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Pleno do TCE mantém multa de R$ 47 mil ao prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde

Por André Luis

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco, julgou, nesta quarta (4), Recurso Ordinário interposto pelo prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio José Bezerra dos Santos, contra o Acórdão TC Nº 1305/19, da Segunda Câmara, referente ao Processo TC Nº 1870019-6, que julgou irregular a gestão fiscal, relativa ao exercício financeiro de 2016, aplicando multa ao recorrente.

No julgamento, o Pleno, à unanimidade, conheceu do presente Recurso Ordinário e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo o Acórdão atacado em todos os seus termos.

Trata-se de Processo de Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde, relativo à análise do exercício financeiro de 2016.

O Relatório de Auditoria foi conclusivo no sentido de que o gestor municipal tem deixado de ordenar ou de promover a redução do excedente gasto com pessoal desde o exercício de 2015 e ao longo do exercício em análise.

Dessa forma, houve descumprimento às formas e aos prazos determinados na Lei de Responsabilidade Fiscal. Com isso, a multa no valor de R$ 47.880,00 foi mantida ao gestor.

Outras Notícias

Tabira: prefeitura anuncia pavimentação concluída de duas ruas

A prefeitura de Tabira informa e nota ao blog que as ruas Projetas 3 e 4 no bairro de Barreiros I já se encontram com as obras de calçamento concluídas. Em breve será anunciada a data da solenidade de inauguração. O prefeito Sebastião Dias  (PTB) disse que espera mais liberações para beneficiar mais ruas. “Estamos fazendo, aos poucos a […]

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A prefeitura de Tabira informa e nota ao blog que as ruas Projetas 3 e 4 no bairro de Barreiros I já se encontram com as obras de calçamento concluídas. Em breve será anunciada a data da solenidade de inauguração.

O prefeito Sebastião Dias  (PTB) disse que espera mais liberações para beneficiar mais ruas. “Estamos fazendo, aos poucos a diferença. Isso é uma coisa notória,  que vem transformando a vida de várias comunidades”, frisou em nota.

Segundo o gestor,  mais duas ruas iniciaram os serviços de pavimentação: Bom Jesus e Alberto Cordeiro, ambas no bairro Florentino Leite, conhecido por João Cordeiro.

Bolsonaro chega ao Brasil após passar três meses nos Estados Unidos

O ex-presidente Jair Bolsonaro voltou ao Brasil na manhã desta quinta-feira (30), após passar três meses nos Estados Unidos. O voo comercial chegou ao Aeroporto Internacional de Brasília por volta das 6h40. No saguão, alguns apoiadores esperavam o ex-presidente. Bolsonaro, no entanto, saiu por uma rota reservada e seguiu, em comboio escoltado pelo Gabinete de […]

O ex-presidente Jair Bolsonaro voltou ao Brasil na manhã desta quinta-feira (30), após passar três meses nos Estados Unidos.

O voo comercial chegou ao Aeroporto Internacional de Brasília por volta das 6h40. No saguão, alguns apoiadores esperavam o ex-presidente.

Bolsonaro, no entanto, saiu por uma rota reservada e seguiu, em comboio escoltado pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, para um evento fechado com familiares e aliados.

Na chegada ao prédio, Bolsonaro foi recebido pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto, pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e pelo ex-ministro Braga Netto, candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022.

O ex-presidente fez um aceno rápido a apoiadores na porta do edifício, e voltou para o evento sem dar declarações. As informações são do g1.

MPF recomenda não conhecimento de recurso na ação que cassou Juliana Tenório  

Do Blog Júnior Campos O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomendando o não conhecimento do recurso especial eleitoral interposto pelo Partido Solidariedade, no âmbito da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que questiona a observância da cota de gênero nas eleições municipais de 2024 em Serra Talhada, Pernambuco. No […]

Do Blog Júnior Campos

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomendando o não conhecimento do recurso especial eleitoral interposto pelo Partido Solidariedade, no âmbito da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que questiona a observância da cota de gênero nas eleições municipais de 2024 em Serra Talhada, Pernambuco.

No documento encaminhado ao TSE, o procurador Alexandre Espinosa Bravo Barbosa foi categórico ao apontar que o partido, sob a presidência do médico e produtor rural Waldir Tenório, registrou candidaturas femininas fictícias apenas para cumprir o percentual mínimo exigido por lei.

“O partido Solidariedade, no Município de Serra Talhada, sob a presidência do médico e produtor rural Waldir Tenório, lançou sua esposa como candidata ao cargo de vereadora e registrou, na mesma chapa, a secretária de sua clínica e a esposa de um dos funcionários de sua fazenda”, destacou o procurador.

De acordo com o parecer, as candidatas Jéssica Bianca e Ana Michele Barros tiveram votação simbólica, 12 e 3 votos, respectivamente e não realizaram atos efetivos de campanha, configurando a prática de candidaturas de fachada.

