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Juiz atende pedido do MP e determina fim da “farra pró Covid” nas campanhas de Itapetim, Brejinho e Santa Terezinha

Por Nill Júnior

Eventos só poderão ocorrer rigorosamente no modelo drive in, sem pessoas em carrocerias de carros. Toda aglomeração sem respeitar distanciamento social está proibida. Multa é de R$ 50 mil

O Juiz Carlos Henrique Rossi, da 99ª Zona Eleitoral acatou o formalizou Pedido de Providências e Tutela Inibitória do MPE assinado pela Promotora Eleitoral Luciana Carneiro Castelo Branco  para que os candidatos tomem medidas de controle dos atos de campanha devido à pandemia da Covid-19 em Itapetim, Brejinho e santa Terezinha.

Ela usa como base eventos que afrontaram todas as normas sanitárias. “No último dia 01.10.2020, após às 19h, durante a noite, a Coligação Frente Popular de Itapetim (do candidato Adelmo Moura) realizou propaganda eleitoral, reunião e festa eleitoral com aglomeração de pessoas. O evento seria, inicialmente, um Drive in, contudo, na dispersão, houve excessiva aglomeração de pessoas em praça pública, nas proximidades da Igreja, sem qualquer cautela de distanciamento, uso de máscaras, com uso de sonorização fixa, após houve a realização de carreata com diversas pessoas sem a utilização de máscara em cima do bagageiro e caçamba dos veículos, em afronta à legislação de trânsito e às normas sanitárias”.

Em Santa Terezinha, chegaram notícias de aglomerações e atos de propaganda extemporânea, dentre as quais passeatas e carreatas, o que já estaria sendo articulado via redes sociais, em especial no Instagram, conforme cópia da página do Partido Avante. “No dia 16 de setembro de 2020, por volta das 16h, esta Promotora de Justiça Eleitoral realizou fiscalização in loco nas Convenções realizadas na cidade e esteve presente com os representantes do Podemos, PSB e Avante , oportunidade em que foram abordados os limites das convenções partidárias e da propaganda intrapartidária, inclusive a dupla proibição a aglomerações, passeatas e carreatas, com ata de fiscalização assinada pelos representantes dos referidos Partidos”. Participaram Delson Lustosa (Podemos) Jaizinho Ferreira (PSB) e Geovani Martins (Avante).

Os atos de estímulo da militância e prévia organização da carreatas e passeatas foram públicos e notórios, destacando-se a página do Partido Avante na rede social “Instagram” que acrescentou um “Destaque – CARREATA” no perfil “AVANTEE70”. A despeito de serem públicos e notórios os fatos, notadamente a ampla circulação de vídeos da Carreata que causou aglomeração de pessoas em período de grande contaminação de pessoas em razão da COVID-19.

“No Município de Brejinho, destaca-se a realização de grande aglomeração de pessoas em passeatas, festejos e carreatas na Convenção realizada no dia 13.09.2020, organizada pelo Partido Socialista Brasileiro – PSB – 40- Brejinho, fato que ensejou grande número de contaminados após os fatos, conforme publicação anexada da Secretaria de Saúde de Brejinho demonstrando o aumento de casos de um dia para o outro”, diz.

“Ressalta também, que na Carreata realizada pelo Partido Republicanos – 10 (Brejinho –PE), no dia 27.09.2020, às 16h , fotos anexadas, verificou-se, em verdade, uma verdadeira passeata de grande proporção e concentração de pessoas durante todo o percurso, gerando aglomeração de pessoas sem a utilização de máscaras”, acrescenta.

Ela solicitou que a Justiça Eleitoral determine que evitem comícios no formato tradicional, pela dificuldade de fiscalização das medidas sanitárias, realizando Comícios no formato drive-in com a orientação de que os participantes não saiam dos carros, evitando aglomerações, observando e fiscalizando o uso de máscara por todos os participantes.

Por entender presentes os pressupostos para a atuação liminar, o Juiz deferiu o pedido de tutela inibitória. Determinou que sejam observados rigorosamente a Lei Estadual nº 16.918/2020, o Decreto Estadual nº 45.055/2020 e o Parecer Técnico nº 06/2020 da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.

Nos eventos, que observem o distanciamento físico de 1,5m (um metro e meio) entre as pessoas para reduzir o risco de disseminação da Covid-19, evitem o contato físico entre as pessoas. Com relação aos Comícios está proibido o formato tradicional, pela dificuldade de fiscalização das medidas sanitárias, realizando-os no formato drive-in com a orientação de que os participantes não saiam dos carros, “evitando aglomerações, observando e fiscalizando o uso de máscara por todos os participantes”.

“Só realizem Comícios em espaço aberto se for possível respeitar o distanciamento de 1,5m entre as pessoas e o candidato/partido/coligação fiscalizar o uso de máscaras”. Com relação aos Comitês e Reuniões de Campanha, que necessitem ser presenciais, que sejam em espaço aberto ou semiaberto, dando prioridade à ventilação natural no local. Se a reunião ocorrer em local fechado, deve haver renovação de ar, mantendo as janelas sempre abertas.

