TCE-PE julga auditoria em transporte escolar de Arcoverde

Inquérito Civil mira postos autuados pelo PROCON e distribuidoras suspeitas de prática abusiva

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou o Inquérito Civil nº 02052.000.152/2026 para investigar possíveis aumentos injustificados no preço da gasolina em postos de combustíveis do Recife. A portaria que abre a apuração foi publicada na edição de 13 de março de 2026 do Diário Oficial do MPPE. O procedimento é conduzido pelo 16º Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Consumidor), Maviael de Souza Silva, com fundamento na Constituição Federal, na Constituição Estadual, em leis federais e em resolução interna do órgão.

O inquérito tem como foco a cadeia de comercialização de combustíveis no Recife, abrangendo tanto postos revendedores quanto distribuidoras. O objetivo é apurar indícios de elevação injustificada de preços e eventual prática abusiva, com possível repasse indevido de aumentos ao consumidor final.

Entre os alvos da investigação estão postos de combustíveis situados no Recife, especialmente aqueles autuados pelo PROCON Recife, além de distribuidoras que atuam no mercado local: TDC Distribuidora de Combustíveis S/A, Federal Energia S/A, Meg Distribuidora de Combustíveis Ltda e Setta Combustíveis Ltda.

Segundo a portaria, notícias veiculadas na imprensa local relataram aumento expressivo e repentino no preço da gasolina em diversos postos da capital, com valores acima de R$ 7,40 por litro, chegando a R$ 7,58 em determinados estabelecimentos. O cenário motivou reclamações de consumidores e levantou suspeitas de prática abusiva na formação dos preços.

Um levantamento de preços citado no ato indica que, em período recente, o preço médio da gasolina em Pernambuco era de aproximadamente R$ 6,52 por litro. Apesar disso, alguns postos passaram a comercializar o combustível por até R$ 7,50, o que representa um aumento estimado entre 15% e 16% em curto espaço de tempo. Essa diferença é um dos pontos que o MPPE pretende esclarecer quanto à sua justificativa econômica.

Representantes do setor de combustíveis atribuíram os reajustes à instabilidade internacional e ao conflito no Oriente Médio, alegando que tensões geopolíticas e oscilações no preço do petróleo no mercado internacional estariam pressionando os custos de reposição. A portaria destaca que, diante dessa justificativa, diversos estabelecimentos promoveram aumentos significativos em pouco tempo, o que exige verificar se tais fatores realmente repercutiram na cadeia local de distribuição e revenda.

O texto também registra a atuação do PROCON Recife, que autuou 12 postos de combustíveis por aumento injustificado no preço da gasolina, após identificar reajustes abruptos nas bombas. Em paralelo, a portaria ressalta que a Petrobras informou não ter realizado reajustes recentes no preço da gasolina, tendo o último movimento sido uma redução em janeiro de 2026. Esse dado reforça, na avaliação do Ministério Público, a necessidade de apurar a origem dos aumentos observados no mercado local.

Há ainda indícios de que alguns postos possam ter reajustado os preços ao consumidor mesmo possuindo, em estoque, combustível adquirido a valores anteriores, mais baixos. Essa hipótese pode caracterizar, em tese, exigência de vantagem manifestamente excessiva e elevação de preços sem justa causa, condutas consideradas práticas abusivas no mercado de consumo.

A portaria determina o registro do procedimento no sistema informatizado de controle do MPPE, com publicação de extrato no Diário Oficial Eletrônico. Entre as diligências iniciais, o PROCON Recife deverá encaminhar cópia integral dos autos de infração lavrados contra os 12 postos autuados, além de relatórios de fiscalização relacionados aos aumentos identificados.

O MPPE também solicita ao PROCON Pernambuco que realize fiscalizações nos postos de combustíveis do Recife, com verificação da regularidade dos preços praticados, análise da compatibilidade entre preços de aquisição e revenda e apuração de eventual repasse indevido de aumentos ao consumidor.

Os postos autuados serão notificados a apresentar notas fiscais de aquisição de gasolina comum dos últimos 30 dias, planilhas de formação de preços, informações sobre o estoque existente no momento dos reajustes e justificativas para os aumentos realizados.

As distribuidoras citadas na portaria deverão enviar planilhas de preços praticados na venda de gasolina aos postos do Recife nos últimos três meses, com indicação de datas e percentuais de reajustes, além de justificativas econômicas para os aumentos aplicados.

À Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Ministério Público requisita levantamento atualizado de preços médios da gasolina em Pernambuco, informações sobre fiscalizações recentes e dados referentes à cadeia de distribuição e comercialização do combustível.

