Pleno do TCE mantém multa de R$ 47 mil ao prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde
Por André Luis
O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco, julgou, nesta quarta (4), Recurso Ordinário interposto pelo prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio José Bezerra dos Santos, contra o Acórdão TC Nº 1305/19, da Segunda Câmara, referente ao Processo TC Nº 1870019-6, que julgou irregular a gestão fiscal, relativa ao exercício financeiro de 2016, aplicando multa ao recorrente.
No julgamento, o Pleno, à unanimidade, conheceu do presente Recurso Ordinário e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo o Acórdão atacado em todos os seus termos.
Trata-se de Processo de Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde, relativo à análise do exercício financeiro de 2016.
O Relatório de Auditoria foi conclusivo no sentido de que o gestor municipal tem deixado de ordenar ou de promover a redução do excedente gasto com pessoal desde o exercício de 2015 e ao longo do exercício em análise.
Dessa forma, houve descumprimento às formas e aos prazos determinados na Lei de Responsabilidade Fiscal. Com isso, a multa no valor de R$ 47.880,00 foi mantida ao gestor.
A Prefeitura Municipal de Flores, através da Secretaria de Infraestrutura, iniciou nesta segunda-feira (02), os trabalhos de recuperação de todas as estradas rurais que dão acesso a Fátima, Flores. O Governo Municipal está com a equipe de trânsito, para realizar a implantação e a sinalização horizontal e vertical nas ruas de Fátima. Os serviços começaram […]
A Prefeitura Municipal de Flores, através da Secretaria de Infraestrutura, iniciou nesta segunda-feira (02), os trabalhos de recuperação de todas as estradas rurais que dão acesso a Fátima, Flores.
O Governo Municipal está com a equipe de trânsito, para realizar a implantação e a sinalização horizontal e vertical nas ruas de Fátima.
Os serviços começaram com a implementação de placas e a conclusão da primeira etapa do calçamento da Rua Juscelino Kubitschek, somando um total de 1533 metros m² de pavimentação.
O Prefeito Luciano Duque vai juntando boas notícias ao seu projeto de reeleição. De acordo coma pesquisa do Múltipla em parceria com o Farol de Notícias, a avaliação negativa do petista atualmente é de 21,7%. Isso significa uma queda de dez pontos percentuais em comparação com a pesquisa anterior, realizada entre 6 e 7 de junho. Dos […]
O Prefeito Luciano Duque vai juntando boas notícias ao seu projeto de reeleição. De acordo coma pesquisa do Múltipla em parceria com o Farol de Notícias, a avaliação negativa do petista atualmente é de 21,7%. Isso significa uma queda de dez pontos percentuais em comparação com a pesquisa anterior, realizada entre 6 e 7 de junho.
Dos seus adversários, só Nena Magalhães tem patamar similar. Saiu de 19% para 21,3%. Marquinhos Dantas (SD) é rejeitado por 29% do eleitorado. E o nome do PR, Victor Oliveira, chega a 34%, mostrando que tem que ser mais conhecido.
O pré-candidato do PCdoB, Otoni Cantarelli obteve a maior rejeição, registrando 42%, seguido por Ari Amorim, do Psol, com 39%. Não sabem ou não opinaram são 10%.
Luciano ainda teve aumento na popularidade da gestão, atingindo 67,3% de aprovação contra 30% que desaprovam a gestão. Não sabem ou não opinaram são 2%. Subiu quatro pontos percentuais, já que havia registrado 63%.
O palestrante Roberto Montanha ressaltou a importância da missão de atender bem Dando continuidade ao Movimento Compre do Pequeno Negócio, a palestra com o Roberto Montanha foi um sucesso. Segundo a gestora do projeto Maria Naidjanne, foi um presente para a cidade de Serra Talhada. “O objetivo do SEBRAE é promover o desenvolvimento dos empresários […]
O palestrante Roberto Montanha ressaltou a importância da missão de atender bem
Dando continuidade ao Movimento Compre do Pequeno Negócio, a palestra com o Roberto Montanha foi um sucesso. Segundo a gestora do projeto Maria Naidjanne, foi um presente para a cidade de Serra Talhada. “O objetivo do SEBRAE é promover o desenvolvimento dos empresários locais e o fortalecimento dos pequenos negócios. Além de transformar Serra Talhada em referências paras as demais cidades na região”, afirma Naidjanne.
A palestra buscou mostrar que atender bem é uma missão de vida, é servir com prazer, ir além do que se entende hoje como atender bem, porque atender bem não é apenas solucionar a necessidade de alguém, mas é tudo aquilo que antecipa o problema para viver uma experiência mágica ou trágica, uma escolha que o atendente vai realizar na hora do atendimento. A palestra mostrou também um pouco sobre a humanização desse processo. “Um cliente pode não comprar nada na sua loja, mas atendê-lo maravilhosamente bem é fundamental, pois é isso que reflete na memória e faz o momento ser mágico”, ressalta Roberto Montanha.
