Audiência Pública irá discutir as dificuldades do Sistema Itaparica

A Segunda Câmara do TCE determinou nesta terça-feira (05) ao prefeito do município de Floresta, Ricardo Ferraz, que substitua de imediato os servidores contratados temporariamente que estejam ocupando cargos de natureza permanente, por servidores concursados, a menos que as substituições acarretem algum prejuízo ao serviço público.

Caso não sejam feitas as substituições, o prefeito terá que apresentar ao TCE as devidas justificativas, “dando transparência a cerca de seus motivos determinantes”. Para a concretização dessas medidas, o conselheiro substituto e relator do processo, Ruy Ricardo Harten Júnior, sugere ao gestor a prorrogação do concurso realizado em 2015 na gestão da então prefeita Rosângela Maniçoba.

Segundo o relator, não se afasta a possibilidade de a administração valer-se de contratações por tempo determinado para atender às necessidades temporárias de “excepcional interesse público”, instrumento previsto na Constituição. Mas o que não se admite, disse ele, “é a adoção dessa via para suprir necessidades permanentes, sobretudo quando se verifica a presença de candidatos aprovados em concurso público”.

SUGESTÃO – A expedição das Cautelares foi sugerida pelo Ministério Público de Contas num processo de auditoria especial instaurado pelo TCE para apreciar atos de admissão de pessoal na mencionada prefeitura. De acordo com o relatório de auditoria, só no primeiro quadrimestre deste ano foram realizadas 1.001 contratações temporárias para diversas funções, apesar de o último concurso realizado pela prefeitura ainda estar vigente.

Acompanharam o voto de Ruy Ricardo na Segunda Câmara os conselheiros Dirceu Rodolfo, Marcos Loreto e Valdecir Pascoal.

Com a proximidade do feriado da Semana Santa, e para evitar imprevistos de última hora, o Tribunal de Contas do Estado faz um alerta aos gestores públicos para que se antecipem ao prazo final de envio das prestações de contas, que se encerra na próxima segunda-feira, 1º de abril.

Os documentos necessários às prestações de contas municipais estão definidos na Resolução TC nº 217/2023, enquanto a Resolução nº 216/2023 traz informações referentes às Câmaras de Vereadores, e gestores de órgãos e entidades das Administrações Direta e Indireta municipais.

Na Resolução TC nº 218/2023 consta a documentação para a prestação de contas da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça do Estado, do Ministério Público, da Defensoria Pública, e dos gestores dos órgãos e das entidades das Administrações Direta e Indireta estaduais.

Os responsáveis pelo envio da documentação devem estar devidamente credenciados no sistema e-TCEPE e com cadastro atualizado. Clique aqui para acessar.

No caso das Organizações Sociais de Saúde (OSSs), a prestação de contas deverá ser feita  por meio do Sistema Eletrônico de Informações, e não mais pelo protocolo eletrônico do Tribunal de Contas do Estado.

O prazo final de entrega dos documentos não será prorrogado. 

Importante lembrar que o envio de dados falsos, a omissão de informações e o descumprimento dos prazos podem resultar em aplicação de multa aos responsáveis.

Com informações do Caderno 1

Mais um homicídio aconteceu em Serra Talhada, é o 12º do ano. O crime aconteceu na noite deste domingo (10) e assusta à população que assiste, desde a quarta-feira (6) até este domingo (10), quatro crimes de morte, numa escalada macabra da violência no município.

Desta vez, um homem de 61 anos, identificado como José dos Santos Lima, natural de Manaíra-PB foi a vítima. Ele foi alvejado por vários disparos de arma de fogo e morreu no local.

Segundo testemunhas, a vítima estava sentado na frente de casa quando um homem não identificado apareceu de um terreno baldio e fez vários disparos contra o mesmo.

Na quarta-feira (6) foi assassinado na Zona Rural, no sítio Pitombeira o agricultor Cláudio Moraes da Silva.

Já na sexta-feira (8), no bairro São Cristóvão, na Avenida Triunfo foi assassinado Marcos Antonio de Sousa Silva de 29 anos e na noite do sábado (9) foi assassinado, o jovem Wesley César Nogueira Diniz, também na Zona Rural e neste domingo (10) o crime novamente foi na Zona Urbana conforme relato na matéria.

As ações desenvolvidas pela Prefeitura de Carnaíba, através da Secretaria de Educação, da qual faz parte a Biblioteca Pública Municipal, renderam ao município o Prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca, concedido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A indicação foi feita pelo deputado estadual José Patriota.

A secretária de Educação do município, Cecília Patriota, festejou a conquista. “Ficamos felizes com esse prêmio que vem coroar um lindo trabalho, desenvolvido desde 2005, de incentivo à leitura. Carnaíba tem uma política pública consolidada na área de literatura infanto-juvenil, com o 19º ano do projeto Baú de Leitura. Todas as escolas trabalham diferentes obras e escritores que despertam encantamento nos pequenos leitores, desenvolvendo o gosto e o hábito da leitura”, afirmou a secretária.

Todas as escolas dispõem de bibliotecas com acervo literário para estimular nas crianças e adolescentes o gosto pelo universo encantado dos livros. 

“Nossas bibliotecas são espaços encantadores, coordenados por mediadores de leitura, que recebem formação e planejam as atividades a serem desenvolvidas, com orientação de nossa incansável coordenadora das bibliotecas escolares, Verinha Patriota, grande leitora e amante da literatura”, elogiou Cecília.

A Gestão Municipal investe em acervos literários, cuidadosamente selecionados, com ajuda  da curadora Rosa Cleide. E também tem investido na aquisição e na edição de livros de escritores da localidade. 

“É uma honra essa premiação,  para o município, para a Secretaria  de Educação,  para nosso gestor  Anchieta Patriota, tão comprometido com as bibliotecas  e para nós  mediadores de leitura que estamos a frente de um trabalho de formação  de leitores. E viva as bibliotecas e todos nós  que fazemos delas o epicentro do conhecimento.”, festejou Vera Patriota.

O Diretor de Expansão da Azul Linhas Aéreas, Ronaldo Veras, disse ao blog e ao Programa Revista da Cultura que a empresa espera a certificação do Aeroporto Santa Magalhães,  em Serra Talhada,  para operar com nova aeronave.

O ATR 72-600 é considerado o avião com motores turbo-hélice mais moderno e seguro do mundo. Tem 72 lugares, bem mais que o Gran Caravan, atualmente na rota.

“Nós estamos aguardando o processo de certificação pra que a gente possa colocar o ATR-72 em Serra Talhada”.

Ele voltou a destacar que é um mercado interessante e que há apoio do Governo do Estado, prefeitura e Deputados.

“Temos interesse sim. Estamos aguardando só as adequações necessárias porque é outro tipo de avião, maior. Para uma linha regular as exigências mudam”, disse Ronaldo.

O blog buscou ouvir a Secretária de Infraestrutura Fernandha Batista sobre a luta com a ANAC, Agência Nacional de Aviação Civil,  para certificação do Aeroporto,  assim como a necessidade de liberação de recursos para conclusão das adaptações.

“Apresentamos o projeto em Brasília. Estamos aguardando o ok para lançar o edital das obras”, informou. Ela acrescentou que ainda este mês  vai a Brasília cobrar novamente celeridade.