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Governadores vão ao STF cobrar repasses do governo Temer

Por André Luis
Foto: Alan Santos/Presidência da República

Do Estadão Conteúdo

Vinte e dois Estados e o Distrito Federal entraram nessa segunda-feira (11) com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) cobrando o repasse pelo governo federal de recursos referentes a impostos que não são divididos com eles. Na ação, os Estados pedem que a União repasse 20% das receitas de contribuições que são desvinculadas por meio da Desvinculação das Receitas da União (DRU). A estimativa é que o valor pode chegar a R$ 21 bilhões por ano.

Segundo o Estadão/Broadcast apurou, uma segunda ação será impetrada pedindo o pagamento do passivo referente aos últimos cinco anos, o que poderia levar à cobrança de mais de R$ 100 bilhões. Mecanismo previsto pela Constituição, a DRU permite ao governo administrar suas contas ao determinar que 20% das receitas com impostos sejam aplicados livremente.

A ação foi encabeçada pelo governador de Minas, Fernando Pimentel (PT) e assinada por 23 governadores. São Paulo, Rio Grande do Sul e Espírito Santo não assinaram o documento.

Os Estados argumentam que o governo criou contribuições para fugir da obrigatoriedade de repassar 20% das receitas, exigida para os impostos em geral. Com isso, esses tributos deixam de cumprir o papel de contribuição, em que a receita é destinada a um gasto específico, como Previdência. No entendimento dos Estados, as receitas desvinculadas deveriam ser divididas com os eles.

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Fazenda afirmaram que não foram intimados. A avaliação da área jurídica do órgão, porém, é a de que receita de contribuição não deve ser repartida com Estados. De acordo com o ministério, o STF tem o mesmo entendimento.

Outras Notícias

Tragédia no RS já soma R$ 1,67 bilhão em indenizações de seguros

Empresas de seguro que atuam no Rio Grande do Sul já receberam 23.441 comunicados de acidentes decorrentes dos efeitos adversos dos temporais que atingem o estado desde o fim de abril. Segundo a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), somados, os avisos de sinistros já ultrapassam a casa dos R$ 1,67 bilhão a serem pagos em […]

Empresas de seguro que atuam no Rio Grande do Sul já receberam 23.441 comunicados de acidentes decorrentes dos efeitos adversos dos temporais que atingem o estado desde o fim de abril. Segundo a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), somados, os avisos de sinistros já ultrapassam a casa dos R$ 1,67 bilhão a serem pagos em indenizações, mas ainda estão muito distantes de representar a real dimensão dos prejuízos da catástrofe.

“Neste momento, uma parte muito grande dos segurados sequer avisou os sinistros ocorridos. Sequer entraram com os pedidos de indenização. Isso é natural, porque as pessoas estão cuidando de questões muito mais prementes. Cuidando de suas sobrevivências e de salvar seus bens. Muitas pessoas vão deixar para fazer as notificações assim que as coisas se acalmarem mais”, disse o presidente da entidade, Dyogo Oliveira.

Para Oliveira, dada a extensão da área atingida e o fato de áreas densamente povoadas terem sido afetadas, esse será, provavelmente, o maior conjunto de indenizações já pago pelo setor segurador no Brasil em consequência de um único evento, superando o rompimento da barragem de Brumadinho (MG), da mineradora Vale, em 2019. 

“E as seguradoras já vêm adotando procedimentos muito rapidamente para pagar os sinistros mais simples. Muitas seguradoras já estão pagando as primeiras indenizações e temos notícias de que, em média, há pagamentos sendo feitos em até 48 horas, com processos simplificados, inclusive dispensando vistorias e auditorias”, assegurou Oliveira. 

Conforme os dados fornecidos por 140 seguradoras associadas à Cnseg, o maior número de avisos de sinistro registrados entre 28 de abril e 22 de maio vem de clientes residenciais/habitacionais, totalizando 11.396 comunicados, o equivalente a cerca de R$ 240 milhões em pagamentos previstos. Em seguida vêm os contratantes de seguro automotivo, com 8.216 registros ou cerca de R$ 557 milhões, e o seguro agrícola, com 993 registros ou R$ 47 milhões.

Seguros como o empresarial, de transporte, riscos diversos e riscos de engenharia resultaram em 2.450 avisos de sinistros, totalizando uma previsão de pagamento de indenizações de pouco mais de R$ 322 milhões. Já os seguros contra grandes riscos, ou seja, seguros corporativos que incluem, entre outros, os empreendimentos de infraestrutura, englobam 386 avisos e atingem cerca de R$ 510 milhões.

“Os grandes riscos são os mais difíceis de avaliar no momento. As estruturas asseguradas estão, na maioria dos casos, alagadas. Só quando as águas baixarem será possível avaliar os danos”, explicou Oliveira, sem dar estimativas do valor total que as empresas seguradoras poderão ter que pagar a seus clientes.