O inquérito foi instaurado em 12 de março de 2026, no Recife, pelo promotor de Justiça Maviael de Souza Silva, e busca esclarecer se houve prática abusiva na formação dos preços da gasolina e eventual necessidade de responsabilização dos envolvidos.

Por André Luis

Nesta quinta-feira (12), o município de Iguaracy zerou os casos ativos de Covid-19. A cidade se junta a Afogados da Ingazeira, Quixaba e Solidão.

Segundo o boletim divulgado nesta quinta-feira pela Secretaria de Saúde de Iguaracy, o município registrou 4 casos recuperados.

O município conta com 833 casos confirmados, 806 recuperados e 27 óbitos.

Vacinação – Iguaracy iniciou na quarta-feira (11), a vacinação contra a Covid-19 de pessoas com 25 anos ou mais.

Também abriu a vacinação da segunda dose da Astrazeca, para quem completou 60 dias da primeira dose.

Um grave acidente envolvendo uma carreta que transportava um tubo de pá eólica foi registrado por volta das 17h desta quarta (09).

Foi no quilômetro 163 da BR 428, em Petrolina. O veículo tombou sobre duas caminhonetes. Duas pessoas, ocupantes de uma dessas caminhonetes, faleceram no local.

As vítimas foram um homem e uma mulher de 67 e 66 anos, respectivamente. Uma equipe do Corpo de Bombeiros esteve no local para o trabalho de desencarceramento.

Os corpos foram retirados das ferragens e levados pelo IML por volta das 12h30 de hoje.

Neste momento, a PRF acompanha a mobilização para o destombamento da carreta e retirada da caminhonete. Dois guindastes estão no local, mas há a necessidade de um terceiro para que o equipamento seja retirado da via.

De acordo com as informações obtidas até agora, os ocupantes da outra caminhonete não se feriram. O motorista da carreta e o condutor da caminhonete que saiu ileso foram submetidos ao teste do bafômetro, que não acusou o consumo de álcool.

Devido a este trabalho de destombamento, o trânsito no loco segue bloqueado. Logo cedo, ainda foi permitido o tráfego de veículos pelo acostamento, porém até que seja finalizada a retira da carreta, dos veículos e do equipamento eólico, o fluxo de veículos no local seguirá bloqueado.

A Secretaria de Transportes da Prefeitura de São Jose do Egito vai ter cuidar melhor dos carros de sua frota. No último final de semana um Fiat Palio e um Fiat Uno se envolveram em acidentes.

E mais, o veículo Toyota SW4, que conduzia o Prefeito Romério Guimarães, teve um início de incêndio. Com extintor vencido, foi socorrida por um popular que usou o extintor de seu carro para evitar uma tragédia.  A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Em janeiro de 2013, esta gestão chegou a denunciar como havia recebido a frota da gestão anterior, exibindo os veículos em frente a Câmara de Vereadores. A denúncia foi de  ônibus e máquinas em mau estado de conservação.

Foto: PRF/Divulgação

Na fuga os assaltantes dispararam contra os policiais; veículo tinha sido roubado na cidade de Garanhuns

Dois homens foram detidos com uma caminhonete de luxo roubada, nesta sexta-feira (07), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Sertânia, no Sertão de Pernambuco. Durante a fuga, o motorista perdeu o controle do veículo e bateu em uma mureta de proteção.    

Os policiais rodoviários federais estavam realizando uma fiscalização no posto da PRF, no quilômetro 278 da rodovia, quando observaram um veículo com as mesmas características de um que havia sido roubado no dia anterior, na cidade de Garanhuns, no Agreste. Foi dada ordem de parada ao veículo, contudo o motorista desobedeceu e empreendeu fuga. 

A equipe de plantão seguiu em acompanhamento tático ao veículo, quando foram realizados disparos pelos assaltantes e na sequência os policiais revidaram a injusta agressão. Durante a fuga, o motorista perdeu o controle do veículo e bateu na mureta de proteção da ponte Riacho Seco, no quilômetro 275 da rodovia. Eles abandonaram o veículo e adentraram na caatinga. Os policiais fizeram buscas na região e não localizaram os indivíduos. 

Horas depois, populares informaram aos PRFs, que havia dois homens com atitude suspeita em um posto de combustível. Ao chegarem lá, os homens demonstraram grande nervosismo e admitiram que estavam na caminhonete roubada. Eles informaram ainda que haviam sido contratados por uma pessoa, para levar o veículo de Garanhuns para a cidade de Tamandaré, no Litoral Sul e que pelo serviço, receberiam aproximadamente R$ 400,00. 

Os homens foram encaminhados, junto com o veículo, para a delegacia de Polícia Civil de Sertânia, que dará continuidade aos procedimentos legais. A informação é da Agência PRF.