TCE-PE julga auditoria em transporte escolar de Arcoverde
Por André Luis
A Primeira Câmara do TCE apreciou, nesta terça-feira (20), uma auditoria especial realizada no município de Arcoverde com o objetivo de analisar o contrato de locação e gerenciamento de veículos de transporte escolar dos alunos da rede estadual e municipal. O relator do processo (nº 17522225) foi o conselheiro Valdecir Pascoal.
A auditoria analisou a economicidade do contrato n° 057/2012 (Pregão Eletrônico n° 001/2012) com a BPM – Serviços Ltda. para a prestação dos serviços de transporte, verificando os valores apresentados nas notas de empenho, subempenho, ordens de pagamento (ordem bancária, cheque, etc.), notas fiscais, recibos, boletins de medição e respectivas memórias de cálculo, entre outros.
O relatório de auditoria apontou, entre outros, o não recolhimento, por parte da gestão, do Imposto Sobre Serviços (ISS). No entanto, o relator entendeu que não restou configurado dano capaz de ensejar o ressarcimento por parte dos gestores.
“Entendo que a configuração do dano somente ocorreria caso restassem frustradas as iniciativas tomadas pelo Município para cobrança do tributo. Não há nos autos nenhuma comprovação nesse sentido”, destacou o relator em seu voto.
Sendo assim, o conselheiro Valdecir Pascoal, acompanhando parecer do procurador do MPCO, Gustavo Massa, votou pela regularidade, com ressalvas, do objeto de auditoria, aplicando, no entanto, uma multa no valor de R$ 4.257,25 ao diretor de Finanças do município, Edilson José de Sá.
O relator também recomendou à Prefeitura Municipal de Arcoverde que proceda à cobrança do ISS não retido na fonte, no prazo máximo de 180 dias, comunicando adoção das medidas ao TCE.
O voto também determina ao município que proceda uma análise da planilha de preços apresentadas pela empresa responsável, verificando se os custos apontados na planilha, para fazer face à execução do transporte escolar em si, excluindo-se os custos administrativos referentes à gestão do contrato, foram efetivamente repassados aos subcontratados.
E, caso não ocorra o repasse da totalidade dos custos, deverá o município envidar esforços no sentido de abater essas diferenças nos pagamentos futuros, bem como cobrá-las à empresa BPM.
O voto foi aprovado por unanimidade. Representou o Ministério Público de Contas na sessão, o procurador Gustavo Massa.
Oportunidades são para atuar em atividades de apoio e docência nas cidades de Caruaru, Igarassu, Goiana e Jaboatão dos Guararapes O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) está com seleções abertas para profissionais de diversas áreas que desejam atuar no Programa de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) nos Campi Igarassu, Caruaru […]
Oportunidades são para atuar em atividades de apoio e docência nas cidades de Caruaru, Igarassu, Goiana e Jaboatão dos Guararapes
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) está com seleções abertas para profissionais de diversas áreas que desejam atuar no Programa de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) nos Campi Igarassu, Caruaru e na cidade de Goiana.
Também será aberta na próxima semana inscrições para vagas de docente do Pronatec no Campus Jaboatão dos Guararapes.
Para concorrer a uma das vagas, os candidatos deverão se inscrever, exclusivamente, através do site http://pronatec.ifpe.edu.br. Não é cobrada taxa de inscrição. O processo seletivo se dará por meio de avaliação curricular e a divulgação do resultado final de todas as seleções está prevista para o dia 22 deste mês.
Os docentes selecionados receberão uma bolsa no valor de R$ 50 (cinquenta reais) por hora/aula e devem ter disponibilidade de até 16h (dezesseis horas) semanais para dedicação ao programa. Já para as atividades de apoio, o valor da bolsa é de R$ 18 (dezoito reais) por hora trabalhada. Todos os cursos serão ofertados no primeiro semestre deste ano.
Confira abaixo os detalhes de cada seleção:
Campus Caruaru – São ofertadas nove vagas para atuar como apoio às atividades acadêmicas e administrativas (Secretaria Escolar), que exigem ensino médio completo; e 19 (dezenove) vagas para professores, voltadas para profissionais da área de Letras (Língua Portuguesa), Matemática, Administração, Computação, Sistemas de Informação, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Informática, Direito, Serviço Social, Pedagogia, Psicologia, Filosofia, Sociologia, História, Produção Cultural, Eventos, Turismo, Artes, Antropologia, Geografia e áreas afins. As inscrições podem ser feitas até o dia 14.
