Em São José do Egito aulas da rede estadual não voltam

A prefeitura terá um prazo de até 120 dias para regularizar a prestação do serviço no município

Diversas irregularidades identificadas em auditoria do TCE, com foco na contratação de transporte escolar no município de Santa Terezinha, levaram o Tribunal de Contas a formalizar, na última segunda (24), um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) com a prefeitura daquela cidade. Ele assinou a TAG com o prefeito da cidade, Delson Lustosa.

A assinatura do TAG, decisão do Conselheiro relator Ranilson Ramos, tem por objetivo reverter às deficiências observadas pelo acompanhamento realizado pela auditoria e melhorar o transporte escolar da rede pública do município.

Com base no termo assinado, a prefeitura comprometeu-se, dentre outras medidas, em redefinir o número de estudantes por transporte, implantar um Sistema de Controle Interno, designando um responsável para fiscalizar e vistoriar a qualidade dos serviços prestados, dos veículos, motoristas e da documentação relativa, além de especificar e otimizar as rotas, de modo a reduzir o quantitativo de conduções terceirizadas.

O TAG determinou também que a licitação e contratação realizadas para os serviços em questão observem os aspectos contidos na lei, considerando que o transporte de estudantes seja efetuado por motoristas e em veículos que obedeçam às normas estabelecidas pelo CONTRAN (Código de Trânsito Brasileiro).

A prefeitura terá um prazo de até 120 dias para regularizar a prestação do serviço no município. O cumprimento do TAG será acompanhado nas próximas auditorias pelas equipes de fiscalização do Tribunal. Caso as determinações não sejam cumpridas, o gestor municipal estará sujeito à aplicação de multas e outras sanções previstas em Lei.

Pagou garantia Safra: Em contato com a Produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta o Prefeito de Santa Terezinha Delson Lustosa(PTB) informou que parcelou em duas vezes a soma das seis totais do Programa Garantia Safra.

Assim saldou a 1ª com valor em torno de R$ 16 mil reais. Até ontem à noite, o site do MDA não havia dado baixa nas parcelas em aberto. A informação é de Anchieta Santos.

Bolsonaro foi 100% Jair

O assunto da semana, do vídeo liberado pelo Ministro Celso de Mello da reunião ministerial de abril no Palácio do Planalto teve alguns pontos que ganharam as manchetes, mas uma grande verdade: provou que Bolsonaro é coerente com Jair.

O de dentro do Palácio é igualzinho ao de fora.  Dito isso, a impressão que fica é a de que o divulgado reforçou o gás de quem tem alinhamento ideológico com o presidente,  mesmo que também tenha reforçado os argumentos de quem pensa diferente.

As exceções que merecem atenção pela gravidade, as ameaças do Ministro Weintraub contra o Supremo, da Ministra Damares ameaçando prender governadores, o Ricardo Sales e seu plano de passar por baixo dos panos os projetos que favorecem desmatamento e, claro, Bolsonaro e as ameaças à PF e Moro, no afã de proteger os seus.

Fora isso, Bolsonaro se mostrou como ele é.  Nenhuma novidade.  Já disse publicamente o que falou internamente.  Chamou jornalistas que cobrem o Planalto de “pulhas”. Demonstrou preocupação com os efeitos econômicos da pandemia, sem fazer referência às vidas que vão primeiro.

Criticou a soltura de detentos por conta da pandemia, voltou a dizer nada ter a ver com pedidos de volta do AI-5, disse que o Supremo não pode ter dois pesos e duas medidas com ele e com a esquerda, que ninguém o impediria de circular pelo Brasil, defendeu armar as pessoas, reclamou de algemados por descumprimento de decretos de isolamento.  Falou palavrões, esculhambou Dória e Witzel.  Em suma, o Bolsonaro de dentro foi o mesmo de fora.

O que já se sabia, se confirmou: diante das acusações contra os filhos, principalmente Flávio no Rio de Janeiro, quer intervir na Polícia Federal. Disse que,  para fazer isso por filhos ou amigos, demitiria até o Ministro Moro.

