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Juiz atende pedido do MP e determina fim da “farra pró Covid” nas campanhas de Itapetim, Brejinho e Santa Terezinha

Por Nill Júnior

Eventos só poderão ocorrer rigorosamente no modelo drive in, sem pessoas em carrocerias de carros. Toda aglomeração sem respeitar distanciamento social está proibida. Multa é de R$ 50 mil

O Juiz Carlos Henrique Rossi, da 99ª Zona Eleitoral acatou o formalizou Pedido de Providências e Tutela Inibitória do MPE assinado pela Promotora Eleitoral Luciana Carneiro Castelo Branco  para que os candidatos tomem medidas de controle dos atos de campanha devido à pandemia da Covid-19 em Itapetim, Brejinho e santa Terezinha.

Ela usa como base eventos que afrontaram todas as normas sanitárias. “No último dia 01.10.2020, após às 19h, durante a noite, a Coligação Frente Popular de Itapetim (do candidato Adelmo Moura) realizou propaganda eleitoral, reunião e festa eleitoral com aglomeração de pessoas. O evento seria, inicialmente, um Drive in, contudo, na dispersão, houve excessiva aglomeração de pessoas em praça pública, nas proximidades da Igreja, sem qualquer cautela de distanciamento, uso de máscaras, com uso de sonorização fixa, após houve a realização de carreata com diversas pessoas sem a utilização de máscara em cima do bagageiro e caçamba dos veículos, em afronta à legislação de trânsito e às normas sanitárias”.

Em Santa Terezinha, chegaram notícias de aglomerações e atos de propaganda extemporânea, dentre as quais passeatas e carreatas, o que já estaria sendo articulado via redes sociais, em especial no Instagram, conforme cópia da página do Partido Avante. “No dia 16 de setembro de 2020, por volta das 16h, esta Promotora de Justiça Eleitoral realizou fiscalização in loco nas Convenções realizadas na cidade e esteve presente com os representantes do Podemos, PSB e Avante , oportunidade em que foram abordados os limites das convenções partidárias e da propaganda intrapartidária, inclusive a dupla proibição a aglomerações, passeatas e carreatas, com ata de fiscalização assinada pelos representantes dos referidos Partidos”. Participaram Delson Lustosa (Podemos) Jaizinho Ferreira (PSB) e Geovani Martins (Avante).

Os atos de estímulo da militância e prévia organização da carreatas e passeatas foram públicos e notórios, destacando-se a página do Partido Avante na rede social “Instagram” que acrescentou um “Destaque – CARREATA” no perfil “AVANTEE70”. A despeito de serem públicos e notórios os fatos, notadamente a ampla circulação de vídeos da Carreata que causou aglomeração de pessoas em período de grande contaminação de pessoas em razão da COVID-19.

“No Município de Brejinho, destaca-se a realização de grande aglomeração de pessoas em passeatas, festejos e carreatas na Convenção realizada no dia 13.09.2020, organizada pelo Partido Socialista Brasileiro – PSB – 40- Brejinho, fato que ensejou grande número de contaminados após os fatos, conforme publicação anexada da Secretaria de Saúde de Brejinho demonstrando o aumento de casos de um dia para o outro”, diz.

“Ressalta também, que na Carreata realizada pelo Partido Republicanos – 10 (Brejinho –PE), no dia 27.09.2020, às 16h , fotos anexadas, verificou-se, em verdade, uma verdadeira passeata de grande proporção e concentração de pessoas durante todo o percurso, gerando aglomeração de pessoas sem a utilização de máscaras”, acrescenta.

Ela solicitou que a Justiça Eleitoral determine que evitem comícios no formato tradicional, pela dificuldade de fiscalização das medidas sanitárias, realizando Comícios no formato drive-in com a orientação de que os participantes não saiam dos carros, evitando aglomerações, observando e fiscalizando o uso de máscara por todos os participantes.

Por entender presentes os pressupostos para a atuação liminar, o Juiz deferiu o pedido de tutela inibitória. Determinou que sejam observados rigorosamente a Lei Estadual nº 16.918/2020, o Decreto Estadual nº 45.055/2020 e o Parecer Técnico nº 06/2020 da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.