Campus Igarassu – São dois editais de seleção. No primeiro, estão sendo oferecidas 20 (vinte) vagas de professor, além de 36 para cadastro de reserva, com atuação na cidade de Goiana, ministrando aulas em diversas disciplinas nos cursos de Fotografia, Auxiliar de Conservação de Acervo e Arquivista de Música. As oportunidades são para profissionais das áreas de Letras (Língua Portuguesa), Matemática, Direito, Serviço Social, Pedagogia, Psicologia, Filosofia, Sociologia, História, Gestão Ambiental, Ciências Biológicas, Licenciatura em Biologia, Geografia, Técnico em Gestão Ambiental, Ciência da Computação, Sistemas de Informação, Engenharia da Computação, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Técnico em Informática, Administração, Técnico em Administração e áreas afins. O período de inscrição vai até 16 de janeiro.
Já no segundo edital, são ofertadas duas vagas para Igarassu, além de quatro para cadastro de reserva. As disciplinas são nos cursos de Agricultor Familiar e Operador de Sistemas de Irrigação. Podem participar graduados em Agronomia, Ciências Agrárias, Engenharia Agrícola, Engenharia Agronômica e Tecnologia em Irrigação. As inscrições ocorrem até 15 de janeiro.
Campus Jaboatão dos Guararapes – As inscrições começam na segunda-feira (15) e seguem até o dia 17 deste mês. As três vagas ofertadas e mais nove de cadastro de reserva são direcionadas para licenciados em Letras (Língua Portuguesa) e graduados em Informática e Ciências da Computação.
No site Pronatec IFPE é possível consultar todos os editais abertos, que ficam disponíveis somente a partir do primeiro dia de inscrição.
O governador Paulo Câmara sancionou a Lei n° 16921, de autoria do deputado Guilherme Uchoa Júnior, que dá o nome de Professor Dr Enio Lustosa Cantarelli ao Complexo Hospitalar da Universidade de Pernambuco(UPE). O complexo médico reúne o Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco(Procape), o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros(Cisam) e o Hospital Osvaldo […]
O governador Paulo Câmara sancionou a Lei n° 16921, de autoria do deputado Guilherme Uchoa Júnior, que dá o nome de Professor Dr Enio Lustosa Cantarelli ao Complexo Hospitalar da Universidade de Pernambuco(UPE).
O complexo médico reúne o Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco(Procape), o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros(Cisam) e o Hospital Osvaldo Cruz(Huoc).
O renomado cardiologista morreu em sua residência no bairro das Graças, no Recife, no último 1° de maio, aos 73 anos, em decorrência do rompimento do aneurisma da aorta abdominal. Ele deixou três filhos, seis netos, genro e duas noras.
Natural de Belém de São Francisco, no Sertão pernambucano, dedicou grande parte da sua vida à saúde do povo do nosso estado e fez do seu trabalho uma missão de dedicação aos mais necessitados.
Formado em medicina pela UPE e com residência em cardiologia pela UFRJ, foi diretor do Hospital Osvaldo Cruz- referência no tratamento de doenças infecto-contagiosas-, e professor emérito da Faculdade de Ciências Médicas(FCM/UPE), onde ajudou a formar diversos profissionais.
Além disso, foi presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia por duas vezes, membro da Academia de Medicina de Pernambuco, Conselheiro do Conselho Regional de Medicina(Cremepe) e sócio-fundador do Unicordis.
O advogado Ricardo Lustosa, primo do saudoso médico, soltou nota nesta quarta-feira(24) onde afirma que a iniciativa do deputado e dos seus pares simboliza o espírito agregador do homenageado. “Honrada com a grandiosidade do reconhecimento público, que eternizará o nome do nosso querido Enio na memória do povo pernambucano, a família agradece o distinto gesto”, sustentou ele.
Para Uchoa, a matéria é uma justa homenagem(in memoriam) em razão dos relevantes serviços prestados pelo cardiologista à medicina, assim como pelo cidadão digno, solidário e fraterno que ele foi em vida. “Dr Enio deixou um legado de perseverança na idealização de seus projetos na área de saúde. Ao longo de sua jornada virou um exemplo de médico dedicado ao ofício de salvar vidas”, argumentou o parlamentar.
Segundo ele, a homenagem se estende ao corpo médico e ao conjunto dos funcionários que atuam naquelas três unidades que integram o Complexo Hospitalar Universitário.
