Raquel tem 59% e vence no primeiro turno em Caruaru

Nos dois principais municípios sertanejos, os prefeitos tem anunciado medidas mais duras para tentar responsabilizar moradores que se negam a receber os agentes de endemias ou mantém casas fechadas para o combate ao Aedes Aegypti.

Em Serra Talhada, o prefeito Luciano Duque (PT), enviou à Câmara de Vereadores um projeto que determina multa ao proprietário que se negar a receber agentes da prefeitura, principalmente em locais onde há focos do mosquito. O projeto foi defendido pelo Secretário de saúde Aron Lourenço.

O Presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), tem defendido a judicialização do debate. Ele espera que o TJPE autorize após provocado, medidas duras contra quem impede a entrada do agente de endemias na fiscalização. “O debate tem avançado. Não podemos relaxar nesta guerra e não é justo uns fazerem sua parte e outros não”, disse.

Exército em Iguaraci e Tabira : a partir de amanhã, homens do exército reforçam a fiscalização e visita a residências nos municípios de Tabira e Iguaraci.  Segundo Ana Ramalho, da X Geres, a escolha teve por base o número de notificações de casos suspeitos de microcefalia ligados ao possível aumento da transmissão do zika vírus.

A X Geres, entretanto, não tem dado mais detalhes sobre os casos  e espera orientação da Secretaria Estadual de Saúde.

Foi lançada pelo Tribunal de Contas uma cartilha que recomenda aos gestores públicos a adoção de boas práticas na prestação dos serviços de transporte escolar. A publicação também orienta motoristas, pais e alunos sobre como fiscalizar a qualidade da oferta desse serviço.

O objetivo da cartilha é contribuir para a oferta, aos alunos das 668 escolas da rede pública estadual localizadas no interior do Estado, de um serviço de transporte escolar seguro, regular e de boa qualidade, além de aperfeiçoar os controles, otimizar os custos e contribuir para a redução dos índices de evasão escolar em Pernambuco.

Segundo Nazli Lopes, auditora do TCE e uma das responsáveis pela elaboração da cartilha, as irregularidades mais frequentes, identificadas pelas auditorias, são o uso de veículos inadequados conduzidos por pessoas inabilitadas e o excesso de lotação, colocando em risco a vida dos usuários.

“No interior pernambucano o serviço de transporte escolar é prestado pelos municípios, mediante termos de parceria com o governo do Estado. Este, por sua vez, repassa as verbas para as prefeituras, que ficam responsáveis pelo pagamento e fiscalização dos serviços”, explicou o auditor Marcelo Lopes, integrante da equipe que elaborou a cartilha.

ORIENTAÇÕES – A cartilha orienta alunos, pais e escolas a verificar o cumprimento das rotas, a regularidade e a pontualidade, a cortesia dos condutores, o uso de equipamentos de segurança, além da limpeza e conforto dos veículos. Caso sejam identificadas irregularidades, a publicação informa sobre quais órgãos devem ser acionados para a resolução dos problemas.

Os motoristas são instruídos a preencher, em conjunto com as escolas, o registro e o controle da frequência dos alunos, a cumprir os horários e rotas contratados, e zelar pela conservação e higiene dos veículos, além da obrigação de comunicar aos gestores escolares sobre quaisquer imprevistos ocorridos ao longo das viagens.

Para contribuir com a permanente qualidade dos serviços, cabe aos gestores escolares a realização de avaliação periódica do grau de satisfação de pais e alunos, e o registro, no Sistema de Informações da Educação de Pernambuco, das necessidades e eventuais faltas dos estudantes, como também das falhas do transporte escolar.

AUDITORIAS – O transporte escolar vem sendo objeto de auditorias no TCE desde 2008. A iniciativa para elaborar a cartilha surgiu de um trabalho desenvolvido ano passado pelo Departamento de Controle Estadual, através da DIAD, na Secretaria de Educação do Estado e envolvendo 13 municípios pernambucanos. De acordo com dados levantados, Pernambuco conta atualmente com 1020 escolas da rede estadual de ensino, das quais mais de 65% são atendidas por serviços de transporte escolar. Em 2016, o serviço de transporte escolar custou R$ 78.591.026,89 aos cofres públicos.

Clique aqui para acessar a Cartilha.

O Tribunal de Contas do Estado julgou irregular um processo de Gestão Fiscal da prefeitura de Exu, referente ao exercício financeiro de 2019, que analisou indícios de extrapolação na despesa com pessoal do município. 

O processo (nº 21100752-3) teve a relatoria do conselheiro Carlos Porto e foi analisado no último dia 18 de novembro, em sessão realizada pela Segunda Câmara do Tribunal.

De acordo com o voto, a equipe de auditoria do TCE verificou falhas, referentes à despesa total de pessoal, relativas à receita corrente líquida da Prefeitura de Exu. Em consulta ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), verificou-se que a gestão municipal ultrapassou o limite de 54% com essa despesa, nos três quadrimestres de 2019.

As leis de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) e de Crimes Fiscais (Lei Federal nº 10.028/2000) estabelecem normas de finanças públicas, como limites de gastos, voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, além de dispor sobre penalidades em caso de infrações a elas. O TCE, por sua vez, age na fiscalização de seu cumprimento.

No caso da Prefeitura de Exu, o montante da despesa total com pessoal ultrapassou 90% do limite legal (54%). Esse gasto permaneceu acima do percentual previsto pela LRF desde, pelo menos, no primeiro quadrimestre de 2017, e assim se manteve até o terceiro quadrimestre de 2019. A gestão foi notificada pelo TCE, mas não apresentou defesa. 

