Blog cobrou resposta imediata no caso Antônio Andrade

Reajuste foi aprovado pelos próprios desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco e será aplicado em etapas até 2025.

Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aumentaram os próprios salários e os vencimentos dos juízes. Agora, os magistrados vão ganhar R$ 41,8 mil, num reajuste escalonado até 2025.

O aumento foi aprovado de forma unânime em sessão do Órgão Especial do TJPE, na segunda-feira (3). A resolução nº 487 foi assinada pelo presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, no Diário de Justiça de Pernambuco.

Na justificativa para o aumento, os desembargadores dizem que o salário deles deve ser reajustado por causa de um aumento nos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A verba vai sair das dotações orçamentárias do próprio Poder Judiciário estadual. Atualmente o salário base de um desembargador em Pernambuco é de R$ 35.462,22 – sem contar indenizações e gratificações.

Os novos valores são os seguintes: Primeiro aumento: R$ 37.589,96 a partir de 1º de abril de 2023; Segundo aumento: R$ 39.717,69 a partir de 1º de fevereiro de 2024; Terceiro aumento: R$ 41.845,49 a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Ainda segundo a resolução, o subsídio dos juízes de Terceira Entrância corresponderá a 95% do salário dos desembargadores. Quanto aos demais juízes de primeira instância, haverá aumento de 5% de uma para outra entrância.

O aumento também vai ser aplicado aos magistrados aposentados e aos pensionistas de magistrados do Poder Judiciário.

O que diz o TJPE: Por meio de nota, o TJPE informou que o reajuste “observa a regra contida no art. 140, da Lei Complementar Estadual nº 100, de 21 de novembro de 2007, e implementa as determinações da Lei nº 14.520/2023, recentemente aprovada pelo Congresso Nacional”.

O tribunal também disse que os subsídios da magistratura estadual não tinham aumento desde 2019. além disso, “os percentuais autorizados pelo Congresso Nacional ficam longe de repor as perdas inflacionárias do período”. As informações são do g1-PE.

Em Salgueiro (PE), no Sertão Central, um músico foi assassinado ontem (2).

Segundo o Blog do Alvinho Patriota, o fato aconteceu por volta das 15h30, no bairro Divino Espírito Santo. Raydan de Melo, de 23 anos, foi morto com um golpe de faca no peito durante uma briga na localidade.

Segundo testemunhas, Raydan se envolveu em uma discussão com vizinhos e acabou espancado por três indivíduos. Durante as agressões, um dos homens o atingiu fatalmente com o golpe de faca.

O jovem morreu no local. Não há informações sobre a  motivação da briga, nem se os autores do crime foram presos.

Investimentos de quase R$ 200 milhões amplia capacidade do porto, atrai novo terminal de contêineres e reforça papel de Pernambuco no comércio exterior

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e a governadora Raquel Lyra estiveram, nesta sexta-feira (29), em Ipojuca (PE) para assinar a ordem de serviço que autoriza o início das obras de dragagem do canal interno do Complexo Portuário e Industrial de Suape. A intervenção é considerada estratégica para ampliar a capacidade operacional do porto e consolidar sua posição como um dos principais hubs logísticos do país.

Durante a cerimônia, Costa Filho destacou que a dragagem vai reposicionar Suape no cenário nacional e internacional. “Essa obra é fundamental para que o porto receba navios maiores de todo o mundo, ampliando a competitividade de Pernambuco frente a outros mercados e portos do Nordeste”, afirmou.

Com investimentos de R$ 199 milhões, sendo R$ 100 milhões do Governo Federal e o restante do governo estadual, a obra, incluída no Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), permitirá aprofundar o canal para 16,4 metros de calado, possibilitando a entrada de embarcações de grande porte. O prazo estimado de execução é fevereiro de 2026.

A dragagem é parte de um conjunto de iniciativas em andamento em Pernambuco. “Após dez anos, Suape volta a receber recursos federais. Agora é hora de unidade, de darmos as mãos para trabalhar pelo desenvolvimento do nosso estado. Essa obra é estratégica para fortalecer o porto e abrir caminho para novos negócios”, afirmou o ministro.

Costa Filho também ressaltou a recuperação do molhe de Suape e a construção de um terminal de contêineres no complexo portuário, que será a ligação direta entre a dragagem e a implantação do novo terminal de contêineres da APM Terminals (Maersk), cujo investimento será de aproximadamente R$ 1,7 bilhão. Na avaliação do ministro, esse empreendimento deve ampliar, em mais de 30%, as operações de Suape, além de gerar milhares de empregos e renda para a população pernambucana, sendo o maior investimento privado da história do porto e um marco para o futuro logístico do estado. 

O ministro também destacou que o projeto dialoga com a agenda ambiental. Segundo ele, a recepção de embarcações de maior porte permitirá reduzir a quantidade de viagens, o que implica em menor emissão de gases poluentes. Ressaltou também que dragagem vai modernizar o porto sem perder de vista a responsabilidade ambiental, a fim de que competitividade e sustentabilidade caminhem juntas nesse processo.