Nos eventos, que observem o distanciamento físico de 1,5m (um metro e meio) entre as pessoas para reduzir o risco de disseminação da Covid-19, evitem o contato físico entre as pessoas. Com relação aos Comícios está proibido o formato tradicional, pela dificuldade de fiscalização das medidas sanitárias, realizando-os no formato drive-in com a orientação de que os participantes não saiam dos carros, “evitando aglomerações, observando e fiscalizando o uso de máscara por todos os participantes”.

“Só realizem Comícios em espaço aberto se for possível respeitar o distanciamento de 1,5m entre as pessoas e o candidato/partido/coligação fiscalizar o uso de máscaras”. Com relação aos Comitês e Reuniões de Campanha, que necessitem ser presenciais, que sejam em espaço aberto ou semiaberto, dando prioridade à ventilação natural no local. Se a reunião ocorrer em local fechado, deve haver renovação de ar, mantendo as janelas sempre abertas.

As reuniões de campanha devem ser realizadas por meio virtual ou no formato drive-in (sem que os participantes saiam dos carros), para evitar aglomerações. Que reduzam o fluxo e a permanência de pessoas dentro dos Comitês ou Locais de reuniões presenciais, pois estes podem ser determinantes no aumento do risco de transmissão e que cadeiras tenham distanciamento de 1,5 metro.

“Nos bandeiraços, respeitem o distanciamento mínimo de 100m (cem metros) entre grupos partidários e com, no máximo, 10 (dez) pessoas, respeitando o distanciamento de 1,5m entre elas; 6.3 Nas caminhadas e passeatas, caso permitidas, observem o distanciamento entre as pessoas e a redução do tempo nas concentrações no máximo de 15 minutos. É vedado rigorosamente transporte de passageiros na carroceria dos veículos. Devem ainda disponibilizar álcool gel a 70% para higienização das mãos em pontos estratégicos dos Comitês e Locais de reuniões, de fácil visualização dos participantes. “Invistam em propaganda digital (redes sociais, aplicativos etc.) em detrimento ao uso de material impresso (santinhos, panfletos etc.), evitando o contato com papeis”.

A multa para descumprimento é de R$ 50 mil  por evento em desacordo com a presente decisão para cada partido, coligação e candidatos participantes, sem prejuízo da apuração dos ilícitos nas esferas cível, administrativa e criminal. Veja solicitação e decisão:

Solicitação MP

Decisão Judicial em relação às aglomerações

Outras Notícias

HREC é aprovado em programa de Residência Médica do Ministério da Saúde

O Hospital Regional Emília Câmara (HREC), localizado em Afogados da Ingazeira, celebrou recentemente a aprovação no resultado final da convocação do programa de Residência Médica do Ministério da Saúde. A conquista representa um marco para a unidade de saúde, que agora terá a oportunidade de oferecer residência na especialidade de ginecologia e obstetrícia. Com a […]

O Hospital Regional Emília Câmara (HREC), localizado em Afogados da Ingazeira, celebrou recentemente a aprovação no resultado final da convocação do programa de Residência Médica do Ministério da Saúde.

A conquista representa um marco para a unidade de saúde, que agora terá a oportunidade de oferecer residência na especialidade de ginecologia e obstetrícia.

Com a aprovação no programa, o HREC abre as portas para a chegada de novos profissionais da área médica, fortalecendo sua equipe e contribuindo para o desenvolvimento da saúde na região. O início da residência médica está previsto para este ano, marcando o início de uma fase promissora para a instituição.

A direção do hospital ressalta que essa conquista é apenas o primeiro passo em direção a futuros avanços e destaca o compromisso contínuo com a excelência no atendimento e na formação de profissionais capacitados. 

A abertura das vagas na especialidade de ginecologia e obstetrícia representa um investimento no aprimoramento dos serviços oferecidos à comunidade.

