Baixa umidade do ar deixa Sertão pernambucano em estado de alerta

Entre as atrações que iriam se apresentar estão Xand Avião e Zezo

Reunida em sessão ordinária híbrida, nesta quinta-feira (16), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas/PB referendou Medida Cautelar expedida pelo conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho para suspender contratos firmados pela prefeitura de Desterro, visando contratações de shows musicais juninos com os artistas Xand Avião, Zezo, Cezinha Atrevido e Feitiço de Menina, Aduílio Mendes, Rafael Dono, Forrozão Karcará e Zé Cantor. A soma dos custos chega a R$ 478 mil.(proc. nº 06570/22).

O relator justificou a medida em face da insuficiência de recursos para essa finalidade no orçamento municipal e o estado de “Calamidade” em que se encontra o município, conforme decreto do Governador do Estado (Decreto nº 42.457, de 29 de abril de 2022), que insere o município de Desterro em situação anormal caracterizada como situação de “Emergência” em virtude da estiagem, pelo período de 180 dias.

O conselheiro expediu a decisão singular após relatório técnico do órgão, que questionou a limitação orçamentária e a dependência de recursos repassados através de transferências obrigatórias, previstas para atender, prioritariamente, aos serviços de saúde, educação e obras públicas. “Até que ponto as festividades atendem ao interesse público do ente municipal”, reforçou o relator, ao referir-se ao custo de R$ 478 mil em comemorações.

Na decisão a 1ª Câmara considerou também a ausência de critérios de razoabilidade e proporcionalidade, estando presentes o “fumus boni juris” e o “periculum in mora”, requisitos necessários para a providência cautelar por parte do órgão fiscalizador, prevista no art. 195 do Regimento Interno. Questionou-se ainda a legalidade dos procedimentos nos processos de inexigibilidade. Foram relacionados vários itens, entre os quais ausência de pareceres técnicos e jurídicos e justificativas para as contratações e preços.

Regulares – O colegiado julgou regulares as contas das câmaras municipais de Remígio e Aguiar, referentes a 2021, bem como as de Marizópolis, relativas a 2020. Também as remanescentes de 2013 do Instituto de Previdência de Nazarezinho. Irregulares foram julgados os termos aditivos de contrato firmado pela Secretaria de Administração do Estado, visando locação de veículos (proc. 09322/21).  

A 1ª Câmara do TCE realizou sua 2916ª sessão ordinária de forma híbrida para apreciar uma pauta de julgamentos com 57 processos. Estiveram presentes os conselheiros Antônio Nominando Diniz Filho (presidente), Fábio Túlio Nogueira, Antônio Gomes Vieira Filho e Antônio Cláudio Silva Santos (substituto convocado). Pelo Ministério Público de Contas atuou a subprocuradora Elvira Samara Pereira de Oliveira.

Como noticiado, Pernambuco recebeu, às 20h30 desta terça-feira (16), no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, mais 198.600 vacinas contra a Covid-19 da Sinovac/Butantan.

Com esse lote, para as duas doses, será possível avançar na imunização dos idosos entre 75 e 79 anos, subindo para 59% o quantitativo dessa faixa etária que poderá ser protegida.

Em relação aos profissionais de saúde, que também seguirão sendo imunizados, o Estado chegará à marca de 86% do quadro com essa nova remessa. As doses de V, X e XI GERES chegaram essa manhã no Aeroporto Santa Magalhães, Serra Talhada.

Para XI Geres, foram 810 doses para trabalhadores de saúde e 4490 para idosos de 75 a 79 anos. Serra Talhada recebeu 370 doses para trabalhadores de saúde e 1460 doses para idosos 75 a 79 anos.

O cenário político em Tuparetama parece complexo, com diferentes movimentos na oposição e situação

O ex-prefeito Dêva Pessoa enfrenta desafios internos do seu grupo, enquanto ex-vice-prefeito, Ivai Cavalcante lança uma nova chapa, complicando ainda mais o cenário de oposição.

Na situação, Diógenes Patriota já é pré-candidato a prefeito junto com a vereadora Luciana Paulino, mas há divergências entre apoiadores sobre a escolha do candidato a vice. A maioria do grupo do amarelo e o próprio prefeito Sávio Torres, querem Luciana, já as minorias querem o atual Presidente da Câmara, Arlã Markson como vice de Diógenes.

Recentemente Arlã teve sua reeleição de Presidente da Câmara através da união com a oposição, ficando muito difícil para ele compor essa chapa.

A dinâmica política local está claramente em evolução, e futuros eventos podem moldar significativamente o panorama eleitoral de 2024 em Tuparetama. A análise é do Tuparetama News.

A Coluna do Domingão noticiou que nomes da oposição em Tuparetama,  incluindo Dêva Pessoa dizem que o grupo não trabalha no momento com “plano D”, que seria apoio a Diógenes Patriota.  Isso porque já tem  nomes de sobra postulando essa condição hoje. Claro,  nada é impossível,  mas pra Diógenes,  haveria dificuldade de se enturmar no outro lado da força,  caso não seja apoiado por Sávio Torres.