Além de Suape, o Governo Federal prepara novos investimentos em infraestrutura portuária no estado, como a recuperação do molhe de abrigo do complexo e a dragagem de readequação do Porto do Recife, que contará com cerca de R$ 100 milhões em recursos. Essas ações se somam à expansão de projetos logísticos estratégicos, como a Transnordestina, cujo trecho em Pernambuco deve mobilizar cerca de R$ 5 bilhões em investimentos, fortalecendo ainda mais a integração da produção regional com os mercados nacional e internacional.

Durante a sessão da Câmara de Tabira ontem o vereador Dicinha do Calçamento, famoso por dar seus pulos de palanque, por isso chamado de Pula-Pula, arrancou gargalhadas dos seus colegas. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Usando a Tribuna da Câmara o vereador disse que se um avião derrubasse uma mala de dinheiro no quintal de sua casa, faria a pavimentação de algumas ruas de Tabira. Foi interrompido as duas vezes pelo líder governista Marcílio Pires. Primeiro, quando disse que se ganhasse na loteria tocava as ações. “Mas o senhor joga? “ – perguntou Marcílio. Quanto a uma “aeronave jogar dinheiro”, foi também interrompido pelo vereador odontólogo: “aqui não há rotas de avião”.

Impressionante a partir da fala do legislador como parte da Câmara não conhece sequer a legislação que julga honrar. Com dinheiro “do bolso”, ninguém pode tocar ação pública alguma. Lembremos o caso Dinca, que com o mesmo desconhecimento, quis calçar um distrito e teve que se ver com o MP.

E defendeu a conquista de um helicóptero, sem dizer se pelo município ou o estado, para fazer o transporte de pacientes acidentados de Tabira para o Recife.

“Ao invés de 6h de viagem numa ambulância, se tivéssemos um helicóptero em hora e meia o ferido estaria num hospital da capital”, disse Dicinha.

Do blog de Jamildo

O presidente do PMDB de Pernambuco, Raul Henry, decidiu entrar com um recurso nesta sexta-feira (12) no Tribunal de Justiça do Estado contra a decisão favorável ao senador Fernando Bezerra Coelho, tomada nessa quinta-feira (11) pelo juiz José Alberto de Barros Freitas Filho. O magistrado revogou a liminar anterior, que favorecia Henry, e autorizou o processo de dissolução do diretório estadual da sigla pela Comissão Executiva Nacional. O presidente nacional da legenda, Romero Jucá, articula uma intervenção no Estado para entregar o comando a FBC.

Raul Henry afirma que não há argumento legal para fazer a dissolução. Apesar de ter permitido o andamento do processo, o juiz determinou que a justificativa não pode ser “desrespeito a qualquer diretriz ou deliberação regularmente estabelecida pelos órgãos competentes”.

“O argumento que sobrou é o de baixo desempenho eleitoral, que é surreal. Os dados do TSE mostram que o melhor desempenho das seccionais estaduais do PMDB, nas eleições de 2016, foi o de Pernambuco: 128%”, diz Raul Henry.

Para o presidente estadual do partido, que é vice-governador do Estado e secretário de Desenvolvimento Econômico, trata-se de um “jogo de cartas marcadas”. “Como o presidente de um órgão julgador anuncia o resultado de um julgamento sem instalar o devido processo legal? Sem respeitar o direito ao contraditório? Sem confrontar as provas da acusação e da defesa? Sem respeitar o princípio constitucional da legalidade?”, questionou.

Na convenção nacional do partido, em dezembro, que mudou o estatuto para permitir a intervenção em Pernambuco, Jucá afirmou que o processo seria concluído até este mês.

A decisão leva em consideração essa mudança no estatuto. “Devo ressaltar que não se trata de retroagir alteração estatutária para atingir um caso concreto que já se encontrava em tramitação, mas, sim, reconhecer a existência de erro material involuntário que não retratou a intenção da Convenção Nacional do Partido ao promover a revogação de um inciso do art. 73. Trata-se apenas de extrair do estatuto a sua real intenção, inobstante o equívoco evidenciado e agora corrigido”, afirma o juiz.

Raul Henry ainda voltou a chamar Fernando Bezerra Coelho de traidor. “Nós não vamos aceitar isso. Isso é uma violência, uma indignidade, e nós vamos lutar contra ela até a última instância. Não vamos permitir que um traidor usurpe a nossa história. Temos certeza de que a Justiça vai manter o nosso direito, porque ele é óbvio, ele é gritante. “, afirmou.

Com o comando do PMDB prometido por Jucá, Fernando Bezerra Coelho se coloca como pré-candidato ao Governo de Pernambuco pelo partido, contra Paulo Câmara, que hoje tem aliados de primeira hora em Raul Henry e no deputado federal Jarbas Vasconcelos, liderança histórica do partido. Diante da incerteza, foram oferecidos espaços no PSB e o governador se articula com o PP, que tem o segundo maior tempo de televisão na campanha, perdendo apenas para o PMDB. FBC se movimenta criticando Paulo e tentando descolar a imagem de Câmara da do seu padrinho político, Eduardo Campos.

Essa foi a primeira de três decisões em que Raul Henry foi derrotado. Em outubro, duas semanas após a filiação de FBC em Brasília e o anúncio de Jucá, de que iria intervir em Pernambuco, Jarbas e ele conseguiram a primeira vitória judicial, impedindo o prosseguimento do processo de dissolução por três meses.