Blog cobrou resposta imediata no caso Antônio Andrade

Na sessão da última 2ª feira a Câmara de Vereadores de Tabira debateu a proposta de Orçamento do Executivo para 2018.

Nely Sampaio, Presidente da Casa, disse durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM existir discordância quanto à rubrica para a Agricultura, com valor proposto de R$ 600 mil quando para a Cultura pode atingir, pasme, R$ 1,6 milhão.

Claro, a questão levantou críticas e questionamento sobre a inversão de prioridades da gestão do poeta. Como investir menos na Agricultura diante da atual crise hídrica e investir mais em eventos como o Carnaval Anti-cultural desse ano?

Painel da Câmara: Adquirido ainda quando a Câmara de vereadores de Tabira era presidida por Genedy Brito, o Painel Eletrônico de Votação não é utilizado há vários anos.

Cobrada, a Presidente Nely Sampaio justificou que o Painel foi comprado quando a Câmara tinha 9 vereadores. “Hoje tem 11 e por isso precisamos adquirir mais dois tablets, o que será feito em 2018”.

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), foi à tribuna do plenário da Casa criticar “duramente a trupe de salteadores que comanda o Palácio do Planalto” e cobrar uma nova condução para que o Brasil retome o crescimento. “Sob aplausos do PSDB e do DEM, Temer mergulhou o país em um caos social sem precedentes na nossa história”, afirmou.

Para o senador, o desmonte do Estado brasileiro, com o completo esfacelamento de políticas públicas e programas sociais, cortes orçamentários criminosos e um desinvestimento galopante em todas as áreas, incluindo o anúncio do desligamento sumário de 543 mil famílias beneficiadas pelo Bolsa Família esta semana, é uma dilapidação estatal violentíssima.

“São agências de bancos públicos fechadas aos milhares, empregados e servidores públicos ameaçados de desligamento, as terras públicas entregues a preço de banana aos estrangeiros, nossas empresas sendo todas vendidas, enfim, o Estado sendo terrivelmente espoliado, por todos os lados, em tenebrosas transações sem quaisquer pudores, sob aplausos acalorados dos tucanos e do DEM”, declarou.

Enquanto isso, segundo o parlamentar, o governo não toma nenhuma medida contra as classes mais favorecidas, que ajudaram a derrubar a presidenta Dilma e o apoiam. Ele observou que o Palácio não fala em cobrar IPVA para iates, jatinhos e helicópteros, por exemplo, e nem em cobrar imposto sobre grandes fortunas.

Além disso, não cogita aumentar imposto sobre herança e em taxar capital vadio e especulativo. “O que se fala nesse governo é em imposto para os pobres e alargamento do déficit fiscal para se gastar mais dinheiro com negociatas políticas à custa da saúde das contas públicas”, disse.

O líder da Oposição lembrou que vários estados sofrem com a carência de recursos da União, incluindo Pernambuco, que só nos sete primeiros meses deste ano já contabilizou mais de 3,3 mil homicídios, quase mil a mais do que no mesmo período do ano passado. São 16 pessoas assassinadas todos os dias.

“Situação semelhante ocorre no Rio, com um policial militar morto a cada dois dias. E o que faz Michel Temer? Manda cortar 44% dos recursos destinados às Forças Armadas, o que provoca diretamente a abertura das nossas fronteiras à criminalidade, com o favorecimento da entrada massiva de armas e drogas no nosso país”, ressaltou.

Ele registrou que o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras, criado pela presidenta Dilma, foi duramente atingido por essa tungada, e hoje cobre somente 600 km da faixa de 17 mil km de fronteira seca que o país tem a proteger. O senador acredita que todos os investimentos feitos por Lula e por Dilma nas Forças Armadas para a aquisição de tecnologia com vistas à defesa da soberania nacional foram jogados no lixo pelo presidente e seus asseclas.

