e o “e muito mais” do card. Líder do Governo Pollyanna, Luiz Abel falou em R$ 5 milhões.

Dá-se um desconto porque Pollyana Abreu anunciou Safadão por exemplo, antes do acordo, ainda em 2025. Mas o debate é sobre super cachês e necessidade de priorizar ações em saúde, educação, saneamento, infraestrutura.

A questão é essa: há um acordo, já quebrado pelos próprios prefeitos, e não há lei. Órgãos de controle podem até usá-lo e têm buscado apertar mais. Mas ainda é pouco diante da necessidade de regramento legal para limitar o pão e circo, diante das necessidades reais dos municípios.

Tabira: Câmara de Vereadores se posiciona contra quarentena mais dura

Para finalizar as votações de projetos e discutir as medidas restritivas que começarão a vigorar no município, a Câmara de Tabira realizou mais uma Sessão Ordinária presencial, na última segunda-feira (22). Na ordem do dia, a discussão foi em torno do decreto que determina a quarentena mais restritiva em Tabira, a partir desta quarta-feira (24) […]

Para finalizar as votações de projetos e discutir as medidas restritivas que começarão a vigorar no município, a Câmara de Tabira realizou mais uma Sessão Ordinária presencial, na última segunda-feira (22).

Na ordem do dia, a discussão foi em torno do decreto que determina a quarentena mais restritiva em Tabira, a partir desta quarta-feira (24) até o próximo domingo (28).

O presidente Djalma Nogueira (PT), abriu a sessão solicitando à prefeita, um esclarecimento fundamentado, sobre as determinações para o fechamento do comércio e cobrou também, a participação da sociedade nas discussões que envolvem a implantação de medidas coletivas.

“Particularmente sou contra o lockdown e não concordo com a atitude do Governo Municipal, que se reuniu a portas fechadas para definir as medidas, sem ter instituído o Comitê de Enfrentamento à Covid-19 no município e sem ouvir os diversos setores da sociedade.”, disse.

Os 11 vereadores foram unânimes se posicionando contrários a adesão do município ao fechamento do comércio. A Mesa Diretora encaminhou a decisão ao Governo Municipal, comunicando ainda que irá tomar as medidas de competência do Legislativo.

Ao falar na tribuna, o líder do governo, o vereador Edmundo Barros (PMDB), também se posicionou contra a adesão.

“Reconheço que o município não tem condições para mais um fechamento geral. A sociedade não vai suportar, os comerciantes estão sofrendo há mais de um ano. O que deve ser feito neste momento, é aumentar os cuidados preventivos como distanciamento, uso de máscara e álcool em gel constantemente.”, afirmou.

Outro assunto que ganhou repercussão no plenário, foi o episódio envolvendo a perda de quase 600 doses de vacinas por conta do apagão de 12 horas que afetou a área do Hospital Municipal. Graças ao esforço dos funcionários da saúde, as vacinas contra a Covid-19 foram salvas.

Waldemar revela que tratou sem Duque de sua possível candidatura em encontro com Marília

Farol de Notícias O deputado federal Waldemar Oliveira, do Avante, admitiu que já houve uma primeira reunião com a ex-deputada federal, Marília Arraes, presidenta do Solidariedade (SD), no intuito de cravar uma aliança para lançar o nome do deputado Luciano Duque (SD) como pré-candidato a prefeito de Serra Talhada, no ano que vem. Durante entrevista […]

Farol de Notícias

O deputado federal Waldemar Oliveira, do Avante, admitiu que já houve uma primeira reunião com a ex-deputada federal, Marília Arraes, presidenta do Solidariedade (SD), no intuito de cravar uma aliança para lançar o nome do deputado Luciano Duque (SD) como pré-candidato a prefeito de Serra Talhada, no ano que vem.

Durante entrevista a uma emissora de rádio local, nesta segunda-feira (17), ‘Dema’, como é mais conhecido, disse que o ex-prefeito de Serra Talhada não participou da reunião, apenas ele, Sebastião Oliveira e Marília; mas não houve qualquer fechamento de posição sobre o assunto.

O deputado Luciano Duque continua afirmando, quando questionado, que não será candidato em 2024, mas nos bastidores, Duque mantém uma espécie de ‘agenda paralela’ de visitas. No ano passado, durante entrevista ao Farol, Marília Arraes não escondeu que gostaria de ter Luciano como candidato a prefeito de Serra Talhada. Já Waldemar Oliveira assegura que há outras opções, mas as pessoas precisam demonstrar interesses.

Tabira lamenta a morte do professor Lilo

Por Júnior Alves Faleceu na madrugada deste sábado o professor Maurílio Roberto Vasconcelos, conhecido popularmente como Lilo, aos 62 anos. Ele enfrentava uma batalha contra o câncer há cerca de oito anos. Muito querido por alunos, colegas de profissão e toda a comunidade, Lilo construiu uma trajetória marcada pelo compromisso com a educação e pelo […]

Por Júnior Alves

Faleceu na madrugada deste sábado o professor Maurílio Roberto Vasconcelos, conhecido popularmente como Lilo, aos 62 anos. Ele enfrentava uma batalha contra o câncer há cerca de oito anos.