“Não estamos fazendo projeções. Até porque, neste momento, é tecnicamente impossível e indesejável projetar o tamanho do impacto. Qualquer número que seja divulgado é um grande chute e a confederação não pode atuar desta maneira”, disse o presidente CNseg, acrescentando que o risco de o sistema de seguros não dispor de recursos para pagar as indenizações devidas é mínimo. 

“Pode haver uma ou outra empresa mais impactada, mas não há esse risco, pois os custos são distribuídos entre todo o sistema, entre um grande número de empresas”, explicou Oliveira. 

“Lamentamos tudo o que está acontecendo no Rio Grande do Sul e o setor segurador vem tomando medidas efetivas, demonstrando um comprometimento muito grande com a população do estado. Logo no início, recomendamos às seguradoras que fizessem o adiamento dos vencimentos dos contratos e isso foi feito por todas as empresas, que têm prorrogado [os vencimento] e reforçaram suas equipes, atendendo até mesmo a pessoas que não eram clientes”, disse. As informações são da Agência Brasil.

Hospital Eduardo Campos chega a 97% de ocupação, diz boletim

Hospam tem 90%. Serra Talhada se aproxima das 140 mortes por Covid-19 A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informou no boletim epidemiológico desta segunda-feira (17/05) que o município atingiu a marca dos 8.208 pacientes recuperados da Covid-19. Foram confirmados 43 novos casos positivos da doença nas últimas 72 horas, diagnosticados através de 18 testes […]

Hospam tem 90%. Serra Talhada se aproxima das 140 mortes por Covid-19

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informou no boletim epidemiológico desta segunda-feira (17/05) que o município atingiu a marca dos 8.208 pacientes recuperados da Covid-19.

Foram confirmados 43 novos casos positivos da doença nas últimas 72 horas, diagnosticados através de 18 testes rápidos, 10 swabs e 15 exames particulares, sendo 11 pacientes do sexo masculino e 32 do sexo feminino, com idades entre 02 meses e 96 anos.

O município tem 223 casos em investigação, 42.821 casos descartados, 8.446 casos confirmados, 85 pacientes em isolamento domiciliar, 15 pacientes em internamento hospitalar, 100 casos ativos e 138 óbitos.

O 138° óbito se trata de paciente feminina, 96 anos, moradora do Alto da Conceição. Portadora de doença cardiovascular crônica e faleceu no dia 16/05/2021, no Hospital Santa Marta.

A cidade de Serra Talhada tem nesta segunda-feira (17/05) um total de 80 pacientes internados, incluindo pacientes de Serra Talhada e de outras cidades pernambucanas.

O Hospital Eduardo Campos está com 97% de ocupação, com três pacientes em leitos clínicos e 68 na UTI. Destes, são 09 serra-talhadenses na UTI e um em leito clínico.

O HOSPAM está com 90% de ocupação, sendo nove pacientes internados na UTI. Destes pacientes, cinco são de Serra Talhada. Nos Leitos de Retaguarda do Hospital São José não há serra-talhadenses internados. Hoje são 15 pacientes serra-talhadenses internados, sendo 14 na UTI.

O Blog e a História: o encontro com Francisco Perazzo

O registro tem 12 anos e data de 10 de maio de 2008. Dos prêmios que recebi, poucos me emocionaram tanto quanto o troféu do Rotary Club, que foi entregue nos primeiros anos da festa que os rotarianos de Afogados da Ingazeira entregavam em nome da região. A comenda, que não existe mais, foi aprovada […]

O registro tem 12 anos e data de 10 de maio de 2008. Dos prêmios que recebi, poucos me emocionaram tanto quanto o troféu do Rotary Club, que foi entregue nos primeiros anos da festa que os rotarianos de Afogados da Ingazeira entregavam em nome da região.

A comenda, que não existe mais, foi aprovada por unanimidade e antes dela, apenas figuras do tamanho de Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho haviam recebido.

Honra maior foi receber a honraria das mais de Francisco Perazzo,  no único registro que tenho com um dos sertanejos mais importantes de nossa história.

Perazzo foi deputado estadual pelo velho PSD entre o final da década de 60 para o início da de 70, com atuação concentrada no Vale do Pajeú.

Foi um dos fundadores da Ceralpa e da Credipajeú, hoje Sicoob Pernambuco,  duas cooperativas de muita relevância no Vale do Pajeú.

Mas foi como Secretário do governo Eraldo Gueiros, ao lado do engenheiro Mário Antonino, que ajudou num sonho para a região,  com  a construção da Barragem de Brotas, que teve início em 1974 e o seu término em 1976.

Perazzo morreu em 2 de janeiro de 2009, poucos meses depois daquele registro.

