Crise: pronunciamentos públicos de Dilma dobram em março

A prática inspiradora da professora Jéssica Brito da EMEI Maria Madalena Xavier de Lira foi escolhida como uma das melhores práticas da Educação Infantil do Pajeú. 

O reconhecimento veio a partir do Governo do Estado, através da Secretaria de Educação, do Programa Criança Alfabetizada, no Seminário Estadual de experiências inspiradoras, que aconteceu em Recife na última quarta-feira (23).

Participaram do evento, representando São José do Egito, o secretário de educação, Henrique Marinho, a coordenadora do PCA no município, a professora Delania Lima e a professora responsável pela iniciativa exitosa, Jéssica Brito, que recebeu um certificado de menção honrosa. Também Foram reconhecidos pelo belo trabalho, a coordenadora da Escola, a professora Madalena e o município.

A prática da professora segue as orientações do currículo de Pernambuco que destaca a criança como protagonista no processo de aprendizagem, respeita os eixos estruturantes da educação infantil, interação e brincadeira, também respeita os direitos de aprendizagem e desenvolvimento e contempla todos os campos de experiências trazidos na BNCC – Base Nacional Comum Curricular. 

A prática pedagógica da professora, concorreu com outras 17 práticas da mesma modalidade do Sertão do Pajeú, para ser apresentada no seminário estadual do Programa Criança Alfabetizada. Sendo escolhida como a melhor.

No último sábado (28), a “União por Custódia”, realizou um ato político em Custódia, em apoio a candidatura de Messias do Dnocs para suceder o atual prefeito Manuca. O evento reuniu apoiadores e militantes em um arrastão seguido de comício, contando com a presença de nomes importantes da política estadual, como a governadora Raquel Lyra.

Messias do Dnocs, o nome escolhido por Manuca para dar continuidade ao seu legado, disputa a prefeitura contra Luciara de Neemias, que lidera a oposição e tem o apoio do prefeito do Recife, João Campos, e de seu irmão, o deputado federal Pedro Campos.

Ao final do ato, Messias fez um discurso destacando o desempenho da governadora durante o ato político e reafirmando os avanços conquistados na gestão de Manuca e a responsabilidade de dar seguimento a esse trabalho. “Ele ressaltou o papel do atual prefeito, que ao longo dos últimos oito anos realizou mais obras e melhorias do que muitos de seus antecessores, consolidando Custódia como referência em várias áreas”, destacou a assessoria.

“Eu nunca vi aqui um governador ou governadora fazer o que a senhora fez hoje, governadora Raquel Lyra, estar aqui conosco, dançando e celebrando com o nosso povo. Isso é uma grande satisfação. A partir de janeiro, junto com o nosso grupo, nós estaremos ao seu lado, no Palácio do Campo das Princesas, para buscar ainda mais conquistas para Custódia. E, em 2027, teremos ainda mais força com Manuca, que será um reforço no progresso nacional”, disse Messias, já projetando uma possível candidatura de Manuca à Câmara Federal.

“Vamos continuar esse trabalho com o mesmo compromisso de cuidar dos mais vulneráveis. Com a força desse grupo e o apoio de todos vocês, vamos seguir transformando Custódia”, complementou o candidato, em um tom de união e continuidade.

A governadora Raquel Lyra, em sua fala, reforçou o apoio a Messias e destacou o papel fundamental de Manuca em Custódia. Ela também sugeriu que, ao deixar a prefeitura, Manuca terá espaço em seu governo estadual.

“Messias, sua caminhada está apenas começando. A partir de 1º de janeiro, quero você [Manuca] ao meu lado, no governo de Pernambuco, para que possamos continuar a trabalhar por Custódia e por todo o estado. Pernambuco te chama, e quero você [Manuca] junto de mim”, disse a governadora, destacando a importância do prefeito de Custódia na política estadual.

Raquel ainda anunciou a construção de uma nova creche na cidade, com a ordem de serviço marcada para os próximos dias. “Voltarei em breve para dar a ordem de serviço da creche, que será entregue já mobiliada e com manutenção garantida por um ano”, afirmou.