“A única preocupação de Temer é salvar a própria pele para evitar ser condenado pelos crimes que cometeu. Para a compra escancarada de apoio parlamentar, não faltam verbas. Bilhões de reais do dinheiro público têm sido empregados para a aquisição direta de deputados que lhe livrem a cara”, disparou.

O parlamentar ainda disse que, se esse governo nunca teve legitimidade, agora tornou-se, como nunca, um absoluto estorvo à nação e que o Brasil está humilhado por essa “imensa sequência de assaltos à mão armada que tem sido realizada, à luz do dia, a partir do Palácio do Planalto”.

O carnaval de Itapetim começou ontem (10) e vai até este domingo (11). A festa, que acontece em Praça Pública, é realizada pelo Governo Municipal, através da Secretaria de Cultura.

O ItaFolia teve início na tarde do sábado com os Paredões das Novinhas, do Superman e do Chaves. Quando a noite caiu, os foliões curtiram os shows das bandas Thiaguinho Pressão e a banda Os Vilões.

O carnaval de Itapetim, que foi resgatado em 2017 com uma festa simples, este ano já contou com mais atrações. Ainda assim, é o mais barato de todo Pajeú.

O secretário de Cultura de Itapetim, Aílson Alves, agradeceu o apoio de todos para que o carnaval acontecesse e falou que este é só o início dos grandes eventos culturais que Itapetim terá neste ano de 2018, como o carnaval que toda a juventude pedia para que fosse resgatado e mantido neste ano. “Vamos respirar Cultura neste ano”, concluiu.

O prefeito Adelmo Moura falou que não poderia deixar de fazer esta grande festa para a população de Itapetim e desejou a todos um ótimo carnaval com muita alegria e paz no coração.

A população de Itapetim e região lotaram a Praça Simão Leite para curtir a grande festa. Além do prefeito Adelmo Moura e do secretário de Cultura Ailson Alves, diretores e secretários também prestigiaram o evento.

Da Ascom

Tribunal rejeita recursos da defesa e determina que novas provas e testemunhas sejam ouvidas em ação de impugnação

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, manter a anulação da sentença que havia julgado improcedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) contra Mirella Almeida e Francisco Carvalho da Silva Neto, em Olinda. Com a rejeição dos Embargos de Declaração no último dia 11 de fevereiro de 2026, o processo deverá retornar à primeira instância para a fase de produção de provas, incluindo a oitiva de testemunhas.

A decisão representa um revés para a defesa dos políticos, que tentava manter a validade da sentença favorável proferida anteriormente. O relator do caso, desembargador Breno Duarte Ribeiro de Oliveira, reafirmou que o julgamento antecipado da lide, sem a devida análise do pedido de provas feito pelos acusadores, feriu princípios fundamentais da Constituição Federal.

O ponto central da decisão do TRE-PE foi o reconhecimento de que o juiz de primeiro grau não fundamentou a razão pela qual deixou de ouvir as testemunhas arroladas no processo. Segundo o acórdão, em ações eleitorais que possuem fase instrutória prevista em lei, ignorar o pedido de produção de provas — mesmo sem um indeferimento expresso — configura cerceamento de defesa.

A tese firmada pelo Tribunal estabelece que:

“A ausência de decisão fundamentada sobre pedido de produção de provas constitui nulidade por ofensa ao contraditório e à ampla defesa”.

Alegação de ações repetidas

Em sua defesa, Mirella Almeida e Francisco Carvalho argumentaram que haveria “litispendência”, ou seja, que o caso não deveria prosseguir por já existirem outras ações (AIJEs) com os mesmos fatos e partes que foram julgadas improcedentes. No entanto, o Tribunal entendeu que, como a sentença foi anulada por um erro processual grave, cabe ao juiz de origem analisar essas questões de ordem pública ao proferir uma nova decisão, após a coleta das provas.

Com o retorno dos autos a Olinda, o processo ganha novo fôlego, permitindo que o Ministério Público e a acusação, liderada por Antônio Ricardo Accioly Campos e o PRTB, apresentem os depoimentos e elementos que consideram essenciais para o desfecho da causa.