O empreendedor Reginaldo José de Souza, esteve na palestra e avaliou como bastante proveitosa. “É um grande prazer participar dos eventos do SEBRAE. Acho interessante a importância que dão ao Microempreendedor Individual (MEI)”, destaca o presidente do CDL Serra Talhada.
Para Pedro Lira, gerente da unidade do SEBRAE no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, o Movimento Compre do Pequeno Negócio expressa a importância da pequena empresa. “Nesse período que antecede o dia 05 de outubro, os eventos e palestras têm como objetivo capacitar os empreendedores e ressaltar a relevância dos pequenos negócios e fortalecendo o comércio local e gerando lucro”, afirma o gerente.
Movimento Compre do Pequeno Negócio
Criado em 2015, o Movimento surgiu com o objetivo de estimular os consumidores a comprarem de pequenos negócios, fortalecendo assim a economia e o crescimento desses estabelecimentos, que representam 98% do total de empresas de Pernambuco e geram 48% dos empregos formais. As ações do movimento começam com as palestras do dia 19 deste mês e vão culminar no dia 05 de outubro, quando é celebrado Dia da Micro e Pequena Empresa. A intenção do Sebrae é usar a data para conscientizar o consumidor a comprar do pequeno negócio, trazendo ganhos para a comunidade.
Depois de interrompido há alguns dias, diante de um pedido de sobrestamento de um dos Desembargadores, terminou hoje o julgamento do Recurso Contra Expedição de Diploma da Coligação Frente Popular para Tabira Avançar e Maria Claudenice de Melo Cristóvão, Nicinha Brandino, contra a chapa eleita em Tabira, com Sebastião Dias Prefeito e José Amaral vice, […]
Depois de interrompido há alguns dias, diante de um pedido de sobrestamento de um dos Desembargadores, terminou hoje o julgamento do Recurso Contra Expedição de Diploma da Coligação Frente Popular para Tabira Avançar e Maria Claudenice de Melo Cristóvão, Nicinha Brandino, contra a chapa eleita em Tabira, com Sebastião Dias Prefeito e José Amaral vice, pode ser retomado hoje pelo Tribunal Regional Eleitoral.
O resultado foi de cinco votos contrários e um favorável ao recurso. Além de Érica Ferraz (relatora), Júlio Oliveira (revisor) e Stenio Leiva, que já haviam se manifestado, os desembargadores José Henrique Coelho Dias da Silva e Alexandre Freire Pimentel seguiram o entendimento de que não há motivação jurídica para cassação da chapa. Apenas o Desembargador Vladimir Souza Carvalho seguiu o entendimento da acusação. O presidente da Corte, Antônio Carlos Alves da Silva só vota em caso de empate.
A decisão também foi contrária ao parecer do Ministério Público Eleitoral que opinou pela procedência do pedido constante do Recurso Contra Expedição de Diploma. A argumentação que defendia a cassação foi do procurador Antonio Carlos Campelo.
A decisão foi comemorada pelo prefeito e por aliados que acompanharam o julgamento em Recife. Agora, resta à chapa Nicinha/Genedy recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. O recurso é dado como certo mesmo por aliados de Sebastião, por conta da manifestação já expressada pelos advogados de Nicinha Brandino. Em Tabira, aliados de Dias também começam a fazer festa com o tradicional foguetório.
Membro da Casa Civil e líder da oposição em Afogados da Ingazeira, o presidente do PSD, Danilo Simões, anunciou a construção de uma nova Estação de Tratamento (ETA) para Afogados da Ingazeira. A declaração foi dada no fim de julho ao blog Corujão do Pepeu na agenda de Raquel Lyra em Serra Talhada. A governadora […]
Membro da Casa Civil e líder da oposição em Afogados da Ingazeira, o presidente do PSD, Danilo Simões, anunciou a construção de uma nova Estação de Tratamento (ETA) para Afogados da Ingazeira.
A declaração foi dada no fim de julho ao blog Corujão do Pepeu na agenda de Raquel Lyra em Serra Talhada.
A governadora Raquel Lyra esteve cumprindo agenda administrativa com foco em abastecimento de água. Nesta semana, Danilo também acompanhou Raquel Lyra em Iguaracy.
Segundo Danilo, “um dos grandes gargalos de Afogados da Ingazeira é a distribuição de água e com a construção da nova ETA, vai melhorar bastante” para a distribuição de água em Afogados da Ingazeira e Tabira.
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