No parecer, o MPF sustenta que o recurso não preenche os requisitos formais exigidos pela legislação eleitoral, especialmente em relação à tempestividade e à demonstração de plausibilidade jurídica do pedido. O órgão argumenta que o recurso não apresenta argumentos novos ou substanciais que possam justificar a revisão das decisões anteriores, mantendo-se dentro dos limites da jurisprudência consolidada do TSE.

Além disso, o MPF destaca que a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que já havia cassado os registros de candidatura e diplomas dos candidatos do Partido Solidariedade por fraude à cota de gênero, foi fundamentada em elementos probatórios robustos, incluindo a ausência de atos efetivos de campanha, votação ínfima das candidatas femininas e indícios de simulação de despesas de campanha.

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Flores anuncia programação do São João das Tradições 2025

O município de Flores, no Sertão do Pajeú, divulgou oficialmente a programação do São João das Tradições 2025, que será realizada entre os dias 7 e 28 de junho. As atividades acontecerão nos povoados, no distrito e no Polo Cultural da cidade. De acordo com a Prefeitura, esta será a edição que mais recebeu investimentos […]

O município de Flores, no Sertão do Pajeú, divulgou oficialmente a programação do São João das Tradições 2025, que será realizada entre os dias 7 e 28 de junho. As atividades acontecerão nos povoados, no distrito e no Polo Cultural da cidade.

De acordo com a Prefeitura, esta será a edição que mais recebeu investimentos da gestão, com o objetivo de fortalecer a cultura local, valorizar as tradições e descentralizar os festejos. A estrutura, as atrações e as atividades culturais serão levadas para todas as comunidades do município.

“Estamos promovendo um São João à altura do nosso povo. Investimos com responsabilidade para garantir uma festa segura e que valorize nossa identidade. Flores tem tradição, tem história e agora tem o maior São João do Sertão”, afirmou o prefeito Gilberto Ribeiro.

A organização do evento conta com a participação do ex-prefeito e atual secretário Marconi Santana e da secretária de Turismo e Eventos, Lucila Santana. Segundo a gestão, o trabalho conjunto busca garantir a execução da programação e reforçar o compromisso com a cultura e o bem-estar da população.

A programação inclui apresentações de artistas locais e regionais, concursos culturais, atividades para crianças e ações de valorização do forró pé de serra.

A expectativa da administração municipal é que o evento movimente a economia local, impulsione o turismo e gere oportunidades para comerciantes, artesãos e artistas.

Com o tema “São João das Tradições”, a Prefeitura convida moradores e visitantes para participar da programação.

Com mais 27, Afogados chega a 391 casos de Covid-19

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que nesta segunda (24) foram detectados 27 casos para covid-19 no município. Desses, 20 casos já estavam em investigação. Os casos novos são 16 pacientes do sexo masculino (9, 11, 22, 25, 27, 30, 30, 33, 34, 36, 43, 51, 55, 65, 69 e 86 anos) […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que nesta segunda (24) foram detectados 27 casos para covid-19 no município. Desses, 20 casos já estavam em investigação.

Os casos novos são 16 pacientes do sexo masculino (9, 11, 22, 25, 27, 30, 30, 33, 34, 36, 43, 51, 55, 65, 69 e 86 anos) e 11 pacientes do sexo feminino (21, 23, 26, 32, 33, 37, 40, 51, 61, 68 e 80 anos). Os homens são três estudantes, três autônomos, três agricultores, dois profissionais de segurança, dois aposentados, um borracheiro, um motorista e um pasteleiro. Já entre as mulheres, são três agricultoras, duas aposentadas, duas não informadas, uma gerente, uma profissional da saúde, uma professora e outra autônoma.

“Temos 23 novos pacientes em investigação, sendo 08 mulheres, com idades entre 21 e 58 anos, e 15 homens com idades entre 4 e 53 anos. Tivemos também 23 casos descartados após os pacientes apresentarem resultados negativos para covid-19”, diz a nota.

Hoje, onze pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. Já são 302 (77,2%) recuperados para covid-19 em nosso município. Atualmente, 81 casos estão ativos em Afogados. Hoje, o município atingiu a marca de 2.650 pessoas testadas para a covid-19.

A última semana epidemiológica (SE 34) apresentou 72 casos, dois casos a menos que a semana anterior (SE 33), a qual apresentou 74. “Estamos atentos e seguimos monitorando os números de acordo com as semanas. A média móvel na semana que terminou no último sábado, manteve-se em patamar elevado com pouca variação na comparação (SE 33 – 10,57/ SE 34 – 10,28)”.

“Um número relevante a ser registrado é que 95,9% dos casos em Afogados são leves. Nesta segunda (24) completamos 165 dias ininterruptos de trabalho no combate e prevenção à pandemia”, conclui.