Pleno do TCE mantém multa de R$ 47 mil ao prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde
Por André Luis
O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco, julgou, nesta quarta (4), Recurso Ordinário interposto pelo prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio José Bezerra dos Santos, contra o Acórdão TC Nº 1305/19, da Segunda Câmara, referente ao Processo TC Nº 1870019-6, que julgou irregular a gestão fiscal, relativa ao exercício financeiro de 2016, aplicando multa ao recorrente.
No julgamento, o Pleno, à unanimidade, conheceu do presente Recurso Ordinário e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo o Acórdão atacado em todos os seus termos.
Trata-se de Processo de Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde, relativo à análise do exercício financeiro de 2016.
O Relatório de Auditoria foi conclusivo no sentido de que o gestor municipal tem deixado de ordenar ou de promover a redução do excedente gasto com pessoal desde o exercício de 2015 e ao longo do exercício em análise.
Dessa forma, houve descumprimento às formas e aos prazos determinados na Lei de Responsabilidade Fiscal. Com isso, a multa no valor de R$ 47.880,00 foi mantida ao gestor.
Em 6 de julho de 1998: “Minha filha, saiu algum caixão hoje? “, pergunta o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Newton Carneiro (PPB) aos funcionários de uma funerária que mantém para fazer enterro de parentes de eleitores da periferia da cidade. “Infelizmente não, seu Newton”, responde uma funcionária, demonstrando uma certa tristeza por não ter […]
“Minha filha, saiu algum caixão hoje? “, pergunta o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Newton Carneiro (PPB) aos funcionários de uma funerária que mantém para fazer enterro de parentes de eleitores da periferia da cidade.
“Infelizmente não, seu Newton”, responde uma funcionária, demonstrando uma certa tristeza por não ter atendido a clientela que assegura, há 42 anos, mandatos para Carneiro.
O diálogo foi acompanhado pela Folha na tarde da última quinta-feira, quando o prefeito procurava mostrar as suas realizações no município, localizado na região metropolitana de Recife.
Folclórico, Newton Carneiro, de 73 anos, tem um estilo que lembra o modo de governar de Jânio Quadros, seu ídolo na política. Adora fazer “visitas surpresas” a obras e repartições e também transmite ordens por bilhetes aos auxiliares.
No comando do segundo maior município do Estado, com uma população de 529.966, o prefeito diz que o chamam até de “louco”, devido ao seu comportamento e a certas atitudes, como andar com os bolsos cheios de bolachas.
“Não tenho tempo para fazer uma refeição, então vou comendo as bolachas enquanto percorro a cidade todos os dias”, diz. “Meu gabinete é a rua.”
O prefeito patrocina uma média de 40 enterros por mês. Ele fornece o caixão e providencia uma pequena cerimônia para a família.
Carneiro se orgulha de fornecer caixões “envernizados” aos eleitores: “Não é por ser pobre que o cidadão tem de ser enterrado enrolado apenas em um pedaço de plástico, como acontece por aí”.
Graças a esse trabalho, o político de Jaboatão dos Guararapes foi deputado estadual dez vezes.
E não se dedica apenas à morte. Na mesma casa onde funciona a funerária, mantém um serviço de confecção de registros de nascimento e outro de empréstimo de vestidos de noiva para as eleitoras.
Segundo o prefeito, embora a prefeitura ajude, a “casa de caridade” é sustentada também com dinheiro do seu bolso.
Devido à elevada taxa de mortalidade infantil do Nordeste, a maioria dos caixões doados por Carneiro é para crianças ou “anjinhos”, como chamam na região.
Município abriu vacinação para pessoas de 37 anos, ou mais. Por André Luis A Secretaria de Saúde de Brejinho, comemorou, nesta quarta-feira (04.08), em suas redes sociais o fato do município ter zerado o número de casos ativos de Covid-19. Segundo o boletim, o município registrou dois casos recuperados da doença, totalizando 734. O município […]
Município abriu vacinação para pessoas de 37 anos, ou mais.
Por André Luis
A Secretaria de Saúde de Brejinho, comemorou, nesta quarta-feira (04.08), em suas redes sociais o fato do município ter zerado o número de casos ativos de Covid-19.
Segundo o boletim, o município registrou dois casos recuperados da doença, totalizando 734. O município não registra novos casos de Covid-19 há cinco dias.
“Brejinho vive um momento que foi esperado por bastante tempo. Finalmente zeramos o número de casos ativos de Covid-19. Isso significa que não temos nenhum caso com potencial de transmitir a Covid-19 em nosso município”, comemorou.
O município conta com 755 casos confirmados, 734 recuperados, 21 óbitos e 0 casos ativos da doença.
“Lembramos que estamos falando em casos identificados através de testes laboratoriais, por tanto os cuidados devem ser mantidos”, alertou a Secretaria de Saúde.
Vacinação – A cidade abriu vacinação para o público de 37 anos, ou mais. A Secretaria de Saúde orienta as pessoas nesta faixa etária para procurarem as suas UBSs para fazer o agendamento.
