Carnaíba: Hospital Municipal passará a oferecer exame de ultrassonografia

A deputada Cristiane Brasil, do PTB, vai assumir o Ministério do Trabalho. Ela assume no lugar de Ronaldo Nogueira, também do PTB, que anunciou a saída do cargo no dia 27.

Segundo o portal G1, o nome da deputada foi levado ao presidente, depois de reunião no Palácio do Jaburu entre Michel Temer e o pai dela, o ex-deputado Roberto Jefferson, presidente nacional do partido. Jefferson é condenado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão, e em março de 2016 obteve o perdão da pena.

Jefferson, em entrevista coletiva, confirmou a indicação e disse que o presidente aceitou. Ele chorou ao fazer o anúncio. “Eu não indiquei [a própria filha], surgiu o nome dela. Então, analisando vários nomes, aí surge o nome dela”, disse Jefferson, segundo o G1.

O blogueiro Júnior Finfa fez contato com alguns vereadores da base do prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares.

Todos os parlamentares egipcienses afirmaram, que independente de quem seja o nome escolhido pelo grupo de Evandro, eles apoiam integralmente.

Este blogueiro entrou também em contato com o Secretário de Gabinete Roberto Sampaio, e o mesmo afirmou que também apoia qualquer nome apresentado pelo prefeito egipciense.

Por último em contato telefônico com o vice-prefeito Eclériston Ramos, ele confirmou que não será candidato a prefeito, mais está integrado totalmente à escolha do nome da Frente Popular.

“Comecei junto com Evandro e terminarei minha trajetória política junto com ele. O nome escolhido pelo grupo terá o meu voto”.

A movimentação é uma resposta à movimentação da ex-vereadora Ana Maria Dantas, que garantiu manter sua pré-candidatura,  além de questionar a condução do gestor.

O Senado aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei que muda as regras de limite de gastos com propaganda em anos eleitorais para órgãos dos governos federal, estaduais e municipais. O texto (PL 4059/2021) permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas ainda em 2022. Ele segue agora para a sanção presidencial.

O projeto recebeu muitas críticas por promover o aumento de gastos públicos e por entrar em vigor em ano eleitoral. A pedido de vários senadores, ele foi votado nominalmente. Recebeu 38 votos favoráveis e 29 contrários.

O senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que foi o relator, defendeu o projeto argumentando que ele atende os profissionais de publicidade e propaganda, gerando empregos no setor. Gomes comparou a proposta a outras medidas de auxílio aprovadas pelo Congresso Nacional durante a pandemia de covid-19, como o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e a Lei Aldir Blanc, para a área cultural.

— É um setor da economia brasileira que, a exemplo de tantos outros, precisa nesse momento de reforço, garantia de emprego. Esta relatoria tem a ver com as relatorias que foram feitas aqui para centenas de setores da economia brasileira — disse.

Outros pontos destacados pelo senador foram a necessidade de reforçar a capacidade de prestação de contas do poder público. O projeto também fala sobre a contratação de serviços de comunicação digital e Eduardo Gomes também falou da necessidade de adaptar a legislação a mudanças tecnológicas recentes.

O senador Jaques Wagner (PT-BA) abriu a divergência, manifestando estranhamento com o fato de a iniciativa não ter surgido em momento anterior a pandemia. Ele lembrou a proximidade das eleições, que acontecerão daqui a menos de cinco meses.

— Eu concordo com o mérito, mas nós estamos praticamente aos 45 [minutos] do segundo tempo. Nós vamos dar aos governos estaduais e ao governo federal a possibilidade de terem, perdoe-me o termo, uma farra de propaganda.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição, antecipou que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a proposta, com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI).

— Essa matéria é flagrantemente inconstitucional. A ADI já está pronta, já está no forno. É só o presidente da República sancionar e nós interpomos a ADI no Supremo Tribunal Federal. Vai cair — afirmou.

O senador Paulo Rocha (PT-PA) apresentou uma emenda mudando o início da vigência da futura lei para 2023, de modo a evitar que ela já produza efeitos na próxima eleição. Ele explicou que a Constituição impõe o princípio da anterioridade eleitoral, o que significa que todas as normas que impactam as eleições precisam ser aprovadas com pelo menos um ano de antecedência.

Eduardo Gomes havia rejeitado a emenda, argumentando que a regra só vale para leis que modificam o próprio processo eleitoral. Destacada pela bancada do PT, a emenda foi a votação no Plenário e terminou rejeitada, por 36 votos a 29, também em votação nominal.

Outros senadores dirigiram críticas ao projeto. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) classificou-o como “moralmente afrontoso”, destacando que ele promove aumento de gastos públicos sem finalidade social num momento em que a população ainda sofre os efeitos da pandemia e da crise econômica.

— As pessoas estão fazendo fila atrás de ossos, um desemprego recorde, uma inflação de dois dígitos que está corroendo o salário do trabalhador brasileiro, e nós acabamos de levar o Congresso Nacional ao chão. Nós vamos ser massacrados pela opinião pública, e com toda a razão —argumentou.