PoderData: diferença entre Lula e Bolsonaro cai para 5 pontos

Uma pesquisa PoderData divulgada nesta quarta-feira 13 mostra que Lula (PT) segue na liderança da corrida rumo à Presidência da República, com 40% das intenções de voto. Em segundo lugar, aparece Jair Bolsonaro (PL), com 35%. A diferença de cinco pontos percentuais é a menor registrada pelo instituto neste ano. Em 15 dias, o ex-capitão […]

Uma pesquisa PoderData divulgada nesta quarta-feira 13 mostra que Lula (PT) segue na liderança da corrida rumo à Presidência da República, com 40% das intenções de voto. Em segundo lugar, aparece Jair Bolsonaro (PL), com 35%.

A diferença de cinco pontos percentuais é a menor registrada pelo instituto neste ano. Em 15 dias, o ex-capitão subiu três pontos, enquanto o petista oscilou um ponto para baixo.

Segundo o PoderData, a saída de Sergio Moro favoreceu Bolsonaro, enquanto os nomes da terceira via seguem distantes do segundo turno. O terceiro colocado, Ciro Gomes (PDT), soma apenas 5% das intenções de voto, tecnicamente empatado com João Doria (PSDB) e André Janones (Avante), que têm 3% cada, e com Simone Tebet (MDB), com 2%.

Na rodada anterior, publicada em 30 de março, Moro marcou 6% das intenções de voto.

Segundo turno: na projeção do mais provável embate de segundo turno, Lula aparece na liderança, com 47%, ante 38% de Bolsonaro. Há 15 dias, o petista tinha 50%, contra 38% de Bolsonaro. Em fevereiro, a vantagem de Lula era de 54% a 37%.

Ministros diz que boato sobre Youssef é “inaceitável” e “deplorável”

O ministro da Justiça José Eduardo Cardozo lamentou e negou neste domingo (26/10), durante entrevista concedida em São Paulo, os boatos que circularam na internet de que o doleiro Alberto Youssef tivesse sido envenenado e morto na carceragem. “Um boato que me chamou muita a atenção e me chocou é o de que algumas pessoas […]

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O ministro da Justiça José Eduardo Cardozo lamentou e negou neste domingo (26/10), durante entrevista concedida em São Paulo, os boatos que circularam na internet de que o doleiro Alberto Youssef tivesse sido envenenado e morto na carceragem.

“Um boato que me chamou muita a atenção e me chocou é o de que algumas pessoas diziam de que o Alberto Youssef teria sido envenenado e que teria morrido. Nós sabíamos, e a Polícia Federal (PF) soltou ontem uma nota dizendo, pela terceira vez, que o Alberto Youssef tinha sido levado ao hospital. Ele é cardiopata e a própria Samu [Serviço de Atendimento Móvel de Urgência] da prefeitura de Curitiba também soltou uma nota dizendo o diagnóstico. E a informação que tive hoje de manhã da Polícia Federal é que ele já estaria no quarto, devidamente acompanhado por policiais”, disse ele.

Para o ministro, o boato sobre Youssef é “inaceitável” e “deplorável”. “Acho isso profundamente deplorável. Vivemos em uma democracia e os fatos devem ser respeitados. A utilização de boatos para tentar induzir os eleitores em uma última hora de votação é absolutamente inaceitável”, falou Cardozo.

Raquel Lyra cria grupo de trabalho que acelera contratação de 10 mil moradias no Estado

Equipe composta por representantes de seis órgãos estaduais vai garantir a liberação de licenças de imóveis financiados pela Caixa dentro do MCMV FAR em apenas 15 dias Um decreto da governadora Raquel Lyra publicado na edição deste sábado (24) do Diário Oficial do Estado criou um grupo de trabalho intersetorial com o objetivo de acelerar […]

Equipe composta por representantes de seis órgãos estaduais vai garantir a liberação de licenças de imóveis financiados pela Caixa dentro do MCMV FAR em apenas 15 dias

Um decreto da governadora Raquel Lyra publicado na edição deste sábado (24) do Diário Oficial do Estado criou um grupo de trabalho intersetorial com o objetivo de acelerar as contratações de mais de 10 mil empreendimentos habitacionais no Estado. As moradias são selecionadas no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). 

O grupo é formado por seis órgãos estaduais e vai garantir a liberação das licenças no tempo necessário para contratar os empreendimentos com a Caixa Econômica Federal (CEF), agente financiador do programa federal, dentro do prazo previsto pelo Ministério das Cidades, ou seja, 15 dias após a solicitação ser protocolada.