As reuniões de campanha devem ser realizadas por meio virtual ou no formato drive-in (sem que os participantes saiam dos carros), para evitar aglomerações. Que reduzam o fluxo e a permanência de pessoas dentro dos Comitês ou Locais de reuniões presenciais, pois estes podem ser determinantes no aumento do risco de transmissão e que cadeiras tenham distanciamento de 1,5 metro.

“Nos bandeiraços, respeitem o distanciamento mínimo de 100m (cem metros) entre grupos partidários e com, no máximo, 10 (dez) pessoas, respeitando o distanciamento de 1,5m entre elas; 6.3 Nas caminhadas e passeatas, caso permitidas, observem o distanciamento entre as pessoas e a redução do tempo nas concentrações no máximo de 15 minutos. É vedado rigorosamente transporte de passageiros na carroceria dos veículos. Devem ainda disponibilizar álcool gel a 70% para higienização das mãos em pontos estratégicos dos Comitês e Locais de reuniões, de fácil visualização dos participantes. “Invistam em propaganda digital (redes sociais, aplicativos etc.) em detrimento ao uso de material impresso (santinhos, panfletos etc.), evitando o contato com papeis”.

A multa para descumprimento é de R$ 50 mil  por evento em desacordo com a presente decisão para cada partido, coligação e candidatos participantes, sem prejuízo da apuração dos ilícitos nas esferas cível, administrativa e criminal. Veja solicitação e decisão:

Solicitação MP

Decisão Judicial em relação às aglomerações

Outras Notícias

Mais Tabira: garis param greve se Prefeitura pagar atrasados

Depois de 3 dias de paralisação por falta de pagamento, os garis receberam ontem da Prefeitura de Tabira, a promessa do Tesoureiro Jandson Menezes, que hoje será efetuado o pagamento. Representante da categoria, Reginaldo Mauricio da Silva (Magal), disse ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que cerca de 25 servidores efetivos e um […]

DSCN5557Depois de 3 dias de paralisação por falta de pagamento, os garis receberam ontem da Prefeitura de Tabira, a promessa do Tesoureiro Jandson Menezes, que hoje será efetuado o pagamento.

Representante da categoria, Reginaldo Mauricio da Silva (Magal), disse ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que cerca de 25 servidores efetivos e um contratado, cruzaram os braços no sábado e que a volta ao trabalho hoje se dará depois do pagamento. “Se o dinheiro sair cedo, a gente encerra a greve e trabalha.

Se for pago apenas depois do meio dia, só voltaremos ao trabalho amanhã, disse Magal.

População aprova decoração natalina em Tabira – Fazendo uso mais uma vez de material reciclável, a Secretaria de Cultura da Prefeitura de Tabira fez uma bela decoração nas praças Gonçalo Gomes e Pedro Pires.

DSC_5896Falando a Anchieta Santos na Cidade FM ontem, o Secretário Edgley Freitas disse que a reciclagem é melhor para os profissionais desenvolverem sua criatividade e que este ano focou mais na iluminação.

Inaugurada na noite do último domingo, a ornamentação natalina que ficaria nas praças até 07 de janeiro, será prorrogada até o dia 12 para atender visitantes que chegarão a cidade das tradições.

Materiais explosivos são encontrados em veículo roubado no Sertão

De acordo com a PM, dois suspeitos que estavam com o carro roubado conseguiram fugir Do JC Online Um carro roubado e diversos materiais explosivos foram apreendidos pela Polícia Militar na tarde dessa segunda (21), no distrito de Riacho Pequeno, localizado em Belém do São Francisco, no Sertão de Pernambuco. Dois homens que estavam em […]

Dentro do carro, foi encontrada uma mochila com 25 munições calibre 12, 18 espoletas para detonar dinamite, cinco metros de cordel detonante e 13 estopins
Foto: PMPE

De acordo com a PM, dois suspeitos que estavam com o carro roubado conseguiram fugir

Do JC Online

Um carro roubado e diversos materiais explosivos foram apreendidos pela Polícia Militar na tarde dessa segunda (21), no distrito de Riacho Pequeno, localizado em Belém do São Francisco, no Sertão de Pernambuco. Dois homens que estavam em poder dos objetos, no entanto, conseguiram fugir.

Por volta das 16h, policiais da 1º Companhia Independente da Polícia Militar, realizavam diligências na região do distrito, quando avistaram dois homens dentro de um carro preto, da marca Gol. Ao perceberem a presença os agentes, os suspeitos efetuaram disparos, que foram respondidos pelos policiais. Durante o tiroteio, os suspeitos escaparam por uma área de caatinga.

Com a fuga da dupla, os policiais tiveram acesso ao veículo, roubado do município de Serra Talhada, também no Sertão. Segundo a PM, dentro do carro, foram encontrados uma mochila com 25 munições calibre 12, 18 espoletas para detonar dinamite, cinco metros de cordel detonante, 13 estopins e dois blusões, sendo um deles do Exército. O material apreendido foi encaminhado para a Delegacia de Belém do São Francisco.

