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Juiz atende pedido do MP e determina fim da “farra pró Covid” nas campanhas de Itapetim, Brejinho e Santa Terezinha

Por Nill Júnior

Eventos só poderão ocorrer rigorosamente no modelo drive in, sem pessoas em carrocerias de carros. Toda aglomeração sem respeitar distanciamento social está proibida. Multa é de R$ 50 mil

O Juiz Carlos Henrique Rossi, da 99ª Zona Eleitoral acatou o formalizou Pedido de Providências e Tutela Inibitória do MPE assinado pela Promotora Eleitoral Luciana Carneiro Castelo Branco  para que os candidatos tomem medidas de controle dos atos de campanha devido à pandemia da Covid-19 em Itapetim, Brejinho e santa Terezinha.

Ela usa como base eventos que afrontaram todas as normas sanitárias. “No último dia 01.10.2020, após às 19h, durante a noite, a Coligação Frente Popular de Itapetim (do candidato Adelmo Moura) realizou propaganda eleitoral, reunião e festa eleitoral com aglomeração de pessoas. O evento seria, inicialmente, um Drive in, contudo, na dispersão, houve excessiva aglomeração de pessoas em praça pública, nas proximidades da Igreja, sem qualquer cautela de distanciamento, uso de máscaras, com uso de sonorização fixa, após houve a realização de carreata com diversas pessoas sem a utilização de máscara em cima do bagageiro e caçamba dos veículos, em afronta à legislação de trânsito e às normas sanitárias”.

Em Santa Terezinha, chegaram notícias de aglomerações e atos de propaganda extemporânea, dentre as quais passeatas e carreatas, o que já estaria sendo articulado via redes sociais, em especial no Instagram, conforme cópia da página do Partido Avante. “No dia 16 de setembro de 2020, por volta das 16h, esta Promotora de Justiça Eleitoral realizou fiscalização in loco nas Convenções realizadas na cidade e esteve presente com os representantes do Podemos, PSB e Avante , oportunidade em que foram abordados os limites das convenções partidárias e da propaganda intrapartidária, inclusive a dupla proibição a aglomerações, passeatas e carreatas, com ata de fiscalização assinada pelos representantes dos referidos Partidos”. Participaram Delson Lustosa (Podemos) Jaizinho Ferreira (PSB) e Geovani Martins (Avante).

Os atos de estímulo da militância e prévia organização da carreatas e passeatas foram públicos e notórios, destacando-se a página do Partido Avante na rede social “Instagram” que acrescentou um “Destaque – CARREATA” no perfil “AVANTEE70”. A despeito de serem públicos e notórios os fatos, notadamente a ampla circulação de vídeos da Carreata que causou aglomeração de pessoas em período de grande contaminação de pessoas em razão da COVID-19.

“No Município de Brejinho, destaca-se a realização de grande aglomeração de pessoas em passeatas, festejos e carreatas na Convenção realizada no dia 13.09.2020, organizada pelo Partido Socialista Brasileiro – PSB – 40- Brejinho, fato que ensejou grande número de contaminados após os fatos, conforme publicação anexada da Secretaria de Saúde de Brejinho demonstrando o aumento de casos de um dia para o outro”, diz.

“Ressalta também, que na Carreata realizada pelo Partido Republicanos – 10 (Brejinho –PE), no dia 27.09.2020, às 16h , fotos anexadas, verificou-se, em verdade, uma verdadeira passeata de grande proporção e concentração de pessoas durante todo o percurso, gerando aglomeração de pessoas sem a utilização de máscaras”, acrescenta.

Ela solicitou que a Justiça Eleitoral determine que evitem comícios no formato tradicional, pela dificuldade de fiscalização das medidas sanitárias, realizando Comícios no formato drive-in com a orientação de que os participantes não saiam dos carros, evitando aglomerações, observando e fiscalizando o uso de máscara por todos os participantes.

Por entender presentes os pressupostos para a atuação liminar, o Juiz deferiu o pedido de tutela inibitória. Determinou que sejam observados rigorosamente a Lei Estadual nº 16.918/2020, o Decreto Estadual nº 45.055/2020 e o Parecer Técnico nº 06/2020 da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.

Nos eventos, que observem o distanciamento físico de 1,5m (um metro e meio) entre as pessoas para reduzir o risco de disseminação da Covid-19, evitem o contato físico entre as pessoas. Com relação aos Comícios está proibido o formato tradicional, pela dificuldade de fiscalização das medidas sanitárias, realizando-os no formato drive-in com a orientação de que os participantes não saiam dos carros, “evitando aglomerações, observando e fiscalizando o uso de máscara por todos os participantes”.

“Só realizem Comícios em espaço aberto se for possível respeitar o distanciamento de 1,5m entre as pessoas e o candidato/partido/coligação fiscalizar o uso de máscaras”. Com relação aos Comitês e Reuniões de Campanha, que necessitem ser presenciais, que sejam em espaço aberto ou semiaberto, dando prioridade à ventilação natural no local. Se a reunião ocorrer em local fechado, deve haver renovação de ar, mantendo as janelas sempre abertas.