Sendo assim, o relator decidiu pela irregularidade do processo, responsabilizando o atual prefeito do município, Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho, que está no seu segundo mandato. A ele, foi aplicada uma multa no valor de R$ 72 mil. O interessado ainda pode recorrer da decisão.

O voto foi aprovado à unanimidade pelos conselheiros da Segunda Câmara. O procurador Gilmar Lima representou o Ministério Público de Contas.

Nova pesquisa Datafolha para presidente da República, divulgada nesta sexta-feira (18) pela Folha de S.Paulo, dá um novo ânimo para a candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT). De acordo com o levantamento, Dilma aparece com 37% das intenções de voto no primeiro turno. Em seguida, vem a ex-senadora Marina Silva (PSB), com 30%. O senador Aécio Neves (PSDB) continua em terceiro, com 17%.

Na pesquisa anterior, divulgada em 10 de setembro, Dilma tinha 36% das intenções de voto, Marina estava com 33% e Aécio, com 15%.

Pastor Everaldo (PSC), Eduardo Jorge (PV) e Luciana Genro (PSOL) tiveram 1% cada. Os demais candidatos não atingiram 1%. Brancos e nulos mantiveram em 6%. Não souberam responder 7%.

Mesmo com ataques diários de Dilma, que vem usando seu programa eleitoral para disseminar boatos, Marina resiste. Numa simulação de segundo turno, permanece o cenário de empate técnico, com ligeira vantagem para a ex-senadora. Se as eleições fossem hoje, ela venceria Dilma por 46% a 44%. Na semana passada, o número era de 47% a 43% para Marina.

Quando o candidato no segundo turno é Aécio, Dilma venceria por 49% a 39% – no levantamento anterior, o índice era de 49% contra 38%.

A rejeição à Dilma continua em 33%. Nesse intervalo, a parcela dos que não votariam de jeito nenhum em Marina passou de 18% para 22%, enquanto a de Aécio Neves foi 23% para 21%. É a primeira vez que tal índice de Marina supera o de Aécio.

O Datafolha pesquisou ainda sobre a avaliação do governo Dilma. Em relação à sondagem da semana passada, houve oscilação apenas no índice de aprovação: passou de 36% para 37% os entrevistados que consideram o governo Dilma bom ou ótimo, 38% apontaram como regular, mesmo número da rodada passada, e 24% disseram que é ruim ou péssimo, contra iguais 24% da última pesquisa.

Cenário ruim para Marina – De acordo com a pesquisa, Dilma passou a liderar nas cinco regiões do país. No Nordeste, no Norte e no Sul, de forma isolada. No Centro-Oeste, ela está numericamente à frente de Marina. E está em situação de empate técnico no Sudeste.

Marina perdeu votos em vários segmentos. Ela recuou 4 pontos no Sudeste, 4 entre as mulheres, 4 entre os católicos, 5 junto aos moradores de cidades médias (200 mil a 500 mil habitantes) e 6 entre os eleitores de 25 a 34 anos.

A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O Datafolha ouviu 5.349 eleitores entre os dias 17 e 18 de setembro.

Ontem, no que tem todo o direito, a Coligação Muda São José emitiu nota sobre o Mandado de Prisão que chegou a ser expedido contra o candidato a vice-prefeito da Coligação Antônio Andrade, do PP.

Como já divulgado, o mandado foi revogado horas depois.  Na nota, a Coligação lamenta a publicação pelo prejuízo eleitoral que pode ter causado à chapa e diz não ter sido procurada.

Em qualquer país democrático do mundo, com imprensa livre, o mandado de prisão contra um candidato a vice a partir de conhecimento do fato é notícia.  Aliás, o blog não foi o único a publicar, mas até agora o único a postar a posição da Coligação e do candidato.

Também não procede a informação de que o blog não manteve contato. Foi justamente, após ter convicção de fato objetivo, sem margem a interpretações e sabendo do impacto no processo eleitoral que o blog às 13h42, imediatamente após a publicação, manteve contato com o jornalista responsável pelo envio de notas da Coligação, a mesma que subscreve a resposta.  Foi ele que informou “acionar o jurídico”. Às 16h25 o blog volta a cobrar uma posição, que só chegou às 19h46.

Aliás, o documento que prova o contramandado encaminhado para o blog pela Coligação reforça a versão do motivo informado para a emissão do mandado. “O executado providenciou o pagamento dos débitos alimentares”. Como a decisão não diz se depois do mandado ou antes, como alega a Coligação, cabia apresentação do recibo datado, apenas para corroborar o que diz em nota. De toda forma, cremos que o que está em letra está nos fatos.

A Coligação tem ciência de que o blog tem publicado todo conteúdo de campanha e críticas ao governista Evandro Valadares, alvo natural da campanha oposicionista.  Algumas tem gerado questionamentos ao blog por, eventualmente, “trazer distorções de fatos do jurídico da Coligação Muda São José”. O blog não tem feito juízo por preservar os espaços para o debate indistintamente.

Há vasto material indicando o comportamento do blog em todas as decisões favoráveis ou contrárias aos agentes políticos em nosso campo de atuação.  No caso em tela, estaríamos nos submetendo à mudança de critério se, a partir da informação, não a levássemos a público.  Só um veículo parcial jogaria tal informação pra baixo do tapete. A notícia não é causa, é consequência.

No mais, reiteramos o respeito pelo candidato Antônio Andrade torcendo para que todo imbróglio tenha sido superado e desejando boa sorte em sua caminhada.