Custódia vive uma campanha claramente polarizada entre dois grandes blocos políticos. De um lado, Messias, apoiado pelo prefeito Manuca e pela governadora Raquel Lyra, representa a continuidade do grupo governista. Do outro, Luciaria de Nemias, que lidera a oposição e conta com o apoio de João Campos e Pedro Campos, busca desbancar o atual grupo no poder.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou seu parecer na ação contra o prefeito Sandrinho Palmeira e o vice, Daniel Valadares,  na acusação de abuso de poder econômico e caixa 2.

Ele pede a cassação dos diplomas e a inelegibilidade por oito anos do prefeito reeleito de Afogados da Ingazeira, do vice, e do ex-secretário de finanças, Jandyson Henrique.

O flagrante da mochila

O caso ganhou força na antevéspera da eleição de 2024. Jandyson Henrique, que na época era o Secretário de Finanças do município e também o coordenador financeiro da campanha, foi preso pela Polícia Federal com uma mochila recheada. Dentro dela, os policiais encontraram R$ 35 mil em espécie, além de notas fiscais e 135 tickets de combustível que, somados, autorizavam gastos de mais de R$ 240 mil.

Para o Ministério Público, os números não batem. Antes da prisão, a prestação de contas oficial da campanha registrava apenas R$ 600,00 gastos com combustível. Após a intervenção policial, houve uma correria para emitir notas fiscais, o que o MPE classifica como uma tentativa desesperada de “legalizar” o que estava sendo escondido.

Dinheiro público e privado misturados

Um dos pontos mais graves apontados pela promotora Carolina Gurgel Lima é a chamada “simbiose ilícita”. Jandyson ocupava cargos estratégicos na prefeitura e na campanha ao mesmo tempo. Documentos mostram que ele assinava autorizações de abastecimento tanto para a frota municipal quanto para veículos de campanha, muitas vezes de próprio punho.

Um exemplo curioso citado no processo foi o abastecimento de um caminhão-pipa da Codevasf com recursos que deveriam ser da campanha eleitoral. O MP sustenta que essa confusão entre o patrimônio público e o interesse do candidato “destrói a igualdade entre os concorrentes”.

A defesa e o “costume da região”

Em sua defesa, o ex-secretário alegou que os R$ 35 mil encontrados eram de um empréstimo pessoal para reformas em sua casa. No entanto, o Ministério Público rebateu a versão, destacando que o contrato apresentado não tinha firma reconhecida e só apareceu após o flagrante. Além disso, o policial que fez a abordagem afirmou que, no momento da prisão, Jandyson confessou que o dinheiro seria para pagar vales de combustível.

Sobre a mistura de documentos públicos e privados, o investigado chegou a dizer que era uma “prática comum na região”. O Ministério Público foi enfático ao declarar que um costume não pode atropelar a lei.

O futuro dos eleitos

O Ministério Público argumenta que o prefeito e o vice não podem alegar desconhecimento. Como beneficiários diretos de um esquema que movimentou quase R$ 470 mil (entre recursos oficiais e não contabilizados), eles respondem pela falta de vigilância sobre seus coordenadores.

Agora, o processo aguarda a decisão da 66ª Zona Eleitoral. Se a Justiça seguir o entendimento do MPE:

• Alessandro Palmeira e Daniel Valadares perdem seus cargos atuais.

• Os três envolvidos ficam proibidos de disputar eleições pelos próximos oito anos.

A palavra final é do Judiciário,  que pode acatar ou não o teor do parecer. Em caso positivo,  há possibilidade de recurso ao TRE e não existe possibilidade de perda imediata dos cargos.

Leia aqui a íntegra do documento.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou irregular, o objeto de uma auditoria especial para apurar possíveis irregularidades no Pregão Presencial nº 033/2016 e no Leilão n° 002/2016 da Prefeitura de São José do Egito.

As licitações eram destinadas à contratação de leiloeiro e à alienação de 283 veículos apreendidos e de 20 outros, descritos como sem utilidade para o município. A relatoria do processo TC nº 1621096-7 foi do conselheiro Carlos Porto.