Muito querido por alunos, colegas de profissão e toda a comunidade, Lilo construiu uma trajetória marcada pelo compromisso com a educação e pelo incentivo ao esporte.

Professor dedicado, ele deixou sua marca especialmente na formação de jovens, sempre acreditando no potencial de cada estudante.

Um dos seus trabalhos mais recentes e de grande destaque foi à frente da equipe de vôlei da Escola Pedro Pires. Sob sua liderança, o time conquistou o título de campeão dos Jogos Escolares de Pernambuco, resultado que simboliza não apenas uma vitória esportiva, mas também o esforço, a disciplina e a união que ele tanto valorizava.

Cinema periférico e popular chega a Afogados da Ingazeira

Coletivos Coquevídeo e Acervo do Vídeo Popular organizam sessões na cidade na sexta (10) e sábado (11) Afogados da Ingazeira recebe uma vasta programação de filmes nesse final de semana. Vindos do Recife, os coletivos Coquevídeo e Acervo do Vídeo Popular em Pernambuco trazem um conjunto de filmes periféricos e realizados por movimentos sociais  para […]

Coletivos Coquevídeo e Acervo do Vídeo Popular organizam sessões na cidade na sexta (10) e sábado (11)

Afogados da Ingazeira recebe uma vasta programação de filmes nesse final de semana. Vindos do Recife, os coletivos Coquevídeo e Acervo do Vídeo Popular em Pernambuco trazem um conjunto de filmes periféricos e realizados por movimentos sociais  para a cidade. As sessões acontecem no Cinema São José, no Espaço Benvirá, no IFPE e no Sítio Pintada. 

Intitulado CineCoque NaPerifa, a mostra itinerante do Coquevídeo, que acontece na manhã do dia 10 de outubro, no Cine São José, reúne nove filmes pernambucanos contemporâneos. Na curadoria estão curtas-metragens que passeiam por diversos gêneros – desde a animação ao videoclipe, passando pelo videoarte e ficção. O destaque vai para Carta para o Futuro,  realizado em Afogados da Ingazeira, por Bruna Tavares e William Tenório, exibido pela primeira vez na cidade. “O cartas para o futuro surgiu na pandemia e foi uma alegria enorme conseguir realizá-lo através das ações do Coquevideo. Agora, ele vai ser exibido aqui e pra gente a alegria se multiplica”, afirma a realizadora.

Já o Acervo do Vídeo Popular em Pernambuco, coletivo de pesquisa e digitalização de filmes feitos por movimentos sociais no período da redemocratização do Brasil, traz o seu circuito de lançamentos para o Sertão. Serão quatro sessões com debate, além de lançamento de livro e de uma plataforma de pesquisa. Entre os filmes, estão obras recém-digitalizadas do Grupo Mulher Maravilha, que serão exibidos no IFPE e no espaço Benvirá, na sexta (10), e no Cine São José, no sábado (11), e a primeira exibição do longa-metragem O Bem Virá, de Uilma Queiroz, no Sítio Pintada, fechando a agenda. 

“É um momento de pensar outros cinemas pernambucanos – periféricos de muitas maneiras. Assistir a essas imagens é ser convocado a visitar mundos do passado, alimentar as lutas do presente e  imaginar o que vem”, afirma Chico Ludermir, integrante dos dois projetos. A programação completa você acessa nos perfis @coquevideo e @acervodovideopopularpe.   

Programação

Sexta – 10 de outubro

10h – Cine São José  

Filmes CineCoque NaPerifa: Brega Protesto – Sem Destruição; Tempos Turvos Desse Fim; .Zip; Carta Para o Futuro; Isolamento; Quarta-Feira; Bixinho; A Pelo Alvo

14h – IFPE Afogados

Exibição de vídeos de movimentos de trabalhadores e trabalhadoras rurais digitalizados pelo AVPP

Lançamento do Livro Histórias do Vídeo Popular em PE

Lançamento do Repositório do Vídeo Popular      

 19h – Espaço Benvirá

 Exibição de vídeos do acervo do Grupo Mulher Maravilha/Benvirá digitalizados pelo AVPP e de filmes do coletivo Coquevídeo

Roda de conversa entre a equipe do AVPP, do cineclube Cinecoque e integrantes do Grupo Mulher Maravilha/Benvirá

Sábado – 11 de outubro

9h30 – Cine São José

Exibição de vídeos do acervo do Grupo Mulher Maravilha/Benvirá e de movimentos de trabalhadores e trabalhadoras rurais digitalizados pelo AVPP

16h – Sítio Pintada

Exibição de vídeos do acervo do grupo Mulher Maravilha/Benvirá, de filmes do coletivo Coquevídeo e do longa-metragem O Bem Virá