Um fato que foi pouco explorado, a declaração do presidente de que “está se lixando para 2022”, sinalizando que sua preocupação é concluir esse ciclo. Bolsonaro chegou a dizer que se a esquerda ganhar a eleição ele e muitos do governo serão presos depois por acusações menores, como homofobia e racismo.

No mais,  mais Bolsonaro.  Quem ainda mantém fidelidade ao capitão, comemorou e disse que votou nele pra isso mesmo, pra defesa dessas bandeiras. Quem o odeia, saiu dizendo que é justamente por isso que não quer saber dele. Assim, o vídeo não garante algo a mais pra ninguém na base das torcidas organizadas. Deu 1 a 1.

Assopra, morde

Interessante saber como o PT vai adaptar o discurso em Afogados. Se deu pra entender,  Emídio Vasconcelos ou Clóvis Lira vai dizer que Alessandro Palmeira é um ótimo quadro, representa a renovação e é honrado, mas a Frente Popular, que sua candidatura representará,  não presta…

MProtocolo

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto tem como gurus na defesa da hidroxicloroquina no Pajeú os médicos Jorge Drummond (Afogados),  Bruno Ferraz (Serra Talhada), Clóvis Carvalho (Serra Talhada) e João Veiga (Tabira-Olinda).  Eles querem adoção do protocolo de aplicação do coquetel com hidroxicloroquina, azitromicina e sulfato de zinco no início dos sintomas da Covid-19.

2×0

Em uma semana: um Onix placas PED 0244 a serviço da Prefeitura de Afogados da Ingazeira sumiu do pátio do Setor de Transportes. Depois, outro Onix a serviço da Assistência Social, usado para buscar drogas em Tabira. Não precisa desenhar que alguma coisa está fora da ordem…

Ineficácia

Tem barreiras sanitárias no Pajeú apelidadas de “livro de ouro”. Só servem para colocar o nome. A barreira lhe pára, o servidor da fiscalização olha pra você, pergunta o nome, no máximo um “vai pra onde” e depois agradece, desejando uma boa viagem. Troféu Tabajara de eficiência no combate à Covid-19.

#morofrouxo

De super herói,  Sérgio Moro se revelou um super frouxo. Qualquer pessoa com o mínimo de auto estima moral teria entregue o cargo depois da chamada que levou de Bolsonaro na reunião de abril. Por outro lado,  tem quem ache que não o fez pra preparar o show na mídia.

Quer participar 

O PSD de Afogados não vai se acomodar com a notícia de prato feito na Frente Popular.  Confirma que no momento certo vai apresentar quatro nomes para o debate majoritário: Igor Mariano, Augusto Martins, Erickson Torres e Edson do Cosmético.

“Injuntáveis”

O combate à Covid-19 uniu o governo Evandro Valadares e o presidente da Câmara Rogaciano Jorge, que se alinharam em algumas medidas.  O mesmo tem sido impossível pela animosidade política entre Sávio Torres e Danilo Augusto (Tuparetama), Anchieta Patriota e Gleybson Martins (Carnaíba). Nem a Covid junta.

Frase da semana:

“Alguém está achando que eu sou um rato para entregar meu telefone?”

Do presidente Jair Bolsonaro,  sobre a possibilidade de entregar seu celular por determinação do STF. O Supremo disse que não fez a solicitação.

Por André Luis

Serra Talhada continua sendo a única cidade do Sertão do Pajeú a registrar aumento de casos de Covid-19. Esta foi mais uma semana que o município viu a curva de casos ascender.

Na segunda-feira, o boletim epidemiológico confirmou 20 casos; na terça, 19; na quarta, 28, 22 na quinta e nesta sexta-feira, foram 28 novos casos confirmados. Ao todo, a cidade registrou 117 novos casos da doença nos últimos cinco dias.

Esta semana, Serra Talhada voltou a registrar óbito pela doença. O 190º óbito, foi de um paciente do sexo masculino, 71 anos, morador do Alto da Conceição. Ele era portador de diabetes, hipertensão e doença renal crônica em hemodiálise

Segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, nesta sexta, foram confirmados casos em 16 pacientes do sexo feminino e 12 do sexo masculino, com idades entre 6 e 78 anos.

