São José do Egito: Roseane Borja faz campanha na área central do município

A Polícia Federal (PF), em ação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou na manhã da terça-feira (7) a Operação Titânio.

O objetivo, apurar irregularidades na contratação e execução de serviços de implantes dentários, do programa Brasil Sorridente, custeado com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Os valores envolvidos na execução do programa e objeto de investigação superam o montante de R$ 9 milhões.

Estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão e seis mandados de condução coercitiva na região do município de Sumé, todos expedidos pela 11ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Monteiro.

Participam da operação policial 35 Policiais Federais e 6 Auditores da CGU e a investigação tramita sob segredo de justiça. As investigações do esquema estão sob segredo de justiça.

Por isso, a Polícia Federal não agendou coletiva de imprensa para apresentar os resultados da operação. A divulgação dos dados só acontecerá se o sigilo for afastado.

Por André Luis

O promotor de Justiça, Aurinilton Leão, rebateu, nesta terça-feira (30), durante entrevista ao Debate das Dez da Rádio Pajeú, as críticas que o Ministério Público vem recebendo na região da 3ª Circunscrição, por conta de apoio a medidas restritivas mais duras em conformidade com prefeitos de treze cidades, que resolveram adotar uma quarentena mais rígida de cinco dias na semana passada, de 24 a 28 de março.

Ele destacou, a importância do equilíbrio na análise, nas medidas, em todos os momentos que há manifestações públicas em que é preciso efetivamente agir e tomar decisões.

“Neste momento, tomar decisões é algo muito complexo, muito delicado, depende de uma série de variáveis e depende sempre de muitas informações e uma das coisas que algumas pessoas desavisadas vem dizendo é que as medidas adotadas aqui pelos treze municípios não teriam embasamento cientifico, teriam sido adotados de uma maneira açodada e aleatória. O que não é verdade”, alertou.

Ele esclareceu que foram considerados todos os dados da região, que dizem respeito a evolução da quantidade de novos casos, de pessoas hospitalizadas, de pessoas ocupando leitos de UTI e também da quantidade de mortes na região e que o recorte foi comparado com o recorte estadual e o recorte nacional. 

“Além disso, todas as medidas foram pensadas a partir de experiências nacionais e internacionais e inclusive com base em dados e até propostas e sugestões de atuação do observatório da Fiocruz principalmente, mas também de Universidades de vários pontos do Brasil”, observou.

“Tudo que está sendo colocado de crítica para a atividade do Ministério Público está sendo feito, ou por desinformação das ações do MP, ou por maldade mesmo. Feita essas observações no sentido de que o Ministério Público não é, por exemplo, a favor dos governadores, prefeitos e contra o presidente, ou é a favor de governadores, prefeitos e contra a economia. A atuação do Ministério Público passa largo disso. Nossa atuação não é politico-partidária, nem politico-ideológica. Nossa atuação está em conformidade com a Constituição e a teoria dos direitos fundamentais”, destacou Aurnilton. 

Ainda segundo ele: “temos um conflito de direitos fundamentais e essa relação conflituosa precisa ser resolvida com equilíbrio e as medidas para salvaguardar um direito fundamental devem sacrificar no mínimo possível outro direito fundamental. O ideal é que pudéssemos ter um equilíbrio aí e salvaguardar todos, mas em determinados momentos desse conflito a balança pesa mais pra um lado”, afirmou.

Aurinilton lembra que a busca pelo equilíbrio é constante por isso desde o início da pandemia o Ministério Público tem defendido um complexo de medidas em cinco grandes eixos. “Não estamos defendendo só aquilo que é muito importante que é o distanciamento social, o uso de máscara, rotinas de higienização, controle de acesso e de permanência nos estabelecimentos como um todo seja ele comercial ou não e não promover aglomerações, isso é o obvio”, lembrou.

Ele destacou a importância do distanciamento social como ferramenta de controle da pandemia. “Nenhum governo internacionalmente considerado, nenhuma universidade do mundo, nem a OMS. Não há divergência entre ninguém acerca do potencial benéfico das medidas de distanciamento social. Pra ser ter uma ideia, se bem utilizadas as máscaras, temos um efeito que se aproxima de efeitos de vacina, mesmo assim temos visto pessoas e políticos fazendo campanha contra o uso de máscara. Como eu não posso ser contra essa tese?  Eu não sou contra a pessoa do político A ou B, mas tenho que ser na qualidade de ser humano e de pessoa minimamente informada contrario a essa tese de não uso de máscara”, destacou o promotor. 

O promotor lembrou que no Brasil, houve um relamento geral por parte da população entre o final do ano passado e início deste ano e criticou o fato das pessoas querem justificar um erro com outro. Também criticou as aglomerações realizadas por políticos durante a campanha eleitoral de 2020.

“Houve aglomerações nas eleições provocadas pelos candidatos? Houve, fato. Estão errados? Sim. Esses erros são censuráveis? Sim, mas precisamos de equilíbrio pra avaliar isso e centrar e focar no que é importante e correto de se fazer. Eu não quero saber quem está errando ou, porque esta errando, um erro não justifica o outro”, asseverou. 