Faleceu no hospital Santa Joana, aos 71 anos, após ser submetido a uma cirurgia de hérnia, mas ter sofrido complicações.

Seu nome foi eternizado na rodovia Rodovia Deputado Francisco Perazzo, na PE-275, no trecho que fica o entroncamento da PE -280 até a cidade de Tuparetama.

Na justificativa, disse o autor, o então Deputado Ângelo Ferreira:

Francisco Leite Perazzo nasceu em 02 de fevereiro de 1938 na cidade de Tuparetama, iniciando seus estudos na Cidade de Pesqueira e concluindo em Recife.

Filho de Francisco Chaves Perazzo (agricultor) e Ana Leite Perazzo, foi casado com Ivone de Siqueira Cavalcanti Perazzo, com quem teve duas filhas, Ana Maria e Ana Cármen e seis netos.

Exerceu diversos cargos na Administração Pública. Trabalhou com dedicação e compromisso com a gestão pública nos três Poderes, tendo iniciado como auxiliar de porteiro da Contadoria Geral do Estado e chegando até Consultor Jurídico do Estado, cargo em que se aposentou.

Advogado militante, Deputado por dois mandatos, Vice-Presidente da Assembléia Legislativa, por duas ocasiões. Foi Secretário de Segurança Pública, atuou na Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio.

Foi Interventor Federal, Delegado do 6º Distrito da Capital, Delegado de Ordem Econômico e Delegado da Ordem Social.

Foi Secretário de Governo do então Governador Eraldo Gueiros Leite. Nas suas atividades de pecuarista fez parte do Conselho Consultivo da APECCO-Associação Pernambucana de Criadores de Caprinos e Ovinos e exerceu a presidência da ABCC-Associação Brasileira de Criadores de Caprinos e da Associação dos Suinocultores-ASPE.

Com a sua vocação de liderança reconhecidamente por ser uma pessoa simples, inteligente, prestativa, empreendedora e vitoriosa em todas as causas por ele abraçadas.

O Cooperativismo (CERALPA, COPASA E CREDIPAJEÚ) e o Rotarismo (segunda família), suas paixões.

Fiel à sua origem voltando ao Pajeú, terra dos seus sonhos e para sua Pacaúba (fazenda que era sua vida), viveu inteiramente para família. Declarava-se “advogado por profissão”, “político por acaso”, “pecuarista por vocação”,  “rotariano por amor” e “matuto por convicção”.

Veio a falecer em 02 de janeiro de 2009. “Pela sua importância realizada na execução das políticas públicas, denominar o referido trecho da PE-275 é uma justa homenagem e por essa razão peço a aprovação dos Ilustres Pares”, defendeu Ângelo,  tendo a solicitação sido aprovada por unanimidade.

Flores: Prefeitura entrega poço artesiano na comunidade de Olho D’água Seco 

O prefeito Marconi Santana cumprirá agenda na manhã deste sábado (29) na zona rural do município de Flores. Na ocasião, o gestor vai inaugurar a instalação do poço artesiano que vai beneficiar muitas famílias no Sítio Olho D’água Seco. A solenidade vai acontecer na casa de Vianete Amaral (Dona Mocinha), e contará com as presenças […]

O prefeito Marconi Santana cumprirá agenda na manhã deste sábado (29) na zona rural do município de Flores. Na ocasião, o gestor vai inaugurar a instalação do poço artesiano que vai beneficiar muitas famílias no Sítio Olho D’água Seco.

A solenidade vai acontecer na casa de Vianete Amaral (Dona Mocinha), e contará com as presenças de representantes do governo municipal, vereadores e lideranças comunitárias.

A gestão estará entregando o sistema de abastecimento com caixa de água, rede hidráulica e elétrica, chafariz, bomba e base elevatória. O evento está agendado para acontecer por volta das 10h da manhã.

Prefeito decreta luto oficial por falecimento do Professor Queiroz

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), lamentou profundamente o falecimento do empresário, professor e ex-vereador João Arruda Queiroz. “Ele muito contribuiu para o crescimento social e econômico do nosso município. Professor Queiroz, como era popularmente conhecido, prezou pelo aprimoramento pedagógico das instituições por quais passou, sendo assim um exemplo de empenho ao trabalho e […]

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), lamentou profundamente o falecimento do empresário, professor e ex-vereador João Arruda Queiroz.

“Ele muito contribuiu para o crescimento social e econômico do nosso município. Professor Queiroz, como era popularmente conhecido, prezou pelo aprimoramento pedagógico das instituições por quais passou, sendo assim um exemplo de empenho ao trabalho e amor à Educação”, disse.

Ele acrescentou que o empresário tinha forte visão empreendedora, homem de fé dedicado à família e à justiça social.  “No uso de suas atribuições o prefeito Ângelo Ferreira decretou Luto Oficial de três dias no município”.