As reuniões de campanha devem ser realizadas por meio virtual ou no formato drive-in (sem que os participantes saiam dos carros), para evitar aglomerações. Que reduzam o fluxo e a permanência de pessoas dentro dos Comitês ou Locais de reuniões presenciais, pois estes podem ser determinantes no aumento do risco de transmissão e que cadeiras tenham distanciamento de 1,5 metro.

“Nos bandeiraços, respeitem o distanciamento mínimo de 100m (cem metros) entre grupos partidários e com, no máximo, 10 (dez) pessoas, respeitando o distanciamento de 1,5m entre elas; 6.3 Nas caminhadas e passeatas, caso permitidas, observem o distanciamento entre as pessoas e a redução do tempo nas concentrações no máximo de 15 minutos. É vedado rigorosamente transporte de passageiros na carroceria dos veículos. Devem ainda disponibilizar álcool gel a 70% para higienização das mãos em pontos estratégicos dos Comitês e Locais de reuniões, de fácil visualização dos participantes. “Invistam em propaganda digital (redes sociais, aplicativos etc.) em detrimento ao uso de material impresso (santinhos, panfletos etc.), evitando o contato com papeis”.

A multa para descumprimento é de R$ 50 mil  por evento em desacordo com a presente decisão para cada partido, coligação e candidatos participantes, sem prejuízo da apuração dos ilícitos nas esferas cível, administrativa e criminal. Veja solicitação e decisão:

Solicitação MP

Decisão Judicial em relação às aglomerações

Outras Notícias

São Pedro de Itapetim começa dia 22

O São Pedro de Itapetim está chegando, do dia 22 ao dia 28 de junho serão várias atrações. De 22 a 25 de junho,  o II Arraial Cultural na cidade com valores da terra, com apresentações culturais e shows de atrações da terra. No dia 22 haverá apresentação do SCFV, final do show de calouros, […]

O São Pedro de Itapetim está chegando, do dia 22 ao dia 28 de junho serão várias atrações.

De 22 a 25 de junho,  o II Arraial Cultural na cidade com valores da terra, com apresentações culturais e shows de atrações da terra.

No dia 22 haverá apresentação do SCFV, final do show de calouros, Pompom do Acordeon e Forró Superação. Já no dia 23 haverá o Itarrasta, Bodegas do Forró, apresentações da Educação, Pedro do Brega, Netinho do Forró e Alex do Acordeon.

No dia 24, a população contará com a quadrilha Mandacaru do Sertão, Banda Eclipson, Vicente de Paula, Júlio Farra e Aldinho do Acordeon. E no dia 25 terá apresentação dos Pajeuzitas, Fusquinha de Luxo, Negão do Forró e Cassianos do Forró.

No dia 27, Banda Pinga Fogo, Fulô de Madacaru e Dorgival Dantas.

Por último, no dia 28, Itapetim contará, a partir das 16h, com Expresso Roedeira, e durante a noite com Forró da Nanah, Bedeu Quirino e Vicente Nery.

O Governo Municipal também inaugurou a decoração São João. A cidade está toda no clima junino. O secretário de Cultura, Ailson Alves parabenizou toda a equipe da Secretaria de Cultura pelo trabalho.

Totonho diz que conversas com Casa Civil e Patriota foram positivas, mas não definiu futuro político

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares deixou claro que, de momento, está satisfeito com os rumos da reunião realizada entre ele, Antonio Figueira, José Patriota, Daniel Valadares, dentre outros nomes fechando uma série de três encontros para fechar as arestas apresentadas pelo próprio socialista aqui mesmo no blog, a partir de participação no […]

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O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares deixou claro que, de momento, está satisfeito com os rumos da reunião realizada entre ele, Antonio Figueira, José Patriota, Daniel Valadares, dentre outros nomes fechando uma série de três encontros para fechar as arestas apresentadas pelo próprio socialista aqui mesmo no blog, a partir de participação no Debate das Dez.

Totonho afirmou que dentre os compromissos após a lavagem de roupa suja, o de contato permanente para avaliar a relação política. Com a avaliação, Totonho se diz satisfeito principalmente com a articulação de Figueira. O socialista acrescentou que tem conversado com nomes da base governista e até com oposicionistas como Zé Negão e Vicentinho. Também confirmou que mesmo após as conversa, há a indicação de que deixe o PSB no ano que vem. Totonho revelou que ficou mais inclinado pelo PMDB.

Perguntado se na conversa estava a ida de Paulo Valadares para coordenar o Sassepe, Totonho negou a questão como fechada. “O que eu e Patriota argumentamos foi que Afogados havia perdido a gerência regional do órgão”. Ele revelou que caso haja a retomada da Gerência, Paulo será uma alternativa. Ele voltou a dizer que assim, vai reparar um erro político contra ele e o irmão, preterido duas vezes para ir à Ciretran.

Totonho manteve incerteza quanto ao futuro: perguntado se poderia ser candidato a prefeito, vice de Patriota ou indicaria o filho Daniel, disse não haver como definir nada. Apenas reiterou que se as coisas tomarem o rumo que espera, estará com Patriota na disputa à reeleição, mas sem fechar questão.