Já o senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou que o projeto cria vantagem eleitoral para os candidatos que já estão nos governos de todos os níveis. Ele também criticou o tom das propagandas já usadas pelo governo federal, lembrando pronunciamentos oficiais feitos pelos ministros que deixaram os cargos para concorrer nas eleições.

— Isto é desigual para quem está na oposição. É potencializar verba pública para fazer propaganda pessoal. Nós vimos que, na saída dos ministros, todo mundo ocupou um espaço enorme na televisão para falar um monte de coisa que não fez, como se o país vivesse às mil maravilhas — protestou.

Conteúdo

Pela legislação atual, o poder público deve se limitar, no primeiro semestre do ano eleitoral, a um valor equivalente à média dos gastos com propaganda nos primeiros semestres dos três anos anteriores. O projeto muda esse cálculo: o limite passa a ser o equivalente à média mensal desses gastos nos três anos anteriores, multiplicada por seis.

 Além disso, o valor a ser considerado para o cálculo passa a ser o que foi empenhado. Hoje, na lei, considera-se o valor gasto. O projeto também estipula que, para o cálculo, os valores serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Com essas mudanças, o limite disponível para gastos governamentais federais com propaganda no primeiro semestre de 2022 subiria de R$ 140,2 milhões para R$ 165,7 milhões. A estimativa é da Agência Câmara, com base em informações do Portal da Transparência.

Outra inovação do projeto é que os gastos com publicidade institucional ligada à pandemia de covid-19 não estariam sujeitos a esse limite. A exceção vale para a divulgação de atos e campanhas dos órgãos públicos contra a pandemia e para a orientação da população quanto a serviços públicos relacionados ao tema.

Licitações

Em outros dispositivos, o projeto trata de regras para a licitação e contratação de serviços de comunicação institucional, o que inclui gestão de redes sociais e serviços para otimização de mecanismos de busca (search engine optimization). Esses serviços deverão ser licitados pelas modalidades de técnica e preço ou melhor técnica, em vez do uso apenas do preço, como tem ocorrido atualmente por meio da modalidade pregão.

Para o autor do projeto na Câmara dos Deputados, Cacá Leão (PP-BA), a regra atende a um acórdão de 2016 da segunda câmara do Tribunal de Contas da União (TCU), que recomendou à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República o uso das práticas previstas na lei para contratar serviços de comunicação digital.

A exceção ao novo enquadramento fica por conta de serviços de impulsionamento de mensagens em ambiente virtual e da contratação de espaços publicitários e de mídia. Nesses casos, valerão as regras para contratação de serviços de publicidade pelo poder público. Fonte: Agência Senado, com informações da Agência Câmara

Na segunda-feira (9), a equipe da Secretaria de Obras iniciou os trabalhos de pavimentação das seis ruas do bairro São Pedro.

A obra será executada com recursos do pré-sal e serão investidos R$216.382,52 em 1.840m² de calçamento, que abrangerá as avenidas Antônio Ferreira de Vasconcelos, Zeferina Ferreira Neta, Jurandir Sebastião da Silva, Pedro Henryk do Nascimento e as ruas 19 de março e 19 de dezembro.

No evento de assinatura da ordem de serviço, na quinta-feira (05) o Prefeito Sebastião Dias externou aos moradores a sua felicidade em poder calçar o bairro, frisando que esse era um grande desejo dele, que agora está sendo concretizado.

Nesta quarta-feira (11), o programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM recebeu os secretários Claudio Alves de Infraestrutura e Edgley Freitas de Meio Ambiente.

Enquanto Claudio tratou da pavimentação de seis ruas no Bairro São Pedro, Edgley abordou questões como coleta seletiva e o paisagismo da Praça Gonçalo Gomes. Inclusive a estrutura arquitetônica da Praça deve sofrer alterações.

O secretário de Infraestrutura justificou as dificuldades em pavimentar ruas construídas sem obedecer p plano diretor e que agora ficarão de certa forma estreitas.

No cenário político de Carnaíba, uma aliança estratégica ganha destaque, consolidando o nome de Berg Gomes como representante governista na disputa pela Prefeitura. A notícia foi anunciada pelo próprio Berg Gomes em suas redes sociais, onde celebrou o apoio da ex-secretária de Ação Social, Janiele Mabely.

Em sua publicação, Berg Gomes destacou a importância da parceria, ressaltando os serviços prestados por Janiele Mabely ao município na Secretaria de Ação Social. Ele elogiou o trabalho realizado por ela, reforçando o comprometimento e a dedicação que a ex-secretária demonstrou em sua atuação.

“Que bom poder contar com o apoio da amiga Janiele Mabely, que tem serviço prestado ao nosso município na Secretaria de Ação Social, onde realizou um brilhante trabalho. Seguimos ouvindo a população, juntando pessoas de bem e compromissadas com a cidade; para que Carnaíba continue avançando cada vez mais!”, afirmou Berg Gomes.

A postagem de Berg Gomes destacando o apoio, sinaliza que apesar do prefeito Anchieta Patriota não confirmar o nome do sobrinho na disputa, Berg será sim o nome governista no pleito.

O cenário político em Carnaíba vem se tornando mais dinâmico a cada dia com os principais nomes se movimentando bastante. Resta aguardar quais serão os desdobramentos nas estratégias de campanha para a Prefeitura de Carnaíba.