O município soma 10.581 casos confirmados, 10.286 pacientes recuperados, 35 exames aguardando resultados, 56.970 casos descartados,   102 pacientes em isolamento domiciliar e 03 pacientes em tratamento hospitalar, somando 105 casos ativos, além de 190 óbitos. 

Ocupação hospitalar – O Hospital Eduardo Campos está com 7% de ocupação dos leitos de UTI, com seis pacientes internados, sendo um serra-talhadense. Não há pacientes nos leitos clínicos da unidade. 

O HOSPAM está com 40% de ocupação dos leitos de UTI, com quatro pacientes internados, sendo dois serra-talhadenses. Não há pacientes na enfermaria da unidade.

Não há pacientes internados nos Leitos de Retaguarda do Hospital São José.

Ao todo, são três serra-talhadenses internados na rede pública de Serra Talhada, sendo todos em leitos de UTI.

Sertão do Pajeú – Nas últimas 24h, dez cidades não registraram novos casos da doença. São elas: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, Solidão, Tabira e Triunfo.

Calumbi, Flores, Quixaba, Santa Terezinha e Tuparetama não divulgaram boletim. Carnaíba registrou um caso e Serra Talhada, como já informado, registrou 28

Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.967 casos confirmados, 33.134 recuperados (97,54%), 665 óbitos e 168 casos ativos da doença.

Do Causos & Causas

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) arquivou, nesta segunda-feira (16), um processo de medida cautelar solicitado pela empresa EWG Serviços Ltda. O caso, envolvendo a licitação para a retomada da construção de uma escola com 12 salas de aula no município de Triunfo, foi analisado pelo conselheiro relator Rodrigo Novaes.

De acordo com o processo nº 24101284-3, a Prefeitura de Triunfo havia lançado o certame de concorrência pública nº 04/2024, com valor estimado em R$ 7.190.595,95, para contratar uma empresa especializada em serviços de engenharia. No entanto, a EWG Serviços Ltda., representada por seu sócio Luiz Wanderley Gomes da Silva, foi desclassificada na fase inicial da licitação pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município.

Em resposta, a empresa apresentou uma representação ao TCE-PE questionando a decisão da CPL e buscando a anulação da sua desclassificação. Durante o trâmite do processo, irregularidades apontadas pela CPL foram revisadas e sanadas através de recurso administrativo interposto pela própria EWG Serviços Ltda., que teve sua proposta reconsiderada e declarada procedente.

Diante disso, o conselheiro relator Rodrigo Novaes reconheceu que, com o provimento do recurso administrativo e a reversão da desclassificação da empresa, não havia mais objeto a ser analisado pela medida cautelar. Com base no art. 8º, III, da Resolução TC nº 155/21, decidiu monocraticamente pela inadmissão da medida cautelar e determinou o arquivamento do processo.

A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE-PE, com a devida comunicação ao prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, e à Comissão Permanente de Licitação do município.

A construção da escola, que segue o padrão FNDE, é um projeto importante para o município e deverá prosseguir conforme o andamento da licitação pública.

Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira confirmou que o edital está pronto.

Por André Luis

Esta semana em conversa com o blog via WhatsApp, o presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Igor Sá Mariano, falou sobre o andamento do concurso público lançado para preencher vagas na casa legislativa.

Igor disse que ainda tem prazo e que a tendência é que se espere passar o momento em que se recomenda o isolamento social e a não aglomeração de pessoas para dar seguimento ao concurso.

“A parte burocrática está toda pronta. O edital pronto e não soltamos na rua ainda porque, além das recomendações de isolamento social, o TCE vem tomando algumas decisões de suspender de forma temporária os concursos que vinham sendo programados”, revelou.

A fala do presidente foi provocada pela decisão do TCE-PE, que na última semana de março, expediu duas medidas cautelares suspendendo a realização de concurso público na cidades de Custódia e Limoeiro.