Para Aurinilton as medidas adotadas nos treze municípios foram positivas e válidas. Comemorou a adesão das pessoas que esvaziaram as ruas, mas lembrou: “”gora, para que estes cinco dias sejam realmente benéficos, nos precisamos nos próximos dias e meses, termos as medidas de prevenção, como manter o distanciamento, usar máscara e fazer a correta higienização das mãos”.

Após a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), governadores pretendem se reunir com o petista para discutir a perda do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 

Os gestores também vão debater a renegociação do Regime de Recuperação fiscal , a revisão da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) e investimentos em infraestrutura. Outro ponto que será colocado na mesa é a proposta de um novo pacto federativo.

Há muita preocupação dos chefes dos Executivos federais com a diminuição da arrecadação dos estados. Eduardo Leite (PSDB-RS) e Eduardo Riedel (PSDB-MS) disseram que falarão com Lula sobre a compensação das perdas do ICMS. O tributo, visto como fundamental para as contas estaduais, foi limitado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em 2022, o rombo nos cofres gaúchos será de R$ 2 bilhões. No ano que vem, a previsão é que a arrecadação diminua em R$ 5 bilhões. Além disso, Leite afirmou para o jornal O Globo que obras precisam ser retomadas, como a duplicação da BR-116 entre Porto Alegre e Pelotas.

“A questão da queda do ICMS precisa de uma solução.  É um recurso usado para o subfinanciamento de programas federais, como a complementação da merenda escolar e a defasagem tabela do SUS. A união pune políticas públicas ao forçar essa perda de arrecadação de impostos”, explicou Leite.

Riedel, que comandará Mato Grosso do Sul a partir do ano que vem, irá propor que as perdas do ICMS sejam compensadas com a redução do pagamento de dívida.

No Rio, Cláudio Castro (PL) vai pedir ao governo federal que sejam feitos investimentos na nova subida da Serra de Petrópolis e a conclusão da F118, ferrovia que liga o Porto do Açu. A aproximação entre o governador e o futuro presidente tem sido feita por André Ceciliano (PT).

No Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) quer recursos para as obras de infraestrutura hídrica e a revisão da tabela do SUS. Em Minas Gerais, Romeu Zema (PL) deixou o discurso das eleições de lado e relatou que trabalhará para que o governo federal ajude na expansão do metrô de Belo Horizonte.

Recuperação fiscal e pacto federativo

O mineiro também defende a recuperação fiscal, endossando o discurso de Castro. “Esse é o ponto principal para que Minas possa ter uma solução para a crise fiscal que enfrentamos e, assim, avançarmos muito na melhoria dos serviços prestados aos mineiros”, comentou.

Zema ainda relatou que é importante defender a revisão do pacto federativo. “A União concentra hoje a maior parte da arrecadação, e são nos estados e municípios que a política pública acontece. É preciso fazer essa discussão para que os demais entes federativos sejam menos dependentes do governo federal”, completou.

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro anunciou na noite desta terça-feira (30) que decidiu deixar a presidência do PL Mulher.

A saída ocorre em meio à crise entre ela e Flávio Bolsonaro, seu enteado e pré-candidato à Presidência da República pelo PL. Até a última atualização desta reportagem, o senador não havia se manifestado sobre a decisão da ex-primeira-dama.

A renúncia foi acertada durante uma reunião entre Michelle e o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, na sede do PL Mulher, em Brasília.

Após o encontro, Michelle divulgou uma nota em que disse que dedicará seu tempo a cuidar do marido, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar e foi condenado a 27 anos de prisão por golpe de Estado.

“Reuni-me com o Presidente do Partido Liberal na tarde de hoje e lhe comuniquei a minha decisão de deixar a Presidência do PL Mulher para me dedicar – integralmente – aos cuidados para com o meu marido e minha filha”, diz Michelle.

O secretário municipal de Meio Ambiente de Serra Talhada, Sinézio Rodrigues, representando a prefeita Márcia Conrado, participou na quarta-feira (24) da IV Conferência Água+ do Capibaribe Festival – Do Sertão ao Mar, em Pernambuco. O encontro reuniu gestores, especialistas e representantes da sociedade civil para debater recursos hídricos e sustentabilidade.

Na ocasião, Rodrigues apresentou políticas ambientais em andamento no município. Entre elas, o Programa Recicla+ Serra Talhada, voltado à coleta seletiva e à inclusão social, e a política de arborização urbana, desenvolvida por meio dos programas Arboriza Serra e Disk Verde.

“Levar as experiências de Serra Talhada para um espaço de diálogo estadual é uma oportunidade de mostrar o que estamos construindo em termos de preservação ambiental e de gestão dos recursos naturais”, afirmou o secretário.

Ele acrescentou que a participação do município busca fortalecer ações locais: “A presença em espaços como esse é fundamental para trocar experiências, aprender com outras iniciativas e fortalecer as políticas públicas voltadas à sustentabilidade em nossa cidade”.