O ano de 2024 registrou o melhor mês de novembro dos últimos 21 anos no quesito Mortes Violentas Intencionais (MVIs) Pernambuco alcançou, em novembro, o sétimo mês consecutivo de redução nos índices de Mortes Violentas Intencionais (MVIs). Comprovando os avanços no combate à violência no Estado através do programa Juntos pela Segurança, o mês teve […]
O ano de 2024 registrou o melhor mês de novembro dos últimos 21 anos no quesito Mortes Violentas Intencionais (MVIs)
Pernambuco alcançou, em novembro, o sétimo mês consecutivo de redução nos índices de Mortes Violentas Intencionais (MVIs). Comprovando os avanços no combate à violência no Estado através do programa Juntos pela Segurança, o mês teve uma redução de 19,3% nos casos de MVIs em relação ao mesmo período do ano passado.
Com 239 registros, esse foi o melhor mês de novembro dos últimos 21 anos. Em termos de registros, foram 57 casos a menos na comparação com novembro de 2023.
Os dados foram detalhados durante a reunião de monitoramento do programa, sob a liderança da governadora Raquel Lyra, nesta segunda-feira (16), na sede da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, no Recife.
“Estamos trabalhando constantemente para a redução da violência no nosso Estado. O acompanhamento semanal nos orienta a construir as estratégias e ações importantes para o enfrentamento aos crimes. Conseguimos alcançar o sétimo mês de redução nos homicídios e todas as Forças de Segurança continuarão a se dedicar para uma diminuição ainda maior. Esse somatório de iniciativas, juntamente com a parceria do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública, é o que está nos guiando para buscar a paz social em Pernambuco”, destacou a governadora Raquel Lyra.
A retração de homicídios em Pernambuco também é registrada no acumulado do ano. Entre janeiro e novembro foram – 4,4% de homicídios em relação ao mesmo período de 2023, saindo de 3.295 (2023) para 3.150 (2024) MVIs. No balanço mensal, os homicídios tiveram uma queda de 0,4% em outubro, 19,3% em setembro, 10,3% em agosto, 12,6% em julho, 6,7% em junho e 11,6% em maio, na comparação, em todos os casos, com os mesmos meses do ano passado.
Segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS), o esforço integrado entre as forças de segurança e as ações preventivas e ostensivas têm sido fundamentais para a continuidade dessa trajetória de redução. “Investimos em equipamentos, inteligência, integração entre as polícias e na atuação das patrulhas Maria da Penha e Escolar, por exemplo, com ações que colaboram na prevenção da violência. Essa redução significativa é fruto do empenho coletivo e da confiança que a sociedade tem depositado em nossas ações”, ressaltou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.
CRIMES PATRIMONIAIS – Pernambuco também obteve resultados positivos nos índices de Crimes Contra o Patrimônio (CVPs): com 3.560 ocorrências, houve uma diminuição de 7,3% em relação ao mês de novembro do ano passado, que registrou 3.842 casos. Como destaques, a Zona da Mata atingiu uma redução de 12,6%, e o Agreste, uma diminuição de 11,2%. Quando é analisado o acumulado do ano, os crimes patrimoniais diminuíram 3,1%, saindo de 42.044 (2023) para 40.757 (2024) ocorrências, entre janeiro e novembro.
CELULARES – Outro significativo avanço foi registrado no número de celulares subtraídos, com uma redução de 11,1%. Em novembro de 2023, foram contabilizados 3.968 casos, enquanto no mesmo mês de 2024 o número caiu para 3.328, uma diferença de mais de 400 ocorrências.
ROUBO A COLETIVOS – Também houve uma importante redução nos casos de roubo a coletivos, que diminuíram quase 12%, passando de 59 registros em novembro de 2023 para 52 em novembro de 2024.
A reunião de monitoramento do Juntos pela Segurança desta segunda foi a última de 2024 a contar com a presença de outros Poderes e instituições com atuação na Segurança Pública. Para o desembargador Mauro Alencar, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a integração entre os atores presentes no encontro foi fundamental para que o Estado alcançasse os resultados positivos dos últimos meses no setor. “Como resultado dessa integração entre Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Polícia Civil, Polícia Militar e Executivo nós vimos, agora no mês de novembro, mês nacional do júri, Pernambuco realizando 541 sessões de julgamento. Ainda não temos o resultado oficial, mas é possível que sejamos o estado que realizou o maior número de júris nesse período. E nós só chegamos a esse resultado devido à parceria que firmamos com todos os Poderes”, observou o magistrado.
“Hoje pudemos avaliar todos os avanços alcançados ao longo do ano de 2024 e no mês do júri, em novembro. No próximo ano seguiremos assim, todos os Poderes unidos, trabalhando para reduzir ainda mais a criminalidade no Estado de Pernambuco”, pontuou Henrique Seixas, defensor público-geral de Pernambuco.