Lula garante que nenhum prefeito receberá valor menor do FPM em 2023

Por André Luis Em um comunicado divulgado na noite desta terça-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assegurou que nenhum prefeito irá receber um valor menor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023 em comparação ao ano de 2022. Lula ressaltou a importância dos prefeitos no enfrentamento dos problemas enfrentados […]

Por André Luis

Em um comunicado divulgado na noite desta terça-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assegurou que nenhum prefeito irá receber um valor menor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023 em comparação ao ano de 2022.

Lula ressaltou a importância dos prefeitos no enfrentamento dos problemas enfrentados pela população em suas respectivas cidades. Ele afirmou que o governo federal enviou uma medida ao Congresso Nacional para garantir que essa promessa seja cumprida.

O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional de recursos feita pela União para os municípios brasileiros. Esses recursos são essenciais para o financiamento de serviços públicos locais, como saúde, educação, infraestrutura e assistência social.

Ao garantir que nenhum prefeito receberá um valor menor do FPM em 2023, o presidente Lula demonstra o compromisso do seu governo em apoiar os municípios e fortalecer a gestão local. Essa medida busca proporcionar estabilidade financeira aos municípios e assegurar que possam continuar atendendo às demandas da população.

O comunicado de Lula reforça a importância da parceria entre o governo federal e os governos municipais para enfrentar os desafios e promover o desenvolvimento nas diferentes regiões do país. O compromisso de garantir recursos adequados aos municípios é fundamental para a melhoria da qualidade de vida da população e para a promoção da equidade entre as diferentes localidades.

Os prefeitos podem contar com o apoio do governo federal, conforme afirmado por Lula, para enfrentar os problemas e desafios que afetam diretamente a população. A medida enviada ao Congresso Nacional visa assegurar que nenhum município tenha uma redução nos recursos do FPM em relação ao ano anterior, proporcionando estabilidade financeira e contribuindo para o fortalecimento da gestão municipal.

Barbosa cria novo atrito com sucessor no STF

Da Folha Em uma manobra que gerou novo, e talvez o último, embate com seu sucessor na presidência do Supremo Tribunal Federal, o ministro Joaquim Barbosa tenta manter 46 funcionários de seu gabinete em cargos de confiança e funções gratificadas mesmo após sua aposentadoria. A tentativa de mantê-los é o motivo pelo qual Barbosa adiou […]

barbosa-lewandowksiDa Folha

Em uma manobra que gerou novo, e talvez o último, embate com seu sucessor na presidência do Supremo Tribunal Federal, o ministro Joaquim Barbosa tenta manter 46 funcionários de seu gabinete em cargos de confiança e funções gratificadas mesmo após sua aposentadoria.

A tentativa de mantê-los é o motivo pelo qual Barbosa adiou pela segunda vez seu pedido de aposentadoria, segundo a Folha apurou. Ele anunciou sua saída da corte no fim de maio, 11 anos antes do limite legal e a 5 meses do término de sua presidência.

Será sucedido por Ricardo Lewandowski –que, como revisor do processo do mensalão, relatado por Barbosa, tornou-se seu maior adversário no curso do julgamento.

O novo atrito com Lewandowski começou na segunda, quando o presidente ligou para o vice e pediu a manutenção dos assessores no gabinete da presidência do STF. Lewandowski argumentou que não poderia se comprometer, já que precisará de uma equipe de sua confiança.

Diante da resistência, e usando sua prerrogativa como presidente do STF, Barbosa mandou às 20h do mesmo dia ofício a Lewandowski comunicando que os 46 servidores “deverão retornar” ao seu gabinete de ministro assim que ele deixar a corte. Na prática, Barbosa determinou que Lewandowski transfira os assessores da presidência para seu gabinete em posições similares às que exercem hoje.

Com isso, a intenção de Barbosa é que a questão seja discutida com os demais ministros do tribunal numa sessão administrativa em agosto, quando todos voltarem das férias de julho. Barbosa adiou a aposentadoria para poder comandar a discussão.

Prefeitos com João, Tábata e o Rei

O blog do Finfa publicou o registro dos prefeitos Adelmo Moura (Itapetim), Luciano Torres (Ingazeira) e da prefeita eleita de Itapetim Aline Karina, na noite de ontem (26), no show da Virada do rei Roberto Carlos. Estiveram no camorote do prefeito reeleito do Recife João Campos com sua namorada, a deputada federal Tabata Amaral. Segundo […]

O blog do Finfa publicou o registro dos prefeitos Adelmo Moura (Itapetim), Luciano Torres (Ingazeira) e da prefeita eleita de Itapetim Aline Karina, na noite de ontem (26), no show da Virada do rei Roberto Carlos.

Estiveram no camorote do prefeito reeleito do Recife João Campos com sua namorada, a deputada federal Tabata Amaral.

Segundo informações do blogueiro o prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota também estava presente. O prefeito reeleito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, foi convidado mas não compareceu.