Os trabalhos foram desenvolvidos pela equipe técnica da Inspetoria Regional de Arcoverde e mostrou indícios de montagem nas licitações. O primeiro diz respeito a contradições na descrição do objeto a ser alienado, já que a Ata do Pregão e o Termo de Adjudicação alegavam que o leilão seria para a venda de veículos apreendidos pelo município, enquanto a Ata de Registro de Preços indicava que o objeto se referia a bens de propriedade municipal.

Dois pareceres jurídicos, justificando e respaldando o leilão, faziam parte da documentação analisada. Um deles mencionava o fornecimento de hortifrutigranjeiros como objeto da alienação, que nada tem a ver com a finalidade original. Além disso, etapas do processo que aconteceram em datas sem qualquer sequência lógica, rasuras e documentos sem numeração complementaram os achados da auditoria do TCE.

De acordo com o relatório do TCE, o contrato administrativo nº 10033/2016, celebrado entre o município e Luciano Resende Rodrigues (leiloeiro contratado) não foi anexado aos documentos da licitação. Segundo declaração da Prefeitura, ele não foi localizado. Além da ausência de cotação de preços para fundamentar o certame, a numeração do Pregão também não constava da relação de licitações disponível no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES) do Tribunal. O conselheiro Marcos Loreto chegou a expedir em 2016 uma Medida Cautelar (Processo TC nº 1609781-6 – Acórdão T.C. nº 1351/16) determinando a suspensão dos atos relativos ao leilão nº 002/2016.

MULTAS

O Ministério Público de Contas, por meio do procurador Gilmar Severino de Lima, emitiu o parecer MPCO nº N.º 46/2019 confirmando as possíveis irregularidades apontadas pela auditoria. Os fatos apurados levaram o relator a aplicar uma multa de R$ 20.000,00 ao ex-prefeito Romério Guimarães e de R$ 15.000,00 ao pregoeiro e presidente da Comissão de Licitações, Erasmo Siqueira Neto.

O secretário e a integrante da CPL, Fredson André Louredo de Brito e Carla Andrea Farias dos Santos, foram multados em R$ 11.000,00. Os valores deverão ser recolhidos no prazo de até 15 dias do trânsito em julgado da decisão, ou seja, até que não caibam mais recursos no TCE, ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal.

Em 18 de agosto de 2009

Que o deputado Inocêncio Oliveira e o secretário de Transportes, Sebastião Oliveira, não se bicam, até as paredes do Palácio das Princesas sabem, mas a grande surpresa pode estar por vir: um rompimento, logo, logo. Até porque setembro está chegando e com ele provavelmente haja um novo prazo para quem deseja mudar de partido.

Um sintoma bem claro ficou evidente, ontem, quando esta coluna antecipou que o advogado Valdemar Oliveira, irmão do secretário, está construindo sua candidatura a deputado estadual. Imediatamente, aliados de Inocêncio mandaram e-mail informando que o candidato a estadual apoiado pelo cacique do PR será o seu sobrinho, o também
advogado Murilo Oliveira, que tem comparecido a todos os encontros regionais do partido no Interior, como fez, ontem, em Capoeiras.

Se isso ocorrer de fato está selado o desquite do secretário com o mandatário da sesmaria republicana em Pernambuco. Algo, aliás, que já estava previsto. Na verdade, Sebastião, apesar de ser uma liderança importante do PR, estranhamente não faz parte da executiva estadual. Seu nome foi o terceiro da lista que Inocêncio indicou para secretário e, 10 dias após a sua escolha, o deputado teve uma crise de ciúme e pediu a sua cabeça. Eduardo não cedeu e, aos poucos, o secretário criou uma relação tão próxima ao governador que, hoje, seria um auxiliar da sua cota e não do PR. Mesmo assim, Sebastião mantém uma postura de lealdade a Inocêncio.

Estrada que não sai: apesar do Secretário de Transportes Sebastião Oliveira e do diretor do DER Luís de Castro anunciarem a conclusão da Operação tapa Buracos na PE-320 entre Flores e Carnaíba não foi concluída na sexta-feira. Assim o inicio dos trabalhos entre Afogados e Tabira só deve acontecer 3ª ou 4ª feira. Em 17 de agosto de 2019.