Saúde, recursos hídricos e estradas foram as áreas sugeridas pelo governador eleito Paulo Câmara (PSB) para receber recursos de emendas da bancada federal de Pernambuco ao Orçamento Geral da União (OGU) de 2015. Paulo se reuniu nesta terça (18) à noite, na Câmara dos Deputados, com os parlamentares para apresentar suas prioridades. As sugestões serão avaliadas pelos 25 deputados e três senadores pernambucanos.

As prioridades foram definidas em comum acordo entre o governador João Lyra Neto e o governador eleito, após análise pela equipe de transição dos dois gestores. A apresentação das sugestões foi feita pelo secretário de Planejamento do Estado, Fred Amâncio.

Da reunião de hoje à noite participaram, além do vice-governador eleito Raul Henry (PMDB), do senador eleito Fernando Bezerra (PSB) e do secretário estadual da Casa Civil, Luciano Vasquez, os deputados federais Pedro Eugênio (PT, coordenador da bancada), Inocêncio Oliveira (PR), José Chaves (PTB) Luciana Santos (PCdoB), Augusto Coutinho (SDD), Gonzaga Patriota (PSB), Danilo Cabral (PSB), Wolney Queiroz (PDT), Fernando Filho (PSB), João Paulo (PT), Bruno Araújo (PSDB), André de Paula (PSD), Jorge Corte Real (PTB), Silvio Costa (PSC), Roberto Teixeira (PP) e Pastor Vilalba (PP).

Não estavam presentes, mas justificaram as ausências por causa de viagem oficial ao exterior, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) e os deputados federais Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB) e Pastor Eurico (PSB).

As quatro emendas principais sugeridas por Paulo Câmara foram para as seguintes obras:
1 – Duplicação da BR-232 entre os municípios de São Caitano e Arcoverde, no valor de R$ 680 milhões, com contrapartida do Governo do Estado de R$ 68 milhões;
2 – Construção da Barragem Engenho Maranhão, em Ipojuca, no valor de R$ de 360 milhões e contrapartida de R$ 36 milhões;
3 – Construção do Hospital Geral do Sertão, em Serra Talhada, no valor de R$ 120 milhões (incluindo equipamentos), com contrapartida de R$ 15 milhões;
4 – Construção do Hospital Geral de Cirurgias, no Recife, no valor de R$ 120 milhões (incluindo equipamentos) e contrapartida de R$ 15 milhões.
Além dessas emendas, o governador eleito apresentou mais duas propostas extras:
1 – Duplicação de 43 quilômetros da BR-408, entre Carpina e Timbaúba, no valor de R$ 320 milhões e contrapartida de R$ 32 milhões;
2 – Ampliação, reforma e equipagem do Hospital Barão de Lucena, no valor de R$ 45 milhões e contrapartida de R$ 5 milhões.

Para Paulo Câmara,  o primeiro encontro com a bancada federal foi positivo. “A gente tem o claro compromisso com o desenvolvimento do nosso Estado, de apresentar propostas que beneficiem a maioria dos pernambucanos. Nós sabemos a importância das emendas parlamentares para a realização desses objetivos. Tenho certeza que a bancada vai nos ajudar, apoiando essas emendas”.

O vice-governador eleito Raul Henry também agradeceu a disponibilidade imediata dos coordenadores da bancada – Pedro Eugênio e Cadoca – em organizar a reunião com os parlamentares, logo que foi solicitada pelo governador Paulo Câmara. “Esse gesto confirma a tradição da bancada de Pernambuco, que, tão logo acaba a eleição, se reúne para debater, conjuntamente, as propostas de interesse do Estado”.

Os municípios de Iguaracy e Ingazeira celebraram, nesta quinta-feira (13), a chegada de novos ônibus escolares adquiridos por meio do programa Juntos pela Educação, do Governo de Pernambuco. A iniciativa visa fortalecer o transporte escolar, garantindo mais segurança e conforto aos estudantes.

Em Iguaracy, o prefeito Dr. Pedro Alves (PSDB-PE) comemorou a conquista e agradeceu à governadora Raquel Lyra (PSDB-PE) pelo apoio na aquisição do veículo. A entrega ocorreu em Recife, onde a secretária de Educação e Esportes, Rita de Cássia, representou o município. 

“Essa aquisição representa um avanço significativo para a educação em nosso município e reforça nosso compromisso em oferecer melhores condições para nossas crianças e adolescentes”, destacou o prefeito.

Já em Ingazeira, o prefeito Luciano Torres (PSB-PE) também celebrou a chegada do novo ônibus, ressaltando a importância do veículo para o transporte dos estudantes da cidade. Como estava em Brasília participando de um encontro com prefeitos, a entrega foi acompanhada pela secretária de Educação, Elizandra Veras, e pela secretária de Finanças, Gabriella Torres.

“Esse ônibus é uma conquista fundamental para nossa cidade! Ele garante que nossos alunos tenham um transporte seguro e confortável até a escola, promovendo mais dignidade e qualidade na educação”, afirmou Luciano Torres.