Conexão

De acordo com a PM, ainda não é possível afirmar que a apreensão tem relação direta com a explosão do carro-forte, em Santa Cruz da Baixa Verde, também no Sertão. A hipótese só será comprovada ou não com as investigações. A busca pelos suspeitos continua.

Empresário que esfaqueou prefeito de Sertânia se entrega à polícia

O empresário Nelson do Consórcio, responsável pelo ataque ao prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, no final de agosto, se entregou à polícia nesta terça-feira (15). Ele se apresentou no Batalhão da PM em Arcoverde, acompanhado do advogado criminalista Cláudio Soares e do seu auxiliar, João Neto. A informação foi confirmada pela Rádio Itapuama FM. Nelson estava […]

O empresário Nelson do Consórcio, responsável pelo ataque ao prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, no final de agosto, se entregou à polícia nesta terça-feira (15). Ele se apresentou no Batalhão da PM em Arcoverde, acompanhado do advogado criminalista Cláudio Soares e do seu auxiliar, João Neto. A informação foi confirmada pela Rádio Itapuama FM.

Nelson estava com um mandado de prisão expedido pelo juiz Gustavo Silva Hora, que, em sua decisão, considerou haver indícios suficientes para classificar o crime como uma tentativa de homicídio qualificado. Isso contraria a defesa do empresário, que argumentava tratar-se de lesão corporal.

O caso gerou grande repercussão no município, especialmente pela gravidade do ataque, que ocorreu durante o período eleitoral. O prefeito Ângelo Ferreira foi esfaqueado, mas sobreviveu após receber atendimento médico.

O inquérito agora segue em andamento, e Nelson do Consórcio permanecerá à disposição da Justiça enquanto o processo avança.

Mais de 16 mil veículos abordados nas barreiras sanitárias em São José do Egito

A Capital dos Poetas implantou três barreiras sanitárias nas três principais entradas da cidade, na PE-275, saída para Tuparetama. Segundo nota, já foram abordados nesses mais de 60 dias, 6.172 veículos. Outra barreira funciona no distrito de Riacho do Meio, no entroncamento da PE-320 com a PE-285, que dá acesso a Santa Terezinha com 5.880 […]

A Capital dos Poetas implantou três barreiras sanitárias nas três principais entradas da cidade, na PE-275, saída para Tuparetama. Segundo nota, já foram abordados nesses mais de 60 dias, 6.172 veículos.

Outra barreira funciona no distrito de Riacho do Meio, no entroncamento da PE-320 com a PE-285, que dá acesso a Santa Terezinha com 5.880 abordagens até agora. O terceiro ponto de bloqueio funciona no povoado do Ambó, também na PE-275, no acesso a Itapetim e Brejinho. Nessa barreira foram abordados 4.344 veículos.

Ao todo já foram parados 16.396 veículos, nos três acessos à São José do Egito em mais de 60 dias de monitoramento. As barreiras sanitárias, tem o objetivo de controlar o fluxo de pessoas, não de impedir o trânsito, orientando sobre os cuidados a serem tomados para evitar propagação do coronavírus, mede a temperatura dos passageiros, confere lotação e exige o uso da máscara, além de fornecer máscara para quem não está usando.

Outra função importante desempenhada pelos profissionais que atuam nessas barreiras é o impedimento do transporte coletivo irregular.
O trabalho é feito em parceria com a SETRANS.

Marconi Santana participa de reunião com o IBGE

Marconi Santana (prefeito de Flores) esteve reunido na manhã desta quinta-feira (11) com Genivaldo Júnior – Coordenador regional do IBGE. No primeiro momento, Marconi apresentou um levantamento realizado nas unidades escolares da rede municipal e estadual de ensino, Tribunal Regional Eleitoral – TRE e de pessoas que não foram contadas pelo IBGE em seu município. […]

Marconi Santana (prefeito de Flores) esteve reunido na manhã desta quinta-feira (11) com Genivaldo Júnior – Coordenador regional do IBGE. No primeiro momento, Marconi apresentou um levantamento realizado nas unidades escolares da rede municipal e estadual de ensino, Tribunal Regional Eleitoral – TRE e de pessoas que não foram contadas pelo IBGE em seu município.

O gestor de Flores ainda lembrou, “que tivemos uma grande perda no FPM, lá atrás em 2017… só no primeiro ano perdemos mais de R$ 2 milhões e de lá para cá estamos perdendo este valor, acrescido da inflação, justamente por esta questão populacional”, disse completando: “E hoje qual é a nossa preocupação? Vamos perder recursos na saúde, os recursos vão diminuir, já que o IBGE apontou que tivemos uma perda de quase 2 mil habitantes”, externou.

Marconi encerrou dizendo que não está apontando um culpado, mas sim buscando uma solução para que não venha a sofrer uma grande perda. “Vamos continuar discutindo, com objetivo de encontramos um caminho prático e realista para a questão”, concluiu.

Participaram da reunião os secretários municipais, Ulisses Ferreira (agriitultura), Luciana Miranda (Meio Ambiente), Diana Vieira (secretária de educação) Júnior Campos (Governo), Rita de Cássia, presidente do COMDRESF – Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável de Flores-PE.