Em entrevista ao 232 Pod, pouco antes da polêmica fala vazada na ALEPE, Álvaro Porto já havia descascado a gestão Raquel Lyra. “O que ela vem falando que pegou uma gestão do PSB de 16 anos, mas essa época já passou. Tá na hora de parar de olhar pelo retrovisor. Ela tem que entregar as […]
Em entrevista ao 232 Pod, pouco antes da polêmica fala vazada na ALEPE, Álvaro Porto já havia descascado a gestão Raquel Lyra.
“O que ela vem falando que pegou uma gestão do PSB de 16 anos, mas essa época já passou. Tá na hora de parar de olhar pelo retrovisor. Ela tem que entregar as coisas, não é só tá botando a culpa nos outros”, disse.
E seguiu: “Pernambuco tem que ter seguraça, tem quer ter saúde, tá na hora de parar de falar no governo passado e começar a gente ver a marca de governo dela. Levantei a bandeira dela, arrisquei meu mandato, fui único deputado que trabalhou por ela, sou do partido dela, mas a gente precisa mostrar as coisas que está precisando em Pernambuco”.
Estrutura do trio se enroscou na fiação, derrubando poste e atingindo três pessoas; vítimas estão conscientes e não correm risco de morte Na noite deste domingo (11), durante as festividades de Carnaval em Afogados da Ingazeira, três pessoas ficaram feridas após serem atingidas por um poste que veio abaixo devido a um incidente envolvendo um […]
Estrutura do trio se enroscou na fiação, derrubando poste e atingindo três pessoas; vítimas estão conscientes e não correm risco de morte
Na noite deste domingo (11), durante as festividades de Carnaval em Afogados da Ingazeira, três pessoas ficaram feridas após serem atingidas por um poste que veio abaixo devido a um incidente envolvendo um trio elétrico.
O acidente ocorreu quando a estrutura do trio se enroscou na fiação elétrica, ocasionando o desabamento do poste e atingindo as vítimas.
As vítimas foram levadas para o Hospital Regional Emília Câmara. Dentre os feridos, está a cantora Márcia Litsya e Evandro Cordeiro Ramos, de 28 anos, que estava com ela. Ambos estão conscientes e não correm risco de morte. Márcia deve ser liberada em breve, enquanto Evandro aguarda exames adicionais.
Nesta segunda-feira (12), a tia da terceira vítima, identificada como Gabriel Marques, informou em contato com o programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú, que ele está na sala amarela, fora de risco de vida. Gabriel está consciente, porém machucou a coluna e aguarda mais exames para avaliar sua condição.
O diretor do bloco O Bicho, Arlindo Júnior, e o prefeito Sandrinho Palmeira estão acompanhando de perto o estado de saúde dos feridos na unidade hospitalar.
O incidente levou à suspensão das atividades da programação do Carnaval de Afogados da Ingazeira na noite deste domingo, em respeito aos feridos e seus familiares. A prefeitura emitiu uma nota informando sobre a suspensão e o bloco anunciou que uma nova puxada está sendo programada para a terça-feira (13), às 16h.
Luís Roberto Barroso, que assume a corte em maio, defende que as votações precisam ser realizadas no máximo até dezembro O adiamento das eleições municipais, marcadas para outubro deste ano, está sendo discutido entre os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme revelou Luis Roberto Barroso, ministro que assume a corte em maio, em entrevista […]
Luís Roberto Barroso, que assume a corte em maio, defende que as votações precisam ser realizadas no máximo até dezembro
O adiamento das eleições municipais, marcadas para outubro deste ano, está sendo discutido entre os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme revelou Luis Roberto Barroso, ministro que assume a corte em maio, em entrevista ao jornal O Globo. A discussão entrou em pauta devido à pandemia do novo coronavírus.
A decisão sobre manter ou não a data das eleições deve ser tomada entre o fim de maio e o início de junho. Na análise dos ministros, caso adiamento se faça necessário, o mais provável é que o limite para uma nova data seja dentro do mês de dezembro.
“A saúde pública, a saúde da população é o bem maior a ser preservado. Por isso, no momento certo será preciso fazer uma avaliação criteriosa acerca desse tema do adiamento das eleições. Mas nós estamos em abril. O debate ainda é precoce. Não há certeza de como a contaminação vai evoluir. Na hipótese de adiamento, ele deve ser pelo período mínimo necessário para que as eleições possam se realizar com segurança para a população. Estamos falando de semanas, talvez dezembro”, afirmou Luís Roberto Barroso.
O principal motivo para a preocupação em evitar um adiamento muito longo é o fato de que, se isso acontecer, mandatos de prefeitos e vereadores terão que ser prorrogados. Essa possibilidade não é bem vista por Barroso.
“A ideia de prorrogação de mandatos dos atuais prefeitos e vereadores até 2022 não me parece boa. Do ponto de vista da democracia, a prorrogação frauda o mandato dado pelo eleitor, que era de quatro anos, e priva esse mesmo eleitor do direito de votar pela renovação dos dirigentes municipais. Se for inevitável adiar as eleições, o ideal é que elas sejam ainda este ano, para que não seja necessária a prorrogação de mandatos dos atuais prefeitos e vereadores”, avaliou o ministro. A informação é do IG / Último Segundo.
Você precisa fazer login para comentar.