“Agora nós temos uma nova cultura de trabalho no Estado. Antes, as nossas equipes técnicas não trabalhavam com foco voltado para entrega. Isso mudou. Nossos técnicos, hoje, trabalham com meta e prazo para garantir o que a sociedade espera da gente, o benefício na vida das pessoas e não apenas a assinatura de uma obra ou a licitação publicada”, afirmou a governadora Raquel Lyra. 

O Grupo de Trabalho será responsável por estabelecer os parâmetros para a emissão dos documentos necessários à viabilidade técnica dos empreendimentos. Além disso, o grupo também irá formalizar os contratos habitacionais das 10.276 unidades destinadas ao Estado.

A equipe será composta por dois representantes de cada um dos seguintes órgãos e entidades: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab); e Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem).

Participam como convidados técnicos da Caixa Econômica Federal, Neoenergia, construtoras selecionadas pelo Ministério das Cidades e municípios responsáveis pelas licenças. O grupo se reunirá semanalmente em caráter ordinário, e extraordinariamente quando convocado pela Seduh, que ocupará a presidência. 

Histórico – No fim de novembro,  o governo federal publicou a seleção do Minha Casa, Minha Vida FAR. Com a doação de terrenos, o Estado conseguiu uma oferta 60% maior do que a prevista na portaria publicada em junho de 2023, de apenas 6.325 unidades para o Estado. Isso representa mais famílias que poderão contar com um auxílio importante, em uma linha que dá subsídios para pessoas com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.640). 

Nessa modalidade, o Governo recebe propostas de empresas da construção civil e entidades públicas (prefeituras e estados) para construção de habitacionais que serão financiados com recursos do FAR, que têm uma taxa de juros mais baixa. 

O Governo de Pernambuco se antecipou e, nesse período, ofereceu ao governo federal 21 terrenos que tinham capacidade de receber 5.628 novas unidades habitacionais. Diante dessa oferta de terrenos, o governo federal refez os cálculos, ponderando que parte importante dos recursos serviria apenas para comprar terrenos. Com a ajuda do Estado, grande parte dessa despesa deixa de existir e, portanto, a verba pode ser aplicada na construção de mais unidades habitacionais.

Policial Militar é baleado em tentativa de assalto a lanchonete em Iguaracy

Na noite desta segunda-feira (15), dois homens em uma moto, anunciaram um assalto em uma lanchonete no Centro de Iguaracy. Segundo informações do blog TV Web Sertão, antes da tentativa de assalto na lanchonete, os indivíduos tomaram de assalto o celular de uma jovem  e tentaram tomar a bolsa de outra jovem que correu e […]

Na noite desta segunda-feira (15), dois homens em uma moto, anunciaram um assalto em uma lanchonete no Centro de Iguaracy.

Segundo informações do blog TV Web Sertão, antes da tentativa de assalto na lanchonete, os indivíduos tomaram de assalto o celular de uma jovem  e tentaram tomar a bolsa de outra jovem que correu e entrou na lanchonete Vitória. Os elementos então adentraram na lanchonete onde roubaram dinheiros e aparelhos celulares dos clientes.

Nas imediações, o Policial Militar da reserva de nome Elidimário, mais conhecido como Kalunga, percebeu a movimentação e tentou render os marginais que prontamente ofereceram resistência, dando início a troca de tiros. Na busca desesperada para evadir-se do local, um dos elementos fez a proprietária da lanchonete como refém, utilizando-a como escudo humano.

Na ação, o PM acabou sendo alvejado na altura da coxa. Ele foi socorrido para o Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira.

Segundo informações apuradas pelo TV Web Sertão, Kalunga passa bem e não corre risco de vida.

Alguns populares relataram que o PM chegou a acertar um dos assaltantes, que chegou a cair na pista, mas foi ajudado pelo comparsa a subir na moto onde seguiram em direção a Sertânia. Outras informações dão conta que a moto tinha placa de Custódia e que chegaram a abastecer no Posto Lira de Iguaracy.