Para o procurador-geral de Justiça do Ministério Público, Marcos Carvalho, o melhor caminho é a união dos Poderes para o combate à criminalidade. “Nós identificamos gargalos, trabalhamos para afastá-los e temos uma prestação de serviço de todos os que estão envolvidos aqui no Juntos pela Segurança. Então nós saímos daqui hoje muito felizes, agora sabendo que este é um trabalho contínuo e que a gente tem muito mais a melhorar”, destacou o procurador-geral.
Estiveram presentes no encontro os secretários Paulo Paes (Administração Penitenciária e Ressocialização), Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas), Juliana Gouveia (Mulher), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e Joana Figueiredo (Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência). Também participaram o chefe da Polícia Civil, delegado Renato Leite; o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Ivanildo Torres; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Francisco Cantarelli, e o executivo da Defesa Civil, Clóvis Ramalho.
“A gente vai baixar a faixa etária, desde que o Governo do Estado continue mantendo regularmente o envio de doses de vacina” A Secretária de Saúde de Serra Talhada, Lisbeth Souza, deu mais detalhes ao programa Revista da Cultura sobre o processo de vacinação na cidade. Mais vacinas: Serra Talhada recebeu 3.365 doses da vacina […]
“A gente vai baixar a faixa etária, desde que o Governo do Estado continue mantendo regularmente o envio de doses de vacina”
A Secretária de Saúde de Serra Talhada, Lisbeth Souza, deu mais detalhes ao programa Revista da Cultura sobre o processo de vacinação na cidade.
Mais vacinas: Serra Talhada recebeu 3.365 doses da vacina da Janssen (Johnson & Johnson) contra a Covid-19 chegando ao município.
O imunizante de dose única começa a ser usado a partir da próxima segunda-feira, 28 de junho, nos grupos prioritários já autorizados e público em geral a partir de 40 anos.
“Também vamos priorizar profissionais da indústria, alguns professores que faltam ser vacinados e todos os outros grupos que trabalhamos, com uma ou outra pessoa ainda não imunizada”.
A Secretária confirmou que na cidade ainda há uma demanda reprimida de segunda dose da vacina CoronaVac. “Mas temos doses para atender esse grupo que ainda falta vacinar”.
A Secretária revelou que já gostaria de estar vacinando pessoas a partir de 18 anos. “A proporção em que a gente for atingindo a meta em vacinar o público de 40 a 49 anos, a gente vai baixar a faixa etária, desde que o Governo do Estado continue mantendo regularmente o envio de doses de vacina”.
Com 24 salas de vacina, Serra tem capacidade, segundo ela, de vacinar mais de 2 mil pessoas dia. “Infelizmente isso vai variar de acordo com o número de doses recebidas para fazer primeira dose. No caso da Janssen, há a vantagem de dose única “.
Cada vez mais próximo, o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, marcou presença ao lado da Governadora Raquel Lyra no lançamento do programa “Mães de Pernambuco”, realizado na tarde desta segunda-feira (25), no Palácio do Campo das Princesas. O programa social, idealizado pela Governadora Raquel Lyra, tem como objetivo beneficiar 100 mil mulheres em situação de […]
Cada vez mais próximo, o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, marcou presença ao lado da Governadora Raquel Lyra no lançamento do programa “Mães de Pernambuco”, realizado na tarde desta segunda-feira (25), no Palácio do Campo das Princesas.
O programa social, idealizado pela Governadora Raquel Lyra, tem como objetivo beneficiar 100 mil mulheres em situação de vulnerabilidade no estado. Zeinha Torres destacou a importância da iniciativa, que busca amparar mães com filhos de 0 a 6 anos, inseridas no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e com renda média abaixo dos parâmetros da extrema pobreza.
Para serem contempladas pelo programa, as mães devem cumprir todos os requisitos estipulados, incluindo a comprovação da faixa etária dos filhos, a inscrição no CadÚnico e a comprovação de renda. As beneficiadas receberão um auxílio mensal no valor de R$ 300, além da renda proveniente do Bolsa Família.
“A iniciativa do programa ‘Mães de Pernambuco’ é de extrema importância para garantir o amparo e a segurança financeira das mães em situação de vulnerabilidade. Estamos comprometidos em apoiar e promover ações que visem o bem-estar e o desenvolvimento de nossa comunidade”, afirmou Zeinha Torres em suas redes sociais.
O programa representa um passo significativo na promoção da igualdade social e no combate à pobreza, reforçando o compromisso do governo estadual em garantir oportunidades e dignidade para todas as famílias pernambucanas. A parceria entre os governos estadual e municipal demonstra o esforço conjunto em prol do progresso e do bem-estar da população de Iguaracy e de todo o estado de Pernambuco.
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